Publicação Mensal do Sindicomis/ACTC Câmara Setorial ... site).pdf · 6 Janeiro/16 Assessoria Jurídica…

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    31-Oct-2018

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  • Publicao Mensal do Sindicomis/ACTC

    Ano 30 - n 267 - So Paulo/SP - Janeiro/16

    w w w. s i n d i c o m i s . c o m . b r

    A

    Cmara Setorial doS agenteS de Carga enCerrou 2015

    Com balano poSitivoCmara criada pela ACTC na Associao Comercial de Santos foi a que mais reunies manteve durante o ano passado

    Cmara Setorial dos Agentes de Carga da ACTC na Asso-ciao Comercial de Santos

    encerrou suas atividades em 2015, com reunio em 9 de dezembro, apresentando um balano de sua atuao em seu primeiro ano de trabalho.

    Darcy Franzese, Coordenador da Cmara e Diretor do SINDICOMIS/ACTC, agradeceu Associao Co-mercial por ter acreditado na impor-tncia dos agentes de carga e con-cordado com a criao da Cmara, ressaltando que, somente neste ano, foram discutidos mais de 30 assuntos diferentes em 12 reunies mensais.

    Mrcio Calves, Diretor Executivo da Associao Comercial, elogiou a atuao da Cmara, que foi a mais atuante da Associao, em 2015. Ressaltou que a Cmara dos Agentes de Carga foi a nica que formalizou entrega de relatrio de atividades para a presidncia da As-sociao Comercial e afirmou que em 2016 a Associao deve fortale-cer sua atuao institucional a partir da atuao das cmaras setoriais.

    Pedro Veras, Diretor do Conselho Fiscal da Associao Comercial de Santos, que foi um dos responsveis pela criao da Cmara, mostrou sua satisfao por ter se confirma-do a necessidade de sua existncia para apoiar a categoria to impor-tante para o comrcio internacional.

    Aguinaldo Rodrigues, Diretor Exe-cutivo da Cmara e do SINDICO-MIS/ACTC, apresentou o balano dos assuntos discutidos em 2015. Entre os mais de 30 temas discuti-dos, alguns so de grande impacto para os agentes de carga, como: Trnsito Aduaneiro para Cargas de Exportao, Aprovao de Carga

    Darcy Franzese, Coordenador da Cmara e Diretor do SINDICOMIS/ACTC, ressaltou a importncia do trabalho realizado em 2015

    IMO com Armadores, Operador Econmico Autorizado, Entrega de Cargas sem Liberao do Conheci-mento. Tambm foram recebidos representantes dos intervenientes do Porto de Santos e realizadas au-dincias com a Receita Federal.

    Alm dos representantes das em-presas, da Associao Comercial e do SINDICOMIS/ACTC, a reunio teve a presena de Madeleine On-clinx, Presidente do Clube da nco-ra, que veio aproximar a entidade que preside da Cmara.

    Aps a reunio foi oferecido um co-quetel a todos os presentes.

  • Janeiro/162

    Palavra do PresidentePalavra do PresidenteEsperana sempre

    N

    2

    mos reencontrar o caminho. Boa parte do ajuste fiscal foi realizada, com pelo menos um resultado positivo, que foi o da balana comercial.

    A conduo da poltica econmica voltou a mudar, mas alguns processos iniciados no podem ser interrompidos. No ser um ano maravilhoso, mas ter de ser melhor que 2015. Temos que lutar por isso.

    Lutar a palavra de ordem. O SINDICOMIS/ACTC se compromete com seus associados de se manter na vanguarda contra desman-dos dos diversos setores governamentais que balizam nossas atividades. Nosso tra-balho ser intensificado em 2016, para que possamos desempenhar nossa funo den-tro da normalidade.

    Precisamos abraar outras lutas, como con-tra a volta da CPMF e do aumento do PIS/COFINS.

    No possvel que continuemos a pagar pelas bobagens que os governos praticam. Outras solues devem ser criadas, porque a lgica de aumento de tributao causa o encolhimento da economia com o au-mento do desemprego, o mesmo crculo vicioso que sempre criticamos em polticas econmicas.

    Vamos dizer NO a estes tributos!

    Vamos unir todas as nossas entidades para que possamos tomar aes fortes contra a CPMF e o aumento do PIS/COFINS!

    S lutando poderemos manter a esperana.

    Feliz 2016 a todos!

    este incio de ano minha mensagem s pode ser de esperana.

    Aps assistirmos o Brasil sucumbir diante de uma disputa poltica insana pelo poder, as instituies esto esgaradas e a credibili-dade do brasileiro em nosso Pas despen-cou de vez.

    Nunca foi to clara a guerra entre os trs poderes da Repblica; um jogo de denn-cias, conchavos e perseguies, patrocina-do por enormes somas de dinheiro que se movimentam de um lado para outro, indo e vindo de parasos fiscais para financiar cam-panhas polticas, em um jogo de compra e venda de favorecimentos milionrios.

    A verdade se escancarou diante de todos: este talvez seja o pior Congresso que j houve, comprometido apenas com ele mesmo. Em um ano de votao de impe-achment, pode-se imaginar que quase ne-nhum outro assunto tenha sido discutido, que nenhum Projeto de Lei importante te-nha sido votado, que quase nada aconte-ceu que pudesse atender s necessidades dos setores que ainda lutam para manter a economia funcionando.

    A grande esperana para 2016 que a crise poltica seja, ao menos, contornada para desemperrar a economia, travada pela pa-ralisao geral criada pelo cenrio poltico adverso.

