RELATÓRIO DA PRESIDÊNCIA - Ramalho Diretor Geral II - INSTALAÇÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA Em 1º de…

  • Published on
    14-Feb-2019

  • View
    212

  • Download
    0

Embed Size (px)

Transcript

1

RELATRIO DA PRESIDNCIAI - APRESENTAO DO RELATRIO

Este o primeiro relatrio a ser editado nesta Legislatura, a 16 daCmara Municipal de Jacutinga, por determinao da Presidncia.

Ficam aqui registrados todos os trabalhos ocorridos no primeiro anodesta Legislatura, atravs dos legtimos representantes de nossa populaoJacutinguense, os Vereadores de Jacutinga.

Eng. Roberto RamalhoDiretor Geral

II - INSTALAO DA SESSO LEGISLATIVA

Em 1 de janeiro de 2.009, de acordo com a Lei Orgnica Municipal,a Cmara Municipal fez realizar uma reunio Solene destinada a dar posseao Prefeito, Vice-Prefeito e aos Vereadores eleitos na eleio ocorrida nodia 05 de outubro de 2.008.

Nos termos do disposto na Lei Orgnica Municipal e RegimentoInterno, este ato foi presidido inicialmente pelo Sr. Vereador MarcosTadeu Nicioli, que aps abertura oficial da reunio onde discorreu sobre aatuao da Cmara e suas perspectivas e o juramento dos eleitos, foramempossados os Vereadores eleitos, a saber:

. Estela Maris Martins Nicoletti

. Homero Luiz Nardini

. Jos de Paulo

. Marcelo de Paula

. Marcos Tadeu Nicioli

. Natan dos Santos

. Reginaldo Faria de Lima

. Ricardo Henrique Panizolo (*)

. Ronaldo Israel de Vasconcelos(*) O Vereador Ricardo Henrique Panizolo teve seu mandato cassado em01/12/2009 sendo substitudo pelo Sr. Vereador Joo Batista Lupinacci.

Create PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version

http://www.pdfpdf.com

2

Aps, realizou-se a eleio dos membros para compor a MesaDiretora para o binio 2009/10, sendo declarados eleitos e empossadosnestes cargos os Senhores Vereadores e Vereadora:

Ver. Marcelo de Paula Presidente Ver. Estela Maris Martins Nicoletti - Vice-Presidente Ver. Marcos Tadeu Nicioli 1 Secretrio Ver. Ronaldo Israel de Vasconcelos 2 Secretrio

Na seqncia, os novos membros da Mesa discursaram,apresentando suas expectativas e projetos futuros.

A seguir, o Sr. Vereador Marcelo de Paula j como Presidente daCmara, declarou instalada oficialmente a 1 Sesso Legislativa da 16Legislatura da Cmara Municipal de Jacutinga.

Na ltima parte da reunio, foram empossados, aps o juramentooficial, os Senhores Darci de Morais Cardoso como Prefeito e o Sr.Enivaldo Fernandes de Andrade como Vice-Prefeito, encerrando-se areunio solene na seqncia.

III - A CMARA MUNICIPAL

III.1 - COMPOSIO PARTIDRIA

Na 1 Sesso Legislativa da 16 Legislatura, a representao partidriaficou assim constituda:

1. MARCOS TADEU NICIOLI PHS Partido Humanista Da Solidariedade2. HOMERO LUIZ NARDINI DEM Democratas3. ESTELA MARIS MARTINS NICOLETTI PMDB Partido Do Movimento

Democrtico Brasileiro4. JOS DE PAULO PRP Partido Republicano Progressista5. RONALDO ISRAEL DE VASCONCELOS PMDB Partido Do Movimento

Democrtico Brasileiro6. RICARDO HENRIQUE PANIZOLO PCdoB Partido Comunista do Brasil (*)7. NATAN DOS SANTOS PDT Partido Democrtico Trabalhista8. REGINALDO FARIA DE LIMA PR Partido da Repblica9. MARCELO DE PAULA PV Partido Verde10. JOO BATISTA LUPINACCI PP Partido Progressista (*)

Create PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version

http://www.pdfpdf.com

3

PARTIDOS COM REPRESENTATIVIDADE:

PHS 1 REPRESENTANTE DEM 1 REPRESENTANTE PMDB 2 REPRESENTANTES PRP 1 REPRESENTANTE PC do B 1 REPRESENTANTE (*) PDT 1 REPRESENTANTE PR 1 REPRESENTANTE PV 1 REPRESENTANTE PP 1 REPRESENTANTE (*)

(*) A partir de 1 de dezembro o Vereador Ricardo Henrique Panizolo (PCdoB) foi cassadosendo substitudo pelo Vereador Joo Batista Lupinacci (PP), em vista da coligao realizadaquando das eleies de 2.008.

