Qaulidade Ambiental e Adensamento

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    24-Nov-2015

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<ul><li><p>ISBN 978-85-908251-0-4 </p><p>JOO CARLOS NUCCI </p><p>Qualidade Ambiental E </p><p>Adensamento Urbano </p><p>Um estudo de Ecologia e Planejamento da Paisagem aplicado ao distrito de Santa Ceclia (MSP) </p><p>2 edio </p><p>Curitiba Edio do Autor </p><p>2008 </p></li><li><p> ii</p><p>Nucci, Joo Carlos Qualidade ambiental e adensamento urbano: um estudo de ecologia e planejamento da paisagem aplicado ao distrito de Santa Ceclia (MSP) / Joo Carlos Nucci. 2 ed. - Curitiba: O Autor, 2008. 150 p.; il. </p><p>Disponvel no endereo: &lt; http://www.geografia.ufpr.br/laboratorios/labs&gt; </p><p>ISBN 978-85-908251-0-4 l. Planejamento urbano aspectos ambientais. 2. Meio ambiente 3. Paisagem Proteo Santa Ceclia. I. Ttulo </p><p>CDD 711.42 </p></li><li><p> iii</p><p>Capa da 1 edio - impressa: Jos Roberto Nucci (2001) </p></li><li><p> iv</p><p>Qualidade Ambiental e Adensamento Urbano SUMRIO Apresentao ............................................................................................ v Prefcio .................................................................................................... vii Agradecimentos ....................................................................................... viii Lista de siglas ... ix 1. Introduo ............................................................................................ 1 2. Planejamento Ambiental e Ecologia da Paisagem ............................... 3 3. Paisagem Urbana e Indicadores de Qualidade Ambiental ................... 12 Clima e poluio atmosfrica ................................................................... 12 gua: enchentes ....................................................................................... 17 gua: abastecimento ................................................................................ 19 Resduos lquidos ..................................................................................... 20 Resduos slidos ....................................................................................... 20 Poluio sonora e visual ........................................................................... 22 Cobertura vegetal ..................................................................................... 23 reas verdes e espaos livres ................................................................... 29 Espaos livres e recreao ........................................................................ 36 Verticalizao ........................................................................................... 40 Densidade populacional ........................................................................... 43 Viso sistmica ........................................................................................ 46 Limites do crescimento ............................................................................ 47 Tombamento ............................................................................................ 50 4. Plano Diretor e Zoneamento ................................................................ 52 5. Mtodo de Avaliao da Qualidade Ambiental Urbana ...................... 55 6. Qualidade Ambiental no Distrito de Santa Ceclia .............................. 64 6.1. Uso do solo 64 6.2. Carta de Usos Potencialmente Poluidores ........................................ 76 6.3. Carta de Pontos de Enchentes ........................................................... 83 6.4. Densidade demogrfica e a Carta de Apinhamento Humano ........... 90 6.5. Verticalidade das edificaes ............................................................ 96 6.6. Cobertura vegetal e Desertos Florsticos .......................................... 103 6.7. Espaos livres pblicos ..................................................................... 106 6.8. Espaos livres pblicos e lazer .......................................................... 109 7. Avaliao da Qualidade Ambiental: sntese ........................................ 113 7.1. Sobreposio de Cartas Temticas .................................................... 113 7.2. Delimitao e Avaliao de Unidades de Paisagem ......................... 116 8. Proposta de Melhoria da Qualidade Ambiental ................................... 120 Consideraes Finais ................................................................................ 129 Referncias Bibliogrficas ....................................................................... 130 Anexo l ..................................................................................................... 137 Anexo 2 .................................................................................................... 