Racismo, introdução

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Texto-aula sobre racismo no Brasil

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ESAN Aula de 11 de maio de 2015

Racismo brasileira Lilia Moritz Schwarcz

A diferena entre os homens faz parte de qualquer percepo social; no existe sociedade ou agrupamento que no reflita ou emita juzos acerca das variaes entre os grupos, cores ou origens. As sociedades constroem culturas e linguagens prprias, cujas diferenas so responsveis pela formao de discursos sobre elas: racismo = uma espcie de dialeto.Ambiguidade: modelo oficial: exaltao de uma sociabilidade racial impar no Brasil (democracia racial), ao lado de uma evidente segregao social racial:Estatsticas relativamente ao trabalho, geografia, ndices de mortalidade, oportunidades de xito social, escolar e de lazer: escolas e universidades; pblico alvo de batidas policiais e de encarceramento ver dados estatsticos do NEV-USPMicropoderesRacismo dissimulado, silencioso, cordial (homem cordial de Srgio Buarque de Holanda), que escapa ao espao oficial/legal mas ganha o cotidiano, reinando gloriosamente no discurso (e prtica) senso comum, to poderoso quanto o discurso religioso e o cientfico intensa disputa discursivaPesquisas p. 73-74O nosso racismo seria dissimulado, nunca oficial e sempre atribudo ao outro [...] no inscreve o racismo no corpo da lei [...]: na excluso marcada pela ausncia de negros em certos espaos de lazer, ou na instituio do elevador de servio, cujo uso discriminatrio proibido por lei mas praticado costumeiramente. [...] nossa histria pregressa deixa uma forte herana entre ns e em ns (75) Leis, costumes, revoluo!

Brasil: representao da alteridade, da diferenaAs distintas vises dos estrangeiros sobre os habitantes do BrasilPara o portugus Magalhes de Gandavo: povos sem religio, sem moral, sem lei, sem regras sociais (marcados pelo negativo)Bula papal de 1534: os ndios eram humanos e tinham alma: era preciso inseri-los na genealogia dos povos (pr-Antropologia)Representao francesa: paraso na terra, com povos exuberantes, belos animais e gentes, com seus hbitos estranhos.Jean-Jacques Rousseau, Discurso sobre a origem e o fundamento da desigualdade entre os homens, 1775, e o bom selvagem: natureza (+) X cultura (-)***Teses pessimistas: Buffon (1749): tese da imaturidade dos povos americanos, retardado em seu desenvolvimento. Seu discpulo, Cornelius de Pauw, especialista em Amrica, sem nunca ter pisado nela: tese da degenerao: preguiosos, fraqueza moral, bestas decadas, um desvio na evoluo natural. O relato de viagem do ingls M. Frezier (Relation du Voyage de la mer du Sud, Paris, 1716, p. 68), destaca que a desigualdade no terreno de Salvador leva a uma desigualdade social. ***A vinda da Corte para o Brasil e a promessa de uma terra do melAt o sculo XIX: proliferao de narrativas pessoais, fundadas na observao do autor: ambivalentesOlhar com olhos livres: o olho que v rgo da tradio (Franz Boas)***Brasil no sculo XIX: tentativas da fundao de uma historiografia literria, uma representao oficialD. Joo: criao dos primeiros centros de ensino superior, instituies consagradas a louvar a nova terra e constituir sua memria: fundar uma forma de conhecimento e chegar origem da prpria literatura e histria nacional busca de uma identidade nacional.1838, fundao do Instituto Histrico e Geogrfico Brasileiro (IHGB) + Academia Imperial de Belas Artes, criada em 1826 (iconografia oficial do perodo) fundao de um projeto cultural nacional: Literatura no-ficcional de viagem: olhar estrangeiro; Paisagismo: exuberncia tropical. Academia Imperial de Belas Artes, de iniciativa da ala francfila do conselho de ministros de Dom Joo, considerada o marco inaugural da entrada no Brasil na verdadeira civilizao: Animados todos por um zelo idntico e com o entusiasmo dos sbios viajantes que j no temem mais, hoje em dia, enfrentar os azares de uma longa e ainda, muitas vezes, perigosa navegao, deixamos a Frana, nossa ptria comum, para ir estudar uma natureza indita e imprimir, nesse mundo novo, as marcas profundas e teis, espero-o, da presena de artistas franceses (Debret).Um Brasil romntico e indgena: exaltao da natureza, considerada em sua pureza, tal como o bom selvagem de Rousseau: o indianismo potico de Gonalves Dias, Iracema, de Jos de Alencar: representao romntica do nativo como smbolo nacional:[...] a exaltao do extico, de uma natureza como modelo e do indgena romntico, tornou-se a marca da produo pictrica, traduzindo a histria em termos mais idealizados, do que propriamente realistas. Os quadros deveriam figurar uma nica ao de carter moralizante (83);[...] uma idealizao da paisagem e da populao (84).Ler trecho p. 84***Saber-poder, o sculo XIX e a detratao: o darwinismo social e a condenao da mestiagem com a chegada do positivismo, do evolucionismo, dos determinismos e do darwinismo social, representadas por A. Comte, Charles Darwin e Herbert Spencer, a exaltao da mestiagem brasileira comeou a personificar um indcio de degenerao: depreciao do indigenismo romntico e a condenao da mestiagem.Para o Darwinismo social, cada raa era uma essncia, e, como tal, portadora de caractersticas intrnsecas, com capacidade e comportamentos especficos, cuja tese depreciava o verdadeiro laboratrio racial que era o Brasil: ler trecho p. 85Para o conde Arthur de Gobineau, trata-se de uma populao totalmente mulata, viciada em seu sangue e no esprito e assustadoramente feia.No I Congresso Universal das Raas, realizado em Londres, em 1911[footnoteRef:1], o brasileiro Joo Batista Lacerda, diretor do Museu Nacional do Rio, apresentou a tese, cujo ttulo era Sobre os mestios do Brasil, e declarava: [1: . ]

