Revista de Trabajo Social – FCH – UNCPBA ?· as discussões sobre a esfera pública dos Conselhos…

  • Published on
    11-Nov-2018

  • View
    212

  • Download
    0

Embed Size (px)

Transcript

<ul><li><p>RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA </p><p>Tandil, Ao 5 - N 8, Diciembre de 2012 ISSN 1852-2459 190 </p><p>SERVIO SOCIAL E MUNDO DO TRABALHO: A INSERO PROFISSIONAL NOS ESPAOS DOS CONSELHOS DE DIREITOS </p><p>Guimares, Simone de Jesus </p><p>1. INTRODUO </p><p>Este trabalho tem o objetivo de analisar a insero profissional do Assistente Social nos espaos scio-ocupacionais dos Conselhos de Direitos, tendo como referncia a realidade brasileira e piauiense. Suas anlises tomam como base a pesquisa Mercado de Trabalho e prtica profissional do Assistente Social no Piau, que est sendo desenvolvida desde 2009 e que tem a preocupao central de compreender e refletir sobre o mercado de trabalho e as prticas sociais deste profissional nas esferas de setores que esto para alm da esfera estatal. uma abordagem quanto-qualitativa e crtico-dialtica, cujos eixos centrais discutem a profisso de Servio Social e o mundo do trabalho no contexto das transformaes que passam a sociedade capitalista na contemporaneidade. Nesse patamar de anlise, o trabalho busca mostrar que o capitalismo assume novas feies ditadas pela globalizao, pela reestruturao produtiva e pelas propostas neoliberais, com repercusses no mundo do trabalho e em consequncia nos processos de insero do profissional nos diferentes campos e reas de trabalho do Assistente Social. Para tanto, o trabalho est dividido em dois momentos: o primeiro momento traz os fundamentos gerais a respeito do capitalismo, o mundo do trabalho e o Servio Social na contemporaneidade; o segundo momento faz uma anlise dos processos de insero do Assistente Social nos espaos dos Conselhos de Direitos, procurando compreender essa insero e esses espaos inseridos no contexto das exigncias fundamentais postas pela sociedade capitalista contempornea. Nesse sentido, as concluses revelam que as singularidades e particularidades do trabalhador dessa rea, conformam-se s exigncias da reestruturao capitalista e das relaes que se estabelecem na esfera pblica. Por fim, pretende-se com este trabalho contribuir com as discusses sobre a esfera pblica dos Conselhos de Direitos como importantes espaos de atuao do profissional de Servio Social. </p><p>2. MUNDO DO TRABALHO, SERVIO SOCIAL E CONSELHOS DE DIREITOS </p><p>O capitalismo, em toda a sua trajetria histrica, como modo de produo e organizao social, tem sido acometido por diversas crises, umas mais conjunturais outras mais estruturais. O sculo XX no foi diferente. Hobsbawwm (1995) ao analisar este sculo - no perodo que vai de 1914 a 1991 - mostra que esse um perodo de extremos em que o capitalismo viveu momentos gloriosos, ps-Segunda Guerra </p><p> Universidade Federal do Piau Brasil. E-mail: simone.guimaraes@uol.com.br </p></li><li><p>RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA </p><p>Tandil, Ao 5 - N 8, Diciembre de 2012 ISSN 1852-2459 191 </p><p>mundial, e anos de muitas catstrofes e crises com repercusses na vida dos indivduos, grupos e classes sociais. Nesse percurso os anos de 1970, marcaro o fim de uma Dcada de Ouro no dizer deste autor, ou os Trinta Gloriosos Anos que se iniciam nos anos de 1940, em que h na esfera da economia uma longa onda expansiva (Netto, 2006) cujos perodos cclicos de prosperidade [so] mais longos e intensos, e mais curtas e mais superficiais as crises cclicas (Mandel, apud Netto, 2006:213) </p><p>Nos anos gloriosos o crescimento econmico gera maiores riquezas e lucros para os detentores do capital e para o trabalho ampliam-se direitos e garantias sociais, conquistados com mobilizaes e lutas sociais. Nesse percurso o Estado de