Revista Contexto - 4ª edição

  • Published on
    12-Mar-2016

  • View
    218

  • Download
    3

Embed Size (px)

DESCRIPTION

Revista online sobre poltica, movimentos sociais e cultura, escrita por jovens.

Transcript

  • 14 edio

    Ano que vem tem mais

    foto: Agncia Brasil

    novembro 2013

    contexto

  • 2

  • ndice

    #editorial

    #ilustra

    #Brasil

    Braos cruzados, aulas paradas

    Estatuto do nascituro: uma agresso s mulheres

    A questo indgena no Brasil: mortes, ameaas e invases de terra

    #internacional

    Espionagem, sociedade de controle e um teatro a ser interpretado

    Entrevista: Betty Martins Filme: I wasnt always dressed like this

    #opinio

    Democracia nas universidades

    #prosa&poesia

    #fotocontexto

    p.4

    p.5

    p.8

    p.12

    p.16

    p.21

    p.25

    p.28

    p.31

    p.32

    3

  • O Brasil passa por uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais. De maneira covarde, mdia e governo es-foram-se para deslegitimar a ao de grupos que lutam e sempre lutaram pela real democracia. necessrio desta-car a importncia das pessoas envolvidas em tais movimentos e enxergar a parciali-dade da cobertura das grandes mdias e a brutalidade das foras policiais.Nesta edio da Contexto, voc con-fere matrias sobre os protestos de pro-fessores no Rio de Janeiro, o Estatuto do Nascituro, a greve na USP. Fotos de Gabriela Filippo mostram o que dizem os muros de Belo Horizonte. H espao tambm para a luta dos indgenas, a de-fesa de suas terras, bem como os casos de espionagem por parte dos Estados Unidos. Todos os textos so escritos e revisados por membros da equipe da Revista Contexto.Agradecemos novamente Qatar Foundation International e aos envolvi-dos no projeto, direta ou indiretamente. A Contexto tambm um projeto para trazer mais igualdade social e apoiar os movimentos sociais to legtimos e to reprimidos.

    Seja bem-vindo Contexto! Welcome! Ahlan wa sahlan!

    A luta necessria

    Priscila BelliniEditora-Chefe

    #editorial

    Expediente

    Editora-ChefePriscila Bellini

    JornalistasAna AlmeidaAndressa VilelaIgor LeonardoMarcela ReisMurilo CarnelossoPriscila BelliniTiel Lieder

    PoesiaAnnimo

    IlustraoIndio San

    DesignFernanda Tottero

    FotografiaGabriela Filippo

    TraduoPriscila Bellini

    4

  • #ilustra

    5

  • 6

  • 7IndIo San um artista gacho, de Santa Maria, radicado em So

    Paulo. Recomendao enviada

    por Jaqueline Arajo.

  • #Brasil

    Braos cruzados, aulas paradas Por Murilo CarnelossoGreve de professores durou mais de dois meses, sofreu com abusos policiais, e

    termina com uma promessa de que, ano que vem, a luta continua

    Uma paralisao de 77 dias, protes-tos, muita represso policial e uma luta que promete no acabar to cedo. Esse o saldo da greve dos professores das redes municipal e estadual de ensino no Rio de Janeiro, que chegou ao fim no dia 25 de outubro aps duas assem-bleias de trabalhadores com muita dis-cusso e votaes apertadas. Tambm houve crticas dos prprios grevistas postura tomada pelo Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educao (Sepe) durante as negociaes com o gover-no do estado, que contaram at com a intermediao do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

    Afinal, apesar de no haver o corte do ponto nos rendimentos dos professores sobre os dias parados desde que as au-las do perodo sejam repostas, o aumen-to dos salrios ser de 8% para a rede

    estadual, o que j havia sido oferecido antes pelo governo, e de 15% para a rede municipal. O pedido da classe era de 18 e 19%, respectivamente. A Secretaria de Estado de Educao tambm prometeu, para 2014, a formao de um Grupo de Trabalho para discutir a viabilidade das propostas de destinar um tero da carga horrio do professor para planejamento, de permitir que cada professor s pos-sa se matricular em uma escola, alm de rever a matriz curricular. Outras promes-sas dizem respeito a uma reviso do Plano Estadual de Educao e um censo sobre a formao dos funcionrios administra-tivos, mas foi rechaada a proposta de reduo da carga horria semanal para 30 horas, pois haveria risco jurdico, se-gundo a Procuradoria Geral do Estado.

