Relatório de Gestão do Exercício 2016 - CRO-RJ ?· TPD - Técnico de Prótese Dentária TSB ... O…

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    04-Dec-2018

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  • Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro

    Relatrio de Gesto doExerccio 2016

    Rio de Janeiro - RJ, 2016

  • Relatrio de Gesto do Exerccio 2016

    Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro

    Relatrio de Gesto do exerccio de 2016apresentado aos rgos de controle interno eexterno como prestao de contas anual a queesta Unidade est obrigada nos termos do art.70 da Constituio Federal, elaborado deacordo com as disposies da IN TCU n63/2010, da DN TCU n 127/2013, da PortariaTCU n 175/2013 e das orientaes do rgode controle interno

    Rio de Janeiro - RJ, 2016

  • Lista de tabelas, ilustraes, abreviaturas, siglas e smbolos Lista de tabelas, ilustraes, abreviaturas, siglas e smbolos: CRO/RJ - Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro CFO - Conselho Federal de Odontologia NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico NBCT - Normas Brasileiras de Contabilidade Tcnica SISPAT - Sistema de Patrimnio SISCONT - Sistema de Contabilidade SIALM - Sistema de Almoxarifado SEFIS - Setor de Fiscalizao PL - Projeto de Lei PLC - Projeto de Lei Complementar CD - Cirurgio-Dentista TPD - Tcnico de Prtese Dentria TSB - Tcnico de Sade Bucal ASB - Auxiliar de Sade Bucal APD - Atendente de Prtese Dentria EPAO - Entidade Prestadora de Assistncia Odontolgica EPO - Empresa de Produto odontolgico LPD - Laboratrio de Prtese Dentria LAI - Lei de Acesso Informao

    Lista de Anexos e Apndices

    Ttulo Descrio

    Organograma CRO-RJ Reviso Outubro-2016

  • Sumrio

    2 - APRESENTAO 6

    2.1APRESENTAO 6

    3 - VISO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS 8

    INTRODUOSEO 8

    3.1FINALIDADEECOMPETNCIAS 8

    3.2NORMAS 9

    3.3HISTRICO 10

    3.4ORGANOGRAMA 11

    4 - PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOORAMENTRIO E OPERACIONAL 12

