RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS ... ?· auditoria, conduzida de acordo ... R$ 6.307.631…

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    30-Nov-2018

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<ul><li><p>AUD/106/102/14 </p><p>RELATRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAES CONTBEIS CONSOLIDADAS </p><p> Aos Acionistas e diretores do GRUPO FEDERAL DE SEGUROS Fomos contratados para examinar as demonstraes contbeis consolidadas do Grupo Federal de Seguros, que compreendem o balano patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstraes do resultado, do resultado abrangente, das mutaes do patrimnio lquido e dos fluxos de caixa para o exerccio findo naquela data, assim como o resumo das principais prticas contbeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administrao sobre as demonstraes contbeis A administrao da sociedade responsvel pela elaborao e adequada apresentao dessas demonstraes contbeis de acordo com as prticas contbeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessrios para permitir a elaborao de demonstraes contbeis livres de distoro relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade a de expressar uma opinio sobre essas demonstraes contbeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Em decorrncia do assunto descrito no pargrafo base para absteno de opinio, no foi possvel obter evidncia de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar uma opinio de auditoria. Base para absteno de opinio 1. Em 27 de agosto de 2013, a sociedade nos forneceu cpia do Relatrio de Direo Fiscal emitido pela </p><p>SUSEP - Superintendncia de Seguros Privados, datado de 17 de maio de 2013 e que, segundo a sociedade teria sido a ela entregue em 08 de agosto de 2013. O citado relatrio indica a necessidade de que sejam efetuados diversos ajustes contbeis significativos de forma a que o seu balano patrimonial demonstre adequadamente a sua situao econmico-financeira. Em funo da diversidade e da complexidade dos assuntos relacionados a tais ajustes a sociedade apesar de ter procedido a alguns ajustes, conforme descrito na nota 3, ainda est aguardando os comentrios da SUSEP sobre a adequao das argumentaes contidas no mencionado relatrio e a forma de proceder aos ajustes recomendados, sendo que at a presente data a sociedade no havia ainda confirmado a quantificao dos demais valores que deveriam ser ajustados. Em consequncia desses assuntos, a sociedade tambm teria que regularizar o seu capital mnimo requerido, j que os ajustes apresentados no citado relatrio acarretariam uma insuficincia no capital mnimo requerido para que a mesma possa continuar em operao. Em consequncia, no foi possvel nas circunstncias determinar os efeitos de tais ajustes nas demonstraes contbeis relativas a 31 de dezembro de 2013. </p><p> 2. Conforme mencionado na nota explicativa n 4, LFTs que estavam custodiadas para cobertura das provises </p><p>tcnicas, no montante de R$ 18.979 mil, foram penhoradas em funo de determinao judicial. Em consequncia, a sociedade necessita obter recursos adicionais para complementar a cobertura de suas provises tcnicas, apesar de continuar a considerar as LFTs em cobertura de suas provises tcnicas. </p><p> Absteno de opinio sobre as demonstraes contbeis Devido relevncia dos assuntos descritos no pargrafo base para absteno de opinio, no foi possvel obter evidncia de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar uma opinio de auditoria. Consequentemente, no expressamos uma opinio sobre as demonstraes contbeis acima referidas. </p></li><li><p>AUD/106/102/14 </p><p>nfases </p><p>a) Provises tcnicas </p><p>Conforme