SANTANA DE PARNAÍBA – PLANO DIRETOR 2005

  • Published on
    07-Jan-2017

  • View
    218

  • Download
    5

Embed Size (px)

Transcript

  • Prefeitura do Municpio de Santana de Parnaba

    Municpio de Santana de Parnaba Plano Diretor 2005/2006 (para o perodo 2006/2013) ANEXO A.34 SERVIOS/EQUIPAMENTOS SOCIAIS-PROPOSTAS Referncia em: Art. 56

    2

  • EDUCAO DIRETRIZES/ PROPOSIES a) Conceitos/ constataes de base - No mbito do choque de modernidade imprimido Administrao municipal a

    partir da dcada 1990/2000, o setor Educao em Santana de Parnaba acusou transformaes profundas que o colocaram claramente em um novo patamar de gesto e de eficcia na prestao de seus servios.

    - Foram aspectos marcantes, e estruturais, nesse processo de transformao assuno plena dos preceitos do Sistema Educacional organizado a partir

    da legislao de Diretrizes e de Bases de Educao, e integrao efetiva do setor do Municpio quele Sistema

    passagem completa do segmento do Ensino Fundamental pblico no Municpio alada da Administrao municipal, com uso efetivo dos recursos e Normas do Fundef

    absoro completa do Ensino Mdio pblico pela Administrao municipal, como efeito dos resultados alcanados na passagem do ensino Fundamental a essa alada

    implantao de unidades e extenso da oferta educacional a todos os bairros do Municpio, assegurando acesso pleno ao Ensino Fundamental e Mdio a toda a populao demandatria

    expanso da oferta em ensino Profissionalizante, mediante parceria com entidade autrquica do setor privado (Senai)

    incorporao na temtica e na grade curricular do sistema de abordagens dirigidas s peculiariedades de Santana do Parnaba e especificidade de seu processo de desenvolvimento

    extenso categrica da ao em educao, no Municpio, ao aperfeioamento pedaggico, qualificao do corpo docente, integrao escola-comunidade, e base material do bom aproveitamento por parte do corpo discente (uniformes, material didtico, alimentao).

    - Atingido o primeiro patamar no processo de modernizao do setor, coloca-se

    agora a perspectiva da emergncia de novo patamar, j no mais caracterizado pela necessidade de ampliao bsica do atendimento demanda e da disseminao pelo espao geogrfico do Municpio da oferta educacional, mas, sim, pela busca de padres mais elevados nessa oferta, e pela manuteno dos altos ndices de desempenho logrados.

    b) Conceitos orientadores das Diretrizes/ Proposies - Em vista do patamar atingido, do desempenho logrado no setor, e da

    perspectiva emergente de novo patamar de ao e resultados, coloca-se como conceito orientador das Diretrizes/ Proposies o da continuidade impe-se

    3

  • dar continuidade ao processo de modernizao e aumento de eficcia em curso.

    - Essa continuidade se traduzir por via de dois conceitos bsicos, igualmente orientadores das Diretrizes/ Proposies o de que os avanos logrados nos segmentos Ensino Fundamental e Mdio

    devem, agora, chegar ao Ensino Infantil, completando o ciclo educacional de base no Municpio

    o de que cabe seja buscada a elevao dos padres de ensino nos segmentos j inteiramente sob responsabilidade da Administrao municipal.

    - Os meios que se colocam para a materializao dos conceitos orientadores sero de duas naturezas, ambas j de pleno domnio da experincia de gesto do setor implantao de unidades escolares integrantes da rede municipal qualificao, integrao, suporte material.

    c) Diretrizes/ Proposies - As Diretrizes/ Proposies gerais para Educao constam do Quadro/Tabela

    Q/TA.34.1. - Diretrizes/ Proposies especficas, concernentes aos programas a serem

    desenvolvidos, em continuidade ao em curso, e implantao de novas unidades educacionais, constam dos Quadros/ Tabelas Q/TA.34.2 e Q/TA.34.3.

    - No caso da implantao de novas unidades educacionais, sua tipologia, distribuio geogrfica, e porte tm a ver diretamente com ampliao, com absoro completa, dos servios prestados pelo Municpio no

    segmento Educao Infantil reduo da lotao de alunos/ sala de aula no ensino Fundamental melhoria das condies de conforto, e disposio adequada de espaos, para

    diferentes atividades escolares dirias, e extra-curriculares.

