Revista de Trabajo Social – FCH – UNCPBA ?· A assistência social estando incluída como parte…

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RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA Tandil, Ao 4 - N 6, Diciembre de 2011 ISSN 1852-2459 145 PROGRAMA BOLSA FAMLIA E INSERO AO TRABALHO: A EXPERINCIA DOS USURIOS DO CENTRO DE REFERNCIA DA ASSISTNCIA SOCIAL DO GUAM CRAS GUAM EM BELM-PA Vera Lcia Batista Gomes1 Nbia Machado Eloi2 Introduo A Poltica Pblica de Assistncia Social apresenta-se materializada nos Art. 203 e 204 da Constituio Federal de 1988, passando a ser includa no mbito da Seguridade Social. A partir de ento, foi atribuda a essa poltica uma nova forma de garantia de direitos e universalizao desses, cabendo ao Estado a responsabilidade de formular programas e projetos, e assegurar a tal poltica, a prestao de servios para promover proteo social s famlias brasileiras que necessitam. A assistncia social estando includa como parte do trip da Seguridade Social, a saber: sade, previdncia e assistncia social, se constitui como uma especificidade da Poltica de Proteo Social. Assim, o Art. 1 da Lei Orgnica da Assistncia Social (LOAS) preconiza que dever do Estado garantir os direitos sociais, sendo a poltica no contributiva que prov os mnimos sociais atravs da integrao e articulao de aes para o atendimento s necessidades bsicas. Sendo assim, a efetivao dessa poltica - enquanto poltica pblica caracterizada pela complexidade e contraditoriedade que cerca as relaes intra-familiares e as relaes das famlias com a esfera da sociedade, especialmente o Estado - colocam desafios tanto em relao a sua proposio e formulao quanto sua execuo, pois tem em vista a satisfao das necessidades humanas dessa frao da classe trabalhadora que se encontra excluda da esfera econmico, poltica, social e cultural. No contexto neoliberal essas Polticas de Assistncia Social vm sendo, primordialmente, direcionadas pelos Programas de Transferncia de Renda que objetivam a minimizao e o combate pobreza no Brasil. A busca de sadas para conter a crise do capital mundial vivenciada, atualmente, tem norteado as economias mundiais conduzindo-as ao estabelecimento de estratgias ditadas, principalmente, pelo Banco mundial, sobretudo ao surgimento de programas sociais dessa origem. Atualmente, tem-se em vigor o Programa Bolsa-Famlia (PBF), considerado o maior programa brasileiro de transferncia de renda - situado no contexto da Poltica de Assistncia Social a qual busca atender populao em situao de pobreza e extrema pobreza que comprovem no terem meios para a manuteno de sua famlia. Este segmento da sociedade , em geral, usurios do Centro de Referncia da Assistncia Social (CRAS), por este rgo ser considerado como porta de entrada para os servios 1Profesora de la Faculdade de Servio Social da Universidade Federal do Par (UFPA) veralucia@ufpa.br 2 Alumna de la Faculdade de Servio Social Universidade Federal do Par (UFPA) nubiaeloi@gmail.com RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA Tandil, Ao 4 - N 6, Diciembre de 2011 ISSN 1852-2459 146 scio-assistenciais, assim como, espao de acolhimento e de atendimento das famlias beneficirias. Assim, para manter a integridade das famlias garantia de direitos, como prevista a Constituio Federal de 1988, o Estado juntamente com as agncias multilaterais alm de financiarem programas sociais no Brasil, tem proposto aes complementares aos Programas de Transferncia de Renda, principalmente, ao PBF com o intuito de inserir a populao no mercado de trabalho atravs da elaborao de polticas de incluso produtiva. Essas polticas visam o desenvolvimento de cursos de qualificao da fora de trabalho e o, posterior, ingresso de seus beneficirios ao trabalho. Compreender, em sua gnese, as mltiplas determinaes que direcionam o Estado e as agncias multilaterais a desenvolverem essas aes de insero dos beneficirios aos postos de trabalho e sua efetividade, parece um desafio importante, a qual este trabalho pretende responder por meio de uma pesquisa de campo realizada no CRAS do bairro do Guam/Belm-Pa com os beneficirios da Poltica de Incluso Produtiva que realizaram os cursos de qualificao para o trabalho entre os perodos de 2009-2010. O mundo do trabalho frente s transformaes poltico-econmica: da acumulao flexvel aos dias atuais A partir dos anos 60 e 70, nos pases centrais do capitalismo, comeou a ser visvel o esgotamento do padro de acumulao baseado no modelo taylorista-fordista de produo. Segundo Antunes (2005: 36), houve uma mutao no interior do padro de acumulao (e no no modo de produo), visando alternativas que conferissem maior dinamismo ao processo produtivo, que ento dava claros sinais de esgotamento.Gestou-se a transio do padro taylorista e fordista anterior para as novas formas de acumulao flexibilizada. Sendo assim, o modelo de acumulao flexvel apresentou-se como forma de enfrentamento a crise estrutural do capital da dcada de 70, a qual preconizou tambm o controle das lutas sociais que se retomavam, principalmente, nos pases de capitalismo avanado, devido ao desemprego que se proliferava em decorrncia da queda das taxas de lucros pelos capitalistas. Assim, este modelo (...) se apia na flexibilizao dos processos de trabalho, dos mercados de trabalho, dos produtos e padres de consumo. [... Caracterizando-se] pelo surgimento de setores de produo inteiramente novos, novas maneiras de fornecimento de servios financeiros, novos mercados e, sobretudo, taxas altamente RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA Tandil, Ao 4 - N 6, Diciembre de 2011 ISSN 1852-2459 147 intensificadas de inovao comercial, tecnolgica e organizacional (HARVEY, 1996:140). Segundo este autor (Ibidem), a acumulao flexvel provocou profundas modificaes que repercutiram na dinmica de emprego, transferindo-o para o setor de servios e, assim, provocando a desconcentrao industrial para reas subdesenvolvidas onde h iseno fiscal e a desregulamentao das leis trabalhistas. Com efeito, este dar-se, principalmente, com a expanso das industriais pelos pases. Este fato deu-se com a financeirizao dos mercados e a mundializao do capital1, a partir da dcada de 80 com o advento do neoliberalismo, onde o aumento das taxas de lucros, ou seja, a acumulao de capital se processa, agora, sob hegemonia do capital financeiro, causando repercusses que segundo Kelly, apresentam caractersticas como: desregulamentao enorme dos direitos do trabalho, que so eliminados cotidianamente em quase todas as partes do mundo onde h produo industrial e de servios; aumento da fragmentao no interior da classe trabalhadora; precarizao e terceirizao da fora humana que trabalha (...) (1996:95-8 apud ANTUNES, 2005:53). Em decorrncia da expanso dos mercados financeiros entre os grupos industriais, o desemprego torna-se a ser crescente e o mercado de trabalho passou por um processo de reestruturao, onde os capitalistas aproveitaram o enfraquecimento dos sindicatos1 para se beneficiar da fora de trabalho excedente (desempregados e subempregados), atravs do rebaixamento dos salrios e a explorao do