SEM REGISTRO II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) III PARTE ... ?· Complementar nº 053/2006, bem como o…

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GOVERNO DO ESTADO DO PARSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANA PBLICA

E DEFESA SOCIALPOLCIA MILITAR DO PAR

AJUDNCIA GERAL

ADITAMENTO AO BG N 22204 DE DEZEMBRO DE 2014

Para conhecimento dos rgos subordinados e execuo, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIOS DIRIOS) SEM REGISTRO

II PARTE (ENSINO E INSTRUO) SEM REGISTRO

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAES DE OFICIAIS SEM REGISTRO

B) ALTERAES DE PRAAS ESPECIAIS SEM REGISTRO

C) ALTERAES DE PRAAS SEM REGISTRO

D) ALTERAES DE INATIVOS SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

SEM REGISTRO

PMPA/AJG Pg. 1

ADITAMENTO AO BG N 222 04 DEZ 2014

IV PARTE (JUSTIA E DISCIPLINA)

CORREGEDORIA GERAL DA PMPA

COMISSO PERMANENTE DE CORREGEDORIA GERAL SEM REGISTRO

COMISSO DE CORREGEDORIA DO CPC SEM REGISTRO

COMISSO DE CORREGEDORIA DO CPERESENHA DE PORTARIA N 09/2014/CD CorCPE.MEMBROS: MAJ QOPM RG 18287 CHARLES RONIVALDO MARTINS DE PAULA,

do 13 BPM, como Presidente do Conselho de Disciplina, o CAP QOPM RG 30344 ANDERSON MANGAS DA SILVA, do 13 BPM, como interrogante e relator e o CAP QOAPM RG 11026 RONALDO ROSSI OLIVEIRA DA SILVA, do 13 BPM, com escrivo;

ACUSADO: SD PM REF RG 19308 GEOVANE GOMES MASCENA;FATO: Apurar indcios de transgresso da disciplina policial militar, bem como a

capacidade de permanncia nas fileiras da Polcia Militar do Par do SD PM REF RG 19308 GEOVANE GOMES MASCENA, em face da lavratura de mandado de priso preventiva em seu desfavor;

PRAZO: 30 (Trinta) dias teis, prorrogveis por mais 20 (vinte). Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belm-PA, 26 de novembro de 2014.

CARLOS ALFREDO DA MOTA PEREIRA- TEN CEL QOPMResp. p/ Corregedoria Geral da PMPA

RESENHA DE PORTARIA N 10/2014/CD CorCPE.MEMBROS: MAJ QOPM RG 24938 VALDENE DAS GRAAS SANTOS LOBO, do

CME, como Presidente do Conselho de Disciplina, o CAP QOPM RG 33476 FRANCISCO LICINIO DE SOUZA FERREIRA JNIOR, do CME, como interrogante e relator e a 2 TEN QOAPM RG 18538 MARA LCIA ALVES SANTOS, do CME, com escriv;

ACUSADO: CB PM RG 22801 KLEBER LEO DA ROCHA;FATO: Apurar indcios de transgresso da disciplina policial militar, bem como a

capacidade de permanncia nas fileiras da Polcia Militar do Par do CB PM RG 22801 KLEBER LEO DA ROCHA, em face do contido na soluo de IPM de Portaria N 055/13- CorCPRM;

PRAZO: 30 (Trinta) dias teis, prorrogveis por mais 20 (vinte).

PMPA/AJG Pg. 2

ADITAMENTO AO BG N 222 04 DEZ 2014

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belm-PA, 26 de novembro de 2014.

CARLOS ALFREDO DA MOTA PEREIRA- TEN CEL QOPMResp. p/ Corregedoria Geral da PMPA

RESENHA DA PORTARIA N 082/2014 - PADS/CorCPEENCARREGADO: CAP PM RG 27307 JARBAS AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA, do CME;ORIGEM: Termo de Desero lavrado pelo Comando do BPOP em desfavor do acusado;ACUSADO: SD PM RG 36545 PAULO NUNES FAGUNDES, do BPOP;OBJETO: Apurar as possveis transgresses disciplinares do acusado e suas

condies de permanncia nas fileiras da PMPA, diante de ter ficado na condio de desertor, conforme a documentao motivante da instaurao do presente PADS;

PRAZO DE CONCLUSO: 15 (quinze) dias. Podendo ser prorrogado por at 07 (sete) dias, desde que o pedido seja motivado e feito tempestivamente.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belm-PA, de 25 de novembro de 2014.

