Resolução RDC ANVISA nº 50, de 21 de fevereiro de 2002

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    29-Jun-2015

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RESOLUO RDC/ANVISA n 307, de 14 de novembro de 2002

Altera a Resoluo - RDC n 50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispe sobre o Regulamento Tcnico para planejamento, programao, elaborao e avaliao de projetos fsicos de estabelecimentos assistenciais de sade.O Diretor Presidente-Substituto da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria, no uso da atribuio que lhe confere a portaria 646, de 7 de novembro de 2002, tendo em vista o inciso IV, art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n 3.029, de 16 de abril de 1999, considerando a urgncia do assunto, adoto, ad referedum, a seguinte Resoluo de Diretoria Colegiada e determino a sua publicao: Art. 1 As consideraes da Resoluo - RDC n 50 de 21 de fevereiro de 2002 passam a vigorar com a seguinte redao: ................ considerando a Portaria GM/MS n 554 de 19 de maro de 2002 que revogou a Portaria n. 1884/GM, de 11 de novembro de 1994 do Ministrio da Sade; Adota a seguinte.................. Art. 2 O Regulamento Tcnico contido na Resoluo - RDC n 50 de 21 de fevereiro de 2002 passa a vigorar com a seguinte redao: PARTE I - PROJETOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SADE 1. ELABORAO DE PROJETOS FSICOS Nos casos no descritos nesta resoluo, so adotadas como complementares as seguintes normas: - NBR 6492 - Representao de projetos de arquitetura - NBR 13532 - Elaborao de projetos de edificaes - Arquitetura. - NBR 5261 - Smbolos grficos de eletricidade - Princpios gerais para desenho de smbolos grficos; - NBR 7191 - Execuo de desenhos para obras de concreto simples ou armado; - NBR 7808 - Smbolos grficos para projetos de estruturas;

- NBR 14611 - Desenho tcnico - Representao simplificada em estruturas metlicas. - NBR 14100 - Proteo contra incndio - Smbolos grficos para projetos. PARTE II - PROGRAMAO FSICO-FUNCIONAL DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SADE 2. ORGANIZAO FSICO FUNCIONAL 2.2- Listagem de Atividades .......... ATRIBUIO 4: PRESTAO DE ATENDIMENTO DE APOIO AO DIAGNSTICO E TERAPIA .......... 4.10.5-fazer o preparo dos radioistopos; 4.10.6-realizar o processamento da imagem; 4.10.7-aplicar radiaes ionizantes (Raios X, Gama, etc.) para fins teraputicos atravs equipamentos apropriados; 4.10.8-manter em isolamento paciente em terapia com potencial de emisso radioativa; e, 4.10.9-zelar pela proteo e segurana dos pacientes, operadores e ambientes. 3 - DIMENSIONAMENTO, QUANTIFICAO E INSTALAES PREDIAIS DOS AMBIENTES UNIDADE FUNCIONAL: 1- ATENDIMENTO AMBULATORIAL N. ATIV. . UNIDADE / AMBIENTE . DIMENSIONAMENTO . INSTALAES

QUANTIFICAO (min.) DIMENSO . (min.) 1.1 a 1.5 Aes Bsicas de . . . Sade 1.11 Sala de inalao 1, obrigatrio em 3,2 m HF;FAM; FO;E individual unidades p/ tratamento de AIDS 1.7 Consultrios . . . 1.7; 1.8 Consultrio NC>(A.B): (C.D.E.F.) * 7,5 mcom dim. HF indiferenciado mnima>2,2 m

Vide Portaria Conjunta MS/GAB n 1 de 02/08/00 sobre funcionamento de estabelecimentos privados de vacinao e Portaria MS/GAB n 44 de 10/01/01 sobre hospital-dia no mbito do SUS. Admitem-se consultrios agrupados sem ambientes de apoio, desde que funcionem de forma individual. Nesse caso os ambientes de apoio se resumem a sala(s) de espera e recepo e sanitrio(s) para pblico e, caso haja consultrios de ginecologia, proctologia e urologia, sanitrio para pacientes anexo a esses. Quando o EAS possuir unidade de internao, esta pode ser utilizada para manuteno de pacientes em observao ps-cirurgia ambulatorial. Obs: Os outros ambientes necessrios realizao das atividades 1.9 e 1.10 encontram-se nas tabelas especficas - Apoio ao diagnstico e terapia. .................. UNIDADE FUNCIONAL: 2 - ATENDIMENTO IMEDIATO N ATIV. UNIDADE / AMBIENTE . . 2.1;2.2 DIMENSIONAMENTO . DIMENSO(min.) . INSTALAES . .

.