trabalho, um novo perfil do trabalhador foi exigido, isto : mais qualificado e polivalente, para se adequar as novas demandas do mercado de trabalho que vinha se processando no neoliberalismo. De acordo com Behring & Boschetti (2009), a introduo do modelo neoliberal que preconiza a interveno mnima do Estado na economia, provocou a reduo dos gastos sociais. Com efeito, as desigualdades sociais resultantes do aumento do desemprego foram agudizadas tambm por mudanas na composio do financiamento e dos gastos pblicos, visto que a maioria dos pases passou a ampliar a arrecadao pela via de impostos indiretos, o que acaba onerando toda a sociedade e penalizando os trabalhadores com rendimentos mais baixos (Idem: 129-130 e 132). [... Esta situao vem] produzindo uma sobrecarga de aumento de impostos regressivos para a classe trabalhadora e a reduo de gastos com polticas sociais, sem ter conseguido retomar o crescimento econmico. Tais medidas agravam as desigualdades sociais e a concentrao de riqueza socialmente produzida: os 20% mais ricos do mundo ficam com mais de 80% do PIB mundial, enquanto o nmero de pobres cresce ao RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA Tandil, Ao 4 - N 6, Diciembre de 2011 ISSN 1852-2459 148 ritmo do crescimento da populao 2% ao ano; atualmente 1 bilho e meio de seres humanos vivem com rendimentos suficientes apenas para a sobrevivncia (MONGIN, 1996:158 apud BEHRING & BOSCHETTI, 2009:132). Este cenrio no sofreu mudanas na dcada de 1990, no mbito das polticas sociais. O que se seguem em vrios pases, primeiramente, na Europa e, atualmente, se expandindo para outros pases do mundo, a presena de Programas de Transferncia de Renda a qual conta com a direo e financiamento de grandes empresas e bancos mundiais, em alguns pases da Amrica Latina, principalmente no Brasil - como polticas neoliberais adotadas para o combate pobreza, voltados para atuar no enfrentamento do desemprego de longa durao, a precarizao das relaes de trabalho, a ampliao de oferta de empregos intermitentes, em tempo parcial, temporrios, instveis e no associados a direitos (Idem: 133), que expressou transformaes no mundo do trabalho presentes no cotidiano dos trabalhadores condio de beneficirios dos Programas de Renda Mnima. Programas de renda mnima no contexto brasileiro Segundo Silva e Silva (1996) os debates em torno dos Programas de Garantia de Renda Mnima, no Brasil, tiveram seu contexto marcado pelas mudanas no sistema de proteo social em perodos de 1930 a 1943 onde o pas passa a se industrializar. A intensificao dessas discusses passou a se consolidar a partir da adoo do modelo de Estado neoliberal, onde houve o afastamento, ainda mais, do Estado perante as polticas sociais como garantia de direitos e a reafirmao de medidas emergenciais de combate a pobreza, entre elas os Programas de Transferncia de Renda Mnima. Segundo a autora acima (ibidem), a dcada de 90 apontou para um afastamento entre nos indicadores sociais e econmicos devidos o descaso do Estado para com os programas sociais que, at ento, vinham se desenvolvendo no Brasil objetivando avanar no processo de democratizao, deixando-os de funcionar como eixo norteador de combate pobreza para constiturem enquanto polticas sociais voltadas para o resgate do assistencialismo, do clientelismo e do populismo (PEREIRA, 2006:163). Assim, tem-se um sistema de proteo incapaz e sem orientao, para enfrentar o empobrecimento crescente e a desproteo de amplo contingente da populao brasileira. Nunca se desenvolveu uma estratgia abrangente de luta contra a pobreza no pas, alm de verificar incapacidade de focalizao dos programas sociais desenvolvidos nos estratos mais pobres da populao, reduzindo possveis impactos (DRAIBE et al, 1995 apud SILVA e SILVA, 1996:82). RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA Tandil, Ao 4 - N 6, Diciembre de 2011 ISSN 1852-2459 149 A renda mnima no Brasil foi debatida a partir do ano de 1991 com o Projeto de Lei 80, a qual tinha como propsito a criao de um Programa de Garantia de Renda Mnima (PGRM)1, nomeado, no estado de So Paulo, pelo Senador Federal Eduardo Suplicy, integrante do Partido dos Trabalhadores (PT). Assim, entende-se que ela se constitui enquanto uma transferncia monetria a indivduos ou famlias que, de certo modo, no apresentam condies para satisfazer as suas necessidades bsicas (SILVA e SILVA 1996). Nesse sentido, compreende-se que alm dos Programas de Transferncia Mnima est ancorado nas bases da Constituio de 1988 - representando, assim, uma conquista de direitos -, em sua gnese, retoma a idia de reproduo social das famlias para a manuteno do consumo frente aos mercados financeiros, representando a excluso social e no a universalidade do acesso como propem a Poltica de Assistncia Social. Isto ocorre quando esses programas sociais estabelecem critrios como: renda familiar, idade, nmero de filhos para ingresso dos beneficirios. Ainda sim, o projeto prev, complementarmente, a instituio de programas de treinamento de mo-de-obra e que visem ampliao da oferta de servios e bens de consumo populares (...) (LAVINAS & VARSANO, 1998:8), para que os beneficirios fossem estimulados a realizarem atividades de capacitao profissional e, assim, se inserirem ao trabalho, tendo como conseqncia a diminuio da pobreza. Assim, para atender a tais objetivos o PGRM foi adotado, primeiramente, no estado de Braslia e no municpio de Campinas e, posteriormente, em Ribeiro Preto e Santos no estado de So Paulo. As experincias de programas de transferncia de renda nesses municpios foram seguidos de um conjunto de propostas em mbito municipal e estadual, preconizando a transferncia direta de auxilio financeiro como forma de complementao da renda de famlias pobres (SILVA e SILVA et al, 2008:38). Segundo esta autora, logo se percebeu a ineficincia desses Programas de Transferncia de Renda, apesar de seu longo processo histrico. As experincias anteriores, no que tange ao enfrentamento pobreza e desigualdades sociais, pouco foram os resultados significantes quanto a sua finalidade, pois, entende-se que as expresses da questo social esto arraigadas na concentrao de renda ainda bastante marcante no Brasil. Programa Bolsa-Famlia: dimenses e desafios O PBF1 foi implantado em 2003 e institudo pela Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004, durante o primeiro mandato de Governo do Presidente Luis Incio Lula da Silva, objetivando o combate pobreza e as desigualdades sociais por meio da transferncia monetria s famlias impossibilitadas de satisfazer suas necessidades bsicas, facilitando o acesso dos beneficirios a servios como: sade, educao e trabalho. Atualmente vem se consolidando como o programa de transferncia de renda mais acessado pelas classes pobres, o qual recebe recursos financeiros das agncias multilaterais e do Governo Federal. RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA Tandil, Ao 4 - N 6, Diciembre de 2011 ISSN 1852-2459 150 Sendo assim, surgiu como proposta de unificao dos programas: Auxilio Gs, Bolsa Escola, Bolsa Alimentao que haviam sido implementados