SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ?· 2) FIEE – 28ª Feira Internacional da Indústria…

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    10-Nov-2018

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<ul><li><p>SERVIO PBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO </p><p>ESTADO DE SO PAULO CREA-SP </p><p>SMULA DA 539 REUNIO ORDINRIA DA CMARA ESPECIALIZADA </p><p>DE ENGENHARIA ELTRICA </p><p> 1 </p><p>Data: 27 de maro de 2015 Local: Auditrio: Rebouas - Edifcio "Santo Antnio de Sant'Anna Galvo" Av. Rebouas, 1028 1 andar Jardim Paulista So Paulo / SP Coordenao: Eng. Eletric. lvaro Martins Incio: 09h15min Trmino: 13h50min ----------------------------------------------------------------------------------------------- PRESENTES: Alessandra Dutra Coelho, lvaro Luiz Dias de Oliveira, lvaro Martins, Andr Martinelli Agunzi, Antonio Areias Ferreira, Antonio Carlos Catai, Antonio Clareti Goulart, Antonio Cludio Coppo, Antonio Jos da Cruz, Arnaldo Luiz Borges, Carlos Costa Neto, Clio da Silva Lacerda, Csar Augusto Sabino Mariano, Daniella Gonzalez Tinois da Silva, Edelmo Edivar Terenzi, Edgar da Silva, Edson Facholi, Edson Navarro, Francisco Alvarenga Campos, Joo Claudinei Alves, Joo Dini Pivoto, Joo lio de Oliveira Filho, Joo Francisco D Antonio, Joo Paulo Dutra, Jos de Proena Almeida, Jos Eduardo Saavedra, Jos Valmir Flor, Larcio Rodrigues Nunes, Lucas Hamilton Calve, Luiz Antnio Moreira Salata, Luiz Carlos de Freitas Jnior, Luiz Fernando Bovolato, Mailton Nascimento Barcelos, Marcos Alberto Bussab, Marcos Peres Barros, Marcus Rogrio Paiva Alonso, Mrio Gonalves Monteiro, Mauro Donizeti Pinto de Camargo, Newton Guenaga Filho, Nzio Jos Cabral, Onivaldo Massagli, Paulo Eduardo de Queirs Mattoso Barreto, Paulo Roberto Boldrini, Pedro Srgio Pimenta, Renato Becker, Ricardo Massashi Abe, Roberto Atienza, Tapyr Sandroni Jorge, Tiago Santiago de Moura Filho, Tony Menezes de Souza, Wolney Jos Pinto e Carlos Alexandre da Graa Duro Couto (Representante do Plenrio). --------------------------------------------------------------------------------------------------- AUSNCIAS JUSTIFICADAS: Aguinaldo Bizzo de Almeida, Joo Felipe Rodrigues de Albuquerque Andrade Picolini, Odcio Braga De Louredo Filho, Paulo Rui de Oliveira, Rogrio Rocha Matarucco e Vladimir Chvojka Jnior. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AUSNCIAS INJUSTIFICADAS: Christyan Pereira Kelmer Cond, Lus Alberto Pinheiro e Reginaldo Carlos de Andrade. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ APOIO TCNICO E ADMINISTRATIVO: Celso M. de Andrade, Jos Hildebrando Pinto, Sonia Souza Lima, Thais Rocha Pombo Pascholati e Juliana Nbrega Santos. ------------------------------------------------------------------------------------------------- ORDEM DO DIA---------------------------------------------------------------------------- ITEM I - VERIFICAO DO QUORUM. ------------------------------------------------- Aps verificao do qurum regimental, foi iniciada a 539 Sesso Ordinria da Cmara Especializada de Engenharia Eltrica s nove horas e quinze minutos sob a </p></li><li><p>SERVIO PBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO </p><p>ESTADO DE SO PAULO CREA-SP </p><p>SMULA DA 539 REUNIO ORDINRIA DA CMARA ESPECIALIZADA </p><p>DE ENGENHARIA ELTRICA </p><p> 2 </p><p>coordenao do Eng. Eletricista lvaro Martins. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ITEM II LEITURA E APRECIAO DA SMULA DA REUNIO ORDINRIA NMERO 538, DE 09/02/15: Aprovada, com absteno do Conselheiro Paulo Eduardo de Queirs Mattoso Barreto. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ITEM III Leitura de Extrato de correspondncias recebidas e expedidas: ------------------------------------------------------------------------------------------------- III. I. Correspondncias Recebidas: ----------------------------------------------- Principais Correspondncias Recebidas:------------------------------------------- 1. Memorando n 001/2015-CRP da Comisso Permanente de Relaes Pblicas que solicita que seja encaminhada a relao de nomes de Conselheiros dessa cmara especializada que tenham disponibilidade para ministrar palestras nas instituies de ensino da rea tecnolgica, bem como nas entidades de classe da jurisdio.--------- 2. E-mail recebido da Empresa AGORA Telecom, pelo senhor MARCELO SANTINI, referente a convite para um Evento direcionado para FINDERS. So Empresas (pessoa jurdica) ou Representantes Comerciais que possui estreito relacionamento com clientes corporativos do setor privado. O evento acontecer dia 8/Abril a partir das 14hs. ----------------------------------------------------------------------------------- III. II. Correspondncias Expedidas: ------------------------------------------------ 1. Memorando 001/2015 CEEE, datado de 19/02/2015, encaminhado pelo Coordenador da CEEE ao Presidente do CREA-SP, que solicita a sua substituio na Comisso Permanente de tica Profissional pela incluso do Conselheiro desta Cmara Especializada Eng. Eletric. Tiago Santiago de Moura Filho. Aps diversas consideraes apresentadas com relao representao da CEEE na Comisso Permanente de tica Profissional CPEP, o Coordenador colocou em votao e a Cmara decidiu pelo Conselheiro Jos Eduardo Saavedra como Titular da CPEP e o Conselheiro Tiago Santiago de Moura Filho como Suplente, devendo ser submetidos ao referendo do Plenrio, conforme prev o Regimento do CREA-SP. A Coordenao enviar um novo memorando ao plenrio com a indicao desses nomes. -------------------------------------------------------------------------------------- 2. Memorando 002/2015 CEEE, datado de 25/02/2015, encaminhado pelo Coordenador da CEEE ao Presidente do CREA-SP, atravs do qual solicita que seja encaminhado Ofcio ao Deputado Federal Rogrio Peninha Mendona, autor do Projeto de Lei PL 8.110/14, que prope tornar obrigatrio o uso de equipamento contra choques eltricos em todas as instalaes de baixa tenso, informando-o sobre a utilizao, restrita nos termos da norma tcnica de equipamento protetor contra choques eltricos. ------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------- </p></li><li><p>SERVIO PBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO </p><p>ESTADO DE SO PAULO CREA-SP </p><p>SMULA DA 539 REUNIO ORDINRIA DA CMARA ESPECIALIZADA </p><p>DE ENGENHARIA ELTRICA </p><p> 3 </p><p>ITEM VI Comunicados: --------------------------------------------------------------- VI. I. Coordenador: ---------------------------------------------------------------------- 1) Solicitou aos Conselheiros que, alm da cpia em papel anexada ao processo, encaminhem seus relatos por meio eletrnico para o endereo eltrica@creasp.org.br para facilitar a elaborao da pauta das reunies. </p><p>2) FIEE 28 Feira Internacional da Indstria Eltrica, Eletrnica, Energia e Automao. O evento ocorrer no Pavilho de Exposies do Anhembi de 23 a 27 de maro. -------------------------------------------------------------------------------------- </p><p>VI. II. Comunicados Conselheiros: ------------------------------------------------- Conselheiro Paulo Eduardo de Queirs Mattoso Barreto: Falou sobre o projeto de Lei n 8110/14 Obrigatoriedade de dispositivo