    4.1PLANEJAMENTOORGANIZACIONAL 12

    4.1.1OBJETIVOSDOEXERCCIO 13

    4.1.2COMPETNCIASINSTITUCIONAIS 14

    4.2RESULTADOS 15

    4.3DESEMPENHOORAMENTRIO 20

    4.3.1EXECUOFSICAEFINANCEIRA 21

    4.3.2TRANSFERNCIAS 25

    4.3.3RECEITAS 26

    4.3.4DESPESAS 27

    4.4DESEMPENHOOPERACIONAL 30

    4.5INDICADORES 31

    2016 12

    5 - GOVERNANA 45

    5.1GOVERNANA 45

    5.2DIRIGENTES 46

    5.3AUDITORIA 47

    5.4APURAES 48

    5.5GESTORISCOS 49

    5.6REMUNERAES 50

    5.7AUDITORIAINDEPENDENTE 51

    6 - REAS ESPECIAIS DA GESTO 52

    6.1GESTODEPESSOAS 52

    6.1.1ESTRUTURADEPESSOAL 53

  • 6.1.2DESPESAC/PESSOAL 54

    6.1.3GESTODERISCOS 55

    6.1.4MODEOBRATEMPORRIA 56

    6.2GESTODATECNOLOGIADAINFORMAO 57

    6.2.1SISTEMASDEINFORMAO 58

    7 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 63

    7.1CANAISDEACESSO 63

    7.2PESQUISASATISFAO 64

    7.3TRANSPARNCIA 65

    7.4ACESSIBILIDADE 66

    8 - DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAES CONTBEIS 67

    8.1DesempenhoFinanceiro 67

    8.2NCASP 68

    8.3APURAOCUSTOS 72

    8.4DEMONSTRAESCONTBEIS 73

    9 - CONFORMIDADE DA GESTO E DEMANDAS DE RGOS DECONTROLE 92

    9.1DeterminaesdoTCU 92

    9.2RECOMENDAESDECONTROLEINTERNO 93

    9.3DANOSAOERRIO 94

    10 - OUTRAS INFORMAES RELEVANTES 95

    10.1OUTRASINFORMAESRELEVANTES 95

    11 - ANEXOS E APNDICES 96

    11.1ANEXOSEAPNDICES 96

    ASSINATURA(S) 167

    12 - OUTROS ITENS DE INFORMAO 168

    12.1OUTROSITENSDEINFORMAO 168

  • 2 - APRESENTAO 2.1 APRESENTAO

    Apresentao da forma como est estruturado o relatrio de gestoO presente relatrio busca oferecer uma viso geral das aes desenvolvidas pelo CRO-RJno exerccio de 2016, com especial nfase no planejamento organizacional, desempenhooperacional, oramentrio, financeiro e contbil, alm de sua governana e conformidadecom as demandas de rgos de controle, em observncia aos termos do Anexo II da DN-TCU-146-2015 constante do Anexo nico da Portaria TCU 321-2015.

    Principais realizaes da gesto no exerccio- Realizao do 1 Concurso Pblico do CRO-RJ -> Processo seletivo realizadopara a

    formaodecadastrodereservadoquadropessoalefetivodenvelsuperiorenvelmdio/tcnico;

    - Realizao da Primeira Eleio Online do CRO-RJ -> Foramconduzidososestudosefoiimplementadatodaaestruturafsicaelgicanecessriarealizaodaprimeiraeleioemformato"online"dahistriadoCRO-RJ;

    - Criao do Portal da Transparncia do CRO-RJ -> ParaatendimentoLAI-LeideAcesso Informao(Lei 12.527/2011), foi criadoe disponibilizadoao pblico emgeral o "Portal daTransparncia"doCRO-RJ;

    - Intensificao das Atividades de Fiscalizao -> Contandoaindacomoinciodafasedeimplementaodo"ProjetoAlferes"noCRO-RJ,quepermitirumamaioreficincianarealizaodasfiscalizaespormeiodousodeumaplicativo"online"comestafinalidade;

    - Aumento da Oferta de Cursos Online -> Complenaconfirmaodaaceitaodesteformatodeeventoporpartedaclasseodontolgica:totaldemaisde50milacessossatividadesaolongodoano;

    - Vigilncia Sanitria Municipal -> OCRO-RJ atuou e foi bemsucedido no sentido deconseguiraalteraodoroteirodeauto-inspeoobrigatrioparaaOdontologianomunicpiodoRiodeJaneiro.GraasatuaodoCRO-RJ,oprocessosetornoumenosburocrtico,comacorreodeexignciasquedificultavamemuitasvezesatmesmoinviabilizavamasatividades;

    - Novas Formas de Pagamento -> OCRO-RJconseguiudisponibilizaraosseusjurisdicionadosnovasformasparaaquitaodeanuidadesvencidas:cartesdedbitoecrditodasbandeirasVisaeMastercard;

    - Contrato com a Editora Elsevier -> Conhecidaporsuaspublicaesnareaodontolgica.Foidisponibilizadoacessogratuitoapublicaeseartigosparaaclasse;

    - Ajustes em TI -> ComacertosemtermosdassoluesdesoftwareutilizadaspeloCRO-RJ,incluindoaadoodesoftwarelivre(sistemasoperacionaisdecdigoaberto)-OqueadicionalmenteveioagerareconomiaparaoConselho;

    - Entrada em Operao do Setor de Dvida Ativa/Recuperao de Crdito -> IniciandooprotestodascertidesdedvidaativadetodososprofissionaisinadimplentesjuntoaoCRO-RJ,deformaarecuperaroscrditosdevidos.