durante a presidncia de Fernando Henrique Cardoso (FHC) no perodo de 2001. Nesse sentido, a unificao dos Programas de Transferncia de Renda mediante a criao do Bolsa-Famlia, situa-se no mbito da prioridade de combate pobreza, representando, no entendimento de seus idealizadores, uma evoluo dos Programas de Transferncia de Renda, ao incluir a perspectiva da responsabilidade partilhada entre a Unio, estados e municpios num nico programa, representando um passo adiante e importante no campo das Polticas Sociais (SILVA e SILVA et al, 2008:135). Para a execuo do PBF no Brasil foram investidos, desde o ano de 2003, segundo dados oficiais do Ministrio de Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS), aproximadamente R$3,5 (trs milhes e quinhentos mil) atendendo quase 3,4 (trs milhes e quatrocentos mil) famlias. No ano de 2010 foi investido em torno de 13,6 (treze milhes e seiscentos mil), abrangendo cerca de 12,9 (doze milhes e novecentos mil) famlias. Esse montante, em sua maior parte, vem do Banco Mundial e do Banco Internacional para Reconstruo e Desenvolvimento (BIRD) que se constituem parceiros do pas no enfrentamento pobreza e extrema pobreza. De acordo com esses dados, percebe-se que o governo brasileiro vem, cada vez mais, aumentando os investimentos no PBF e atendendo a um nmero maior de famlias, buscando uma maior focalizao para o enfrentamento pobreza. Afinal o aumento no investimento e a abrangncia dos beneficirios do PBF tm de fato conseguidos diminuir o nmero de pobres no pas? Segundo o 4 Relatrio de Desenvolvimento do Milnio, 186,9 (cento e oitenta e seis milhes e novecentos mil) milhes de brasileiros estavam sobrevivendo com US$ 1,25 dlares por dia, no ano de 2008. claro que no se pode negar que os Programas de Transferncia de Renda, em particular o Bolsa Famlia, tm demonstrado avano no mbito do sistema de proteo social, como tambm para as famlias pobres, na medida em que, de forma nfima, representa para estas a garantia de uma renda para manuteno das necessidades de sobrevivncia de suas famlias. No entanto, compreende-se que a transferncia monetria ainda mnima para mudar a realidade dessas famlias. Sendo assim, (...) a pobreza no ser debelada to-somente pelas polticas sociais, muito menos se estas so tpicas e de carter emergencial, como tem sido no Brasil. A articulao das polticas econmicas com as polticas sociais pressuposto fundamental para a priorizao da rea social, no numa perspectiva de mera subordinao destas quelas, mas como reconhecimento de que o desenvolvimento econmico no se faz sem desenvolvimento social e que este no pode prescindir RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA Tandil, Ao 4 - N 6, Diciembre de 2011 ISSN 1852-2459 151 do progresso econmico (SILVA, 2003:238 apud SILVA e SILVA et al, 2008:32). Ainda sim, de acordo com o MDS, em pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatstica- IBGE (censo/2010), o nmero de pessoas com o perfil de extrema pobreza (renda per capita de at R$ 70,00) corresponde a 16,2 (dezesseis milhes e duzentos mil) brasileiros que esto fora do PBF. No entanto, percebe-se que aumenta, ainda mais, a criao de planos e programas com vista ao enfrentamento da pobreza, a exemplo: o mais novo Plano Brasil sem Misria, em 2011 pelo MDS. No Estado do Par, segundo dados do MDS, o PBF atende (maio/2011) a 693,6 mil (seiscentos e noventa e trs mil e seiscentas) famlias, dentre essas, 80,04 mil (oitenta mil e quarenta) famlias que residem no municpio de Belm-Pa, que possui 1.392.031 habitantes (IBGE/2010). O GRFICO 1 apresenta a evoluo do mencionado programa no que se refere ao nmero de famlias atendidas no perodo compreendido entre 2004 a maio/ 2011: GRFICO 1: Apresentao do nmero de famlias atendidas pelo PBF no municpio de Belm-Pa. Fonte: MDS mai/2011 Os dados mostram que o PBF, desde sua implantao, expandiu de forma acelerada constituindo-se no principal Programa de enfrentamento pobreza no Brasil no mbito da Estratgia Fome Zero (...), assumindo a centralidade do Sistema de Proteo Social (SILVA e SILVA et al, 2008:134). Constata-se, assim, que ao longo dos quatro primeiros anos de vigncia, o nmero de pessoas includas no Programa foi consideravelmente menor do que nos anos de 2010 e 2011. Este fato conduz ao entendimento de que h uma desproporcionalidade entre o aumento e decrscimo do nmero de famlias atendidas pelo Programa, pois cresce exorbitavelmente o nmero de pobres vivendo em condies miserveis de sobrevivncia como observado no GRFICO 1 -, devido concentrao de renda RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA Tandil, Ao 4 - N 6, Diciembre de 2011 ISSN 1852-2459 152 existente no Brasil. Afinal, a condio de pobres o perfil para ter acesso ao PBF, onde este nem sempre abrange a toda a populao em situao de pobreza - evidenciando a grande contradio do Programa. Nesse sentido, o municpio, no ano de 2010, registrou o nmero de famlias cadastradas chegando a um total de 98.666 famlias, sendo que das mesmas apenas 81.833 foram contempladas com o benefcio, conforme evidencia o grfico acima. Desse montante, 12.603 mil so famlias que residem na territorialidade do Centro de Referncia da Assistncia Social (CRAS) no bairro do Guam, correspondendo a 13% das famlias beneficirio do PBF em Belm-Pa1. Os dados apontam para o aumento, cada vez mais, dos investimentos e do nmero de famlias que aderem ao PBF, levando-se a compreenso de que a realidade vai ao movimento contrrio s propostas do Estado de combate pobreza. Decorrendo, constantemente, em novas propostas camufladas em velhos interesses, fazendo com que surgem polticas complementares que possam d conta de suprir as carncias deixadas pelas outras polticas sociais. A POLTICA DE INCLUSO PRODUTIVA NO BRASIL: a particularidade do municpio de Belm-Pa. As polticas sociais dirigidas pelo Estado brasileiro voltadas para a insero ao trabalho por meio de cursos de qualificao se proliferaram no decorrer da dcada de 1990 (FIGUEIRAS, 2010). A propsito, esta autora refere-se que entre o perodo de 1995 a 2001 o Plano Nacional de Qualificao Profissional (PLANFOR), criado em 1995 pelo Governo Federal, atendeu mais de 15 milhes de pessoas. Segundo a mesma autora, este plano causou srios problemas como: baixa qualidade de durao dos cursos; escassa integrao com as demais polticas pblicas, sobretudo aquelas vinculadas s reas de educao e de trabalho e renda, (FIGUEIRAS, 2010: 7), entre outros, que tm sido alvo de vrias crticas que condizem com a implementao do PLANFOR. Neste sentido, Souza (2009:169 apud FIGUEIRAS, 2010: 7) assinala que a formao oferecida pelo PLANFOR no atendeu s demandas do mercado de trabalho, mas cumpriu com as funes de assistir, temporariamente, o trabalhador e, assim, reduzir a presso sobre esse mercado. Assim, entende-se que o PLANFOR se assemelhou poltica de incluso produtiva, medida que apresenta o mesmo carter de poltica restritiva, voltadas a qualificao para os pobres (OLIVEIRA, 2010 apud FIGUEIRAS, 2010), destinada ocupao de desempregados que se encontram vulnerveis socialmente. O PLANFOR, cujo objetivo