TERMO DE PORTABILIDADE ENTRE - ?· 14 - valor da portabilidade termo de portabilidade entre eapc/seguradora…

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    13-Dec-2018

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<p>14 </p> <p>- V</p> <p>AL</p> <p>OR</p> <p> DA</p> <p>PO</p> <p>RT</p> <p>AB</p> <p>ILID</p> <p>AD</p> <p>E</p> <p>TERMO DE PORTABILIDADE ENTRE EAPC/SEGURADORA</p> <p>DADOS PESSOAIS1 - NOME DO PARTICIPANTE/SEGURADO</p> <p> PORTABILIDADE TOTAL R$ : EM .</p> <p>2 - CPF</p> <p>3- DATA DE NASCIMENTO 4 - CDIGO DA SOLICITAO DE PORTABILIDADE (CDIGO DO FIP EAPC RECEPTORA + SEQENCIAL)</p> <p>DADOS DA EAPC/SEGURADORA CEDENTE (ORIGEM DOS VALORES)5 - NOME DA EAPC/SEGURADORA 6 - CNPJ</p> <p>7 - CNPJ DO FUNDO 8 - N PROCESSO SUSEP</p> <p>9 - NOME DO PLANO</p> <p>10 - TIPO DE PLANO</p> <p> PGBL PRGP PAGP FGB VGBL VRGP VAGP OUTRO:</p> <p>11 - REGIME DE TRIBUTAO</p> <p> TABELA PROGRESSIVA TABELA REGRESSIVA</p> <p>12 - TIPO DE FUNDO</p> <p> ABERTO FECHADO</p> <p>13 - REGISTRO PARTICIPANTE/SEGURADO NO PLANO (N DA PROPOSTA DE INSCRIO OU CERTIFICADO)</p> <p> PORTABILIDADE PARCIAL DE R$ : OU DE % DA PROVISO MATEMTICA DE BENEFCIOS A CONCEDER.</p> <p>VALOR RESERVA ISENTA DE TRIBUTAO (CONSTITUIDA ENTRE JAN/89 E DEZ/95) R$ :</p> <p>DADOS DA EAPC/SEGURADORA CESSIONRIA (DESTINO DOS VALORES)15 - NOME DA EAPC/SEGURADORA 16 - CNPJ</p> <p>17 - NOME DO PLANO 18 - N PROCESSO SUSEP</p> <p>19 - TIPO DE PLANO 20 - N CNPJ DO FUNDO</p> <p> PGBL PRGP PAGP FGB VGBL VRGP VAGP OUTRO:</p> <p>1 - A efetivao da portabilidade est condicionada s regras estabelecidas nos Regulamentos dos planos mencionados no presente Termo de Portabilidade e legislao emvigor na data da solicitao.</p> <p>2 - Para fins deste Termo, fica vedada, conforme legislao em vigor:a) a cobrana, pela EAPC/Seguradora Cedente dos recursos, de quaisquer importncias, exceto as relativas s tarifas bancrias necessrias portabilidade, ao</p> <p>encargo de sada e ao carregamento postecipado;b) a cobrana, pela EAPC/Seguradora Cessionria dos recursos, de carregamento sobre o valor correspondente proviso portada;c) a portabilidade de recursos entre Participantes/Segurados.</p> <p>3 - O Participante/Segurado est de acordo com o valor correspondente proviso, objeto da portabilidade, citado no item 13 acima, que ser efetivada por remessa atravsde DOC/TED para banco, agncia e conta corrente, indicados no item 22 acima, em favor da EAPC/Seguradora Cessionria, que dever alocar os recursos no plano descritonos itens 16 e 17.</p> <p>4 - Com a efetivao da portabilidade, e EAPC/Seguradora Cessionria se responsabiliza pela reteno e recolhimento de tributos e nus fiscais, nos termos da legislaovigente, por ocasio de eventuais resgates ou de pagamento de benefcios gerados pelos recursos objeto do presente Termo.</p> <p>5 - Com relao a efetivao da portabilidade, o Participante/Segurado d plena e irrevogvel quitao EAPC/Seguradora Cedente em relao ao valor portado, para nadamais reclamar, seja a que ttulo for, em juzo e fora dele, ficando cancelado, no caso de portabilidade total, o seu vnculo com o Plano citado nos itens 6 a 12 do presenteTermo.</p> <p>6 - A EAPC/Seguradora Cessionria, declara que no se ope Portabilidade, especialmente no que se refere ao item 13 do presente Termo.</p> <p>7 - O descumprimento do disposto neste Termo no caracterizar, em hiptese alguma, novao.</p> <p>E por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente Termo, em 3 (trs) vias de igual teor e para o mesmo fim.</p> <p>PARTICIPANTE/SEGURADO OU RESPONSVEL FINANCEIRO (SOMENTE NOS CASOS DE PLANOS PARA MENORES)LOCAL E DATA</p> <p>EAPC/SEGURADORA CESSIONRIALOCAL E DATA</p> <p>EAPC/SEGURADORA CEDENTELOCAL E DATA</p> <p>1200.16.01.I - NOV/08 1 VIA EAPC/SEGURADORA CEDENTE 2 VIA EAPC/SEGURADORA CESSIONRIA 3VIA PARTICIPANTE/SEGURADO</p> <p>PORTO SEGURO VIDA E PREVIDNCIA S/A. 58.768.284/0001-40</p> <p> RV45</p> <p>*Somente para os planos empresariais</p> <p>PREENCHIMENTO EXCLUSIVO PARA PLANOS MULTIFUNDOS21 - INFORME O(S) PLANO(S) E O(S) RESPECTIVO(S) PERCENTUAL(IS) OU VALORE(S) PARA DISTRIBUIO DA PORTABILIDADE:</p> <p>RENDA FIXA COMPOSTO RV25SOBERANO RENDA FIXA*</p> <p>22 - REGIME DE TRIBUTAO 23 - NOME DA CORRETORA 24 - SUSEP</p> <p> TABELA PROGRESSIVA TABELA REGRESSIVA</p> <p>25 - REGISTRO PARTICIPANTE/SEGURADO NO PLANO (N DA PROPOSTA DE INSCRIO OU CERTIFICADO) 26 - DATA DE ADESO AO PLANO</p> <p>BANCO (NOME E NMERO) AGNCIA (NOME E NMERO) N DA CONTA CORRENTE E DGITO</p> <p>BRADESCO - 237 2374-4 - CORPORATE 81.626-4</p> <p>27 - DADOS BANCRIOS 28 - DATA DE SOLICITAO/PORTABILIDADE</p> <p>VALOR R$</p> <p>PERCENTUAL</p> <p>VALOR R$</p> <p>PERCENTUAL</p> <p>VALOR R$</p> <p>PERCENTUAL</p> <p>VALOR R$</p> <p>PERCENTUAL</p> <p>VALOR R$</p> <p>PERCENTUAL</p> <p>nome: cpf: cnpjfundo9: numeprocessusep9: cnpjfundo: numeprocessusep: tipoplano: Offoutro: nameplan: tipofundode: Offregtribut: Offregparticip: portabilidade: Offportareais: em: em1: em3: percentuaportabili: portareais1: portabilidadeparcial: Offvaluereserva: cnpjfundo91: numeprocessusep910: outro1: tipoplano1: Offcnpjfundo918: numeprocessusep91: regtribut1: Offloc: loc1: loc2: limp: limp1: O: Importante: codigo: DATA NASC: dataportab: dataADESO: susepp: tabela: Offcorretora: valor: perc: valor1: perc1: perc2: valor2: perc3: valor3: valor4: perc4: </p>