    6

  • Principais dificuldades encontradas para realizao dos objetivos no exerccioInadimplncia -> ObalanodadvidaativadoCRO-RJapontaque10.212cirurgiesdentistas

    deixaram de pagar as suas respectivas anuidades referentes ao ano de 2016, no total de R$4.682.682,71.Deumtotalde30.925CDsregularmenteinscritosjuntoaoCRO-RJ,praticamente33%estiveraminadimplentes,ouseja,comaobrigaodepagaraanuidadede2016.Em2015,aosesomartodasascategorias,oCRO-RJdeixoudearrecadaromontantedeR$6.937.999,30somentecomasanuidadesreferentesaoanode2016.EcomtodososdbitosregularmenteinscritosnaDvidaAtivadoCRO-RJentreosanosde2012e2016somados,verifica-sequeoConselhodeixoudereceberaquantiadeR$20.668.642,38.IstoreforaodeverlegalqueobrigaoCRO-RJaadotartodasas medidas necessrias para a recuperaodestes crditos, inclusive a judicial. E desta forma,privilegiandoaviaextrajudicial,em2016oCRO-RJiniciouoprotestodascertidesdedvidaativadetodos os profissionais inadimplentes, com a entrada em operao do seu setor de DvidaAtiva/RecuperaodeCrdito.

    Outras informaes teis para despertar a ateno dos usurios do relatrio

    7

  • 3 - VISO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DECONTAS

    INTRODUO SEO

    3.1 FINALIDADE E COMPETNCIAS

    DENOMINAO COMPLETA Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro

    DENOMINAO ABREVIADA CRO-RJ CNPJ 33.947.102/0001-78

    NATUREZA JURDICA 110-4 - Autarquia Federal CONTATO (21) 3505-7632

    CDIGO CNAE 94.12-0-00

    ENDEREO ELETRNICO administracao@cro-rj.org.br

    PGINA INTERNET http://www.cro-rj.org.br

    ENDEREO POSTAL Rua Araujo Porto Alegre, 70, 4 e 5 andares

    CIDADE Rio de Janeiro UF RJ

    BAIRRO Centro CEP 20030015

    INFORMAES ADICIONAIS

    Finalidade e competncias institucionais da entidade jurisdicionadaZelar e trabalhar pelo perfeito desempenho tico da odontologia e pelo prestgio e bom conceito

    da profisso, e dos que a exercem legalmente:

    1. Supervisionando a tica profissional;2. Zelando pelo bom conceito da profisso de cirurgio-dentista;3. Orientando, aperfeioando, disciplinando e fiscalizando o exerccio da Odontologia, coma promoo e utilizao dos meios de maior eficcia presumida;4. Defendendo o livre e correto exerccio da profisso de cirurgio-dentista e outras afins;5. Julgando, dentro de sua competncia, as infraes lei e tica profissional;6. Funcionando como rgo consultivo do Governo, no que tange ao exerccio e aosinteresses profissionais da Odontologia;7. Contribuindo para o aprimoramento da Odontologia e de seus profissionais.

    Informaes adicionais

    8

  • 3.2 NORMAS

    Normas de criao e alterao das unidades jurisdicionadasLei n 4.324, de 14 de abril de 1964.

    Outras normas infralegais relacionadas gesto e estrutura das unidades jurisdicionadasDecreto 68.704, 03 de junho de 1971.

    Manuais e publicaes relacionadas s atividades das unidades jurisdicionadas- Consolidao das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (ResoluoCFO 63/2005 atualizada em junho/2012).- Regimento Interno (Resoluo CRO-RJ 01 de janeiro de 1975).

    Informaes adicionais

    9

  • 3.3 HISTRICO

    O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro foi criado pela Lei n 4.324, de 14 de Abril de1964, que instituiu o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia. Os mesmosconstituem, em seu conjunto, uma autarquia federal, sendo cada um deles dotado de personalidadejurdica de direito pblico, com autonomia administrativa e financeira. O CRO-RJ tem por finalidade a superviso da tica profissional, cabendo-lhe zelar e trabalharpelo perfeito desempenho tico da odontologia, e pelo prestgio e bom conceito da profisso e dos quea exercem legalmente. Ele est instalado na capital do Estado, possuindo representaes emdiversos municpios. composto de cinco membros efetivos e cinco suplentes, com mandato bienal, eleitos em votaosecreta, por maioria absoluta de votos dos cirurgies-dentistas inscritos no estado do Rio. O mandato desses membros meramente honorfico, sendo exigido como requisito para a eleioa qualidade de cirurgio-dentista devidamente legalizado e de nacionalidade brasileira.

