Semana do Servidor Publico 2010 “Ética no serviço publico”

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    18-Apr-2015

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  • Semana do Servidor Publico 2010 tica no servio publico
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  • tica no servio publico Etimologicamente a palavra tica (ethos) uma transliterao de dois vocbulos: originada do grego ethos, (modo de ser, carter) atravs do latim mos (ou no plural mores) (costumes, de onde se derivou a palavra moral.)[1]. Em Filosofia, tica significa o que bom para o indivduo e para a sociedade, e seu estudo contribui para estabelecer a natureza de deveres no relacionamento indivduo sociedade, enfim, as noes de civilidade e cidadania.
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  • A tica no serve de base somente s relaes humanas mais prximas, trata tambm das relaes sociais dos homens, na medida em que alguns filsofos consideram a tica como a base do direito ou da justia, isto , das leis que regulam a convivncia entre todos os membros de uma sociedade. A palavra tica se origina do termo grego ethos, que significa "modo de ser", "carter", "costume", "comportamento". De fato, a tica o estudo desses aspectos do ser humano: por um lado, procurando descobrir o que est por trs do nosso modo de ser e de agir; por outro, procurando estabelecer as maneiras mais convenientes de sermos e agirmos. Assim, pode-se dizer que a tica trata do que "bom" e do que "mau" para ns. Bom e mau, ou melhor, Bem e Mal, entretanto, so valores que no apresentam, para o ser humano, um carter absoluto. Ao longo dos tempos, nas mais diversas civilizaes, vrias interpretaes sero dadas a essas duas noes. A tica acompanha esse desenvolvimento histrico, para que isso sirva de base para uma reflexo sobre como ser tico no tempo presente.
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  • Confuso entre valores ticos, religiosos e morais Existe uma profunda relao entre religio e tica, religio e educao, religio, educao e tica. A religio, atravs dos seus valores, fornece o substrato para o desenvolvimento da tica de um povo. A religio pode ainda estar na base da cosmoviso educacional de um grupo e finalmente, a educao procura ser o instrumento de construo das atitudes ticas e morais de uma nao atravs do processo ensino-aprendizagem e da relao ensinante-aprendente. Partindo destes pressupostos, necessrio se compreender na os princpios norteadores de uma educao, capaz de dar sustentao a formao integral do homem para a realizao total do seu desenvolvimento como pessoa e cidado que vive em comunidade em busca do bem comum.
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  • H UM CRESCENTE INTERESSE POR PARTE DE MUITAS ORGANIZAES SOBRE TICA, VALORES, QUALIDADE DE VIDA E ESPIRITUALIDADE COM OBJETIVO DE MELHORAR O DESEMPENHO DE LDERES E FAVORECER UMA CULTURA ORGANIZACIONAL MAIS SUSTENTVEL, E, NESTE ASPECTO QUE DEVEMOS ANALISAR O CONTEXTO DA ETICA NO SERVIO PUBLICO.
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  • O cidado s despertado para a necessidade de seu comportamento tico quando, em contrapartida, percebe que a tica que torna possvel sua convivncia em sociedade
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  • Discorrer sobre tica e cidadania , tambm, correr o risco de repetir o que j foi dito por algum que tenha passado por essa senda, porque o conhecimento est disperso nos diversos saberes, seja da academia, da arte ou da escola da vida; , sobretudo, estar numa corda bamba entre a percepo da falta de cidadania nas gentes, que foi e causa dos mais desgraosos horrores; e a apologia de sua prtica, a qual trouxe mudanas significativas, quando foi assumida com ardorosa seduo. Todavia, no se pode perder de vista a diversidade social e cultural no mundo globalizado, seja quanto produo ou ao consumo, seja quanto aos governos ou aos regimes. Portanto, falar de tica e cidadania no tarefa fcil, porque pode- se resvalar num discurso repleto de ufanismo, pensando que pelo simples fato de deter o conhecimento e do consenso sobre a necessidade da tica e da cidadania, possa por si s alcanar grandes Transformaes e trazer novas esperanas para a humanidade; ou, ao contrrio, pode-se trilhar um caminho carregado de desesperana e resignao ante o poder poltico e econmico, principalmente, devido ao encabrestamento dos povos lgica de mercado.
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  • Ningum nasce cidado, mas torna-se cidado pela educao. Porque a educao atualiza a inclinao potencial e natural dos homens vida comunitria ou social. Cidadania , nesse sentido, um processo. Processo que comeou nos primrdios da humanidade e que se efetiva atravs do conhecimento e conquista dos direitos humanos, no como algo pronto, acabado; mas, como aquilo que se constri. Assim como a tica a cidadania hoje questo fundamental, quer na educao, quer na famlia e entidades, para o aperfeioamento de um modo de vida. No basta o desenvolvimento tecnolgico, cientfico para que a vida fique melhor. preciso uma boa e razovel convivncia na comunidade poltica, para que os gestos e aes de cidadania possa estabelecer um viver harmnico, mais justo e menos sofredor.