Bem-Estar Social ganha evidncia, garantindo trabalho e proteo social aos trabalhadores em resposta s necessidades produzidas pela questo social. </p><p>A partir de 1970 o capitalismo entra numa nova e grave crise, que s vem se estendendo e se aprofundando at o presente momento. Essa crise pe em xeque os pilares dos anos gloriosos, pois o crescimento econmico declina e as taxas de lucro caem alm do que entre 1973 e 1977, dois detonadores [...] anunciaram que a iluso do capitalismo democrtico chegava ao fim: o colapso do ordenamento financeiro mundial [...] e o choque do petrleo (Netto, 2006: 213). Diante de suas crises histricas, as sadas buscadas pelos detentores do capital, tm sido mais capitalismo, mais lucros, mais mais-valia e menos trabalho. Nesses termos as sadas para a crise de 1970 so buscadas no trip: globalizao, neoliberalismo e reestruturao produtiva que iro afetar, sobremaneira, as conquistas relacionadas garantia de emprego e proteo social aos trabalhadores. As crises dos anos 90 do sculo XX e das primeiras dcadas do sculo XX, portanto, so crises constitutivas da crise dos anos de 1970 com outras feies e gravidades das singularidades desses perodos. </p><p>A globalizao representar uma nova fase do capitalismo. Na viso de Ianni, (1996:11) expressa um novo ciclo de expanso do capitalismo, como modo de produo e processo civilizatrio de alcance mundial. Essa nova fase do capitalismo, com propores amplas, envolve territrios, naes, regimes polticos, classes sociais, economias, sociedades e culturas, enfim, gente, coisas, ideias, culturas e civilizaes, que sero atravessadas por um mundo global sem fronteiras. Nesse mundo global do capitalismo todas as esferas da vida, da natureza e das relaes entre o homem e a natureza so permeadas, cada vez mais, pelos interesses e projetos de um capitalismo global que no tem ptria e nem fronteiras. Como diz Ianni (1996: 30): </p><p>O capitalismo expande-se mais ou menos avassalador em muitos lugares, recobrindo, integrando, destruindo, recriando ou subsumindo. So poucas as formas de vida e trabalho, de ser e imaginar, que permanecem inclumes diante da atividade civilizatria do mercado, empresa, foras produtivas, capital. </p><p>O neoliberalismo, por seu turno, ser a fora poltica necessria ao capital nessa nova fase, Congregar um conjunto de princpios e prticas voltadas a dar o suporte necessrio globalizao e reestruturao do capital. Segundo Netto (2006: 227): Essa ideologia legitima precisamente o projeto do capital monopolista de romper com </p></li><li><p>RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA </p><p>Tandil, Ao 5 - N 8, Diciembre de 2012 ISSN 1852-2459 192 </p><p>as restries sciopolticas que limitam a sua liberdade de movimento. Seus alvos principais so: o mercado que renasce com fora de um Deus que tudo pode comprar e por onde tudo poder se constituir em objeto de poder e desejo, ao atravessar coisas, ideias, pessoas, mares, oceanos, terras e vidas; a organizao livre dos trabalhadores que ser enfraquecida em seu poder de resistncia e luta por mudanas substanciais nas condies de vida e trabalho dos trabalhadores; o Estado que passa a ser demonizado pelos neoliberais, restrito em suas competncias e finalidades e reformado no sentido de ser mximo para o capital e mnimo para o social, ou, nas palavras de Netto (2006: 227): o Estado passar por um gigantesco processo de contra-reforma(s) destinado supresso ou reduo de direitos e garantias sociais. Em resumo: um Estado sem amarras para o capital e mnimo no tocante a responder questo social e s mudanas no processo de organizao e (re)produo das relaes sociais. </p><p> na esfera do processo de organizao da produo e das relaes sociais de produo que ocorrer alteraes profundas e amplas para os interesses do capital. At a dcada de 70 do sculo XX o