139 </p></li><li><p> v</p><p>APRESENTAO O adensamento urbano, uma intensificao do uso e da ocupao do solo, vem sendo proposto pelo Poder Pblico como uma medida de planejamento. Justifica-se que as regies centrais da cidade apresentam infra-estrutura ociosa e que, portanto, poderiam ser adensadas pela construo de edifcios (verticalizao), evitando-se, assim, a expanso para a periferia (crescimento horizontal), que se apresenta sem infra-estrutura suficiente para suportar a populao atual. Afirma-se, tambm, que este adensamento ocorreria respeitando-se os impedimentos do meio fsico e sem prejuzo para a qualidade ambiental. Resolvemos, ento, verificar se realmente a qualidade ambiental e os impedimentos do meio fsico so levados em considerao no momento de se decidirem quais as zonas adensveis da cidade. </p><p> Este trabalho, um dos resultados de minha tese de doutoramento defendida em 1996 no Departamento de Geografia (USP), discute a possibilidade de intensificao do uso e ocupao do solo urbano (adensamento) com base em estudos dos atributos ambientais como uso do solo, poluio, espaos livres, verticalidade das edificaes, enchente, densidade populacional e cobertura vegetal, espacializados e integrados em escalas que variam entre l:2.000 e l:10.000, utilizando-se como exemplo o distrito de Santa Ceclia, no municpio de So Paulo. Com base nos estudos de Ecologia e Planejamento da Paisagem sugerem-se parmetros e um mtodo para a avaliao da qualidade do ambiente urbano. </p><p> O livro sobre a tese, publicado em 2001 pela Editora Humanitas (FFLCH-USP) com auxlio da FAPESP, teve sua edio de 500 exemplares esgotada j em 2002. A procura pelo livro pelos pesquisadores da rea, associada ao fato de no se encontrar exemplares suficientes disponveis nas bibliotecas pblicas e ao fato do exemplar da tese no estar disponvel na Internet, levou-me a elaborar esta edio eletrnica na qual pude acrescentar vrios mapas coloridos e outras informaes no encontradas na verso impressa. </p><p>Prof. Dr. Joo Carlos Nucci Curitiba, maio de 2008 </p></li><li><p> vi</p><p>PREFCIO DA 1 EDIO </p><p> O livro "Qualidade Ambiental e Adensamento Urbano um estudo de Ecologia e Planejamento da Paisagem aplicado ao distrito de Santa Ceclia (Municpio de So Paulo)" - representa uma publicao inovadora em nosso Pas no que se relaciona a estudos envolvendo cidades. Normalmente, busca-se entend-las quase que somente pela tica de estudos sociais ou ento como so e/ou devem ser construdas, como no caso principalmente da Arquitetura, Engenharia Civil e Urbanismo. </p><p> A intensidade da derivao da natureza pela urbanizao ainda muito pouco pesquisada no Brasil, e mesmo nos pases onde isso ocorre os estudos ainda esto em fase inicial, embora na histria saiba-se que j os antigos romanos inferiam e relatavam alteraes da natureza que se imputavam Roma Imperial. No sculo XIX autores ingleses relatavam pesquisas que procuravam entender alteraes provocadas pela urbanizao, como o aquecimento, porm somente depois da dcada de 1970 que os estudos tomaram vulto, principalmente na antiga Repblica Federal da Alemanha, onde pesquisadores tentam fazer estudos integrados sobre o assunto, ressaltando que as cidades tm que ser enfocadas tanto nos estudos sociais e de engenharia como nos de ecologia de forma integrada, evitando-se entender somente as partes de uma forma cartesiana absoluta. </p><p> O Dr. Joo Carlos Nucci, a quem conheci como aluno e orientando e, hoje, como colega e grande amigo, com o presente livro, d um passo decisivo, nesse sentido, em nosso Pas. Para faz-lo, buscou as experincia de pioneiros no Brasil, como Foresti, Lombardo, Monteiro, Troppmair, relatados nesta obra entre outros, que se debruaram a pesquisar as cidades nesse contexto, alm de sua pesquisa propriamente dita. </p><p> Muito apropriadamente enquadrou a temtica de seus estudos na rea da Ecologia da Paisagem e Planejamento, que interessa aos ensinos de graduao e ps-graduao, e a um grande nmero de profissionais de diversos campos da Geografia, do Urbanismo, da Arquitetura, dos Planejamentos Urbano e Regional, da Histria, da Sociologia, da Economia, da Biologia, das vrias Engenharias que lidam com a paisagem como a Agronmica, a Florestal, a Civil, e mesmo da Geologia. </p><p> Trata-se, portanto, de um livro-fonte estimulante e de agradvel leitura, que deve ser lido e cujas reflexes, em relao s questes referentes capacidade suporte da paisagem e do meio ambiente, devem ser consideradas na busca de cidades mais justas, tanto do ponto de vista social quanto ecolgico. </p><p> Finalmente, contribui para sistematizar, motivar e provar que a Universidade proporciona oportunidades para produo de pesquisas to relevantes, como a do Prof. Dr. Joo Carlos Nucci; e vem cumprindo um dos seus objetivos para dar soluo para um dos seus muitos desafios como o da interdisciplinaridade. </p><p>Prof. Dr. Felisberto Cavalheiro So Paulo, 2001 </p></li><li><p> vii</p><p>AGRADECIMENTOS (1 EDIO) </p><p>CAPES, CNPq, Fapesp, Prof. Dr. Ana M. M. de C. Marangoni, Prof. Dr. Francisco C. Scarlato, Prof. Dr. Jos Eduardo dos Santos, Prof. Dr Maria Inez Pagani, Prof. Dr. Mrio De Biasi, Prof. Dr. Gisele Girardi, Prof. Dr. Oriana A. Fvero, Jos Roberto Nucci, La L. M. Nucci, Maria da Penha, Fumiko Ono, Ana L. L. Pereira. </p><p> Agradeo especialmente ao Prof. Dr. Felisberto Cavalheiro pela amizade e pela </p><p>orientao. AGRADECIMENTOS (2 EDIO) Agradeo especialmente Profa. Dra. Oriana Aparecida Fvero, pela digitalizao, tratamento e configurao do texto