Revista de Trabajo Social – FCH – UNCPBA ?· Fundamentos Históricos Teóricos Metodológicos do…

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  • RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA

    Tandil, Julio de 2012. Ao 5 - N7 volumen 3 ISSN 1852-2459

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    MERCADO DE TRABALHO E SERVIO SOCIAL: UMA ANLISE A PARTIR DA PRESENA DO ASSISTENTE SOCIAL NO TERRITRIO AGRESTE

    CENTRAL DO ESTADO DE SERGIPE, BRASIL

    Cndida Margarida Oliveira Matos

    Magaly Nunes de Gois

    RESUMO

    O presente trabalho trata do mercado de trabalho dos assistentes sociais em Sergipe-Brasil, considerando a formao profissional, a vinculao institucional e distribuio territorial destes profissionais. O estudo foi realizado mediante o desenvolvimento do projeto investigativo Os espaos scio-ocupacionais do Servio Social na contemporaneidade, na disciplina Fundamentos Histricos Tericos Metodolgicos do Servio Social com alunos do curso de Servio Social, da Universidade Tiradentes (UNIT), no ano de 2010.

    PALAVRAS-CHAVE: Mercado de trabalho; Servio Social; Formao profissional, exerccio profissional; territrio

    I - INTRODUO

    O presente artigo sistematiza os dados coletados com assistentes sociais do territrio Agreste Central Sergipano, localizado no estado de Sergipe e no Brasil, no perodo de novembro a dezembro de 2010. A pesquisa foi realizada mediante o desenvolvimento de um projeto investigativo denominado Os espaos scio-ocupacionais do Servio Social na contemporaneidade, na disciplina Fundamentos Histricos Tericos Metodolgicos do Servio Social III (FHTM III) com alunos do 4 perodo da Universidade Tiradentes (UNIT), do curso Servio Social da cidade de Itabaiana, um dos municpios que compe o referido territrio, cujo foco principal foi investigar o mercado de trabalho dos assistentes sociais em Sergipe-Brasil, considerando a formao profissional, a vinculao institucional, o exerccio profissional e a distribuio territorial destes profissionais.

    O roteiro de entrevista, composto por duas partes, abarcou o espao social em que esto inseridos os agentes profissionais, mediante coleta de informaes do profissional, tais como idade, sexo, local de residncia, local e ano de formao; Universidade Tiradentes (UNIT) camom@oi.com.br Universidade Federal de Sergipe (UFS) mngois@terra.com.br

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    participao em eventos de capacitao e/ou atualizao profissional, de forma conformar o perfil dos mesmos. A segunda parte abordou informaes do exerccio profissional, explicitamente sobre a instituio que atua; vnculo empregatcio; carga horria; poltica(s) trabalhada(s); competncias, atribuies e atividades, usurios do Servio Social, abrangendo assim, como indica Bauer & Gaskell (2002), os estratos sociais, funes e categorias conhecidas (categorias externas). J a investigao sobre as possibilidades, limites e desafios profissionais e a relao entre o fazer cotidiano e o marco legal do Servio Social brasileiro, abrangeu as representaes (categorias desconhecidas, internas) tais como opinies, crenas, ideologias que se relacionam aos ambientes sociais os quais so dinmicos e produzem diferenas com respeito representao social, como o caso do local de atuao profissional.

    A escolha por um roteiro de entrevista com perguntas semi-estruturadas (pr-formuladas), em anexo, visou reconstruo da histria profissional de cada indivduo pesquisado, considerando a singularidade e o universal, o pessoal e o social, haja vista que cada assistente social entrevistado foi tomado como uma sntese individualizada e ativa da sociedade que o envolve. (Goldenberg, 2002).

    Assim sendo, a pesquisa envolvendo os discentes de Servio Social na disciplina Fundamentos Histricos Tericos Metodolgicos do Servio Social, objetivou favorecer aos alunos a compreenso sobre o processo de insero dos assistentes sociais no mercado de trabalho contemporneo, problematizando os vnculos institucionais, as condies de trabalho, as estratgias adotadas pelos profissionais, enfim, viabilizar aos alunos o contato direto com o cotidiano profissional e a apreenso da trajetria terico-prtica do Servio Social no contexto da realidade social, bem como o conhecimento sobre o trabalho profissional no processo de produo e reproduo social no contexto neoliberal no Brasil e no Nordeste, conforme prev a ementa da disciplina em questo, acatando o que est posto no Ncleo de fundamentos do trabalho profissional, Contedos Curriculares das Diretrizes Curriculares da Profisso, resoluo n15 de 13/3/02, que prev o estudo dos elementos constitutivos do Servio Social como uma especializao do trabalho: sua trajetria histrica, terica, metodolgica e tcnica, os componentes ticos que envolvem o exerccio profissional [...].

