Questionamento Ponto a Ponto RIMA URE Barueri Carapicuiba Santana de Parnaiba

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    22-Oct-2015

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  • Projeto URE de Barueri Tratamento Trmico de Resduos Slidos Urbanos para Gerao de Energia

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    Observao

    Referncia

    A rota tecnolgica da incinerao no a mais eficiente1 para a administrao municipal e nem a que melhor promove o desenvolvimento nacional sustentvel2

    Onde o estudo comparativos das rotas tecnolgicas luz dos objetivos e diretrizes da Poltica Nacional de Resduos Slidos, Lei Nacional de Saneamento e Poltica Nacional de Mudanas Climticas que comprova luz de critrios sociais, econmico/financeiros, sanitrios e ambientais, que a rota incinerao + aterro a mais benfica para Barueri, Carapicuba e Santana de Parnaba?

    1 CF - Art. 37. A administrao pblica direta e indireta de qualquer dos Poderes da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios obedecer aos princpios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficincia 2 - Lei de licitaes 8666, artigo 3: a licitao destina-se a garantir (...) a seleo da proposta mais vantajosa para a administrao e a promoo do desenvolvimento nacional sustentvel.

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  • utilizando a URE como destino final para o lixo domstico, sero implantados programas de aumento da coleta seletiva

    RIMA Pgina: 7

    Observao

    Referncia

    A incinerao um obstculo ampliao dos programas de coleta seletiva. No faz parte da equao econmica do incinerador a maximizao da captao de resduos secos para obteno de poder calorfico? A incinerao e a coleta seletiva no competem pelos mesmos resduos? A necessidade de potencial calorfero para a incinerao (PCI), conferido essencialmente por papel, papelo, e embalagens plsticas, torna a reciclagem um obstculo ao prprio modelo econmico do incinerador; quanto mais reciclados forem jornais, papis e embalagens, menos lucrativo ser os incinerador e maior ser o custo de garantia econmica para o poder pblico, ou seja, para o contribuinte; 60% dos materiais recuperados no Brasil por programas de coleta seletiva inclusive os que integram catadores - so papis, papeles e plsticos1.

    1 -Pesquisa Ciclosoft, CEMPRE, 2010; disponvel em http://www.cempre.org.br/ciclosoft_2010.php

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  • utilizando a URE como destino final para o lixo domstico, sero implantados programas de aumento da coleta seletiva

    RIMA Pgina: 7

    Observao

    Referncia

    A incinerao um obstculo ampliao dos programas de coleta seletiva. A caracterstica industrial dos incineradores e o alto custo dessas usinas impem um modelo de negcios no longo prazo. O setor pblico precisar garantir sua alimentao por pelo menos 30 anos; os municpios de Barueri, Carapicuba e Santana de Parnaba com a implantao do incinerador estaro se comprometendo a no reciclar uma boa quantidade de resduos secos por todo o perodo de operao (30 anos) afrontando a PNRS- para manter a demanda de abastecimento do incinerador. A Frana, por exemplo, recentemente se viu criticada por ter que importar lixo seco da vizinha Alemanha, para manter em funcionamento alguns de seus incineradores .

    1 -Pesquisa Ciclosoft, CEMPRE, 2010; disponvel em http://www.cempre.org.br/ciclosoft_2010.php

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  • Atualmente, esse tipo de tratamento (URE) est presente em diversos pases como Estados Unidos, Blgica, Inglaterra, Espanha, Itlia e Cingapura, sendo que algumas esto em operao h mais de 30 anos.

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    Observao

    Referncia

    Esse tipo de tratamento no se expande nos EUA desde 1995 e a rota tecnolgica que mais se expande na Europa a da reciclagem associada biodigesto/compostagem .

    O volume de resduos destinados coleta seletiva e a compostagem cresceu na comunidade europeia nos ltimos quinze anos quase 3 vezes mais que a incinerao; e desde 1995 no se construiu um nico incinerador nos EUA, segundo estudo1 recm entregue pela Fundao de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco ao BNDES.