[...] o Brasil mestio de hoje tem no branqueamento em um sculo sua perspectiva, sada e soluo o branqueamento como projeto poltico

O negro que se torna branco, na terceira gerao, pelo efeito do cruzamento das raas

Redeno de Cam (1895), do pintor espanhol Modesto Brocos y Gmez (1852-1936)

A velha olha para os cus e, com um gesto expresso pelas mos, parece agradecer por um milagre. Me e pai olham satisfeitos para o filho, o qual, disposto bem ao centro da cena, mais se parece com Cristo na manjedoura (p. 86).

Brasil: da representao romntica iluminista a um exemplo de degenerao.Raas e diferenas sociaisRaa: noo oportuna para naturalizar as diferenas sociais Negros = cientificamente incapazes e limitados intelectualmenteAo Brasil cabia aceitar a ideia da diferena entre as raas sem condenar a hibridao, na medida em que o pas se encontrava irremediavelmente miscigenado. [...] o pas, pensado nesses termos, era invivel (87).Entre 1870 e 1930: chegada tardia das teorias raciais no Brasil que, no obstante, tiveram uma entusistica recepo: anunciar o amadurecimento de centros como os institutos histricos, os museus etnogrficos, as faculdades do Direito e de Medicina. Tela p. 88

Homens de sciencia: abrigar uma cincia positiva e determinista, utilizando-se dela para procurar sadas para o destino da nao: sculo XIX, uma grande dose de ambiguidade e de pessimismo: Animados com os progressos da biologia e do determinismo, ao mesmo tempo em que se encontravam desiludidos com as promessas de igualdade, que a Repblica anunciava, tais cientistas indagavam-se sobre as causas persistentes das diferenas entre os homens (89).

Com a biologia darwinista, se passava da natureza para o Homem = positivismo Faculdades de Direito: elaborao de um cdigo legal unificado para tornar homogneas as grandes diferenas empiricamente observveis. Caberia aos legisladores unificar este territrio que se queria nao = Tecnologia legal

1890: debate acerca da entrada de migrantes africanos e asiticos as caractersticas amorais do africanos e dos chins = inassimilveis, portadores de costumes estranhos, praticantes de suicdio e do pio (Atas da Cmara dos Deputado, 1893)

A teoria racial, quando utilizada, cumpria o papel de deixar claro como para estes juristas falar em democracia no significava pensar em cidadania ou igualdade. Raas diferentes pressupunham capacidades a atributos morais diversos (90). A medicina e os mdicos As figuras do mdico e do cientista social se confundem neste contexto: a imagem do higienista e do perito criminal, intelectuais de interveno poltica e social.Na Escola de Medicina Tropical Baiana, o darwinismo social ser adotado de maneira radical, condicionando polticas e prticas mdicas = emergncia do mdico poltico, apoiados por uma cincia determinista, defensores do pas contra a degenerao: medicina criminal e higiene pblica = ampla poltica de interveno pblica.

[...] em nome da sade da coletividade. Impulsionados pela moda da biologia, esses cientistas passavam do combate s doenas e chegavam aos casos mentais, afetados pela mestiagem. Era a combinao de um saber higienista e darwinista social que entrava em ao e transformava esses mdicos em heris nacionais (91). Revolta da vacina no Rio de Janeiro (1904)

Para os mdicos baianos, o cruzamento racial constitua no somente nosso maior mal como tambm nossa suprema diferena, era o que explicava nossa inferioridade como povo o problema negro (um dos objetos da sociologia) e a introduo da medicina legal especializados no estudo da mente criminosa. Medicina legal: correlao rgida entre aspectos exteriores e interiores do corpo humano, considerando a miscigenao como um grande fator de degenerao.A Responsabilidade penal (1888), de Nina Rodrigues, defendia a existncia de dois cdigos penais: cada um adaptado ao grau de civilizao do grupo a que pertencia. Duas escolas: na Bahia, predominava a antropologia criminal; no Rio, as pesquisas sobre medicina social: Para os mdicos cariocas, tratava-se do combate s doenas; j para os mdicos baianos, tratava-se do doente. Disputas pela hegemonia intelectual: Para os juristas, a responsabilidade de conduzir a nao estava ligada elaborao de um cdigo unificado; para os mdicos, somente de suas mos sairiam os diagnsticos e a cura dos males que assola