    4

  • SADE DIRETRIZES/ PROPOSIES a) Conceitos/ constataes de base - O setor um dos que sofrem substancial inovao com o choque de

    modernidade imprimido Administrao na dcada de 90 passada. - A ao desencadeada nessa poca tinha como paradigma a auto-suficincia

    do Municpio no provimento das ofertas correspondentes aos servios de referncia (hospitais gerais/ maternidades/ infantis).

    - Tal paradigma se assentava em constataes corretas com respeito aos servios organizados em base regional pelo Estado caracterizados pela lentido na resposta s demandas, dificuldades de acesso aos pacientes, e anlogas.

    - Em decorrncia do paradigma assim adotado, as programaes do setor incluam, como uma das linhas principais, a dotao, no Municpio, de novos equipamentos hospitalares de referncia.

    - No curso da ao prtica, ficou constatada a dificuldade de levar a efeito programaes correspondentes ao paradigma inicial; em decorrncia, a programao voltou-se para solues intermedirias, configurando-se novo paradigma.

    - Segundo este, o Municpio voltar a contar, como de referncia, com a rede de hospitais da Sub-regio, procurando prover, no mbito municipal, a ofertas complementaes (intermedirias), s das unidades de referncia.

    - Prosseguem enfatizados ao conceitos de ateno fundamental s unidades de atendimento de base, descentralizao, e recurso a servios especiais para atingimento de reas menos densas de populao, nas quais a implantao corrente de equipamentos se mostra de difcil viabilizao.

    b) Conceitos orientadores das Diretrizes/ Proposies - As Diretrizes/ Proposies para o setor internalizam os conceitos e paradigma

    colocados e adotados no curso da ao setorial desenvolvida, assim expressos recurso rede pblica regional de sade para os servios de referncia provimento, pelo Municpio de servios complementares (intermedirios) ampliao das modalidades de ofertas de servios e especialidades

    colocados disposio dos usurios. otimizao dos equipamentos instalados e previstos provimento de base completa dos servios ambulatoriais bsicos, de pronto

    atendimento, e medicina domiciliar, por unidades descentralizadas provimento de servios especiais por unidades prprias fixas e mveis, em

    condies de atingir populaes mais dispersas de reas perifricas

    5

  • atualizao das modalidades de atendimento no segmento de psiquiatria. c) Evoluo qualitativa/ tipolgica das programaes - Em decorrncia das mudanas de conceitos e paradigmas ocorridas, as

    previses e programaes que integraram o Plano Diretor 1997 sofreram correes de rumo e ganharam novas configuraes, conforme demonstrado no Quadro/ Tabela Q/T A.34.4.

    - Atendimento especial, via Unidade Sade da Famlia, rea de Cururaquara - Disponibilizado tambm atendimento a essa rea e outras menos densas por

    unidade mvel. d) Diretrizes/ Proposies para o Setor - As Diretrizes/ Proposies para o setor Sade podem ser classificadas nas

    categorias gesto/ organizao de polticas planejamento aes (junto aos servios e equipamentos).

    - O Quadro / Tabela Q/T A.34.5 apresenta, discriminadas, quando o caso, em Gerais e Especficas, as Diretrizes/ Proposies segundo essas categorias.

    6

  • LAZER/ RECREAO/ ESPORTES DIRETRIZES/ PROPOSIES a) Conceitos/ constataes de base - Este setor foi fortemente alavancado no bojo do processo (choque) de

    modernidade dos anos 90 no Municpio; foi constitudo formalmente na estrutura organizacional da Prefeitura, ganhando condies, a partir da canalizao de recursos locais, de realizar vasta programao que fez elevar substancialmente os mediadores de seu desempenho.

    - No presente estgio, as propostas para o setor se do em dois nveis: o

    primeiro correspondendo ampliao do parque de equipamentos j disponibilizados, com as mudanas conceituais e programticas que a experincia revelou teis; o segundo, correspondendo sistematizao dos padres a serem introduzidos com vistas a dar continuidade aos avanos logrados e a ao emergente em planejamento e programaes sistemticas.

    b) Novos equipamentos - Em sua avaliao de experincia, o setor ampliou a concepo orientadora dos equipamentos bsicos, voltados ao atendimento descentralizado s populaes; trabalha agora com os conceitos de Centro Olmpico e Mini-Unidades Esportivas, com ofertas maiores ou menores, dentro de um elenco padronizado, que incorporou modelos testados com xito em outros municpios; as pistas de caminhada, antes no devidamente consideradas, passaram a integrar esse elenco, com proveito.