2.1.4; 2.1.5 2.1.5; 2.1.7 2.1.4

QUANTIFICAO (min.) Atendimentos de . Urgncia e Emergncia Urgncias (baixa . e mdia complexidade) Sala de inalao 1 Sala de observao Posto de enfermagem e servios

.

.

1,6 m por paciente 1 quando no existir a 8,5 m por leito unidade de emergncia . 6,0 m

HF;FAM; FO;EE HF;EE

HF;EE

AMBIENTES DE APOIO: Urgncia ( baixa e mdia complexidade ) ........................... -rea para guarda de macas e cadeira de rodas - Rouparia

.......................... UNIDADE FUNCIONAL: 2 - ATENDIMENTO IMEDIATO N ATIV. UNIDADE / AMBIENTE . . 2.1;2.2 Atendimentos de Urgncia e Emergncia (cont.) Urgncias (alta complexidade) e Emergncias Sala de emergncias (politraumatismo, parada cardaca, etc) DIMENSIONAMENTO . QUANTIFICAO (min.) . INSTALAES

DIMENSO(min.) . . .

.

.

.

.

2.2.1; 2.2.3 a 2.2.6

1

12 mpor leito (2 HF;FO; FN;FVC; leitos no min.), FAM; AC;EE com distncia de 1 m entre estes e paredes, exceto cabeceira e p do leito > 1,2 m. Pdireito mnimo > 2,7 m

AMBIENTES DE APOIO (deve-se acrescer os ambientes de apoio da urgncia de baixa e mdia complexidade): Atendimento de Urgncia e Emergncia ............................... -Sala/rea para estocagem de hemocomponentes ........................... UNIDADE FUNCIONAL: 3 - INTERNAO N ATIV. UNIDADE / AMBIENTE . . 3.1 DIMENSIONAMENTO . INSTALAES . .

QUANTIFICAO (min.) DIMENSO(min.) .

Internao . geral (lactente, criana, adolescente e adulto)

AMBIENTES DE APOIO: -Sala de utilidades -Banheiro para acompanhantes na pediatria (quando existir enfermaria) ...................... Obs: - O posto pode se apresentar dividido em sub-unidades. Neste caso deve haver ao menos uma sala de servio a cada 30 leitos. Estas sub-unidades podem ter variaes quanto dimenso mnima. - ....................... - Para internao de transplantados de medula ssea exigida uma sub-unidade exclusiva, com capacidade de no mnimo 3 quartos individuais com filtragem absoluta do ar interior no caso de transplantados alognicos e um sub-posto de enfermagem. Os ambientes de apoio podero ser compartilhados com os da unidade de internao, desde que no mesmo pavimento. Vide Portaria MS/GAB n 1316 de 30/11/00 - Regulamento Tcnico para transplante de medula ssea e outros precursores hematopoticos. AMBIENTES DE APOIO: Internao de recm-nascido - neonatologia ( unidade de acesso restrito): ........................... Obs.: - ................................... A rea de cuidados e higienizao de lactente deve possuir uma pia de despejo. ................................. UNIDADE FUNCIONAL: 3 - INTERNAO (cont.) N ATIV. UNIDADE / DIMENSIONAMENTO . AMBIENTE . . QUANTIFICAO DIMENSO(min.) (min.) 3.3 Internao obrigatria a . intensiva-UTI / existncia em hospitais CTI (1) tercirios e em hospitais secundrios com capacidade 100 leitos, bem como nos especializados que atendam pacientes graves ou de risco e

INSTALAES . .

em EAS que atendam gravidez /parto de alto risco. Neste ltimo caso o EAS deve dispor de UTIs adulto e neonatal. 3.3.1 Quarto Mnimo de 5 leitos 10,0 mcom HF;FO;FAM;AC; 3.3.3; (isolamento ou podendo existir quartos distncia de 1 m EE;FVC;ED;E 3.3.5; a no) ou reas coletivas, ou entre paredes e 3.3.7 am-bos a critrio do leito, exceto EAS. O n de leitos de cabeceira e p do UTI deve corresponder leito > 1,2 m . a no m-nimo 6% do total de leitos do EAS. 3.3.1 rea coletiva de Deve ser previsto um 9,0 m por leito HF;FO;FAM;AC; 3.3.3; tratamento ( quarto de isolamento com distncia de 1 EE;FVC;ED 3.3.5; exceto para cada 10 leitos de m entre paredes e 3.3.7 neonatologia ) UTI, ou frao. leito, exceto cabeceira e de 2 m entre leitos e p do leito > 1,2 m (o espao destinado circulao da unidade pode estar includo nesta distncia). 5.3.1; Sala de 1. Dispensvel se esta 4,0m com HF 5.3.2 higienizao e atividade ocorrer na dimenso mnima preparo de CME igual a 1,5 m equipamentos / material UNIDADE FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGNSTICO E TERAPIA N ATIV. UNIDADE / DIMENSIONAMENTO INSTALAES AMBIENTE . . QUANTIFICAO (min.) DIMENSO(min.) . 4.1 Patologia Clnica . . . 4.1.6 Sala para lavagem e secagem de vidrarias 1. Exclusiva para 3,0 m laboratrios de apoio a atividades hemoterpicas HF

