Revista de Trabajo Social – FCH – UNCPBA ?· construção de uma alternativa à situação de vulnerabilidade…

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    02-Jan-2019

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<p> RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA </p> <p>Tandil, Ao 2 N 2, p. 58 70. Septiembre de 2009 ISSN 1852-2459 58 </p> <p>O F U T U R O P R O I B I DO </p> <p> ATENO INTEGRAL AOS USURIOS DE SUBSTNCIAS PSICOATIVAS </p> <p>Juliana Abramides1 </p> <p>Resumen: La investigacin tiene por objeto de estudio la poltica pblica de reduccin de </p> <p>daos: sus esferas de intervencin, conceptos y prcticas, sus dimensiones poltico-sociales </p> <p>y la actuacin de los tcnicos sociales participes del trabajo colectivo multidisciplinar, </p> <p>incluyendo al trabajador social. La investigacin se realiz con usuarios de sustancias </p> <p>psicoactivas, atendidos por el Centro de Convivencia de Lei. Se busc discutir la </p> <p>sociabilidad ah existente, en la construccin de una alternativa a la situacin de </p> <p>vulnerabilidad y riesgo vivenciada por nios, jvenes y adultos que usan drogas </p> <p>psicoactivas y en la posibilidad de que los sujetos puedan reconocerse en sus procesos </p> <p>histrico-sociales. </p> <p>Palabras claves: reduccin de daos, sociabilidad, intervencin. </p> <p>Resumo: A pesquisa tem por objeto de estudo a poltica pblica de reduo de danos: suas </p> <p>esferas de interveno, conceitos e prticas, sua dimenso poltico-social e a atuao dos </p> <p>tcnicos sociais partcipes do trabalho coletivo multidisciplinar, a includo o assistente </p> <p>social. A pesquisa se realizou com usurios de substncias psicoativas, atendidos pelo </p> <p>Centro de Convivncia de Lei. Busquei discutir a sociabilidade ali existente, na </p> <p>construo de uma alternativa situao de vulnerabilidade e risco vivenciada por crianas, </p> <p>jovens e adultos que usam drogas psicoativas e na possibilidade de que os sujeitos possam </p> <p>se reconhecer em seus processos histrico-sociais. </p> <p>Palavras-chave: reduo de danos, sociabilidade, interveno. </p> <p> 1 Lic. en Servicio Social (PUC-So Paulo), Asistente Social del Centro de Convivncia " de Lei" So Paulo-Brasil </p> <p> RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA </p> <p>Tandil, Ao 2 N 2, p. 58 70. Septiembre de 2009 ISSN 1852-2459 59 </p> <p>I - Introduo </p> <p>Este artigo resultado da sistematizao do trabalho profissional na equipe </p> <p>multidisciplinar que atua no Centro de Convivncia de Lei uma organizao sem fins </p> <p>lucrativos que atende pessoas que usam substncias psicoativas (SPAs)1 na perspectiva da </p> <p>Reduo de Danos (RD) e no incentivo luta por melhores condies de vida das pessoas </p> <p>que usam drogas. O Centro de Convivncia de Lei o primeiro espao de interao </p> <p>social para usurios de drogas no Brasil, </p> <p> A RD constitui uma poltica de sade pblica que orienta a execuo de aes para a </p> <p>preveno das possveis consequncias danosas sade, psquicas ou fsicaas, decorrentes </p> <p>do uso de substncias psicoativas lcitas e ilcitas, e principalmente de seu abuso. </p> <p>A poltica pblica de RD na esfera federal consubstancia-se ainda em um programa </p> <p>dotado de recursos aqum das reais necessidades de sade demandadas. Primeiramente pelo </p> <p>fato de que na esfera do Estado no h a amplitude necessria de atendimento essa </p> <p>problemtica, posto que: parte do recurso financeiro desconcentrado para os estados e </p> <p>municpios sem de fato ocorrer a descentralizao da poltica, e parte do recurso repassado </p> <p>para as organizaes no governamentais (ONGs) por intermdio de suas vrias </p> <p>modalidades que se constituem em marcos no mbito do chamado terceiro setor: OSC, </p> <p>OSCIPs e fundaes; consideradas entidades de direito privado sem fins lucrativos e de </p> <p>interesse pblico. </p> <p>A RD deve ser