Revista de Trabajo Social – FCH – UNCPBA ?· transformações societárias, especificamente nas…

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  • RReevviissttaa ddee TTrraabbaajjoo SSoocciiaall FFCCHH UUNNCCPPBBAA

    Tandil, Julio de 2012. Ao 5 - N7 volumen 3 ISSN 1852-2459

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    CARACTERIZAO DO TRABALHO, MERCADO DE TRABALHO E

    SERVIO SOCIAL NO RECNCAVO BAIANO Albany Mendona Silva44

    ngelo Vinicius C. de Carvalho45 Ana Carla Damasceno 46

    Julliana Santana S. Borges 47 Karla de Souza Teles48

    Leila Karina dos S. Machado49 Nbia da Silva Arajo50

    Luana Braga Machado51 Larissa Barbara Rodrigues de Oliveira52

    Introduo

    Nos ltimos anos, o redimensionamento da profisso em decorrncia das transformaes societrias, especificamente nas relaes entre o pblico e privado, a partir da dcada 1990, tem requisitado novas demandas e competncias para o Servio Social, da a necessidade do investimento, por parte das unidades de ensino e entidades representativas53, na realizao de pesquisas sobre mercado de trabalho. Num esforo de compreender melhor o cenrio do trabalho profissional, face ao desafio de sintonizar a formao s demandas postas ao mercado de trabalho, o que implica segundo Aranha ter como premissa as profisses tm passado por alteraes significativas nas condies e relaes de trabalho na contemporaneidade. Importa, portanto, no apenas 44 Discente e membro da equipe da pesquisa Mercado de Trabalho e Servio Social da UFRB. 45 Discente e membro da equipe da pesquisa Mercado de Trabalho e Servio Social da UFRB. angelo.2000@hotmail.com 46 Discente e membro da equipe da pesquisa Mercado de Trabalho e Servio Social da UFRB. nanadamaceno@hotmail.com. 47 Discente e membro da equipe da pesquisa Mercado de Trabalho e Servio Social da UFRB. jullianassb@ hotmail.com. 48 Discente e membro da equipe da pesquisa Mercado de Trabalho e Servio Social da UFRB. 49 Discente e membro da equipe da pesquisa Mercado de Trabalho e Servio Social da UFRB. .l-karina@ hotmail.com. 50 Discente e membro da equipe da pesquisa Mercado de Trabalho e Servio Social da UFRB. nubiaaraujo1991@ hotmail.com. 51 Discente e colaboradora do projeto de extenso sobre Mercado de Trabalho do Curso de Servio Social da UFRB lubraga_m16@hotmail.com 52 Discente e colaboradora do projeto de extenso Mercado de Trabalho do Curso de Servio Social da UFRB: lariufrb@gmail.com/lari.barbara@hotmail.com 53 As entidades representativas do Servio Social, ou seja, o CFESS- Conselho Federal de Servio Social e os CRESS- Conselhos Regionais de Servio Social nos ltimos anos investiram na realizao de pesquisas, articuladas com as universidades, nos estados e uma em nvel nacional numa perspectiva de compreender os rebatimentos da crise no exerccio profissional.

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    identific-las, mas compreend-las luz dos condicionamentos scio-histricos que as produzem. (2005.p.9).

    Para tanto, o grupo de pesquisa54 sobre o Trabalho Mercado de Trabalho e Servio Social no Recncavo55 Baiano, se prope a refletir nesse artigo as primeiras impresses desenvolvidas sobre a caracterizao do Mercado de Trabalho do Servio Social no Recncavo, o que consiste num esforo de analisar os rebatimentos da crise capitalista contempornea no exerccio profissional, isto compreender criticamente como o agravamento da questo social56, e conseqentemente, e as configuraes do mundo do trabalho implicam em alteraes, demandas e requisies profissionais, assim como, identificar as mudanas, desafios e as estratgias operacionalizadas pelos profissionais numa perspectiva da proteo e garantia dos direitos sociais.

    Para contemplao da reflexo das impresses sobre o mercado de trabalho sero considerados como universo da pesquisa os municpios do Recncavo, a saber: Cachoeira, So Flix, Cruz das Almas, Governador Mangabeira e Santo Amaro. Cabe salientar que a opo pelos referidos municpios levou-se em considerao a localizao geogrfica das cidades em torno do Centro de Artes, Humanidades e Letras que funciona o curso de Servio Social, que concentrao o maior nmero de discentes matriculados no curso.

    Em termos de organizao da exposio, alm desta introduo e das consideraes finais, o artigo est estruturado em dois momentos. O primeiro se detm na anlise das transformaes societrias a partir da crise capitalista ps 1970, elencando as principais mudanas no mundo do trabalho. J o segundo reporta-se s reflexes acerca da caracterizao do mercado de trabalho do assistente social no Recncavo.