era criar meios para empregar os desqualificados foi, posteriormente, amadurecido a partir do Governo de Lus Incio Lula da Silva, em 2003, renomeado por Poltica Nacional de Qualificao (PNQ), que cumpriu papel mais assistencial que de ampliao de oportunidades no mercado de trabalho (FIGUEIRAS, 2010: 8). Nesse sentido, um dos avanos apresentados pela nova poltica de qualificao profissional o aumento da carga horria dos cursos, j que este era um dos elementos de crtica do plano anterior. RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA Tandil, Ao 4 - N 6, Diciembre de 2011 ISSN 1852-2459 153 No Brasil, desde meados do ano de 2005, o Governo Federal criou a Poltica de Incluso Produtiva como aes complementares do PBF, os quais so gerenciados pelo MDS, abrangendo as pessoas que realizaram o CADUNICO e/ou que so beneficirias do PBF. Assim, prope por meio de parceria com os estados, municpios e empresas privadas, a construo de polticas de incluso produtiva para proporcionar a todos os brasileiros a autonomia para sobreviver com dignidade sustentvel. A estratgia formar cidados integrados ao mundo pelo trabalho, contribuindo, assim, para a construo de um pas mais democrtico (MDS, 2011) 1. A Poltica de Incluso Produtiva foi, primeiramente, reconhecida pelo Governo Federal como um Programa de Incluso Produtiva (PIP), sendo implantado no Brasil no ano de 2005, onde, posteriormente em 2011, passou a se tornar uma Poltica Nacional de Incluso Produtiva. Esta tem por objetivo contribuir para a insero, prioritariamente, dos usurios do Bolsa-Familia no mercado de trabalho, atravs da promoo de cursos de capacitao ofertados pelas grandes empresas nacionais e internacionais em parceria com o Estado, objetivando promover, no discurso governamental, a emancipao dos beneficirios do programa. Conforme o site do MDS a incluso produtiva deve ser uma prioridade nacional, e, por isso, (...) estabelece uma poltica potente e duradoura. O ponto de partida a criao de um ambiente institucional favorvel para serem desenvolvidas iniciativas produtivas por parte da populao inscrita no Cadastro nico para Programas Sociais e tambm de produtores independentes, unidades produtivas familiares e empreendimento solidrios. Assim, a Poltica de Incluso Produtiva conta com o investimento de empresas na rea de construo civil, turismo, eltrica e petroleiro, as quais tm financiado a execuo de programas de capacitao profissional como o Prximo Passo e o Acreditar. O primeiro executado, em nvel nacional, por meio do Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE), Ministrio do Turismo (MTur) e o MDS. O segundo, iniciado em 2008, tem parceria com a Construtora Noberto Odebrect (CNO). O critrio de implantao dos respectivos programas se d de acordo com a particularidade de cada estado brasileiro, ou seja, depende das demandas das empresas instaladas nas cidades, para a absoro da fora de trabalho. De acordo com o MDS, em 2009 e 2010 o Programa Prximo Passo ofereceu cursos em vrias partes do Brasil, abrangendo diversos estados, a exemplo: o estado do Par, cuja capacitao se deu na rea da construo civil. Esses programas tm sido impulsionados pelas obras do Programa Acelerao do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida, os quais so desenvolvidas pelo Governo Federal. RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA Tandil, Ao 4 - N 6, Diciembre de 2011 ISSN 1852-2459 154 J o Programa Acreditar, segundo dados da CNO, contabilizou a participao, em todos os Estados que opera, de 8.905 mil inscritos, sendo destes 1.840 mil beneficirios do Bolsa-Familia. Dentre esses, foram contratados 1.127 mil, onde 728 esto inseridos no Programa de Transferncia de Renda como o Bolsa-Famlia. Assim, segundo o site do MDS, o Brasil, ao retomar a iniciativa desenvolvimentista, com o investimento e financiamento de bancos pblicos e projetos privados, abre novas possibilidades para a incluso produtiva. Bem distribudos pelo espao nacional e tambm por diversos setores econmicos, esses projetos permitiro a construo de uma nova economia, inclusiva e sustentada. Pelo exposto, constata-se que a proposta do MDS parece claramente duvidosa, pois, o desenvolvimento do Brasil no est diretamente ligado ao aspecto econmico, mediante o financiamento da Poltica de Incluso Produtiva pelas empresas, agncias multilaterais e pelo Estado. Assim, o capital, exercendo com mo frrea o seu domnio e, afirmando seu projeto, vem, atravs das instituies estatais, constituindo todo um arcabouo tcnico, jurdico e administrativo para gerir as iniciativas no campo da formao profissional do trabalhador. Vale observar que o setor privado, deteve, historicamente, a hegemonia na apropriao dos recursos destinados formao profissional. Mais do que isso: a partir dos fundamentos dos ajustes desemprego, recesso, precarizao do trabalho, desregulamentao dos direitos do trabalho converte a formao profissional em um dos alvos principais de sua interveno, dando-lhes estatuto de poltica de emprego. De expresses da questo social, na perspectiva burguesa, isto se transforma em uma lgica natural e frrea do capitalismo, ou seja, na sua tica, da histria. (AMARAL, 2001:30-31) Essas polticas de qualificao profissional, financiadas pelas empresas privadas expressam o controle do mercado de trabalho pelo capital, fazendo com que as transformaes neoliberais no mundo trabalho, como: a precarizao do trabalho, desemprego e desregulamentao das leis trabalhistas, se ocultem a vista dos trabalhadores, seja por meio de polticas de incluso produtiva no intuito de garantirem o consumo no mercado, e/ou no combate as desigualdades sociais e pobreza. Nessa perspectiva, no municpio de Belm-PA, a insero dos beneficirios dos Programas de Transferncia de Renda como: o Programa de Erradicao do Trabalho (PETI), Benefcio de Prestao Continuada (BPC), ao trabalho , principalmente, aos beneficirios do PBF, tem-se efetivado por meio da Poltica de Incluso Produtiva, a qual administrada pela FUNPAPA. Este rgo delega aos CRASs a atribuio de RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA Tandil, Ao 4 - N 6, Diciembre de 2011 ISSN 1852-2459 155 integrar os usurios desses programas, inclusive, o Bolsa-Famlia, aos cursos de qualificao profissional. Assim, com o objetivo de potencializar o acesso aos servios socioassistenciais, as aes de Incluso Produtiva, em Belm-Pa, contaram, at o ano de 2010, com a parceria do Servio Nacional do Comrcio (SENAC), Servio Nacional da Indstria (SENAI) e empresas privadas que promovem cursos profissionalizantes, a exemplo: CREATIVE (cursos de informtica, recepcionista, operador de caixa, entre outros). De acordo com dados da FUNPAPA, em 2009, foram certificados 600 concluintes dos cursos de capacitao profissional promovidos em todo o municpio, nas reas de: maquiagem, cabeleireiro, manicure, operador de caixa e recepcionista, sendo estes, beneficirios do PBF. Nos anos de 2005 a 2009 a FUNPAPA registrou que foram beneficiadas 4 (quatro) mil famlias, sendo que os recursos financeiros destinados as aes de capacitao para o trabalho foram oriundos