concebida como uma poltica pblica de sade e analisada e </p> <p>aplicada de forma ampliada na esfera de uso de SPAs, bem como articulada s outras </p> <p>polticas pblicas. Sempre necessrio reafirmar que estamos tratando de sujeitos sociais </p> <p>em vivncias concretas que sofrem mltiplas determinaes: scio- histricas, econmicas, </p> <p>culturais, ideo-polticas, geracionais, de moradia, de trabalho e de sexualidade que </p> <p>interferem em suas vidas cotidianas. </p> <p> 1 Optei por utilizar preferencialmente o termo substncia psicoativa seguida do termo droga psicoativa e por ltimo droga sempre colocado em itlico, uma vez que, esse termo xulo, utilizado como algo desprezvel, horrvel e ruim no dia-dia popular (Que droga de vida!). O que cotidianamente chama-se drogas e pejorativamente txicos so as substncias que ao serem ingeridas alteram a linha do pensamento e o estado de conscincia: caf, guaran, cigarro, cocana, anfetamina, etc. </p> <p> RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA </p> <p>Tandil, Ao 2 N 2, p. 58 70. Septiembre de 2009 ISSN 1852-2459 60 </p> <p>Necessrio registrar a qualidade e o compromisso profissional de equipes </p> <p>multidisciplnares que atuam nesses espaos scio-profissionais, porm, sua ao pode sofrer </p> <p>quebra de continuidade, caso o recurso oramentrio no seja renovado. De outro lado, o </p> <p>Estado tem se desresponsabilizado de seu papel de executor das polticas pblicas, de acordo </p> <p>com a programtica neoliberal, repassando para as ONGs a responsabilidade de execuso </p> <p>desta poltica. </p> <p>Os princpios norteadores da poltica e da prtica so: a liberdade de escolha quanto </p> <p>ao uso de drogas e a necessidade de criao de novas formas de conceber o uso destas </p> <p>substncias; associados ao conceito de sade conforme os princpios do Sistema nico de </p> <p>Sade de equidade e integralidade da ateno e universalidade do acesso. </p> <p>A RD tem seu incio marcado pelos programas de distribuio e troca de agulhas e </p> <p>seringas para usurios de drogas injetveis (UDI), como estratgia de combater a </p> <p>disseminao dos vrus do HIV e da Hepatite B, que se dava pelo compartilhamento de </p> <p>agulhas e seringas infectadas por estes usurios. Esta iniciativa se deu por parte de UDIs </p> <p>holandeses preocupados com os altos ndices de infeco pelo vrus da Hepatite B entre eles </p> <p>mesmos, e assim demandaram uma ao do governo para minimizar esta situao. </p> <p>No Brasil os Programas de Reduo de Danos (PRDs) se estruturaram inicialmente </p> <p>pela distribuio e troca de seringas, com queda de 35,3% de UDIs infectados pelo HIV em </p> <p>1990 para 10% em 2004, (dados da Secretaria de Estado da Sade de So Paulo), </p> <p>demonstrando a eficcia de tais programas. Hoje so realizadas aes voltadas para </p> <p>diferentes usos de SPAs, como lcool, tabaco, crack, cocana inalada, entre outros. </p> <p>A princpio a RD contava apenas com o apoio institucional e financeiro do Programa </p> <p>Nacional de DST/Aids, mas hoje j tem aes apoiadas pelo Programa Nacional de </p> <p>Hepatites Virais e tem ampliado suas parcerias para outros setores governamentais e sociais, </p> <p>sobretudo pelo fato de que as demandas da populao atendida vo alm da sade e </p> <p>perpassam por outros direitos fundamentais, como moradia, educao e assistncia social. </p> <p> RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA </p> <p>Tandil, Ao 2 N 2, p. 58 70. Septiembre de 2009 ISSN 1852-2459 61 </p> <p>II- Desenvolvimento </p> <p>A populao atendida pelo Centro de Convivncia de Lei est localizada na </p> <p>regio central da cidade de So Paulo - Brasil, no quadriltero da Cracolndia e na Praa da </p> <p>S, na Baixada do Glicrio e na Rua Amaral Gurgel. A populao constituda por homens, </p> <p>mulheres e crianas que vivem em situao de rua: moradia, trabalho, uso e abuso de SPAs. </p> <p>Todos eles sujeitos de direitos