    54 Foi um desdobramento a partir dos estudos sobre mercado de trabalho dos assistentes sociais desenvolvidos nas disciplinas Processo de Trabalho e Servio Social I e II, sob a coordenao da Professora Msc Albany Mendona, a fim de subsidiar o debate sobre o exerccio profissional na regio, assim como, estreitar as relaes entre a universidade e os profissionais no Recncavo. 55 Com base nos estudos da SEI- (Superintendncia de Estudos Econmicos e Sociais da Bahia) que utiliza os critrios de identidade, o Recncavo considerado como uma regio geogrfica da Bahia, que abrangem os municpios localizados a saber. Conceio da Almeida, Sapeau, Castro Alves, Santo Antnio de Jesus, Cruz das Almas,, Muniz Ferreira, Nazar, So Felipe, Dom Macedo de Costa, Governador Mangabeira, Muritiba, Cachoeira, So Flix, Maragogipe, Cabaceiras do Paraguau, Muritiba, Santo Amaro, Sambara, So Francisco do Conde, So Sebastio do Passe.( informaes extradas do site www..sei.ba.gov.br). 56 Para Iamamoto (2001, p. 16-7) questo social diz respeito ao conjunto das expresses das desigualdades sociais engendradas na sociedade capitalista madura, impensveis sem a intermediao do Estado. Tem sua gnese no carter da produo, contraposto apropriao privada da prpria atividade humana o trabalho , das condies necessrias sua realizao, assim como de seus frutos [...] Tem a ver com a emergncia da classe operria e seu ingresso no cenrio poltico, por meio das lutas desencadeadas em prol dos direitos atinentes ao trabalho, exigindo o seu reconhecimento como classe pelo bloco do poder, e, em especial pelo Estado.

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    Contextualizao do panorama histrico das Transformaes Societrias contemporneas em debate

    Para compreender os rebatimentos das transformaes societrias no mercado de

    trabalho do assistente social na contemporaneidade, recorre-se a necessidade de tecer breves consideraes acerca dos elementos do cenrio scio-histrico da crise capitalista ps- 1970 e do processo de reestruturao produtiva, numa perspectiva de refletir os impactos de tal contexto no processamento de alteraes profissionais (NETTO, 1995) do Servio Social no recncavo baiano.

    A partir de 1970, a fase urea do capitalismo, isto os Anos de Ouro (HOBSBAWN, 1995) caracterizado pelo padro de acumulao fordista/taylorista 57, comeou a dar sinais de crise, a saber: queda da taxa de lucro; esgotamento do padro de acumulao taylorista/fordista produo face retrao do mercado; hipertrofia da esfera financeira; maior concentrao de capitais, graas s fuses entre empresas monopolistas e oligopolistas; crise do Welfare State 58 ou Estado de bem estar social; incremento acentuado das privatizaes, tendncia generalizada s desregulamentaes e flexibilizao do processo produtivo, dos mercados e da fora de trabalho (ANTUNES, 2000).

    Em relao s razes que influenciaram a crise do fordismo59, como sistema de produo, Ferreira destaca as de ordem tcnica e as de ordem social e econmica. Quanto aos limites tcnicos, o autor chama a ateno para a excessiva rigidez do sistema face s necessidades colocadas pela atual conjuntura econmica mundial que est exigindo solues- tanto de ordem tcnica quanto organizacional - dotada de maior flexibilidade [...] (s/d, p.9). Quanto aos fatores de ordem scio-econmica, aponta o conflito distributivo e a resistncia chegando s vezes, revolta aberta - dos 57O padro de acumulao fordista caracterizado pela base tcnica eletromecnica, sobre a qual se assenta a automao fordista fixa atravs de mquinas especializadas, unidades produtivas verticalizadas, supervalorizao da hierarquia, que possibilitava o controle e a superviso da produo e salrios equiparados com a produtividade; produo e consumo em massa de bens padronizados; separao entre concepo e execuo; fragmentao e simplificao das tarefas; pouco ou quase nenhuma exigncia de qualificao para a grande maioria dos trabalhadores; alta qualificao para o segmento que comanda o processo e determinadas qualificaes para alguns setores fundamentais de produo (SALM, 1994, CARVALHO; SCHIMITZ, 1990). 58O Welfare State caracterizou-se em um padro de financiamento pblico de economia capitalista, mediante a estruturao da esfera pblica, onde o fundo pblico passou a ser o pressuposto de financiamento da acumulao do capital, de um lado, e, de outro, do financiamento da reproduo da fora de trabalho, atingindo globalmente toda a populao (OLIVEIRA, 1988, p.8). Caracterizado pela interveno direta do Estado na economia, por meio do processo de distribuio de ganhos de produtividade adquiridos, por meio do processo de socializao estatal dos custos (riscos) do sistema produtivo, assim como, do processo de controle de socializao estatal dos custos(riscos) do sistema produtivo, assim como, do processo de controle dos rendimentos sociais, como um mecanismo utilizado para atenuar os conflitos de classe e frear a mobilizao sindical. 59 As questes aqui elucidadas sobre a crise capitalista foram estruturadas a partir de estudos desenvolvidos pela coordenadora da pesquisa e publicados em 2010.