    O movimento que comeou no dia 8 de agosto, portanto, terminou com

    Agncia Brasil

    8

  • vrias promessas e poucos ganhos ime-diatos. No dia da assembleia que deci-diu pelo fim da greve na rede municipal, declaraes de trabalhadores demons-travam certa dose de desapontamento: O movimento estava enfraquecido. O acordo feito em Braslia foi ruim para a categoria, disse a professora Eumarilda Rodrigues em matria publicada no por-tal Terra, por exemplo.

    Contudo, o acordo selado entre as foras estatais e o sindicato da categoria j no dava muitas esperanas aos gre-vistas, porque apesar de terem a possib-ilidade de levar sua causa at o Supremo Tribunal Federal, isso no garantiria que os pontos no pudessem ser cortados dos salrios. E caso a greve no termi-nasse, teriam que aceitar a deciso do Tribunal de Justia do Rio, que conside-rou a paralisao ilegal, o que poderia acarretar em processos administrativos para os trabalhadores que faziam uso de

    seu direito constitucional de greve.A maior vitria deste movimento foi

    a demonstrao de capacidade de mo-bilizao da categoria dos professores da rede pblica no Rio de Janeiro, e uma promessa que ecoava entre os tra-balhadores: Ano que vem tem mais. O governo do estado e a prefeitura do Rio de Janeiro perceberam que ser necessrio dialogar daqui para frente e receberam uma grande lio dos professores, que garantem no se deixarem mais esquecer dentro das pequenas salas de aula cheias de alunos e sem infraestrutura do estado do Rio.

    PM nos protestosA greve dos professores tambm ficou

    marcada pela forte represso policial aos seus atos. Houve uma sucesso de casos nos quais a polcia usou da fora para con-ter as manifestaes que tomaram o Rio de Janeiro durante setembro e outubro.

    ArquivoAP

    9

  • Na noite do dia 28 de setembro, um sbado, o Batalho de Choque entrou na Cmara de Vereadores do Rio de Janeiro a pedido do presidente da casa, o ve-reador Jorge Felippe do PMDB, e reti-rou a fora os mais de 200 professores que ocuparam o prdio durante dois dias. Os grevistas criticavam na po-ca a aprovao do Plano de Cargos e Salrios pelos ve readores do Rio e contra a composio da CPI dos nibus, ento resolveram ocupar a casa, juntando-se a manifestantes que j estavam nas es-cadarias da cmara h quase dois meses.

    A polcia utilizou bombas de efeito moral, gs de pimenta, bombas de gs lacrimognio e cassetetes para reprimir os manifestantes, dos quais dois foram presos. O SEPE, sindicato dos profes-sores da rede pblica do Rio de Janeiro, afirmou em nota de repdio postura da polcia que tambm foram usadas armas de choque, e um dos manifestantes, mes-mo desmaiado, foi levado pela polcia.

    Trs dias depois, na tera-feira 1 de outubro, enquanto os vereadores aprovavam o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneraes dos professores e ser-vidores de educao quase por unani-midade houve trs votos contra -, havia protestos pela cidade do Rio, inclusive na frente da prpria Cmara dos Vereadores.

    Mais uma vez, a Polcia Militar reprimiu os manifestantes com sprays de pimenta e bombas de gs. Alm da ao truculenta que ocorreu de forma generalizada, houve casos nos quais policiais alegaram de forma leviana - que um jovem carregava um morteiro na mochila, outro estava em cima do prdio da Cmara atirando obje-tos contra os manifestantes, e um terceiro resolveu postar uma foto no Facebook exibindo seu cassetete que brado zom-bando dos professores que ele agrediu,

    com uma legenda de foi mal fessor.O vereador Renato Cinco, do Psol,

    chegou a questionar o quo democrti-co era votar algo naquela hora, enquanto havia um conflito aberto do lado de fora. No possvel aprovar um plano de car-reira usando todo esse aparato militar l fora, disse o vereador. Brizola Neto, do PDT, por sua vez, chegou a dizer que teve que pular um muro para conseguir chegar cmara. Mas o presidente da cmara classificou os professores como radicais e intolerantes e deu prossegui-mento reunio secreta. Segundo Polcia Militar, 16 manifestantes foram detidos durante este dia de protestos.