sociais que por uma conformidade de fatores fazem abuso de </p> <p>SPAs e que tm o direito de acesso a informaes, a insumos adequados e higinicos para o </p> <p>consumo da droga psicoativa e outros cuidados com a sade. </p> <p>Esta populao emporecida e vive precrias condies de vida, trabalho e moradia, </p> <p>esta situao de barbrie est associada ao desemprego, estigmas em relao s suas prticas </p> <p>socioculturais, preconceito, pobreza, precrio acesso aos equipamentos sociais, de sade, </p> <p>lazer e cultura. A forma que esses indivduos consomem a SPA, agravada pela vida nas ruas, </p> <p>pode facilitar a infeco por diversas doenas, como as DST/HIV/Aids, Hepatites Virais, </p> <p>Tuberculose e Leptospirose, ademais muitas vezes ocorrem prticas sexuais desprotegidas, </p> <p>para compra ou como troca por droga psicoativa. Na regio central, onde atuamos, h vrios </p> <p>pontos de trfico e de uso de drogas, de prostituio e de atividades noturnas que atraem um </p> <p>grande nmero de pessoas, participantes de diferentes redes de interao social ligadas </p> <p>vida noturna, com histrias individuais que se assemelham de processos na Justia, de </p> <p>dvida com a LEI. </p> <p>O municpio de So Paulo concentra 50% dos casos notificados de aids no Estado. </p> <p>Nos ltimos anos, o total de casos notificados por uso de droga endovenosa era de 22% e, </p> <p>tambm nos ltimos anos, vem ocorrendo um aumento de casos de aids entre jovens, </p> <p>heterossexuais, mulheres e populaes mais carentes, bem como processos de excluso e </p> <p>violncia, conforme ilustrado e divulgado pela mdia nos ltimos tempos de chacinas e </p> <p>intolerncia com as condies de vida desta populao. </p> <p>Na cidade de So Paulo, especialmente na regio central, identifica-se uma </p> <p>epidemia de uso de crack detectado a partir de 1989 em que o uso se d principalmente por </p> <p>adolescentes jovens e adultos vivendo em situao de rua em condies de extrema </p> <p>vulnerabilidade social e pessoal. </p> <p> RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA </p> <p>Tandil, Ao 2 N 2, p. 58 70. Septiembre de 2009 ISSN 1852-2459 62 </p> <p>O uso e abuso do crack e do lcool, principais SPAs utilizadas pelos sujeitos </p> <p>sociais em situao de rua no centro da cidade justifica a idia de uma destrutividade </p> <p>consentida, em consonncia com a destruio reinante nas condies de situao de vida nas </p> <p>ruas. A relao com elas pode levar ao extremo do individuo entregar-se uma situao de </p> <p>total alienao frente a prpria vida. Consequentemente sem esboar qualquer reao </p> <p>voltada aos modos de organizao coletiva, passvel de opor mecanismos mais construtivos </p> <p> corroso sofrida. Assim o descuido com o prprio corpo, a fissura compulsiva de repetir </p> <p>o uso, as idias de violncia e ou perseguio e o aumento dos prprios atos anti-sociais </p> <p>minam a resistncia fsica, psquica, intelectual e aceleram o processo de autodestruio e de </p> <p>negao da vida. </p> <p>A populao que vive nas ruas, sobrevive, faz dela seu sustento, moradia, espao </p> <p>de convivncia social, de uso e ou abuso de SPAs. O lugar social desta populao que vive o </p> <p>limite da pobreza, demarcado pela estigmatizao social. Esta populao residente no </p> <p>centro da cidade de So Paulo se configura por um conjunto de trabalhadores que vive uma </p> <p>situao de extrema misria, perda ou inacessablidade de emprego, subemprego ou de </p> <p>trabalho informal sem moradia, acrescida esta condio vive-se a agudizao da </p> <p>pobreza(Rosa, 1992). </p> <p>A regio do centro de So Paulo apesar de alguma revitalizao, restaurao e </p> <p>tombamento, apresenta-se bastante deteriorada e abandonada pelo Estado. A restaurao </p> <p>dessa rea central, pressupe, necessariamente, implantao de polticas pblicas de </p> <p>atendimento s necessidades sociais da populao ai residente; no entanto, essas