RELATORIO BRASILIA

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    19-Jul-2015

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  • CLIA ARAJO DE CARVALHO

    RELATRIO DE VISITA A CIDADE CONSTITUCIONAL

    E A CAPITAL DA REPBLICA VI

    So Paulo 2012

  • CLIA ARAJO DE CARVALHO

    RELATRIO DE VISITA

    A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL DA REPBLICA VI

    Relatrio apresentado como exigncia de avaliao da Disciplina Optativa: A Cidade Constitucional e a Capital da Repblica VI do Curso de Bacharelado em Gesto de Polticas Pblicas da Escola de Artes, Cincias e Humanidades EACH/USP.

    Responsveis: Prof.Dr. Douglas R. Andrade Prof.Dr. Marcelo A. Nerling

    So Paulo 2012

  • SUMRIO

    Introduo ..............................................................................................05

    1. Rumo ao destino Braslia/DF .....................................................06

    2. ESAF Escola de Administrao Fazendria...............................07

    2.1 Atendimento e acomodaes...........................................07

    2.2 Recepo..........................................................................08

    3. ENAP Escola Nacional de Administrao Pblica.....................09

    4. Educao Fiscal na ESAF.............................................................10

    5. Ministrio do Esporte.....................................................................10

    5.1 Impacto Econmico da COPA 2014..................................10

    5.2 SNEAR/Secretaria do Esporte de Alto Rendimento..........11

    5.3 Esporte, educao, lazer e incluso social.......................11

    5.4 Programa Segundo Tempo...............................................11

    5.5 Programa de Integrao Setorial.......................................12

    6. CGU Controladoria Geral da Unio............................................12

    7. Formao da Receita do Estado na ESAF....................................14

    8. Palcio da Alvorada.......................................................................15

    9. CEFOR Centro de Formao da Cmara dos Deputados.........15

    10. Congresso Nacional.....................................................................16

    11. Comisso de Direitos Humanos e Legislao Participativa........16

    12. Ministrio da Justia.....................................................................17

    13. Caixa Econmica Federal............................................................17

    14. Banco Central..............................................................................17

    15. Secretaria Nacional de Articulao Social da Secretaria Geral da

    Presidncia da Repblica..................................................................18

    16. Secretaria Especial de Polticas de Promoo da Igualdade Racial

    SEPPIR...........................................................................................19

    17. Desfile Cvico...............................................................................20

  • 18. Lago Parano...............................................................................21

    19. Torre de TV e Feira de Artesanato...............................................21

    20. Retorno para So Paulo...............................................................22

    Concluso..........................................................................................23

    Anexos

    Painel Resumo de Fotos 1

    Painel Resumo de Fotos 2

  • 5

    Introduo

    Por tratar-se de uma experincia de imerso educativa, a disciplina optativa

    de graduao do curso de Gesto de Polticas Pblicas da EACH-USP intitulada A

    Cidade Constitucional e a Capital da Repblica VI objetiva a participao ativa dos

    alunos na observao e na interao em ambincias tcnicas e polticas do governo

    federal brasileiro.

    O plano de visitao Braslia DF e s instituies que do sustentao ao

    governo do pas, no perodo de 02 a 08/09 - SEMANA DA PTRIA - do corrente ano,

    partiu da crena na aprendizagem participante dentro de um processo de apreenso

    interpretao e reflexo das informaes referentes ao atual papel do Estado

    Brasileiro e os Poderes da Repblica, alm do encontro nas dimenses paisagstica,

    arquitetnica, esttica e cultural com essa representao concreta e simblica de

    cidade.

    Transitando pelos espaos de formulao das polticas pblicas federais -

    aspectos operacionais e oramentrios - pretende-se ampliar o universo de anlise

    do processo de gesto, avaliao por controle institucional e o correspondente e

    necessrio apoio ao controle social. A almejada efetividade dessa dinmica deve

    contemplar a pretenso de formao continuada para o exerccio responsvel da

    carreira e da cidadania plena.

    Circulando pelo espao fsico da cidade, busca-se um reconhecimento e

    valorizao da diversidade, pois como referncia de ponto de encontro nacional,

    mobiliza e por vezes aperfeioa comportamentos e envolvimentos com mltiplas

    expresses. Alm disso, o contato com os smbolos nacionais explicita reflexes

    sobre civismo e patriotismo, numa interessante (re)composio identitria.