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  • se faz necessrio ter uma conscincia individual para que se possa ser responsvel socialmente. Em outras palavras, a responsabilidade individual que vai garantir uma tica, fundada em princpios e valores que norteiem o viver em comunidade. Entretanto, no podemos pensar que o sujeito moral imiscudo na sua individualidade, que ir fundar uma tica. Pois, neste caso, o que pode ser moral para um, pode no ser imoral para outro.
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  • Ento, preciso fundar a responsabilidade individual numa tica construda e instituda tendo em mira o bem comum, ou seja, visando a formao do sujeito tico, porque a possvel a sntese entre tica e cidadania, no qual possa prevalecer muito mais uma tica de princpios, do que uma tica do dever. Ou seja, a responsabilidade individual dever ser portadora de princpios e no de interesses particulares.
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  • Temos de nos comprometer a melhorar a qualidade do que somos antes de melhorar a organizao onde atuamos. Para falar sobre liderana e valores no contexto organizacional necessrio considerar essas questes. Considero a base de qualquer liderana a qualidade que a pessoa busca ser, pois somos seres inacabados, estamos evoluindo o tempo todo (fsica e intelectualmente). Falamos com muita eloqncia sobre as relaes que devemos construir com os outros, no poder da influncia que o lder tem de ter sobre os outros, mas falamos pouco sobre a intimidade que devemos ter conosco. A mudana sustentvel na organizao comea pelo indivduo, no h outro caminho. Antes de melhorar a organizao qual pertence, melhore a organizao que voc . Se liderana a capacidade de influenciar pessoas, qual a qualidade da influncia que voc tem sobre si mesmo, seus prprios pensamentos e atitudes? Como vou lidar com o outro se no consigo lidar adequadamente comigo mesmo?
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  • No temos mais tempo.... Ento o que um valor? a considerao por uma atitude apreciada ou estimada pelo dono do valor. Valores so apropriados quando demonstram certas atitudes ticas. Um valor tico um padro de conduta apropriado originado na maneira pela qual eu desejo que os outros me vejam ou me tratem. As normas ticas no so exatamente regras arbitrrias feitas pelo Homem, mas originadas de uma considerao inerente e comum ao seu prprio interesse e conforto. Por isso, valores ticos so naturais e universais.
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  • Na presena de conflito sua qualidade de vida fica comprometida (arrependimento, culpa, sentimento de fracasso) e culmina com o enfraquecimento do prprio carter. No podemos fugir dos valores porque ningum, vivendo neste mundo, pode fugir dos relacionamentos. Desconsiderar um valor me coloca em conflito comigo mesmo, pois quando pratico uma ao que um no- valor para mim, crio uma semente de culpa, que tudo que preciso para produzir insnia. Os conflitos aparecem quando sou incapaz de viver de acordo com um determinado valor que, consciente ou inconscientemente aceito. No entanto, o contedo universal dos valores s pode ser negado se no houver em mim qualquer preocupao pela forma como a outra pessoa me trata. Se eu desejo que a outra pessoa tenha uma determinada conduta comigo, ento estou preso a um sistema de valores, mas s minhas verdades pessoais.
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  • tica e cultura Os valores universais devem ser universais no contedo e relativos na aplicao, pois existem situaes onde o que considerado tico torna-se no tico, dependendo do contexto. Por exemplo, sou capaz de aplicar um valor pela verdade (um valor universal) de forma muito consistente e absoluta em relao s palavras dos outros, mas em relao s minhas prprias palavras, a aplicao ser menos consistente e bastante relativa situao. Porque isso? Afinal, a fonte dos meus valores encontrada na maneira pela qual desejo que os outros me tratem. fcil exigir que os outros observem padres ticos de modo que eu possa ser o beneficirio (foco no direito). Parece-me menos fcil ser coerente na aplicao desses padres no meu prprio comportamento.
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  • A reflexo tica remete a um campo mais amplo e profundo, envolvendo a capacidade humana de pensar a construo de um futuro melhor. A reflexo tica remete a um campo mais amplo e profundo, envolvendo a capacidade humana de pensar a construo de um futuro melhor. Problemas morais e questes ticas tendem se confundir, sendo comum considerar os dois termos como equivalentes. Basta lembrar que nos referimos ao conjunto de preceitos normativos das profisses com a expresso cdigo de tica. No entanto, a norma, a lei e o dever so enfoques diferentes do interesse central da tica, relativo ao sentido da vida e aos princpios do bem viver. Nossa sociedade reclama do descuido com a dimenso moral, - na poltica e nos relacionamentos pessoais, - exige mais ateno aos deveres e compromissos, requer a conduta necessria e indispensvel, a percepo do certo e do errado. Este debate urgente e essencial ao desenvolvimento moral dos indivduos, diz respeito a um sentimento interno de obrigao, independente do medo da punio. A conduta moral varia de sociedade para sociedade, segundo costumes e convenes predominantes na poca e na cultura.
