Seminario 2011 - Cap. VIII HABERMAS

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    04-Jul-2015

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<ul><li> 1. UNIVERSIDADE DE SO PAULOPPGCOM | ECADisciplina: Comunicao Pblica, capital social e comunicao poltica: da mdiade massa s redes sociaisDocente: Profa. Dra. Heloiza MatosSeminrio sobre o texto:O papel da sociedade civil e da esferapblica poltica, em Direito eDemocracia entre facticidade e validade(Jrgen Habermas, 2003).Alunos:Alessandra de CastilhoGuilherme Borges da CostaRen GallepVictor Corte Real</li></ul> <p> 2. Direito e Democracia entre facticidade evalidadeNo captulo estudado, O papel daNesta obra,sociedade civil e da esfera pblicaHabermaspoltica, ele discorre sobre o papel destas na consolidao dadiscute entredemocracia e na circulao dooutros assuntos poder poltico. a proposta dedemocraciaPara tanto debate odeliberativapapel e o lugar do poderem diversas teoriassociolgicas 3. Estrutura do texto Poder Social PODER Poder AdministrativoCOMUNICATIVO Teoria da Ao Teoria do Sistema Objetivo de Habermas Revisar conceitos da sociologia poltica e discutir a relevncia de constataes empricas.Seo I - Revises de John Elster sobre a Teoria Econmica da Democracia,relevncia emprica da poltica deliberativa.Seo II - Discusses de H. Willkes sobre a Teoria da Regulao, integrao dasociedade em sistemas funcionais; e desenvolvimento de modelo sociolgicoorientado ao peso emprico do poder do Estado de direito.Seo III - Apresentao dos impulsos vitais da sociedade civil atravs daesfera pblica, introduzindo no sistema poltico conflitos da periferia. 4. Cidados esto reunidos em organizaesTeoria social doAtores coletivos tmpluralismo aproximadamente as mesmas chances deinfluenciar os processos de deciso relevantespara eles Eleitores apontam o quequerem atravs do voto, Teoria econmica daenquanto que o poder Sociedade se constitui de rede polticos troca voto pordemocracia de sistemas parciais autnomos que se fecham e se relacionamdeterminadas polticasentre si. A interao destes sistemas no depende de atoresou organizaes, mas dos Foco nosmodos prprios de operao,complexosTeoria dos sistemasdefinidos internamenteorganizatriosPara Habermas, esta teoria rompe com a normatividade daeconmica, mas no cria condies para um nova teoriademocrtica, pois analisa o processo poltico sob o ponto de Teoria da escolhavista da auto-regulao do poder administrativo eracionaldiferencia a poltica e o direito em vrios sistemasfuncionais, fechados no seu prprio discurso. 5. Teoria da escolharacional Todo comportamento social resultado de uma estratgiaEntretanto, as condies para uma formaopoltica racional d vontade no devem serprocuradas apenas no nvel individual dasmotivaes e decises de atores isolados, mas tambm no nvel social dos processos institucionalizados de formao da opinio e de deliberao Autor vai discutir ento um modelo de circulao do poder poltico. A princpio retoma a discusso sobre aHabermas defende que neste teoria dos sistemas, ponto em que se passaria da destacando que nesta h (ou teoria da escolha racional para pode haver) um problema uma teoria do discurso comunicativo em funo dos sistemas estarem fechados em si mesmos, com regras e semnticas prprias. 6. Anlise Emprica de Distino entre BARGANHA e ARGUMENTAOJohn Elster Nem todos os interesses podem ser representadospublicamente, por isso a esfera pblica das comunicaes polticas exerce uma coeroprocedimental saudvel.Mudana de perspectiva Passa-se daPara aTeoria da Escolha RacionalTeoria do DiscursoOs resultados da poltica deliberativa podem ser entendidos como um poderproduzido comunicativamente. 7. O sistema poltico, estruturado no Estado de direito, diferencia-se internamente emdomnios do poder administrativo e comunicativo, permanecendo aberto aos mundoda vida. Pois a formao institucionalizada da opinio e da vontade precisa abastecer- se nos contextos comunicacionais informais da esfera pblica, nas associaes e naesfera privada. Isso tudo porque o sistema de ao poltico est embutido emcontextos do mundo da vida (p.84) Sobre a circulaodo poder, portanto,Habermas se apiano modelo de B.Peters Fornecedores e compradoresProcessos decentro periferiacomunicao e de deciso do _ administrao (governo) sistema _ judiciriopoltico _ formao democrtica da opinio e da vontade constitucional 8. Para implementao Redes complexas (administrao pblica, organizaes provadas, grupos de interesse Estas redes se diferenciam dos fornecedores, que seriam os grupos, associaes e ligas que enfrentam a administrao tematizando Para Habermas,discusses e problemas sociais para haver ademocracia, ademanda tem que A periferia conseguevir no sentidopreencher essasperiferia centroexpectativas na medidaem que as redes decomunicao pblicaA periferia deve ser capaz e ter razes para farejar problemasno institucionalizadalatentes de integrao social (cuja elaborao essencialmente possibilitam processospoltica), identific-los, tematiz-los e introduzi-los no sistemade formao de opiniopoltico, passando pelas comportas do complexo parlamentarmais ou menos(ou dos tribunais), fazendo co, que o modo rotineiro seja espontneos, que porquebradosua vez dependem daancoragem social emassociaes dasociedade civil 9. Na seo III, Habermas coloca os conceitos de esfera pblica A esfera pblica pode ser descrita como uma e sociedade civil com objetivorede adequada para a comunicao de