Revista de Trabajo Social – FCH – UNCPBA ?· O capitalismo monopolista se implanta no Brasil nos…

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  • RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA

    Tandil, Ao 6 - N 9, Julio de 2013 ISSN 1852-2459 50

    A SADE PBLICA A SERVIO DA RACIONALIZAO DO TRABALHO: OS PRIMRDIOS NO BRASIL DE VARGAS

    Ivan Ducatti1

    RESUMO

    O capitalismo monopolista se implanta no Brasil nos anos 1930. Uma nova estrutura para a assimilao de um novo ritmo de trabalho instala-se, com novas tcnicas de gesto do trabalho. Esse novo modelo necessita de uma classe trabalhadora educada e adaptada. A adaptao significa tambm boas condies fsicas. A Sade Pblica ter esse papel organizador, para o grande capital.

    PALAVRAS-CHAVE: capitalismo monopolista, trabalho, Sade Pblica, classe trabalhadora, irracionalismo filosfico.

    RESMEN

    El capitalismo monopolista en Brasil se despliega, en la dcada de 1930. Un nuevo marco para la asimilacin de un nuevo modelo de trabajo est instalado, con las nuevas tcnicas de gestin del trabajo. Este nuevo modelo requiere una clase obrera educada y adaptada. La adaptacin tambin significa buena condicin fsica. La salud pblica organizar ese papel, para el gran capital.

    PALABRAS CLAVE: capitalismo monopolista, trabajo, Salud Pblica, clase obrera, irracionalismo filosfico.

    Introduo

    Para Marx, os seres humanos transformam a natureza e, ao transform-la, transformam a si mesmos. O trabalho, atividade exclusivamente humana, essa atividade transformadora da natureza. E cada poca histrica nos ensina como o trabalho se organiza. Lukcs (1967) destaca que no sculo XX as velhas tendncias gnosiolgicas tm-se radicalizado, com o domnio do neopositivismo, recusando qualquer ontologia por consider-la no cientfica. Do ponto de vista filosfico, a ao de Marx consistiu em ter esboado os lineamentos de uma ontologia histrico-materialista, superando terica e praticamente o idealismo lgico-ontolgico de Hegel (Lukcs, 1967), sendo que todo ser existente uma parte de um complexo concreto. Deduz-se da que o ser um processo histrico e suas categorias no so simples 1 Doutor em Histria Social. Pesquisador e membro do Dinter (Doutorado Interinstitucional) USP-Universidade de So Paulo / UFAC-Universidade Federal do Acre; Universidade de So Paulo. ducattivan@gmail.com

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    enunciados, mas sim como formas moventes e movidas da prpria matria (Lukcs, 1967). No possvel entender a ontologia do ser social se no se compreender que este s surge a partir de uma base de um ser orgnico, e que este de um inorgnico. De uma forma mais simples de um ser a uma mais complexa, h aquilo que Lukcs chama de salto. Esse novo ser entra em aperfeioamento num processo de reproduo orgnica. Para que o trabalho surja, enquanto base dinmico-estruturante de um novo tipo de ser, indispensvel um determinado grau de desenvolvimento do processo de reproduo orgnica. O trabalho libera os seres humanos da competio biolgica com o ambiente natural. No se trata de qualificar o trabalho pela mera fabricao de produtos, mas pelo papel da conscincia, que o modo ideal representado pelo trabalhador antes da produo em si. Assim, a conscincia adquire um papel ativo. A ao do trabalho significa uma soluo de respostas a um carecimento, que se transforma em perguntas. Respostas e perguntas so produtos da conscincia que guia a atividade. O trabalho surge como forma de satisfazer as necessidades humanas, que se realiza com o apoio de mediaes que so foras e relaes que transformam a natureza. O ser humano, ao liberar e dominar tais foras, permite o desenvolvimento de nveis mais altos de suas capacidades (como, por exemplo, o trabalho cientfico). Esse desenvolvimento superior permite ao ser humano libertar-se da adaptao passiva ao meio ambiente. O mundo circundante ao ser humano , assim, transformado pelo trabalho, de forma consciente e ativa.

    O trabalho formado por posies teleolgicas. Toda prxis social uma deciso entre alternativas, mas a necessidade social se afirma por meio de uma presso sobre os indivduos, que so impelidos pelas circunstncias a agirem de um determinado modo, inclusive contra suas prprias convices2. Enfim, o ser humano altera as condies sociais. Na natureza inorgnica, as alteraes ocorrem sem que haja valor implcito nas mudanas. No mundo orgnico, as mudanas significam ontologicamente a adaptao ao ambiente, com xitos ou fracassos. No mundo social, pelo trabalho, o produto, propriedade objetiva, pode desempenhar funes sociais, tendo assim um valor. Tanto o trabalho como aqueles que o realizam so dirigidos por finalidades previamente determinadas. Assim, o ser humano realiza a posio teleolgica de forma consciente, mas sem jamais estar em condies de ver todos os condicionamentos da prpria atividade (Lukcs, 1967: 22).

