Relatório de Atividades 2011/2012 - ?· município de Nova Lima-MG e que ofereceu qualificação para…

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Relatrio de Atividades

2011/2012

Instituto Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Sustentabilidade Av. Hum, 2863 Casa Branca 35.460-000 - Brumadinho - MG

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SUMRIO

DOCUMENTO LEGAL DE REGISTRO ........................................................................... 3 COMPOSIO DA DIRETORIA (NO ANO DE 2012) ................................................. 3 Atividades desenvolvidas no perodo 2011/2012 .......................................................... 4

I. Projeto Minhocuu ....................................................................................................... 4 II. Projeto Anlise da Cadeia Produtiva dos Materiais Reciclveis no Brasil ..... 5 III. Pesquisa Avaliao das metodologias de capacitao para incluso produtiva vinculadas s polticas pblicas de transferncias de renda do Ministrio de Desenvolvimento Social - MDS, na Regio Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH: municpios de Belo Horizonte e Nova Lima / MG ................. 6 IV. Observatrio da Reciclagem Inclusiva e Solidria ............................................... 7

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IDENTIFICAO Nome/ Razo Social: INSTITUTO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS E PESQUISAS EM SUSTENTABILIDADE / INSTITUTO INTERDISCIPLINAR DE SUSTENTABILIDADE ou INSTITUTO SUSTENTAR CNPJ: 07.972.773/0001-89 Endereo: Avenida Um 2863, Distrito de Casa Branca, CEP 35 460-000 Cidade/ UF: Brumadinho/MG Telefone / Fax: (31) 3575-3154

DOCUMENTO LEGAL DE REGISTRO

PRIMEIRO REGISTRO LEGAL DA ENTIDADE Nmero do Registro no livro: n 120.725, Livro A Cartrio: Registro Civil das Pessoas Jurdicas em Belo Horizonte Municpio/ UF: Belo Horizonte/ MG Data do Registro: 14/03/2005 LTIMA ALTERAO ESTATUTRIA Nmero do Registro no livro: R-2-591, livro A Cartrio: Registro Civil das Pessoas Jurdicas da, em Data do Registro: 20/07/2006 Municpio/ UF: Brumadinho/ MG Finalidade da alterao: mudana endereo da sede e foro

COMPOSIO DA DIRETORIA (NO ANO DE 2012)

Diretora-Presidente e Representante legal da entidade: DSc. Jacqueline Elizabeth Rutkowski Cargo: Diretora Presidente e Diretora Administrativa. Profisso: Engenheira Mecnica, Doutora em Engenharia de Produo CPF: 491.890.696-68 RG: 1.644.256 rgo Expedidor: SSP/MG Nome do Diretor: MSc. Vassily Khoury Rolim Cargo: Diretor Financeiro. Profisso: Engenheiro de Minas, Mdico e Doutorando em Geologia CPF: 344.199.776-04 RG: M 752.366 rgo Expedidor: SSP/MG Mandato da atual diretoria: Incio: 22/02/2012 Trmino: 22/02/2015

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Atividades desenvolvidas no perodo 2011/2012

Alm de dar continuidade execuo do convnio que mantm com o IEF- Instituto Estadual de Florestas desde o ano de 2007, relativo ao Projeto Minhocuu, O Instituto Sustentar assinou convnio com a Fundao Banco do Brasil (FBB) para desenvolvimento do Projeto Anlise da Cadeia Produtiva dos Materiais Reciclveis no Brasil. Em parceria com o CEDEPLAR/UFMG , o Instituto desenvolveu pesquisa para avaliao das metodologias de capacitao para incluso produtiva vinculadas s polticas pblicas de transferncias de renda do Ministrio de Desenvolvimento Social - MDS, na Regio Metropolitana de Belo Horizonte. E em parceria com INSEA-Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentvel e o Ncleo Alternativas do Departamento de Engenharia de Produo da Universidade Federal de Minas Gerais criou o Observatrio da Reciclagem Inclusiva e Solidria.