do repasse devido ao ndice de Gesto Descentralizada (IGD)1 e tambm pela Prefeitura Municipal. Com a construo de um Centro de Incluso Produtiva (CIP), pela prefeitura municipal de Belm, neste ano de 2011, o nmero de pessoas contempladas com a formao profissional pde aumentar em relao aos anos anteriores. Conforme informaes da gestora deste centro, os cursos disponveis para a formao profissional so: cabeleireiro, manicure/pedicure, maquiagem, corte e costura, depilao e esttica facial, culinria, diarista, operador de caixa e recepcionista, tendo estes carga horria de 70h a 100h, com durao de at 25 dias. No entanto, estes cursos so definidos pelos prprios beneficirios que solicitam para o CRAS atravs do grupo scio-educativo - realizado no prprio Centro de Referencia -, onde efetuado o levantamento da demanda a qual repassada para o CIP. Aps isto, realizado um levantamento dos recursos financeiros disponibilizados para a execuo das aes de formao profissional dos demandantes; em geral, o valor desse recurso aproximadamente R$ 150 a 400 mil. importante ressaltar que tais recursos so oriundos do Governo Federal e repassados aos municpios conforme o IGD, e a contrapartida da Prefeitura de Belm, atravs da FUNPAPA. Assim, para a implantao dos cursos acima mencionados a Gestora do CIP informou que realizado um estudo de mercado de trabalho no prprio Centro, baseado em dados do Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (IPEA), assim como, pela pesquisa efetuada por uma empresa contratada pelo municpio para esse fim. Nesse sentido, a referida Gestora afirmou que a equipe do CIP tem adotado este procedimento e que tem dado certo, pois a empresa apresenta os resultados da pesquisa ao mesmo. Trata-se de uma pesquisa cujas fontes dos dados so os rgos competentes - a exemplo: IPEA - para que se possa conhecer se os cursos solicitados pelos usurios esto com possibilidade de aceitao no mercado de trabalho. As estratgias utilizadas pelo CIP para insero dos beneficirios no mercado de trabalho efetuado, principalmente, atravs dos meios de comunicao, visita nas empresas, quando apresentado um projeto de intermediao de mo-de-obra acompanhado de um Termo de Cooperao Tcnica, o qual assinado pela empresa. RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA Tandil, Ao 4 - N 6, Diciembre de 2011 ISSN 1852-2459 156 Segundo a mencionada gestora do CIP/Belm, no h nenhum valor monetrio envolvido na parceria estabelecida com a empresa para a absoro dos capacitados pelos cursos, no mercado de trabalho. O CIP, juntamente com o CRAS, estabelece parcerias, alm das empresas privadas, com redes pblicas de servios, como: creches - j que a maioria da demanda atendida por esses cursos so mulheres mes de famlias -; Fundo Ver-o-Sol e Portal do trabalhador1. Segundo a mencionada gestora, a maior dificuldade enfrentada por este centro para a insero ao trabalho a baixa escolaridade dos beneficirios, principalmente, para os cursos como: operador de caixa e recepcionista. A Poltica de Incluso Produtiva materializada no municpio de Belm abrange a populao atendida pelos 12 CRAS, principalmente, aos beneficirios dos Programas de Transferncia de Renda que apresentam baixa renda, acabando, dessa forma, por serem direcionadas qualificao de pobres como oportunidade de superao da pobreza, com diminuio dos gastos pblicos, j que atravs da insero ao trabalho que os beneficirios podero se desligar do PBF. Neste sentido, importante analisar a composio familiar, a renda, a moradia, acesso aos servios pblicos, situao de trabalho dessas famlias atendidas pela poltica de incluso produtiva. O Perfil Socioeconmico dos beneficirios do PBF atendidos no CRAS-Guam: a quem a poltica de incluso produtiva atende? Para melhor compreender a insero ao trabalho dos beneficirios do PBF por da poltica de incluso produtiva, considera-se importante conhecer o perfil dos beneficirios que concluram a capacitao profissional, haja vista que esses so sujeitos dos Programas de Transferncia de Renda, tendo em vista verificar se o trabalho, no qual esses beneficirios foram inseridos possibilitou a sada do PBF. Esta pesquisa foi realizada no CRAS- Guam com 12 beneficirios do PBF que participaram dos cursos de capacitao profissional nos perodos de 2009-2010. Neste estudo, constatou-se que todas as beneficirias pertencem ao sexo feminino1. Este fato pode estar relacionado situao familiar dessas mulheres, isto , a maioria so chefes de famlia que convive h pouco tempo com um companheiro. Em relao faixa etria das pesquisadas, observou-se que h predominncia de mulheres entre 31 a 47 anos, nacionalizadas no Estado do Par. Assim, quanto ao estado civil, como mostra o GRFICO 2: RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA Tandil, Ao 4 - N 6, Diciembre de 2011 ISSN 1852-2459 157 GRFICO 2 FONTE: Elaborado pelo autor desta pesquisa Constatou-se que h prevalncia de mulheres que convivem com companheiro, mas que no possuem comunho registrada em cartrio, o que a faz caracterizar como unio estvel - segundo a ficha cadastral do Servio de Atendimento Integral Famlia (PAIF) do CRAS-Guam. As beneficirias que se declararam solteiras so mes, chefes que constituem famlias monoparentais1. importante compreender que a relao entre famlias desta origem com a pobreza apontada claramente como foco de critrios para os programas sociais (VITALE, 2002:51), ao titularizar a populao feminina na direo destes programas. Ainda sim, observou-se que em alguns casos as beneficirias sentiram dificuldade em falar sobre o seu estado civil, por sentirem-se receosas em referenciar o seu companheiro enquanto membro da famlia, pois isto, segundo elas, poderia acarretar em uma elevao de renda diferente da indicada para o acesso ao benefcio do PBF, podendo ter implicao no cancelamento do referente programa. No que se refere escolaridade, verificou-se que 92% das pesquisadas afirmaram terem concludo o ensino mdio e apenas 8%, correspondente a 1 (uma) beneficiria, cursou at ensino fundamental incompleto . Isto comprova que o fenmeno da pobreza nem sempre est relacionado, diretamente, com a escolaridade das beneficirias, mas sim determinada pelas contradies sociais inerentes ao modo de produo capitalista decorrentes da relao capital/trabalho, a qual repercute no acesso aos servios sociais, tais como: educao, sade, assistncia social e trabalho, pois se mostrou que a escolaridade no o principal determinante das desigualdades sociais e das precrias condies de vida as quais retratam a realidade brasileira. No que tange ao nmero de filhos, notou-se a predominncia de beneficirias com mais de 3 (trs) filhos representando, assim, o modelo de famlia reconstituda, pois os filhos, em sua maioria, so de pais diferentes, ou seja, produto de vrias reconstrues familiares. Nesse sentido, segundo Sarti (2008: 29), a construo de famlias em redes, em muitos casos, uma caracterstica das famlias pobres, onde a vulnerabilidade da famlia pobre ajuda a explicar a freqncia de rupturas conjugais, diante de tantas expectativas no cumpridas1. Com relao ao nmero de pessoas a qual convivem