III.2 - COLGIO DE LDERES

Nesta Sesso Legislativa o Colgio de Lderes, de conformidade comas indicaes encaminhadas Mesa Diretora pelas respectivas BancadasPartidrias, funcionou com a seguinte composio:

BLOCO PARLAMENTAR DA MAIORIA - 6 membros

Partidos: PHS, PMDB, PDT, PR e PV (Institudo em 01.01.2009)Lder: Ver. Ronaldo Israel de VasconcelosVice-Lder: Ver. Reginaldo Faria de Lima

BLOCO PARLAMENTAR DA MINORIA - 3 membrosPartidos: DEM, PRP e PC do B. (Institudo Em 24.03.2009)

Lder: Ver. Ricardo Henrique Panizolo (*)Vice-Lder: Ver. Homero Luiz Nardini

OBS: O PRP retirou-se do Bloco da Minoria e (*) em vista da cassao do mandato doVereador Ricardo Henrique Panizolo o Bloco da Minoria deixou de existir desde 01/12/09.

LDER DO PREFEITO MUNICIPAL

Ver. Natan dos Santos

Create PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version

http://www.pdfpdf.com

4

III.3 - FUNCIONAMENTO DA CMARA

III.3.1 - SESSES REALIZADAS

A Cmara Municipal fez realizar 80 Sesses Plenrias, a saber:

Reunio (tipo) NORDINRIAS:......................................................................35EXTRAORDINRIAS:........................................................14SOLENES:............................................................................. 02ESPECIAIS:.......................................................................... 06COMISSES:....................................................................... 43TOTAL:................................................................................100

As reunies ordinrias, extraordinrias e de comisses foramrealizadas do perodo de 16 de fevereiro a 30 de junho e de 1 deagosto a 15 de dezembro.

A 1 reunio solene foi destinada a posse do Prefeito, Vice-Prefeito eVereadores eleitos, ocorrida em 1 de janeiro de 2.009, bem como aeleio e posse dos membros da Mesa Diretora.

A 2 reunio solene foi destinada a entrega dos Ttulos Honorriosaos agraciados de 2.009, ocorrida em 18 de dezembro de 2.009.

As reunies especiais foram destinadas s Audincias Pblicas.

III.3.2 LICITAES

A Cmara Municipal fez realizar os seguintes Processos Licitatriosde compras e servios, a saber:

ProcessoLicitatrio

N.Tipo Objeto Homologao Vencedor Contrato

N./Data

001 DISP001

ServiosContabilidade

21.01.2009 Diretriz 00121.01.09

002 DISP002

ProvedorInternet

26.01.2009 Hardonline 00201.02.09

Create PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version

http://www.pdfpdf.com

5

003 CC001

Combustvel 11.02.2009 PostoCoapeja

00312.02.09

004 CC002

Material deExpediente

19.02.2009 MVPapelaria

00620.02.09

005 CC003

ProdutosAlimentcios

________ ________ ______

006 CC004

Material deLimpeza

________ ________ ______

007 CC005

guaPotvel

11.02.2009 Neide D.Cardoso

00512.02.09

008 CC006

Material deInformtica

19.02.2009 MVPapelaria

00720.02.09

009 CC007

leoLubrificante

11.02.2009 PostoCoapeja

00412.02.09

010 CC008

TransmissesRdio

20.02.2009 RdioEstncia

00820.02.09

011 CC009

ProdutosAlimentcios

04.03.2009 Supermer-cado Stecca

00904.03.09

012 CC010

Material deLimpeza

04.03.2009 Supermer-cado Stecca

01004.03.09

013 CC011

Computadores 25.03.2009 SistemaInformtica

_______

014 DISP003

Advogado 27.02.2009 Dr. GeraldoSilvioPieroni

01104.03.09

015 DISP004

Pintura 02.06.2009 Luiz W. F.Alves

01201.06.09

016 DISP005

Advogado 18.08.2009 Dr. NilsonFileti

01325.08.09

017 DISP006

Tcnico emInformtica

26.08.2009 Andre L.dos Santos

01403.09.09

018 DISP007

ServiosEspecializados

29.11.2009 Joo B.Toledo

01703.11.09

Create PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version

http://www.pdfpdf.com

6

III.3.3 - COMISSES

III.3.3.1 - COMISSES PERMANENTES

Foram s seguintes as comisses permanentes que funcionaramdurante esta Sesso Legislativa:

C o m i s s o d e L e g i s l a o J u s t i a e R e d a oEfetivos:Vereador Marcos Tadeu Nicioli - PresidenteVereador Ronaldo Israel de VasconcelosVereadora Estela Maris Martins NicolettiSuplentes:Vereador Natan dos SantosVereador Reginaldo Faria de LimaVereador Jos de Paulo

C o m i s s o d e F i n a n a s , O r a m e n t o e T o m a d a d e C o n t a sEfetivos:Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti - PresidenteVereador Natan dos SantosVereador Ronaldo Israel de VasconcelosSuplentes:Vereador Marcos Tadeu NicioliVereador Reginaldo Faria de LimaVereador Jos de Paulo

C o m i s s o d e S e r v i o s P b l i c o s , E d u c a o e S a d eEfetivos:Vereador Natan dos Santos - PresidenteVereador Marcos Tadeu NicioliVereadora Estela Maris Martins NicolettiSuplentes:Vereador Reginaldo Faria de LimaVereador Ronaldo Israel de VasconcelosVereador Jos de Paulo

C o m i s s o M u n i c i p a l d e D e f e s a d o C o n s u m i d o rEfetivos:Vereador Natan dos Santos - PresidenteVereador Marcos Tadeu NicioliVereadora Estela Maris Martins NicolettiVereador Reginaldo Faria de LimaVereador Ronaldo Israel de Vasconcelos

Create PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version

http://www.pdfpdf.com

7

C o r r e g e d o rVereador Ronaldo Israel de Vasconcelos

C o m i s s o d e S e g u r a n a P b l i c aEfetivos:Vereador Reginaldo Faria de Lima - PresidenteVereador Marcos Tadeu NicioliVereador Jos de PauloSuplentes:Vereadora Estela Maris Martins NicolettiVereador Natan dos SantosVereador Ronaldo Israel de Vasconcelos

C o m i s s o d e F i s c a l i z a o F i n a n c e i r a e C o n t r o l e O r a m e n t r i oEfetivos:Vereador Ronaldo Israel de Vasconcelos - PresidenteVereador Reginaldo Faria de LimaVereador Natan dos SantosSuplentes:Vereadora Estela Maris Martins NicolettiVereador Marcos Tadeu NicioliVereador Jos de Paulo

C o n s e l h o d e t i c a e D e c o r o P a r l a m e n t a rEfetivos:Vereador Marcos Tadeu Nicioli PresidenteVereador Reginaldo Faria de LimaVereadora Estela Maris Martins NicolettiSuplentes:Vereador Natan dos SantosVereador Jos de PauloVereador Ronaldo Israel de Vasconcelos

P r o c u r a d o r i a P a r l a m e n t a rEfetivos:Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti - PresidenteVereador Natan dos SantosVereador Marcos Tadeu NicioliSuplentes:Vereador Reginaldo Faria de LimaVereador Ronaldo Israel de VasconcelosVereador Jos de Paulo

C o m i s s o d e L i c i t a oLuiz Fernando CunhaRoberto RamalhoSandra de Souza B Rodrigues/Eliana Marineli

Create PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version

http://www.pdfpdf.com

8

III.3.3.2 - COMISSES TEMPORRIAS

III.3.3.2.1 - ESPECIAIS

Comisso de Especial do Projeto de Emenda a Lei Orgnica n. 029/2009.. Vereadores Marcos Tadeu Nicioli, Ronaldo Israel de Vasconcelos e EstelaMaris Martins Nicoletti

Comisso Especial de Utilidade Pblica.. Vereadores Estela Maris Martins Nicoletti, Marcos Tadeu Nicioli e Natandos Santos.

Comisso Processante.. Vereadores Marcos Tadeu Nicioli, Estela Maris Martins Nicoletti eReginaldo Faria de Lima.

Comisso de Representao.. Vereadores Jos de Paulo, Reginaldo Faria de Lima e Estela Maris MartinsNicoletti.

Comisso de Especial do Veto n. 001/2009.. Vereadores Marcos Tadeu Nicioli, Ronaldo Israel de Vasconcelos e EstelaMaris Martins Nicoletti.

Comisso de Especial do Projeto de Emenda a Lei Orgnica n. 030/2009.. Vereadores Marcos Tadeu Nicioli, Natan dos Santos e Estela Maris MartinsNicoletti

Comisso de Especial do Ttulo de Cidado Jacutinguense n. 001/2009. Vereadores Reginaldo Faria de Lima, Jos de Paulo e Natan dos Santos.

