PROPOSIÇÃO DE MELHORIA DA AVALIAÇÃO DE ?· CV - Comunicação Verbal DDS - Diálogo Diário de Segurança…

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AUGUSTO GATTERMANN LEIPNITZ PROPOSIO DE MELHORIA DA AVALIAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS. ESTUDO DE CASO: PROCESSOS EROSIVOS DAS OBRAS DE DUPLICAO DA BR-116/RS, TRECHO TAPES-SENTINELA DO SUL CANOAS, 2015 AUGUSTO GATTERMANN LEIPNITZ PROPOSIO DE MELHORIA DA AVALIAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS. ESTUDO DE CASO: PROCESSOS EROSIVOS DAS OBRAS DE DUPLICAO DA BR-116/RS, TRECHO TAPES-SENTINELA DO SUL Dissertao apresentada como requisito para ttulo de mestre no Curso de Mestrado em Avaliao de Impactos Ambientais do Centro Universitrio La Salle. Orientador: Dr. Rubens Muller Kautzmann CANOAS, 2015Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP) L531p Leipnitz, Augusto Gattermann. Proposio de melhoria da avaliao de impactos ambientais [manuscrito] : estudo de caso processos erosivos das obras de duplicao da BR-116, trecho Tapes Sentinela do Sul / Augusto Gattermann Leipnitz. 2015. 101f. ; 30 cm. Dissertao (mestrado em Avaliao de Impactos Ambientais) Centro Universitrio La Salle, Canoas, 2015. Orientao: Prof. Dr. Rubens Muller Kautzmann. 1. Meio ambiente. 2. Impactos ambientais. 3. Gesto ambiental. 4. Irregularidades ambientais. I. Kautzmann, Rubens Muller. II. Ttulo. CDU: 504.06 Bibliotecrio responsvel: Melissa Rodrigues Martins - CRB 10/1380 2 RESUMO A pesquisa, tipo estudo de caso, analisa o procedimento utilizado para superviso ambiental em um empreendimento rodovirio visando verificar a eficincia no atendimento das irregularidades ambientais, oriundas de processos erosivos, identificadas pela gestora ambiental e prope um mtodo alternativo para analisar a significncia dessas irregularidades, ultimando na classificao dessas em leves, mdias ou graves. O referencial terico que embasa o estudo apresenta a evoluo do processo de avaliao de impactos ambientais no Brasil e traz conceitos sobre as diferentes perspectivas dessa anlise ambiental, tanto na etapa de planejamento como na etapa de implantao do empreendimento. Ainda, detalha a rotina de atividades no mbito da superviso ambiental de rodovias, conforme preconizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. A rea Diretamente Afetada pelo Lote 3 das obras de duplicao da BR-116/RS foi definido como o sistema deste estudo, sendo identificadas as reas ambientalmente sensveis e classificando-as no intuito de verificar reas notadamente vulnerveis sedimentao ou assoreamento a partir da incidncia de um processo erosivo. O levantamento das irregularidades ambientais proporcionou subsdios para a anlise crtica do procedimento atual utilizado pela gestora ambiental, bem como serviu para enriquecer o mtodo de avaliao da significncia e classificao das irregularidades ambientais proposto neste estudo. O resultado demonstrou que das trinta e sete irregularidades ambientais analisadas no estudo, vinte e cinco so impactos previstos no EIA como muito significativos; dessas, quatorze irregularidades ambientais foram consideradas como passveis de aumento da eficincia. Com a aplicao do mtodo de avaliao de significncia e consequente classificao de irregularidades ambientais provenientes de processos erosivos proposto, espera-se a verificao de aumento na eficincia da mitigao dos impactos ambientais, resultando em melhorias no procedimento de proteo da qualidade ambiental do sistema em que o empreendimento encontra-se inserido. Palavras-chave: Avaliao de impactos ambientais, Gesto ambiental, Irregularidade ambiental, Mitigao de impactos ambientais. 3 ABSTRACT The research, case study type, analyze the procedure for environmental management in a highway project in order to verify the effectiveness in handling environmental irregularities derived from erosive process identified by the environmental management company and proposes an alternative method to analyze the significance of these irregularities in order to classifying these in low, medium or severe. The theoretical referential that bases the study shows the evolution of the environmental impact assessment process in Brazil and brings concepts about the different perspectives of this environmental analysis, both at the planning stage and in the project implementation stage. Also details the routine activities in environmental supervision of highways, as recommended by the National Department of Transport Infrastructure. The area directly affected by Lot 3 of duplication works of the BR-116 / RS was defined as the system of this study, being identified environmentally sensitive areas and classifying them in order to check especially vulnerable areas to sedimentation or siltation from an erosion process. The survey of environmental irregularities provided subsidies for the review of the current procedure used for environmental management company, and served to enrich the procedure of the significance and classification of environmental irregularities proposed in this study. The result showed that the thirty-seven environmental irregularities analyzed in the study, twenty five are impacts provided in the EIA as very significant, these fourteen environmental irregularities were considered as capable of increasing efficiency with other method. With the application of significance and consequent classification assessment method of environmental irregularities derived from erosive process, mitigation of environmental impacts is expected to increase, resulting in improvements in environmental quality protection procedure of the system where the enterprise is inserted. Key words: Environmental impact assessment, Environmental management, Environmental irregularity, Mitigation of environmental impacts. 4 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ACA - Atestado de Conformidade Ambiental ADA - rea Diretamente Afetada AIA - Avaliao de Impactos Ambientais AID - rea de Influncia Direta AII - rea de influncia Indireta AISA - rea de Influncia de Sedimentao ou Assoreamento APP - rea de Preservao Permanente ASV - Autorizao de Supresso de Vegetao CGMAB - Coordenao Geral de Meio Ambiente CNC - Comunicao de No-Conformidade CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente CV - Comunicao Verbal DDS - Dilogo Dirio de Segurana DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes EIA - Estudo de Impacto Ambiental EPC - Equipamento de Proteo Coletiva EPI - Equipamento de Proteo Individual FDD - Faixa de Domnio IA - Irregularidade Ambiental IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renovveis IPHAN - Instituto de Patrimnio Histrico e Artstico Nacional IPR - Instituto de Pesquisas Rodovirias do DNIT L3 - Lote 3 das obras de duplicao da BR-116/RS LI - Licena de Instalao LO - Licena de Operao LP - Licena Prvia NNC - Notificao de N0-Conformidade OAC - Obra de Arte Corrente OAE - Obra de Arte Especial PBA - Plano Bsico Ambiental PCA - Plano de Controle Ambiental PMCPE - Programa de Monitoramento e Controle de Processos Erosivos PRAD - Plano de Recuperao de rea Degradada RA - Registro de Advertncia RIMA - Relatrio de Impacto Ambiental TCU - Tribunal de Contas da Unio TR - Termo de Referncia 5 LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Principais atividades e aspectos ambientais (subatividades) durante a execuo de obras rodovirias .................................................................................. 16Figura 2 - Representao esquemtica do procedimento para emisso de advertncias ambientais ............................................................................................ 25Figura 4 - Situao da rea de estudo e detalhe da localizao do Lote 3 ............... 31Figura 3 - Representao dos limites territoriais estabelecidos no lote de obras em estudo ....................................................................................................................... 33Figura 5 - Caractersticas dos diferentes estgios sucessionais encontrados na rea de estudo................................................................................................................... 38Figura 6 - Diagrama linear representando os pontos de vulnerabilidade ambiental quanto a sedimentao e assoreamento no L3 (km 351+339 ao 373+220) ............. 42Figura 7 - Comparativo entre o procedimento previsto e o observado pela Gestora Ambiental .................................................................................................................. 92Figura 8 - Fluxograma do procedimento proposto de identificao, emisso e acompanhamento de irregularidades ambientais ...................................................... 966 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Subatividades das providncias iniciais e servios preliminares da execuo de obras rodovirias .................................................................................. 19Quadro 2 - Subatividades da atividade de terraplenagem na execuo de obras rodovirias ................................................................................................................. 20Quadro 3 - Subatividades da atividade de explorao de materiais de construo na execuo de obras rodovirias .................................................................................. 20Quadro 4 - Subatividades da atividade pavimentao na execuo de obras rodovirias ................................................................................................................. 21Quadro 5 - Subatividades da atividade drenagem e obras de arte na execuo de obras rodovirias ....................................................................................................... 21Quadro 6 - Subatividades das providncias finais na execuo de obras rodovirias .................................................................................................................................. 21Quadro 7 - Aspectos, impacto gerado e aes corretivas quanto ao escopo do PMCPE. .................................................................................................................... 23Quadro 8 - Procedimento da superviso ambiental das obras de duplicao da BR-116/RS ...................................................................................................................... 24Quadro 9 - Atributos utilizados para a anlise dos impactos ambientais do EIA do empreendimento ....................................................................................................... 27Quadro 10 - Impactos ambientais e sua classificao quanto significncia conforme o EIA ......................................................................................................................... 28Quadro 11 - Classificao das APPs quanto vulnerabilidade ambiental sedimentao ou assoreamento ............................................................................... 33Quadro 12 - Classificao dos fragmentos florestais quanto vulnerabilidade ambiental sedimentao ........................................................................................ 34Quadro 13 - Estrutura de apresentao das informaes quando do levantamento das irregularidades ambientais .................................................................................. 35Quadro 14 - Caractersticas dos diferentes estgios sucessionais para a rea em estudo. ...................................................................................................................... 37Quadro 15 - Identificao, rea total e localizao dos fragmentos florestais nos diferentes estgios sucessionais ............................................................................... 407 Quadro 16 - Tipo, localizao das APPs e extenso da ocorrncia nos kms ao longo do L3 ......................................................................................................................... 41Quadro 17 - Quadro das irregularidades ambientais identificadas e respectivas advertncias ambientais emitidas ao lote de obras trs ............................................ 82Quadro 18 - Subsdios para a anlise crtica do procedimento atual utilizado pela gestora ambiental ...................................................................................................... 85Quadro 19 - Anlise da eficincia do procedimento aplicado pela gestora ambiental .................................................................................................................................. 92Quadro 20 - Conceitos e descrio dos diferentes nveis dos atributos propostos para avaliao da significncia da irregularidade ambiental ..................................... 95Quadro 21 - Classificao quanto a gravidade da irregularidade ambiental ............. 958 SUMRIO 1 INTRODUO ................................................................................................. 91.1 Proposta ......................................................................................................... 101.2 Objetivos ......................................................................................................... 111.2.1 Objetivos principais ......................................................................................... 111.2.2 Objetivos especficos ...................................................................................... 111.3 Justificativa ..................................................................................................... 122 REFERENCIAL TERICO ............................................................................. 132.1 Evoluo da AIA no Brasil .............................................................................. 132.2 Conceito e processo de AIA ........................................................................... 142.3 AIA em rodovias ............................................................................................. 152.4 A gesto ambiental durante a execuo do empreendimento ........................ 172.4.1 O programa de monitoramento e controle dos processos erosivos ................ 222.4.2 Procedimento atual da gestora ambiental....................................................... 242.5 Mtodos de anlise de significncia de impactos ambientais ......................... 252.5.1 Mtodo e anlise de impactos ambientais utilizados na etapa inicial ............. 263 METODOLOGIA ............................................................................................. 293.1 Identificao das reas ambientalmente sensveis ......................................... 303.2 Classificao quanto vulnerabilidade sedimentao ou assoreamento .... 323.3 Levantamento das irregularidades ambientais registradas ............................. 343.4 Mtodo proposto para classificao das irregularidades ambientais .............. 354 RESULTADOS ............................................................................................... 364.1 reas ambientalmente sensveis .................................................................... 364.1.1 Caracterizao da situao da vegetao antes da duplicao ..................... 364.1.2 Identificao das reas de preservao permanente ..................................... 414.1.3 Classificao da vulnerabilidade a sedimentao ou ao assoreamento ......... 414.2 Irregularidades ambientais registradas ........................................................... 434.3 Compilao dos resultados obtidos ................................................................ 835 DISCUSSO .................................................................................................. 865.1 Discusso dos resultados ............................................................................... 865.2 Mtodo proposto ............................................................................................. 936 CONCLUSES .............................................................................................. 967 REFERNCIAS .............................................................................................. 98 9 1 INTRODUO A Lei Federal n 6.938/81 estabeleceu a necessidade da anlise da componente ambiental em projetos rodovirios. Segundo DNIT (2006), no processo de licenciamento ambiental de uma rodovia, para uma definio precisa da componente ambiental do empreendimento, ou seja, para a definio das aes necessrias a eliminao, mitigao ou compensao de impactos ambientais negativos na execuo de empreendimentos rodovirios, com frequncia h alta subjetividade na previso dos impactos ambientais a serem mitigados durante a fase de planejamento do empreendimento. Porm, de acordo com Bailey, Hobbs e Morrison-Saunders (1992), a acurcia das previses dos impactos no o melhor que se pode extrair de uma Avaliao de Impacto Ambiental (AIA) na fase de planejamento, mas sim o incio de um processo focado na gesto de impactos. Sob esse olhar, a caracterizao do seu grau de significncia a partir da interao obra e ambiente favorece o estabelecimento de priorizao de aes, ponto crucial quando se trabalha com recursos limitados face a extensa gama de atividades, no caso, de uma equipe de superviso ambiental de obras rodovirias. Alm da complexidade ambiental outro fator a agravar a dificuldade da avaliao ambiental a prpria multidisciplinaridade dos profissionais envolvidos. O entendimento de cada profissional pode diferir substancialmente em virtude da sua rea de conhecimento e da experincia adquirida em outros empreendimentos lineares similares, no momento da atribuio do grau de significncia de uma irregularidade ambiental identificada durante o empreendimento. Esta multidisciplinaridade profissional envolvida nos estudos de AIA se reproduz tambm na complexidade do processo de avaliao da significncia de impactos, realizada tanto na fase de planejamento como de execuo de obras. Portanto, o mtodo de anlise baseado na percepo do supervisor ambiental atualmente utilizado na gesto ambiental de obras rodovirias sem um mtodo baseado em critrios tcnicos padronizados pode levar reduo da eficincia do controle ambiental no empreendimento. O trabalho das equipes de gesto ambiental em obras complexas e de alto impacto ambiental produzem anlises crticas e proativas importantes e 10 consubstanciadas em relatrios e projetos, que podem resultar em complementaes dos planejamentos e operaes da gesto ambiental. Porm, o estudo destas anlises com vistas a aperfeioar a abordagem da AIA na fase de planejamento (Estudo de Impacto Ambiental - EIA) e procedimentos de superviso ambiental, ou seja, a AIA na fase de gesto do empreendimento, merece uma maior apropriao acadmica para fins de comparao de resultados alcanados a partir desta gesto e cincia do conhecimento. O estudo prope-se a confrontar a identificao de irregularidades ambientais a partir da incidncia de um processo erosivo no meio (natural) onde esse se insere e a eficincia das aes corretivas efetuadas luz do procedimento de superviso ambiental atualmente praticado por uma gestora ambiental de obras rodovirias. Os resultados aps aplicao do mtodo a ser desenvolvido, deve servir como subsdio complementar anlise da eficincia da execuo das medidas de mitigao ambiental em reas ambientalmente sensveis, dentro da fase de acompanhamento de um programa de monitoramento e controle de processos erosivos em obras rodovirias. 