modelo hegemnico de organizao da produo e das relaes sociais de produo, baseado nas relaes tayloristas e fordistas: rgido, produo em srie e em massa, com controle exacerbado do processo de organizao da produo e do trabalho. A partir da crise dos anos de 1970, introduz-e um novo modelo, associado ou no ao modelo taylorista/fordista, cujas caractersticas so sintetizadas, principalmente, no chamado toyotismo: produo e organizao do trabalho flexveis e conforme as necessidades do mercado; direitos trabalhista e sociais flexveis, comprometimento ful time do trabalhador, que agora associado e companheiro do capital. nesse contexto que ocorre a reestruturao produtiva que introduzir a acumulao flexvel, que rene as seguintes idias: flexibilizao, tercerizao e precarizao da produo, do trabalho e dos direitos. </p><p>O mundo do trabalho na viso de Antunes (2002) sofrer metamorfoses, com conseqncias para a vida do trabalhador de vrias ordens e natureza. Nessa perspectiva, os processos de organizao do trabalho iro condensar um conjunto de exigncias, que daro um novo perfil classe trabalhadora, cujos objetivos, para o capital, visam: o aumento dos lucros capitalistas; um crescimento econmico sem fronteiras; um trabalhador produtivo, flexvel, envolvido e integrado. Com esses propsitos, a partir de agora os capitalistas buscaro a alma, o corpo e a mente do trabalhador dentro e fora do ambiente e da rotina cotidiana de um dado espao de trabalho. No por acaso, que hoje, mais do que nunca, a gesto da fora de trabalho buscar o consentimento ativo, participativo e pleno do trabalhador,. As relaes objetivas e subjetivas do mundo do trabalho buscaro a adeso e o compromisso total aos princpios dessa nova ordem do trabalho, reforadas e potencializadas por uma realidade que se impe no cotidiano do trabalhador atravs: do desemprego estrutural; dos contratos temporrios e parciais; do aumento da informalidade; dos salrios nfimos; dos direitos flexveis; das condies de vida precrias; do stress e das n doenas; da maior banalizao e naturalizao da questo social; da maior individualizao das respostas questo social pelo Estado; pelo combate s formas de organizao sindical, classista e autnoma dos trabalhadores. Para Antunes (2002: 23) </p></li><li><p>RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA </p><p>Tandil, Ao 5 - N 8, Diciembre de 2012 ISSN 1852-2459 193 </p><p>A dcada de 1980 presenciou, nos pases do capitalismo avanado, profundas transformaes no mundo do trabalho, nas suas formas de insero na estrutura produtiva, nas formas de representao sindical e poltica. Foram to intensas as modificaes, que se pode mesmo afirmar que a classe-que-vive-do-trabalho sofreu a mais aguda crise deste sculo, que atingiu no s a sua materialidade, mas teve profundas repercusses na sua subjetividade e, no ntimo inter-relacionamento destes nveis, afetou a sua forma de ser. </p><p> essa a realidade tambm dos trabalhadores no Brasil, em especial, a partir dos anos de 1990. Aqui a reestruturao produtiva avassaladora, j que, neste pas, o capitalismo associado e dependente s grandes naes capitalistas, historicamente, tem sido bastante cruel, desumano e injusto comparado a outros pases menos desenvolvidos economicamente. Nessas terras, a reestruturao produtiva aprofunda e amplia: a reduo dos postos de trabalho, os nveis de desemprego nos setores organizados da economia, o trabalho por conta prpria, o trabalho sem carteira assinada e sem direitos trabalhistas e sociais, trabalhos precrios de toda ordem e natureza etc. </p><p>Para o Assistente Social, quais as exigncias que se colocam? O Servio Social no est margem dessas transformaes. Essa uma profisso que compe a diviso social e tcnica do trabalho, como uma especializao destinada a responder s mltiplas expresses da questo social com as quais convive