    Como afirma Marx, e Lukcs salienta, as pocas histricas so determinadas no pelo que se produz, mas pelo modo como se produz. Assim, com esse postulado basal, o materialismo histrico-dialtico permite a anlise da histria. Em relao ao modo de produo capitalista, este se organiza em torno da produo. O comrcio e a circulao de mercadorias so dependentes da produo. A produo ampliou a indstria e esta tornou-se sofisticadamente mecanizada. As mquinas (e os robs a se incluem) determinam o ritmo do trabalhador e no o contrrio. O capitalista vai ao mercado para adquirir fora de trabalho hbil para manejar as mquinas e seguir seu ritmo. O trabalhador, cada vez mais especializado e fragmentado em suas funes, no controla o 2 interessante sempre retomar: Os homens fazem sua prpria histria, mas no a fazem como querem; no a fazem sob circunstncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado (Marx, 1997: 21)

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    que faz e participa apenas de um momento da produo, dentro de sistemas racionais de administrao da produo. O controle da produo mensurado e controlado rigorosamente; no incio do sculo XX, o trabalho produtivo passa pelo crivo da administrao cientfica de Taylor e daqueles que desdobraram seus mtodos. No h espao, nessa nova sociedade industrial, para o arteso, pois a produo constituda em srie, por intermdio da maquinofatura. Como afirma Braverman, na maquinofatura, estgio moderno da industrializao, o instrumento de trabalho:

    retirado das mos do trabalhador e transferido por um mecanismo acionado por energia captada para esse fim que, transmitida ferramenta, atua sobre o material para produzir o resultado desejado; assim, a mudana no modo de produo neste caso advm de uma mudana nos instrumentos de trabalho (Braverman, 1997: 148).

    Braverman ainda explica que o trabalhador est reduzido ao nvel da maquinaria. Mas est reduo ocorre tambm quando este, mesmo no presente a essa maquinaria, individualmente tratado/a como mquina: fenmeno que se refere ao aspecto taylorista de produo. A gerncia taylorista no est interessada na pessoa do trabalhador, mas como ele utilizado no ambiente de trabalho (escritrio, fbrica, armazm, transporte, etc.), como passvel de base de clculo matemtico para mensurar os seus ritmos de movimento e velocidade. O ser humano, nesse caso, considerado como um mecanismo que deve ser adaptado maquinaria. O trabalhador coletivo possa atuar conjuntamente de acordo com os movimentos da mquina, cujas rotaes e demandas eletromecnicas so muito bem conhecidas pela engenharia. Assim, podemos aferir que, com essa organizao, o Estado capitalista ir considerar aqueles que no se adaptam ao sistema produtivo, que no conseguem ser trabalhadores-mquina, como inaproveitveis. o caso, por exemplo, das populaes que o capital outrora considerou que deveriam ter sido isoladas (e foram), como os portadores de hansenase (lepra), no Brasil, at a dcada de 1960 de forma indiscriminada, abarcando todos os doentes, tanto aqueles que se encontravam num grau inicial da doena (podendo se restabelecer em casa, como j prenunciava o descobridor do bacilo, Hansen3) e no precisavam do isolamento, como os que se encontravam em situao crnica, sobre os quais a profilaxia do isolamento fosse um fardo infelizmente necessrio a suportar , e, num nvel mais geral, todos aqueles que no tm como seguir o ritmo imposto pela maquinaria. Ento, diante de tais aspectos histricos colocados, cabe-nos salientar a economia poltica como uma importante dimenso terica, uma vez que nas anlises das contradies capitalistas, torna-se mais visvel os agentes histricos e os lugares que ocupam na produo e reproduo do modo capitalista.

    3 As medidas educativas, que incluam higiene pessoal, separao de talheres, roupas de cama e, se possvel, um quarto separado para o doente tm por resultado o declnio da hansenase na Noruega no perodo de 1855-1885. Vale destacar que essas medidas profilticas foram resultados de Comits de Sade daquele pas, mas distorcidas como isolamento compulsrio aqui no Brasil. No entanto, tal prtica no fora suficiente para o tratamento da doena e sua erradicao.