1.1 Proposta O problema da pesquisa se d na morosidade potencial na execuo da ao corretiva por parte das construtoras quando a gestora ambiental no classifica formalmente a significncia de uma irregularidade ambiental. Esta situao reduz a eficincia do processo de mitigao do impacto ambiental, pois usualmente para irregularidades leves h maior flexibilizao no prazo para execuo da ao corretiva da alterao ambiental. A proposta de pesquisa realizar uma anlise das irregularidades ambientais emitidas a um lote de obras de duplicao da BR-116/RS, avaliando sua eficincia. Propem-se, ainda um mtodo que permita classificar as irregularidades ambientais e de acordo com o seu grau de significncia. Isto resultaria em uma ferramenta de orientao aos profissionais envolvidos tanto na gesto quanto na fiscalizao ambiental, notadamente para a equipe de superviso ambiental de 11 empreendimentos rodovirios e rgos ambientais (estaduais e federais), respectivamente. 1.2 Objetivos 1.2.1 Objetivos principais Analisar o procedimento utilizado para superviso ambiental em obras de construo de rodovias visando verificar a eficincia no atendimento das irregularidades ambientais identificadas pela gestora ambiental em processos erosivos na faixa de domnio das obras de duplicao da BR-116/RS, trecho Tapes - Sentinela do Sul, RS. Produzir a proposta de um novo mtodo de procedimento de superviso ambiental, que fornece subsdios para a priorizao de execuo de aes corretivas, visando o aumento da eficincia da mitigao dos impactos ambientais negativos atinentes a processos erosivos. 1.2.2 Objetivos especficos Os objetivos especficos a serem alcanados no decorrer da pesquisa so: Identificar as reas ambientalmente sensveis e o grau de vulnerabilidade sedimentao e assoreamento dessas dentro da rea Diretamente Afetada (ADA) pelo empreendimento, para um lote do empreendimento; Identificar as irregularidades ambientais registradas quanto a impactos decorrentes de processos erosivos e verificar a eficincia no atendimento das irregularidades ambientais identificadas pela gestora ambiental; Reunir subsdios para analisar criticamente o procedimento utilizado pela gestora ambiental quanto classificao das irregularidades ambientais e como esta classificao se reflete na eficincia das aes corretivas executadas; 12 Propor um mtodo para classificar as irregularidades ambientais quanto a processos erosivos nas categorias leve, mdia e grave, no intuito de atender ao Termo de Referncia do DNIT e estabelecer, desta forma, critrios para a tomada de deciso quanto ao tipo de advertncia a ser emitida e ao prazo estipulado para a execuo das aes corretivas pelo empreendedor. 1.3 Justificativa Este trabalho justifica-se em virtude da necessidade de melhorar os procedimentos de superviso ambiental atualmente aplicados pelas gestoras ambientais em obras de rodovia com vistas a criar um procedimento metodolgico padronizado capaz de tornar a avaliao de impactos ambientais durante a execuo de obras rodovirias, uma ferramenta que possibilite a priorizao das aes corretivas por parte das construtoras, aumentando a eficincia no atendimento s irregularidades ambientais, especialmente aquelas classificadas como graves. Espera-se que o mtodo proposto possa ser aplicado por profissionais de diferentes reas do conhecimento que atuem na superviso ambiental, notadamente na fase de obras. Esses fariam uso dessa ferramenta padronizada para convergir a interpretao da gravidade de uma irregularidade ambiental originria de um processo erosivo. O mtodo pode ter resultados positivos tanto na potencial reduo de subjetividade de anlise para o supervisor ambiental, (tendo aplicao prtica e direta no caso de diferentes supervisores atuarem em um mesmo empreendimento, onde os lotes de obras usualmente so construdos por empresas distintas), como na caracterizao do desempenho ambiental das diferentes empreiteiras contratadas para a execuo das obras ao final do empreendimento, pois seriam avaliadas atravs dos mesmos critrios, ainda que por supervisores ambientais diferentes. 13 2 REFERENCIAL TERICO 2.1 Evoluo da AIA no Brasil A AIA teve origem nos Estados Unidos da Amrica, como um dos instrumentos para efetivao da poltica nacional do meio ambiente neste pas. De acordo com Macedo e Beaumord (1997), a AIA um dos principais fatores de avaliao de desempenho de todo e qualquer projeto ou empreendimento, e a definio e eficincia das medidas, aes, decises, recomendaes e projetos ambientais destinados otimizao de uma rea que sofrer alteraes ambientais potencialmente poluidoras, como o caso de empreendimentos rodovirios, so funes da solidez e objetividade deste processo de anlise. No Brasil, de acordo com IBAMA (1995), o processo de AIA iniciou pela exigncia internacional de instituies financeiras de fomento como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial, para a aprovao de financiamento a projetos governamentais, diferentemente dos pases desenvolvidos que o fizeram por reivindicao da sociedade, ou seja, a partir de um processo de conscientizao social. Segundo Snchez (2006), alm desta necessidade de adequao aos padres de anlise internacionais para liberao de crdito a empreendimentos nacionais, foram condies internas que proporcionaram a adoo desta prtica. De acordo com o referido autor, existiu uma combinao de fatores entre agentes externos e internos, citando o Movimento dos Atingidos por Barragens e uma gama diversificada de setores do movimento ambientalista. A promulgao da Lei Federal n 6.938/81 (que dispe sobre a Poltica Nacional do Meio Ambiente) introduziu a AIA em nvel nacional a partir do estabelecimento da necessidade de serem efetuados estudos de impacto ambiental para empreendimentos poluidores ou potencialmente poluidores, vinculando, mais tarde a AIA do processo de licenciamento ambiental atravs da criao do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), rgo consultivo e deliberativo do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA). Aps a aprovao da Resoluo CONAMA 001/86, seguiu-se um perodo de incertezas e de adaptao por parte dos rgos de meio ambiente existentes. Tal fato foi atribudo falta de tradio de planejamento no Pas, s diferenas regionais 14 da edio de leis complementares Resoluo, a problemas de interpretao da legislao federal e falta de definio de atribuies e competncias em nvel dos rgos ambientais (IBAMA, 1995). A incorporao da AIA na fase de planejamento de empreendimentos legislao brasileira foi confirmada e fortalecida com a Constituio Federal de 1988, onde a ideia de meio ambiente como pertencimento a coletividade foi instituda, trazendo mais uma parte interessada ao processo de licenciamento ambiental. 2.2 Conceito e processo de AIA O conceito de AIA apresentado por diversos autores com diferentes interpretaes. A definio apresentada por Moreira (1995) aponta a AIA como um instrumento de poltica ambiental, formado por um conjunto de procedimentos capazes de assegurar, desde o incio do processo, que se faa um exame sistemtico dos impactos ambientais de uma ao proposta (no caso deste estudo, um empreendimento rodovirio) e de suas alternativas, e que os resultados sejam apresentados de forma adequada ao pblico e aos responsveis pela tomada de deciso e por eles sejam considerados se limita a fase de planejamento do processo, sendo necessria sua aplicao visando a identificao de potenciais falhas e acertos. Gallardo (2004) define a AIA como a aplicao de diferentes metodologias, procedimentos ou ferramentas empregadas por agentes pblicos e privados no campo do planejamento e gesto ambiental. Consiste no instrumento utilizado para descrever, classificar e propor medidas para minimizar os impactos ambientais decorrentes de um projeto de engenharia, de obras ou atividades humanas. O processo de AIA na fase de planejamento, segundo Snchez (1993), necessita de: (i) uma etapa de triagem inicial dos aspectos ambientais; (ii) a identificao dos problemas potenciais que devem ser objeto da AIA; (iii) o estabelecimento de Termos de Referncia (TR) para conduo do estudo especfico; (iv) este estudo deve avaliar a importncia e significncia dos impactos; (v) este produto final deve ser convertido em um relatrio de linguagem acessvel sociedade, o Relatrio de Impacto Ambiental (RIMA). 15 Para Wood (1995), todos os sistemas de AIA devem abranger a triagem das aes a serem submetidas ao processo completo de avaliao, pois, de outra forma, aspectos e impactos poderiam ser alvo de anlise sem necessidade ou impactos ambientais significativos adversos poderiam deixar de ser avaliados. 2.3 AIA em rodovias Segundo Fogliatti et al. (2004), a identificao, anlise e avaliao dos impactos ambientais so o objetivo dos Estudos de Impactos Ambientais (EIA). Este mesmo estudo deve igualmente fazer a proposio de programas ambientais visando o monitoramento e medio dos impactos potenciais e trazer as possveis medidas mitigadoras destes e, em ltima instncia, compensatrias quando no possvel evitar o dano ao meio ambiente. Os impactos no meio ambiente provocados pelos sistemas de transporte ocorrem de maneira diferenciada nas fases de planejamento, projeto, construo e operao, relacionados aos mesmos (GEIPOT, 1992). O fluxograma com as principais atividades e aspectos ambientais que potencialmente podem gerar irregularidades ambientais durante a execuo de obras rodovirias so descritas na Figura 1. 16 Figura 1 - Principais atividades e aspectos ambientais (subatividades) durante a execuo de obras rodovirias Todas as atividades ambientais requeridas em: manuais ou normas tcnicas, requisitos legais aplicados, programas ambientais dispostos no PBA, Plano de Controle Ambiental (PCA) e atendimento s demais condicionantes do licenciamento ambiental devem ser analisadas e planejadas visando verificao de quais aspectos e impactos ambientais pode-se controlar e influenciar. Cabe ressaltar que, alm das condies gerais propostas, deve-se atentar para as condicionantes especficas voltadas s caractersticas do meio em que se insere o empreendimento rodovirio. O Tribunal de Contas da Unio (TCU) efetuou um levantamento no intuito de avaliar o processo de licenciamento ambiental com vistas a identificar situaes com oportunidades de melhoria em obras de infraestrutura, notadamente um empreendimento rodovirio e outro ferrovirio. Segundo o acrdo (BRASIL, 2011), a avaliao do processo de licenciamento, especialmente a posteriori, fundamental para a melhor apropriao de recursos financeiros, bem como torn-lo mais eficaz tecnicamente. 17 2.4 A gesto ambiental durante a execuo do empreendimento Conforme as orientaes contidas no Termo de Referncia (TR) dentro do Edital para Concorrncia Pblica do empreendimento em tela, a gestora ambiental contratada deve atuar em trs macroatividades, quais sejam: a superviso, o gerenciamento e a execuo dos programas ambientais indicados pelo EIA e detalhados no PBA. O TR detalha o escopo de trabalho da equipe de superviso ambiental da gestora ambiental (BRASIL, 2012): A atividade de Superviso Ambiental dever contemplar o efetivo controle ambiental sistemtico das obras e das premissas estabelecidas nos estudos ambientais antecessores visando cumprir os preceitos do licenciamento ambiental e objetivando proporcionar condies para que todos os programas ambientais de demandas integrantes sejam desenvolvidos com a qualidade almejada e em estrita observncia legislao de qualquer nvel (Federal, Estadual, Municipal), bem como oferecer meios para que os prazos de todos os acordos e condies estabelecidas nas licenas e autorizaes, obtidas junto aos rgos ambientais competentes, sejam respeitados. A atividade est relacionada superviso propriamente dita dos Programas Ambientais de responsabilidade das Construtoras, listados acima, e que contemplaro o controle ambiental das obras. Cabe aqui destacar que relativamente s atividades que apresentam interface direta com o empreendimento, participaro as seguintes empresas privadas, contratadas e a contratar: a) Empresa de construo para execuo das obras rodovirias; b) Empresas de consultoria para Superviso das Obras com tarefas de controle e fiscalizao; e c) Empresa de consultoria ambiental responsvel pela Gesto Ambiental, objeto deste edital. Esta empresa de consultoria ambiental (Gestora Ambiental), item c anterior, ter como atribuio a superviso ambiental de campo tendo como principal funo elaborao de relatrios de no-conformidades, orientando a conduo das obras e demais servios de engenharia, conforme as diretrizes estabelecidas nos estudos antecessores e nas licenas ambientais. Os relatrios de no-conformidades identificaro e caracterizaro as irregularidades ambientais, caso detectadas, em faltas leves, mdias e graves, a ttulo de exemplo. Sua funo ser de constatao e orientao para reverter as infraes cometidas, junto Supervisora de Obra, e encaminh-las fiscalizao da Superintendncia Regional no Estado do Rio Grande do Sul. O TCU atribui a seguinte importncia ao papel da gestora ambiental, mais precisamente aos servios de superviso ambiental (BRASIL, 2011): ... A importncia da superviso decorre do fato que pode detectar alguma no conformidade antes que o monitoramento identifique um problema ou uma no conformidade legal. Ademais, o programa de monitoramento raramente detecta impactos no previstos no EIA, ao passo que a superviso, por ser contnua, sistemtica e abrangente, pode identificar problemas no previstos no EIA e, portanto, para os quais no deve haver medida mitigadora ou programa ambiental descrito no PBA. Alm disso, a superviso possibilita o encerramento das obras sem pendncias de ordem 18 ambiental, tais como a ausncia de revestimentos vegetais em reas de apoio, existncia de processos erosivos e reas assoreadas e contaminao do solo em canteiros de obra.. No intuito de proceder ao controle ambiental sistemtico das obras, a Gestora Ambiental deve seguir um roteiro de atividades com itens que necessariamente dever ser verificados e ao corretiva necessria, conforme Quadros 1 a 6, baseado nos manuais e normas tcnicas do DNIT, bem como apresentar evidncias de seu cumprimento nos relatrios de acompanhamento ambiental da obra. Subatividades Itens a verificar (aspectos e impactos ambientais) Frequncia de monitoramento Licena de Instalao - LI Existncia e vigncia Antes de iniciar a execuo, depois mensalmente No cumprimento de alguma condicionante Semanal Licenas e/ou Autorizaes para as reas de apoio Falta de LI/LO/Autorizaes Mensal Canteiro de obras Falta de LI ou LO Mensal (checklist) Evidncias de treinamento quanto a identificao e procedimentos caso encontrem stios arqueolgicos Na contratao de mo de obra, reforo nas DDS Surgimento de doenas transmissveis Na contratao de mo de obra Surgimento de vetores patognicos Quinzenal Contaminao dos cursos d'gua e do solo por efluentes domsticos, leos e graxas das fossas spticas e caixa separadora, respectivamente Mensal (checklist) Poluio atmosfrica por particulados, usinas de asfalto, de concreto, e emisso das descargas de veculos Diria Poluio sonora de mquinas e equipamentos Conforme cronograma campanha Disposio incorreta de resduos slidos Semanal Eroso e assoreamento Semanal Falta de EPI e EPC, bem como a identificao de quais equipamentos devem ser usados, conforme exposio ao risco Diria Condies sanitrias dos alojamentos, refeitrio e instalaes sanitrias, caso existam Semanal Identificao de stios histricos, arqueolgicos e espeleolgicos Liberao dos trechos para execuo da obra atravs de portaria especfica do IPHAN Antes de iniciar limpeza e terraplenagem da ADA Desmatamento e limpeza Existncia, vigncia e cumprimento das condicionantes da ASV Antes de iniciar a execuo, depois mensalmente Supresso ocorrendo apenas aps a liberao da rea pela Gestora Ambiental Diria Supresso ocorrendo apenas dentro da faixa de domnio na rea estritamente necessria (ver ASV) Diria Correta disposio dos resduos florestais (ramos e razes) e solo estril dentro da faixa de domnio e respeitando a APP Diria Direcionamento da supresso sendo executado conforme orientado pela equipe de flora Diria Uso de EPI Diria Empilhamento do material lenhoso Diria Cubagem do material suprimido visando obter os quantitativos para o plantio compensatrio Diria 19 Subatividades Itens a verificar (aspectos e impactos ambientais) Frequncia de monitoramento Caminhos de servio Susceptibilidade a instabilidades fsicas, gerando eroso e assoreamento Quinzenal ou diria em perodo de chuvas Poluio atmosfrica por particulados Diria Ocorrncia de lama e sujeira na pista Diria Velocidade excessiva dos veculos da obra Diria Dimensionamento e manuteno de OAC provisrias no intuito de garantir o escoamento das guas, evitando represamentos a montante por assoreamento Quinzenal ou diria em perodo de chuvas Quadro 1 - Subatividades das providncias iniciais e servios preliminares da execuo de obras rodovirias Fonte: Adaptado de DNIT, 2010. Subatividades Itens a verificar (aspectos e impactos ambientais) Frequncia de monitoramento Execuo de cortes e aterros Cumprimento das condicionantes da ASV antes da supresso, caso necessrio, da rea prevista para o corte (proceder conforme subatividade desmatamento e limpeza) Antes e durante a execuo, diria Liberao dos trechos para execuo da obra atravs de portaria especfica do IPHAN Antes de iniciar limpeza e terraplenagem da ADA Destinao de material inservvel dentro da faixa de domnio e fora de APP ou, caso fora desta, verificar licenciamento ambiental Diria Compactao dos bota-foras, evitando eroso e assoreamento Quinzenal ou diria em perodo de chuvas Susceptibilidade a instabilidades fsicas, gerando eroso e assoreamento Quinzenal ou diria em perodo de chuvas Existncia de dispositivos de drenagem provisrios de conteno de matrias dos aterros prximos de cursos d'gua Semanal Execuo de emprstimos Cumprimento das condicionantes da ASV antes da supresso, caso necessrio, da rea prevista para explorao (proceder conforme