em seus processos de insero na realidade social. Assim, a profisso atravessada por essas dinmicas, influenciando e sendo influenciada pelas mutaes que ocorrem no Estado, na sociedade e no mundo do trabalho. Nesse sentido, a globalizao, as propostas neoliberais e a reestruturao produtiva tm afetado no s a matria prima da profisso a questo social mas, tambm, o mundo do trabalho do Assistente Social. </p><p>No primeiro aspecto, a questo social vem se aprofundando e ampliando. Como diz Iamamoto (2010: 156): A feio em que se apresenta a questo social na cena contempornea expressa, sob inditas condies histricas, uma potenciao dos determinantes de sua origem, que dizem respeito s desigualdades e antagonismos sociais produzidos pela sociedade capitalista, a qual se constitui tendo como base o carter coletivo da produo e a apropriao privada dos produtos e da riqueza produzida. A questo social, assim, sntese das </p><p>desigualdades econmicas, polticas e culturais das classes sociais, mediatizadas por disparidades nas relaes de gnero, caractersticas tnico-raciais e formaes regionais, colocando em causa amplos segmentos da sociedade civil no acesso aos bens da civilizao (Iamamoto, 2010: 160). </p><p>As respostas dadas pelo Estado questo social, de modo geral, tm a marca do Estado mnimo ao atender as necessidades da populao pobre e trabalhadora. Nesse contexto, desde os anos de 1990, mesmo com a Constituio brasileira de 1988, que proclama direitos sociais a essa populao, o Estado, nos diferentes governos que se instauram desde ento, tem atuado no sentido de um mnimo de polticas e programas governamentais destinados aos mais vulnerabilizados socialmente. Sem contar que </p></li><li><p>RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA </p><p>Tandil, Ao 5 - N 8, Diciembre de 2012 ISSN 1852-2459 194 </p><p>direitos conquistados na Constituio vm sendo diminudos, alterados, postergados sine die, eliminados entre outras situaes que, no fundamental, visam atingir os trabalhadores e suas condies dignas de vida. So muitos os exemplos de polticas sociais compensatrias e mnimas no aspecto de mudar substancialmente o quadro de agravamento da questo social que assola o pas. Alm de tudo, o Estado permanecer tratando com represso e polcia a questo social, quando as classes destitudas de poder e riqueza lutam, reivindicam e se revoltam contra as condies indignas de vida. Como se sabe, a questo social s se expressa, com plenitude e vigor, quando os trabalhadores e os pobres resistem, lutam e se rebelam contras as diversas formas de explorao, dominao e injustia social. </p><p> nesse contexto dialtico e contraditrio das desigualdades, dos processos de dominao e apropriao privada da riqueza produzida e das rebeldias e lutas desenvolvidas pelas classes dominadas, que atua o Assistente Social brasileiro na perspectiva de se colocar, na sociedade, a partir das necessidades e interesses dessas classes, lutando por direitos a essa populao e por mudanas substanciais em seus rumos de vida e da sociedade. Em tempos de globalizao, de capital fetiche e de Estado mnimo as tarefas da profisso so imensas. Nesse aspecto, torna-se necessrio que os profissionais tenham clareza e compreenso dos modos e formas que se apresentam as mltiplas expresses da questo social contempornea em seus vrios cotidianos profissionais, a fim de que possam se colocar com competncia terica, tcnica, poltica e tica nessa realidade. Concorda-se com Iamamoto (2010: 161) quando ela diz ser necessrio compreender as novas mediaes postas pela questo social na contemporaneidade, numa dupla perspectiva: para que se possa tanto apreender as vrias expresses que assumem, na atualidade, as desigualdades sociais [...] quanto projetar e forjar formas de resistncia e de defesa da vida. </p><p>No segundo...</p></li></ul>