Reunião Ordinária Pública de 02.12 - cm- ?· Reunião Ordinária Pública de 02.12.2013 -- ATA DA…

  • Published on
    20-Jan-2019

  • View
    212

  • Download
    0

Embed Size (px)

Transcript

Reunio Ordinria Pblica de 02.12.2013

-- ATA DA REUNIO ORDINRIA DA CMARA MUNICIPAL DE VILA DO PORTO

REALIZADA A 02 DE DEZEMBRO DE 2013---------------------------------------------------------

-- ATA NMERO VINTE E QUATRO DE DOIS MIL E TREZE-----------------------------------

-- Aos dois dias do ms de dezembro do ano dois mil e treze, no edifcio dos Paos do

Municpio e Sala das Sesses, reuniu a Cmara Municipal de Vila do Porto, em reunio

ordinria pblica sob a Presidncia do Senhor Carlos Henrique Lopes Rodrigues,

Presidente da Cmara, e estando presentes os Senhores Vereadores Duarte Manuel

Braga Moreira e Ezequiel dos Santos Gaspar Pereira Arajo e ainda os seguintes

eleitos, cuja identidade e legitimidade foi a seguir verificada e que abaixo se regista.-----

-- INSTALAO DO VEREADOR EUGNIO HENRIQUE SOARES CHAVES SILVA

MANDATO 2013/2017: Considerando que Eugnio Henrique Soares Chaves Silva,

eleito Vereador pela lista do Partido Socialista nas eleies autrquicas do passado dia

29 de setembro, conforme consta da Ata da Assembleia de Apuramento Geral dos

resultados eleitorais deste concelho de Vila do Porto, realizada no dia 1 de outubro, no

compareceu ao ato de instalao da Cmara Municipal de 18 de outubro, apresentando

justificao da sua ausncia;-------------------------------------------------------------------------------

-- Considerando que nos termos do n 3 do art. 60 da Lei n 169/99, de 18 de

setembro, alterada e republicada em anexo pela Lei n 5-A/2002, de 11 de janeiro, a

instalao do eleito Eugnio Henrique Soares Chaves Silva passa a ser feita pelo

Presidente da Cmara Municipal, na primeira reunio a que o eleito comparea, atravs

da verificao da sua identidade e legitimidade;------------------------------------------------------

-- Considerando que Eugnio Henrique Soares Chaves Silva, portador do Carto de

Cidado n 05407622 6ZZ1 vlido at 07/10/2016, se encontra presente nesta reunio;-

-- Foi pelo senhor Presidente da Cmara verificada a sua identidade e legitimidade,

considerando-o investido nas suas funes de Vereador.-----------------------------------------

-- De seguida o senhor Presidente da Cmara saudou e apresentou as Boas Vindas ao

referido Vereador, o qual retribuiu a saudao.-------------------------------------------------------

-- SUBSTITUIO POR AUSNCIA: O Vereador Roberto Furtado Lima de Sousa, ao

abrigo do art. 78. da Lei n. 169/99, de 18 de setembro, com as alteraes

introduzidas pela Lei n. 5-A/2002, de 11 de janeiro, comunicou que pretende fazer-se

substituir nas suas funes por dezasseis dias, a partir de 28 de novembro de 2013, por

motivos de ausncia temporria da rea da autarquia.---------------------------------------------

Reunio Ordinria Pblica de 02.12.2013

-- Nesta conformidade e nos termos do n 1 do art. 79 da Lei supracitada foi

substitudo pelo cidado imediatamente a seguir da ordem da respetiva lista, Pedro

Miguel Teixeira Carreiro Coutinho, o qual, aps conferida a sua identidade atravs do

carto de cidado n 10570343 5ZZ9, vlido at 27/04/2015 e verificado o seu

posicionamento na respetiva lista, esteve presente nesta reunio.------------------------------

-- A reunio foi secretariada por Alcina Tavares Melo, Tcnica Superior.----------------------

-- ABERTURA DE REUNIO------------------------------------------------------------------------------

-- Verificada a existncia de qurum, o Senhor Presidente declarou aberta a reunio s

09:40 horas, passando a Cmara a tratar dos assuntos constantes da ordem de

trabalhos.--------------------------------------------------------------------------------------------------------

-- APROVAO DE ATAS---------------------------------------------------------------------------------

-- Foi presente para discusso e aprovao a ata n. 23 do ano de 2013 respeitante

reunio ordinria deste executivo, ocorrida no dia 15/11/2013 que posta a votao, foi

aprovada por maioria, com a absteno dos Vereadores Duarte Manuel Braga Moreira,

Pedro Miguel Teixeira Carreiro Coutinho e Eugnio Henrique Soares Chaves Silva por

no terem estado presentes na respetiva reunio.---------------------------------------------------