mencionado na nota explicativa n 3g), os saldos existentes nas contas das provises tcnicas excludas por fora dos normativos do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP e da Superintendncia de Seguros Privados - SUSEP devero ser revertidos ao resultado at dezembro de 2014. A Federal de Seguros passou a adotar esses novos critrios a partir de janeiro de 2013 tendo apropriado ao resultado do exerccio findo em 31 de dezembro de 2013, mediante reverso de parte dos saldos, o montante de R$ 673 mil, restando R$ 673 mil a ser apropriado ao resultado at dezembro de 2014. </p><p> b) Reapresentao das demonstraes contbeis </p><p>Em 31 de janeiro de 2013 emitimos relatrio de auditoria sem modificao sobre as demonstraes contbeis da Federal de Seguros S.A. relativas ao exerccio findo em 31 de dezembro de 2012 que ora esto sendo reapresentadas. Conforme descrito na nota 3, essas demonstraes contbeis que incluem o balano patrimonial e as demonstrao do resultado, dos resultados abrangentes e da mutao do patrimnio lquido, foram alteradas e esto sendo reapresentadas para refletir as correes de erro relacionadas com a proviso para contingncias fiscais, trabalhistas e cveis e com o parcelamento de tributos, como descrito na referida nota explicativa. Consequentemente, em funo desses erros e do item 2 comentado no pargrafo da base para absteno de opinio, que afetam aquelas demonstraes por valores significativos ou por valores que ainda no podem ser determinados, a nossa opinio anteriormente emitida sem modificao foi alterada, e, no foi possvel obter evidncia de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar uma opinio de auditoria. Consequentemente, no expressamos uma opinio sobre as demonstraes contbeis acima referidas. </p><p> c) Continuidade das operaes </p><p> Conforme indicado nas demonstraes contbeis, a Federal de Seguros S.A. apresentou prejuzo lquido de R$ 6.307.631 no exerccio findo em 31 de dezembro de 2013 e, naquela data, o seu passivo circulante excedia seu ativo circulante em R$ 20.147.932. Esse fator, juntamente com outros assuntos apresentados nas nota 1.b), 5, 8 e 17, alm dos nossos comentrios no pargrafo base para absteno de opinio, levantam dvida substancial de que a entidade tenha condies de manter a continuidade normal de suas atividades. As demonstraes contbeis no incluem quaisquer ajustes relativos realizao e classificao dos valores de ativos ou quanto aos valores de liquidao e classificao de passivos que seriam requeridos na impossibilidade de a entidade continuar operando, por entendermos que a administrao da entidade bem como a SUSEP esto buscando solues de mercado para a continuidade das operaes da Federal de Seguros S.A. </p><p>Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. </p><p>Auditasse Auditores Independentes CRC-RJ n 237/O-0 </p><p>Jorge Domingues Contador CRC-RJ n 020.628-6</p></li><li><p>AUD/106/102/14 </p><p> 1/29 </p><p>GRUPO FEDERAL DE SEGUROS Balano Patrimonial Consolidado </p><p>(Em reais) </p><p> 31/12/2013 31/12/2012 </p><p>(Reapresentado) </p><p>ATIVO Circulante </p><p>Disponvel Caixa e bancos 818.031 513.300 </p><p>Aplicaes (nota 05) 80.615.047 69.474.611 </p><p>Crditos das operaes com seguros e resseguros (nota 06) Prmios a receber 3.318.187 6.516.131 Operaes com resseguradoras 1.056.627 1.056.627 Outros crditos operacionais 674.154 705.959 5.048.968 8.278.717 </p><p>Ttulos e crditos a receber Ttulos a receber Crditos tributrios e previdencirios 19.491 19.491 Outros crditos operacionais 544.461 736.391 563.952 755.882 87.045.998 79.022.510 </p><p>Ativo no circulante Realizvel a longo prazo </p><p>Crditos das operaes com seguros e resseguros Operaes com