Renovacao membros Cbh Sao Francisco 2010

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    29-Jun-2015

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Apresentao com informaes sobre o processo de renovao dos membros titulares e suplentes do Comit de Bacia Hidrogrfica do Rio So Francisco, no a no de 2010

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  • 1. Processo de Renovao dos Membros doComit da BaciaHidrogrfica do Rio So Francisco CBHSF Janeiro a Agosto de 2010

2. O QUE O COMIT DE BACIA O FRUM ONDE USURIOS DA GUA, SOCIEDADE CIVIL E PODER PBLICO (MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL) SE RENEM PARA DISCUTIR SOBRE O USO DA GUA QUE EST DISPOSNVEL NA BACIA PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CBHSF 3.

  • Criado pelo Decreto Presidencial de 5 de junho de 2003
  • Principais Deliberaes aprovadas sobre o uso das guas da bacia:
  • o Plano Decenal de Recursos Hdricos, com vigncia at 2014;
  • a prioridade de outorga para os usos externos bacia para abastecimento
  • humano e dessedentao animal;
  • a cobrana pelo uso da gua de todos os usos internos e externos;
  • o roteiro para escolha da entidade que exercer a funo de agncia de gua
  • dabacia.
  • Desafios:
  • dar continuidade implantao dos instrumentos de gesto das guas;
  • iniciar o processo de utilizao dos recursos da cobrana para a revitalizao
  • dabacia;
  • estabelecer a alocao das guas da bacia entre os Estados e com os comits
  • instalados nas sub-bacias;
  • aprovar o enquadramento das guas da bacia;
  • definir formas de articulaocom os CBHs das bacias afluentes.

Comit da Bacia Hidrogrfica do Rio So Francisco 4. COMPOSIO DO CBH-SO FRANCISCOGESTO 2007/2010 62Membros Titulares e 62Membros Suplentes96vagas disponveis/eleio ( 48Titulares e48Suplentes) 28vagas por indicao ( 14Titulares e14Suplentes) 5.

  • Quem pode participar do Comit do CBHSF?
  • Usurios de gua , sejam de irrigao ou de outros usos agropecurios; indstrias, minerao, aqicultura e pesca, empresas de abastecimento humano, lazer e turismo.
  • Sociedade Civilorganizada, como ONGs que atuam na rea de recursos hdricos e meio ambiente, associaes regionais, entidades de classe, instituies de ensino superior e outros.
  • Poder Pblico
  • Representantes dos Municpios, Estados e rgos do Governo Federal com atuao na bacia.

PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CBHSF 6. Vagas Disponveis para a prxima GestoPROCESSOELEITORAL DOS MEMBROS DO CBHSF Usurios 24 Membros MG BA PE AL SE Abastecimento Urbano2 1111Indstria e Minerao3 1 1 0 0 Irrigao e uso agropecurio2 2 1 0 1 Hidrovirio0 1 0 0 0 Pesca, turismo e lazer1 1 1 1 0 Concessionrias de Energia Eltrica2 paraa bacia Poder Pblico - 20 Membros MG BA PE AL SE GO DF Municipal 3 2 1 1 1 0 0 Estadual 1 1 1 1 1 1 1 Federal 5 7. Vagas Disponveis por Estado para a prxima Gesto PROCESSOELEITORAL DOS MEMBROS DO CBHSF Sociedade Civil 16 MembrosMG BA PE AL SE Consrcios e Associaes Intermunicipais 1 10 0 0 Organizaes Tcnicas de Ensino e Pesquisa 1 1 1 1 1 ONG 4 1 1 1 1 Quilombolas 1 paraa bacia Povos indgenas 02 Membrospara a bacia 8.