    - O Quadro/Tabela Q/T A.34.6 apresenta o rol completo e circunstanciado das unidades implantadas, nos horizontes de curto e mdio prazos.

    c) Padres e planejamento . - Para um municpio de padronizao dos conceitos relacionados do Lazer/

    Recreao/ Esportes, apresentada, para referncia, sistematizao geral para caracterizar as atividades do setor, que associa s categorias de atividades os locais nos quais deve se dar sua prtica, e demais caractersticas a considerar; a sistematizao, associando tais elementos, define as ocorrncias a serem consideradas no planejamento/ programao.

    7

  • PROMOO/ASSISTNCIA SOCIAL - Manuteno e continuidade dos programas presentemente desenvolvidos junto

    aos diferentes pblicos-alvo da ao neste campo. - Implantao das unidades descentralizadas de atendimento, nos nveis CRAS e

    NAS. SEGURANA PBLICA - Manuteno e continuidade da ao assumida neste setor pela Administrao

    municipal, atravs da Guarda Municipal Comunitria e do servio de controle e ordenamento do trfego e trnsito junto malha viria que atende ao Municpio

    - Intensificao da ao desenvolvida junto, e com a participao, da comunidade municipal, na preveno da delinqncia e do ingresso da populao, especialmente a situada na faixa de juventude, na marginalidade.

    DEFESA CIVIL Restaurao do sistema de ao junto a este setor, no plano administrativo e no da organizao da comunidade para participao no mesmo.

    - As Planilhas A, B, C, a seguir apresentam esses elementos.

    8

  • Q/T-A.34.1 Municpio de Santana de Parnaba Plano Diretor 2005 Diretrizes/Proposies EDUCAO PROPOSTAS GERAIS

    Cd. Teor

    EDCD/P 1 Prosseguimento dos programas de qualificao do corpo docente, integrao escola-comunidade, ampliao de potencial do corpo discente, embasamento material do aprendizado.

    EDCD/P 2 Implantao de unidades escolares para o Ensino Infantil, em substituio a unidades existentes em condies menos adequadas, e de nova localizao com vistas ao atingimento da populao demandatria.

    EDCD/P 3 Implantao de unidades escolares para o Ensino Fundamental, de forma a reduzir da mdia de 40 para a de 30 alunos/sala de aula a lotao das classes, e a oferecer espaos e ambientes adequados s atividades curriculares a extra-curriculares integrantes da programao do setor.

    9

  • 10

    Fonte: SME; Dal Pian.Q/T-A.34.2 Municpio de Santana de Parnaba Plano Diretor 2005 Diretrizes/Proposies EDUCAO PROGRAMAS E COMPONENTES

    Componentes #ord Programa

    Ao (geral) Segmentos

    IV e V Encontro de Profissionais da Educao Descoberta Mtua (professores de NMEIs T Dentro, e Agora (incluso) Professores de Apoio Sim, Aula Vaga No (professores de apoio) Desvendando os Signos (professores de 1 srie Alfabetizao)

    1.01 Educao Nota Dez

    Eterno Aprendiz (NEJA) 1.02 Repensando as Aes 1.03 Olho Vivo 1.04 Lendo o Mundo 1.05 Tempo de Agir 1.06 PROETI 1.07 Biblioteca Espao Vivo de Criao (EMEFs) 1.08 A Um Passo do Futuro (TCC-3 Srie EM) 1.09 Internauta do Conhecimento 1.10 Caleidoscpio (psicopedagogia)

    1 Melhoria da Qualidade de Ensino

    1.11 Coordenadores Pedaggicos 2.01 Feijo Amigo (refeies dirias) 2.02 Ponto a Ponto (transporte escolar) 2.03 Propaz (GMC na escola em tempo integral e ronda escolar) 2.04 Escola e Famlia (psiclogos) 2.05 Efeito Domin (higiene/ dengue) 2.06 Comunidade Alerta (equipe gerenciadora) 2.07 Uniforme (kit) 2.08 Material Escolar (kit) 2.09 Apostilas (SOME Sistema Objetivo Municipal de Ensino) 2.10 Jornal de Olho na Educao