    Com a execuo da pesquisa foi possvel mapear onde e como os assistentes sociais se distribuem no mercado de trabalho do territrio Agreste Central sergipano; as demandas postas a estes profissionais, bem como as condies de trabalho dos mesmos, atendendo assim, aos seguintes objetivos: identificar os espaos scio-ocupacionais do Servio Social na atualidade, as novas demandas, as atribuies, as competncias, as atividades do assistente social em seu espao scio-ocupacional e instrumentalidade que o assistente social lana mo em seu exerccio profissional; conhecer as possibilidades, encontradas, os limites enfrentados e os desafios inerentes ao exerccio profissional em cada espao scio-ocupacional e estabelecer relao entre os espaos scio-ocupacionais, o exerccio profissional do assistente social e o projeto tico-poltico do Servio Social brasileiro.

    Para alcance dos objetivos acima propostos, adotou-se a pesquisa do tipo quantitativa e qualitativa, tendo como universo os 45 assistentes sociais presentes no

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    territrio do agreste sergipano e como amostra 17 profissionais, correspondendo a 37,77 % do universo selecionado a partir de dois critrios: profissionais dos quatorzes municpios que compem o territrio e profissionais de todas as polticas sociais e espaos scio-ocupacionais existentes nos municpios.

    Aps a coleta dos dados, as informaes foram expostas e analisadas em sala de aula, juntamente com os alunos que realizaram a pesquisa e posteriormente a anlise e interpretao dos dados foram conduzidas no sentido de construir, em um primeiro momento o perfil dos profissionais do universo da pesquisa e em um segundo momento, o perfil dos que compem a amostra.

    No que concerne ao universo de pesquisa, preliminarmente, foi possvel afirmar que dos 14 municpios pesquisados, todos, ou seja, 100% tm assistentes sociais, perfazendo um total de 45 profissionais. A incidncia maior (15 ou 33,33%) de profissionais em atividade atua em Itabaiana, cidade plo do territrio, a qual centraliza os servios pblicos de maior complexidade no territrio, tais como hospital de mdia complexidade, Centro de Referncia Especial em Assistncia Social (CREAS), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), alm do setor de servios como universidades (pblica e privada) e comrcios particulares, principal atividade comercial do municpio.

    Deste universo, identificou-se que 41 so do sexo feminino e 4 masculino; os assistentes sociais esto inseridos nas polticas pblicas, predominantemente na poltica de Assistncia Social com 31 assistentes sociais (68,88%), seguido da poltica de Sade com 10 assistentes sociais (22,22%), Assistncia Sociojurdica com 3 assistentes sociais (6,66%) e das polticas de Educao, Sade e Assistncia concomitantemente, com 1 profissional (2,22%); as organizaes as quais estes profissionais esto vinculados so 44 (97,77%) pertencentes ao servio pblico estatal, sendo 41 (91,11%) na esfera municipal (Centro de Referncia de Assistncia Social (CRAS), CREAS, Secretaria Municipal de Assistncia Social (SMAS), Secretaria Municipal de Sade (SMS), Unidade Bsica de Sade (UBS), Hospital e Maternidade Regional); 3 na esfera estadual (Frum de Justia e Penitenciria) e, 1 no terceiro setor.

    Com base na amostragem composta por 17 entrevistados, correspondendo a 37,77% do universo, foi possvel construir o perfil dos profissionais e fazer uma anlise mais profunda do exerccio profissional, identificando as contradies vivenciadas pelos entrevistados, bem como a representao social de seu exerccio profissional.

    Os assistentes sociais presentes no territrio so novos, no que diz respeito idade e tempo de formao, visto que possuem idade na faixa de 26 a 39 anos e tem de 02 a 15 anos de formao, demonstrando que apesar da retrao das polticas sociais, os assistentes sociais com pouco tempo de formao esto conseguindo se inserir no mercado de trabalho, principalmente devido descentralizao de algumas polticas sociais brasileira, como veremos adiante.

    Os entrevistados so majoritariamente do sexo feminino, pois dos 17 profissionais, 16 so mulheres, reforando o histrico perfil de feminilizao do Servio Social. A feminilizao da profisso tem sido uma caracterstica mais observada nos

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    ltimos anos, demonstrando um olhar mais cuidadoso dos profissionais sobre a questo de gnero, que perpassa no s a composio da categoria profissional, como tambm a demanda das mulheres por servios especficos como as questes relativas sexualidade e violncia, entre outras.

