RESUMO EXECUTIVO 441ª Reunião Ordinária CESP/PE Recife, ?· RESUMO EXECUTIVO 441ª Reunião Ordinária…

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    26-Nov-2018

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<ul><li><p> RESUMO EXECUTIVO 441 Reunio Ordinria CESP/PE </p><p>Recife, 13 de agosto de 2014 </p><p>1 </p><p>Coordenao: Ana Maria Albuquerque Local: CES/PE Presentes: </p><p> Jos Marcos da Silva- Trabalhador- CREFONO 4 REGIO Conselho Regional de Fonoaudiologia- Suplente; </p><p> Valderlene Guimares Santos- Trabalhador- CREFITO 1 Regio Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional- Titular; </p><p> Adriano Martins Dantas- Trabalhador- SINDACS/PE Sindicato dos Agentes Comunitrios de Sade do Estado de Pernambuco- Titular; </p><p> Joo Batista Fortunato- Trabalhador- SINDSADE Sindicato dos Trabalhadores em Sade e Seguridade Social do Estado de Pernambuco- Titular; </p><p> Jssimo Bartolomeu dos Santos- Trabalhador- SINDSADE Sindicato dos Trabalhadores em Sade e Seguridade Social do Estado de Pernambuco- Suplente; </p><p> Jos Francisco de Assis Barbosa- Trabalhador- SINDSEP/PE Sindicato dos Servidores Pblicos Federais no Estado de Pernambuco- Titular; </p><p> Neide Pereira dos Santos- Trabalhador- SINDSEP/PE Sindicato dos Servidores Pblicos Federais no Estado de Pernambuco- Suplente; </p><p> Ivonete Maria Batista- Trabalhador- SINDSPREV/PE Sindicato dos Trabalhadores Pblicos Federais da Sade e Previdncia Social do Estado de Pernambuco- Titular; </p><p> Iacelys Maria Santana de Carvalho- Trabalhador- SINDSPREV/PE Sindicato dos Trabalhadores Pblicos Federais da Sade e Previdncia Social do Estado de Pernambuco- Suplente; </p><p> Antnio Rosildo de Mendona- Trabalhador- SINDUPE - Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco- Titular; </p><p> Hermias Veloso da Silveira Filho- Trabalhador- SINFARPE - Sindicato dos Farmacuticos no Estado de Pernambuco- Titular; </p><p> Armando Luiz Arantes de Moura- Trabalhador- CRF Conselho Regional de Farmcia do Estado de Pernambuco- Suplente; </p><p> Antnio Ricardo Herculano da Silva- Usurio/Mov. Popular- Movimento Negro Unificado MNU- Titular; </p><p> Jos da Costa Neto- Usurio/Mov. Popular- Associao Pernambucana de Portadores de Doenas Relacionadas ao Trabalho APPDORT- Suplente; </p></li><li><p> RESUMO EXECUTIVO 441 Reunio Ordinria CESP/PE </p><p>Recife, 13 de agosto de 2014 </p><p>2 </p><p> Erivnia Ferreira da Silva- Usurio/Portador de Deficincia- Associao dos Deficientes Visuais do Agreste Meridional de Pernambuco ADVAMPE- Titular; </p><p> Edite Honorato de Arajo- Usurio/Criana e Adolescente- Centro de Atendimento Lar Bem Te- Vi- Suplente; </p><p> Jos Rodrigues da Silva - Usurio/Trab. Rural- Federao dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco- Titular; </p><p> Euclides Monteiro Neto- Usurio/Meio Ambiente- Instituto Pr-Cidadania- Titular; </p><p> Luiz Nelson Frana- Usurio/Centrais Sindicais- Unio Geral dos Trabalhadores UGT PE- Titular; </p><p> Severino Romero de Mendona- Usurio/Centrais Sindicais- Unio Geral dos Trabalhadores UGT PE- Suplente; </p><p> Jos Ccero do Monte- Usurio/Centrais Sindicais- Nova Central Sindical de Trabalhadores de Pernambuco NCST/PE- Titular; </p><p> Liana de Araujo Almeida- Usurio/Centrais Sindicais- Central nica dos Trabalhadores- Suplente; </p><p> Snia Maria de Oliveira Pinto- Usurio/Mulheres- CEPAS Centro de Ensino Popular e Assistncia Social do Estado de Pernambuco Santa Paula Frassinetti Suplente; </p><p> Antnia Veloso Vieira- Usurio/Idoso/a- Congregao de Assistncia Social das Irms de Nossa Senhora da Glria- Titular; </p><p> Isabel Macedo Rodrigues- Usurio/Serto- Recanto Madre Paulina Instituto de Sade Holstica Madre Paulina- Titular; </p><p> Ubirajara Alves de Lima- Usurio/Zona da Mata- Crculo Operrio de Nazar da Mata- Titular; </p><p> Jos Alves de Andrade- Usurio/Zona da Mata- Crculo Operrio de Nazar da Mata- Suplente; </p><p> Flvia Maria dos Santos Silva- Prestador/Privado- Associao Nordestina de Hospitais- Titular; </p><p> Maria Inz