Sergio Aquino Fronteiras Planetarias

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Sergio Aquino Fronteiras Planetarias

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<p>Disponvel em: www.univali.br/periodicosDoi: 10.14210/nej.v19n2.p430-468 430FRONTEIRAS PLANETRIAS: A BUSCA DA RACIOVITALIDADE AMISTOSA E SUSTENTVEL PARA A SOCIEDADE-MUNDOPLANETARY BORDERS: THE SEARCH FOR A FRIENDLY AND SUSTAINBLE RATIOVITAL-ITY FOR WORLD-SOCIETYFRONTERAS PLANETARIAS: LA BSQUEDA DEL RACIOVITALISMO AMISTOSO Y SOSTENIBLE PARA LA SOCIEDAD MUNDOSrgio Ricardo Fernandes de Aquino1 [...] Quando as pessoas so amigas, no tem necessidade de justia, enquanto mesmo quando so justas elas necessitam de amizade; considera-se que a mais autentica forma de justia uma disposio amistosa2. 1 Doutor e Mestre em Cincia Jurdica pela Universidade do Vale do Itaja UNIVALI. Pro- Doutor e Mestre em Cincia Jurdica pela Universidade do Vale do Itaja UNIVALI. Pro-fessor Permanente do Programa de Ps-Graduao Stricto Sensu Mestrado em Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional IMED. E-mail: sergiorfaquino@gmail.com ou sergio.aquino@imed.edu.br2 ARISTTELES. tica a nicmacos. 3. ed. Braslia: Editora a UnB, c1985, 1999, par. 1155 a. Revista Novos Estudos Jurdicos - Eletrnica, Vol. 19 - n. 2 - mai-ago 2014ISSN Eletrnico 2175-0491 431Resumo:Esseartigodestina-searefetirossignifcados propostospelaAmizadenopensamentodeSnecaeElgio RestacomofundamentodeseproporumDireitoFraterno, que se des-vela por meio da Sociedade-Mundo. Trata-se de se estudar outra possibilidade terica re-formulao do Direito nosculoXXI,cujoapeloocorreapartirdaFraternidadee daSustentabilidadenoplanetaTerraerepresentaessafora improvvelquesemanifesta(Esperana)etornaomomento presente desejvel para todos. O Objetivo Geral deste estudo investigar se a Amizade possibilita criar condies sustentveis paraadisseminaodaSocialidadenomundo,preservadas pelo Direito e Fraternidade no ambiente da Sociedade-Mundo. O mtodo1 utilizado o Indutivo e as tcnicas de pesquisa so a Categoria, Conceito Operacional, Pesquisa Bibliogrfca. Palavras-chave:Amizade.Sustentabilidade.Direito. Fraternidade. Sociedade-Mundo. Raciovitalidade. Abstract:Thisarticlerefectsonthemeaningsproposedby Friendship in the thought of Aristotle, Sneca and Elgio Resta, as a basis for a proposed Fraternal Law that is unveiled through the World-Society. It studies another theoretical possibility for re-formulation of the Law in the twenty-frst century, whose appeal isbasedonFraternityandSustainabilityonplanetEarthand represents this unlikely force that manifests itself as Hope and makes life desirable to all. The General Objective of this study is to investigate whether Friendship creates sustainable conditions forthedisseminationofSocialityintheworld,preservedby the Law and Fraternity in the Society-World environment. The inductivemethodisused,andtheresearchtechniquesare Category, Operational Concept, and Bibliographic Research.Key-words:Friendship.Sustainability.Law.Fraternity.World-Society- Ratiovitality.1A Metodologia eleita descrita brevemente no Resumo e detalha- A Metodologia eleita descrita brevemente no Resumo e detalha-da na Introduo deste artigo cientfco.Disponvel em: www.univali.br/periodicosDoi: 10.14210/nej.v19n2.p430-468 432Resumen: Este artculo est destinado a refexionar acerca de los signifcados propuestos por la Amistad en el pensamiento de Sneca y de Elgio Resta como fundamento para proponer unDerechoFraterno,elcualsedes-velapormediodela Sociedad Mundo. Se trata de estudiar otra posibilidad terica a la re-formulacin del Derecho en el siglo XXI, cuya invocacin seproduceapartirdelaFraternidadydelaSostenibilidad enelplanetaTierrayrepresentaesafuerzaimprobableque se manifesta (Esperanza) y convierte al momento presente en