Rafael Marquese & Ricardo Salles

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    25-Oct-2015

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<ul><li><p>1 </p><p> Escravido e Capitalismo Histrico: histria e historiografia no Brasil </p><p>do sculo XIX1 </p><p>Rafael Marquese </p><p>Universidade de So Paulo </p><p>&amp; </p><p>Ricardo Salles </p><p>Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro </p><p>Paper apresentado ao Seminrio Internacional </p><p>Escravido e Capitalismo Histrico: Histria e Historiografia Brasil, Cuba e Estados Unidos, sculo XIX. </p><p>Lab-Mundi/ Programa de Ps-Graduao em Histria Social </p><p>Universidade de So Paulo </p><p>Sala 24 do Departamento de Antropologia </p><p>16 de Setembro de 2013 </p><p>Verso provisria para discusso no Seminrio. </p><p>Solicita-se no circular ou citar sem autorizao prvia do autor. </p><p> 1 Agradecemos a Mariana Muaze por sua leitura da primeira verso do manuscrito e pelas sugestes </p><p>apresentadas, muitas das quais incorporadas. </p></li><li><p>2 </p><p>Neste texto realizaremos um balano seletivo da chamada nova historiografia da </p><p>escravido sobre o sculo XIX, desenvolvida no Brasil a partir dos anos 1980 e 1990. </p><p>Por um lado, cotejaremos alguns de seus temas e trabalhos mais significativos com </p><p>temas e trabalhos da historiografia anterior. Por outro lado, buscaremos apontar algumas </p><p>limitaes e impasses dessa nova historiografia, sem desconhecer, contudo, seus </p><p>avanos. A partir desse balano, proporemos o esboo de um quadro interpretativo da </p><p>escravido brasileira oitocentista que aponte novas possibilidades de pesquisas. </p><p>1. Historiografia </p><p>Nossa anlise comea na dcada de 1970, quando a historiografia sobre a </p><p>escravido brasileira foi marcada por um duplo movimento. Por um lado, ela </p><p>representou o ponto de chegada de uma forte tradio ensastica, cujas origens se </p><p>encontravam na prpria crise da escravido em fins do sculo XIX, e que procurava </p><p>apreender de modo abrangente o papel fundador da escravido negra na formao </p><p>histrica do pas. Por outro lado, os anos setenta verificaram a profissionalizao </p><p>definitiva do ofcio da histria por meio da criao dos primeiros programas nacionais </p><p>de ps-graduao, cujos perfis so bem semelhantes ao que ainda hoje se tem. </p><p>Tanto um caso como em outro, naquele perodo a escrita da histria da </p><p>escravido brasileira foi bastante informada pelo marxismo, no exato momento em que </p><p>este, no quadro historiogrfico internacional, passara a ser questionado. Esse </p><p>questionamento apontava as limitaes do marxismo ortodoxo em termos de uma </p><p>concepo economicista do processo histrico e pelo foco quase que exclusivo na classe </p><p>operria, deixando de lado a histria das mulheres, das minorias, dos grupos marginais. </p><p>O combate ao marxismo no era novo, vinha de antes e se prendia a uma concepo da </p><p>histria cuja nfase repousava no papel das mentalidades, das ideias, das linguagens, </p><p>das culturas e dos indivduos ou grupos de indivduos no devir histrico. Assinalava-se, </p><p>ademais, o carter singular e nico dos acontecimentos histricos, tudo isso em </p><p>contraposio s possibilidades de apreenso do processo histrico em suas dimenses </p><p>estruturais, que caracterizariam o marxismo e outras escolas totalizantes de </p><p>interpretao histrica, como a geo-histria ou a sociologia histrica. Esses </p></li><li><p>3 </p><p>questionamentos e ataques s pretenses de uma histria total tiveram na micro-histria </p><p>italiana e na antropologia histrica suas expresses mais elaboradas.2 </p><p>Essas correntes historiogrficas s se fizeram sentir no Brasil para valer a partir </p><p>da segunda metade dos anos 1980. No final dos anos 70 e incio dos 80, havia ainda um </p><p>impulso represado pelas perseguies, cassaes e pelo clima de terror promovido pela </p><p>ditadura militar, que repercutia as discusses no campo das Cincias Sociais originrias </p><p>da dcada de 1960. Essas discusses haviam sido e ainda eram fortemente </p><p>influenciadas, poltica e teoricamente, pelo marxismo em suas diversas correntes. A </p><p>pauta delimitada por estes debates girava em torno da identificao e da compreenso </p><p>das foras sociais e dos processos socioeconmicos e culturais que haviam moldado </p><p>historicamente a realidade nacional. Entre estas foras e tendncias histricas, </p><p>destacavam-se a escravido e o passado colonial. Quanto ao tema da escravido, a </p><p>questo de sua abolio ganhara grande destaque particular nos anos 60. Como a </p><p>instituio se manteve no sculo XIX, e por que sua abolio ocorreu to tarde? Quem a </p><p>promoveu? Qual o papel desempenhado pelos escravos nesse processo? </p><p>A histria da escravido escrita no Brasil na dcada de 1970 foi informada por </p><p>esse quadro poltico e intelectual. Dos debates que ento se travaram, a categoria de </p><p>modo de produo, ao enfatizar os aspectos internos, locais, das relaes sociais </p><p>escravistas, ganhou relevncia, particularmente nos trabalhos de Ciro Flamarion </p><p>Santana Cardoso e Jacob Gorender.3 As vises em torno do modo de produo </p><p>escravista colonial tinham por objetivo superar ou tornar mais complexas as abordagens </p><p>que priorizavam as relaes externas com o mercado internacional na caracterizao da </p><p>sociedade escravista brasileira. Tais abordagens, cujos fundamentos bsicos se </p><p>encontravam nos trabalhos de Caio Prado Jr., de Celso Furtado e nas formulaes da </p><p>teoria da dependncia, tiveram seu pice tambm nos anos 1970, na obra de Fernando </p><p>Novais.4 Se o trabalho de Gorender foi ainda elaborado margem da estrutura </p><p>acadmica, tanto Novais como Ciro Cardoso (ainda que este ltimo estivesse no </p><p> 2 Sobre uma apreciao de conjunto desse movimento, ver William Sewell Jr., Logics of History. Social </p><p>Theory and Social Transformation. Chicago: Chicago University Press, 2005, Geoff Eley, A Crooked Line. From Cultural History to the History of Society. Ann Arbor: The University of Michigan Press, </p><p>2005. Sobre a micro-histria italiana, ver Henrique Espada Lima, A micro-histria italiana. Escala, </p><p>indcios e singularidades. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2006. 3 Ciro Flamarion Cardoso, Sobre os modos de produo coloniais na Amrica" e "O modo de produo escravista colonial na Amrica. in: Tho Arajo Santiago (org.), Amrica Colonial, Rio de Janeiro: Pallas, 1975; Jacob Gorender, O escravismo colonial, So Paulo: tica, 1978. 4 Fernando Novais, Estrutura e Dinmica do Antigo Sistema Colonial (Sculos XVI - XVIII). in: Caderno Cebrap, N 17, 1973; Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808). So </p><p>Paulo: Hucitec, 1979. </p></li><li><p>4 </p><p>exterior, em parte por conta do quadro poltico da ditadura) atuavam dentro do espao </p><p>universitrio. Eventualmente por essa razo comungaram diversas outras filiaes alm </p><p>do marxismo, notadamente o aporte da Escola dos Annales. Em Cardoso, encontramos o </p><p>forte peso da histria demogrfica e econmica serial, que remetia a Ernest Labrousse; </p><p>no caso de Novais, a percepo das diferentes temporalidades histricas, de inspirao </p><p>braudeliana, conjugada com as teses de Eric Williams sobre as relaes entre </p><p>capitalismo e escravido. </p><p>Esse debate, ainda que marcado pelas particularidades brasileiras, inseria-se em </p><p>um contexto latino-americano e internacional mais amplo, seguindo em suas linhas </p><p>gerais as discusses que tinham se instaurado desde a dcada de 1950 sobre a transio </p><p>do feudalismo ao capitalismo.5 Em fins dos anos 70 e comeos dos anos 80, a categoria </p><p>de modo de produo escravista colonial imps-se no campo da historiografia brasileira </p><p>da escravido, principalmente aps a publicao de O escravismo colonial, de Jacob </p><p>Gorender, em 1978. Demonstrando o quanto o debate intelectual e poltico em geral </p><p>estavam explicitamente conectados com o