    O abuso de fora e de poder foi tanto, que o secretrio estadual de Segurana do Rio, Jos Beltrame, teve que conver-sar com jornalistas alguns dias depois e assumir que os policiais se excederam. Na minha opinio, em alguns casos, principalmente os que esto revelados publicamente, houve excessos, disse o secretrio, que criticou tambm a ao dos manifestantes, mas assumiu que a violncia inicial partiu das foras do Estado: mas tambm tenho que dizer que se houve intransigncia e excesso dos policiais, isso veio de duas partes, da polcia e de alguns manifestantes. Houve, sim, preliminarmente, excesso dos poli-ciais, mas esse excesso veio tambm, por vezes, dos dois lados.

    O Dia do Professor e a Lei de Organizao Criminosa

    No dia 15 de outubro, no por acaso o Dia dos Professores, foi marcado um grande ato pelos professores do Rio de Janeiro em defesa da educao pblica e dos direitos dos docentes. Dessa vez, muitos manifestantes foram detidos pela polcia, que desta vez estava ancorada

    10

  • na recente lei de organizao crimino-sa, na qual o governo do Rio de Janeiro resolveu enquadrar os vndalos dos protestos.

    A Lei 12.850/2013 foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 2 de agosto e entrou em vigor 45 dias depois. Ela considera que organizao crimino-sa a associao de 4 ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracteriza-da pela diviso de tarefas, ainda que in-formalmente, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prtica de infraes penais cujas penas mximas sejam superiores a 4 anos, ou que sejam de carter transnacional. A pena vai de 3 a 8 anos de priso, ainda sem prejuzo das penas correspondentes s demais in-fraes penais praticadas.

    Outros artigos desta lei tambm so no mnimo questionveis, j que autoriza o acesso do Estado, sem autorizao judicial prvia, a dados de empresas telefnicas,

    provedores de internet, instituies fi-nanceiras, alm de dar a possibilidade de policiais se infiltrarem para atividades de investigao. Ao no garantir que movi-mentos sociais e manifestaes no pu-dessem ser enquadrados nessa lei, o governo federal facilitou a deciso como essa do governador do Rio de Janeiro que resolveu criminalizar manifestantes.

    No fatdico dia 15, a Polcia Civil garan-tiu que 190 pessoas foram condu zidas para oito delegacias da capital do Rio. A PM afirmou que eram 182 e a OAB elevou este nmero para 208. O fato que 64 pessoas foram presas e mais 20 menores apreendidos sob as gides desta nova lei em apenas uma noite, sob o pretexto de vandalismo. Destes 64 manifestantes, 60 foram presos, de forma inafianvel, sob a acusao de formao de quadri-lha. 35 destes tinham essa como a ni-ca acusao contra si. A criminalizao contra movimentos sociais, dessa forma, est institucionalizada.

    Brasil de fato

    11

  • Estatuto do nascituro: uma agresso s mulheres

    O projeto de lei chamado de bolsa estupro est em trmite e, se for aprovado, criminalizar o aborto em qualquer situao

    Por Marcela Reis

    No dia 28 de setembro, inmeras mu-lheres, entre elas feministas, transexu-ais, mes e alguns homens, realizaram um ato contra o Estatuto do Nascituro na Avenida Paulista. A concentrao foi no vo do MASP, onde se viam cartazes e corpos sendo pintados com mensagens impactantes e de defesa legalizao do aborto. O corpo meu e eu decido, se o papa fosse mulher, o aborto seria legal e eu aborto, tu abortas, somos todas clandestinas foram algumas das frases expostas durante a marcha pela avenida, que foi guiada por um carro de som. Palavras de ordem eram brada-das a plenos pulmes em prol das vidas de inmeras mulheres que morrem dia-riamente no Brasil por no poderem re-alizar o aborto de forma segura.