contedos, tomadas de posio e opinies; nela de esboar algumas barreiras e os fluxos comunicacionais so filtrados e estruturas de poder que surgem sintetizados, a ponto de condensarem em no interior da esfera pblica,opinies pblicas enfeixadas em emas que podem ser superadas por especficos (p.92) movimentos que adquirem maior importncia. Conclui com resumo desses elementos queformam a sociedade complexa Trs tipos: Trs tipos:-Esferas episdicas -Esferas episdicas-Esferas com presena organizada -Esferas com presena organizadaFormada por movimentos, -Esferas pblicas abstratas -Esferas pblicas abstratasassociaes e organizaes livres,no estatais e no econmicasInstitucionalizam discursos da esfera privada, Cidados procuramtransformando-o em questo de interesseinterpretaes pblicas para suas pblicoexperincias e interesses sociais. 10. Na seo III, Habermas coloca osconceitos de esfera pblicae sociedade civil com objetivode esboar algumas barreiras e Defende que a sociedade civil pode,estruturas de poder que surgem em determinados momentos, terno interior da esfera pblica, opinies pblicas prprias, capazesque podem ser superadas porde influenciar o complexomovimentos que adquiremparlamentar, obrigando o podermaior importncia. Conclui com poltico a modificar o rumo do poderresumo desses elementos queoficial. formam a sociedade complexa X Sociologia da comunicao de massas acredita que movimentos sociais e iniciativas de sujeitosH autonomia das posiesprivados , foros civis, unies polticas tomadas pelo pblico ae associaes emitem sinais muitopartir da formao dafracos para reorientar processos de opinio pblica?deciso no sistema poltico. 11. Isso porque a formao da opinio pblicasobre o sistema poltico sofre influncias domundo privado, da esfera pblica e da mdia(que tambm palco de manifestaes doprprio sistema poltico).Tarefas atribudas mdia no seu papel - Vigiar o ambiente scio-poltico ediante dos sistemas polticos informar os cidados constitucionais (Gurevitch e Blumler, apud - Definir a agenda polticaHABERMAS) - Permitir o dilogo entre representantes e representados - Criar mecanismos para prestao de contas dos eleitos mesmo que conhecssemos o peso e o modo de operar - Incentivar o envolvimento dosdos meios de comunicao de massa e a distribuio de cidados no processo polticopapis entre pblico e atores, e mesmo que pudssemos - Manter sua independncia eopinar sobre quem dispe do poder dos meios, no integridade ao servir ao pblico teramos clareza sobre o modo como os meios de massa - Aceitar que o pblico espectadores afetam os fluxos intransparentes da comunicao da capaz de entender o ambiente esfera pblica poltica p.111 poltico 12. Esfera Pblica e Democracia no BrasilRevista do Instituto de Filosofia e Cincias Humanas UNICAMPGrupo de Estudo sobre Construo Democrtica 13. Anlise de duas dimenses1 - Compreender aconstituio da2 - Quais contribuies da esfera pblica para a esfera pblica na democratizaodemocratizao 14. 1 - Compreender a constituio da esfera pblica na democratizaoBusca da autonomia dos movimentos sociais Impulso para as organizaes populares Momento inaugural da construo da esfera pblica no BrasilEsfera pblica crtica: Novas legitimidades com base nestes debates , gerandopr condies para uma ao poltica 15. Vera Teles: O sentido da esfera pblica como local onde os conflitos e as diferenas podem serequacionados tendo como medida comum o reconhecimento dos direitos.... a segunda metade dos anos 80revelou a diversidade dos projetospolticos que ela abrigava, e adisputa em torno de vriasconcepes de democracia... 16. 2 Colaborao da esfera pblica para a democratizaoProcesso no qual TODOS osparticipantes da interao tenhamcondies de expressar seus pontos deRepresentatividadevista (...) A esfera pblica passa assim aindicar dimenses da sociedade... No se trata de estabelecer ou procuraro consenso, mas tomar como possvel o Bem comumentendimento que fruto dacomunicao entre homens diferentes... No espao pblico, os indivduos e os grupos, esto sim buscando realizar seus interesses. Sua realizao, no entanto, tem como parmetro a legitimidade das Igualdade reivindicaes concorrentes (...) em que o outro visto como sujeito portador de direitos 17. Dificuldades da esfera pblica no Brasila ... a esfera pblica foi sempre confundida com o espao estatal b A concepo de esfera pblica (...) toma como ponto de partida a suposio da igualdade(...) enfrenta, evidentemente, dificuldades imensas em sociedades to brutalmente desiguaiscomo a nossa. 18. ... Essa mesma lgica, que veda o lugar da poltica aos setores subalternos, convence essessubcidados que o seu exerccio no lhes diz respeito, que no lhes convm o exerccios dos direitos, que seus espaos no so os do mundo pblico... Contrapblicos: Espao aonde os grupos marginalizados afirmam sua identidade. 19. Espaos de co-gesto e esfera pblica no-estatalEspao de co-gesto: Nestesespaos de co-gesto, o Estadosenta-se formalmente mesa e alise formulam poltica pblicas, seestabelecem contratos, sereconhecem direitos. Esfera pblica no-estatal: ... Termopara enfatizar a necessidade doEstado brasileiro de recuar do controlemonoplico que tem exercido sobre aesfera pblica, passando acompartilhar seu poder de decisocom a sociedade civil. 20. ... viabilizem o fortalecimento da sociedade civil atravs da constituio de formas autnomasde poder, que representem os complexos e mltiplos interesses de diferentes atores sociais.</p>