Salário e remuneração

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Salrio e remunerao. BIBLIOGRAFIA. Livro: INICIAO AO DIREITO DO TRABALHO edies (10, 16 e 22) autor, Amauri Mascaro Nascimento, editora LTr . (captulos 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21). - PowerPoint PPT Presentation

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Salrio e remuneraoBIBLIOGRAFIA

Livro: INICIAO AO DIREITO DO TRABALHO edies (10, 16 e 22) autor, Amauri Mascaro Nascimento, editora LTr. (captulos 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21)

Livros utilizados pelo grupo: DIREITO DO TRABALHO 5 edio autor Vlia Bonfim Cassar, editora Impetus. (captulo. 23)

Sumrio:A origem da palavra salrio;A linguagem da Lei;Conceito de remunerao e salrio;A gorjeta;Dirias e ajuda de custo;Salrio in natura;Equiparao salarial;Meios de pagamento do salrio;Pagamento em cheque ou deposito bancrio;Formas de pagamento do salrio;Regras gerais de proteo ao salrio;Valor do salrio;Formas especiais de salrio;Comisses;13 dcimo terceiro salrio.

A ORIGEM DO SALRIO

Muitos doutrinadores quando conceituam salrio, utiliza-se do termo contraprestao, como fez a CLT. "Tambm vem do latim a expresso pecnia: pecnia, cognato de pecus que significa boi. O boi, assim como o sal, o leo e o metal eram moedas de troca na antiguidade.

Palavra salrio deriva do latim salarium, que teve sua origem na palavra salis,que significa sal. O sal era a moeda oferecida pelos romanos para pagar seus domsticos e soldados das legies romanas.

NOMES PARA CATEGORIA DE SALRIOLINGUAGEM DA LEA CLT usa as expresses salrio (art. 457 1.) e remunerao (art.457, caput) sem precisar se faz o mesmo com sentidos diferentes. No entanto, as razes que levaram a est dupla denominao referem-se ao propsito de no usar a palavra salrio para designar tambm as gorjetas,a soluo encontrada foi introduzir na lei a palavra remunerao, ora como gnero, compreendendo o salrio (pagamento fixo) e outras figuras de natureza salarial gratificaes e adicionais.CONCEITO DO SALRIO E REMUNERAOSalrio toda contraprestao ou vantagem em pecuniria ou em utilidades devida e paga diretamente pelo empregador ao empregado, em virtude do contrato de trabalho.

RemuneraoNo ordenamento jurdico brasileiro, corresponde totalidade de bens fornecidos (utilidades) ou devidos aos empregados pelo servio prestado.Segundo o artigo 457 da CLT Compreende-se naremuneraodo empregado, para todos os efeitos legais, alm do salriodevido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestao do servio, as gorjetas que receber.

Vejamos as definies de outros pases para uma comparao em relao nossa Consolidao das Leis do Trabalho;

Segundo o estatuto dos trabalhadores, da Espanha (lei n 8, de 1980, art.26). Salrio a totalidade das percepes econmicas dos trabalhadores, em dinheiro ou espcie;

O trabalho no mexico1970. Art.82 define tambm salrio e o faz como sendo a retribuio que deve pagar o patro ao trabalhador por seu trabalho a lei do contrato de trabalho;

Vejamos as definies de outros pases para uma comparao em relao nossa Consolidao das Leis do Trabalho:

Argentina (lei n. 20.744. art. 112)sustenta que salrio a contraprestao que deve receber o trabalhador como conseqncia do contrato e salientar que o empregador deve remunerao;

Como nossa Lei se omitiu. Foi definido como a contraprestao do trabalho. O salrio pago em algumas situaes denominadas interrupes do contrato de trabalho mesmo sem prestao do trabalho, como durante as frias.

A GORJETA

RSG= gorjetaF= parte fixaC= comissesD= diriasAAB=Ajuda de custoSIN=salrio indireto= salrio base; salrio mnimo estadual, ou federal; piso da categoria=Remunerao = salrio + parcelas + gorjetas(conjunto de parcelas, onde salrio espcie, remunerao gnero).Frise-se que o empregado no pode receber apenas as gorjetas, devendo o mesmo ter assegurado, pelo menos, um salrio mnimo. A gorjeta definida no 3 artigo 457 da CLT.=abonosDIARIAS E AJUDA DE CUSTO

2 No se incluem nos salrios as ajudas de custo, assim como as dirias para viagem que no excedam de 50% (cinqenta por cento) (Redao dada pela Lei n 1.999, de 1.10.1953).