    As experincias vvidas e vividas com o grupo - estudantes, coordenadores e

    colaboradores - esto registradas a seguir, conservando os olhares daquela que se

    coloca como eterna aprendente e que espera com tal depoimento colaborar com

    queles outros que se dispem a ocupar esse lugar na vida.

  • 6

    A Cidade Constitucional e a Capital da Repblica

    Braslia DF/Brasil

    Semana da Ptria de 02 a 08 de setembro de 2012

    1. Rumo ao destino Braslia/DF

    A partida de So Paulo base geogrfica da formao independente do

    grupo e por via area foi uma alternativa encontrada para compensar o tempo de

    viagem e a distncia de mais de 1000 km rodovirios at Braslia/DF. Inevitvel,

    portanto, que as comparaes fossem feitas de maneira mais direta entre as

    duas cidades.

    Dimenses, mobilidade, acomodaes e atendimento ao turista, foram os

    quesitos mais evidentes de uma diferena estrutural que desqualifica os servios

    da segunda em relao primeira. Braslia no tem um acolhimento direto e

    facilitado aos visitantes. H pouca informao circulante e o deslocamento

    (planejado) impede passagens e dificulta a orientao das pessoas em trnsito.

    Tanto quanto em qualquer capital do pas, as duas cidades apresentam a

    desigualdade social de forma evidente, se bem que em Braslia me parece que

    haja um maior asseio da pobreza ou talvez isso se d exatamente pela

    mobilidade diferenciada de So Paulo, onde tudo visto facilmente em todos os

    lugares.

    Por motivo de ter que aguardar a chegada dos colegas, contei com a tarde de

    sbado (01/09) e a manh de domingo (02/09) praticamente livres, onde decidi

    conhecer os pontos tursticos por conta prpria Esplanada dos Ministrios,

    Praa dos Trs Poderes, Palcio do Planalto. Esse ltimo estava fechado para

    visitao, alm da exceo feita Catedral Metropolitana, onde foi possvel o

    acompanhamento da celebrao religiosa dominical.

    A cidade est envolta em obras. H muitos tapumes isolando os espaos

    alm dos impedimentos passagem. De clima muito quente e com baixa

    umidade no ar, estava o espao propcio s queimadas vistas frequentemente

    e por todos os lados . Assim mesmo, havia na poca preparao temtica

    referente s comemoraes da Semana da Ptria, com decorao pertinente e

    muitos palcos montados nos espaos abertos, porm nenhuma informao sobre

  • 7

    os eventos fora de livre circulao, o que impediu qualquer participao e

    consequentemente determinou o deslocamento imediato para o alojamento na

    ESAF Escola Superior de Administrao Fazendria com uma considervel

    distncia do local acima descrito.

    Importante lembrar que nesse mesmo momento, o grupo oriundo de So

    Paulo por via terrestre estava em visitao guiada (agendada) justamente no

    Palcio do Planalto, que por um equvoco de comunicao estabeleceu o nosso

    desencontro e a excluso desse tem da agenda.

    2. ESAF Escola de Administrao Fazendria

    A Escola de Administrao Fazendria integra a estrutura do Ministrio da

    Fazenda e responsvel pelo recrutamento e seleo de servidores para a

    gesto das finanas pblicas, alm de promover cooperao tcnica com

    organizaes nacionais e internacionais.

    um considervel complexo de educao da Administrao Pblica Brasileira

    que causa um certo desconforto de percepo quanto ao uso, pois parece

    pequeno para a necessidade e muito grande em vista da subutilizao dos

    espaos (talvez por conta do perodo), j que torna-se difcil imaginar a ocupao

    plena do lugar como comum nas demais unidades educacionais pblicas do

    pas - em todos os nveis e modalidades educativas.

    2.1- O atendimento e as acomodaes

    Fomos prontamente atendidos e encaminhados aos alojamentos, que

    apresntavam acomodaes confortveis para os estudantes em infra-estrutura

    bsica para trabalhos/estudos. H nas dependncias da unidade: refeitrio amplo e

    com timo servio (terceirizado) tanto no atendimento quanto na qualidade da

    alimentao; servio mdico, postos bancrios e biblioteca. Os espaos de

    convivncia aparentam um certo abandono (com previso de reforma), porm todo

    o espao bem guardados por segurana patrimonial.

    A integrao do grupo e com os outros poucos visitantes, em horrios livres,

    no se efetivou e ficou prejudicada justamente devido a inadequao dos espaos

    destinados para esse fim. Interessante que devido as dimenses do local, seu