AMBIENTES DE APOIO: rea para registro de pacientes Sala de espera para pacientes e Depsito de material de limpeza CME simplificada (opcional para laboratrios

acompanhantes .................... Obs:.......................

de apoio a atividades hemoterpicas)

A atividade de suporte laboratorial obrigatria nas UTI e UTQ. Entretanto para o exerccio dessa atividade podem existir ou no laboratrios especficos nas unidades caso contrrio esta atividade pode ser feita pelo laboratrio central. ........................ UNIDADE FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGNSTICO E TERAPIA (cont.) N UNIDADE / ATIV. AMBIENTE . . DIMENSIONAMENTO . INSTALAES

QUANTIFICAO (min.) 4.2 Imagenologia . 4.2.5.a Radiologia . 4.2.2 Sala de . preparo de pacientes Sala de . induo anestsica e recuperao de exames

DIMENSO(min.) . . . 6,0 m . . HF

4.2.2

Distncia entre HF;FO;FN;FAM;FVC;EE;ED macas(s) igual a 0,8 m e entre maca(s) e paredes, exceto cabeceira, igual a 0,6 m. e p do leito > 1,2 m (o espao destinado circulao da unidade pode estar includo nesta distncia).

UNIDADE FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGNSTICO E TERAPIA (cont.) N ATIV. UNIDADE / AMBIENTE . . DIMENSIONAMENTO . QUANTIFICAO (min.) DIMENSO(min.) INSTALAES .

4.2 4.2.5.b 4.2.4

Imagenologia Hemodinmica rea de escovao (degermao cirrgica dos braos)

. . 2 torneiras para cada sala de exames

. . 1,10 m por torneira com dim. mnima > 1,0 m

. . HF

AMBIENTES DE APOIO: Imagenologia: Hemodinmica ( unidade de acesso restrito): ............... -Sanitrio com vestirio para funcionrios (barreira). Se houver mais de uma sala de exames e terapias devero existir dois sanitrios (mas. e fem.) ................ UNIDADE FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGNSTICO E TERAPIA (cont.) N ATIV. UNIDADE / AMBIENTE . . 4.2 4.2.5.c 4.2.7 DIMENSIONAMENTO . DIMENSO(min.) . . Distncia entre leito(s) igual a 0,8 m e entre leito(s) e paredes, exceto cabeceira, igual a 0,6 m e p do leito > 1,2 m. INSTALAES . . . HF;FO;FVC; FAM;EE;ED

QUANTIFICAO (min.) Imagenologia . Tomografia . Sala de induo 1 e recuperao anestsica (para litotripcia)

UNIDADE FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGNSTICO E TERAPIA (cont.) N ATIV. UNIDADE / AMBIENTE . . 4.2 4.2.5.e DIMENSIONAMENTO . DIMENSO(min.) . . INSTALAES . . .

QUANTIFICAO (min.) Imagenologia - . cont. Ressonncia . magntica

4.2.5.g

magntica Outros

.

.

.

AMBIENTES DE APOIO: Ressonncia Magntica: Vide radiologia AMBIENTES DE APOIO: Vide radiologia Endoscopia Digestiva e Respiratria: ........................ Unidades com uma nica sala de exames podero exercer as atividades 4.2.1,4. 2.7 e 4.2.8 na sala de exames e procedimentos. Nesse caso dispensa-se o consultrio e as salas de recuperao e de laudos. AMBIENTES DE APOIO: Medicina nuclear: ................. -Sala de utilidades -Rouparia ................ UNIDADE FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGNSTICO E TERAPIA (cont.) N ATIV. UNIDADE / AMBIENTE . . 4.6 4.6.3 Centro Cirrgico rea de escovao (degermao cirrgica dos braos) DIMENSIONAMENTO . INSTALAES . . HF;HQ

QUANTIFICAO (min.) DIMENSO(min.) . .