I. Projeto Minhocuu

O Projeto Minhocuu busca o uso sustentado do minhocuu r. Alatus. Essa espcie de oligoqueto gigante utilizada como isca para a pesca amadora h mais de 70 anos. A regio central do estado de Minas Gerais e seu maior centro de comercializao, especialmente os municpios de Paraopeba, Curvelo e Caetanpolis. O uso dessa espcie envolve milhares de pessoas e diferentes atores sociais, dentre eles, uma comunidade quilombola com cerca de 2000 pessoas, onde a extrao de minhocuus a principal fonte de renda. Inmeros conflitos sociais, ambientais e institucionais relacionam-se a essa atividade, como captura, acondicionamento e comrcio ilegais de fauna silvestre, invaso de propriedades privadas e de unidades de conservao, e uso de fogo durante a extrao em reas de cerrado, pastagens e silviculturas. Tentativas anteriores de supresso desta atividade somente intensificaram os conflitos. O problema socioeconmico persiste e se agrava ao longo do tempo, devido grande importncia do minhocuu como fonte de renda e s poucas alternativas de trabalho na regio de ocorrncia da espcie. As informaes resultantes de um processo de formao coletiva do conhecimento, conduzido nos anos de 2004 a 2007, e os dados sobre abundncia e distribuio de R. alatus levantados no projeto Minhocuu, apontam a possibilidade de se adotar o manejo adaptativo como mtodo para auxiliar na implementao de polticas pblicas voltadas sustentabilidade de seu uso. O projeto vem sendo desenvolvido com apoio do IEF/MG, por meio de convnios entre as duas instituies, desde o ano de 2007, e conta ainda com as parcerias do Ministrio Pblico de Minas Gerais e do Ibama.

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Nos anos de 2011 e 2012 foi dada continuidade ao monitoramento da demanda de minhocuus, por meio de pesquisa sobre volume comercializado junto aos barraqueiros e outros comerciantes dos municpios de Paraopeba, Caetanpolis e Curvelo. Dois artigos cientficos foram aceitos para publicao, o primeiro na revista Brazilian Journal of Biology e o segundo na revista Biodiversidade Brasileira. Em reunies tcnicas intersetoriais a espcie foi excluda da lista brasileira de espcies ameaadas de extino. Um vdeo-documentrio tambm foi produzido e divulgado entre os diferentes atores sociais envolvidos no projeto e em sesses especficas, com alunos da graduao e ps graduao da Universidade Federal de Minas Gerais e em programa de extenso universitria, denominado Biozoom. Esse vdeo foi a base de trabalho para uma monografia defendida por aluno do curso de Cincias Biolgicas da UFMG.

II. Projeto Anlise da Cadeia Produtiva dos Materiais Reciclveis no Brasil

O projeto tem como objetivo conhecer a cadeia produtiva da reciclagem dos resduos slidos urbanos no Brasil visando compreender e apontar gargalos da cadeia produtiva de reciclagem do papel - papel branco, papel misto, papelo tipo 1 e 2, jornal, revista e dos principais plsticos utilizados em embalagens (Polietileno de Alta Densidade - PEAD, Polietileno de Baixa Densidade PEBD, Polipropileno - PP, Polietileno Tereftalato - PET e Poliestireno PS) no Brasil, identificando os atores participantes destas cadeias e inferindo nveis de rentabilidade possveis em cada um dos elos. Espera-se, desta maneira, ampliar o conhecimento sobre as possibilidades de novos negcios e de novos parceiros na cadeia produtiva da reciclagem de resduos slidos, visando o seu fortalecimento bem como clarear os limites de ampliao de gerao de renda dos catadores e da sustentabilidade econmica de seus empreendimentos (Associaes e Cooperativas - AC s), para que, desta maneira, se possa ampliar a possibilidade de manter os catadores de materiais reciclveis integrados nas polticas pblicas de gesto de resduos slidos e reciclagem. Espera-se tambm, que as informaes obtidas possam subsidiar a tomada de decises estratgicas relativas ao investimento de recursos financeiros e materiais na estruturao desta cadeia. Elaborado em parceria com o INSEA Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentvel, o projeto tem o apoio da Fundao Banco do Brasil (FBB), a qual por meio de convnio n 9.263/de 31/12/2010 cobre os custos das atividades desenvolvidas pelo Instituto Sustentar para realizar o estudo. O projeto conta, ainda, com a parceria do do Ncleo ALTERNATIVAS, da Escola de Engenharia da UFMG, cujos pesquisadores associados colaboraram com a pesquisa de campo e do MNCR- Movimento Nacional de Catadores de Materiais Reciclveis, por meio

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de sua seo em Minas Gerais, que forneceu contatos de catadores e ACs em todo o Brasil. Iniciado efetivamente em julho de 2011 devido atrasos no repasse de verbas, para levantamento de dados foram visitados um total de 69 empreendimentos da cadeia produtiva da reciclagem de plsticos e papel (associaes e cooperativas de catadores de materiais reciclveis e empresas) nos Estados do Acre, Cear, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e So Paulo. O projeto encontra-se em fase de sistematizao e anlise final de dados, e tem seu trmino previsto para julho de 2013.