    1 - Pesquisa Cientfica BNDES FEP no 02/2010 - contrato 11.2.0519.01 - Anlise das diversas tecnologias de tratamento e disposio final de resduos slidos no Brasil, Europa, Estados Unidos e Japo

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  • Em ltima anlise, a URE converte o lixo em energia eltrica.

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    Observao

    Referncia

    Em ltima anlise no so aceitveis os custos sociais e econmicos e os riscos sanitrios e ambientais de converter o lixo em energia eltrica pela incinerao.

    O aproveitamento da energia contida nos resduos bem maior pela reciclagem que pela incinerao1, que destri a matria orgnica que poderia revitalizar o solo; a incinerao a rota tecnolgica que mais produz GEE2, que menos gera postos de trabalho por unidade de lixo processada3, apresenta riscos sanitrios e ambientais indesejados4,5 e maiores custos econmicos (onde o estudo comparativo da melhor rota tecnolgica?)

    1 - WASTE MANAGEMENT AND ENERGY SAVINGS: BENEFITS BY THE NUMBERS. Anne Choate, Lauren Pederson, Jeremy Scharfenberg, ICF Consulting, Washington DC. Henry Ferland, U.S. Environmental Protection Agency, Washington DC 2- WASTE MANAGEMENT OPTIONS AND CLIMATE CHANGE. Final report to the European Commission, DG Environment. Alison Smith; Keith Brown; Steve Ogilvie; Kathryn Rushton; Judith Bates; July 2001; AEA Technology; 3- Disponvel em http://www.ilsr.org/recycling/recyclingmeansbusiness.html; Institute for Local Self-Reliance, 1997 4- Statement of Evidence; Particulate Emissions and Health; Proposed Ringaskiddy; Waste-to-Energy Facility; Professor C. Vyvyan Howard MB. ChB. PhD. FRCPath.; June 2009 5- Systematic review of epidemiological studies on health effects associated with management of solid waste Daniela Porta, Simona Milani, Antonio I Lazzarino, Carlo A Perucci and Francesco Forastiere, disponvel em http://www.ehjournal.net/content/8/1/60

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  • Em ltima anlise, a URE converte o lixo em energia eltrica.

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    Observao

    Referncia

    Em ltima anlise no so aceitveis os custos sociais e econmicos e os riscos sanitrios e ambientais de converter o lixo em energia eltrica pela incinerao.

    A gerao de energia eltrica a partir da incinerao de resduos o mais ineficiente dos sistemas de recuperao de energia. Do ponto de vista do aproveitamento energtico de resduos slidos, a reciclagem dos resduos secos combinada digesto anaerbia dos resduos midos superior da reciclagem associada ao aproveitamento de gs de aterro e este, por sua vez, superior da reciclagem associada incinerao1.

    1 - NOTA TCNICA DEN 06/08 Avaliao Preliminar do Aproveitamento Energtico dos Resduos Slidos Urbanos de Campo Grande, MS; Ministrio das Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energtica, Rio de Janeiro, novembro de 2008;

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  • A cinza resultante da queima ser depositada em aterro sanitrio

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    Onde sero dispostos os resduos perigosos gerados no processo de incinerao1? Quanto melhor for o controle de poluio do ar, mais txica se torna a cinza que pode conter metais txicos e dioxinas; Essas cinzas exigem acondicionamento e tratamento adequados em funo de sua toxidade2

    1 - Resoluo CONAMA 316/2002 Art. 43. Todo material no completamente processado dever ser considerado resduo e ser submetido a tratamento trmico. 1o As cinzas e escrias provenientes do processo de tratamento trmico, devem ser consideradas, para fins de disposio final, como resduos Classe I - Perigoso. 2o O rgo ambiental poder autorizar a disposio das cinzas e escrias como resduos Classe II (no perigoso, no inerte) e Classe III (no perigoso, inerte), se comprovada sua inertizao pelo operador. 2 -FINANCIAMENTO TECNOLOGIA SUJA O BANCO MUNDIAL E A INCINERAO. Neil Tangri. Disponvel em http://www.essentialaction.org/waste/bankrolling/summary_portuguese.htm

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  • A URE contar com um eficiente sistema de tratamento de gases, acoplado diretamente na sada dos gases da caldeira, a fim de garantir que as emisses geradas pela queima do lixo atendam aos padres exigidos pela legislao vigente.