deseableparatodos.ElObjetivoGeneraldeesteestudioes investigarsilaAmistadposibilitalacreacindecondiciones sostenibles para la diseminacin de la Sociabilidad en el mundo, preservadasporelDerechoylaFraternidadenelambiente delaSociedadMundo.ElmtodoutilizadoeselInductivo ylastcnicasdeinvestigacinsonlaCategora,elConcepto Operacional y la Investigacin Bibliogrfca.Palabrasclave:Amistad.Sostenibilidad.Derecho. Fraternidad. Sociedad Mundo. Raciovitalismo.INTRODUOA Amizade surge como fenmeno que desestabiliza a individualidade egostaprocuradacomobemmoralsupremo.Aconquistade riquezasmateriais,osprazeresfugazes,momentneos,segundo opensamentodeSneca,noconduzemFelicidade,compreendidacomo elemento de manuteno social e poltica da convivncia humana.Nessa linha de pensamento, a Amizade amplia os espectros social e poltico, permite a constituio de outros paradigmas, como o Direito Fraterno. A Amizade apela e aposta na Fraternidade ao des-velar que o vnculo antropolgico comum noserefereapenasaohumano,masatodososseresvivosquehabitama Terra. No existe Direito Fraterno sem a sua razo interna: a Amizade. Percebe-sequeessaltimaexpressocitadaconduzformaodaTerra-Ptriaede Revista Novos Estudos Jurdicos - Eletrnica, Vol. 19 - n. 2 - mai-ago 2014ISSN Eletrnico 2175-0491 433uma Sociedade-Mundo. Somente a Amizade viabiliza a Sustentabilidade dessa perspectiva integradora quando se compreende a expresso unitas multiplex.O critrio metodolgico utilizado para essa investigao e a base lgica do relatodosresultadosapresentados3residemnoMtodoIndutivo4.Nafasede TratamentodosDados5,utilizou-seoMtodoCartesiano6parasepropiciar indagaes sobre o tema e a necessidade de se refetir como a Amizade representa um fundamento terico e prtico para que se possa desenvolver o Direito Fraterno e preservar a Sociedade-Mundo a partir da Sustentabilidade. O problema desta pesquisa pode ser descrito na seguinte indagao: A Amizade surgecomopossibilidadetericaeprticaquemodifcaoparadigmado Direito proposto na Idade Moderna de forte e fraco, vencedor e vencido e possibilita a criao de condies sustentveis s Relaes Humanas, representada na expresso Sociedade-Mundo7? A hiptese para essa pergunta surge, inicialmente, como positiva na medida emqueareferidacategoriacriacenriosmaispacfcos,poissedisseminaa compreenso8dovnculoantropolgicocomumcomoesseapelocondio 3 PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurdica: teoria e prtica. 12. ed. Florianpo-lis: Conceito Editorial/Millenium, 2011, p. 87.4 ... ase gica da dinica da esuisa ientfca ue consiste e esuisar e identif ... ase gica da dinica da esuisa ientfca ue consiste e esuisar e identif-car as partes de um fenmeno e colecion-las de modo a ter uma percepo ou concluso geral.. PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurdica: teoria e prtica. p. 205. 5 [...] os frutos da Investigao so os Dados Recolhidos, que no caso da Cincia Jur-dica, so as formulaes doutrinrias, os elementos legais e jurisprudenciais colecionados em funo do Referente estabelecido; [...].. PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurdica: teoria e prtica. p. 83. Grifos originais da obra em estudo.6[...] base lgico-comportamental proposta por Descartes, [...], e que pode ser sintetizada e uatro regras: 1. duvidar; 2. decoor; 3. ordenar; 4. cassifcar e revisar.. ASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurdica: teoria e prtica. p. 204. 7 A categoria, para esse estudo, designa os modos de interao entre as pessoas, enquanto nessa relao existir o reconhecimento mtuo como seres humanos. As Relaes Humanas comportam os ires e vires sobre a certeza e incerteza de nossa humanidade perante o Ou-tro. Segundo Morin, na medida em que o ego no se abre para a diferena do Outro, esse se torna estranho para ns. Sob diferente ngulo, a abertura altrusta frente ao semelhante o torna simptico. No h interao humana se o Outro no reconhecido como Pessoa, mas to somente objeto. MORIN, Edgar. O mtodo 5: humanidade da humanidade a iden-tidade humana. 