A lei visa proteger o empregado e evitar fraudes, nestes casos (da ultrapassagens de 50%) os valores das dirias deveram refletir nos depsitos FGTS, nos recolhimentos previdencirios e nos pagamentos de frias e dcimo terceiro (13).

SALRIO IN NATURA a forma de pagamento do salrio por meio de utilidades, isto , necessidades vitais do indivduo, alem do pagamento em dinheiro, no compreende-se no salrio para efeitos legais: Educao, em estabelecimento de ensino prprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos matrcula, mensalidade, anuidade, livros e material didtico;

Transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou no por transporte pblico;Assistncia mdica, hospitalar e odontolgica, prestada diretamente ou mediante seguro-sade;Seguros de vida e de acidentes pessoais;Previdncia privada.Os benefcios apresentados no tm natureza jurdica salarial.

Equiparao salarial

Um trabalhador que exerce uma determinada funo, mas na verdade tem atribuies de um cargo superior, pode pedir equiparao salarial.entre pessoas cuja diferena de tempo de servio no for superior a 2 anos (art. 461 daCLT).A equiparao salarial demanda uma srie de requisitos:

Identidade de funo: no se deve confundir funo com cargo;

2. Que o servio seja de igual valor: aquele prestado com igual produtividade e a mesma perfeio tcnica;

3. Que o servio seja prestado ao mesmoempregador;

4. Que o servio seja prestado na mesma localidade: compreende o mesmo municpio, j que as condies locais podem influir no desnivelamento da remunerao;

5. Que no haja diferena do tempo de servio entre os empregados da mesma funo superior a dois anos - se o tempo de servio na funo for superior a dois anos, impossibilita a equiparao.

Meios de pagamento do salrio

O salrio deve ser pago em dinheiro. Essa a forma normal. No em qualquer dinheiro. A CLT exige o pagamento em moeda corrente do pas (art.463, pargrafo nico).

Pagamento em cheque ou deposito bancrio No meio rural e vedado o pagamento em cheque.Valor do salrio

Estipular o valor do salrio significa fixar a quantia a ser paga ao empregado e o primeiro principio aplicado o da autonomia da vontade (CLT. art.444). A CLT (art.76) .

individual, Familiar, por indstria, universal, progressivo, instantneo, nacional e por zona, com valores diferentes para cada regio.Tipos de Salrios

Formas especiais de salrio

abono: significa adiantamento em dinheiro, antecipao salarial.

PIS- PASEP caracteriza-se por um fundo de participao gerido pelo governo federal, calculado sobre o faturamento da empresa e no sobre o seu lucro. Por isto, distinto da participao nos lucros.

ADICIONAIS

Segundo a legislao trabalhista, so um acrscimo salarial devido ao empregado em decorrncia da prestao de servios .

Adicional de Horas Extras aCLTpermite que a jornada de trabalho diria seja acrescida de horas suplementares, em nmero no excedente de 2 horas, mediante acordo escrito entre empregador e empregado ou mediante contrato coletivo de trabalho.

Adicional Noturno o trabalho noturno ter remunerao superior do diurno, salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, e para esse efeito sua remunerao ter um acrscimo de, no mnimo, 20% sobre a hora diurna.

Comisses

Conceituamos comisso como forma de contra prestao, a comisso ou premiao parte integrante da remunerao, porm tem forma especial de apurao para compor diversas bases de clculos.

O valor das comisses deve ser corrigido monetariamente para em seguida obter-se a mdia para efeito de clculo de frias, 13 salrio e verbas rescisrias.

13 DECIMO TERCEIRO SALARIO

A gratificao Natalina foi instituda pelalei 4.090 de 13/07/1962 regulamentada pelodecreto 57.155, de 03/11/1965 e alteraes posteriores. Deve ser paga aoempregado em duas parcelas at o final do ano, no valor corresponde a 1/12 (um doze avos) da remunerao para cadams trabalhado. O pagamento deve ser feito como referncia ao ms de dezembro.

APRESENTADO POR:

CLAUDIA

Ana Carolina

M ELISABETE

ELISANGELA

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