-- PERODO DA ORDEM DO DIA------------------------------------------------------------------------

-- PROPOSTA DE APRESENTAO E DE AQUISIO DE EXEMPLARES DO

LIVRO DE DANIEL DE S AS ROSAS DE GRANADA: A Ver Aor editora atravs

do email enviado a 13 de novembro de 2013, vem comunicar que recentemente lanou

As Rosas de Granada, o nico indito de Daniel de S aps a sua morte e, ao mesmo

tempo, a propor a apresentao deste livro em Santa Maria no Auditrio da Biblioteca

de Vila do Porto, assim como a aquisio de 60 exemplares ao preo unitrio de 16,00

, acrescido do IVA.------------------------------------------------------------------------------------------

-- A Cmara tomou conhecimento e face disponibilidade oramental, deliberou por

unanimidade, adquirir apenas trinta exemplares do livro em questo.--------------------------

-- OPERAO ALACRITY: Presente uma carta do senhor Fernando Jorge Faria da

Silva a dar conta que no ano de 2006 deu por concluda a traduo para portugus a

obra Operation Alacraty, de Norman Herz, publicada nos EUA, em 2004, pelo Instituto

Naval daquele pas.-------------------------------------------------------------------------------------------

Reunio Ordinria Pblica de 02.12.2013

-- Refere que a obra traduzida, intitulada Operao Alacrity, foi lanada publicamente

na Capela das Vitrias, em Vila do Porto, a 1 de dezembro de 2006, sendo a sua

edio da responsabilidade do Municpio de Vila do Porto.----------------------------------------

-- Salienta ainda que na altura ficou acordado verbalmente com a ento Presidente da

Cmara, Dr. Nlia Figueiredo, pagar o trabalho de traduo (cerca de 300 horas) com

parte dos proventos da venda da obra, referentes a uma tiragem de 1000 exemplares

ao preo de venda ao pblico de 20,00 por unidade, numa percentagem de 20%

sobre o preo de venda ao pblico, ou seja de 4,00 por livro vendido.-----------------------

-- Adianta que recebeu a este ttulo a quantia de 460,00 , no ano de 2008, resultante

da venda de 115 exemplares, mas que desde ento no foi feito qualquer acerto de

contas, pelo que solicita a contagem dos exemplares entretanto vendidos, com vista a

uma eventual determinao do valor em dvida e correspondente acerto.--------------------

-- Na sequncia desta carta foi efetuada uma contagem, verificando-se a existncia de

546 exemplares do livro em questo.--------------------------------------------------------------------

-- A Cmara tomou conhecimento e como entidade de bem, deliberou, por maioria, com

a absteno dos Vereadores Duarte Moreira e Eugnio Silva, honrar o acordo de ento

e proceder ao acerto do pagamento devido, que na presente data no valor de

1.356,00 (339 livros x 4,00 ).---------------------------------------------------------------------------

-- CONCURSO DE MONTRAS/2013 CONCESSO DE APOIO: A Delegao da

Cmara do Comrcio e Industria de Ponta Delgada, em Santa Maria, atravs da carta

ref. 69/13 de 22.11.1013, solicita colaborao financeira da autarquia para o evento do

concurso de montras, do prximo dia 8 de dezembro.----------------------------------------------

-- A Cmara tomou conhecimento e, ao abrigo do disposto na alnea u) do n 1 do artigo

33 da Lei n 75/2013, de 12 de setembro, deliberou, por unanimidade, conceder

entidade acima referida um subsdio no valor global de 600,00 (seiscentos euros), a

fim de ser atribudo ao 1, 2 e 3 vencedores do concurso, um prmio monetrio no

valor de 300,00 , 200,00 e 100,00 , respetivamente.-------------------------------------------

-- REALIZAO DE ALMOO NATALCIO PARA SNIORES: A Cmara deliberou,

por unanimidade, por ocasio da presente quadra natalcia, abrir inscrio para um

almoo - convvio para os sniores desta ilha, com idade igual ou superior a 65 anos, a

realizar no hotel Colombo, em virtude de ser esta a unidade hoteleira local que prope o

preo mais baixo.----------------------------------------------------------------------------------------------

Reunio Ordinria Pblica de 02.12.2013

-- Mais deliberou, por unanimidade, autorizar o pagamento da despesa da resultante,

sendo o valor contratualizado de 10,00 (dez euros) por pessoa.------------------------------

-- A este evento associar-se- a Junta de Freguesia de Vila do Porto, que suportar

50% (cinquenta por cento) do custo do almoo dos sniores inscritos com residncia na

freguesia de Vila do Porto.----------------------------------------------------------------------------------

-- PRESTAO DE SERVIOS DE FISCALIZAO, CONTROLO DE QUALIDADE E

COORDENAO DE SEGURANA E SADE DA EMPREITADA DE

REABILITAO DA CASA DAS GATAS, COM INTEGRAO DE TCNICOS DA

CMARA MUNICIPAL DE VILA DO PORTO: Presente o despacho do Senhor

Presidente da Cmara, datado de 27 de novembro de 2013, sobre o assunto em

referncia, para emisso de parecer prvio vinculativo do rgo executivo, do qual se

extra o seguinte:------------------------------------------------------------------------------------------