4. ed. Porto Alegre: Sulina, 2007, p. 77.8 O vero coreender ter coo signifcado nessa esuisa o conceito roosto or Morin: H duas formas de compreenso: a compreenso intelectual ou objetiva e a compreenso huanaintersujetiva.oreendersignifcainteectuaenteareendereconjunto, comprehendere, abraar junto (o texto e seu contexto, as partes e o todo, o mltiplo e o uno). A compreenso intelectual passa pela inteligibilidade e pela explicao. [...] A com-preenso humana vai alm da explicao. A explicao bastante para a compreenso in-Disponvel em: www.univali.br/periodicosDoi: 10.14210/nej.v19n2.p430-468 434de humanidade que todos esto expostos: somos precrios, fnitos, provisrios, incompletos.necessrio,sobessesargumentos,queoOutrosejapercebido pelo Eu a partir dessas caractersticas. AAmizade,nesseambiente,surgecomofundamentoparaseestabelecer vnculos sustentveis de Socialidade9 e Fraternidade em todo o territrio terrestre. Sob semelhante argumento, o Direito no consegue cumprir com as fnalidades deste fundamento o da Amizade se esse no for esclarecido e perpetuado (Sustentabilidade) no decorrer do tempo.OobjetivogeraldesteestudoinvestigarseaAmizadepossibilitacriar condiessustentveisparaadisseminaodaSocialidadenomundo preservadas pelo Direito e pela Fraternidade no ambiente da Sociedade-Mundo. Os objetivos especfcos podem ser descritos como: a) Defnir Amizade; b) Defnir Sustentabilidade; c) Identifcar as proposies tericas para Amizade; d) Avaliar as proposies de Amizade como fundamento para a constituio de um modelo de Direito Fraterno na Sociedade-Mundo por meio da Sustentabilidade. As tcnicas utilizadas nesse estudo sero a Pesquisa Bibliogrfca10, a Categoria11 e o Conceito Operacional12, quando necessrio. Outros instrumentos de Pesquisa, alm daqueles anteriormente mencionados, podero ser acionados para que o aspecto formal desse estudo se torne esclarecedor ao leitor. teectua ou ojetiva das coisas annias ou ateriais. insufciente ara a coreenso humana. Esta comporta um conhecimento de sujeito a sujeito. [...] Compreender inclui, necessariaente, u rocesso de eatia, de identifcao e rojeo. Sere intersu-jetiva,acompreensopedeabertura,simpatiaegenerosidade.MORIN,Edgar.Ossete saberes necessrio educao do futuro. 4. ed. So Paulo/Braslia: Cortez/UNESCO, 2001, p. 94/95. 9Essacategoriadistingue-sedesociabilidadeporqueaqueleexprimeumasolidariedade debasenaqualexplanaesseestar-junto.Aproxima-sedacategoriasocietalvistaem Durkheim, ultrapassa o sentido de solidariedade mecnica e reenviado solidariedade orgnica. MAFFESOLI, Michel. A conquista do presente: por uma sociologia da vida cotidia-na. Natal, (RN): Argos, 2001, p. 26.10 [...] Tcnica de investigao em livros, repertrios jurisprudenciais e coletneas legais.. PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurdica: teoria e prtica. p. 207.11[...]palavraouexpressoestratgicaelaboraoe/ouexpressodeuma idia.. PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurdica: teoria e prtica. p. 25. Gri-fos originais da obra em estudo. 12 [...] uma defnio para uma palavra ou expresso, com o desejo de que tal de-fniosejaaceitaparaosefeitosdasidiasqueexpomos[...]