subatividade desmatamento e limpeza) Antes e durante a execuo, diria Estocagem do solo frtil para recuperao da jazida aps a explorao Semanal Evidncias de treinamento quanto a identificao e procedimentos caso encontrem stios arqueolgicos Na contratao de mo de obra, reforo nos DDS Poluio atmosfrica por particulados e emisso das descargas de veculos Diria Poluio sonora de mquinas e equipamentos Conforme cronograma campanha Eroso e assoreamento Semanal Falta de EPI e EPC, bem como a identificao de quais equipamentos devem ser usados, conforme exposio ao risco Diria Presena de lenol fretico aflorante Durante a extrao Recuperao da rea degradada pela explorao conforme previsto no PRAD Na concluso da explorao Execuo de bota-foras Destinao de material inservvel dentro da faixa de domnio e fora de APP ou, caso fora desta, verificar licenciamento ambiental Diria Compactao dos bota-foras, evitando eroso e assoreamento Quinzenal ou diria em perodo de chuvas Desmonte de rochas Falta de LO e cumprimento de suas condicionantes Semanal (checklist) Implantao de medidas de preveno de carreamento de material desagregado Diria Fazer cumprir as exigncias da NR 19 quanto aos cuidados com manuseio de explosivos Conforme especificado na Norma Poluio sonora e vibrao Conforme cronograma campanha Comunicao populao local das detonaes A cada detonao Evacuao da regio lindeira rea de detonao A cada detonao Atendimento ao mtodo de extrao licenciado Quinzenal 20 Subatividades Itens a verificar (aspectos e impactos ambientais) Frequncia de monitoramento Falta de EPI e EPC, bem como a identificao de quais equipamentos devem ser usados, conforme exposio ao risco Sempre que passar pelo corte em rocha Poluio atmosfrica por particulados e emisso das descargas de veculos Diria Caminhes saindo da jazida com lona evitando a queda de material Diria Velocidade excessiva dos veculos da obra Diria Quadro 2 - Subatividades da atividade de terraplenagem na execuo de obras rodovirias Fonte: Adaptado de DNIT, 2010. Subatividades Itens a verificar (aspectos e impactos ambientais) Frequncia de monitoramento Jazidas em geral de solos e cascalhos, pedreiras (complementado pelo item desmonte de rochas) e areais Falta de LO e cumprimento de suas condicionantes Semanal (checklist) Cumprimento das condicionantes da ASV antes da supresso, caso necessrio, da rea prevista para explorao (proceder conforme subatividade desmatamento e limpeza) Antes e durante a execuo, diria Estocagem do solo frtil para recuperao da jazida aps a explorao Semanal (checklist) Evidncias de treinamento quanto a identificao e procedimentos caso encontrem stios arqueolgicos Na contratao de mo de obra, reforo nos DDS Surgimento de vetores patognicos Quinzenal Poluio atmosfrica por particulados e emisso das descargas de veculos Diria Poluio sonora de mquinas e equipamentos Conforme cronograma campanha Funcionamento das bacias de sedimentao e demais estruturas de drenagem superficial Semanal (checklist) Eroso e assoreamento Semanal (checklist) Falta de EPI e EPC, bem como a identificao de quais equipamentos devem ser usados, conforme exposio ao risco Sempre que fizer checklist na jazida Presena de lenol fretico aflorante Durante a extrao Caminhes saindo da jazida com lona evitando a queda de material Diria Velocidade excessiva dos veculos da obra Diria Sujeira (lama) na pista prxima ao acesso jazida Diria Demarcao da poligonal da jazida Semanal (checklist) Compactao/estabilizao dos bota-foras ou bota-esperas, evitando eroso e assoreamento Quinzenal ou diria em perodo de chuvas Recuperao da rea degradada pela explorao conforme previsto no PRAD Na concluso da explorao Quadro 3 - Subatividades da atividade de explorao de materiais de construo na execuo de obras rodovirias Fonte: Adaptado de DNIT, 2010. Subatividades Itens a verificar (aspectos e impactos ambientais) Frequncia de monitoramento Obteno e estocagem de materiais Ver subatividades jazidas em geral e execuo de emprstimos Conforme subatividades jazidas em geral e execuo de emprstimos Preparao de materiais Licenas Ambientais (LI e LO) para as reas de apoio no caso de beneficiamento ou misturas em usinas, atendendo os condicionantes da referida licena Mensal (checklist) e acompanhamento e validao dos relatrios semestrais Transporte de materiais Queda de material durante o transporte Diria Ocorrncia de lama e sujeira na pista Diria Velocidade excessiva dos veculos da obra Diria Poluio atmosfrica por particulados e emisso das descargas de veculos Diria 21 Subatividades Itens a verificar (aspectos e impactos ambientais) Frequncia de monitoramento Excesso de aquecimento no transporte de cimentos asflticos, com perigo de incndio Permanentemente, enquanto carregada Vazamentos nos tanques de armazenamento ou em veculos transportadores de produtos perigosos Permanentemente, enquanto carregada Quadro 4 - Subatividades da atividade pavimentao na execuo de obras rodovirias Fonte: Adaptado de DNIT, 2010. Subatividades Itens a verificar (aspectos e impactos ambientais) Frequncia de monitoramento Drenagem superficial de proteo e da plataforma Ocorrncia de processos erosivos prximos aos dispositivos de drenagem Quinzenal Entupimento de bueiros e talvegues1 Quinzenal Bueiros (OAC) Inundaes a montante, alagando propriedades lindeiras Aps chuvas mais fortes ou contnuas Disposio do material removido para a implantao da OAC respeitando a rea de APP, evitando assoreamento Diria Corta-rios2 Abertura primeiramente do novo canal, para apenas posteriormente bloquear o ponto desejado Diria Proteo da saia do aterro com enrocamento, minimizando processos erosivos e assoreamento Semanal Inundaes a montante e a jusante da rodovia, possveis efeitos sobre benfeitorias Aps chuvas mais fortes ou contnuas Pontes e viadutos (OAE) Verificar aterros de encontro de pontes em contato com cursos d'gua visando o monitoramento das medidas de conteno de processos erosivos Mensal Execuo de medidas de conteno de sedimentos e nata de cimento, evitando o carreamento destes materiais Diria Registro de procedncia da madeira utilizada na construo Antes da construo da mesoestrutura Instalao de reas de apoio dentro da faixa de domnio e fora de APP ou, caso fora desta, verificar licenciamento ambiental Diria Disposio correta de resduos da construo Diria Possibilidade de acidentes em virtude dos desvios implantados Diria Quadro 5 - Subatividades da atividade drenagem e obras de arte na execuo de obras rodovirias Fonte: Adaptado de DNIT, 2010. Subatividades Itens a verificar (aspectos e impactos ambientais) Frequncia de monitoramento Recuperao de reas de uso do canteiro de obras Reabilitao ambiental das reas do canteiro de obras, caixas de emprstimo, jazidas, bota-foras, caminho de servio, reas de disposio de resduos slidos e demais reas de apoio modificadas. Aps execuo da obra + 3 meses Medidas compensatrias Monitoramento dos indivduos transplantados Aps o transplante + 12 meses ps execuo da obra Quadro 6 - Subatividades das providncias finais na execuo de obras rodovirias Fonte: Adaptado de DNIT, 2010. 1 Talvegue: Linha ou local geomtrico dos pontos mais baixos de um vale ou curso dgua. 2 Corta rio: Obra destinada a desviar um curso dgua. 22 2.4.1 O programa de monitoramento e controle dos processos erosivos De acordo com o PBA do empreendimento, o objetivo do Programa de Monitoramento e Controle dos Processos Erosivos (PMCPE) (DNIT, 2010): Este programa tem como objetivo prevenir a formao de processos erosivos ao longo da implantao da obra, no intuito de minimizar os impactos ambientais causados nas etapas construtivas do empreendimento, com a aplicao de aes operacionais especficas de monitoramento e de controle, bem como evitar o agravamento dos j existentes. Estas aes operacionais tm o intuito de promover a recomposio do equilbrio em reas porventura desestabilizadas e com processos erosivos desencadeados, como tambm evitar a instalao dos mesmos, contribuindo para a reduo da perda de solos e do assoreamento da rede de drenagem. Tais aes se traduzem na implementao de um elenco de medidas e dispositivos adequados, associadas a um conjunto de condicionantes a serem observadas no processo construtivo, que possibilitam reduzir as situaes especficas de risco de ocorrncia de processos erosivos laminares, lineares e de processos ativos preexistentes, assim como de estabilizaes, que possam vir a comprometer o corpo estradal ou atingir reas limtrofes.. No que tange ao escopo desta pesquisa, o PMCPE um programa a ser supervisionado, ou seja, a empreiteira contratada para a execuo das obras tem a responsabilidade de executar as medidas de controle ambiental previstas no projeto de engenharia e proceder correo de irregularidades ambientais apontadas, sendo papel da gestora ambiental sua superviso e acompanhamento. Na rotina de superviso ambiental do PMCPE a gestora ambiental deve, dependendo da subatividade ou aspecto em voga, observar a ocorrncia de irregularidades ambientais (impacto gerado), bem como propor procedimentos e/ou aes corretivas mediante a identificao destes, conforme apresentado no Quadro 7. Subatividades /aspecto Impacto gerado Procedimentos/Aes corretivas Desmatamento e limpeza Surgimento de eroses e riscos de instabilidade Observar o exato cumprimento do disposto nas notas de servio. Desmatamento e limpeza Assoreamento de corpos d'gua / bloqueio dos talvegues Manejar adequadamente a remoo e depsito da vegetao. Estocar adequadamente a camada de terra orgnica, para futuro emprego. Reconformar a topografia, utilizando a reposio da camada de terra orgnica estocada, evitando-se o carreamento deste material. Caminhos de servio Eroses na estrada ou nos terrenos adjacentes Observar o funcionamento adequado das obras de drenagem, principalmente nas travessias de cursos dgua. 23 Subatividades /aspecto Impacto gerado Procedimentos/Aes corretivas Bueiros Eroses na boca de jusante de bueiros Verificar o comprimento e a declividade da obra. Em alguns casos h necessidade de prolong-la ou adotar dissipadores de energia, junto boca de jusante. Corta-rios Possibilidade de eroso das saias dos aterros e retroeroso3 do terreno, atingindo a rodovia Melhorar a proteo das margens, quando houver indicativo de aumento de velocidade e consequente ao da energia liberada. Possibilidade de eroses a jusante, com abatimento de encostas e margens, com possveis efeitos sobre benfeitorias Drenagem superficial Eroso ao longo das sarjetas de crista de cortes4 ou nos pontos de descarga. Adotar sistemtica de revestimento das mesmas (vegetal ou at mesmo concreto de cimento, conforme o caso), se o terreno for suscetvel eroso. Por economia, ou devido a programas de projetos por computao, o final das sarjetas fixado nos PPs (passagem de corte para aterro), o que frequentemente leva eroso no talude do aterro. Prolong-las at um ponto mais favorvel e usar dissipador de energia, se necessrio. Execuo de emprstimos Eroses e assoreamentos dos talvegues Cobrir a superfcie do talude com vegetao ou outro mtodo de proteo preconizado. Controlar a pega da vegetao e avaliar a necessidade de repasse. Semanalmente Verificar a adequao dos dispositivos de drenagem. Execuo de bota-foras Eroses, instabilidade do material e recalques Proteger, to logo possvel, os taludes e valetas de drenagem com revestimento vegetal ou outro preconizado. Deixar as cristas sem arestas vivas5, fazendo uma concordncia por meio de um arco de circunferncia. Manter inclinao adequada ou corrigir a drenagem. Compactar o material depositado. Observar a ocorrncia de eroso interna (Piping). Execuo de aterros Eroses e/ou instabilidade Proteger, to logo possvel, os taludes e valetas de drenagem com revestimento vegetal ou outro preconizado. Deixar as cristas sem arestas vivas, fazendo uma concordncia por meio de um arco de circunferncia. Manter inclinao adequada ou corrigir a drenagem. Compactar o material depositado. Observar a ocorrncia de eroso interna (Piping). Execuo de cortes em materiais de 1 e 2 categorias (solos e rochas alteradas) Possibilidade de eroses Cobrir a superfcie do talude com vegetao ou outro mtodo de proteo preconizado. Controlar a pega da vegetao e avaliar a necessidade de repasse. Semanalmente Verificar a adequao dos dispositivos de drenagem. Escorregamentos e queda de blocos Deixar as cristas sem arestas vivas, fazendo uma concordncia por meio de um arco de circunferncia. Observar a existncia de superfcies propcias a deslizamento, devido posio de estruturas geolgicas. Quadro 7 - Aspectos, impacto gerado e aes corretivas quanto ao escopo do PMCPE. Fonte: Adaptado de DNIT, 2010. Portanto, as normas tcnicas e documentos atinentes ao processo de licenciamento devem servir como base para o planejamento das aes de inspeo de campo pela gestora ambiental, no intuito de fiscalizar seu cumprimento. a partir desta rotina de inspeo de campo que so identificadas as irregularidades ambientais. 3 Retroeroso: Abertura progressiva da massa do solo em sentido contrrio ao fluxo da gua. 4 Sarjeta de crista de cortes: sarjeta paralela ao eixo da estrada que coleta a gua que cai sobre o talude de corte e eventualmente sobre a plataforma ou parte desta e a conduz para local prprio para desgue. 5 Aresta viva: ngulo saliente. 24 2.4.2 Procedimento atual da gestora ambiental De acordo com os relatrios mensais elaborados pela Gestora Ambiental ao empreendedor (DNIT), as irregularidades ambientais identificadas durante as vistorias que ocorrem durante as obras de duplicao da rodovia foram notificadas s construtoras conforme o procedimento apresentado no Quadro 8. Ao Preventiva (AP) Emitida quando identificada a campo uma situao de potencial no-conformidade ambiental. No h obrigatoriedade por parte das Construtoras do cumprimento desta ao. Identificao da no-conformidade Monitoramento in loco (acompanhamento da obra) e uso do checklist. Anlise em escritrio com a equipe/consulta a equipe. Comunicao Verbal (CV) Pode ser realizada pessoalmente, por telefone ou e-mail, visando a cesso ou minimizao imediata da no-conformidade. O no atendimento a uma CV sem justificativa gera um Registro de Advertncia (RA). Registro de Advertncia (RA) Emitido quando a CV no foi atendida no prazo acordado. O no atendimento a um RA sem justificativa gera uma Comunicao de No-Conformidade (CNC). Comunicao de No-Conformidade (CNC) Emitida quando os procedimentos anteriores no tenham sido suficientes para a execuo da ao corretiva. Pode ser encaminhada mesmo que no tenha sido enviado RA anteriormente. O no atendimento a uma CNC sem justificativa gera uma Notificao de No-Conformidade (NNC). Notificao de No-Conformidade (NNC) Emitida a partir do no atendimento a uma CNC. O no cumprimento ao estabelecido em uma NNC pode acarretar na no emisso do Atestado de Conformidade Ambiental (ACA). Quadro 8 - Procedimento da superviso ambiental das obras de duplicao da BR-116/RS Fonte: DNIT, 2014. O acompanhamento das advertncias emitidas pela gestora ambiental se deu da seguinte forma (DNIT, 2014): As CVs, RAs CNCs e NNCs so advertncias emitidas pela Gestora Ambiental e tm um prazo estabelecido para serem atendidas. Este prazo pode ser prorrogado pelo supervisor ambiental mediante justificativa tcnica de prorrogao emitida pela Construtora, sendo a nova data limite para adequao definida em comum acordo entre as partes. Ao final de cada ms a Gestora Ambiental emite um Atestado de Conformidade Ambiental (ACA) para cada lote de obras. Esse documento certifica o DNIT de que os aspectos ambientais referentes ao empreendimento esto sendo atendidos de forma satisfatria pelos empreiteiros. Objetivando demonstrar o procedimento de emisso de advertncias ambientais adotado pela equipe de superviso da gestora ambiental, foi desenvolvida uma representao esquemtica em forma de fluxograma, apresentado na Figura 2. 25 Figura 2 - Representao esquemtica do procedimento para emisso de advertncias ambientais Observou-se que uma irregularidade ambiental ou no-conformidade6 pode gerar quatro advertncias antes de haver a penalizao quanto inexecuo da ao corretiva por parte da construtora, no caso, a no emisso do ACA. 2.5 Mtodos de anlise de significncia de impactos ambientais O processo de AIA subdivide-se em trs grandes estgios: etapas iniciais, anlise detalhada e etapa ps-aprovao (Snchez, 1995). O corrente item ser composto de mtodos de anlise da significncia na fase de planejamento ou etapas iniciais do processo de licenciamento ambiental, como no caso da abordagem do EIA do empreendimento e de uma abordagem na fase de execuo do empreendimento ou ps-aprovao. Essa reviso bibliogrfica ser focada nos principais mtodos de AIA e de atributos utilizados para determinar a significncia de impactos ambientais negativos. Entre estes, os mais citados na literatura, fazem 6 De acordo com a ABNT NBR ISO 14001:2015, uma no-conformidade o no atendimento a um requisito. No caso das atividades de superviso ambiental, qualquer irregularidade ambiental identificada configura-se como uma no-conformidade. 26 parte do primeiro grupo: mtodos Ad-Hoc, listas de verificao, matrizes, redes, diagramas, mtodos de superposio de cartas, entre outros ou derivaes desses. 2.5.1 Mtodo e anlise de impactos ambientais utilizados na etapa inicial De acordo com o EIA (DNIT, 2009) da rodovia, aps o diagnstico ambiental executado pelo empreendedor e a definio da rea de influncia foram definidas as atividades de implantao e operao do empreendimento, ou seja, os fatores geradores de impactos ambientais previstos de ocorrerem nos meios fsico, bitico e socioeconmico. Ento, foi elaborada pela equipe tcnica que atuou no estudo uma matriz de identificao de impactos correlacionando os fatores geradores com os principais componentes ambientais suscetveis aos efeitos das obras de duplicao, resultado de reunies multidisciplinares com os especialistas das diversas reas da engenharia e do meio ambiente conforme mtodo espontneo, tambm conhecido como Ad-Hoc. Segundo Fogliatti et al (2004), o mtodo Ad-Hoc possui como vantagem a estimativa dos impactos de forma rpida em virtude da capacidade tcnica e experincia dos profissionais envolvidos nos estudos, porm o mtodo bastante subjetivo pois resulta do ponto de vista de cada profissional. Os atributos utilizados para a anlise dos impactos ambientais do EIA do empreendimento, conforme apresentado no Quadro 9, foram os seguintes (DNIT, 2009): Atributo Descrio Meio Indica sobre qual meio - fsico (F), bitico (B) ou socioeconmico (S) - o impacto ir surtir seus efeitos. Em alguns casos o impacto poder afetar mais de um meio simultaneamente. Natureza Indica quando o impacto tem efeitos benficos/positivos (POS) ou adversos/negativos (NEG) sobre o meio ambiente. Forma Como se manifesta o impacto, ou seja, se um impacto direto (DIR), decorrente de uma ao do Empreendimento, ou se um impacto indireto (IND), decorrente de outro ou outros impactos gerados diretamente ou indiretamente por ele. Fase de Ocorrncia Indica em que fase do empreendimento o impacto se manifesta, podendo ser nas fases de projeto (PRO), implantao (IMPL) e/ou operao (OPER). Abrangncia Indica os impactos cujos efeitos se fazem sentir no local (LOC) ou que podem afetar reas geogrficas mais abrangentes, caracterizando-se como impactos regionais (REG). Considerou-se como efeito local quele que se restringe rea Diretamente Afetada do Empreendimento e, regional, aquele que se reflete na rea de Influncia Direta. Temporalidade Diferencia os impactos segundo os que se manifestam imediatamente aps a ao impactante, caracterizando-se como de curto prazo (CP), e aqueles cujos efeitos s se fazem sentir aps decorrer um perodo de tempo em relao a sua causa, caracterizando-se como de mdio prazo (MP) ou longo prazo (LP). 