resseguradoras (nota 07) 810.324 3.234.465 </p><p>Ttulos e crditos a receber Ttulos a receber (nota 08) 53.291.079 53.291.079 Crditos tributrios e previdencirios 87.924 Depsitos judiciais e fiscais (nota 08) 21.217.008 15.228.653 Outros crditos operacionais (nota 09) 756.483 1.366.152 76.074.894 69.973.808 </p><p>Investimentos (nota 10) Participaes societrias 290.531 276.242 Imveis destinados a renda 2.490.800 2.511.359 </p><p> 2.781.331 2.787.601 Imobilizado (nota 11) Imveis de uso prprio 56.663.225 57.625.500 Bens mveis 745.245 926.075 Outras imobilizaes 116.692 116.692 </p><p> 57.525.162 58.668.267 Intangvel (nota 12) </p><p> 136.381.387 134.664.141 TOTAL DO ATIVO 223.427.385 213.686.651 </p><p>As notas explicativas da administrao fazem parte integrante das demonstraes contbeis consolidadas. </p></li><li><p>AUD/106/102/14 </p><p> 2/29 </p><p>GRUPO FEDERAL DE SEGUROS Balano Patrimonial Consolidado </p><p>(Em reais) </p><p> 31/12/2013 31/12/2012 </p><p>(Reapresentado) </p><p>PASSIVO E PATRIMNIO LQUIDO Circulante </p><p>Contas a pagar (nota 13) Obrigaes a pagar 4.916.982 11.318 Impostos e encargos sociais a recolher 7.497.045 5.448.924 Encargos trabalhistas 754.137 619.308 Emprstimos e financiamentos 2.676.415 4.576.223 Impostos e contribuies 1.804.917 548.284 </p><p> 17.649.496 11.204.057 </p><p>Dbitos de operaes com seguros e resseguros (nota 13) Operaes com resseguradoras 358.866 839.395 Corretores de seguros e resseguros 362.866 Outros dbitos operacionais 4.635.392 3.892.139 </p><p> 5.357.124 4.731.534 Prmios e emolumentos recebidos 247.220 Provises tcnicas - seguros (nota 15) </p><p>Danos 1.000 1.000 Pessoas 82.718.256 71.065.262 </p><p> 82.719.256 71.066.262 Provises tcnicas - resseguradoras (nota 16) </p><p>Danos 146.242 146.242 105.872.118 87.395.315 </p><p>Passivo no circulante Contas a pagar Obrigaes a pagar (nota 17) 17.160.848 17.374.542 </p><p>Impostos e contribuies 1.310.403 748.178 Tributos diferidos (nota 20) 18.688.589 18.748.406 Emprstimos e financiamentos (nota 17) 98.445 739.309 </p><p> 37.258.285 37.610.434 Outros dbitos (nota 21) </p><p>Provises judiciais 20.650.571 21.925.227 57.908.856 59.535.661 Patrimnio lquido </p><p>Capital social (nota 22) 28.929.806 28.929.806 Aumento de capital (em aprovao) (nota 23) 29.000.000 29.000.000 Reserva de reavaliao 12.853.621 13.043.042 Reserva de lucros 1.234.121 Ajuste de avaliao patrimonial 83.273 54.814 Prejuzos acumulados (nota 24) ( 14.627.601 ) ( 9.743.512 ) </p><p> 56.239.099 62.518.271 Participao de no controladores 3.407.312 4.237.404 59.646.411 66.755.675 117.555.267 126.291.336 </p><p>TOTAL DO PASSIVO E PATRIMNIO LQUIDO 223.427.385 213.686.651 </p><p>As notas explicativas da administrao fazem parte integrante das demonstraes contbeis consolidadas. </p></li><li><p>AUD/106/102/14 </p><p> 3/29 </p><p> . </p><p>GRUPO FEDERAL DE SEGUROS Demonstrao do Resultado Consolidado </p><p> (Em reais) </p><p> Exerccios findos em </p><p> 31/12/2013 31/12/2012 </p><p>(Reapresentado) Prmios emitidos 96.393.412 88.849.396 Variao das provises tcnicas de prmios 821.842 ( 442.445 ) Prmios ganhos 97.215.254 88.406.951 Receita com emisso de aplices 3.470.097 3.278.970 Sinistros ocorridos ( 66.385.753 ) ( 58.015.699 ) Custo de aquisio ( 4.451.965 ) ( 4.421.801 ) Outras receitas e despesas operacionais ( 3.349.352 ) ( 702.292 ) Resultado com operaes de resseguros Receitas com resseguros 423.434 405.764 Despesas com resseguros ( 995.415 ) ( 597.707 ) ( 571.981 ) ( 191.943 ) Despesas administrativas ( 30.705.003 ) ( 31.568.032 ) Despesas com tributos ( 1.203.092 ) ( 2.820.001 ) Resultado financeiro ( 1.016.324 ) 851.102 </p><p> Resultado patrimonial ( 139.604 ) ( 20.627 ) Resultado operacional ( 7.137.723 ) ( 5.203.372 ) Ganhos com ativos no correntes 500.640 Resultado antes dos impostos e participaes ( 7.137.723 ) ( 4.702.732 ) Imposto de renda ( 60.449 ) Contribuio social sobre o lucro lquido ( 25.019 ) ( 85.468 ) </p><p>Prejuzo lquido do exerccio ( 7.137.723 ) ( 4.788.200 ) </p><p> Resultado atribuvel aos acionistas controladores ( 6.307.631 ) ( 4.706.712 ) Resultado atribuvel aos acionistas no controladores ( 830.092 ) ( 81.488 ) Prejuzo lquido do exerccio ( 7.137.723 ) ( 4.788.200 ) </p><p>As notas explicativas da administrao fazem parte integrante das demonstraes contbeis consolidadas. </p></li><li><p>AUD/106/102/14 </p><p> 4/29 </p><p>GRUPO FEDERAL DE SEGUROS Demonstrao do Resultado Abrangente Consolidado </p><p>(Em reais) </p><p> Exerccios findos em </p><p> 31/12/2013 31/12/2012 </p><p>(Reapresentado) Prejuzo lquido do exerccio ( 7.137.723 ) ( 4.788.200 ) Ganhos e perdas no realizados com ttulos e valores mobilirios 28.459 15.452 Realizao da reserva de reavaliao 189.421 189.421 </p><p>Total do resultado abrangente consolidado do exerccio ( 6.919.843 ) ( 4.583.327 ) </p><p>As notas explicativas da administrao fazem parte integrante das demonstraes contbeis consolidadas. </p></li><li><p>AUD/106/102/14 </p><p> 5/29</p><p>GRUPO FEDERAL DE SEGUROS Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido </p><p> (Em reais) </p><p>As notas explicativas da administrao fazem parte integrante das demonstraes contbeis consolidadas. </p><p>Discriminao Capital social </p><p>Aumento de capital </p><p>(em aprovao) Reserva </p><p>de reavaliao Ajustes com ttulos e valores mobilirios </p><p>Reserva de lucros </p><p>Lucros (prejuzos) acumulados Total </p><p>Participao de no </p><p>controladores </p><p>Total do Patrimnio </p><p>Lquido Saldos em 31 de dezembro de </p><p>2011 28.929.806 13.232.463 39.362 1.234.121 13.871.070 57.306.822 4.318.892 61.625.714 Correo de erros ( 19.097.291 ) ( 19.097.291 ) ( 19.097.291 ) </p><p>Saldos em 31 de dezembro de 2011 reapresentados 28.929.806 13.232.463 39.362 1.234.121 ( 5.226.221 ) 38.209.531 4.318.892 42.528.423 Aumento de capital AGE de 21/12/2012 29.000.000 29.000.000 29.000.000 Reserva de reavaliao: </p><p> Realizao ( 189.421 ) 189.421 Ttulos e valores mobilirios 15.452 15.452 15.452 Resultado lquido do exerccio ( 4.706.712 ) ( 4.706.712 ) ( 81.488 ) ( 4.788.200 ) </p><p>Saldos em 31 de dezembro de 2012 reapresentados 28.929.806 29.000.000 13.043.042 54.814 1.234.121 ( 9.743.512 ) 62.518.271 4.237.404 66.755.675 Reserva de reavaliao: </p><p> Realizao ( 189.421 ) 189.421 Reserva de lucros - transferncia ( 1.234.121 ) 1.234.121 </p><p>Ttulos e valores mobilirios 28.459 28.459 28.459 Resultado lquido do exerccio ( 6.307.631 ) ( 6.307.631 ) ( 830.092 ) ( 7.137.723 ) </p><p>Saldos em 31 de dezembro de 2013 28.929.806 29.000.000 12.853.621 83.273 ( 14.627.601 ) 56.239.099 3.407.312 59.646.411 </p></li><li><p>AUD/106/102/14 </p><p> 6/29 </p><p>GRUPO FEDERAL DE SEGUROS Demonstrao dos Fluxos de Caixa Consolidado </p><p>(Em reais) </p><p> Exerccios findos em </p><p> 31/12/2013 31/12/2012 </p><p>(Reapresentado) </p><p> Atividades operacionais Recebimentos de prmios de seguro, contribuies, taxas de gesto e </p><p>outras 41.136.256 59.722.487 Recuperao de sinistros e comisses 16.867 Outros recebimentos operacionais (salvados, ressarcimentos e outros) 114.110.769 79.288.781 Pagamentos de sinistros, benefcios, resgates e comisses ( 111.334.335 ) ( 81.726.333 ) Pagamentos de despesas com operaes de seguros e resseguros ( 3.126.094 ) ( 22.118.744 ) Pagamentos de despesas e obrigaes ( 25.936.943 ) ( 28.386.497 ) Outros pagamentos operacionai...</p></li></ul>