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    20-Jan-2019

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<p>2 3 4</p> <p>PARANAPANEMA</p> <p>Eleies no CBH-PARANAPANEMA</p> <p>Novos membros tomam posse e elegem diretoria para o prximo </p> <p>quadrinio</p> <p>Mobilizao</p> <p>Processo participativo um dos diferenciais do PIRH </p> <p>Paranapanema e ir contribuir para coloc-lo em prtica</p> <p>Entrevista</p> <p>Presidente da ANA, Vicente Andreu, destaca a importncia do PIRH Paranapanema para os destinos da bacia hidrogrca</p> <p>EM FOCOSIGA O PARANAPANEMA / WWW.PARANAPANEMA.ORG</p> <p>INFORMATIVO DO COMIT DA BACIA HIDROGRFICA DO RIO PARANAPANEMAEd</p> <p>io 0</p> <p>3 N</p> <p>ovem</p> <p>bro 2</p> <p>016</p> <p>Plano Integrado de Recursos Hdricos PIRH Paranapanema</p> <p>Seja parceiro dessa iniciativa. Opine, traga sugestes, participe da sua construo. Ele fundamental </p> <p>para o desenvolvimento da nossa regio.</p> <p>EU SOU PARANAPANEMA</p> <p>/cbhparanapanemawww.paranapanema.org</p> <p>/ Continua na pgina 3</p> <p>PIRH aprovado; desao agora a sua implementao</p> <p>Com o estudo concludo, CBH-PARANAPANEMA e ANA se mobilizam para que ele saia do papel </p> <p>Aps pouco mais de trs anos de trabalho para sua elaborao, o Plano Integrado de Recursos Hdricos (PIRH) da Bacia Hi-drogrca do Rio Paranapanema foi concludo e teve sua aprovao emitida pelos membros do CBH-PARANAPANEMA durante a 4 Reunio Ex-traordinria do Comit de Bacia, realizada no dia 21 de outubro, em Ponta Grossa (PR). O plano ser ocialmente apresentando a autoridades e so-ciedade no prximo dia 29 de novembro, s 20 horas, em um evento especial no Hotel Sumatra, em Londrina (PR). Caso as aes propostas pelo PIRH sejam implementadas, sero necessrios investimentos da ordem de R$ 106 milhes, em boa parte, recursos provenientes dos rgos ges-tores de recursos hdricos.</p> <p>Elaborado pelo CBH-PARANAPANEMA com apoio da Agncia Nacional de guas (ANA), o plano teve seus trabalhos iniciados em maro de 2013, quando foram elaborados os Termos de Refern-cia para orientar a sua construo. Trs etapas principais compuseram a concepo do PIRH Paranapanema: Diagnstico, Prognstico e Plano de aes. O estudo congrega diversos conheci-mentos sobre a Bacia do Paranapanema, reunin-do dados e informaes de vrias fontes rgos pblicos, empresas, universidades e outras insti-tuies, sem contar as participaes diretas, por meio de ocinas, reunies e encontros. </p> <p>Entre as potencialidades identicadas pelo PIRH na Bacia do Paranapanema, pode-se destacar: regu-larizao do regime uvial do rio Paranapanema, em razo da cascata de reservatrios das usinas hi-dreltricas; situao confortvel quanto ao uso das guas subterrneas; e a existncia de reservatrios junto s captaes para irrigao, o que contribui para reduzir a presso hdrica sobre os mananciais em momentos de escassez. Em termos gerais, so </p> <p>demandados apenas 16% das disponibilidades hdricas da bacia. H dcits muito localizados, principalmente nas reas de irrigao. A quali-dade das guas superciais varia entre regular e boa na maior parte da bacia, sendo as situaes crticas dispersas, e os ndices de saneamento so elevados, em especial na vertente paulista. A boa cobertura vegetal outro exemplo dos ativos am-bientais da bacia.</p> <p>Bacia do Paranapanema. Raylton Alves / Banco de Imagens ANA</p> <p>Eleies no CBH-PARANAPANEMA: nova diretoria ser denida</p> <p>Iniciado em janeiro deste ano, o processo eleitoral do CBH-PARANAPANEMA chega ao final. No prximo dia 30 de novembro, s 9 horas, acontece a posse dos novos membros do comit e a eleio da diretoria que coman-dar a instituio pelos prximos quatros anos. A solenidade de posse e a eleio ocorrero conjuntamente com a 8 Reunio Ordinria do comit, que ser realizada no Hotel Sumatra, em Londrina (PR).