27 Atributo Descrio Durao Critrio que indica o tempo de durao do impacto, podendo ser permanente (PER), temporrio (TEMP) ou cclico (CIC). Reversibilidade Classifica os impactos segundo aqueles que, depois de manifestados seus efeitos, so reversveis (REV) ou irreversveis (IRR). Permite identificar que impactos podero ser integralmente reversveis a partir da implementao de uma ao de reversibilidade ou podero apenas ser mitigados ou compensados. Probabilidade A probabilidade ou frequncia de um impacto ser Alta (ALT) se sua ocorrncia for quase certa e constante ao longo de toda a atividade, Mdia (MED) se sua ocorrncia for intermitente e Baixa (BAI) se for quase improvvel que ele ocorra. Magnitude Refere-se ao grau de incidncia de um impacto sobre o fator ambiental, em relao ao universo desse fator ambiental. Ela pode ser de grande (GRA), mdia (MED) ou pequena (PEQ) magnitude, segundo a intensidade de transformao da situao pr-existente do fator ambiental impactado. A magnitude de um impacto , portanto, tratada exclusivamente em relao ao fator ambiental em questo, independentemente da sua importncia por afetar outros fatores ambientais. Importncia Refere-se ao grau de interferncia do impacto ambiental sobre diferentes fatores ambientais, estando relacionada estritamente com a relevncia da perda ambiental, por exemplo, se houver extino de uma espcie ou perda de um solo raro, embora de pouca extenso. Ela grande (GRA), mdia (MED) ou pequena (PEQ), na medida em que tenha maior ou menor influncia sobre o conjunto da qualidade ambiental local. Significncia classificada em trs graus, de acordo com a combinao dos nveis de magnitude, importncia, ou seja, pouco significativo (PS), significativo (S) e muito significativo (MS). Quando a magnitude ou a importncia apresentar nveis elevados, o impacto muito significativo; quando apresentar nveis mdios, significativo e, finalmente, quando a magnitude e/ou a importncia so pequenas, o impacto poder ter pouca significncia. Quadro 9 - Atributos utilizados para a anlise dos impactos ambientais do EIA do empreendimento Fonte: Adaptado de DNIT, 2009. Portanto, para determinar a significncia dos impactos ambientais na fase de planejamento das obras de duplicao da BR-116/RS foram utilizados apenas os atributos de magnitude e importncia para, ao final da anlise, classificar os potenciais impactos ambientais como pouco significativo (PS), Significativo (S) e muito significativo (MS). Como resultado desse processo o Quadro 10 apresenta os impactos ambientais previstos pelo EIA no meio fsico, mais especificamente os que tangem ao escopo do Programa de Monitoramento e Controle dos Processos Erosivos, bem como uma breve observao descritiva da situao de ocorrncia e seu grau de significncia tendo em vista os atributos de magnitude e importncia (critrios descritos acima) avaliados no referido estudo. Impacto ambiental Observao Significncia Assoreamento do Sistema de Drenagem da Rodovia Associada Interveno Para a Estabilizao de Talude de Corte e Execuo de Talude de Aterro Materiais terrosos decorrentes de escavao ou provenientes de jazidas de aterros podem ser carreados, principalmente durante eventos de chuvas intensas, pelas guas pluviais at os sistemas de drenagem da rodovia (valas, canaletas, etc), assoreando-os. MS Instabilizao do Talude (durante fase inicial) associada Interveno para a Estabilizao de Talude de Corte e Execuo de Talude de Aterro As estabilizaes de taludes de corte e aterro podem demandar servios de escavao ou de deposio de grandes volumes de solos. Nesta fase maior o risco de instabilizao dos taludes, que podem se movimentar antes que venham a ser adequadamente estabilizados. S 28 Impacto ambiental Observao Significncia Instabilizao Pontual das Margens do Rio associada Implantao de OAEs A implantao de obras de arte especiais, em sua fase inicial, tem em seus projetos, a necessidade de escavaes nas margens para implantao de pilares. Nestas fases, maior a possibilidade de ocorrncia de processos localizados (pontuais) de instabilizao, no entorno dos pontos escavados. S Aumento da Taxa de Assoreamento de Rio associado Interveno para alargamento de Obras de Arte (Pontes e Viadutos) Durante a realizao de servios para implantao de pontes sobre rios e represas, a mobilizao de materiais, as escavaes e as implantaes de aterros, principalmente na regio das margens, pode deixar expostos materiais granulares e particulados que, quando em contato com guas pluviais (durante temporais), podem ser carreados para os rios e represas, aumentando a taxa de assoreamento destes corpos dgua durante a interveno. MS Incio e/ou Acelerao dos Processos Erosivos. As obras de terraplanagem, corte e aterros podem produzir um impacto de natureza pontual e temporria. Entretanto, no devem ocorrer alteraes que possam comprometer, de forma marcante, a qualidade ambiental dessas reas. Devem ser adotadas medidas mitigadoras que incluam mtodos construtivos especficos onde houver maior suscetibilidade eroso e movimentos de massa. S Quadro 10 - Impactos ambientais e sua classificao quanto significncia conforme o EIA Fonte: Adaptado de DNIT, 2009.(S) Significativo (MS) Muito Significativo 29 3 METODOLOGIA A metodologia utilizou como material de referncia e dados do sistema ambiental da BR-116/RS e sua memria tcnica: documentos que fazem parte integrante do processo de licenciamento ambiental da obra estudada, como o EIA e o PBA e os produtos da gesto ambiental do empreendimento, gerados a partir de inspees a campo e monitoramento constante pelo empreendedor. A eficincia do atendimento por parte da construtora foi analisada a partir da comparao dos registros fotogrficos disponveis, examinando se o impacto ambiental negativo manteve-se com as mesmas caractersticas do momento da inspeo ou se ele foi agravado antes de ser corrigido em virtude do perodo decorrente entre sua identificao a campo at a execuo de sua ao corretiva. A anlise crtica do procedimento da gestora ambiental foi procedida atravs da avaliao da vulnerabilidade ambiental do local em que se insere a irregularidade identificao, da evoluo negativa do impacto ambiental, do nmero de dias para execuo da ao corretiva (incluindo a anlise quanto prorrogao de prazo na mesma instncia de advertncia) e elevao do tipo de advertncia. Em virtude desta anlise, foi possvel avaliar os casos em que efetivamente a evoluo do impacto ambiental no poderia ser evitada e os casos em que o impacto ambiental negativo poderia ser eliminado ou minimizado com uma atuao diferenciada com relao ao que foi praticado pela gestora ambiental. Segue o detalhamento da metodologia aplicada visando atender os objetivos especficos propostos neste estudo. 30 3.1 Identificao das reas ambientalmente sensveis O EIA das obras de duplicao foi consultado para identificar os locais ambientalmente sensveis na rea Diretamente Afetada (ADA), ou seja, a rea em que as intervenes da obra iro efetivamente acontecer, local onde o ambiente ser modificado e provavelmente impactado negativamente. Para situar o sistema ambiental em que a pesquisa est inserida foi necessrio considerar seu ambiente natural, formado pela presena de fragmentos florestais em seus diferentes estgios sucessionais e presena de reas de preservao permanente (APPs) identificadas em imagens de satlite. As APPs consideradas neste estudo so aquelas as previstas no novo cdigo florestal, Lei n 12.651/2012, (BRASIL, 2012), sendo APP conceituada como: ...rea protegida, coberta ou no por vegetao nativa, com a funo ambiental de preservar os recursos hdricos, a paisagem, a estabilidade geolgica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gnico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populaes humanas; No Captulo II, Seo I, Artigo 4 da referida Lei, considera-se como APP: I - as faixas marginais de qualquer curso dgua natural perene e intermitente, excludos os efmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mnima de: a) 30 (trinta) metros, para os cursos dgua de menos de 10 (dez) metros de largura; b) 50 (cinquenta) metros, para os cursos dgua que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura; c) 100 (cem) metros, para os cursos dgua que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura; d) 200 (duzentos) metros, para os cursos dgua que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura; e) 500 (quinhentos) metros, para os cursos dgua que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros; II - as reas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mnima de: a) 100 (cem) metros, em zonas rurais, exceto para o corpo dgua com at 20 (vinte) hectares de superfcie, cuja faixa marginal ser de 50 (cinquenta) metros; b) 30 (trinta) metros, em zonas urbanas; III - as reas no entorno dos reservatrios dgua artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos dgua naturais, na faixa definida na licena ambiental do empreendimento; IV - as reas no entorno das nascentes e dos olhos dgua perenes, qualquer que seja sua situao topogrfica, no raio mnimo de 50 (cinquenta) metros; V - as encostas ou partes destas com declividade superior a 45, equivalente a 100% (cem por cento) na linha de maior declive; VI - as restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues; VII - os manguezais, em toda a sua extenso; VIII - as bordas dos tabuleiros ou chapadas, at a linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projees horizontais; 31 IX - no topo de morros, montes, montanhas e serras, com altura mnima de 100 (cem) metros e inclinao mdia maior que 25, as reas delimitadas a partir da curva de nvel correspondente a 2/3 (dois teros) da altura mnima da elevao sempre em relao base, sendo esta definida pelo plano horizontal determinado por plancie ou espelho dgua adjacente ou, nos relevos ondulados, pela cota do ponto de sela mais prximo da elevao; X - as reas em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetao; XI - em veredas, a faixa marginal, em projeo horizontal, com largura mnima de 50 (cinquenta) metros, a partir do espao permanentemente brejoso e encharcado. Os fragmentos florestais, conforme estabelecido pelo EIA do empreendimento, foram classificados de acordo com o seu estgio sucessional em inicial, mdio e avanado. Em virtude da disperso da sedimentao no solo ser menor em relao gua, foi analisada a localizao dos fragmentos florestais junto ao limite da Faixa de Domnio (FDD) definida no projeto de engenharia, porm ainda na fase pr-implantao. A rea de estudo apresentada na Figura 3. Figura 3 - Situao da rea de estudo e detalhe da localizao do Lote 3 32 3.2 Classificao quanto vulnerabilidade sedimentao ou assoreamento Aps a identificao das reas ambientalmente sensveis, os segmentos foram classificados como de alta, mdia e baixa vulnerabilidade ambiental sedimentao de reas midas ou fragmentos florestais ou ao assoreamento de cursos dgua. Esta classificao foi baseada na presena ou ausncia de fragmentos florestais em seus diferentes estgios sucessionais possveis e de APPs (notadamente as reas que apresentam maior vulnerabilidade quando da incidncia de um processo erosivo, como cursos dgua, reas alagadas e nascentes, por exemplo) quanto a sua distncia das obras. No intuito de definir os limites e distncias para classificar a vulnerabilidade ambiental sedimentao ou assoreamento da extenso do Lote 3 (o terceiro lote de obras dos nove no total do empreendimento), a ADA do empreendimento foi inicialmente dividida em duas subreas. A primeira a Faixa de Domnio (FDD) da rodovia, rea onde as alteraes no meio ambiente fatalmente ocorrero, sendo esta rea especfica o objeto do licenciamento ambiental. A segunda situa-se entre o final da FDD e o limite final da ADA, neste estudo denominada de rea de Influncia de Sedimentao ou Assoreamento (AISA), local no licenciado para intervenes e potencial alvo de carreamento de solo pela gua a partir da incidncia de um processo erosivo nas obras de duplicao. Para fins de delimitao das reas quanto a vulnerabilidade ambiental sedimentao e ao assoreamento, prope-se a diviso da AISA (uma rea com 60 m totalmente dentro da ADA) em duas pores iguais de 30 m cada. A poro inicial da AISA transpassa o limite da rea licenciada do empreendimento que abrange o limite da FDD (linha verde na Figura 4), at a linha vermelha, sendo esta com maior probabilidade de incidncia de sedimentao e assoreamento por estar contgua s obras. Portanto, uma vez identificada uma APP ou fragmento florestal em estgio sucessional alto neste local, deve-se classificar o segmento como grau alto de vulnerabilidade sedimentao ou assoreamento, pois h uma rea ambientalmente sensvel em um local que apresenta risco de carreamento de sedimentos, configurando uma irregularidade ambiental. A poro final da AISA vai do limite da poro inicial, linha vermelha, at a linha amarela (que tambm a delimitao final da ADA prevista no EIA), sendo esta com 33 moderada probabilidade de ocorrncia de sedimentao e assoreamento por estar 30 metros distante das obras. Portanto, uma vez identificada uma APP neste local, deve-se classificar o segmento como grau mdio de vulnerabilidade. Uma representao da ADA, englobando a FDD e as pores inicial e final da AISA demonstrada na Figura 4. Figura 4 - Representao dos limites territoriais estabelecidos no lote de obras em estudo Fonte: Google Earth. O Quadro 11 e o Quadro 12 apresentam a descrio e respectiva classificao a ser desenvolvida quanto vulnerabilidade sedimentao e ao assoreamento aplicada neste estudo. Quando houve a ocorrncia de ambas as situaes, ou seja, identificada tanto a presena de APP quanto de um fragmento florestal, classificou-se a vulnerabilidade da rea conforme o grau mais crtico. Classificao APP Baixa Ausncia de APP na ADA Mdia Presena de APP na ADA poro final da AISA Alta Presena de APP dentro da FDD ou na poro inicial da AISA Quadro 11 - Classificao das APPs quanto vulnerabilidade ambiental sedimentao ou assoreamento Legenda:Faixa de domnioPoro inicial da AISAPoro final da AISA34 Classificao Fragmento florestal Baixa Ausncia de fragmento florestal contguo a FDD Presena de fragmento florestal em estgio de sucesso inicial na poro final da AISA Mdia Presena de fragmento florestal em estgio de sucesso mdio na poro inicial da AISA Alta Presena de fragmento florestal em estgio de sucesso avanado na poro inicial da AISA Quadro 12 - Classificao dos fragmentos florestais quanto vulnerabilidade ambiental sedimentao Esta caracterizao da vulnerabilidade ambiental visa o entendimento do meio em que se insere a irregularidade ambiental, sendo subsdio anlise do procedimento atual da gestora ambiental bem como subsdio aplicao dos critrios de significncia, corroborando e ultimando na sua classificao em leve, mdia ou grave. 3.3 Levantamento das irregularidades ambientais registradas O L3 foi escolhido para a consecuo do objetivo deste estudo, pois alm de ser um dos trs lotes de obra que recebeu o maior nmero de advertncias ambientais at a elaborao deste trabalho, faz parte do segmento inicial da rodovia em duplicao (km 300+540 ao 373+220 - Lotes 1 a 3) com relevo classificado como ondulado. No referido lote de obras a declividade em toda sua extenso varia de 4 a 5%, caracterstica pouco comum entre os demais lotes de obras da duplicao da BR-116/RS com declividades que variam de 1 a 3%, classificados como plano. Esse fator tm influncia no potencial de impacto ambiental a partir da incidncia de um processo erosivo. As irregularidades ambientais para o L3 foram identificadas e analisadas com base nos relatrios mensais de andamento encaminhados pela gestora ambiental ao DNIT e relatrios semestrais publicados pelo rgo licenciador IBAMA, de acordo com o Programa de Monitoramento e Controle dos Processos Erosivos (PMCPE). Para classificar a vulnerabilidade eroso das irregularidades identificadas adotou-se os critrios dos Quadros 10 e 11. O estudo abrangeu o perodo entre janeiro de 2014 a abril de 2015, ou seja, 16 meses. A cada impacto identificado foi vinculado, para posterior anlise, o prazo para execuo da ao corretiva e o acompanhamento da eficincia da execuo da ao corretiva. 35 As irregularidades ambientais levantadas foram estruturadas em um quadro contendo: a data de emisso desta, local (km), tipo e nmero da advertncia emitida, a descrio da irregularidade, descrio da ao corretiva proposta, registros fotogrficos da irregularidade ambiental (situao constatada e de acompanhamento do atendimento nas diferentes advertncias emitidas pela gestora ambiental) e do seu atendimento e evoluo do impacto ambiental, quando possvel. O Quadro 13 apresenta a estrutura de apresentao das informaes quando do levantamento das irregularidades ambientais. Quadro 13 - Estrutura de apresentao das informaes quando do levantamento das irregularidades ambientais 3.4 Mtodo proposto para classificao das irregularidades ambientais A intensidade e qualidade que um impacto negativo gera no meio ambiente algo difcil de atribuir, em razo dos critrios serem subjetivos e terem sua interpretao conduzida pela formao acadmica do observador, ao passo que diferentes critrios so utilizados para definir o grau de perturbao ao meio ambiente. Portanto, a caracterizao de irregularidades ambientais na execuo de obras rodovirias deve ser submetida a um mtodo de avaliao de significncia do impacto ambiental no intuito de criar uma base analtica comum e de rpida aplicao. O mtodo proposto para classificao das irregularidades ambientais identificadas durante as obras de duplicao da BR-116/RS utilizados neste trabalho teve como ponto de partida os trabalhos realizados pelo empreendedor na fase de planejamento, como o mtodo aplicado no EIA e no Manual Para Atividades Ambientais Rodovirias (DNIT, 2006), avanando para uma reviso bibliogrfica de mtodos de AIA comumente utilizados. N da ADV N de controle Tipo de ADVData de emisso Local Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/ Observaes Prazo para atendimento (dias)SituaoEncaminhamento Evoluo do Impacto?36 4 RESULTADOS Este captulo traz os resultados obtidos a partir de pesquisa bibliogrfica quanto aos itens objetivos deste estudo, partindo-se de informaes de interesse para uma caracterizao ambiental inicial, focado no escopo da incidncia de impactos ambientais referentes a processos erosivos e suas consequncias. Aps, apresenta-se os impactos ambientais identificados pela gestora ambiental durante a etapa de terraplenagem da obra, bem como as aes corretivas tomadas e informaes necessrias para a anlise do procedimento adotado pela equipe de superviso ambiental. 