debate historiogrfico, o livro de Gorender, </p><p>mesmo sem ser produzido nos marcos acadmicos convencionais, conheceu imediato </p><p>sucesso. </p><p>Prova disso foram os simpsios organizados para avaliar a problemtica da </p><p>trazida pela obra, dentre os quais se destaca o que resultou, dois anos depois, no livro </p><p>Modos de Produo e Realidade Brasileira. Pouco antes, tambm ocorrera um evento </p><p>no qual a discusso sobre as determinaes externas e internas da escravido </p><p>brasileira estivera no centro do debate. importante registrar que, nessas duas ocasies, </p><p>foram apresentadas propostas distintas para se conceituar a inscrio do Brasil no </p><p>sistema capitalista mundial, e que no recaam nas dicotomias analticas que opunham a </p><p>produo (modo de produo escravista colonial) circulao (Antigo Sistema </p><p>Colonial) como pontos de partida privilegiados da anlise. Assim, se Antonio Barros de </p><p>Castro procurava ver nos processos produtivos que se desenvolveram base do </p><p>trabalho escravo o segredo ltimo da economia colonial escravista, seu modelo das </p><p>zonas geogrficas superdotadas (ou pioneiras), maduras e residuais (ou </p><p>decadentes) em permanente mutao, isto , com padres cambiantes de competio </p><p>intercolonial e, portanto, de relaes entre metrpoles e colnias, integrava de forma </p><p>orgnica, em um movimento analtico unificado, os momentos da produo, da </p><p> 5 Para uma sntese desse debate, ver Eduardo Barros Mariutti, Balano do debate: a transio do </p><p>feudalismo ao capitalismo, So Paulo: Hucitec, 2004. </p></li><li><p>5 </p><p>circulao e do consumo.6 Ao mesmo tempo, esse modelo reservava grande espao para </p><p>aquilatar o peso decisivo do conflito social entre senhores e escravos na determinao </p><p>do devir histrico das sociedades escravistas.7 </p><p>Em um sentido convergente, Maria Sylvia de Carvalho Franco propunha </p><p>examinar a formao histrica do trabalho livre, nos espaos metropolitanos, e do </p><p>trabalho escravo, nos espaos coloniais, como mutuamente determinantes na longa </p><p>durao, vale dizer, do ressurgimento da escravido no mundo moderno sua crise </p><p>definitiva no sculo XIX. Tal como em Barros de Castro, essa perspectiva que em </p><p>absoluto anulava as profundas diferenas entre trabalho livre e trabalho escravo </p><p>implicava negar </p><p>qualquer relao de exterioridade entre ncleo e periferia. Colnia e metrpole so desenvolvimentos particulares do capitalismo, mas carregam </p><p>ambos, no seu interior, o contedo essencial o lucro que percorre todas as suas determinaes. esse o mtodo que ser sustentado aqui: conceber </p><p>como mundial o desenvolvimento do capitalismo e investigar o </p><p>engendramento de suas partes, das formas particulares que assumiram, no </p><p>movimento de diferenciao histrica dessa determinao universal lucro e acumulao. 8 </p><p>Da que, ao invs de encarar a sociedade e economia coloniais perifricas em </p><p>suas relaes com o centro do capitalismo nos espaos metropolitanos como uma </p><p>dualidade integrada via mercado mundial (como ocorria com a teoria dos modos de </p><p>produo e, tambm, como a categoria Antigo Sistema Colonial, fortemente inspirada </p><p>na perspectiva dependentista), Carvalho Franco concebia o mundo do trabalho livre </p><p>metropolitano e mundo do trabalho escravo colonial como uma unidade </p><p>contraditria.9 </p><p>As contribuies de Maria Sylvia de Carvalho Franco e de Antonio Barros de </p><p>Castro, contudo, frutificaram pouco naquele momento. Na virada da dcada de 1970 </p><p> 6 Antonio Barros de Castro, As mos e os ps do senhor de engenho: dinmica do escravismo colonial. in: Paulo Srgio Pinheiro (org.), Trabalho escravo, economia e sociedade. Rio de Janeiro: Paz &amp; Terra, 1984, p.47. Este livro reuniu trabalhos apresentados a uma Conferncia sobre Histria e Cincias </p><p>Sociais, realizada na Unicamp em maio de 1975. A nomenclatura alternativa das zonas pioneiras e decadentes encontra-se em outro texto de Barros de Castro, Sete ensaios sobre a economia brasileira. Rio de Janeiro: Forense, 1971, 2v., v.II, pp.60-61. 