Petesburgo- Prestador/Privado- Associao Nordestina de Hospitais- Suplente; </p><p> Ana Maria Martins Csar de Albuquerque- Gestor- SES/PE - Secretaria Estadual de Sade de Pernambuco - Titular; </p><p> Ana Cludia Callou Matos- Gestor- SES/PE - Secretaria Estadual de Sade de Pernambuco- Suplente; </p><p> Jany Welma de S Albuquerque - Gestor- SES/PE - Secretaria Estadual de Sade de Pernambuco - Titular; </p></li><li><p> RESUMO EXECUTIVO 441 Reunio Ordinria CESP/PE </p><p>Recife, 13 de agosto de 2014 </p><p>3 </p><p> Ins Eugnia Ribeiro da Costa - Gestor- SES/PE - Secretaria Estadual de Sade de Pernambuco- Suplente; </p><p> Nvea Lucena de Lima- Gestor- SEE/PE - Secretaria Estadual de Educao de Pernambuco - Titular; Justificados/as: </p><p> Aparecida Gomes da Silva Pereira- Usurio/Indgena- Conselho Distrital de Sade Indgena CONDI- Titular; </p><p> Domcio Aurlio de S- Prestador/Inst. Ensino- Centro de Pesquisas Aggeu Magalhes/FIOCRUZ- Titular; </p><p> Everaldo Batista Rocha- Gestor- Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Social- Titular; </p><p> Jair Brando de Moura Filho - Usurio/Patologia- GESTOS - Soropositividade, Comunicao e Gnero- Titular; </p><p> Maria de Ftima Menezes da Silva- Usurio/Meio Ambiente- Instituto Pr-Cidadania- Suplente; </p><p> Maria Rita Valera Vieira- Usurio/Patologia- Associao de Amigos de Transplantes de Medula ssea ATMO- Suplente; </p><p> Maria Zilda da Silva Uchoa Cavalcanti- Trabalhador COREN/PE Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco- Titular; </p><p> Romero Mrcio Nogueira Dias Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco CRO/PE Suplente; Pauta: 1. Justificativa das ausncias; 2. Aprovao das Atas das Reunies Ordinrias: 437 e 438 3. Entrega da Ata da Reunio Ordinria: 439 4. Homologaes; </p><p> Nova composio do GT PID; 5. Organizaes Sociais, Hospitais Pblicos e UPAS; </p></li><li><p> RESUMO EXECUTIVO 441 Reunio Ordinria CESP/PE </p><p>Recife, 13 de agosto de 2014 </p><p>4 </p><p>6. Debate 7. Avaliao das Aes do CES (1 Semestre 2015)/Apresentao das Comisses; 8. Debate; </p><p> 9. Proposta da Comisso Executiva para atualizao dos valores pra refeies dos/as conselheiros/as; </p><p> Garantir o valor mnimo de R$ 28,00 (vinte e oito reais) para os/as conselheiros/as quando em reunies plenrias e/ou reunies de comisses e grupos de trabalho que demandem pela presena em tempo integral, destinado a alimentao; </p><p> Garantir o valor mnimo de R$ 15,00 (quinze reais) para os/as conselheiros/as quando em reunies de comisses e/ou grupos de trabalho que demandem pela presena compreendida em at meio expediente, destinado a alimentao; </p><p> 10. Esclarecimento sobre a deliberao da 438 Reunio Ordinria do CES/PE: </p><p> Resolve fazer representao do CES, ao Conselho Municipal de Sade do Recife, ao Ministrio Pblico Federal e Estadual e ao Conselho Nacional de Sade, contrrio ao processo eleitoral realizado pelo Conselho Municipal de Sade do Recife indicando um novo processo acompanhado pelo Ministrio Pblico; </p><p> 11. Proposta de data para pleno Extraordinrio: </p><p> 27 de Agosto de 2014; </p><p> Pautas: Programao Anual de Sade (PAS 2015/Manh) Poltica de Ateno Sade da populao LGBT (tarde); Poltica de Ateno Sade Bucal (tarde); Programa de Incluso Digital (tarde); 12. Homologao da Coordenao da CIST tendo em vista impossibilidade dos conselheiros Jos Marcos e Romero Dias assumir; 13. Demanda do Conselho Local do Hospital Geral de Areias: </p><p> Incluso de membros do Conselho Local na Comisso do CES que est discutindo o processo de municipalizao dessa Unidade. </p></li><li><p> RESUMO EXECUTIVO 441 Reunio Ordinria CESP/PE </p><p>Recife, 13 de agosto de 2014 </p><p>5 </p><p> 14. Demanda do Sistema Universidade Aberta do SUS UNA SUS: </p><p> Solicita autorizao para utilizar os materiais usados na Oficina de Oramento e Finanas, sendo respeitada a autoria do projeto sempre que for utilizada, atravs de um termo de cesso de obras autorais para fins no comerciais. 