4.1 reas ambientalmente sensveis De acordo com informaes contidas no EIA (DNIT, 2009) das obras de duplicao a rea Diretamente Afetada (ADA) corresponde rea com distncia perpendicular de 100 m a partir do eixo da rodovia existente no sentido das obras de duplicao lado esquerdo sentido Guaba - Pelotas dentro do Lote 3, conforme apresentado na Figura 3. A largura da Faixa de Domnio (FDD) mdia definida no projeto de engenharia de 40 m a partir do eixo da rodovia existente. A delimitao das demais reas a serem aplicadas nesse estudo foram apresentadas dentro da metodologia (item 3.2). 4.1.1 Caracterizao da situao da vegetao antes da duplicao Partindo-se do exposto no processo de licenciamento ambiental do empreendimento, foi constatado que a cobertura vegetal encontrava-se muito modificada e, em alguns pontos, completamente descaracterizada em comparao ao estado original. Apontou-se como a causa desta modificao a agricultura, mais especificamente orizicultura e reflorestamento e pecuria. 37 Conforme o EIA (DNIT, 2009), entre as cidades de Guaba a Camaqu que percorre a extenso dos lotes de obras 1 a 4 (ou seja, dentro da rea de estudo desta pesquisa), a AID possui alguns fragmentos de vegetao arbrea em estgio avanado de regenerao, porm tambm ocorrem muitos fragmentos de vegetao em estgio mdio de regenerao com lavouras e pastagens no entorno. Os estgios sucessionais considerados no EIA foram caracterizados conforme o Quadro 14. Estgio Caractersticas Riqueza Inicial dominncia de arbustos e rvores baixas, sem formar uma estratificao evidente e com dossel comumente descontnuo, em torno de 5 m de altura; epfitos raros ou ausentes. Baixa, com 17 espcies arbreo-arbustivas por ponto de amostragem Mdio dossel arbreo de 8 m de altura e sub-bosque arbreo-arbustivo de 4 m, havendo eventualmente um estrato de rvores emergentes de 12 m de altura; epfitos comumente presentes. Moderada, com cerca de 23 espcies arbreo-arbustivas por ponto de amostragem Avanado apresentaram dossel arbreo de 12 m de altura e sub-bosque arbreo-arbustivo de 7 m, havendo eventualmente um estrato de rvores emergentes de 17 m de altura; epfitos normalmente abundantes. Alta, com cerca de 30 espcies arbreo-arbustivas por ponto de amostragem Quadro 14 - Caractersticas dos diferentes estgios sucessionais para a rea em estudo. Fonte: DNIT, 2014. Foi observado no EIA (DNIT, 2009) que em manchas florestais com ocorrncia de gado a densidade de indivduos de espcies arbreas ou arbustivas no sub-bosque e no banco de plntulas era extremamente baixa, ou mesmo inexistente. Este tipo de impacto compromete a regenerao natural, por esta razo ainda que estes locais apresentassem caractersticas estruturais como o dossel mais alto e maior riqueza (podendo ser classificado como um estgio avanado de sucesso), estes tipos de manchas foram classificadas como estgio mdio. Face ao exposto, o referido estudo ambiental no classificou nenhum fragmento em estgio sucessional avanado. A representao caracterstica de cada estgio sucessional na rea de estudo ilustrado na Figura 5. 38 Figura 5 - Caractersticas dos diferentes estgios sucessionais encontrados na rea de estudo Fonte: DNIT, 2009. Os fragmentos florestais foram identificados no mapeamento realizado pelo EIA dos diferentes estgios sucessionais de regenerao. Dentro do segmento do lote de obras trs foi identificada uma rea total de 694 m com 88 fragmentos florestais, sendo destes 60 em estgio sucessional inicial, 28 em estgio sucessional mdio e 39 nenhum em estgio sucessional alto. A localizao, rea de ocupao e respectiva localizao do km inicial e final dos fragmentos identificados apresentada no Quadro 15. Estgio sucessional rea em m km inicial km final Mdio 9,6 351+300 351+340 Mdio 35,2 351+360 351+516 Inicial 3,0 351+615 351+645 Inicial 1,9 351+650 351+705 Mdio 7,2 351+705 351+830 Mdio 1,4 351+830 351+865 Mdio 4,1 351+865 351+945 Mdio 4,9 352+015 352+065 Inicial 8,3 352+195 352+310 Inicial 9,1 352+360 352+410 Inicial 1,4 352+420 352+440 Inicial 0,8 352+450 352+465 Inicial 5,1 352+470 352+510 Inicial 5,8 352+640 352+735 Inicial 4,0 352+735 352+825 Inicial 4,4 352+840 352+920 Mdio 29,3 352+920 353+230 Mdio 15,8 353+280 353+390 Mdio 8,9 353+600 353+740 Inicial 11,0 353+890 354+000 Inicial 10,3 355+000 355+090 Inicial 12,2 355+100 355+210 Inicial 9,6 355+450 355+580 Inicial 28,0 355+530 355+680 Inicial 18,8 356+000 356+320 Inicial 5,3 356+330 356+450 Mdio 37,8 357+160 357+425 Inicial 11,9 357+610 357+670 Inicial 5,0 357+790 357+840 Mdio 47,9 358+235 358+555 Inicial 18,7 358+700 358+865 Inicial 10,2 358+900 359+000 Inicial 9,8 358+915 359+015 Mdio 33,6 359+010 359+280 Mdio 41,4 359+520 359+840 Inicial 3,5 359+845 359+875 Inicial 24,0 359+885 360+035 Mdio 48,3 360+030 360+200 Inicial 8,2 360+205 360+340 Inicial 6,9 360+260 360+350 Inicial 8,3 360+400 360+500 Inicial 16,2 360+510 360+700 40 Estgio sucessional rea em m km inicial km final Inicial 3,4 360+630 360+700 Inicial 8,4 361+010 361+100 Inicial 13,4 361+130 361+230 Inicial 6,2 361+275 361+340 Inicial 12,9 361+350 361+485 Inicial 17,1 361+980 362+110 Inicial 2,2 362+165 362+205 Inicial 11,8 362+215 362+330 Mdio 65,1 362+360 362+690 Inicial 5,8 362+650 362+700 Mdio 7,0 362+690 362+760 Mdio 30,0 362+810 362+970 Mdio 8,3 363+080 363+240 Mdio 70,1 363+615 364+215 Mdio 49,7 364+455 364+850 Inicial 7,8 364+860 365+015 Mdio 15,8 364+870 365+000 Mdio 13,7 366+710 366+840 Inicial 21,2 366+840 367+010 Inicial 33,4 367+150 367+420 Inicial 1,8 367+425 367+455 Inicial 44,2 367+520 367+730 Inicial 51,0 367+940 367+950 Mdio 9,6 367+950 368+000 Inicial 16,8 368+300 368+465 Inicial 15,7 368+350 368+530 Inicial 14,9 368+495 368+635 Inicial 12,3 368+685 368+795 Inicial 4,6 368+805 368+850 Inicial 12,0 369+585 369+745 Inicial 4,8 369+745 369+825 Inicial 8,9 369+830 369+970 Mdio 9,7 370+010 370+150 Inicial 11,9 370+105 370+240 Mdio 9,8 370+185 370+265 Inicial 11,9 370+315 370+425 Inicial 9,0 371+300 371+360 Inicial 20,3 371+360 371+540 Inicial 1,5 372+080 373+105 Inicial 21,3 372+180 372+420 Inicial 6,0 372+455 372+520 Mdio 8,2 372+565 372+665 Inicial 16,3 372+995 373+050 Inicial 3,9 373+170 373+210 Quadro 15 - Identificao, rea total e localizao dos fragmentos florestais nos diferentes estgios sucessionais 41 4.1.2 Identificao das reas de preservao permanente As APPs dentro da ADA previstas na metodologia foram identificadas, espacializadas quanto a sua localizao conforme previsto no Quadro 11 a partir de imagens de satlite e situadas quanto ao incio e fim da sua ocorrncia. O resultado desta identificao e classificao demonstrado no Quadro 16. Tipo de APP Localizao da APP km inicial km final Curso dgua FDD, Poro inicial e final 351+350 351+470 rea mida Poro inicial e final 353+000 353+200 rea mida Poro inicial e final 353+400 353+550 Curso dgua Poro inicial e final 354+900 357+200 Curso dgua FDD, Poro inicial e final 358+000 359+000 Curso dgua FDD, Poro inicial e final 359+600 360+400 Curso dgua FDD, Poro inicial e final 360+650 360+710 Curso dgua FDD, Poro inicial e final 361+300 361+400 Nascente Poro final 363+100 363+200 Curso dgua FDD, Poro inicial e final 363+770 363+880 Curso dgua FDD, Poro inicial e final 364+520 364+580 Curso dgua FDD, Poro inicial e final 365+180 365+230 Curso dgua FDD, Poro inicial e final 366+300 366+360 Nascente Poro final 367+450 367+550 Nascente Poro final 367+550 367+650 Curso dgua FDD, Poro inicial e final 367+750 367+955 Curso dgua FDD, Poro inicial e final 369+220 369+280 rea mida Poro final 370+700 370+920 Curso dgua FDD, Poro inicial e final 371+350 371+500 Curso dgua FDD, Poro inicial e final 371+730 371+790 Quadro 16 - Tipo, localizao das APPs e extenso da ocorrncia nos kms ao longo do L3 4.1.3 Classificao da vulnerabilidade a sedimentao ou ao assoreamento A partir da identificao e caracterizao dos segmentos quanto aos diferentes estgios sucessionais dos fragmentos florestais identificados no EIA e da identificao de APPs quanto a sua distncia em relao s obras, foi gerado um diagrama linear (Figura 6) de toda a extenso do L3, visando classificar sua vulnerabilidade ambiental quanto sedimentao e ao assoreamento, norteando as prximas etapas do presente estudo. 42 Figura 6 - Diagrama linear representando os pontos de vulnerabilidade ambiental quanto a sedimentao e assoreamento no L3 (km 351+339 ao 373+220) 43 4.2 Irregularidades ambientais registradas Foram analisadas todas as irregularidades ambientais identificadas e que geraram advertncias emitidas pela gestora ambiental nas obras de duplicao da BR-116/RS no perodo entre janeiro de 2014 a abril de 2015. Face ao exposto, foram levantadas nos relatrios mensais entregues pela Gestora Ambiental ao DNIT e semestrais entregues ao IBAMA, as irregularidades ambientais identificadas e emitidas ao L3. Verificou-se que cada irregularidade ambiental gera uma advertncia ambiental denominada Comunicao Verbal (CV), com a descrio da irregularidade ambiental, o registro fotogrfico do momento da inspeo, a ao corretiva proposta com respectivo registro fotogrfico e observao, o prazo para atendimento e o seu encaminhamento em virtude do eventual no atendimento. As irregularidades ambientais levantadas foram estruturadas em um quadro, sendo que o encaminhamento (emisso de nova advertncia) dado pela gestora ambiental trazido na linha subsequente visando identificar a evoluo ou no do impacto ambiental negativo (informado na ltima coluna do quadro). Foi, ento, analisada a eficincia do atendimento por parte da construtora onde, a partir da identificao da irregularidade ambiental verificou-se se o impacto ambiental negativo manteve-se com as mesmas caractersticas do momento da inspeo ou se ele foi agravado antes de ser corrigido em virtude do perodo decorrente entre sua identificao a campo at a execuo de sua ao corretiva. O resultado do levantamento das irregularidades ambientais e o acompanhamento das suas respectivas advertncias so apresentados no Quadro 18. 44 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?1 291 CV23/01/2014 Arroio Ara (351+340) Taludes de encontro com margens desprotegidas, causando arraste de sedimentos para o leito do Arroio. Janeiro/2014 Maro/2014 Inclinar os taludes e proteger com sacos de areia. Executada a proteo dos taludes com sacos de areia.111AtendidaNo se aplica Sim2 292 CV23/01/2014 363+100 Aterro com carreamento de sedimentos. No havia registro fotogrfico desta irregularidade. Regularizar e executar drenagem superficial, para evitar o arraste de sedimentos. Adequao da drenagem superficial sobre o aterro. 11AtendidaNo se aplica Atravs dos registros fotogrficos no foi identificada a evoluo do impacto. 45 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?3 293 CV23/01/2014 362+540 Corte em primeira categoria com instabilidade. Regularizar o corte e implantar uma berma, para aumentar a estabilidade. Conformao do corte e melhoria de estabilidade.11AtendidaNo se aplica Atravs dos registros fotogrficos no foi identificada a evoluo do impacto.4 294 CV23/01/2014 362+500 Bacia de sedimentao com funcionalidade comprometida No havia registro fotogrfico desta irregularidade. Realizar a manuteno da bacia de sedimentao e remoo do material jusante Adequao da capacidade da bacia de sedimentao.11AtendidaNo se aplica Atravs dos registros fotogrficos no foi identificada a evoluo do impacto. 46 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?5 513 CV15/05/2014 363+857 OAC a ser adaptada como passagem de fauna sem proteo contra sedimentos Executar uma parede com manta geotxtil nas valas no p dos aterros, remover a camada de sedimentos do curso hdrico e bueiro, conter os sedimentos do canteiro central Executadas medidas de controle da eroso no canteiro central como bacias de sedimentao e barreira de siltagem.36No atendida Emitido RA n 60 Sim60 RA26/06/2014 363+857 Aterro com solo exposto com carreamento de sedimentos para OAC a ser adaptada como passagem de fauna Conter os sedimentos com manta geotxtil. Remover a camada de sedimentos da OAC 15AtendidoNo se aplica 6 514 CV15/05/2014 364+493 OAC a ser adaptada como passagem de fauna sem proteo contra sedimentos Realizar medidas para conter os sedimentos do canteiro central e remover o material sedimentado no bueiro 42No atendida Emitido RA n 61 Sim47 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?61 RA26/06/2014 364+493 Aterro com solo exposto com carreamento de sedimentos para OAC a ser adaptada como passagem de fauna Conter os sedimentos com manta geotxtil. Remover a camada de sedimentos da OAC Executado o enrocamento dos taludes aps as alas do bueiro.34AtendidoNo se aplica 7 515 CV15/05/2014 367+157 OAC a ser adaptada como passagem de fauna sem proteo contra sedimentos Realizar a conteno de sedimentos do canteiro central e da saia do aterro e remover os sedimentos do bueiroExecutada canaleta do canteiro central e caixa do bueiro.42No atendida Emitido RA n 62 Atravs dos registros fotogrficos no foi identificada a evoluo do impacto.62 RA26/06/2014 367+157 Aterro com solo exposto com carreamento de sedimentos para OAC a ser adaptada como passagem de fauna Conter os sedimentos com manta geotxtil. Remover a camada de sedimentos da OAC 15AtendidoNo se aplica 48 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?8 516 CV15/05/2014 367+750 OAC a ser adaptada como passagem de fauna sem proteo contra sedimentos Realizar medidas para conteno de sedimentos do canteiro central Executada a proteo das margens com manta geotxtil. Tambm se iniciou a execuo do bueiro, visando direcionar o fluxo dgua e evitar a sedimentao no arroio.42No atendida Emitido RA n 63 Sim63 RA26/06/2014 367+750 Aterro com solo exposto com carreamento de sedimentos para OAC a ser adaptada como passagem de fauna Conter os sedimentos com manta geotxtil. Remover a camada de sedimentos da OAC 50AtendidoNo se aplica 49 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?9 517 CV15/05/2014 Arroio Teixeira (361+300) OAE a ser adaptada como passagem de fauna sem proteo contra eroso Adotar medidas contra o carreamento de sedimentos Execuo da proteo das margens com manta geotxtil.46No atendida Emitido RA n 64 Sim64 RA30/06/2014 Arroio Teixeira (361+300) Margem do Arroio com OAE em execuo sem proteo Remover o excedente de solo da APP. Conformar as margens e executar a proteo final do arroio 31AtendidoNo se aplica 10 518 CV15/05/2014 Arroio Ara (351+420) OAE a ser adaptada como passagem de fauna com proteo parcial contra sedimentos Adotar medidas contra o carreamento de sedimentos Executada a proteo com manta geotxtil no talude. 36AtendidaNo se aplica Atravs dos registros fotogrficos no foi identificada a evoluo do impacto.50 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?11 519 CV15/05/2014 360+000 ao 360+200 Sedimentao fora da faixa de domnio Adotar medidas para conter os sedimentosExecutado o enrocamento do talude.26AtendidaNo se aplica Atravs dos registros fotogrficos no foi identificada a evoluo do impacto.51 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?12 520 CV15/05/2014 359+300 e 364+100 Eroso em taludes de corte Estabilizar os taludes364+100 No havia registro fotogrfico da ao corretiva do corte do 359+300.46No atendida Emitido RA n 65 Sim65 RA30/06/2014 359+300 e 364+100 Eroso em taludes de corte Acelerar a reconformao do talude do km 359+300 seja acelerada e iniciar a do km 364+100; e executar a cobertura vegetal concomitantemente ou aps a finalizao da reconformao 218No atendido Emitida CNC n 27 27 CNC 05/02/2015 359+300 e 364+100 Eroso em taludes de corte Finalizar as obras, executar a cobertura vegetal, executar a irrigao do enleivamento j realizado no talude do km 359+300 43AtendidaNo se aplica 52 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?13 551 CV15/05/2014 367+451 Bueiro assoreado pelo arraste de sedimentos do canteiro central Realizar a conteno de sedimentos 55AtendidaNo se aplica Sim14 687 CV18/08/2014 359+669 Aterro desprotegido causando o assoreamento do curso hdrico Enrocar o aterro Alternativamente ao enrocamento do aterro foi aberta uma valeta de drenagem no limite da faixa de domnio visando o escoamento das guas superficiais.11AtendidaNo se aplica Atravs dos registros fotogrficos no foi identificada a evoluo do impacto.53 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?15 688 CV18/08/2014 Arroio Ara (351+420) Aterro da margem norte desprotegido causando o assoreamento do curso hdrico Executar a proteo da margem Executada a proteo das margens norte e sul do Arroio Ara no intuito de barrar o arraste de sedimentos. 