</p> <p>Durante a Plenria de Posse, ser realizada a elei-o da nova diretoria presidente, 1 vice-presi-dente, 2 vice-presidente, secretrio e secretrio adjunto. Caber aos presentes se articularem e pleitearem as vagas entre seus pares. Tambm nessa ocasio sero indicadas as instituies que comporo as Cmaras Tcnicas do comit, via manifestao de interesse dos presentes.</p> <p>Se um dos principais mritos da atual diretoria foi a construo das alianas necessrias para a pactuao do PIRH Paranapanema, que ser en-tregue ocialmente ao comit no dia 29 de no-vembro, em Londrina, o maior desao da nova diretoria ser a implementao do plano. </p> <p>Nesse sentido, a elaborao de um manual ope-rativo do PIRH, que estabelece o roteiro de imple-mentao para os projetos e aes, elencando procedimentos, estudos de base e arranjos ins-titucionais que permitam que ele saia do papel, ser fundamental para dar suporte as aes e agenda do comit.</p> <p>Outra ao nessa linha a continuidade da mobilizao de todos os setores que envolvem a gesto de recursos hdricos da Bacia Hidrogrca do Rio Paranapanema, bem como a instituio de um grupo de acompanhamento do plano, no mbito do comit. </p> <p>EXPEDIENTEParanapanema em Foco o informativo do Plano Integrado de Recursos Hdricos (PIRH) da Bacia do Rio Paranapanema</p> <p>Edio 03 Novembro de 2016</p> <p>CBH-PARANAPANEMAwww.paranapanema.orgPresidenteEverton Luiz da Costa Souza</p> <p>Produo EditorialGeo Brasilis EditorMarcelo de ValcioProjeto grcoMark Clydesdale</p> <p>Elaborao: www.geobrasilis.com.br</p> <p>Arquivo CBH PARANAPANEMA</p> <p>Mensagem do CBH-PARANAPANEMA </p> <p>Sensao do dever cumprido. Esse deve ser o sentimento de todos aqueles atores que participaram desta primeira gesto do CBH-PARANAPANEMA, desenvolvida desde de-zembro de 2012. Eles foram membros titulares e suplentes do comit, funcionrios de institui-es pblicas, de gesto de recursos hdricos, de gesto ambiental, de planejamento urbano, de polticas dos processos produtivos, que se dedicaram a contribuir com os contedos dos documentos tcnicos. </p> <p>Foram integrantes de empresas e de represen-taes coletivas, em especial, da gerao de energia, saneamento, indstria e agropecuria, que dedicaram seu tempo e conhecimento para tambm agregar contribuies a todas as aes desenvolvidas pelo CBH-PARANAPA-NEMA. Participaram como representantes das universidades e da sociedade civil, agregando </p> <p>conhecimento tcnico e experincias em aes sociais, e principalmente como ocupantes do territrio de mais de 106 mil km da Unidade de Gesto dos Recursos Hdricos (UGRH) Paranapa-nema, assim denida pela Resoluo CNRH N 109, de 13 de abril de 2010.</p> <p>Diante do desao do exerccio da importante atribuio de um comit de bacia hidrogrca, que o de elaborar e aprovar o seu plano de recursos hdricos, esses protagonistas conse-guiram traduzir num documento tcnico con-sistente e devidamente pactuado no decorrer dos ltimos trs anos, o PIRH Paranapanema da UGRH Paranapanema, aprovado na 4 Reunio Plenria Extraordinria, realizada em 21 de outu-bro, em Ponta Grossa (PR). </p> <p>O PIRH traz um amplo diagnstico dos recursos hdricos da bacia, em que balanos, problemas </p> <p>e potencialidades so mostrados para que, sob diferentes cenrios, tais informaes se tradu-zam num plano de aes que est sendo devi-damente sistematizado num manual operativo. O manual, que uma inovao, e a continuida-de do processo participativo de funcionamento do CBH, a garantia de que o Plano de Aes vai se efetivar e possibilitar intervenes que venham contribuir para a melhoria no processo de gesto das guas do rio Paranapanema.</p> <p>Parabns a todos os participantes do processo de construo do PIRH e de funcionamento do CBH-PARANAPANEMA. Que possamos traduzir nossos esforos em produo com o menor im-pacto ambiental e equidade socioeconmica para toda a nossa bacia e para o Brasil.