    Outra caracterstica levantada, diz respeito ao local de residncia, apontando que 10 entrevistados residem nas cidades que trabalham e 07 em outros municpios, na cidade plo do territrio (Itabaiana) ou na capital do estado (Aracaju), em decorrncia das precrias condies da maioria dos municpios e das cidades sergipanas e da proximidade destas com a capital.

    Sobre o processo formativo, 11 dos 17 assistentes sociais se graduaram em universidade privada e somente 06 em universidade pblica e, 10 possuem especializao, sendo todas latu senso, realizadas, assim como a graduao, em universidades e/ou faculdades particulares, seguindo uma tendncia de privatizao e mercantilizao da formao em Servio Social no Brasil, conforme dados apresentados por Iamamoto. (2009a).

    Com o intuito de dar conta dos objetivos propostos, o trabalho em questo est estruturado em duas partes, alm da introduo e das consideraes finais. Na primeira parte intitulada Contextualizando e caracterizando o Territrio Agreste Central, fazemos, em um primeiro momento, uma discusso sobre a o processo de territorializao do estado de Sergipe e em um segundo, aprestamos o estado e o territrio, lcus da pesquisa, com nfase nos indicadores geogrficos, econmicos, polticos e sociais. A segunda parte, denominada Mercado de trabalho e Servio Social: uma anlise a partir da presena do assistente social no territrio Agreste Central do estado de Sergipe, Brasil desenvolvemos uma reflexo sobre o exerccio profissional do assistente social, apresentamos e analisamos os resultados da pesquisa correlacionando com a formao e o exerccio profissional dos assistentes sociais brasileiros.

    II CONTEXTUALIZANDO E CARACTERIZANDO O TERRITRIO AGRESTE CENTRAL

    A discusso sobre o territrio no nova, tanto do ponto de vista terico como do prtico. A palavra territrio refere-se a uma rea delimitada sob a posse de um animal (habitat), de uma pessoa ou de um grupo de pessoas (casa, bairro, regio), de uma organizao ou de uma instituio (rea de abrangncia). Nos dias atuais o territrio tambm concebido como um espao delimitado, constitudos por relaes que envolvem uma gama infindvel de atores que vo territorializando as suas aes.

    Para o Ministrio de Desenvolvimento Agrrio (MDA) (2004 apud SERGIPE, 2007: 06), territrio :

    Espao fsico, geograficamente definido, geralmente contnuo, compreendendo a cidade e o campo, caracterizado por critrios multidimensionais tais como o ambiente, a economia, a

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    sociedade, a cultura, a poltica e as instituies e uma populao com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos especficos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coeso social, cultural e territorial.

    Foi com base na concepo de territrio, acima apresentada, que a Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN) do estado de Sergipe construiu os Territrios de Planejamento e implementou o Plano de Desenvolvimento Territorial Participativo (PDTP), com a perspectiva de instituir um novo processo de planejamento das polticas pblicas, cujas aes e decises sejam tomadas a partir das demandas dos diferentes setores do Estado e da populao com envolvimento de representantes de instituies governamentais, organizaes no governamentais (ONGs), movimentos sociais e a populao em geral. Foi concebido como um conjunto organizado de diretrizes estratgicas, objetivos e metas relativas s aes e investimentos que garantiro o desenvolvimento sustentvel do Estado em base territorializada e assegurar que as diretrizes estratgicas, incluso pelo direito e pela renda, sejam alcanadas.

    A diretriz incluso pelo direito tem a perspectiva de garantir a populao o acesso s polticas pblicas de corte social sade, educao, assistncia social, segurana pblica, desenvolvimento urbano, cultura, esporte e lazer, alm da modernizao e democratizao da administrao pblica. As polticas agrria, agrcola, indstria, comrcio, turismo e as aes que visam garantir o melhoramento do sistema virio e de transporte alm do acesso energia e ao saneamento ambiental esto inseridas na diretriz incluso pela renda, em funo da possibilidade de gerao de emprego e renda, e/ou da ocupao da mo-de-obra, pelo menos no plano terico e das intenes.

    Essa estratgia de planejamento foi pensada e implementada, segundo a SERGIPE/SEPLAN (2007), tendo em vista a necessidade de reviso no apenas conceitual, mas, sobretudo legal, estrutural e operacional do processo de planejamento, historicamente adotada em Sergipe e no Brasil, que produzia dados sem crtica; polticas, programas e projetos fragmentados desarticulados e descoordenados, aliado a ineficincia dos mecanismos de controle social existentes; a desvalorizao do processo de planejamento; o processo de deciso e de operacionalizao das aes (em gabinetes e pensados a partir da oferta) e a constatao de que o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Oramentria Anual (LOA) eram instrumentos fictcios.