At 2 salas cirrgicas > 1,10 m por 2 torneiras por cada torneira com dim. sala. Mais de 2 salas mnima > 1,0 m cirrgicas > 2 torneiras a cada novo par de salas ou frao

AMBIENTES DE APOIO:

Centro Cirrgico ( unidade de acesso restrito): ................. -DML *-rea para guarda de macas e cadeira de rodas .................. - Sala de distribuio de hemocomponentes *-Sala de bipsia de congelao (in loco ou no) *-Sala de preparo de equipamentos / material

................... UNIDADE FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGNSTICO E TERAPIA (cont.) N ATIV. UNIDADE / DIMENSIONAMENTO INSTALAES AMBIENTE . . QUANTIFICAO (min.) DIMENSO(min.) . 4.7 A depender da . . demanda, e por questes operacionais, c. cirrgico e obsttrico podem constituir -se em uma nica unidade fsica 4.7.5 rea de At 2 salas cirrgicas > 1,10 m por torneira HF;HQ escovao 2 torneiras por cada com dim. mnima > (degermao sala. Mais de 2 salas 1,0 m cirrgica dos cirrgicas > 2 torneiras braos) a cada novo par de salas ou frao 4.7.11 rea para 1. Pode ser sala ou rea6,0 m para at 2 HQ;FAM;FO; assistncia de fora da sala de parto. salas de parto. FVC;EE;ED R.N. Caso a atividade se Acrescer 0,8 m realize para cada sala adicional 4.7.11 Sala para Com um bero . . assistncia de aquecido na sala de R.N. parto, dispensa-se este ambiente. UNIDADE FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGNSTICO E TERAPIA (cont.) N ATIV. UNIDADE / DIMENSIONAMENTO . INSTALAES AMBIENTE . . QUANTIFICAO DIMENSO(min.) . (min.) 4.7 Centro de Parto Pode ser adotado . . Normal - CPN unicamente para Centro Obsttrico (Partos cirrgicos e normais)

partos normais sem risco, quando se fizer uso da tcnica PPP (pr-parto/parto/psparto natural). No exclui o uso do centro obsttrico para os demais partos no prprio EAS ou no de referncia. A distn-cia at esse EAS de referncia deve ser vencida em no mximo 1 hora 4.7.3; Salo com: Salo com no mximo . HF;FO;FVC; 4.7.6; 10 boxes/ salas. CPN 4.7.8; isolados no podero 4.7.11; ado-tar a soluo de 4.7.12 boxes individuais . Box/Sala para pr- 1 10,5 m com FAM;EE parto/parto/psdimenso mnima parto (PPP) igual a 3,2 m. N mximo de leitos por sala >1 . rea de 1 lavabo a cada 2 1,10 m por HF (degermao boxes/s. de PPP torneira com dim. cirrgica dos mnima > 1,0 m braos) . rea de prescrio Obrigatrio somente 2,0 m para CPN isolados . Posto de 1 a cada 10 6,0 m HF;EE enfermagem e boxes/salas de PPP. servios Op-tativo no caso de CPN isolados UNIDADE FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGNSTICO E TERAPIA N ATIV. UNIDADE / DIMENSIONAMENTO INSTALAES AMBIENTE . . QUANTIFICAO (min.) DIMENSO (min.) . 4.8 Reabilitao . . .

Vide Portaria MS 818/2001 UNIDADE FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGNSTICO E TERAPIA (cont.) N ATIV. UNIDADE / DIMENSIONAMENTO INSTALAES

. 4.9 4.9.12

AMBIENTE . Hemoterapia e Hematologia Laboratrio de controle de qualidade do produto final

QUANTIFICAO (min.) DIMENSO (min.) . . 1 (in loco ou no) 10,0 m

. . HF;ED;ADE

AMBIENTES DE APOIO: Hemoterapia e Hematologia: ................ - Sala para lavagem e secagem de vidrarias5 ................ 5 Quando existir a atividade 4.9.8 no estabelecimento. Vide tabela Patologia clnica. UNIDADE FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGNSTICO E TERAPIA (cont.) N ATIV. UNIDADE / AMBIENTE . . 4.10 4.10.4 DIMENSIONAMENTO . INSTALAES . . .

4.10.5

4.10.7; 4.10.8

Radioterapia Sala de planejamento e fsica mdica Sala de preparo 1 3,0 m e armazenagem de fontes Salas de terapia - 1. O n de salas e o A depender do Bomba de tipo destas, depende daequipamento cobalto capacidade de utilizado Braquiterapia de produo dos baixa taxa de equipamentos, da dose demanda de terapias Braquiterapia de do estabelecimento e mdia taxa de do tipo de atividades a dose serem desenvolvidas. Braquiterapia de alta taxa de dose

QUANTIFICAO (min.) DIMENSO (min.) . . 1 12,0 m

HF

FO;FAM;AC;EE; FVC;ED;ADE

- Acelerador linear Ortovoltagem (Raios X terapias superficial e profunda) AMBIENTES DE APOIO: ............... Sala de utilidades* Copa

-Quarto de internao (localizado na unidade de internao - vide tabela Internao) UNIDADE FUNCIONAL:...