CARLOS ALFREDO DA MOTA PEREIRA- TEN CEL PMRespondendo pela Corregedoria Geral da PMPA

RESENHA DA PORTARIA N 083/2014 - PADS/CorCPEENCARREGADO: 1 SGT PM RG 16101 RICARDO ROCHA DE LIMA, do BPE;ORIGEM: Soluo de IPM de Portaria n 013/14- CorCPE;ACUSADO: 3 SGT PM RG 13924 BELMIRO ALFAIA FERREIA, do BPOP;OBJETO: Apurar as possveis transgresses disciplinares imputadas ao acusado

descritas na Soluo de IPM de Portaria n 013/14- CorCPE; PRAZO DE CONCLUSO: 15 (quinze) dias. Podendo ser prorrogado por at 07

(sete) dias, desde que o pedido seja motivado e feito tempestivamente.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belm-PA, de 27 de novembro de 2014.

CARLOS ALFREDO DA MOTA PEREIRA- TEN CEL PMRespondendo pela Corregedoria Geral da PMPA

RESENHA DE PORTARIA DE SIND N 060/14 - CorCPEENCARREGADO: 3 SGT PM RG 13924 BELMIRO ALFAIA FERREIRA, do BPOP;FATO: Instaurar Sindicncia Disciplinar Administrativa, a fim de apurar os fatos narrados

pela Sra. EDILENE DOS SANTOS CARDOSO, no bojo do Inqurito Policial de N 35/2014.000721-2, que retrata atos ilcitos que seriam, em tese, de autoria do CB PM RG 27222 CARLOS ALBERTO CANTANHEDE DE OLIVEIRA JNIOR, pertencente ao efetivo do BPOP;

PRAZO: 15 (quinze) dias, prorrogveis por mais 07 (sete).Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PMPA/AJG Pg. 3

ADITAMENTO AO BG N 222 04 DEZ 2014

Belm-PA, 26 de novembro de 2014CARLOS ALFREDO DA MOTA PEREIRA- TEN CEL QOPM

Resp. p/ Corregedoria Geral da PMPA

PT DE SUBSTITUIO DE ENCARREGADO DE IPM N 060/14 CORCPE O Corregedor Geral da PMPA, no uso de suas atribuies legais, que lhe so

conferidas pelo Art. 8 pelo Decreto-Lei n 1.002, de 21 de Outubro de 1969 Cdigo de Processo Penal Militar (CPPM) c/c Art. 11, inciso III, da Lei Complementar n 053, de 07 de Fevereiro de 2006, e em face do disposto no Mem. S/N-2014, firmado pelo CAP PM RONALDO REIS PINHEIRO;

RESOLVE:Art. 1 Substituir o CAP PM RG 11284 RONALDO REIS PINHEIRO, do BPOP, pelo

MAJ PM RG 18387 PAULO MAURCIO VALE DA ROSA, do BPOP, para exercer a funo de encarregado do referido IPM, delegando-vos para esse fim as atribuies policiais militares que me competem;

Art. 2 Publicar a presente Portaria em Aditamento ao BG Reservado da PMPA. Providencie a AJG;

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da publicao;Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belm-PA, 24 de novembro de 2014

JOS VICENTE BRAGA DA SILVACEL QOPMCorredor geral da PMPA

PORTARIA DE SUBSTITUIO DE ENCARREGADO DE PADS DE PT N 047/2014/CorCPE.O Presidente da Comisso Permanente de Corregedoria do CPE, no uso de suas

atribuies legalmente institudas no art. 107, da Lei n 6.833/06 e no Art. 13, VI, da Lei Complementar n 053/2006, bem como o Art. 28, 1, da Lei 6833/2006 e considerando o disposto no Mem. S/N-2014, firmado pelo CAP PM RONALDO REIS PINHEIRO;