21No atendida Emitido RA n 86 Sim86 RA15/09/2014 Arroio Ara (351+420) Aterro desprotegido causando o assoreamento do curso hdrico Executar a proteo provisria da margem com rocha detonada 28No atendido Emitida CNC n 14 54 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?14 CNC 14/10/2014 Arroio Ara (351+420) Aterro desprotegido causando o assoreamento do curso hdrico Proteger as margens Norte e Sul do Arroio 14AtendidaNo se aplica 16 690 CV18/08/2014 367+750 Processo erosivo na margem do Arroio Executar proteo da margem do Arroio de forma eficaz OAC executada, eliminando o fluxo dgua sobre o aterro.8AtendidaNo se aplica Atravs dos registros fotogrficos no foi identificada a evoluo do impacto.55 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?17 741 CV01/09/2014 359+669 Calha desprotegida na sada da OAC ocasionando perda de solo. Enrocar os taludes Proteo com rocha das margens.51AtendidaNo se aplica Atravs dos registros fotogrficos no foi identificada a evoluo do impacto.18 772 CV16/09/2014 363+857 Sedimentao em curso hdrico a partir de processo erosivo no canteiro central. Conter os sedimentos no canteiro central e no offset Execuo da complementao do sistema de drenagem no canteiro central.29AtendidaNo se aplica Atravs dos registros fotogrficos no foi identificada a evoluo do impacto.56 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?19 773 CV16/09/2014 364+493 Sedimentao em curso hdrico Conter os sedimentos no canteiro central Execuo da complementao do sistema de drenagem no canteiro central.29AtendidaNo se aplica Atravs dos registros fotogrficos no foi identificada a evoluo do impacto.57 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?20 904 CV23/10/2014 Arroio Teixeira (361+300) Proteo definitiva contra processos erosivos prevista em projeto no foi executada. Executar a conteno definitiva das margens do arroio, juntamente com a passagem de fauna At a concluso desta pesquisa no foi identificado o atendimento pleno desta irregularidade ambiental.95No atendida Emitido RA n 160Sim160 RA27/01/2015 Arroio Teixeira (361+300) Proteo definitiva das margens do Arroio Teixeira e passagem de fauna Finalizar as obras de proteo definitiva das margens do Arroio e passagem de fauna, conforme projeto 34No atendido Emitida CNC n 46 58 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?46 CNC 03/03/2015 Arroio Teixeira (361+300) Proteo definitiva das margens do Arroio Teixeira e passagem de fauna Concluir a execuo da proteo definitiva das margens prevista em projeto, incluindo as passagens de fauna e realizar manuteno da proteo provisria das margens de modo a manter a mesma funcional at a concluso da proteo definitiva 100No atendida Emitida NNC n 39 39 NNC 11/06/2015 Arroio Teixeira (361+300) Proteo definitiva das margens do Arroio Teixeira e passagem de fauna Concluir a execuo da proteo definitiva das margens prevista em projeto, incluindo as passagens de fauna e realizar manuteno da proteo provisria das margens de modo a manter a mesma funcional at a concluso da proteo definitiva 132Em andamento- 59 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?21 1007CV27/11/2014 371+350 Carreamento de sedimento para drenagem natural Executar o dreno longitudinal e profundo previsto em projeto, executar barreira de siltagem no canteiro central ou enleivar. Recuperar a rea impactada Executada a limpeza/remoo de solo junto s alas de sada do bueiro e a execuo do enleivamento no talude de aterro.69No atendida Emitido RA n 184 Sim184 RA05/02/2015 371+350 Carreamento de sedimento para drenagem natural Executar o dreno longitudinal e profundo junto ao talude de aterro, executar o enleivamento do talude, remover solo junto as alas de sada do bueiro 46No atendido Emitida CNC n 51 60 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?51 CNC 24/03/2015 371+350 Carreamento de sedimento para drenagem natural Remover o solo junto as alas de sada do bueiro; executar o enleivamento no talude de aterro 23AtendidaNo se aplica 61 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?22 1008CV27/11/2014 370+360 ao 370+600 Carreamento de sedimento para fora da faixa de domnio Executar barreira de siltagem e repor o enleivamento. Recuperar a rea impactada Executada a barreira de siltagem e o enleivamento.60No atendida Emitido RA n 159Sim159 RA27/01/2015 370+360 ao 370+600 Carreamento de sedimentos para fora da faixa de domnio Executar as obras provisrias ou definitivas de conteno/proteo do aterro e recuperar a rea impactada fora da faixa de domnio, com anuncia do proprietrio 62AtendidoNo se aplica 62 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?23 1009CV27/11/2014 369+676 Solo depositado fora da faixa de domnio e em APP Remover o solo localizado fora da faixa de domnio e enleivar o aterro. Recuperar a rea impactada Removido o solo fora da faixa de domnio. Aparentemente o aterro foi enrocado.60AtendidaNo se aplica Atravs dos registros fotogrficos no foi identificada a evoluo do impacto.63 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?24 1010CV27/11/2014 369+161 Carreamento de sedimento para drenagem natural Executar o dissipador de energia e enleivar o talude de aterro. Recuperar a rea impactada Atravs do registro fotogrfico no foi possvel identificar o atendimento da irregularidade ambiental, pois ainda observa-se nesta foto a incidncia de processo erosivo no talude de aterro.60No atendida Emitido RA n 170Sim170 RA27/01/2015 369+161 Talude desprotegido com arraste de finos para curso hdrico Executar o dissipador de energia e enleivar o talude de aterro. Reparar o enleivamento do aterro 35AtendidoNo se aplica 64 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?25 1011CV27/11/2014 367+955 Carreamento de sedimento para drenagem natural Executar barreira de siltagem no talude de aterro ou enleivar. Recuperar a rea impactada Executado o enleivamento no talude de aterro.60No atendida Emitido RA n 166Sim166 RA27/01/2015 367+955 Talude desprotegido com arraste de finos para curso hdrico Executar os reparos no enleivamento do talude de aterro 30AtendidoNo se aplica 65 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?26 1012CV27/11/2014 367+750 Carreamento de sedimento para drenagem natural Executar o enleivamento Executadas as aes corretivas solicitadas.60No atendida Emitido RA n 165 Sim165 RA27/01/2015 367+750 Talude desprotegido com arraste de finos para curso hdrico Executar as obras provisrias ou definitivas de conteno/proteo do aterro e recuperar a rea impactada fora da faixa de domnio, com anuncia do proprietrio 17AtendidoNo se aplica 66 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?27 1013CV27/11/2014 367+591 Carreamento de sedimento para drenagem natural Executar dispositivos de conteno de finos do canteiro central e executar o enrocamento previsto em projeto Executadas as aes corretivas solicitadas.60No atendida Emitido RA n 168Atravs dos registros fotogrficos no foi identificada a evoluo do impacto.168 RA27/01/2015 367+591 Talude desprotegido com arraste de finos para curso hdrico Executar o enrocamento previsto em projeto e fazer os reparos no enleivamento do aterro 52AtendidoNo se aplica 67 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?28 1014CV27/11/2014 367+167 Carreamento de sedimento do canteiro central para drenagem natural Executar barreira de siltagem no canteiro central e executar o dissipador de energia previsto em projeto At a concluso desta pesquisa no foi identificado o atendimento pleno desta irregularidade ambiental.60No atendida Emitido RA n 169Sim169 RA27/01/2015 367+167 Carreamento de sedimento do canteiro central para bueiro Executar o dissipador previsto em projeto e fazer os reparos no enleivamento do talude de aterro no canteiro central 34No atendido Emitida CNC n 45 68 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?45 CNC 03/03/2015 367+167 Carreamento de sedimento do canteiro central para bueiro Executar o dissipador previsto em projeto; adotar medidas para conter o arraste de sedimentos do canteiro central; executar a desobstruo do sistema de drenagem e recuperar a rea impactada fora da faixa de domnio, com anuncia do proprietrio 65No atendida Emitida NNC n 18 18 NNC 13/05/2015 367+167 Carreamento de sedimento do canteiro central para bueiro Implantar medidas para conter o arraste de sedimentos do canteiro central; executar a desobstruo do sistema de drenagem e recuperar a rea impactada fora da faixa de domnio, com anuncia do proprietrio. 61No atendida No emisso do ACA 69 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?29 1015CV27/11/2014 367+157 Carreamento de sedimento do canteiro central para sistema de drenagem Executar barreira de siltagem no canteiro central e executar o dissipador de energia previsto em projeto Executada a caixa de ligao entre os bueiros da pista nova e da existente, porm o talude de aterro do canteiro central no foi enleivado.60No atendida Emitido RA n 167Sim167 RA27/01/2015 367+157 Carreamento de sedimento do canteiro central para sistema de drenagem Executar medidas para conter o carreamento de finos do canteiro central para a drenagem (bueiro); enleivar o talude de aterro junto ala de lanamento do bueiro e executar o dissipador de energia, previsto em projeto, na sada do bueiro 79AtendidoNo se aplica 70 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?30 1016CV27/11/2014 366+710 Carreamento de sedimento para drenagem artificial Executar o dissipador de energia previsto em projeto e executar os dispositivos de conteno de finos ou enleivar Justificada pela construtora a no execuo do dissipador de energia.60No atendida Emitido RA n 173Sim173 RA27/01/2015 366+710 Talude desprotegido com arraste de finos para drenagem artificial Executar o dissipador de energia previsto em projeto e implantar medidas para conter o arraste de sedimentos para a drenagem 62AtendidoNo se aplica 71 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?31 1017CV27/11/2014 366+266 Carreamento de sedimento do canteiro central e offset Executar barreira de siltagem no canteiro central e executar o enrocamento previsto em projeto At a concluso desta pesquisa no foi identificado o atendimento pleno desta irregularidade ambiental.60No atendida Emitido RA n 174Sim174 RA27/01/2015 366+266 Talude desprotegido com arraste de finos para curso hdrico Executar o enrocamento previsto em projeto; implantar medidas para conter o arraste de sedimentos do canteiro central o bueiro e no talude de aterro na sada do bueiro; executar o desassoreamento do canal de drenagem 29No atendido Emitida CNC n 36 72 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?36 CNC 25/02/2015 366+266 Talude desprotegido com arraste de finos para curso hdrico Executar o enrocamento previsto em projeto; implantar medidas para conter o arraste de sedimentos do canteiro central o bueiro e no talude de aterro na sada do bueiro 50No atendida Emitida NNC n 14 14 NNC 20/04/2015 366+266 Talude desprotegido com arraste de finos para curso hdrico Implantar medidas para conter o arraste de sedimentos para sistema de drenagem; desassorear o sistema de drenagem 84No atendida No emisso do ACA 73 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?32 1018CV27/11/2014 363+857 Arraste de finos para fora da faixa de domnio e para drenagem natural Realizar a manuteno e reposio da barreira de siltagem Executada a reposio da barreira de siltagem e o enleivamento. 60No atendida Emitido RA n 177Sim177 RA27/01/2015 363+857 Talude desprotegido com arraste de finos para fora da faixa de domnio Executar a manuteno e reposio da barreira de siltagem; executar as e medidas de controle para conter o arraste de sedimentos do canteiro central; reconformar e finalizar e enleivar o talude de aterro e recuperar a rea impactada, com anuncia do proprietrio 17AtendidoNo se aplica 74 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?33 1019CV27/11/2014 362+500 Bacia de sedimentao saturada Realizar a manuteno da bacia de sedimentao Executada bacia de sedimentao a montante e o enleivamento da rea com solo exposto. 60No atendida Emitido RA n 176Sim176 RA27/01/2015 362+500 Carreamento de finos para fora da faixa de domnio Realizar a manuteno e ampliao da bacia de sedimentao, recuperar a rea impactada 48No atendido Emitida CNC n 57 75 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?57 CNC 31/03/2015 362+500 Carreamento de finos para fora da faixa de domnio Realizar a manuteno e ampliao da bacia de sedimentao, recuperar a rea impactada com anuncia do proprietrio 15AtendidaNo se aplica 76 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?34 1020CV27/11/2014 361+800 Carreamento de sedimento para fora da faixa de domnio Remover o sedimento ou executar o enleivamento/hidrossemeadura a lano de espcie de gramnea Executadas bacias de sedimentao enrocadas, colocao de manta geotxtil e o enleivamento do solo exposto. 60No atendida Emitido RA n 175Sim175 RA27/01/2015 361+800 Carreamento de finos para fora da faixa de domnio e sedimentao em rea mida Enleivar o aterro e recuperar a rea impactada, com anuncia do proprietrio 34No atendido Emitida CNC n 44 77 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?44 CNC 03/03/2015 361+800 Carreamento de finos para fora da faixa de domnio e sedimentao em rea mida Implantar medidas para conter o arraste de sedimentos para fora da faixa de domnio e recuperar a rea impactada, com anuncia do proprietrio 21No atendida Emitida NNC n 09 9 NNC 25/03/2015 361+800 Carreamento de finos para fora da faixa de domnio e sedimentao em rea mida Implantar medidas para conter o arraste de sedimentos para fora da faixa de domnio e recuperar a rea impactada, com anuncia do proprietrio 22AtendidaNo se aplica 78 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?35 1021CV27/11/2014 360+392 Carreamento de sedimento para fora da faixa de domnio Desobstruir o canal, executar o dissipador de energia e enleivar se necessrio Executada a desobstruo do canal. Foi informado pela Construtora que no seria necessria a execuo do dissipador de energia. 60No atendida Emitido RA n 172Sim172 RA27/01/2015 360+392 Talude desprotegido com arraste de finos para curso hdrico Executar o dissipador previsto em projeto; desobstruir o canal a jusante e executar os reparos no enleivamento do talude de aterro 55No atendido Emitida CNC n 52 79 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?52 CNC 24/03/2015 360+392 Talude desprotegido com arraste de finos para curso hdrico Executar o dissipador previsto em projeto; desobstruir o canal a jusante e executar os reparos no enleivamento do talude de aterro 28AtendidaNo se aplica 36 1022CV27/11/2014 359+669 Aps atividade de enrocamento das margens do arroio, o talude foi reconformado e no enleivado Enleivar o talude Executado o enleivamento e recuperao parcial da calha do curso hdrico. 60No atendida Emitido RA n 164Sim164 RA27/01/2015 359+669 Talude desprotegido suscetvel eroso Executar o enleivamento no talude de aterro 55No atendido Emitida CNC n 50 80 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?50 CNC 24/03/2015 359+669 Talude desprotegido suscetvel eroso Executar o enleivamento no talude de aterro 23No atendida Emitida NNC n 13 13 NNC 20/04/2015 359+669 Talude desprotegido suscetvel eroso Adotar medidas para conter o arraste de sedimentos para fora da faixa de domnio; remover os sedimentos que atingiram o curso hdrico 20AtendidaNo se aplica 37 1023CV27/11/2014 358+200 ao 358+860 Carreamento de sedimento para fora da faixa de domnio e em APP Executar barreira de siltagem ao longo do talude de aterro e enleivar 60No atendida Emitido RA n 171Sim81 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?171 RA27/01/2015 358+200 ao 358+860 Talude desprotegido com arraste de finos para fora da faixa de domnio Executar barreira de siltagem ao longo do talude de aterro, enleivar e recuperar a rea impactada fora da faixa de domnio, com anuncia do proprietrio Executada a barreira de siltagem com manta geotxtil e a reconformao e enleivamento do talude. 34No atendido Emitida CNC n 43 43 CNC 04/03/2015 358+200 ao 358+860 Talude desprotegido com arraste de finos para fora da faixa de domnio Executar barreira de siltagem ao longo do talude de aterro, enleivar e recuperar a rea impactada fora da faixa de domnio, com anuncia do proprietrio 43No atendida Emitida NNC n 12 82 N da IAN de controle Instncia de ADV Data de emisso Local (km) Descrio da no-conformidade Foto da inspeo Ao Corretiva Fotos do atendimento/Observaes Prazo para atendimento (dias) SituaoEncaminhamentoEvoluo do Impacto?12 NNC 20/04/2015 358+200 ao 358+860 Talude desprotegido com arraste de finos para fora da faixa de domnio Adotar medidas para conter o arraste de sedimentos para fora da faixa de domnio; recuperar a rea impactada, com a anuncia do proprietrio 20AtendidaNo se aplica Quadro 17 - Quadro das irregularidades ambientais identificadas e respectivas advertncias ambientais emitidas ao lote de obras trs 83 4.3 Compilao dos resultados obtidos A anlise de significncia de cada irregularidade ambiental identificada (e sua reavaliao at a constatao do atendimento sua ao corretiva) contribui para melhorar a eficincia do seu atendimento. Atravs desse processo ps-licenciamento, o empreendedor consegue controlar de forma mais ntida os pontos mais indicados de alocao de recursos, atingindo melhor desempenho ambiental (evitar, minimizar ou compensar impactos ambientais negativos e maximizar os positivos) durante a execuo das obras. O Quadro 18 apresenta uma consolidao das informaes obtidas nos relatrios da gestora ambiental que visam possibilitar a anlise crtica do procedimento atual ao final deste estudo. 84 Nmero da Irregularidade Ambiental (IA) Local (km) Instncia de advertncia em que foi atendida a irregularidade ambiental Nmero de dias observado entre a identificao da irregularidade e o seu atendimento Classificao da vulnerabilidade da rea impactada conforme item 4.1.3 Significncia prevista no EIA para o respectivo impacto Foi identificada evoluo do impacto ambiental negativo? 1 351+340 CV 111 Alta Muito Significativo Sim 2 363+100 CV 11 Alta Significativo No 3 362+540 CV 11 Mdia Significativo No 4 362+500 CV 11 Mdia Significativo No 5 363+857 RA 51 Alta Muito Significativo Sim 6 364+493 RA 76 Transio de mdia para alta Muito Significativo Sim 7 367+157 RA 57 Baixa Muito Significativo No 8 367+750 RA 92 Alta Muito Significativo Sim 9 361+300 RA 77 Alta Muito Significativo Sim 10 351+420 CV 36 Alta Muito Significativo No 11 360+000 ao 360+200 CV 26 Alta Muito Significativo No 12 359+300 e 364+100 CNC 307 Mdia Significativo Sim 13 367+451 CV 55 Alta Muito Significativo Sim 14 359+669 CV 11 Alta Muito Significativo No 15 351+420 CNC 63 Alta Muito Significativo Sim 16 367+750 CV 8 Alta Significativo No 17 359+669 CV 51 Alta Muito Significativo No 18 363+857 CV 29 Alta Muito Significativo No 19 364+493 CV 29 Transio de mdia para alta Muito Significativo No 20 361+300 NNC 361 Alta Muito Significativo Sim 21 371+350 CNC 138 Alta Muito Significativo Sim 22 370+360 ao 370+600 RA 122 Mdia e Baixa Significativo Sim 23 369+676 CV 60 Baixa Significativo No 24 369+161 RA 95 Alta Muito Significativo Sim 25 367+955 RA 90 Alta Muito Significativo Sim 26 367+750 RA 77 Alta Muito Significativo Sim 27 367+591 RA 112 Alta Muito Significativo No 28 367+167 NNC 220 Baixa Muito Significativo Sim 85 Nmero da Irregularidade Ambiental (IA) Local (km) Instncia de advertncia em que foi atendida a irregularidade ambiental Nmero de dias observado entre a identificao da irregularidade e o seu atendimento Classificao da vulnerabilidade da rea impactada conforme item 4.1.3 Significncia prevista no EIA para o respectivo impacto Foi identificada evoluo do impacto ambiental negativo? 