</p> <p>Everton Luiz da Costa Souza, presidente do CBH-PARANAPANEMA</p> <p>Mobilizao: processo participativo destaque do estudo </p> <p>Uma das principais singularida-des do PIRH Paranapanema o mtodo interativo que norteou o estudo desde as prelimi-nares e ir prosseguir ao longo da sua implantao. O amplo proces-so participativo juntamente com o desenvolvimento de uma ferra-menta de apoio implementao das principais aes estratgicas (manual operativo), com vistas a garantir maior efetividade ao pro-cesso de gesto das guas da Bacia Paranapanema, podem ser aponta-dos como os grandes diferenciais do PIRH frente a outros estudos do gnero, revela Mrcio Arajo Silva, especialista de recursos hdricos da ANA. </p> <p>Ao longo de mais de trs anos de trabalho para sua concretizao, foram realizadas diversas aes vi-sando envolver os mais diferentes segmentos da sociedade em torno do plano. Entre as atividades realiza-das nesse sentido esto os encon-tros ampliados. Dois desses eventos ocorreram neste ano. O primeiro em Londrina (PR), em fevereiro, e outro em Presidente Prudente (SP), em julho. Nos encontros, os inte-ressados, entre eles, membros do CBH-PANAPANEMA e dos comits </p> <p>auentes, poder pblico, ONGs, meio acadmico e a sociedade ci-vil, puderam se informar e opinar sobre o desenvolvimento do PIRH. De acordo com os organizadores, os encontros foram tambm uma oportunidade de mostrar o papel integrador do comit interestadu-al nas polticas pblicas voltadas gesto das bacias auentes.</p> <p>Outra ao de mobilizao foram as ocinas do PIRH Paranapanema. Somente neste ano, no ms de abril, foram realizadas seis delas, em cada uma das cidades pertencentes aos comits auentes da bacia trs paulistas (Presidente Prudente, Marlia e Piraju) e trs paranaenses (Londrina, Maring e Jacarezinho). Para cada ocina foram oferecidas at 60 vagas, voltadas a membros dos comits de bacias auentes, representantes de usurios e de en-tidades civis de recursos hdricos e demais interessados. Todos pude-ram se informar sobre o andamen-to das etapas do PIRH e entender como estavam sendo delineadas as prioridades do Plano de Aes. </p> <p>Um evento de repercusso no m-bito do PIRH Paranapanema foi o 1. Encontro de Prefeitos da Bacia </p> <p>Hidrogrfica do Rio Paranapane-ma, realizado em Londrina, em maro deste ano. Mais de 50 pre-feitos do Paran e de So Paulo estiveram presentes ao evento, que teve como um dos objetivos centrais mobilizar e promover a articulao permanente dos pre-feitos que integram a Bacia Hidro-grfica do Paranapanema, visando destacar o papel estratgico dos municpios na definio de metas e aes prioritrias do PIRH Para-napanema. A nossa perspectiva com relao ao envolvimento dos municpios de fortalecimento da articulao poltica, para que pos-samos buscar recursos para im-plantao do plano, de forma que as solues possam ser realmente efetivadas, afirma Everton Luiz da Costa Souza, presidente do CBH-PARANAPANEMA.</p> <p>As universidades tambm tiveram oportunidade de aproximao com o PIRH Paranapanema. O Seminrio das Instituies de Ensino Superior da Bacia do Rio Paranapanema, re-alizado em abril deste ano em Pre-sidente Prudente, alm de colocar em discusso o plano para a comu-nidade acadmica, props que fu-turamente seja criada a Rede UniPa-ranapanema, a ser composta pelas instituies de ensino superior que atuam na Bacia do rio Paranapane-ma. A parceria com as entidades acadmicas j vem sendo praticada pelo CBH-PARANAPANEMA desde o incio do processo de mobilizao para sua instalao, mas a ideia da rede ampliar isso, promovendo a interlocuo sobre a gesto das guas e as possibilidades de atu-ao qualicada na Bacia do Para-napanema. </p> <p>Continuao da capa / PIRH aprovado; desao agora a sua implementao</p> <p>Na economia da regio da ba-cia hidrogrca que envolve 247 municpios paranaeneses e paulistas e populao de 4,7 mi-lhes de habitantes , a presena de bons indicadores