    O PDTP foi adotado com vistas a: melhorar o desempenho gerencial da Administrao Pblica e contribuir para efetividade das aes e dos programas (...) Instituir um novo processo de planejamento, em base territorial e cujas aes e decises sejam tomadas efetivamente a partir das demandas dos diferentes setores e da populao, isto , um processo participativo. (SERGIPE, 2007: 03-04).

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    Na adoo do PDPT foram consideradas, alm da experincia do MDA/SDT72,

    outras experincias brasileiras, a exemplo do Programa de Desenvolvimento Regional Sustentvel (DRS) do Banco do Brasil; o Programa Estratgico de Desenvolvimento Sustentvel da Agncia de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE) e o Programa de Polticas Regionais do Ministrio de Integrao Nacional. Buscou-se tambm fundamentao em experincias internacionais; os arranjos territoriais franceses e os pactos territoriais italianos.

    A instituio desse modelo de planejamento e de gesto das polticas pblicas exigiu a adoo de uma metodologia que (...) levasse em conta o territrio e cujas aes e decises sejam tomadas efetivamente a partir das demandas dos diferentes setores e da populao, isto , um processo participativo. (SERGIPE, 2007: 9).

    A definio dos territrios teve por base cinco dimenses da reproduo dos atores sociais: econmico-produtiva (produo, concentrao fundiria, renda e finanas pblicas); social (populao, educao e vulnerabilidades socioeconmica); geo-ambiental (vegetao, geomorfologia, pedologia, geologia, hidrografia e clima); poltico-institucional (capital social) e sociocultural (cultura) e foi produto de diversos encontros com participao de representantes das trs esferas do Estado e da sociedade civil organizada, porm sem a participao das pessoas que residem e fazem os territrios.

    Os encontros resultaram aps discusses e concertaes polticas e dos diagnsticos tcnicos (SERGIPE, 2007), na constituio de oito territrios73, englobando os 75 municpios sergipanos, conforme quadro abaixo.

    Quadro 01 Territrios de Planejamento Construdos

    Territrio N Municpios Municpios

    Sul Sergipano 11 Arau, Boquim, Cristinpolis, Estncia, Indiaroba, Itabaianinha, Pedrinhas, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Tomar do Geru e Umbaba.

    Centro Sul Sergipano

    05 Lagarto, Poo Verde, Riacho do Dantas, Simo Dias e Tobias Barreto.

    Grande Aracaju 09 Aracaju, Barra dos Coqueiros, Itaporanga d Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Riachuelo, So Cristovo e

    72 Frisa-se que a construo de polticas pblicas com base territorial no nova. O governo federal brasileiro, atravs do MDA, Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), vem trabalhando com essa estratgia, desde o ano de 2003, e at o momento j institui 160 territrios rurais, localizados nas cinco regies brasileiras: Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro Oeste. 73 Decretos n 24.338 e n 24.339 de 20.04.07 instituindo os Territrios de planejamento e o processo de Planejamento territorial Participativo e adeso dos municpios ao PDTP.

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    Santo Amaro das Brotas.

    Leste Sergipano 09 Capela, Carmpolis, Divina Pastora, General Maynard, Japaratuba, Pirambu, Rosrio do Catete, Santa Rosa de Lima e Siriri.

    Agreste Central Sergipano

    14 Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Pedra Mole, Pinho, Ribeirpolis, So Domingos e So Miguel do Aleixo.

    Baixo So Francisco Sergipano

    14 Amparo do So Francisco, Brejo grande, Canhoba, Cedro de So Joo, Ilha das Flores, Japoat, Malhada dos Bois, Muribeca, Nepolis, Pacatuba, Prpria, Santana do So Francisco, So Francisco e Telha.

    Mdio Serto Sergipano

    06 Aquidab, Cumbe, Feira Nova, Graccho Cardoso, Itabi e Nossa Senhora das Dores.

    Alto Serto Sergipano

    07 Canind do So Francisco, Gararu, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glria, Nossa Senhora de Lourdes, Poo Redondo e Porto da Folha.

    O Territrio Agreste Central74 como passou, recentemente a ser reconhecido, localiza-se no centro-noroeste do esto de Sergipe, que faz divisa com o estado da Bahia, sendo formado por quatorze municpios: Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Pedra Mole, Pinho, Ribeirpolis, S. Domingos e So Miguel do Aleixo, Possui 3.123,2 Km2, o que representa 14,2% da superfcie territorial do estado e uma populao de 222.197 habitantes, 3 maior populao do estado.

    Quanto aos indicadores sociais o territrio conta com uma taxa de analfabetismo de 32%; dficit habitacional de 2.794 unidades habitacionais; taxa mdia de urbanizao de 49,76%

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