com as beneficirias, pode-se observar no GRFICO 3: RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA Tandil, Ao 4 - N 6, Diciembre de 2011 ISSN 1852-2459 158 GRFICO 3 FONTE: Elaborado pelo autor desta pesquisa Assim, no que diz respeito ao grfico acima, importante ressaltar que as famlias que possuem maior nmero de membros so aquelas que residem com: irmos, tios, mes e avs, as quais so proprietrios do imvel e, portanto, agregam tambm outros familiares. Em relao renda familiar, constatou-se que 83% das famlias esto em situao de extrema pobreza o que equivale, segundo o MDS, a uma renda mensal per capita de R$ 68,00, considerando a admisso dessas famlias nesse patamar social de pobreza, j as demais se encontra em situao de pobreza. Sendo assim, verificou-se que: GRFICO 4 FONTE: Elaborado pelo autor desta pesquisa As beneficirias que apresentam renda de 1 (um) a 2 (dois) salrios mnimos declararam independncia financeira quanto aos demais familiares que residem no mesmo imvel, assim como aquelas com renda maior que 2 (dois) salrios mnimos - neste caso, as beneficirias convivem com 3 (trs) a 4 (quatro) membros, cuja a nica fonte de renda para sustentao dos filhos, no momento, a do PBF. RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA Tandil, Ao 4 - N 6, Diciembre de 2011 ISSN 1852-2459 159 Quanto ocupao das pesquisadas, evidenciou-se 33% das beneficirias declararam no exercerem nenhuma atividade de gerao de renda; 25% trabalham informalmente em atividades como: manicure e feirante, reconhecendo essa forma de trabalho enquanto profisso; e 42% das pesquisadas informaram que fazem bico1 como: manicure, aula de reforo, cabeleireiro e vendas em casa, admitindo seu trabalho enquanto complemento da renda familiar. Em relao moradia, percebe-se que: GRFICO 5 FONTE: Elaborado pelo autor desta pesquisa No que diz respeito ao tipo de moradia, 58% das beneficirias residem em casas de alvenaria e 42% em casas de madeira e mista (alvenaria e madeira). Assim, do total de beneficirias 58% ressaltaram que as suas condies de moradia no atendem as necessidades, por ser um espao pequeno, apertado e que dificulta a circulao das crianas e a privacidade entre os membros da famlia. Sendo assim, alguns depoimentos so reveladores: No tem porta, pequeno tem que haver diviso e a casa no possui (M. J); (...) o ambiente fechado, pequeno e meus filhos se sentem sufocados, o ambiente pequeno e as pessoas se sentem mal, (...) mal d para colocar a geladeira (D.A). As demais pesquisadas informaram que apesar de sua residncia ser pequena confortvel e aconchegante. Dentre os servios pblicos utilizados pelas beneficirias, grande parte acessam com maior freqncia os servios de sade e educao. O primeiro, como se observou, utilizado em caso de doena na famlia, principalmente, com os filhos, em casos de: asma, alergia, ou para consultas em unidades de sade; j o segundo, de acordo com as beneficirias, utilizado com freqncia devido os filhos estarem em idade escolar. RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA Tandil, Ao 4 - N 6, Diciembre de 2011 ISSN 1852-2459 160 Diante destes servios acessados, observou-se que as beneficirias de programas sociais, principalmente, do PBF, no se referiram assistncia social, enquanto uma poltica pblica que dever do Estado na garantia dos direitos sociais, como propem a PNAS. Esta situao pode estar relacionada ao fato dos mesmos associarem o CRAS concesso de benefcios financeiros, ao apoio alimentar (cestas bsicas) e facilitador de acessos s demais redes socioassistenciais. Assim, nesta pesquisa, apenas uma beneficiria citou ser importante a assistncia social para o atendimento a certas necessidades bsicas, ressaltando que esta poltica sempre atende s suas demandas e a encaminha para os demais servios. 4.2. Poltica de Incluso Produtiva no perodo de 2009-2010: qualificar para o desemprego? Conforme pode ser constatado no perfil socioeconmico dos beneficirios do PBF que foram capacitados pela Poltica de Incluso Produtiva no CRAS-Guam no perodo anos de 2009-2010, o benefcio obtido com esse programa, de certa forma, contribuiu para a renda dos mesmos. Em alguns casos observou-se que a nica fonte de renda da famlia vem do PBF. Assim, no perodo de 2009 e 2010, as beneficirias realizaram os cursos na Cooperativa de Servios dos Professores do CEFET-PA (COOCEFET)1 voltados para a capacitao ao trabalho como nas reas de: operador de caixa; manicure/pedicure; cabeleireiro; recepcionista e maquiagem. Dentre estes cursos, apenas um beneficiria na profisso de cabeleireiro foi inserida ao trabalho, exercendo forma de trabalho autnomo. Segundo a gestora do CIP, houve uma organizao mais expressiva da Poltica de Incluso Produtiva, em Belm, aps a criao do CIP, pois, os beneficirios puderam contar com um espao pblico exclusivo para a capacitao profissional. Isto mostra o aumento da procura por formao profissional no ano de 2011, onde at maio deste ano foram realizados pelo centro 1.000 mil capacitaes em 9 (nove) cursos profissionalizantes. Diante disso, no CRAS- Guam, 57 (cinqenta e sete) beneficirios do PBF participaram dos cursos de formao profissional no ano de 2009 e 9 (nove) capacitados no ano de 2010 o que consta que neste ano foram inscritos no cadastro de reserva do CRAS 227 (duzentos e vinte e sete) beneficirios para realizao dos cursos, assim mostrando a fragilidade da poltica de incluso produtiva em beneficiar poucos usurios do CRAS-Guam. Entende-se que o fato dessas pessoas no terem sido inseridas ao trabalho, apresenta uma oposio entre trabalho e assistncia (BOSCHETTI apud SITCOVSKY, 2010), visto que as mesmas no esto impossibilitadas para o trabalho, ao contrrio, as beneficirias foram capacitadas atravs dos cursos oferecidos pelo CRAS-Guam que, RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA Tandil, Ao 4 - N 6, Diciembre de 2011 ISSN 1852-2459 161 em tese, possibilitariam a insero ao trabalho. Assim, a relao entre trabalho e assistncia, mesmo quando reconhecidos seus direitos sociais, vivem uma contraditria relao tensa e de atrao. Tensa porque aqueles que tm o dever de trabalhar, mesmo quando conseguem trabalho, precisam da assistncia, mas no tm direito a ela. O trabalho, assim, obsta a assistncia social. E a atrao porque a ausncia de um deles impele o indivduo para o outro, mesmo que no possa, no deva, ou no tenha direitos. (BOSCHETTI, 2003 apud SITCOVSKY, 2010:213) Pelo exposto, constata-se que assistncia social e trabalho so mediaes do movimento de reproduo social, determinadas pelas necessidades do capital. Sendo assim, no estgio atual do desenvolvimento da sociedade capitalista as mudanas operadas em favor da superao da crise do capital resultaram na reestruturao no circuito da produo em sua totalidade (TAVARES & SITCOVSKY, 2010: 201). Dessa forma, a reestruturao produtiva ampliou as formas de explorao, alm de ter expulsado milhares de trabalhadores do processo produtivo, determinando os crescentes ndices de desemprego (Ibidem: 201). Com efeito, verificou-se que das mulheres pesquisadas, apenas 17% trabalharam com carteira