socioeconmicos (IDH) e a satisfatria distribuio seto-rial do PIB mostra capacidade produ-tiva e de riquezas, o que contribui na implementao de aes de gesto dos recursos hdricos, na avaliao dos tcnicos que trabalharam na ela-borao do PIRH. Outro ponto positi-vo, segundo eles, o modelo institu-cional. Alm do comit interestadual, h seis comits auentes, todos em pleno funcionamento. </p> <p>O PIRH est estruturado em dois componentes: 1 Gesto de Recur-sos Hdricos (GRH) constitudo por seis programas que envolvem aes voltadas para gesto, planejamento, e melhor aproveitamento dos recur-sos hdricos; e 2 Intervenes e Ar-ticulaes com Planejamento Setorial (STR) composto por seis programas voltados produo de conheci-mento e melhoria da infraestrutura hdrica nas bacias auentes do rio Paranapanema. Entre as aes pro-postas pelo PIRH Paranapanema para aumentar a disponibilidade hdrica e proteger a qualidade das guas da bacia, esto a reservao de gua (pequenos barramentos), alternativas locacionais para captao de gua para abastecimento urbano e utiliza-o de mananciais subterrneos. Os maiores desaos so regularizar os usos, j que ser preciso equacionar as vazes outorgadas com as estima-tivas de usos, e ampliar os pontos de monitoramento hidrometeorolgico.</p> <p>Uma nova e importante fase do PIRH comea agora: a sua implemen-tao. Os atores envolvidos com o uso dos recursos hdricos tm o compromisso de contribuir para co-loc-lo em prtica, de forma que se torne uma ferramenta efetiva de ge-renciamento dos recursos hdricos da Bacia do Paranapanema e seja apropriado pelos rgos gestores da Unio e dos estados de So Pau-lo e Paran, bem como dos diversos setores usurios e transversais, ga-rantindo a preservao das guas da bacia hidrogrca. A inteno de todos os envolvidos com o estudo que ele seja implementado a partir de agora. Para isso, foi desenvolvido o manual operativo do plano (MOP) e ser criada uma cmara de arti-culao poltica, que car respon-svel pelas relaes institucionais, polticas e setoriais para dar prosse-guimento sua execuo, anuncia Everton Luiz da Costa Souza, presi-dente do CBH-PARANAPANEMA. </p> <p>O MOP estabelece roteiro, procedi-mentos, estudos de base e arranjos necessrios para efetivamente se re-alizar cada respectiva ao do plano. Ele tem por objetivo servir como manual para que o CBH-PARANAPA-NEMA e os rgos gestores de re-cursos hdricos viabilizarem as aes propostas e acordadas no PIRH Pa-ranapanema. Ou seja, promover a transformao do que foi estabele-cido no plano em aes concretas, revela Mrcio Arajo Silva, especia-lista de recursos hdricos da ANA. Outro destaque da fase ps-plano a continuidade da mobilizao dos envolvidos com o estudo. De acordo com Antonio Cezar Leal, pro-fessor da Unesp e coordenador do GT Plano do CBH-PARANAPANEMA, ser criado um grupo de acompa-nhamento do plano. Esse grupo ir trabalhar desenvolvendo os trmites institucionais para que a implemen-tao do PIRH Paranapanema des-lanche, arma. </p> <p>Arquivo CBH PARANAPANEMA</p> <p>Rayl</p> <p>ton </p> <p>Alve</p> <p>s / </p> <p>Banc</p> <p>o de</p> <p> Imag</p> <p>ens </p> <p>ANA</p> <p>ENTREVISTA </p> <p>A importncia do PIRH ParanapanemaEm entrevista ex-clusiva, o presiden-te da ANA, Vicente Andreu, destaca a relevncia do PIRH P a r a n a p a n e m a para a Bacia do rio Pa ra n a p a n e m a , explica por que um plano de bacias importante para garantir o futuro das prximas ge-raes e enfatiza os diferenciais do estudo, como o </p> <p>amplo processo participativo e o manual operativo. Conseguir aprovar um plano integrado de recursos hdricos a tempo de programar o desenvolvimento econmico de uma regio de forma sustentvel , sem dvida, motivo de celebrao, salienta o presi-dente da ANA.</p> <p>Paranapanema em Foco Qual a importncia de um plano de recursos hdricos para a Bacia do Pa-ranapanema?Vicente Andreu O objet...</p>