29 367+157 RA 139 Baixa Muito Significativo Sim 30 366+710 RA 122 Mdia Significativo Sim 31 366+266 NNC 223 Alta Muito Significativo Sim 32 363+857 RA 77 Alta Significativo Sim 33 362+500 CNC 123 Mdia Significativo Sim 34 361+800 NNC 137 Baixa Significativo Sim 35 360+392 CNC 143 Alta Muito Significativo Sim 36 359+669 NNC 158 Alta Muito Significativo Sim 37 358+200 ao 358+860 NNC 157 Alta Significativo Sim Quadro 18 - Subsdios para a anlise crtica do procedimento atual utilizado pela gestora ambiental 86 5 DISCUSSO A partir da identificao da sensibilidade ambiental das reas onde ocorreram as irregularidades ambientais, os resultados obtidos foram analisados luz da eficincia do controle ambiental do empreendimento, verificando-se os casos em que seria possvel a aplicao de um mtodo ou procedimento alternativo ao aplicado pela Gestora Ambiental. 5.1 Discusso dos resultados As reas florestais em melhor estado de conservao foram localizadas nas margens de rios ou em fragmentos na maioria das vezes intercalados por grandes extenses de reas atualmente ocupadas para a agricultura e pecuria. Alm disso, na ADA (que corresponde rea com distncia perpendicular de 100 m a partir do eixo da rodovia existente), em virtude das obras de implantao da rodovia existente, encontram-se apenas fragmentos arbreos de pequeno porte em fases sucessionais em estgio mdio e inicial de regenerao. Dentro do segmento com extenso de 21.881 m do L3, do 351+339 ao 373+220, foi identificada uma rea total de 694 m com 88 fragmentos florestais, sendo destes 60 em estgio sucessional inicial, 28 em estgio sucessional mdio e nenhum em estgio sucessional alto. Quanto s APPs foram identificados trs tipos e vinte locais conforme a legislao vigente, quais sejam: entorno de curso dgua (14), rea mida (3) e nascente (3). Aps o cruzamento das informaes de fragmentos florestais e APPs com importncia/relevncia ambiental, foi gerado o diagrama unifilar com a classificao dos segmentos vulnerveis aos impactos ambientais decorrentes da incidncia de um processo erosivo, onde foram elencados 16 trechos como grau mdio e 17 trechos como grau alto. Insta ressaltar que quando em um trecho identificada tanto a presena de APP quanto de um fragmento florestal, classificou-se a vulnerabilidade da rea sedimentao ou assoreamento conforme o grau mais crtico desses dois aspectos ambientais. 87 Entre todos os programas ambientais das obras de duplicao da BR-116/RS foram identificadas pela gestora ambiental, no perodo deste estudo, 1.128 irregularidades ambientais que geraram 1.495 advertncias ambientais. Destas, 459 irregularidades e 682 advertncias se enquadravam no escopo do Programa de Preveno e Controle dos Processos Erosivos (PMCPE) tanto na FDD como nas reas de apoio (reas fora da FDD com licenciamento ambiental prprio) o que equivale a 41 e 45% do total, respectivamente. Para este estudo foram consideradas apenas as irregularidades ambientais identificadas dentro da FDD, ou seja, as irregularidades ambientais das reas de apoio quanto ao escopo do referido programa no foram analisadas em virtude do carter repetitivo dos aspectos e impactos ambientais observados nas irregularidades atreladas ao escopo do PMCPE. Os percentuais apresentados evidenciam a importncia do quantitativo proporcional de irregularidades ambientais identificadas do PMCPE entre os 25 programas ambientais a serem executados pelo DNIT durante as obras de duplicao. Conforme sucintamente mencionado, o empreendimento dividido em nove lotes de obra, e executado por oito construtoras diferentes (os lotes de obra 1 e 2 so executados pela mesma construtora). No intuito de determinar os lotes com maior frequncia de irregularidades ambientais no escopo do PMCPE e dentro da FDD, estas foram discriminadas por lote de obras. A gestora ambiental identificou 374 irregularidades ambientais no escopo do PMCPE dentro da FDD que originaram 569 advertncias ambientais. Os lotes de obras 3, 8 e 9 receberam o maior nmero de advertncias, totalizando 78, 112 e 91 cada, respectivamente. O Grfico 1 apresenta os nmeros comparativos entre o total de advertncias emitidas aos nove lotes de obras e para cada lote em separado. 88 Grfico 1 - Advertncias ambientais emitidas dentro da FDD no escopo do PMCPE O L3 foi escolhido para a consecuo do objetivo deste estudo, pois alm de ser um dos trs lotes de obra que recebeu o maior nmero de advertncias ambientais at a elaborao deste trabalho, faz parte do segmento inicial da rodovia em duplicao (km 300+540 ao 373+220 - Lotes 1 a 3) com relevo classificado como ondulado. No referido lote de obras a declividade em toda sua extenso varia de 4 a 5%, caracterstica pouco comum entre os demais lotes de obras da duplicao da BR-116/RS com declividades que variam de 1 a 3%, classificados como plano. Esse fator tem influncia no potencial de impacto ambiental a partir da incidncia de um processo erosivo. A partir da identificao a campo dos impactos ambientais supramencionados, a gestora ambiental teria subsdios para emitir as respectivas advertncias previstas em seu procedimento em concordncia com o processo de licenciamento do empreendimento, ou seja, para impactos previstos como significativos (Quadro 10) emitir de instncias de advertncia mais graves e com menor prazo para atendimento, objetivando o aumento da eficincia no atendimento das irregularidades ambientais e, consequentemente, aumentando a qualidade da proteo ambiental durante as obras. No Quadro 19 apresentada uma anlise da aplicao do procedimento atual da gestora ambiental de posse das informaes necessrias classificao das irregularidades ambientais. 89 Nmero da Irregularidade Ambiental (IA) Local (km) Anlise da eficincia do procedimento da Gestora Ambiental7 1 351+340 Embora em local com alta vulnerabilidade ambiental, ser um impacto com assoreamento de curso hdrico e, portanto previsto como muito significativo no EIA e, ainda, identificando-se a evoluo do impacto ambiental, a gestora ambiental manteve a irregularidade ambiental em primeira instncia (CV). Ademais, o prazo exacerbado para atendimento de 111 dias no se justifica em virtude das caractersticas supracitadas. Portanto considera-se que a aplicao do procedimento utilizado pela gestora ambiental no foi eficiente para atendimento a esta irregularidade ambiental, ou seja, havia a possibilidade de ser mais eficiente aplicando-se um mtodo alternativo. 2 363+100 Procedimento utilizado pela gestora ambiental foi eficiente para atendimento a esta irregularidade ambiental. Ressalta-se que atravs dos registros fotogrficos no foi identificada a evoluo do impacto. 3 362+540 Procedimento utilizado pela gestora ambiental foi eficiente para atendimento a esta irregularidade ambiental. Ressalta-se que atravs dos registros fotogrficos no foi identificada a evoluo do impacto. 4 362+500 Procedimento utilizado pela gestora ambiental foi eficiente para atendimento a esta irregularidade ambiental. Ressalta-se que atravs dos registros fotogrficos no foi identificada a evoluo do impacto. 5 363+857 O impacto ambiental evoluiu em local com alta vulnerabilidade de modo que a gestora ambiental evoluiu a instncia de advertncia para um RA. Porm h o agravante do local possuir um dispositivo (bueiro) a ser adaptado como passa fauna e o impacto ambiental ser classificado no EIA como muito significativo. Tendo em vista que a irregularidade ambiental foi atendida em um espao de tempo de 51 dias e as medidas corretivas eram de simples execuo e no dispendiam de recursos especializados, havia a possibilidade de ser mais eficiente aplicando-se um mtodo alternativo. 6 364+493 O impacto ambiental evoluiu em local de mdia para alta vulnerabilidade de modo que a gestora ambiental evoluiu a instncia de advertncia para um RA. Porm h o agravante do local possuir um dispositivo (bueiro) a ser adaptado como passa fauna e o impacto ambiental ser classificado no EIA como muito significativo. Tendo em vista que a irregularidade ambiental foi atendida em um espao de tempo de 76 dias e as medidas corretivas eram de simples execuo e no dispendiam de recursos especializados havia a possibilidade de ser mais eficiente aplicando-se um mtodo alternativo. 7 367+157 Procedimento utilizado pela gestora ambiental foi eficiente para atendimento a esta irregularidade ambiental. Ressalta-se que atravs dos registros fotogrficos no foi identificada a evoluo do impacto. 8 367+750 O impacto ambiental evoluiu em local de alta vulnerabilidade de modo que a gestora ambiental evoluiu a instncia de advertncia para um RA. Porm h o agravante do local possuir um dispositivo (bueiro) a ser adaptado como passa fauna e o impacto ambiental ser classificado no EIA como muito significativo. Tendo em vista que a irregularidade ambiental foi atendida em um espao de tempo de 92 dias e as medidas corretivas eram de simples execuo e no dispendiam de recursos especializados havia a possibilidade de ser mais eficiente aplicando-se um mtodo alternativo. 9 361+300 O impacto ambiental evoluiu em local de alta vulnerabilidade de modo que a gestora ambiental evoluiu a instncia de advertncia para um RA. Porm, por ser um impacto com assoreamento de curso hdrico e, portanto previsto como muito significativo no EIA e, ainda, verificado prazo exacerbado para atendimento (77 dias). Considera-se que a aplicao do procedimento utilizado pela gestora ambiental no foi eficiente para atendimento a esta irregularidade ambiental, ou seja, havia a possibilidade de ser mais eficiente aplicando-se um mtodo alternativo. 10 351+420 Procedimento utilizado pela gestora ambiental foi eficiente para atendimento a esta irregularidade ambiental. Ressalta-se que atravs dos registros fotogrficos no foi identificada a evoluo do impacto. 11 360+000 ao 360+200 Procedimento utilizado pela gestora ambiental foi eficiente para atendimento a esta irregularidade ambiental. Ressalta-se que atravs dos registros fotogrficos no foi identificada a evoluo do impacto. 12 359+300 e 364+100 Tendo em vista que o local de vulnerabilidade mdia, bem como o tipo de impacto, conforme previsto no EIA, no muito significativo e que as medidas corretivas a serem tomadas dependiam de nova proposta de engenharia para o local e o aval quanto ao redimensionamento do custo e sua execuo propriamente dita, considera-se que o Procedimento utilizado pela gestora ambiental foi eficiente para atendimento a esta irregularidade ambiental. 13 367+451 Ficou, a partir do registro fotogrfico, evidente a perda de solo para o sistema de drenagem. Embora em local com alta vulnerabilidade ambiental, ser um impacto com assoreamento do sistema de drenagem e, portanto previsto como muito significativo no EIA, a gestora ambiental manteve a irregularidade ambiental em primeira instncia (CV). Tendo em vista que a irregularidade ambiental foi atendida em um espao de tempo de 55 dias e as medidas corretivas eram de simples execuo e no dispendiam de recursos especializados havia a possibilidade de ser mais eficiente aplicando-se um mtodo alternativo. 14 359+669 Procedimento utilizado pela gestora ambiental foi eficiente para atendimento a esta 7 Gestora Ambiental: Empresa contratada pelo empreendedor para desenvolver atividades de superviso, gerenciamento e execuo de programas ambientais previstos no PBA. 90 Nmero da Irregularidade Ambiental (IA) Local (km) Anlise da eficincia do procedimento da Gestora Ambiental7 irregularidade ambiental. Ressalta-se que atravs dos registros fotogrficos no foi identificada a evoluo do impacto. 15 351+420 Ficou, a partir do registro fotogrfico, evidente a perda de solo para o curso d'gua em local com alta vulnerabilidade ambiental. Impacto com assoreamento para um curso d'gua e, portanto previsto como muito significativo no EIA. Tendo em vista que a irregularidade ambiental foi atendida em um espao de tempo de 63 dias e as medidas corretivas eram de simples execuo e no dispendiam de recursos especializados havia a possibilidade de ser mais eficiente aplicando-se um mtodo alternativo. 16 367+750 Procedimento utilizado pela gestora ambiental foi eficiente para atendimento a esta irregularidade ambiental. Ressalta-se que atravs dos registros fotogrficos no foi identificada a evoluo do impacto. 17 359+669 Embora em local com alta vulnerabilidade ambiental e ser um impacto com assoreamento de curso hdrico e, portanto previsto como muito significativo no EIA, considera-se que o procedimento utilizado pela gestora ambiental foi eficiente para atendimento a esta irregularidade ambiental. Ressalta-se que atravs dos registros fotogrficos no foi identificada a evoluo do impacto. 18 363+857 Embora em local com alta vulnerabilidade ambiental e ser um impacto com assoreamento de curso hdrico e, portanto previsto como muito significativo no EIA, considera-se que o procedimento utilizado pela gestora ambiental foi eficiente para atendimento a esta irregularidade ambiental. Ressalta-se que atravs dos registros fotogrficos no foi identificada a evoluo do impacto. 19 364+493 Embora em local com alta vulnerabilidade ambiental e ser um impacto com assoreamento de curso hdrico e, portanto previsto como muito significativo no EIA, considera-se que o procedimento utilizado pela gestora ambiental foi eficiente para atendimento a esta irregularidade ambiental. Ressalta-se que atravs dos registros fotogrficos no foi identificada a evoluo do impacto. 20 361+300 Embora em local com alta vulnerabilidade ambiental, ser um impacto com assoreamento de curso hdrico e, portanto previsto como muito significativo no EIA e, ainda que emitindo uma Notificao de No-Conformidade, passaram se 361 dias e a construtora ainda no havia atendido esta irregularidade ambiental at o final do perodo de abrangncia do estudo. Portanto considera-se que a aplicao do procedimento utilizado pela gestora ambiental no foi eficiente para atendimento a esta irregularidade ambiental, ou seja, havia a possibilidade de ser mais eficiente aplicando-se um mtodo alternativo. 21 371+350 Embora em local com alta vulnerabilidade ambiental, ser um impacto com assoreamento de curso hdrico e, portanto previsto como muito significativo no EIA e, ainda que emitindo uma Comunicao de No-Conformidade, passaram se 138 dias para o atendimento desta irregularidade ambiental. Portanto considera-se que a aplicao do procedimento utilizado pela gestora ambiental no foi eficiente para atendimento a esta irregularidade ambiental, ou seja, havia a possibilidade de ser mais eficiente aplicando-se um mtodo alternativo. 22 370+360 ao 370+600 Procedimento utilizado pela gestora ambiental foi eficiente para atendimento a esta irregularidade ambiental uma vez que esta encontrava-se em um local no-prioritrio para a execuo das aes corretivas. 23 369+676 Local erroneamente classificado como APP pela gestora ambiental. Portanto, o procedimento utilizado pela gestora ambiental foi eficiente para atendimento a esta irregularidade ambiental. Ressalta-se que atravs dos registros fotogrficos no foi identificada a evoluo do impacto. 24 369+161 Ficou, a partir do registro fotogrfico, evidente a perda de solo para o curso d'gua em local com alta vulnerabilidade ambiental. Impacto com assoreamento para um curso d'gua e, portanto previsto como muito significativo no EIA. Tendo em vista que a irregularidade ambiental no foi completamente atendida em um espao de tempo de 95 dias e as medidas corretivas eram de simples execuo e no dispendiam de recursos especializados, havia a possibilidade de ser mais eficiente aplicando-se um mtodo alternativo. 25 367+955 Ficou, a partir do registro fotogrfico, evidente a perda de solo para o curso d'gua em local com alta vulnerabilidade ambiental. Impacto com assoreamento para um curso d'gua e, portanto previsto como muito significativo no EIA. Tendo em vista que a irregularidade ambiental foi atendida em um espao de tempo de 90 dias e as medidas corretivas eram de simples execuo e no dispendiam de recursos especializados, havia a possibilidade de ser mais eficiente aplicando-se um mtodo alternativo. 26 367+750 Ficou, a partir do registro fotogrfico, evidente a perda de solo para o curso d'gua em local com alta vulnerabilidade ambiental. Impacto com assoreamento para um curso d'gua e, portanto previsto como muito significativo no EIA. Tendo em vista que a irregularidade ambiental foi atendida em um espao de tempo de 90 dias e as medidas corretivas eram de simples execuo e no dispendiam de recursos especializados havia a possibilidade de ser mais eficiente aplicando-se um mtodo alternativo. 27 367+591 Embora em local com alta vulnerabilidade ambiental e ser um impacto com assoreamento de curso hdrico e, portanto previsto como muito significativo no EIA, considera-se que o procedimento utilizado pela gestora ambiental foi eficiente (embora o prazo longo para atendimento, pois no observou-se aumento no impacto ambiental antes da execuo da ao corretiva) para atendimento a esta irregularidade ambiental. 91 Nmero da Irregularidade Ambiental (IA) Local (km) Anlise da eficincia do procedimento da Gestora Ambiental7 28 367+167 Embora de vulnerabilidade baixa (APP situa-se distante do local conforme metodologia) pois a drenagem auxiliar, um impacto com assoreamento de sistema de drenagem e portanto previsto como muito significativo no EIA e, ainda que emitindo uma Notificao de No-Conformidade, passaram se 220 dias e a construtora ainda no havia atendido esta irregularidade ambiental ao final do perodo de abrangncia do estudo. Portanto considera-se que a aplicao do procedimento utilizado pela gestora ambiental no foi eficiente para atendimento a esta irregularidade ambiental, ou seja, havia a possibilidade de ser mais eficiente aplicando-se um mtodo alternativo. 29 367+157 Embora de vulnerabilidade baixa (APP situa-se distante do local conforme metodologia), pois a drenagem auxiliar. um impacto com assoreamento de sistema de drenagem e, portanto previsto como muito significativo no EIA e, ainda que emitindo uma Notificao de No-Conformidade, passaram se 139 dias e a construtora ainda no havia atendido esta irregularidade ambiental ao final do perodo de abrangncia do estudo. Portanto considera-se que a aplicao do procedimento utilizado pela gestora ambiental no foi eficiente para atendimento a esta irregularidade ambiental, ou seja, havia a possibilidade de ser mais eficiente aplicando-se um mtodo alternativo. 