  • Etapas do Processo Eleitoraldo CBH-So Francisco

Etapas -Ano 2010 Perodo Reunies de Mobilizao e Divulgao 1/01 a 15/04 Inscries 15/03 a 15/04 Divulgao da lista preliminar dos habilitados 30/04 Recursos 10 a 14/05 Publicao da lista final dos habilitados 21/05 Plenrias do Poder Pblico Municipal 24 a 28/05 Plenrias Setoriais (Usurios e Sociedade Civil) 31/05 a 25/06 Plenrias dos Povos Indgenas e Comunidades Tradicionais 1/04 a 18/04 Plenria de Posse e eleio da Diretoria9 e 10/08 9. Estratgia: Processo eleitoral do CBHSF 16Comits Afluentes Grupos ExecutivosEstaduais 5 Coordenadores (representantes dos rgos Gestores Estaduaisde AL, BA, MG, SE e PE *apoio as CCR UAR-ANA- Macei Comisso Eleitoral6 indicaes dos rgos gestoresdos Estados e 1 do DF 1 representante da SRU/MMA1 representante da ANA 10. Estratgia: Processo eleitoral articulado em conjunto com os Comits de Bacias Afluentes da Bacia do So Francisco 16Comits de Bacias Afluentes 11. Estratgia: Processo eleitoral articulado em conjunto com os Comits de Bacias Afluentes da Bacia do So Francisco COMITS AFLUENTES:MG / BA1 CBH do Rio Verde Grande Minais Gerais CBH do Rio das Velhas CBH do Rio Paraopeba CBH do Rio Par CBH da Sub-bacia Mineira do Rio Paracatu CBH Afluentes do Alto So Francisco CBH dos Rios Jequita e Pacu CBH do Entorno da Represa de Trs Marias CBH da Sub-bacia Mineira do Rio Urucuia CBH Afluentes Mineiros do Mdio So Francisco Bahia CBH dos Rios Verde Jacar CBH do Rio Salitre CBH Lago do Sobradinho CBH do Rio Grande CBH do Rio Corrente Alagoas CBH do Rio Piau 16Comits de Bacias Afluentes 12. PE SE AL Pernambuco: Secretaria de Recursos Hdricos de Pernambuco SRH Av. Cruz Cabug n 1.111, sala 28, Bairro Santo Amaro, Recife PE - CEP 50.040-000 - tel.: (81) 3184-2609 e 3184-2515 Sergipe: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos HdricosSEMA Aracaju SEAlagoas: Secretaria-Executiva do CBH- So Francisco ANA/UARMacei Centro MaceiSecretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hdricos de AlagoasSEMARH Gerncia de Apoio aos Comits de Bacias Jacarecica Macei ALCBH do Rio Piau - Penedo ALEstratgia: Processo eleitoral CBHSF LOCAIS PARA ENTREGA DE INSCRIES 13. BAHIA Superintendncia Instituto das guas e ClimasING Coordenao de Gesto Participativa COGEP Salvador BACBH do Rio Salitre e CBH do Entorno do Lago de Sobradinho Unidade Regional do ING - JuazeiroCBH dos Rios Verde e Jacar Unidade Regional do ING Irec CBH do Rio Verde Grande(representao na Bahia) Unidade Regional do ING - GuanambiCBH do Rio Corrente Unidade Regional do ING Santa Maria da VitriaCBH do Rio Grande Unidade Regional do ING BarreirasEstratgia: Processo eleitoral CBHSF LOCAIS PARAENTREGA DE INSCRIES: 14. DF e MGBraslia: Agncia Nacional de guas ANA Superintendncia de Apoio Gesto de Recursos Hdricos Braslia DFMinas Gerais: Instituto Mineiro de Gesto das guas IGAM Vice-Diretoria do IGAM Belo HorizonteCBH dos Afluentes Mineiros do Alto So Francisco- Lagoa da Prata MGCBH do Entorno da Represa de Trs Marias Trs Marias CBH do Rio das Velhas AGB Peixe Vivo BH MGCBH dos Rios Jequita e Pacu- Bocaiva CBH do Rio Paracatu-ParacatuCBH do Rio Urucuia Una CBH do Rio Par- Divinpolis CBH do Rio Paraopeba CIBAPAR/Betim BetimCBH do Rio Verde Grande(representao em Minas Gerais) - Montes Claros LOCAIS PARAENTREGA DE INSCRIES Estratgia: Processo eleitoral CBHSF 15. Como preenchero formulrio de inscrio?Processo Eleitoraldo CBH-So Francisco 16. 17. Como preenchero formulrio de inscrio?Processo Eleitoraldo CBH-So Francisco 18. 19. Comprovante de inscrio Protocolo de Usurios Protocolo da Sociedade Civil Formulrio de inscrio Processo Eleitoraldo CBH-So Francisco 20. Comprovante de inscrio Protocolo de Usurios Processo Eleitoraldo CBHSF 21. Comprovante de inscrio Protocolo da Sociedade Civil Processo Eleitoraldo CBHSF 22.

  • Processo Eleitoraldo CBH-So Francisco
  • Se voc membro titular ou suplente do CBH-SF saiba que:
  • S precisa preencher o formulrio de inscrio e encaminhar para a Secretaria Executiva do CBH-So Francisco.
  • No ser preciso apresentar os documentos relacionados nos artigos 12 e 15daResoluon 14/2009.

23.

  • Processo Eleitoraldo CBH-So Francisco
  • Se voc foi habilitado noprocesso eleitoral anteriordo CBH-SFsaiba que:
  • Precisa preencher o formulrio de inscrio e encaminhar a Secretaria Executiva do CBH-SF e anexar:
  • Das entidades , a Ata de Posse da Diretoria atual, devidamente registrada em cartrio e a apresentao de CNPJ com certido ativa.
  • Dos usurios,a apresentao de documento de outorga; ou o protocolo de cadastro de usurios de recursos hdricos da bacia; ou declarao de rgo gestorou de extenso rural que comprovee especifique a sua condio de usurio.

24.

  • Processo Eleitoraldo CBH-So Francisco
  • Se voc membro titular ou suplente de umComit Afluente da Bacia do SF saiba que:
  • Precisa preencher o formulrio de inscrio e encaminhar para a Secretaria Executiva do CBH-So Francisco ou entregar na sede do seu Comit,e
  • Constar na relao atualizada da composio do Comit Afluente como membro titular ou suplente.
  • No precisa apresentar os documentos relacionados nos artigos 12 e 15daResoluon 14/2009.

25.

  • Processo Eleitoraldo CBH-So Francisco
  • Informaes Adicionais:
  • Secretaria Executiva do CBH-So Francisco
  • Rua Cincinato Pinto n 226, 7 andar Ed.
  • Ipaseal, Centro, Macei
  • Tel.: (082) 3221 8994

26.

  • Informaes Adicionais:
  • Encontram-se na Resoluo da Diretoria n 14/2009 e no Regimento Interno do CBHSF, disposio dos interessados nos locais de inscrio e nas seguintes pginas eletrnicas:
  • CBH So Francisco:www.saofrancisco.cbh.gov.br
  • Agncia Nacional de guas ANA:www.ana.gov.br
  • CNRH:www.cnrh.gov.br
  • IGAM:www.igam.mg.gov.br
  • ING:www.inga.ba.gov.br
  • SEMARH ALAGOAS:www.semarh.al.gov.br
  • SEMARH SERGIPE:www.semarh.se.gov.br
  • SRH PERNAMBUCO:www.srh.pe.gov.br
  • SEMARH GOIS:www.semarh.goias.gov.br
  • IBRAM:www.ibram.df.gov.br
  • Processo Eleitoraldo CBH-So Francisco

27. Obrigada Tnia Regina Dias Superintendncia de Apoio Gesto de Recursos Hdricos Agncia Nacional de gua - ANA