DR:--------------------------------- Projeto de Lei n 8110/14 do Deputado Federal Rogrio Peninha Mendona que torna obrigatrio o uso de dispositivo diferencial Residual (DR) em todas as instalaes eltricas de baixa tenso. O assunto j est tramitando nesta Cmara e na CCEEE para enviar ao deputado manifestao contrria ao referido PL com sugesto de arquivamento pelo fato desse tipo de deciso ter de ficar por conta do profissional responsvel tcnico, caso a caso. Inclusive existem situaes nas quais o uso do dispositivo DR no admitido ou no conveniente, entendemos que essa matria no deva ser objeto de legislao, assunto puramente tcnico.----------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------- ITEM V Apresentao da Pauta: -------------------------------------------------- V.I. Discusso dos assuntos em pauta: ----------------------------------------- V.I.I. Relao de Cancelamento de Registro:- ---------------------------------- 016/14 UOP COSMPOLIS; ------------------------------------------------------------- 027/15 UGI SANTO ANDR. ------------------------------------------------------------- As Relaes de cancelamento apresentadas foram aprovadas por unanimidade. ------ ----------------------------------------------------------------------------------------------- V.I.II. Julgamento de Processos: ------------------------------------------------ 1. Destaques da mesa: 01, 02, 03, 04, 05, 80, 81, 82, 83, 84 e 114; -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2. Destaques Conselheiros: --------------------------------------------------------- lvaro Martins: 79. --------------------------------------------------------------------- Edson Facholi: 88, 105 e 106. ----------------------------------------------------- Antnio Carlos Catai: 70, 77 e 78. ----------------------------------------------------- Ricardo Massashi Abe: 35 e 97. -------------------------------------------------------- Clio Lacerda: 71, 73 e 74. ------------------------------------------------------------ Newton Guenaga Filho: 144. ----------------------------------------------------------- Lucas Hamilton Calve: 91, 93 e 101. -------------------------------------------------- </p></li><li><p>SERVIO PBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO </p><p>ESTADO DE SO PAULO CREA-SP </p><p>SMULA DA 539 REUNIO ORDINRIA DA CMARA ESPECIALIZADA </p><p>DE ENGENHARIA ELTRICA </p><p> 4 </p><p>----------------------------------------------------------------------------------------- Colocados em votao em bloco, os processos no destacados da pauta foram aprovados por unanimidade. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Destaque n de ordem 01 (Processo: SF-1872/2013) - Interessado: WILKER FERNANDO MATIAS LEMOS Relator: ANTONIO JOS DA CRUZ - VISTOR: NEWTON GUENEGA FILHO. Aps as consideraes apresentadas pelo conselheiro Vistor em defesa de seu parecer e a manifestao do conselheiro Relator concordando com o parecer do Vistor, a CEEE DECIDIU: rejeitar (com a absteno do Conselheiro Antonio Carlos Catai) o parecer do Conselheiro Relator e aprovar o parecer do Conselheiro Vistor s fls. 26 a 28, pela manuteno do Auto de Infrao n 1.301/2013. Votos contrrios dos Conselheiros: Antnio Carlos Catai, Jos Eduardo Saavedra, Onivaldo Massagli, e Wolney Jos Pinto. ---------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------- Destaque n de ordem 02 (Processo: SF-233/2013) - Interessado: GUILHERME ZANOTTO Relator: JOO CLAUDINEI ALVES - VISTOR: NEWTON GUENAGA FILHO. DECIDIU: aprovar o parecer do Conselheiro Vistor, pela manuteno da ANI n 302/2013, baseado no que est regulamentado