30 366+710 Trecho com vulnerabilidade mdia em virtude de um fragmento florestal. um impacto de incio de eroso e, portanto previsto como significativo no EIA e, ainda que emitindo um Registro de Advertncia, passaram se 122 dias at o atendimento desta irregularidade ambiental. Portanto considera-se que a aplicao do procedimento utilizado pela gestora ambiental no foi eficiente para atendimento a esta irregularidade ambiental, ou seja, em decorrncia da evoluo do impacto, havia a possibilidade de ser mais eficiente aplicando-se um mtodo alternativo. 31 366+266 Em virtude da proximidade quanto a APP de um curso d'gua, ser considerado como sensibilidade ambiental alta. um impacto com assoreamento de curso hdrico e, portanto previsto como muito significativo no EIA e, ainda que emitindo uma Notificao de No-Conformidade, passaram se 223 dias e a construtora ainda no havia atendido esta irregularidade ambiental at o final do perodo de abrangncia do estudo. Portanto considera-se que a aplicao do procedimento utilizado pela gestora ambiental no foi eficiente para atendimento a esta irregularidade ambiental, ou seja, havia a possibilidade de ser mais eficiente aplicando-se um mtodo alternativo. 32 363+857 Mesmo considerado como sensibilidade ambiental alta no impacta o sistema de drenagem ou curso dgua, por essa razo um i previsto como significativo no EIA. Ainda que emitido um Registro de Advertncia, passaram se 77 dias at o atendimento desta irregularidade ambiental, onde havia a possibilidade de impactar o curso d'gua prximo ao local. Portanto considera-se que a aplicao do procedimento utilizado pela gestora ambiental no foi eficiente para atendimento a esta irregularidade ambiental, ou seja, em decorrncia da evoluo do impacto, havia a possibilidade de ser mais eficiente aplicando-se um mtodo alternativo. 33 362+500 Trecho com vulnerabilidade mdia em virtude de um fragmento florestal. um impacto de incio de eroso e, portanto previsto como significativo no EIA e, ainda que emitida uma Comunicao de No-Conformidade, passaram se 123 dias at o atendimento desta irregularidade ambiental onde verificou-se evoluo do impacto ambiental. Portanto considera-se que a aplicao do procedimento utilizado pela gestora ambiental no foi eficiente para atendimento a esta irregularidade ambiental, ou seja, em decorrncia da evoluo do impacto, havia a possibilidade de ser mais eficiente aplicando-se um mtodo alternativo. 34 361+800 Trecho com vulnerabilidade baixa, sendo um impacto de incio e acelerao de eroso e, portanto previsto como significativo no EIA e, ainda que emitida uma Notificao de No-Conformidade, passaram se 137 dias at o atendimento desta irregularidade ambiental onde verificou-se evoluo do impacto ambiental. Portanto considera-se que a aplicao do procedimento utilizado pela gestora ambiental no foi eficiente para atendimento a esta irregularidade ambiental, ou seja, em decorrncia da evoluo do impacto, havia a possibilidade de ser mais eficiente aplicando-se um mtodo alternativo. 35 360+392 Ficou, a partir do registro fotogrfico, evidente a perda de solo para o curso d'gua em local com alta vulnerabilidade ambiental. Impacto com assoreamento para um curso d'gua e, portanto previsto como muito significativo no EIA. Tendo em vista que a irregularidade ambiental foi atendida em um espao de tempo de 143 dias e as medidas corretivas eram de simples execuo e no dispendiam de recursos especializados havia a possibilidade de ser mais eficiente aplicando-se um mtodo alternativo. 36 359+669 Ficou, a partir do registro fotogrfico, evidente a perda de solo para o curso d'gua em local com alta vulnerabilidade ambiental. Impacto com assoreamento para um curso d'gua e, portanto previsto como muito significativo no EIA. Tendo em vista que a irregularidade ambiental foi atendida em um espao de tempo de 158 dias e as medidas corretivas eram de simples execuo e no dispendiam de recursos especializados havia a possibilidade de ser mais eficiente aplicando-se um mtodo alternativo. 92 Nmero da Irregularidade Ambiental (IA) Local (km) Anlise da eficincia do procedimento da Gestora Ambiental7 37 358+200 ao 358+860 Ficou, a partir do registro fotogrfico, evidente a perda de solo em local com alta vulnerabilidade ambiental. Sendo um impacto de incio e acelerao de eroso e, portanto previsto como significativo no EIA e, ainda que emitida uma Notificao de No-Conformidade, passaram se 157 dias at o atendimento desta irregularidade ambiental onde verificou-se evoluo do impacto ambiental. Portanto considera-se que a aplicao do procedimento utilizado pela gestora ambiental no foi eficiente para atendimento a esta irregularidade ambiental, ou seja, em decorrncia da evoluo do impacto, havia a possibilidade de ser mais eficiente aplicando-se um mtodo alternativo. Quadro 19 - Anlise da eficincia do procedimento aplicado pela gestora ambiental Das 37 irregularidades ambientais analisadas no estudo, 25 so impactos previstos no EIA como muito significativos, desses 25, 20 encontram-se em locais identificados como de alta vulnerabilidade ambiental a sedimentao e ao assoreamento e, ainda, desses 20, 14 irregularidades ambientais foram consideradas como passveis de aumento da eficincia da proteo ambiental caso adotasse um mtodo de avaliao da significncia dentro do procedimento de emisso e gerenciamento das advertncias ambientais quando analisado o pior cenrio quanto significncia (mais grave). Verificou-se, ainda, que em nenhum dos casos analisados (ainda que identificados a campo impactos previstos no EIA) uma CV evoluiu para uma CNC, conforme previsto no procedimento atual da gestora ambiental, constatao esta ilustrada comparativamente na Figura 7. PREVISTO OBSERVADO Figura 7 - Comparativo entre o procedimento previsto e o observado pela Gestora Ambiental 93 Um ponto que enriqueceria o contedo deste estudo seria a anlise dos documentos (ofcios) que dispem os critrios e procedimentos para a prorrogao de prazo para atendimento a uma irregularidade ambiental. A cincia das justificativas tcnicas encaminhadas pela Construtora Gestora Ambiental poderia trazer luz a pontos crticos enfrentados no cotidiano de uma obra rodoviria. Ademais, em pontos onde no foi possvel verificar, a partir do registro fotogrfico, a evoluo do impacto ambiental, considerou-se que essa no ocorreu, embora exista a possibilidade desta situao ter ocorrido, apenas no sendo evidenciada a partir das imagens obtidas. Este fator deve ser analisado no momento da verificao da irregularidade ambiental quando do encerramento do prazo acordado com a gestora ambiental, caso verificada evoluo do impacto ambiental deve-se refazer a anlise de significncia proposta a seguir. 5.2 Mtodo proposto O mtodo de classificao da significncia de irregularidades ambientais em leves, mdias ou graves, durante a fase de obras, parte de uma anlise do EIA do empreendimento, pois esse documento trar os elementos e fatores ambientais necessrios para anlise ambiental inicial. No caso do programa de monitoramento e controle dos processos erosivos deve-se dar nfase aos elementos previstos de serem mais impactados a partir da incidncia de um processo erosivo (fragmentos florestais do entorno, cursos dgua, reas midas e demais APPs) bem como considerar a sua distncia em relao s obras e, mais especificamente, da rea impactada. De posse das informaes de interesse, no intuito classificar a significncia uma irregularidade ambiental a partir da incidncia de um processo erosivo, essas informaes devem ser georreferenciadas e originar camadas de informao (shapefiles) que sero carregadas e interpoladas em softwares especficos. Utilizando-se da metodologia deste estudo para a identificao das reas ambientalmente sensveis (item 3.1) e classificao quanto vulnerabilidade a sedimentao ou assoreamento de um segmento da rodovia (item 3.2) e, cruzando 94 os elementos de anlise por overlay mapping8 (ou sobreposio de camadas de informao) -, mtodo de grande valia para obter-se a caracterizao ambiental de uma rea especfica, necessria para determinao dos nveis dos atributos da irregularidade ambiental inserida em uma rea especfica. Para tanto, deve-se incluir, em um software especfico (Google Earth, ArcGIS, entre outros), o ponto geogrfico do local de ocorrncia da irregularidade ambiental e responder o campo descrio, inicialmente para os atributos importncia, local e magnitude, conforme detalhado no Quadro 20. A definio dos graus dos atributos deve ser subsidiada por imagens de satlite, pois a partir da percepo da intensidade do impacto ambiental no ambiente afetado (extenso quantificada por um membro da equipe tcnica da gestora ambiental), deve-se comparar essa com a extenso total do ambiente por fator ambiental impactado. O prazo para atendimento de uma irregularidade ambiental acordado com a construtora, mas de responsabilidade da gestora ambiental. O grau do atributo reversibilidade, da irregularidade ambiental, ser caracterizado pela gestora ambiental no momento da definio do prazo definido para a execuo da ao corretiva, sendo que este perodo inicia-se com a identificao da no-conformidade (data da verificao). O grau deste atributo deve ser reavaliado sempre que houver a necessidade de prorrogao de prazo para seu atendimento. Atributo Conceito Valor Grau Descrio Importncia Refere-se ao grau de interferncia da eroso, sedimentao ou assoreamento sobre diferentes elementos com funes especficas em um ecossistema (fatores ambientais). 1 Baixo Grau de vulnerabilidade ambiental do local baixa (conforme item 3.2) 3 Mdio Grau de vulnerabilidade ambiental do local mdia (conforme item 3.2) 5 Alto Grau de vulnerabilidade ambiental do local alta (conforme item 3.2) Magnitude Representa a grandeza ou a intensidade da sedimentao ou assoreamento sobre a funo especfica de um elemento em um ecossistema (fator ambiental) (p.ex. gua, solo, fauna, flora, solo, comunidade lindeira, etc..). 0 - No h evidncia de danos, emite-se uma ao preventiva. 1 Baixa At 10% de um dos fatores ambientais, naquele local, foi comprometido. 3 Mdia At 20% de um dos fatores ambientais, naquele local, foi comprometido. 5 Alta Mais de 20% de um dos fatores ambientais, naquele local, foi comprometido. Reversibilidade Relaciona-se com o tempo necessrio para recuperao ambiental no caso da ocorrncia de eroso, sedimentao ou assoreamento, bem como o grau de complexidade (facilidade/dificuldade) para a realizao de medidas mitigadoras ou compensatrias referentes a esses. 1 BaixoReversvel/Exequvel a curto prazo ou seja, necessrio at 5% da durao da execuo do empreendimento para atendimento da irregularidade ambiental. 3 MdioReversvel/Exequvel a mdio prazo, ou seja, necessrio entre 6% e 15% da durao da execuo do empreendimento para atendimento da irregularidade ambiental. 5 Alto Reversvel/Exequvel a longo prazo, ou seja, necessrio mais de 15% da durao da execuo do empreendimento para atendimento da irregularidade ambiental ou esta irreversvel. 8 Inicialmente criado para aplicao em estudos de planejamento urbano e regional, mas igualmente til como subsdio para a definio dos graus dos atributos propostos para avaliao da significncia da irregularidade ambiental. 95 Atributo Conceito Valor Grau Descrio Local Considera a relevncia em termos legais do local de ocorrncia da irregularidade ambiental. 1 Baixo Dentro da faixa de domnio ou outra rea licenciada, 3 Mdio rea de lindeiros (propriedades particulares) 5 Alto reas de Proteo Permanente (APPs) sem licena para alterao da qualidade do local Quadro 20 - Conceitos e descrio dos diferentes nveis dos atributos propostos para avaliao da significncia da irregularidade ambiental A definio de cada um dos quatro graus de atributos propostos para a anlise da significncia e classificao de irregularidades ambientais em leves, mdias e graves, gera como resultado quatro nmeros correlatos. A classificao das irregularidades, portanto, ser o produto da avaliao de significncia, sendo esta ltima a soma dos valores obtidos, ou seja, uma irregularidade ambiental pode ter, portanto, um mnimo de 3 e um mximo de 20 pontos sendo que at 7 pontos considera-se uma irregularidade ambiental leve, entre 8 e 13 pontos considera-se uma irregularidade ambiental de grau mdio e a partir de 14 pontos uma irregularidade ambiental grave, conforme demonstrado no . Grau Pontuao Leve At 7 pontos Mdio 8 a 13 pontos Grave 14 a 20 pontos Quadro 21 - Classificao quanto a gravidade da irregularidade ambiental Em virtude do grau de significncia atrelado ao impacto ambiental ou risco de gerao deste, diferentes advertncias ao empreendedor so emitidas, conforme demonstrado no fluxograma proposto na Figura 8. 96 Figura 8 - Fluxograma do procedimento proposto de identificao, emisso e acompanhamento de irregularidades ambientais 6 CONCLUSES A partir da identificao das reas ambientalmente sensveis e da determinao do grau de vulnerabilidade sedimentao e assoreamento dessas reas, foi possvel elaborar um diagrama com pontos mais suscetveis a impactos ambientais decorrentes de um processo erosivo. Esse diagrama proporciona a pronta localizao de reas onde as inspees de rotina devem priorizadas, pois a partir da deflagrao da incidncia de um processo erosivo, esses pontos tm maior potencial de degradao ambiental. Quando sabe-se da existncia de tais reas sensveis ambientalmente, torna-se mais plausvel e factvel a anlise da eficincia na execuo de um programa ambiental. Ademais, no presente estudo aludiu-se que, de posse das informaes de interesse, possvel reduzir a subjetividade na anlise da significncia, ainda que com profissionais de diferentes reas do conhecimento. Portanto, o diagnstico ambiental adequado das reas de influncia de uma irregularidade ambiental torna-se um subsdio indispensvel no momento da avaliao da proteo da qualidade ambiental suscitado por aes de gesto ambiental em empreendimentos rodovirios. 97 A anlise crtica do procedimento atual utilizado pela Gestora Ambiental demonstrou que a mesma no considerou o EIA do empreendimento em sua totalidade quando no evoluiu as instncias de advertncia em irregularidades ambientais classificadas como muito significativas na etapa prvia do processo de licenciamento ambiental. Observou-se que o EIA da BR-116/RS carece de maior detalhamento quanto necessidade de um diagnstico ambiental especfico que caracterize as diferentes reas sensveis por zonas, cruzando pontos ambientalmente sensveis na rea de influncia do empreendimento com os impactos ambientais negativos previstos de ocorrerem. Atravs do referido detalhamento se tornaria possvel a adio da opinio dos tcnicos envolvidos na fase de planejamento do ambiental do empreendimento na anlise da significncia e classificao da irregularidade ambiental. Esse dilogo entre o processo de Avaliao de Impactos Ambientais do estudo e o da gesto ambiental pode determinar o prprio sucesso na execuo/implementao de um programa ambiental, prticas que podem ser incorporadas na rotina das aes de gesto ambiental. Com a proposio da aplicao do mtodo de avaliao de significncia e consequente classificao de irregularidades ambientais em rodovias sugeridas neste estudo, verificar-se-ia, conforme discutido, aumento na eficincia da mitigao dos impactos ambientais negativos em irregularidades ambientais classificadas como mdias e graves durante a fase de instalao de um empreendimento rodovirio, resultando em melhorias no procedimento de proteo da qualidade ambiental do sistema em que o empreendimento encontra-se inserido. 98 7 REFERNCIAS BAILEY, J.; HOBBS, V.; MORRISON-SAUNDERS, A. Environmental auditing: artificial waterway developments in Western Australia. Journal of Environmental Management, v. 34, p. 1-13, 1992. BRASIL. Departamento Nacional de Estradas de Rodagem. Diretoria de Desenvolvimento Tecnolgico. Diviso de Capacitao Tecnolgica. Glossrio de Termos Tcnicos rodovirios. - Rio de Janeiro, 1997. 296 p. (IPR. Publ. 700). BRASIL. Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes. Diretoria de Planejamento e Pesquisa. Coordenao Geral de Estudos e Pesquisa. Instituto de Pesquisas Rodovirias. Manual para atividades ambientais rodovirias. - Rio de Janeiro, 2006a. 437 p. (IPR. Publ. 730). BRASIL. Ministrio dos Transportes. Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes. Diretoria de Planejamento e Pesquisa. Coordenao Geral de Estudos e Pesquisa. Instituto de Pesquisas Rodovirias. Diretrizes bsicas para elaborao de estudos e programas ambientais rodovirios: escopos bsicos / instrues de servio. - Rio de Janeiro, 2006. 409p. (IPR. Publ., 729). DISPONVEL EM: http://ipr.dnit.gov.br/. Acessado em: 20 nov, 2013. BRASIL. Ministrio dos Transportes. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Diretoria Executiva. Instituto de Pesquisas Rodovirias. Manual de implantao bsica de rodovia. - 3. ed. - Rio de Janeiro, 2010. 617p. (IPR. Publ. 742). DISPONVEL EM: http://ipr.dnit.gov.br/. Acesso em: 20 nov, 2013. BRASIL. Ministrio do Meio Ambiente. 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Dispe sobre a proteo da vegetao nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisria no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e d outras providncias. Dirio Oficial da Unio, Braslia, 28 de maio de 2012. Disponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 20 nov, 2013. DNIT. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Estudo de Impacto Ambiental das Obras de Implantao/Construo com Pavimentao ou Duplicao na Rodovia BR-116/RS, trecho Div. SC/ RS (Rio Pelotas) - Jaguaro (Front. BR/UR), subtrecho Entr. RS-703 (p/ Guaba) - Acesso a Pelotas, segmento km 300,540 ao km 511,760. Porto Alegre: STE - Servios Tcnicos de Engenharia S.A., 2009. DNIT. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Plano Bsico Ambiental das Obras de Implantao/Construo com Pavimentao ou Duplicao na Rodovia BR-116/RS, trecho Div. SC/ RS (Rio Pelotas) - Jaguaro (Front. BR/UR), subtrecho Entr. RS-703 (p/ Guaba) - Acesso a Pelotas, segmento km 300,540 ao km 511,760. Porto Alegre: STE - Servios Tcnicos de Engenharia S.A., 2010. DNIT. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Relatrios Mensais de Andamento 17 ao 32. Gesto Ambiental da BR-116/RS. Porto Alegre: Elaborado por STE - Servios Tcnicos de Engenharia S.A. 2014 a 2015. FOGLIATTI, M. C. et al..Avaliao dos Impactos Ambientais: Aplicao aos Sistemas de Transportes. Editora Intercincia. 2004. Rio de Janeiro. GALLARDO, A.L.C.F. (2004) Anlise as Prticas de Gesto Ambiental da Construo da Pista Descendente da Rodovia dos Imigrantes. Tese de Doutorado, Escola Politcnica, Universidade de So Paulo, So Paulo, 295 p. (disponvel on-line em http://www.teses.usp.br). GEIPOT (EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES). 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