..PASOLD,Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurdica: teoria e prtica. p. 37. Grifos originais da obra em estudo. Toda Categoria que aparece neste estudo ser destacada com letra maiscula. Revista Novos Estudos Jurdicos - Eletrnica, Vol. 19 - n. 2 - mai-ago 2014ISSN Eletrnico 2175-0491 435Osfundamentostericosdesteartigosocaracterizadosporautorescomo Sneca, Elgio Resta, Leonardo Boff, Edgar Morin, Michel Maffesoli, Jos Eli da Veiga, Fritjof Capra, entre outros. Buscam-se, ainda, outras leituras as quais apresentam diferentes percepes sobre o tema em estudo para elucidar o(s) signifcado(s) e o(s) contexto(s) de determinadas categorias apresentadas nesta pesquisa. OS FUNDAMENTOS DA AMIZADE NO PENSAMENTO DE SNECA13OinciodestesculoXXIdenotaperodohistricodetransioentrea Modernidade e outro momento que no possui, ainda, identidade tampouco nomenclatura nos moldes da Cincia -, mas diversas identifcaes. Trata-se de umaMetamorfose14silenciosaeinvisvel.umespaoquepermitedes-velar ossignifcadospolticos,jurdicos,ticos,tecnolgicos,culturais,econmicos, entre outros, propostos desde o sculo XVIII, a fm de se elaborar a vida que se manifesta no momento presente e cuja natureza diacrnica15.13 Nas palavras de Huisman: Tanto por sua obra poltica, como por sua obra escrita, Sneca ertence Fiosofa. , co toda justia, u dos reresentantes ais ceres da fosofa vivida, caracterstica do esprito romano. Situa-se, cronolgica e espiritualmente, entre um ato de tica e o ierador Marco Aurio. Seu ensaento, fiado tradio escoar he-lnica e romana, tambm foi marcado pelas experincias por que passou. Sneca oriundo de uma famlia romana instalada na provncia de Btica, em Crdoba, uma cidade que con-servara simpatias pelo partido pompeano e tradies de rigor moral. O menino (nascido por volta de 2 a. C., mas isto muito incerto) foi levado a Roma muito cedo e foi l que recebeu sua forao, tanto co o retrico coo co os fsofos, dos uais foi u ouvinte assduo e entusiasta. Conheceu, tambm, durante a adolescncia, o ensino de talo, um estico, deoisodoitagricoScion,uaexandrinostico,ueiniciouoraaznuavida asctica. Outro mestre, Paprio Fabiano discpulo do estico romano Q. Sexto Nigro,que escrevia e lecionava em grego, mas cujas idias eram totalmente romanas -, acentuava a possibilidade que o homem tem de conseguir uma vida feliz, fora de coragem e energia. Tudo indica que Paprio Fabiano deu ao ensino de Sexto sobretudo uma forma eloqente, que seduzia o jovem Sneca. HUISMAN, Denis. Dicionrio de flsofos. p. 912. 14 [...] simultaneamente, manuteno da identidade e transformao fundamental. a agarta ue se transfora e oroeta as a fase da crisida. rocessos etarfcos estoemcurso.Issonoquerdizerqueametamorfoseprevisvel,programada.No elimino a incerteza e as probabilidades de regresso e at mesmo de destruio. Contudo, observadas essas precaues, eu diria que esses processos so visveis, em nvel plane-trio,noadventodaglobalizao,queseraltimaeradeconstituiodeumsistema nervoso sobre todo o planeta, graas economia mundializada e s novas tecnologias de comunicao.Issonorepresentariaainfraestruturadeumnovomundoqueestpara nascer?. MORIN, Edgar. Rumo ao abismo? ensaio sobre o destino da humanidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011, p. 28/29.15 O momento presente refere-se, muitas vezes, expresso contemporneo. Segundo o pensamento de Agamben, contudo, essa ltima expresso citada no se traduz pela sua sincronia, de fxar os nossos ohares to soente uio ue se anifesta, as ... ua Disponvel em: www.univali.br/periodicosDoi: 10.14210/nej.v19n2.p430-468 436Se existem um local e momento apropriados para se indagar os modos de produo da vida cotidiana, sob seus plurais signifcados, parece oportuno questionar o que a Amizade no sculo XXI e qual a sua infuncia na constituio de um Direito cujo apelo direciona-se para a Fraternidade e a Sustentabilidade. A leitura indicada para a formulao deste primeiro tpico estudado a obra de Sneca.O referido flsofo, segundo as orientaes da Filosofa Estoica16, destaca as qualidades necessrias para uma vida feliz. Verifca-se, conforme o pensamento de Sneca, que a constituio da vida sadia no se distancia da Virtude17 e da Razo.Entretanto,adverteesseautorqueatarefadeconseguiraFelicidade como Bem Supremo18 no fcil. Qualquer desvio desse caminho, promovido pelosprazeresefmeros,difcultaamanu...</p>