e das imagens e, principalmente, pelo companherismo nesses 10 anos de convivncia. </p></li><li><p> viii</p><p>SIGLAS CE - Constituio do Estado de So Paulo Cetesb - Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental CF - Constituio da Repblica Federativa do Brasil DAEE - Departamento de gua e Energia Eltrica DOM - Dirio Oficial do Municpio Emplasa - Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande So Paulo FAO - Organizao das Naes Unidas para Alimentao e Agricultura FGV - Fundao Getlio Vargas FSP - Jornal Folha de S. Paulo Gegran - Grupo Executivo da Grande So Paulo Gogep - Coordenadoria Geral de Planejamento LOMSP - Lei Orgnica do Municpio de So Paulo OMS - Organizao Mundial da Sade ONU - Organizao das Naes Unidas PDDI - Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado PMDI - Plano Municipal de Desenvolvimento Integrado PMSP - Prefeitura do Municpio de So Paulo PNDI - Plano Nacional de Desenvolvimento Integrado PUB - Plano Urbanstico Bsico SBAU - Sociedade Brasileira de Arborizao Urbana SBP - Sociedade Brasileira de Paisagismo Sempla - Secretaria Municipal do Planejamento SN - Jornal Shopping News </p></li><li><p> 1</p><p>1. INTRODUO Desde a dcada de 70 as propostas de planejamento urbano para o Municpio de </p><p>So Paulo colocam o adensamento como resposta s demandas sociais. O adensamento proposto, que significa uma intensificao do uso e da ocupao do solo, aparece vinculado disponibilidade de infra-estrutura e s condies do meio fsico. Ento, a rea que se apresentasse com uma infra-estrutura subutilizada e sem impedimentos do meio fsico seria considerada como passvel de adensamento, entendendo-se como infra-estrutura as redes de gua, luz, esgoto, telefone e gs encanado. </p><p>Os levantamentos das condies do MSP que justificavam o adensamento de certas reas foram realizados, pelas diferentes gestes, em escalas espaciais menores do que l:50.000. O diagnstico e o prognstico realizados em escalas espaciais menores do que 1:50.000 foi um procedimento escolhido na elaborao das propostas de planos diretores que deveriam conter, em um primeiro momento, diretrizes gerais, e que os problemas especficos deveriam ser posteriormente analisados em uma escala local. Constatou-se, tambm, que no se encontram normas, critrios e padres suficientes para se assegurar um "(...) meio ambiente humanizado, sadio e ecologicamente equilibrado", como prope, por exemplo, a Lei Orgnica do MSP de 1991, e que, portanto, os impedimentos do meio fsico, ou ambiental, no so considerados no momento das decises. </p><p>Entendendo-se que a sociedade humana depende, para seu bem estar, da considerao no s dos parmetros tico e sociais, mas tambm dos fatores ambientais (fsicos, qumicos e biolgicos) coloca-se como tema central deste trabalho a questo do adensamento do espao urbanizado, levando-se em considerao os atributo; ambientais diagnosticados e espacializados de forma integrada e em uma escala espacial local (entre l:5.000 e l:15.000). Procura-se discutir, ento, o outro lado do problema, o lado da "oferta", ou seja, da capacidade que o ambiente tem para acolher os diferentes usos de solo, j que o lado da "demanda" da sociedade bastante conhecido e mais considerado no planejamento urbano. </p><p>Levanta-se, portanto, a seguinte questo, que este trabalho tentar esclarecer: o distrito de Santa Ceclia (MSP) pode ser considerado como uma rea para adensamento? A rea de estudo, o distrito de Santa Ceclia (MSP), foi escolhida por ser a mais acessvel para ns e tambm por ser considerada como rea adensvel plos rgos de planejamento do municpio, bem como pelas empreiteiras e pelos empreendedores imobilirios; entretanto, o mtodo aqui proposto poder ser aplicado para a totalidade do municpio de So Paulo, bem como para outras cidades. </p><p>Esse mtodo tem como base geral os estudos realizados em Ecologia e Planejamento da Paisagem, que pode ser entendido como uma contribuio ecolgica e de design para o planejamento do espao, onde se procura uma regulamentao dos usos do solo e dos recursos ambientais, salvaguardando a capacidade dos ecossistemas e o potencial recreativo da paisagem, retirando-se o mximo proveito do que a vegetao pode fornecer para a melhoria da qualidade ambiental. </p><p>Um dos produtos deste trabalho a Carta de Qualidade Ambiental, mas, devido falta de dados e de critrios necessrios para, avaliao da qualidade ambiental urbana, optou-se por trabalhar com inferncias baseadas nos diferentes trabalhos consultados, com o cuidado de se considerar limites no muito restritivos, procurando, portanto, evitar na medida do possvel as discusses sobre aspectos subjetivos. Sendo assim, os parmetros apresentados, discutidos e eleitos neste trabalho, no devem ser considerados como ideais autoritariamente impostos pelo pesquisador, mas podem </p></li><li><p> 2</p><p>servir como ponto de partida para discusso e posterior eleio pela comunidade dos critrios por ela considerados "ideais". </p><p>Foi preciso uma ampla consulta de vrios trabalhos referentes aos atributos ambientais do espao urbanizado para que se pudessem selecionar critrios para a avaliao da qualidade ambiental. </p><p>A reviso...</p></li></ul>