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    Referncia

    Os padres exigidos pela legislao vigente so permissivos face aos recomendados pela OMS Pelos padres usados at hoje pela CETESB (So Paulo 25/05/2011), a quantidade tolervel de poeira respirada em um dia de at 150 microgramas por metro cbico. O novo padro estabelece na primeira etapa 120. Na segunda, daqui a trs anos, sero 100 microgramas por metro cbico. Na terceira, sem prazo determinado, ficar em 75. Mas a Organizao Mundial da Sade (OMS) considera aceitvel um nvel bem menor, de at 50 microgramas por metro cbico (...) com os nveis mais rgidos em vigor, o nmero de ocorrncias de ar inadequado pela presena de um dos principais poluentes - o material particulado (MP) - deve explodir. Se em 2008 e 2009 j valessem os novos limites, a Regio Metropolitana teria registrado 1.855 ocorrncias de ar inadequado, que provoca riscos sade da populao. No padro atual, no entanto, s foram trs registros.

    Fonte: http://www.afeevas.org.br/exibe_noticia.php?news=48

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  • A URE contar com um eficiente sistema de tratamento de gases, acoplado diretamente na sada dos gases da caldeira, a fim de garantir que as emisses geradas pela queima do lixo atendam aos padres exigidos pela legislao vigente.

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    Referncia

    O sistema de tratamento de gases NO eficaz, segundo admite o prprio RIMA, no mnimo para os Nox (associados efeitos adversos na sade respiratria).

    O incinerador ir emitir por pelo menos 30 anos compostos persistentes, bioacumulativos e txicos? Quais so eles?

    H monitoramento sistemtico da bacia atmosfrica da rea de influencia do empreendimento para todos esses compostos?

    No h incinerador que no lance na atmosfera algum tipo de poluente. Esses poluentes incluem uma ampla gama de compostos, muitos deles ainda no identificados. Os poluentes dos gases de chamin muitas vezes tambm esto presentes nos demais resduos. Tais compostos incluem dioxinas, bifenilas policloradas (PCBs), naftalenos policlorados, benzenos clorados, hidrocarbonetos aromticos policclicos (PAHs), inmeros compostos orgnicos volteis (VOCs), e metais pesados como chumbo, cdmio e mercrio. Vrios desses compostos so persistentes (muito resistentes degradao no meio ambiente), bioacumulativos (acumulam-se nos tecidos de organismos vivos) e txicos. Alguns so carcinognicos (causam cncer); muitos tambm causam perturbaes no sistema endcrino. Outros, como o dixido de enxofre (SO2), o dixido de nitrognio (NO2) e o material particulado fino foram a associados a efeitos adversos na sade respiratria.

    1- INCINERAO E SADE HUMANA Estudo do Conhecimento Sobre os Impactos da Incinerao na Sade Humana Traduo Preliminar Michelle Allsopp, Pat Costner e Paul Johnston Laboratrios de Pesquisas do Greenpeace, Universidade de Exeter, Reino Unido

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  • A URE contar com um eficiente sistema de tratamento de gases, acoplado diretamente na sada dos gases da caldeira, a fim de garantir que as emisses geradas pela queima do lixo atendam aos padres exigidos pela legislao vigente.