    10

  • 3.4 ORGANOGRAMA

    Organograma CRO-RJ

    Reviso Outubro-2016

    11

  • 4 - PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOORAMENTRIO E OPERACIONAL

    4.1 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL

    OplanoestratgicodoConselhoRegionaldeOdontologiadoRiodeJaneiroestvinculadoaoquedispeaLei4324de14/04/1964emseuartigo2,cujafinalidadeprincipaldesupervisodaticaprofissional, cabendo aos Conselhos Regionais de Odontologia zelar e trabalhar pelo perfeitodesempenhoticodaOdontologia,bemcomopeloprestgioebomconceitodaprofissoedosqueaexercemlegalmente.OConselhoorganizadoporServios,SeeseSetoresnoseixosnorteadoresAdministrativoeJurdico.

    12

  • 4.1.1 OBJETIVOS DO EXERCCIO AsexpectativasinstitucionaisdoConselhoRegionaldeOdontologiadoRiodeJaneiroseencontramrefletidas nas diretrizes traadas para a gesto, que pretende de formaproativa desenvolver econsolidarumaculturadeplanejamentoeavaliaodetodasasaesadministrativas,afimdebuscaramelhoriadosprocedimentosinternos,comrepercussoexterna.Nestesentido,paraqueasaespropostassejamefetivadas,asdiretrizesnorteadorasso:-IntensificaodasaesdefiscalizaoemtodooestadodoRJ;-Fortalecimentodasparceriascominstituiespblicaseprivadas,eodilogocomasociedade;-Comprometimentocomoensino,pesquisaeextenso,ecomasnecessidadesregionais;-Consolidaodapolticadevalorizaoequalificaocontinuada;-Implementaodenovoscursos,deacordocomasnecessidadesregionais;-Garantiadoacompanhamentodoplanodegesto;-Ampliaodoespaofsicoeinfra-estruturalquegarantaobomdesenvolvimentodasatividades;-CriaoecolocaoemestadoplenamentefuncionaldeumsetordeDvidaAtiva(RecuperaodeCrdito);- Criao e garantia demecanismos de divulgao que possibilitem o acesso s informaespelosprofissionaisdaOdontologia.

    13

  • 4.1.2 COMPETNCIAS INSTITUCIONAIS

    IntroduoAscompetnciasinstitucionaisdoCRO-RJ,damesmaformaqueseusplanoscomounidade,esto

    diretamenterelacionadossuamissoefinalidadecomorgodeclasseedefiscalizaoprofissional.

    Misso/Finalidade institucionalComomencionadoanteriormente, o CRO-RJtempor missozelar e trabalhar peloperfeito

    desempenhoticodaodontologia,assimcomopeloprestgioebomconceitodaprofissoedosqueaexercemlegalmente.

    Paratanto,elebusca:

    -Supervisionaraticaprofissional;-Zelarpelobomconceitodaprofissodecirurgio-dentista;- Orientar, aperfeioar, disciplinare fiscalizaro exerccio da Odontologia,coma promoo eutilizaodosmeiosdemaioreficciapresumida;-Defenderolivreecorretoexercciodaprofissodecirurgio-dentistaeoutrasafins;-Julgar,dentrodesuacompetncia,asinfraesleieticaprofissional;- Funcionarcomo rgo consultivo do Governo, no que tange ao exerccio e aosinteressesprofissionaisdaOdontologia;-ContribuirparaoaprimoramentodaOdontologiaedeseusprofissionais.