assinada, sendo que uma delas ressaltou que seu desligamento se deu pela diminuio do quadro de funcionrios na empresa, o que provavelmente pode estar relacionado ao que Antunes (2010) denomina de empresa exuta, isto , as empresas em geral, para aumentar cada vez mais a acumulao de riquezas diminuem os custo com a fora de trabalho, intensificando ainda mais a explorao da mais-valia. Assim, percebe-se que o processo de reestruturao produtiva vem provocando modificaes no mundo do trabalho, entre elas: a terceirizao que levou a diminuio dos custos das empresas - tornou o trabalhador multifuncional, alm de desempregado. Nesse sentido, Antunes (2010:106) refere-se que essas mutaes criaram, portanto, uma classe trabalhadora mais heterognea, mais fragmentada e mais complexificada, dividida entre trabalhadores qualificados e desqualificados, do mercado formal e informal, jovens e velhos, homens e mulheres, estveis e precrios, imigrantes e nacionais, brancos e negros etc., sem falar nas divises que decorrem da insero diferenciada dos pases e de seus trabalhadores na nova diviso internacional do trabalho. As demais pesquisadas, em sua maioria, informaram que trabalharam com bicos como: vendedoras autnomas, diarista, domstica, porm, nunca tiveram sua carteira assinada. Algumas, ainda permanecem exercendo sua atividade de gerao de renda como meio de sobrevivncia, enquanto outras se desligaram dessas. Assim, constatou-se RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA Tandil, Ao 4 - N 6, Diciembre de 2011 ISSN 1852-2459 162 que elas sentem desvalorizadas pelo fato de exercerem formas de trabalho que no as inclurem na legislao trabalhista do pas. Esta situao pode ser visualizada no relato: trabalhar como diarista no d futuro, quando no tem curso ningum quer pagar mais que R$ 40,00 (E.S). Percebe-se, ento, a importncia da qualificao profissional para as beneficirias como uma perspectiva de valorizao da fora de trabalho humana, o que significa a obteno de uma renda maior. Nesta perspectiva, voltar a exercer uma atividade de gerao de renda, tanto por meio do mercado formal quanto na execuo de atividades informais, representa uma conquista para essas beneficirias, visto que so dependentes dos recursos financeiros dos programas de transferncia de renda e a qualificao profissional um meio de se desligarem do PBF: estou lutando para entrar no mercado de trabalho, assim que entrar no trabalho no vou mais precisar, enquanto isso, ainda preciso do benefcio (E.S). Assim, elas relatam que as dificuldades encontradas para se inserirem ao trabalho se do pelos seguintes motivos: a inexistncia de vagas disponveis no mercado; a inexperincia profissional; problemas de sade; idade elevada para os empregos. Apesar dessas dificuldades para a insero no mercado de trabalho, 75% das mulheres afirmaram terem participado de cursos de capacitao profissional e, atualmente, esto entregando currculos em empresas na expectativa de obterem um trabalho por acreditar que com uma formao profissional, h uma maior possibilidade de competio no mercado de trabalho. Com efeito, no contexto do neoliberalismo exigido um conjunto de competncias, habilidades e aptides as quais os trabalhadores precisam ter nos meios empregatcios, tornando-os seres mais competitivos, pois, o mercado exige, ainda mais, qualificaes profissionais que atendam as mltiplas funes dos mercados empresariais. possivelmente sob esta lgica que todas as beneficirias afirmaram quererem fazer outro tipo de capacitao profissional, entendendo que sua realizao poder favorecer o acesso a um posto de trabalho. A propsito o depoimento das pesquisadas revelador: gostaria de fazer outro curso para aperfeioar mais o currculo e ampliar o conhecimento (I.P); (...) porque tem mais oportunidade de emprego (L.M); gostaria de fazer o curso de manicure, porque quando estiver desempregada um meio de ganhar um dinheirinho (E.S); O interesse em obter um trabalho enorme, pois na RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA Tandil, Ao 4 - N 6, Diciembre de 2011 ISSN 1852-2459 163 atual conjuntura, o que se evidencia que os trabalhadores recorrem procura de novas formas de aprendizado no trabalho como um recurso para a sua manuteno no mercado, ainda que a incorporao de determinados elementos de qualificao signifiquem a desvalorizao da fora de trabalho. (AMARAL, 2001: 37) Alm de o mercado impor maior qualificao, para a empregabilidade de trabalhadores, torna-os uma fora de trabalho mais desvalorizada, acarretando no aumento do nmero de desempregados a concorrncia entre eles. Diante das precrias condies de trabalho apresentadas pelo mercado, a realidade das beneficirias do CRAS Guam quanto insero ao trabalho tem-se mostrado inexpressvel, pois, do total, apenas 8% das pesquisadas que concluram o curso de capacitao profissional, exerceu a profisso referente formao que obteve. Enquanto que as demais afirmaram no exercer, atualmente, as atividades para as quais foram capacitadas, principalmente, as que concluram os cursos de operador de caixa, recepcionista, cujas atividades so exercidas em empresas e organizao formais. Ainda sim, registra-se que mesmo no estando exercendo as atividades profissionais, conforme preconiza a Poltica de Incluso Produtiva, 83% das beneficirias afirmaram que a realizao da capacitao profissional lhes possibilitaram algumas mudanas em suas vidas. Nesse sentido, os depoimentos abaixo so ilustrativos: (...) possibilitou muita mudana, aprendi muita coisa (M.S); mudou muita coisa, profissionalismo (...) se hoje for para o mercado no vai ser aquela pessoa sem informao, agora at sei manusear alimentos, a me relacionar com as pessoas (E.S). Se por um lado, esses depoimentos afirmam que os cursos de capacitao possibilitaram aprendizados para as suas vidas, por outro, 17% das mulheres consideraram que esses no propiciaram mudanas, seno negativos: (...) no mudou porque no consegui trabalho, mas aprendi bastante, coisas que no tinha conhecimento (M.R); (...) at o momento no, ainda no fui chamada, mas vendo por outro lado, sim, porque mais l na frente vai pesar muito no currculo, d mais status profissionalmente (S.N). Como podem ser constatados, esses depoimentos revelam que, embora esses cursos no tenham possibilitado o acesso ao trabalho propiciou oportunidades futuras para tal, mostrando que s expectativas em relao ao acesso aos postos de trabalho muito presente: acho que vou trabalhar, eu fiz o curso e me capacitei (M.S); RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA Tandil, Ao 4 - N 6, Diciembre de 2011 ISSN 1852-2459 164 tenho uma vontade de vencer e conseguir as coisas que eu nunca tive, d uma melhoria pro meus filhos, (...) aumentar mais a renda em casa, quem sabe conseguir uma casa prpria, (...) e conseguir mais e mais e mais (D.A); fiz o curso para me empregar na rea, mas no tenho encontrado oportunidade, o Bolsa-Famlia vai acabar e uma coi sa a mais [... os cursos] ( M.A); Estes depoimentos revelam a importncia do trabalho para a reproduo social das pesquisadas enquanto enfrentamento pobreza e, assim, a sada