15. Eventos: </p><p> Indicao e 01 conselheiro/a para participar do Seminrio de Sade, promovido pela federao das Entidades do Ibura/Jordo, no dia 16/08, das 08h s 16h, na Escola Municipal Carlcio Castanha Ibura UR1 (mesa de abertura e participar); </p><p> Oficina de Oramento e Finanas da Regio Nordeste 2, promovida pelo Conselho Nacional de Sade, no perodo de 29 a 30/08/14, em Salvador BA (02 conselheiros/as membros da Comisso de Oramento e Finanas, aonde a Comisso indica o Conselheiro Joo Batista e a Conselheira Ivonete, 02 vagas para membros da mesa diretora que a Comisso Executiva indica para referendar as conselheiras Maria de Ftima e Iacelys Carvalho, e 10 vagas indicadas pelo CES); 16. Informes e encerramento: </p><p> Disponvel para consulta na biblioteca do CES um exemplar do Curso Nacional de Ativao para o desenvolvimento da Prtica do Controle Social no SUS; </p><p> Substituio da Conselheira Elena Romo dos Santos Silva (suplente), pelo Conselheiro Jos Alves de Andrade, do Crculo Operrio de Nazar da Mata; </p><p> CREMEPE submete a sindicncia denncia de usuria recebida pelo CES/PE; </p><p> Proposta de Relatrio Final da IV Conferncia Estadual de Sade do Trabalhador e da Trabalhadora; </p><p> Sada da Conselheira Maria de Ftima da Comisso de Assessoramento e Incluso na Comisso de Sade Mental; </p></li><li><p> RESUMO EXECUTIVO 441 Reunio Ordinria CESP/PE </p><p>Recife, 13 de agosto de 2014 </p><p>6 </p><p>Deliberaes e Recomendaes: </p><p> O pleno deliberou aprovada por unanimidade as atas das Reunies Ordinrias de n 437 e 438; </p><p> O pleno homologou a nova composio do GT PID, a saber: Snia Maria de Oliveira Pinto CES/PE; Juliana Cunha PARTICIPASUS; Abigail Reis - Ncleo Ministrio da Sade; Valdenice da Silva - Ncleo da Sade no Estado/Div. Convnio e Gesto; Mariana Cunha - Ncleo Ministrio da Sade/ Recursos Logsticos e Patrimnio; Valria Alencar DATASUS; Gilberto Filho - Departamento de Auditoria; Maria de Ftima Menezes da Silva - Coordenao de Plenria; Lorena Albuquerque - Escola de Sade Pblica; Suzana Assis Secretaria Executiva do CES/PE; Renata Barbosa Assessora Administrativa; </p><p> O pleno acatou a solicitao da Conselheira Erivnia Ferreira da Silva para inverter a pauta colocando a deliberao dos itens: 9 e 15 para aps intervalo do almoo; </p><p> O pleno acatou a proposta da Conselheira Ana Cludia Callou em deliberar outro momento para discutir o item: Organizaes Sociais, Hospitais Pblicos e UPAS, se necessrio verificar a possibilidade para extraordinria; </p><p> O pleno acatou a proposta do Conselheiro Hermias Veloso, incluir na apresentao das Organizaes Sociais, Hospitais Pblicos e UPAS, contrato, financiamentos, gastos, e convidar representante jurdico, e tempo determinado para respostas e encaminhamentos; </p><p> O pleno acatou a proposta do Conselheiro Jos Marcos do conselho convidar os contraditrios para a prxima reunio referente apresentao das Organizaes Sociais, Hospitais Pblicos e UPAS; </p><p> O pleno acatou a recomendao do Conselheiro Hermias Veloso de encaminhar a denncia registrada pelo Sr. Marco Antnio, referente ao CAPS- Paulista ao conselho local, e recomendao a SES/PE para encaminhar resposta secretaria de sade do municpio; </p><p> O pleno delibera remeter para a prxima reunio ordinria do CES/PE as pautas no vencidas na reunio em tela, a saber: Organizaes Sociais, Hospitais Pblicos e UPAS; Avaliao das Aes do CES (1 Semestre 2015)/Apresentao das Comisses; Proposta da Comisso Executiva para atualizao dos valores pra refeies dos/as conselheiros/as; Esclarecimento sobre a deliberao da 438 Reunio Ordinria do CES/PE; Proposta de data para pleno Extraordinrio; Homologao da Coordenao da CIST tendo em vista impossibilidade dos conselheiros Jos Marcos e Romero Dias assumir; Demanda do Conselho Local </p></li><li><p> RESUMO EXECUTIVO 441 Reunio Ordinria CESP/PE </p><p>Recife, 13 de agosto de 2014 </p><p>7 </p><p>do Hospital Geral de Areias; Demanda do Sistema Universidade Aberta do SUS UNA SUS; Eventos; Informes. </p><p> Recife, 13 de agosto de 2014 </p><p>Anary de Paiva Souza Relatora do CES/PE </p></li></ul>