no paragrafo 2, do artigo 11 da Resoluo n 1008 de 09/12/2004 bem como o arquivamento do processo, votos contrrios dos Conselheiros: Antonio Carlos Catai, Jos Eduardo Saavedra, Onivaldo Massagli e Wolney Jos Pinto, no havendo abstenes. --------- ---------------------------------------------------------------------------------------------- Destaque n de ordem 03 (Processo: F-1385/2009 V2) - Interessado: MOTIL INDUSTRIA ELETRO ELETRONICA LTDA Relator: ANTONIO JOS DA CRUZ - VISTOR: LUCAS HAMILTON CALVE. DECIDIU: Aps as consideraes feitas pelos conselheiros Vistor e Relator, e tendo havido concordncia de que o Engenheiro de Controle e Automao pode assumir um conjunto de atividades tcnicas desenvolvidas pela empresa, porm no a sua totalidade, a CEEE decidiu, por unanimidade, referendar a anotao do Engenheiro de Controle e Automao Luis Francisco Guidastri Peron e solicitar a interessada a indicao tambm de um engenheiro da rea eltrica que possua atribuies do art. 9 da Resoluo 218/73 do CONFEA. -------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------- Destaque n de ordem 04 (Processo: F-3910/2013)- Interessado: ALTO PADRO COMRCIO E MANUTENO Relator: EDGAR DA SILVA - VISTOR: LUCAS HAMILTON CALVE. (DECIDIU: aprovar o parecer do Conselheiro Vistor, 1) Pelo no referendo da anotao do RT indicado o Tecnlogo em Automao Industrial Giuliano do Nascimento Gouveia, sendo necessrio por parte da interessada a indicao de um profissional com atribuies em eletrotcnica podendo ser </p></li><li><p>SERVIO PBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO </p><p>ESTADO DE SO PAULO CREA-SP </p><p>SMULA DA 539 REUNIO ORDINRIA DA CMARA ESPECIALIZADA </p><p>DE ENGENHARIA ELTRICA </p><p> 5 </p><p>Engenheiro, Tecnlogo ou Tcnico; 2) Encaminhar o processo a CEEC para anlise e parecer em face do objeto social da interessada, no havendo absteno nem votos contrrios. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Destaque n de ordem 05 (Processo: SF-1694/2013)- Interessado: LUCIANA ZANETTE BRANCA LIAO BORGES - ME Relator: ANTONIO CLARETI GOULART - VISTOR: NEWTON GUENEGA FILHO. DECIDIU: Aps as consideraes apresentadas pelo conselheiro Vistor em defesa de seu parecer e a manifestao do conselheiro Relator concordando com o parecer do Vistor, a CEEE DECIDIU: rejeitar (com a absteno do Conselheiro Antnio Carlos Catai) o parecer do Conselheiro Relator e aprovar o parecer do Conselheiro Vistor s fls. 31 33, quanto a: 1) Pela manuteno do Auto de Infrao n 1.206/2013; 2) Notificar a interessada quanto necessidade de indicao de um profissional legalmente habilitado, de nvel superior, para ser Responsvel Tcnico por suas atividades de instalaes e manuteno de rede eltrica; 3) Cumpridas as exigncias dos itens 1 e 2, arquive-se o processo. Votos contrrios dos Conselheiros: Antnio Carlos Catai, Jos Eduardo Saavedra, Onivaldo Massagli, e Wolney Jos Pinto ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Destaque n de ordem 35: (Processo: C-633/2009) Interessado: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DE SO PAULO CAMPUS SERTZ Relator: LVARO MARTINS. DECIDIU: aprovar com alteraes o parecer do Conselheiro Relator s fls. 183, pelo cadastramento do curso de Tecnologia em Automao Industrial do Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia de So Paulo Campus Sertozinho e pela concesso das atribuies do artigo 3 e 4 da Resoluo CONFEA n 313, de 26 de setembro de 1986, circunscritas ao mbito dos respectivos limites de sua formao, aos egressos de 2011 1 Semestre com o ttulo profissional de Tecnlogo (a) em Automao Industrial (cdigo 122...</p></li></ul>