    2 Apoio Trade Escola/ Aluno/ Famlia

    2.11 Assistncia Social 3.1 DOCE Dia de Orientaes Culturais nas Escolas

    Fanfarra (14 Escolas) 3.2 Revelando Talentos Festival de Dana

    3.3 Centro de Lnguas 3.4 Casa Mgica 3.5 Informtica (13 Escolas)

    Informtica (80 horas) 3.6 Cursos CEP Suzana Dias Logstica ( 224x2 Cursos de 14 horas)

    3.7 SEBRAE 3.8 Cmara Mirim

    3 Aes Extra -Curriculares

    3.9 Premio Escarafunchando o Futuro 4.1 Ampliando a Rede 4.2 Alicerce 4.3 Telecurso 2000 (Emprecon/ Demodin) 4.4 Farol

    4 Apoio Estrutural Rede Municipal de Ensino e Comunidade

    4.5 Compartilhando (UniAraras/ UNIFIED/ UNIP/ UNITU/ ESDE

    Fonte: SME/ Dal Pian.

  • Q/T-A.34.3 Municpio de Santana de Parnaba Plano Diretor 2005 Diretrizes/Proposies EDUCAO EQUIPAMENTOS

    Porte #ord Nvel Educao

    Nome/ Tipo (1) Localizao Funo Ordem de prioridade

    Salas (#) rea (m) (2)

    01 Infantil NMEI / Jd. Luar R. Lua Crescente substituio NMEI / Algodo Doce 10 2.300 01

    02 Infantil NMEI / Cid. So Pedro Av. F. Camargo novo estabelecimento 08 2.850 11

    03 Infantil NMEI / Chc. Sta. Marta R. Rio Branco substituio NMEI Caminho dos Sonhos 08 3.000 13

    04 Infantil NMEI / Jd. Bahia R. Amap substituio NMEI Catavento Mgico 08 7.400 14

    05 Infantil NMEI / Chc. Solar II R. Areias novo 08 13.000 15

    06 Infantil NMEI / Jd. So Luiz R. Honduras substituio NMEI Raio de Sol 08 5.677 16

    07 Infantil NMEI / Pq. Santana Interligao Pq. Santana/ JD.Isaura novo 08 8.000 18

    8 Infantil NMEI / Jd. Frediani R. N.P.Miguel novo 08 4.000 19

    09 Infantil NMEI / Jd. Deghi Av. Dr. A. Ribeiro substituio EMEI Curumim 06 8.000 20

    10 Infantil NMEI / Colinas Anhanguera R. John Graz novo 08 5.920 21

    11 Infantil NMEI / Chc. Solar I (Bairro 120) R. Estrela Dlva novo 08 4.100 22

    12 Fundamental EMEF Bairro Germano Estr. Municipal novo 10 9.400 02

    13 Fundamental EMEF Bairro Jaguari Estr. Loureno Salvador substituio EMEF Helena Chaves 05 8.000 03

    14 Fundamental EMEF Bairro Inga Estr. Ingai substituio EMEF Boa Vista 05 8.691 04

    15 Fundamental EMEF Bairro Stio do Morro Estr. Hlio Pavan substituio EMEF Ana Teani 05 6.000 05

    16 Fundamental EMEF Bairro Sur Estr. Moraes (So Joo) substituio EMEF Sebastio Athayde 05 8.000 06

    17 Fundamental EMEF Jd. Isaura R. Veneza novo 10 07

    18 Fundamental EMEF Cid. So Pedro R. Curitiba novo 10 08

    11

  • 19 Fundamental EMEF Bairro Alphaville Estr. Alphaville novo 10 09

    20 Fundamental EMEF Pq. Eucaliptos R. Cear novo 10 2.675 10

    21 Fundamental EMEF Stio Rosrio (Pte. Cimento) Stio Rosrio substituio EMEF Holmes Vilar 05 3.000 12

    22 Fundamental EMEF Cid. So Pedro (A) R. Gavio novo 10 2.200 17

    Fonte: SME; Dal Pian. Notas: (1) NMEI Ncleo Municipal de Educao Infantil EMEF Escola Municipal e Ensino Fundamental.

    (2) Valores aproximados.

    12

  • Q/T- A.34.4 Municpio de Santana de Parnaba SADE EQUIPAMENTOS PREVISTOS SITUAO 1997/2005

    Equipamento Substitutivo (2005) Equipamento Previsto (1997) (Tipo)

    Servios/ Especialidades

    Tipo Atendimento Situao Previso/ Implantao Tipo Servios/ Especiaes (n) Tipo At...

Recommended

View more >