do PBF, pois depositam na capacitao profissional uma confiabilidade quanto garantia de insero no mercado de trabalho e, conseqentemente, um dos meios de superao da situao de extrema pobreza a qual vivncia suas famlias. Isso reafirmado neste depoimento: atravs do curso que fiz, espero ser contemplada para poder me manter depois de ser cortada do B.F (D.A). Compreende-se que para o Estado brasileiro a capacitao profissional se apresenta como tentativa de combate pobreza, porm os cursos oferecidos, em particular no CRAS-Guam, no tem possibilitado o acesso ao trabalho para a maioria dos que foram capacitados, visto que tais medidas so paliativas e imediatistas. Portanto, considera-se que o desemprego um fenmeno inerente a sociedade capitalista sendo, ento, naturalizado pelo Estado, a qual adota polticas emergenciais para seu enfrentamento - tem-se uma sociedade fragmentada, baseada em interesses ideolgicos, econmicos e polticos que faz da classe trabalhadora instrumentos alienados de produo capitalista. Assim, mltiplas so as determinaes que direcionam as propostas da Poltica de Incluso Produtiva no Brasil pelo Estado e pelas agncias multilaterais, mas o que se deve entender que para as beneficirias atendidas pelo CRAS-Guam, a insero ao trabalho significa, de acordo com os depoimentos, o passaporte para a cidadania1, para incluso na riqueza socialmente produzida, a garantia das necessidades bsicas e a ascenso social. Consideraes finais A inteno de abordar a Poltica de Incluso Produtiva certamente pontuar as inquietaes e indagaes que foram sendo alinhavadas no processo de estudo e pesquisa de campo realizada no CRAS-Guam. Sendo assim, levou-se a constatao que o PBF, sendo um Programa de Transferncia de Renda, permitiu para as beneficirias a elevao da renda familiar, na medida em que afirmaram sustentar a famlia com seu valor monetrio. Assim, percebeu-se que como RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA Tandil, Ao 4 - N 6, Diciembre de 2011 ISSN 1852-2459 165 complementao da renda familiar e/ou desligamento desse programa, o trabalho assume um papel crucial na vida das beneficirias, pois demonstraram ter interesse em executar qualquer forma de trabalho como meio de garantia de suas necessidades bsicas. Desta forma, h uma ruptura com a aparente idia que formada por parte da sociedade e do Estado, de que a transferncia monetria, gera a acomodao dos beneficirios. Sendo assim, o PBF apresenta-se como uma reedio dos modelos de anteriores de Programas de Transferncia de Renda, pois, ainda comporta em sua essncia o gerenciamento de polticas voltadas para os capacitados para o trabalho, o que expressa a ideologia neoliberal. A tentativa por parte do Governo Federal brasileiro em articular a assistncia com o trabalho como garantia de direitos sociais acaba se opondo aos objetivos propostos de combate pobreza, pois, constatou-se que no CRAS-Guam a promoo de cursos de capacitao aos beneficirios do PBF se mostrou ineficiente ao considerar que apenas 8% das beneficirias se inseriram ao trabalho. Como foi visto anteriormente, a (re) organizao do trabalho assumida com o neoliberalismo, implicou no desenvolvimento das polticas sociais, tornando-as mais fragmentadas, focalizadas e eventuais, obedecendo s regras da acumulao de capital. Desta forma, h excluso da maioria da sociedade - a qual vive do seu trabalho - da diviso de riquezas, principalmente, do trabalho, pois, como construir poltica de incluso produtiva como meio de insero, se na estrutura capitalistas quem no detm o poder est apto a permanecer excludos socialmente? A propsito, os Programas de Transferncia e suas aes complementares atendem a uma lgica capitalista de manuteno da desordem social expressa nas desigualdades econmica prevalecente na estrutura brasileira, vinculada ao jogo de interesses que parte da classe dominante em articulao com o Estado. Nesse ponto, o PBF paralelamente com a Poltica de Incluso Produtiva estaria direcionado para a garantia da reproduo social e a lgica do consumo - no que esses estejam desvinculados das lutas sociais, inserido no processo histrico de constituio das polticas sociais e da assistncia social -, mas percebe-se que o conjunto destas polticas no so apenas os eixos de combate pobreza como entendido pelo poder pblico e privado. Assim, compreende-se tambm que na atual conjuntura de insero do Brasil na diviso internacional do trabalho, as idias neoliberais de desenvolvimento econmico permeiam a relao capital/trabalho, desvalorizando a fora de trabalho e conduzindo os trabalhadores a exercerem formas de trabalho precarizadas, ainda quando conseguem se inserir no mercado de trabalho. Alm disso, os cursos de formao profissional ofertados pela Poltica de Incluso Produtiva, em Belm, so voltados, preponderantemente, para o setor de servios, no qual os beneficirios dependem de terceiros para se inserirem ao trabalho. Acrescenta-se tambm que o mercado de trabalho exige dos beneficirios, qualificao, competncia, habilidade para exercer vrias funes, isto , a polivalncia sem, contudo, assegurar a sua incluso. RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA Tandil, Ao 4 - N 6, Diciembre de 2011 ISSN 1852-2459 166 Por esta razo, constatou-se neste estudo que o interesse dos beneficirios do PBF em realizar vrios cursos de formao profissional como garantia de acesso e/ou manuteno ao trabalho, devido s exigncias do mercado e a concorrncia entre os trabalhadores, caracterizando-os em qualificados e desqualificados. Para estes ltimos cabe a assistncia social, a absoro dos mesmos. Portanto, entender que o enfrentamento pobreza se dar por meio das polticas pblicas de sade, educao e trabalho, descartar que o problema est diretamente ligado estrutura capitalista que exclui o ser social da distribuio de riqueza socialmente produzida. Alm de que, essas trs polticas, que se constituem as condicionalidades dos Programas de Transferncia de Renda, so polticas que sofrem as repercusses deste processo exploratrio da classe trabalhadora, a qual reproduz a pobreza. Assim, a reverso do quadro implica na ruptura do pas com as agncias multilaterais, dando continuidade s lutas sociais pela construo de um novo projeto de sociedade. REFERNCIAS AMARAL, ngela Santana do, 2001. Qualificao, sociedade civil e desidentidade de classe: os desafios para o sindicalismo. En: Revista do Instituto de Estudos socialistas, 2001, So Paulo n5. Disponvel em: RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA Tandil, Ao 4 - N 6, Diciembre de 2011 ISSN 1852-2459 167 FIGUEIRAS, Cristina Almeida Cunha, 2010. Atores locais na execuo de poltica de qualificao profissional. En: 7 Encontro Nacional da Associao Brasileira de Cincias Sociais (ABCP), 2010 Disponvel: . HARVEY, David, 1993. Condio Ps-Moderna. Edies Loyola, So Paulo. LAVINAS, Lena; VARSANO, Ricardo, 1998. Programa de Garantia de Renda Mnima e Ao Coordenada de Combate Pobreza. En: Garantia de renda mnima: ensaios e propostas, 1998. IPEA, Braslia. Disponvel em: . PEREIRA, Potyara A. P, 2006. 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