RESOLVE:Art. 1 - Substituir o CAP PM RG 11284 RONALDO REIS PINHEIRO, do BPOP, pelo

SUB TEN PM RG 18031 MARCELO DA SILVA QUADRA, do BPOP, para exercer a funo de Presidente do PADS retro mencionado, delegando-vos para esse fim as atribuies policiais militares que me competem, no prazo legalmente previsto;

Art. 2 Publicar a presente Portaria em Boletim Geral da PMPA. Providencie a AJG;Art. 3 Esta Portaria entra em vigor a contar da data da publicao;Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belm-PA, 24 de novembro de 2014

JOS VICENTE BRAGA DA SILVA - CEL PMCorregedor Geral da PMPA

PMPA/AJG Pg. 4

ADITAMENTO AO BG N 222 04 DEZ 2014

PORTARIA DE SUBSTITUIO DE ENCARREGADO DE PADS DE PT N 074/14/CorCPE.O Presidente da Comisso Permanente de Corregedoria do CPE, no uso de suas

atribuies legalmente institudas no art. 107, da Lei n 6.833/06 e no Art. 13, VI, da Lei Complementar n 053/2006, bem como o Art. 28, 1, da Lei 6833/2006 e considerando o disposto no Ofcio n 010/14/IPM;

RESOLVE:Art. 1 - Substituir o TEN CEL PM RG 16254 TEMISTOCLES PAULO DA SILVA, do

CPE, pelo SUB TEN PM RG 23449 JOS RICARDO DE MORAES JUNIOR, da CIEPAS, para exercer a funo de Presidente do PADS retro mencionado, delegando-vos para esse fim as atribuies policiais militares que me competem, no prazo legalmente previsto;

Art. 2 Publicar a presente Portaria em Boletim Geral da PMPA. Providencie a AJG;Art. 3 Esta Portaria entra em vigor a contar da data da publicao;Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belm-PA, 24 de novembro de 2014

JOS VICENTE BRAGA DA SILVA- CEL PM Corregedor Geral da PMPA

PORTARIA DE SUBSTITUIO DE ENCARREGADO DE PADS DE PT N 077/14/CorCPE.O Presidente da Comisso Permanente de Corregedoria do CPE, no uso de suas

atribuies legalmente institudas no art. 107, da Lei n 6.833/06 e no Art. 13, VI, da Lei Complementar n 053/2006, bem como o Art. 28, 1, da Lei 6833/2006 e considerando o disposto no Ofcio n 010/14/IPM;

RESOLVE:Art. 1 - Substituir o MAJ PM RG 18361 DENILSON JOS DE ALENCAR BARATA,

do CPE, pelo MAJ PM RG 21142 FERNANDO LUS OEIRAS CARNEIRO, do CME, para exercer a funo de Presidente do PADS retro mencionado, delegando-vos para esse fim as atribuies policiais militares que me competem, no prazo legalmente previsto;

Art. 2 Publicar a presente Portaria em Boletim Geral da PMPA. Providencie a AJG;Art. 3 Esta Portaria entra em vigor a contar da data da publicao;Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belm-PA, 24 de novembro de 2014

JOS VICENTE BRAGA DA SILVA- CEL PMCorregedor Geral da PMPA

NOTA PARA BG N 036/2014-CorCPEO Presidente da Comisso Permanente de Corregedoria do Comando de

Policiamento Especializado (CorCPE), no uso de suas atribuies legais que lhe so conferidas pelo Art. 13, inciso VI, da Lei Complementar n 053, de 07 de fevereiro de 2006;

RESOLVE:CONCEDER PRORROGAO DE PRAZO para o seguinte procedimento abaixo:

PMPA/AJG Pg. 5

ADITAMENTO AO BG N 222 04 DEZ 2014

PORTARIA DE SIND N 052/14-CorCPE, de 22 de outubro de 2014, cujo encarregado o MAJ QOPM RG 21761 WALBER MARCOS COSTA DE QUEIROZ, da CIPOE Ref. Of.