Comisso de Especial do Ttulo de Cidado Jacutinguense n. 002/2009. Vereadores Marcos Tadeu Nicioli, Ronaldo Israel de Vasconcelos e EstelaMaris Martins Nicoletti.

Comisso de Especial do Ttulo de Cidado Jacutinguense n. 003/2009. Vereadores Jos de Paulo, Ronaldo Israel de Vasconcelos e Marcos TadeuNicioli.

Create PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version

http://www.pdfpdf.com

9

Comisso de Especial do Ttulo de Cidad Jacutinguense n. 004/2009. Vereadores Ronaldo Israel de Vasconcelos, Jos de Paulo e Marcos TadeuNicioli.

Comisso de Concurso Pblico n. 001/2009. Servidores Sandra de Souza Bittencourt Rodrigues, Roberto Ramalho eAntonio Franscisco Lazanha Raffaelli.

Comisso de Especial do Projeto de Emenda a Lei Orgnica n. 031/2009.. Vereadores Ronaldo Israel de Vasconcelos, Natan dos Santos e Jos dePaulo.

Comisso de Especial do Ttulo de Cidad Jacutinguense n. 005/2009. Vereadores Ronaldo Israel de Vasconcelos, Estela Maris Martins Nicoletti eReginaldo Faria de Lima.

Comisso de Especial do Ttulo de Cidado Jacutinguense n. 006/2009. Vereadores Ronaldo Israel de Vasconcelos, Jos de Paulo e Natan dosSantos.

Comisso de Especial do Ttulo de Cidado Jacutinguense n. 007/2009. Vereadores Estela Maris Martins Nicoletti, Natan dos Santos e RonaldoIsrael de Vasconcelos.

Comisso de Especial do Ttulo de Cidado Jacutinguense n. 009/2009. Vereadores Jos de Paulo, Reginaldo Faria de Lima e Ronaldo Israel deVasconcelos.

Comisso de Especial do Ttulo de Cidado Jacutinguense n. 010/2009. Vereadores Reginaldo Faria de Lima, Jos de Paulo e Ronaldo Israel deVasconcelos.

Comisso de Especial do Ttulo de Cidado Jacutinguense n. 011/2009. Vereadores Marcos Tadeu Nicioli, Ronaldo Israel de Vasconcelos e EstelaMaris Martins Nicoletti.

Comisso de Especial do Ttulo de Cidad Jacutinguense n. 012/2009. Vereadores Marcos Tadeu Nicioli, Ronaldo Israel de Vasconcelos e EstelaMaris Martins Nicoletti.

Create PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version

http://www.pdfpdf.com

10

Comisso de Especial do Ttulo de Cidado Jacutinguense n. 013/2009. Vereadores Marcos Tadeu Nicioli, Ronaldo Israel de Vasconcelos e EstelaMaris Martins Nicoletti.

Comisso de Especial do Ttulo de Cidado Jacutinguense n. 014/2009. Vereadores Marcos Tadeu Nicioli, Natan dos Santos e Estela Maris MartinsNicoletti.

Comisso de Especial do Ttulo de Cidado Jacutinguense n. 015/2009. Vereadores Reginaldo Faria de Lima, Natan dos Santos e Estela MarisMartins Nicoletti.

Comisso de Especial do Ttulo de Cidado Jacutinguense n. 016/2009. Vereadores Homero Luiz Nardini, Jos de Paulo e Reginaldo Faria deLima.

Comisso de Especial do Ttulo de Cidad Jacutinguense n. 017/2009. Vereadores Marcos Tadeu Nicioli, Natan dos Santos e Estela Maris MartinsNicoletti.

Comisso de Especial do Ttulo de Cidado Jacutinguense n. 018/2009. Vereadores Marcos Tadeu Nicioli, Reginaldo Faria de Lima e Estela MarisMartins Nicoletti.

Comisso de Especial do Ttulo de Cidado Jacutinguense n. 019/2009. Vereadores Marcos Tadeu Nicioli, Natan dos Santos e Estela Maris MartinsNicoletti.

Comisso de Especial do Ttulo de Cidad Jacutinguense n. 020/2009. Vereadores Reginaldo Faria de Lima, Jos de Paulo e Estela Maris MartinsNicoletti.

Comisso de Especial do Ttulo de Cidad Jacutinguense n. 021/2009. Vereadores Reginaldo Faria de Lima, Jos de Paulo e Estela Maris MartinsNicoletti.

...

Recommended

View more >