polticas se </p> <p>mostram bastante reduzidas e insuficientes. Basta lembrar que somente em 1988 que a </p> <p>Assitncia Social passa a ser considerada uma poltica pblica de direito social juntamente </p> <p>Sade e Prevdncia no mbito da Seguridade Social e regulamentada pela Lei Orgnica da </p> <p>Assitncia Social (LOAS) em 1993. Embora o reconhecimento legal da poltica da </p> <p>Assistncia Social enquanto poltica pblica de direitos signifique um avano para o </p> <p>atendimento da populao pauperizada e sem acesso direitos sociais e trabalhistas; a </p> <p>ausncia de articulao dessa polica com polticas socias estruturantes, tender a se esgotar </p> <p>em um atendimento pontual, reproduzindo o assistencialismo [presente]. </p> <p> RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA </p> <p>Tandil, Ao 2 N 2, p. 58 70. Septiembre de 2009 ISSN 1852-2459 63 </p> <p>Historicamente o Estado respondeu em grande parte com aes voltadas </p> <p>populao em situao de rua atravs de polticas higienistas e controle social repressivo </p> <p>em que a Questo Social concebida como caso de polcia. Apesar do Estado, a partir da </p> <p>dcada de 30 no perodo do Estado Novo, incorporar o atendimento s necessidades sociais </p> <p>decorrentes da Questo Social como poltica pblica estatal, esse atendimento apresenta-se </p> <p>fundamentalmente por aes emergenciais e, atravs de convnios com entidades sociais </p> <p>que produzem em grande parte um carter assistencialista, de benemerncia, de favor, </p> <p>caritativo no mbito das entidades filantrpicas e religiosas. Um oramento um pouco maior </p> <p>na ateno dessa poltica pblica foi destinado em algumas experincias implementadas por </p> <p>governos democrticos e populares; acompanhado de presso e mobilizao dos setores </p> <p>populares que lutam por oramento e implementao de polticas sociais pblicas. H que se </p> <p>destacar, porm, que com o avano do neoliberalismo h uma diminuio de recursos </p> <p>oramentrios voltados s polticas sociais universais [Educao e Sade] com a ampliao </p> <p>de programas compensatrios. </p> <p>Nessa direo que a poltica de RD com repasse de recursos do governo federal </p> <p>para programas municipais e de oraganizaes no governamentais ainda mais diminuta </p> <p>devido aos poucos [escassos] recursos oramentrios ela destinados, advindos </p> <p>principalmente de recursos financeiros exteriores. Soma-se a isto o iderio moralizante e </p> <p>punitivo em relao ao uso e abuso de SPAs que vem obstaculizar o desenvolvimento dessa </p> <p>poltica preventiva. </p> <p>No atual momento conjuntural em que o desemprego se alastra, a populao que </p> <p>vive em situao de misria generalizada por vezes usa substncias psicoativas para aliviar o </p> <p>desprazer dessas vivncias principalmente quando h carncia. Carncia de trabalho, de </p> <p>moradia, de afeto, de relaes amigveis, de famlia, de perspectiva profissional, de sade, </p> <p>de educao, de acesso cultura, de direitos; da fome e do frio. </p> <p>A Cultura de segmentao social vivenciada na Regio Central da Cidade De So </p> <p>Paulo coloca o UD em situao de rua, num cenrio permeado de questes que merecem um </p> <p>olhar e um investimento por parte do Poder Pblico: interveno para praticas de preveno </p> <p>as dst/hiv/aids, tuberculose, hepatites virais, hansenase, leptospirose, acompanhamento no </p> <p>tratamento destas patologias no SUS, e fundamentalmente Orientao e encaminhamento </p> <p> RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA </p> <p>Tandil, Ao 2 N 2, p. 58 70. Septiembre de 2009 ISSN 1852-2459 64 </p> <p>Jurdico nos vrios casos de infrao ou dvida com a Justia. Esta populao requer colocar </p> <p>sua vida de acordo com a Justia, com a LEI, mas necessita de defesa e preservao de seus </p> <p>direitos. Assim, se de fato associarmos a preocupao com Ateno a Sade Integral dos UD </p> <p>e sua integridade na pre...</p>