    A Comisso de Finanas e Tributao do Congresso Nacional aprovou, no comeo de junho, o projeto de lei mais conhecido como bolsa estupro. O Estatuto do Nascituro ser votado pela Comisso de Constituio, Justia e Cidadania da Cmara e em seguida pelo Plenrio. Se for aprovado, o Cdigo Penal ser alterado e o aborto, em toda situao, passar a ser crime.

    De acordo com a proposta dos ex-deputados Luiz Bassuma (PT-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), o nascitu-ro (feto) concebido a partir do estupro no poder ser abortado, a me dever dar luz em quaisquer circunstncias. Aps o nascimento, a criana poder ser

    encaminhada adoo, caso seja o dese-jo da me e, se ela no tiver condies fi-nanceiras para arcar com as despesas de um beb, o Estado lhe dar uma penso at que o estuprador seja identificado e responsabilizado pelo pagamento. Ou seja, verdadeiro criminoso, que violen-tou uma mulher, no procurado para ser julgado e condenado, mas para cum-prir o direito de qualquer pai, o de arcar com as consequncias de ter um filho.

    Conforme o artigo 13, inciso 2, o feto tem direito penso alimentcia equi-valente a um salrio-mnimo at que complete 18 anos. Para Ndia Lapa, blogueira e escritora da Carta Capital, o que o projeto est oferecendo no uma tentativa de ajudar a me estupra-da, uma tentativa de faz-la manter uma gravidez. Hoje em dia a vtima j pode pedir penso ao estuprador, pos-svel fazer essa investigao de paterni-dade. Ento o que novo a proposta do Estado pagar uma penso, no valor maior que o bolsa famlia, que um pro-jeto para pessoas que j existem.

    A autorizao do aborto de fetos anencfalos recente e o projeto vis-lumbra derrub-la, alm de proibir o procedimento nos casos de risco de vida da gestante. Proibies em relao s pesquisas com clulas-tronco, s mani-festaes pblicas sobre liberao do aborto e ao uso da plula do dia seguinte tambm so pautadas pelo estatuto. O projeto fere princpios fundamentais da

    12

  • constituio brasileira e dos direitos da mulher, que so institucionalizados e ga-rantidos pela legislao. Principalmente, os direitos integridade e autonomia dos corpos. Toda mulher tem direito liberdade, segurana pessoal, ao aces-so sade, liberdade de pensamento e, inclusive, ao direito ao planejamento da famlia defende Anna Feldmann, pro-fessora do Departamento de Jornalismo da PUC-SP.

    O Estatuto do Nascituro tambm fere o Estado Laico, pois considera que as clulas fecundadas j so uma pessoa, e essa teoria anloga ideia defendida pela igreja catlica. Ao legalizar o aborto, o pas no obriga a nao feminina a re-aliz-lo, apenas permite que as mulheres que desejam passar pelo procedimento tenham o direito a faz-lo, portanto no justificvel que a igreja se incomode tanto com a legalizao. O Conselho Federal de Medicina j se posicionou em relao possibilidade de aborto seguro at a 12 semana de gestao e um pas laico deve se basear na cincia. Alm disso, como aponta Feldmann, h divergncia entre as religies quanto ao perodo exato da passagem do embrio a um ser humano, no uma unanim-idade. E, portanto, no aceitvel que uma nica postura religiosa seja assu-mida para definir quando o aborto ou no aplicvel.

    Segundo a Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) de 2010, 64% das mulhe-res que abortam so casadas, 81% so mes e 88% tm religio. Alguns pases de maioria catlica, como Portugal, ao legalizarem o aborto, tambm tor-naram possvel a constatao de que o problema no de ordem religiosa, mas de discriminao de gnero, devido

    vulnerabilidade das mulheres diante da criminalizao do aborto, e de classe so-cial, pois mulheres com boa condio financeira tm meios para abortar d...