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    trabalhadores diretos em relao ao tipo de trabalho ao qual so submetidos no mbito da organizao taylorista-fordista do processo de produo(s/d,p.10)

    De acordo com Netto, o marco dos anos setenta no um acidente cronolgico; ao contrrio; a visibilidade de novos processos se torna progressiva medida que o capital monopolista se v compelido a encontrar alternativas para a crise (1996, p.90).

    Tal crise como no poderia deixar de ser, pe por terra o modo de regulao que lhe dava sustentao, isto , o Estado de bem estar social sustentado no padro keynesiano de interveno estatal, modificando assim a esfera do Estado. Segundo Mattoso (1996), h inverso nas relaes de trabalho e na contratao da fora de trabalho, atravs da reduo dos nveis de segurana do trabalho, da relao salarial, do padro de consumo e da desestruturao do movimento sindical, alm do desemprego estrutural.

    Para responder crise, assiste-se emergncia de novas formas de produzir assentadas em tecnologias flexveis60 e outra modalidade de regulao poltico-institucional fundada no neoliberalismo que introduz mudanas radicais no plano poltico, econmico, jurdico e cultural.

    Nova ordem mundial, globalizao, reestruturao produtiva, financeirizao da economia, acumulao flexvel, novas tecnologias, nova diviso internacional do trabalho, mutaes nos processos, relaes e formas de gesto do trabalho, novas qualificaes, novo perfil do trabalhador, nova educao, enfim, nesse contexto em que o novo parece ser a marca registrada, impe-se a necessidade de se pensar esses conceitos a partir da premissa bsica de que as novas materialidades recompem, em outras bases, as velhas relaes caractersticas da sociedade capitalista[..] (ARANHA, 1999, p. 98).

    Cabe salientar que o receiturio neoliberal coloca em cena um projeto de Reforma do Estado61, marcado com um conjunto de propostas que podem ser sintetizadas em: flexibilizao dos mercados nacional e internacional, flexibilizao (precarizao) dos contratos de trabalho, subcontratao das relaes de trabalho, reduo do poder sindical, desemprego estrutural, privatizaes de empresas estatais,

    60Segundo Harvey, o novo regime de acumulao apia-se na flexibilidade dos processos e padres de trabalho, dos mercados de trabalho dos produtos e novos processos, novas maneiras de fornecimento de servios financeiros, novos mercados e, sobretudo, taxas altamente intensificadas de inovao comercial, tecnolgica e organizacional. (1992, p.123). 61Reforma do Estado refere-se a um conjunto de medidas polticas institucionais articuladas ao projeto de liberar, desimpedir e desregulamentar a acumulao de capital (MONTANO 2002), colocando em cena um processo de desregulamentao do Estado e mercantilizao dos servios. dentro dessa lgica de Reforma do Estado que se coloca a transferncia de responsabilidades para a sociedade civil e coloca-se em cena a emergncia do Terceiro Setor, que ser objeto de debate do prximo item.

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    drstica fuga de capitais para o setor financeiro, reduo do Estado no financiamento de polticas pblicas e na regulao social entre capital e trabalho (DRAIBE, 1993; MONTAO, 2002; NETTO, 1993; POCHMANN 1999).

    Nesse bojo, o processo de desresponsabilizao e de desfinanciamento da proteo social pelo Estado, tem ocasionado modificaes significativas nas redefinies das polticas sociais, as quais so retiradas do mbito da esfera estatal a qual estas pertencem genuinamente, para a esfera privada, impactado pelo processo de mercantilizao, focalizao e privatizao. (MOTA, 2009; BERHING 2009; NETTO 1993). Configurando assim um [..] Estado mnimo para os trabalhadores e um Estado mximo para o capital (NETTO, 1993 APUD BEHRING 2009, p. 76).

    Sendo assim, a proposta de reformismo do Estado disseminou, junto populao, uma viso negativa do papel, da natureza e do sentido do Estado e sua interveno na vida econmica e social (NOGUEIRA, 2003, p. 45). Tais estratgias tm assegurado legitimidade no processo de transferncia de responsabilidades do poder pblico para a sociedade civil, assim como, a coisa pblica passa a ser gerida menos em nome do interesse pblico e mais em nome dos interesses particulares. (COSTA, 2000).

    Para Yazbek: O Estado brasileiro hoje um Estado que, conforme afirma o Plano Diretor da Reforma do Estado, no assumir tarefas que a sociedade pode assumir. um Estado comprometido com os ajustes econmicos, para o qual o enfrentamento das desigualdades sociais passa a ser tarefa da sociedade ou de uma ao estatal irregular e tmida, apenas suficiente para minimizar as conseqncias negativas dos programas de ajustes estruturais (2001, p. 43).

    No tocante as reflexes acerca da nova formatao do Estado e, conseqentemente, as implicaes direta no processo...

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