    Competncias LegaisOConselhoFederaldeOdontologiaeos27ConselhosRegionaisdeOdontologia,criadospelaLei

    n4.324,de14deabrilde1964e,posteriormente,institudospeloDecreton68.704,de3dejunhode1971, formamemseuconjuntoumaAutarquia. TantooCFOquantocadaCROsodotadosdepersonalidadejurdicadedireitopblico,comautonomiaadministrativaefinanceira.Paracumprircomsuamisso,oCRO-RJ(comoauxliodoCFO)legislapormeiodeAtosNormativos,julgaProcessos ticos e centraliza as informaes sobre cursos de especializao registrados ereconhecidos,bemcomosobreonmerodeinscritosemtodooBrasil,entreCirurgies-Dentistas,AuxiliaresdeSadeBucal,TcnicosemSadeBucal,TcnicosemPrteseDentria,AuxiliaresdePrteseDentriaeClnicasOdontolgicas.

    Anlise crtica

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  • 4.2 RESULTADOS

    Opercentualdeatingimentodasmetasquehaviamsidofixadascomrefernciaaoanode2016paraossetoreslistadosaseguir,encontram-senoarquivo"PlanodeGestao-AtividadeseAcoes2016.pdf".Favorconsultarocaptulo11desterelatriodegestoparaacessoaoarquivo.COMISSODEEDUCAOPERMANENTEECONTINUADACoordenador:LuizCarlosMoreiraCOMISSODETICACoordenadora:DeniseRibeiroGuimaresSEARASETORDEATENDIMENTOCoordenadora:LucianaVieiradeSouzaSICAD-SETORDEINSCRIOECADASTROCoordenador:RobertoLuisCavalcanteCamposFISCALIZAODOEXERCCIODAPROFISSOCoordenador:AntnioRicardoBorgesdeOlivalSETORDEALVARCoordenadora:PricilaCostadeAlmeidaGonalvesBIBLIOTECAPROFESSORANTONIOF.RIBEIRODASILVAFILHOCoordenadora:LedirLucianaHenleySECOBSETORDECOBRANACoordenador:CarlosAlbertoBrumdaSilveiraSEGERSERVIOGERAISCoordenador:PauloRobertoFerreiraSETORDECOMPRASELICITAESCoordenadora:PatrciaSantosASSESSORIAJURDICACoordenador:RogrioJosdaCostaMesquitaPedrosaSETORDETI-TECNOLOGIADAINFORMAOCoordenador:PatrickGodoyReis

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  • ADMINISTRAOCoordenador:LucianoJosdeToledoFernandesTerrignoSETORFINANCEIROCoordenadora:RosanaAreasDuarteBarbosaSETORDECONTABILIDADECoordenador:NiltonCarneiroXavierPrincipaisatribuiesdossetoresdoCRO-RJ,eaesporelesdesenvolvidasdeformaconstanteacadaexerccioanual:DAADMINISTRAO-Gestodepessoas(emespecial,dosCoordenadoresdosdiversossetoresdoCRO-RJ);-DesempenharopapeldeintegradorentreosdiversossetoresdoCRO-RJ;-Resoluodeproblemas/Mediaodeconflitos;- Anlise de procedimentos internos / Proposio de melhorias e/ou novos procedimentos /Identificaodeoportunidadesdereduodecustos;-Lideranadeprojetos/AuxlioPresidncia;-CoordenaodoatendimentosdemandasvindasdoCFO(ConselhoFederaldeOdontologia)edoTCU(TribunaldeContasdaUnio);-Auxlionoestabelecimentodepadresdeatendimento.DACONTABILIDADE- Manter umacompanhamento e anlise diria dos empenhos que permitamo reconhecimentoeavaliao de possveis erros de classificao de contas, reteno e recolhimento de tributosdeempenhosemitidos,emmomentooportuno;- Manter a organizaode controles administrativos e arquivos contbeis necessrios ao setor,administrao,aofiscoeaauditoriaexterna;- Permitir Diretoria, Comisso de Tomada de Contas e ao Conselho Federal umacompanhamentoperidicodosresultadosedautilizaodosrecursos,bemcomodaarre...