    O Brasil no pode mais esperar para voltar a trabalhar. Todo o negativismo deve ser dei-xado em 2015, porque temos que acreditar em nossa fora de trabalho, que sempre ajudou o Pas a passar pelas crises. Os anos de prosperidade no acabaram, precisa-

    Presidente: Haroldo Silveira Piccina; Vice-Presidente: Luiz Antonio Silva Ramos; 1 Diretor Tesoureiro: Regynaldo Mollica; 2 Diretor Tesoureiro: Srgio Ricardo Giraldo; 1 Diretor Secretrio: Jos Emygdio Costa; 2 Diretor Secretrio: Larcio Anjos Fernandes; Diretores Suplentes: Milton Loureno Dias Filho, Mauris Gabriel, Fernando Manuel Ferreira Gomes dos Reis, Ricardo Messias Sapag, Marco Antonio Guerra, Nelson Masaaki Yamamoto. Membros do Conselho Fiscal: Darcy Franzese, Andr Gobersztejn, Francisco Catharino Uceda; Suplente do Conselho Fiscal: Reinaldo Braz Postigo; Representantes Junto FECOMERCIO SP: 1 Delegado Efetivo: Haroldo Silveira Piccina; 2 Delegado Efetivo: Luiz Antonio Silva Ramos; 1 Delegado Suplente: Regynaldo Mollica; 2 Delegado Suplente: Jos Emygdio Costa; Diretor Executivo: Aguinaldo Rodrigues; Assessora Jurdica e Parlamentar: Maristela Noronha Gonalves Moreira. SINDICOMIS ACONTECE: Publicao Mensal rgo do Sindicato dos Comissrios de Despachos, Agentes de Carga e Logstica do Estado de So Paulo e da Associao Nacional das Empresas Transitrias, Agentes de Carga Area, Comissrias de Despachos e Operadores Intermodais. Sede: Rua Avanhandava, 126, 6 andar - Conj. 60 e 61 - Bela Vista - So Paulo - CEP 01306-901 - Tel.: (11) 3255-2599 / Fax: (11) 3255-2310. Internet: www.sindicomis.com.br - e-mail: actc@sindicomis.com.br. Jornalista Responsvel lvaro C. Prado - MTb n 26.269. Reportagens lvaro C. Prado. Reviso Gisele E. Prado. Impresso Artgraphic. As opinies expressas nos artigos dos articulistas convidados podem no coincidir com as opinies do SINDICOMIS/ACTC.

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    Notcias do comitNotcias do comit

    uiz Ramos, Coordenador do Comit e Vice-Pre-sidente do SINDICOMIS/ACTC, agradeceu aos associados presentes pela participao efetiva

    em todas as reunies realizadas pelo Comit em 2015 e solicitou aos presentes que continuem participando, trazendo sugestes e temas para o prximo ano. Ra-mos aproveitou para fazer um agradecimento especial a Haroldo Piccina, Presidente do SINDICOMIS/ACTC, pelo importante apoio nas demandas que o Comit gerou durante o ano, destacando a importante vitria na Ao Coletiva promovida contra a Receita Federal, relativa s multas da IN 800.

    muito gratificante verificar os resultados alcanados pelo Comit neste ano to difcil para empresas. Mas, estamos felizes e motivados para continuar nossa luta em defesa da nossa categoria, disse Luiz Ramos.

    Oswaldo de Castro, advogado convidado, esclare-ceu aos participantes sobre a importncia do envio de Autos de Infrao que as empresas possam estar recebendo, mesmo depois da Antecipao de Tutela, para que a ACTC possa tomar medidas cabveis para que as mesmas sejam anuladas.

    Outro tema importante debatido na reunio foi a Resoluo ANTAQ N 4271/2015 e Notas Tcnicas, relativas Demurrage e s atuais propostas de mu-danas na legislao via ANTAQ. O Diretor Executivo do SINDICOMIS/ACTC, Aguinaldo Rodrigues, exps aos presentes sua participao em reunio com tcni-cos da ANTAQ, em Braslia. Aguinaldo disse que foi muito importante a participao das Entidades como representante do segmento de Agentes de Cargas,

    L

    pois foi possvel esclarecer vrios aspectos da referida Resoluo que afetam diretamente o setor.

    Aguinaldo aproveitou para fazer uma comunicao importante: RBAC 107 e 110 Regulamento Brasilei-ro da Aviao Civil Normas de Segurana para os Operadores de Aerdromos. Impactos nos Agentes de Carga e demais prestadores de servios em aeropor-tos. Este curso est sendo realizado no Rio de Janeiro e em breve dever ser realizado em So Paulo.

    Comit Tcnico de Comrcio Exterior e Fiscal fez um balano

    das atividades em 2015

    Associados participaram ativamente das reunies do Comit em 2015

    Aguinaldo Rodrigues (esq.), Luiz Ramos, Vice-Presidente do SINDICOMIS/ACTC; e Oswaldo de Castro tiveram muito trabalho em 2015, o que deve se manter agora em 2016

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    aroldo Piccina, Presidente do SINDICOMIS/ACTC, representou a FECOMER-

    CIO SP na reunio da Cmara Brasileira de Servios Terceiriza-dos CBST, na sede da CNC, em Braslia.

    Piccina destacou os principais te-mas discutidos na reunio:

    - MP 680/2015 Programa de Proteo ao Emprego. Em ofcio Cmara dos Deputados, a CNC

    H

    Notcias CNCNotcias CNCReunio da CBST

    Cmara Brasileira de Servios Terceirizados discutiu temas importantes para o Setor de Servios

    Haroldo Piccina, Presidente do SINDICOMIS/ACTC, mais uma vez esteve presente reunio da CBST continua na pg. 5

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    posicionou-se de forma divergen-te MP, ressaltando a necessi-dade de correes e que sejam respeitadas as Convenes ou Acordos Coletivos firmados en-tre em