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  • A cidadania se efetiva em aes que demonstram responsabilidade social e tica no respeito ao ser humano e sua dignidade e identidade pessoais. Estamos envolvidos em todas as partes do mundo num conflito de valores e o futuro das geraes depende dos rumos a serem tomados por lideres orientados por seus prprios valores. responsabilidade primordial da educao discutir os valores culturais, religiosos e ticos, que estabelecem as diretrizes comportamentais da convivncia social. Os valores definem as aes, portanto, a prtica da cidadania. A educao deve ser julgada no tanto pelo que o homem possui em conhecimento, mas sim pelo que e pelo que faz. Capacidade para uma cidadania eficiente e honesta mais importante do que a intelectualidade de lideres tericos. A educao participa da formao da liderana e da preparao dos formadores de opinio, e nesse sentido, precisa oferecer ao debate os valores e princpios que determinam a formulao de conceitos para visualizar a cosmoviso que reflita a realidade social. Os valores devem compor a compreenso holstica e de maneira alguma serem usados para radicalizar posicionamentos ou padres de comportamento social. A nossa sociedade globalizada precisa discutir os valores e princpios, respeitando as opes de cada grupo, uma vez que todos cooperem para a convivncia social e a solidariedade.
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  • A cidadania expressa um conjunto de direitos que d pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem no tem cidadania est marginalizado ou excludo da vida social e da tomada de decises, ficando numa posio de inferioridade dentro do grupo social. Dalmo de Abreu Dalari A origem da palavra cidadania vem do latim civitas, que quer dizer cidade. A palavra cidadania foi usada na Roma antiga para indicar a situao poltica de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer. Construir cidadania tambm construir novas relaes e conscincias. A cidadania algo que no se aprende com os livros, mas com a convivncia, na vida social e pblica. no convvio do dia-a-dia que exercitamos a nossa cidadania, atravs das relaes que estabelecemos com os outros, com a coisa pblica e o prprio meio ambiente. A cidadania deve ser perpassada por temticas como a solidariedade, a democracia, os direitos humanos, a ecologia, a tica. Os direitos que temos no nos foram conferidos, mas conquistados. Muitas vezes compreendemos os direitos como uma concesso, um favor de quem est em cima para os que esto em baixo. Contudo, a cidadania no nos dada, ela construda e conquistada a partir da nossa capacidade de organizao, participao e interveno social. A cidadania no surge do nada como um toque de mgica, nem to pouco a simples conquista legal de alguns direitos significa a realizao destes direitos. necessrio que o cidado participe, seja ativo, faa valer os seus direitos. Simplesmente porque existe o Cdigo do Consumidor, automaticamente deixaro de existir os desrespeitos aos direitos do consumidor ou ento estes direitos se tornaro efetivos? No! Se o cidado no se apropriar desses direitos fazendo-os valer, esses sero letra morta, ficaro s no papel.
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  • A cidadania tarefa que no termina. A cidadania no como um dever de casa, onde fao a minha parte, apresento e pronto, acabou. Enquanto seres inacabados que somos, sempre estaremos buscando, descobrindo, criando e tomando conscincia mais ampla dos nossos direitos. Nunca poderemos chegar e entregar a tarefa pronta, pois novos desafios na vida social surgiro, demandando novas conquistas e, portanto, mais cidadania.
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  • A grande pergunta? A pergunta tica essencial : como a vida que queremos viver? Quem assume projetos relativos melhoria da qualidade de vida precisa ter coragem para encarar o vazio interior e as inquietudes vividas na relao com as outras pessoas. Pessoas eticamente orientadas se preocupam em estabelecer relaes de respeito com os outros. E, neste caso, o Outro sempre dotado de relevncia, de individualidade, singularidade e asperezas. o Outro capaz de receber meu olhar e minha palavra no como um mendigo humilhado ao receber uma esmola, mas como pessoa dotada de direitos a serem respeitados.
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  • Grato pela ateno, Marcos Antonio Pinto da Silva Procurador de Estado Especialista em Qualidade de Vida e Sade no Trabalho pela UFRN Especialista em Gesto Publica pela UFRN Especialista em Planejamento de Polticas Publicas pela ADESG/FCC marcospgern@gmail.com mpsilva@rn.gov.br