7 Antonio Barros de Castro, A economia poltica, o capitalismo e a escravido. in: Jos Roberto do Amaral Lapa (org.), Modos de Produo e Realidade Brasilera. Petrpolis: Vozes, 1980 livro que resultou de evento realizado tambm na Unicamp, em outubro de 1978. 8 Maria Sylvia de Carvalho Franco, Organizao social do trabalho no perodo colonial. in: Paulo Srgio Pinheiro (org.), Trabalho escravo, economia e sociedade. Rio de Janeiro: Paz &amp; Terra, 1984, </p><p>pp.173-4, 180. 9 Idem. </p></li><li><p>6 </p><p>para a de 1980, a tese do modo de produo escravista colonial parecia reinar soberana </p><p>sobre os escombros das teses sobre o carter feudal ou capitalista da sociedade </p><p>brasileira, ao resolver a questo da insero do Brasil nos quadros do capitalismo </p><p>internacional, e, ao mesmo tempo, abrir a possibilidade de se estudar como se </p><p>organizava a escravido em uma sociedade escravista dependente e colonial. A </p><p>superao do debate sobre o carter da sociedade colonial brasileira, se feudal ou </p><p>capitalista, correspondia, em alguma medida, no plano historiogrfico, superao do </p><p>debate poltico sobre o carter da revoluo ou dos impasses da modernizao </p><p>brasileiras, que marcara fortemente a vida intelectual no pas at a dcada de 1970. A </p><p>urbanizao e a industrializao aceleradas que haviam ocorrido sob o regime militar, </p><p>assim como o surgimento de novos atores sociais, como a nova classe operria do ABC </p><p>e de outros complexos industriais semelhantes, uma nova e mais numerosa classe mdia </p><p>urbana ligada expanso do setor tercirio, sepultavam as vises que viam a </p><p>dependncia e um certo ruralismo como obstculos intransponveis modernizao </p><p>capitalista. </p><p>Neste quadro de transformaes estruturais, acrescido do acirramento da luta </p><p>poltica contra a ditadura militar a partir de meados da dcada de 70, buscar as razes </p><p>dos impasses e desafios do presente na dependncia colonial ou no peso do ruralismo e </p><p>do patrimonialismo deixava de fazer sentido. Entender os processos sociais em curso </p><p>em sua dinmica interna era o mais importante. A categoria de modo de produo </p><p>escravista colonial, num ambiente de crescente especializao e profissionalizao da </p><p>pesquisa histrica, buscava exatamente isso a compreenso das dinmicas sociais </p><p>internas como chave de leitura da sociedade brasileira em relao ao passado </p><p>histrico. </p><p>Todavia, ela deixava intocadas duas premissas que, em larga medida, haviam </p><p>norteado os estudos anteriores: 1) o prolongamento do vetor colonial entendido como </p><p>relao de subordinao ao modo de produo capitalista nos pases centrais para o </p><p>sculo XIX e o perodo independente; 2) a dicotomia colonial x nacional, entendida </p><p>como oposio entre atraso e modernizao, ou estruturas pr-capitalistas e capitalismo. </p><p>Ainda que no fosse objeto direto de suas preocupaes (o que no deixa de ser </p><p>significativo), o Estado nacional era subentendido como um aposto economia e </p><p>estratificao social colonial. Esse Estado, se no era inteiramente artificial, ao menos </p><p>estava deslocado de bases sociais e econmicas mais orgnicas aquelas referentes ao </p><p>desenvolvimento do capitalismo e da ascenso da burguesia. Neste sentido, a teoria do </p></li><li><p>7 </p><p>modo de produo escravista colonial deixava pouco ou nenhum espao para se </p><p>conceituar a novidade da escravido africana nos quadros do Estado nacional brasileiro. </p><p>Nisso se encontra a relevncia de um importante trabalho de Florestan </p><p>Fernandes, composto em 1976. Intitulado A sociedade escravista no Brasil, seu ensaio </p><p>propunha uma periodizao histrica da escravido brasileira. Fernandes partia da </p><p>categoria de escravido mercantil em contraposio escravido antiga. A escravido </p><p>mercantil das colnias europeias nas Amricas, em...</p></li></ul>