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    Racionalizao do trabalho: a experincia brasileira

    Tendo como base o trabalho de Maria Antonieta Antonacci, destaco o papel e a funo do IDORT (Instituto de Organizao Racional do Trabalho), como elemento substancial para as alteraes nas relaes do mundo do trabalho em So Paulo, fato particular que implicar tambm mudanas, no plano geral, na vida social, o que inclui as instncias da educao, cultura e sade esta ltima imprescindvel a esta anlise. O IDORT nasce em So Paulo, em 1931, como organismo tcnico-cientfico para administrar o processo de trabalho industrial. A idia central era de difundir os princpios tayloristas de administrao produtiva. Mas at a sua criao, h antecedentes que permitem pensar a necessidade de fazer surgir aquele instituto. Nesse sentido, podemos destacar a figura de Roberto Simonsen, cujo pensamento sobre o mundo do trabalho inclua questes como autoridade, disciplina e vigilncia a cargo dos patres, mestres e contramestres. Para Simonsen, a gesto do trabalho deveria implantar, no cho da fbrica, no mais uma disciplina militar, mas cientfica, tendo o pensamento positivista como base. Ao lanar-se mo do termo cientfico para o mundo do trabalho, busca-se, com tal premissa, implantar a idia da neutralidade racional, que eliminaria as idiossincrasias e as vicissitudes humanas que, por ventura, poderiam tornar bices para o desenvolvimento da produo capitalista. Mas o que o racionalismo? O positivismo seria uma cincia realmente racional a ponto de permitir, a partir de seus pressupostos metodolgicos, organizar o mundo do trabalho ou qualquer outra instncia da vida social? Do ponto de vista do materialismo histrico, interessa-me destacar o que o pensador marxista Michel Lwy (1989) diz:

    (...) A partir do sculo XIX, cada vez mais o racionalismo utilizado para legitimar a racionalidade do sistema burgus. No que o racionalismo esteja errado, ele est servindo de instrumento de legitimao da sociedade existente, como racional. O que o marxismo faz no negar o racionalismo, mas retomar o mtodo racionalista utilizando-o contra o positivismo e contra a ideologia burguesa, no sentido de mostrar que no h nada de irracional na ordem estabelecida, que essa ordem , ela mesma, irracional, e que uma ordem racional implica a planificao racional da vida econmica e social. O racionalismo , ento, um instrumento na luta das idias, na luta cientfico-terica, utilizado por todos os campos, no propriedade ou monoplio de nenhuma corrente (Lwy, 1989: 63-64).

    Na realidade, o que se pode constatar, segundo Antonacci, que a criao do IDORT ser fundamental para que novas estruturas e relaes de poder surjam para quebrar a autonomia dos trabalhadores, pois isso significou enfrentar as vises de mundo dos trabalhadores, bem como suas prticas sociais em todas as instncias sociais. A questo que o cientificismo do IDORT se dar por intermdio de uma atuao, aparentemente, simptica classe operria, pois seu trajeto ser o da educao. Mas a luta de classes no deixar de existir apesar de aparente calma e organizao, pois quebrar a autonomia dos trabalhadores significava quebrar a organizao dos mesmos. Desde a proclamao da Repblica at o golpe militar de 1964, os trabalhadores brasileiros passaram por nove grandes perodos de movimento organizado e sindical. De

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    1919 a 1930, com a homologao do Tratado de Versalhes, o governo brasileiro se obriga a regular as condies de trabalho; ato que resultou da luta dos trabalhadores, o que proporcionou a inciso poltica dos trabalhadores, seus direitos e melhoria nas condies classistas. E no toa que, com o fortalecimento da presena dos trabalhadores no cenrio poltico, o Estado burgus de Vargas implementar prticas intervencionistas sobre a vida dos trabalhadores, que Iyda (1993: 69), ao analisar a sade coletiva no Brasil durante a Repblica, chamar de necessidade de sedimentao de uma hegemonia burguesa de cunho urbano-industrial. O IDORT, portanto, fruto particular desse iderio hegemnico do Estado burgus brasileiro.

    Nessa nova faceta da luta de classes, em que o cientificismo era o elemento fundamental para contrapor-se organizao dos trabalhadores, Antonacci chama a ateno para o fato de que, com a criao do IDORT, os mtodos cientficos significavam medidas contra a posio dos trabalhadores que lutavam por melhores condies de trabalho e de vida. O taylorismo estava sendo implantado no Brasil nos anos 1930, e o mesmo apresentava-se como uma alternativa ao conflito fabril, tendo a cincia como rbitro das relaes trabalhistas. A cincia era tomada como uma forma de autoridade imparcial, competente e objetiva; o novo tipo de autoridade era, ento, a neutralidade cientfica, que deveria tomar lugar do autoritarismo patronal. Mas o capital , antes, uma relao social. E a nova forma de gesto do capital, o taylorismo, no poderia ser concebida de maneira dspar, caso contrrio negaria o carter do prprio capital, que perpassa os muros da fbrica, que impe ritmos vida social. Da, a criao do IDORT significava, tambm, a disciplina social, em vrias esferas: educao, sade coletiva, habitao, higiene e assistncia social.

    Esse conjunto de controle social tinha como objetivo, para alm do cho da fbrica, o controle e ajustamento da fora de trabalho, e, para tal, a segregao de inaproveitveis (elementos humanos que no se enquadrariam s novas normas de padres de produo) seria fator inevitvel. Afinal era necessrio que se ajustassem os trabalhadores aos ritmos das mquinas, num processo de sujeio em que o corpo e a mente estariam devidamente en...

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