III. Pesquisa Avaliao das metodologias de capacitao para incluso produtiva vinculadas s polticas pblicas de transferncias de renda do Ministrio de Desenvolvimento Social - MDS, na Regio Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH: municpios de Belo Horizonte e Nova Lima / MG

Em parceria com o CEDEPLAR/UFMG , o Instituto Sustentar teve projeto de pesquisa aprovado junto ao EDITAL MCT/CNPq N. 036/2010, cujo objeto foi a avaliao das metodologias de capacitao para incluso produtiva vinculadas s polticas pblicas de transferncias de renda do Ministrio de Desenvolvimento Social - MDS, na Regio Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH: municpios de Belo Horizonte e Nova Lima. Aprovado em dezembro de 2010, e executado durante o ano de 2011, o projeto investigou duas experincias realizadas pelo Poder Pblico na Regio Metropolitana de Belo Horizonte/MG (RMBH) e que empregram mtodos diferenciados para qualificao e gerao de trabalho e renda para beneficirios do Programa Bolsa Famlia (PBF), tanto do ponto de vista da metodologia empregada nos processos de capacitao e qualificao, quanto dos seus resultados em termos de incluso produtiva. A primeira experincia, implementada na Vila So Jos, no municpio de Belo Horizonte-MG, consistiu na estruturao de uma unidade de produo de confeco composta por moradores reassentados em moradias construdas com recursos do Programa de Acelerao de Crescimento PAC, dentro o eixo de gerao de trabalho e renda. Essa experincia desenvolveu uma metodologia de capacitao simultnea ao processo de produo e comercializao, possibilitando, durante o perodo de aprendizado das treinantes, iniciar uma produo que remunera pelos produtos. A segunda experincia analisada foi o Projeto Incluso Produtiva, implantado no municpio de Nova Lima-MG e que ofereceu qualificao para os beneficirios do PBF, de modo a proporcionar meios para a incluso profissional, direcionando as habilidades e vocaes dos participantes para o mercado de trabalho,

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principalmente por meio da capacitao via cursos e orientao para acesso a emprego. A avaliao, das duas experincias, verificou a efetividade das aes que apiam tecnicamente os grupos produtivos, bem como iniciativas de qualificao profissional, do ponto de vista da incluso dos beneficirios no mercado, da remunerao auferida e da sustentabilidade econmica dos empreendimentos beneficiados. A partir de tal investigao, foram sugeridas diretrizes metodolgicas para definio de aes de incluso produtiva, visando inserir no mercado de trabalho o pblico-alvo das polticas de transferncia de renda do MDS. Os resultados da pesquisa foram apresentados e discutidos com outros pesquisadores e tcnicos, em Seminrio promovido pelo Ministrio do Desenvolvimento Social em novembro de 2012, em Braslia, e em alm de sistematizados em relatrio entregue ao CNPq, constar de publicao do Ministrio, que pretende reunir em um livro o resultado de todas as pesquisas fomentadas por meio do Edital MCT/CNPq N. 036/2010.

IV. Observatrio da Reciclagem Inclusiva e Solidria

O Observatrio da Reciclagem Inclusiva Solidria (ORIS) integrado por representantes dos catadores e das redes de associaes, tcnicos de apoio e ONGs, pesquisadores e instituies universitrias, representantes de instituies pblicas e foras polticas simpatizantes do MNCR e da causa ambiental, que constituem uma rede que se construiu em torno da coleta seletiva e reciclagem solidrias, como alternativa sociotcnica ao tratamento dos resduos slidos urbanos. Diferentemente de outros pases desenvolvidos, que optaram por solues tcnicas como incinerao ou taxao dos servios pblicos de coleta, no Brasil possvel, graas ao trabalho iniciado por milhares de associaes de catadores e de catadores autnomos, desenvolver um modelo de reciclagem inclusiva e solidria, mais eficiente e socialmente justa. Para que esse modelo de reciclagem solidria se desenvolva, necessrio, como em qualquer outra atividade econmica, que informaes disponveis sejam transformadas em conhecimentos e instrumentos de gesto, possibilitando aes eficientes e eficazes, da coleta seletiva comercializao. O Observatrio pretende ser um espao de reflexo, formao e planejamento de aes de curto e longo prazo, sempre tomando como ponto de partida questes prementes que os catadores enfrentam para desenvolver a reciclagem solidria. Por meio da realizao de reunies mensais e desenvolvimento de estudos, pesquisas, promoo de debates e articulaes diversas, o Observatrio da Reciclagem procura criar um espao de reflexo e ao, congregando atores

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diferentes, reunidos em torno da promoo da reciclagem como alternativa ambiental e social ao tratamento do lixo urbano. Participam do Observatrio alm do Instituto Sustentar, o INSEA, o MNCR, o Ncleo Alter-Nativas /EEUFMG, representantes das Redes de Catadores Redesol Cataunidos, Rede Catavales, Rede Sul de Minas, o Banco do Brasil, por meio da equipe de Desenvolvimento Sustentvel da Superintendencia Regional do BB em Minas Gerais, alm de outros tcnicos e apoiadores.

Brumadinho, fevereiro de 2013.

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