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    Referncia

    H emisses de partculas ultrafinas? H legislao estadual de controle de partculas ultra finas? H monitoramento de partculas ultra finas na bacia do empreendimento? Como saber se a bacia atmosfrica no est saturada por partculas ultra finas? Todos os tipos de incineradores so fonte de material particulado na atmosfera; a maior parte desse material particulado ultrafino; os mecanismos de controle de poluio do ar previnem apenas parcialmente a sada de partculas menores que 2,5m e tm pouco efeito sobre as partculas ultrafinas (

  • A URE contar com um eficiente sistema de tratamento de gases, acoplado diretamente na sada dos gases da caldeira, a fim de garantir que as emisses geradas pela queima do lixo atendam aos padres exigidos pela legislao vigente.

    RIMA Pgina: 13

    Observao Referncia

    O Rima afirma: Desta forma, o NOx est acima do limite de emisses.... O RIMA afirma no s que a emisso do Nox est acima das emisses, e estar por pelo menos 30 anos, mas que a rea de Barueri est classificada como de saturao severa para o parmetro oznio . Conclui indicando a viabilidade da instalao da URE (...) a despeito das emisses atmosfricas face s emisses da nica alternativa apresentada, aterro sanitrio1. A Resoluo CONAMA 316/2002 estabeleceu que a adoo da incinerao dever ser precedida de um estudo de anlise de alternativas tecnolgicas que comprove que a melhor rota tecnolgica disponvel seja definida por aquela que produz menos emisses gasosas definidas pela resoluo2. O RIMA no comparou as emisses do incinerador com a de um biodigestor. Por que? QUAL O EFEITO SOBRE A SADE PBLICA DA CONTNUA EMISSO DE NO X POR NO MNIMO 30 ANOS, EM UMA ZONA J SATURADA DESSE POLUENTE? A segregao de resduos slidos urbanos na fonte, seguida de reciclagem (para papel, metais, txteis e plsticos) e compostagem/digesto anaerbia (para resduos putrescveis) resulta no menor fluxo lquido de gases de efeito estufa em comparao com outras formas de tratamento de resduos slidos urbanos.3

    1 - RIMA pg 56 2 - RESOLUO CONAMA 316/2002 Art. 4o A adoo de sistemas de tratamento trmico de resduos dever ser precedida de um estudo de anlise de alternativas tecnolgicas que comprove que a escolha da tecnologia adotada est de acordo com o conceito de melhor tcnica disponvel.

    Art. 2o Considera-se, para os fins desta Resoluo: II - Melhores tcnicas disponveis: o estgio mais eficaz e avanado de desenvolvimento das diversas tecnologias de tratamento, beneficiamento e de disposio final de resduos, bem como das suas atividades e mtodos de operao, que levem produo de emisses em valores iguais ou inferiores aos fixados por esta Resoluo, visando eliminar e, onde no seja vivel, reduzir as emisses em geral, bem como os seus efeitos no meio ambiente como um todo.

    3- Waste management options and climate change. Final report to the European Commission, DG Environment. Alison Smith; Keith Brown; Steve Ogilvie; Kathryn Rushton; Judith Bates; July 2001; AEA Technology;

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  • A URE est projetada para operar por 30 anos, com uma capacidade de queima de at 825 toneladas por dia de lixo domstico.

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    Referncia

    Estima-se grosso modo que 85% dos resduos domiciliares (resduos secos + resduos midos) podem ser reciclados. Qual a massa de resduos secos prevista para ser incinerada diariamente? Qual a massa de resduos midos prevista para ser incinerada diariamente? O que justifica o afrontamento do artigo 9 da PNRS?

    na gesto e gerenciamento de resduos slidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: no gerao, reduo, reutilizao, reciclagem, tratamento dos resduos slidos e disposio final ambientalmente adequada

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  • A URE est projetada para operar por 30 anos, com uma capacidade de queima de at 825 toneladas por dia de lixo domstico.

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    Referncia

    No dimensionamento da capacidade do incinerador foi considerado que a quase totalidade dos resduos secos esto constrangidos logstica reversa, responsabilidade do setor produtivo? As prefeituras pretendem cobrar do setor produtivo pelos servios de coleta e incinerao dos resduos secos que sejam de responsabilidade do setor...