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Ano XVIII - Boletim 26 - Novembro de 2008

Educao para a igualdade de gnero

SUMRIOEDUCAO PARA A IGUALDADE DE GNERO

PROPOSTA PEDAGGICA ................................................................................................................................................ 03Jane Felipe

PGM 1: Gnero, sexualidade, violncia e poder .............................................................................................. 15Fernando Seffner

PGM 2: Gnero, sexualidade e currculo .......................................................................................................... 20Dagmar Estermann Meyer

PGM 3: Educao para a sexualidade: uma proposta de formao docente .............................. 31Jane Felipe

PGM 4: Gnero e sexualidade nos materiais didticos e paradidticos ..................................... 39Jimena Furlani

PGM 5: Pedagogias culturais produzindo identidades .......................................................................... 47Rosngela Soares

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PROPOSTA PEDAGGICA

EDUCAO PARA A IGUALDADE DE GNEROJane Felipe1

1. Justificativa A presente proposta tem por objetivo promover o debate no campo da educao em torno das desigualdades de gnero, bem como discutir e aprofundar os temas relativos sexualidade, especialmente no que diz respeito construo das identidades sexuais. Trata-se de discutir as relaes de poder que se estabelecem socialmente, a partir de concepes naturalizadas em torno das masculinidades e feminilidades. As expectativas sociais e culturais depositadas em meninos e meninas, homens e mulheres, quando no atendidas, geram violncias de toda a ordem. A escola, como um espao social importante de formao dos sujeitos, tem um papel primordial a cumprir, que vai alm da mera transmisso de contedos. Cabe a ela ampliar o conhecimento de seu corpo discente, bem como dos demais sujeitos que por ela transitam (professoras/es, funcionrios/as, famlias, etc.). Para que a escola cumpra a contento seu papel preciso que esteja atenta s situaes do cotidiano, ouvindo as demandas dos alunos e alunas, observando e acolhendo seus desejos, inquietaes e frustraes. Vivemos, na contemporaneidade, um tempo de rpidas transformaes de toda a ordem. A escola no pode se eximir da responsabilidade que lhe cabe de discutir determinados temas, tais como as desigualdades de gnero e a diversidade sexual, como apontam os Parmetros Curriculares Nacionais (PCN).

Alguns dados relevantes no mbito da realidade brasileira merecem ser considerados, pois os mesmos justificam a importncia do tema equidade de gnero e diversidade sexual, a saber:

- Pesquisa da UNESCO (2004) 2 mostra que as meninas entre 15 a 17 anos abandonam mais a escola (56%) do que os meninos. Isto se deve a pelo menos trs fatores: a necessidade de trabalhar, as dificuldades no aprendizado e a gravidez na adolescncia. Os dados apontam

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ainda que, a cada hora, trs meninas entre 10 e 14 anos se tornam mes 3 e 44 mil delas so internadas ao ano em funo de abortos. Calcula-se que 300 mil jovens com menos de 19 anos j tenham praticado aborto. De 1991 a 2000 houve um aumento de 25% na fecundidade de jovens entre 15 e 19 anos. A gravidez precoce uma dos principais razes da evaso escolar (em torno de 25%). No Relatrio Mundial sobre Populao, da ONU, o Brasil aparece com um dos pases que apresenta taxas acima da mdia mundial em relao gravidez na adolescncia (em torno de 50 nascimentos por mil mulheres). Nosso pas possui taxas maiores do que alguns pases pobres como a ndia, o Iraque e o Sudo (CASTRO, M.; ABRAMOVAY, M., 2004) 4.

- Outra questo importante se refere violncia domstica contra a mulher, pois esta causa de incapacidade e morte de mulheres na faixa etria entre 15 e 44 anos, causando mais danos e mortes do que doenas como cncer, malria, acidentes de trnsito ou guerra. Estudos do Banco Interamericano de Desenvolvimento mostraram que meninos e meninas, filhos de mes vtimas de violncia domstica, tm trs vezes mais chances de adoecer e 63% destas crianas repetem pelo menos um ano na escola e acabam por abandonar os estudos em mdia aos 9 anos de idade (DAGORD, 2006) 5. Outra pesquisa realizada pela Fundao Perseu Abramo (2001) mostrou que 43% das mulheres j sofreram algum tipo de violncia e mais de 50% delas no costumam pedir ajuda. Em 53% dos casos, os maridos e parceiros so os agressores. Cerca de uma em cada cinco brasileiras dizem ter sofrido algum tipo de violncia por parte de algum homem. No entanto, se considerarmos outras formas de violncia (psicolgica, moral, patrimonial), esses nmeros seriam bem maiores, isto porque muitas mulheres, em geral, nem se do conta do quanto elas so desrespeitadas e humilhadas, no cotidiano, pelos/as prprios/as companheiros/as. Os altos ndices de contaminao pelo HIV/AIDS em mulheres podem ser considerados um reflexo desse problema.

Esses dados apontam para a necessidade e a urgncia de discutirmos, de forma mais aprofundada, as questes de gnero e sexualidade na escola, no mbito da formao inicial e continuada de professores/as, bem como o desenvolvimento de projetos com crianas e adolescentes. Tal formao implica a abrangncia de temas, no s restritos preveno, como em geral acontece.

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Cabe destacar que a escola desempenha um papel importante na construo das identidades de gnero e das identidades sexuais, pois, como parte de uma sociedade que discrimina, ela produz e reproduz desigualdades de gnero, raa, etnia, bem como se constitui em um espao generificado (LOURO, 1997) 6. Vale lembrar, ainda, que um dos principais objetivos da escola consiste em ampliar os conhecimentos de seus atores sociais (alunos e professores), devendo ser um espao de produo de saber, questionamento e aprofundamento de toda e qualquer questo que seja do interesse dos/as alunos/as. Nesse sentido, qualquer tema que circule no espao escolar passvel de problematizao. Os efeitos dessa construo minuciosa, contnua e quase imperceptvel das identidades de gnero e das identidades sexuais podem ser sentidos nas falas das crianas, dos/as professores/as, das famlias, etc., nas atividades propostas, no incentivo ou proibio de determinados comportamentos, nos silncios, nas formas de olhar e sentir, nas sanes.

A partir da perspectiva terica dos Estudos Feministas e dos Estudos Culturais, com o vis ps-estruturalista de anlise, especialmente no que se refere s contribuies de Michel Foucault e o conceito de poder, os programas aqui sugeridos pretendem contribuir para o debate em torno de algumas alternativas para a formao docente, tanto inicial quanto continuada, no campo da sexualidade e das relaes de gnero. Trata-se de contextualizar a sexualidade alm do seu vis biolgico e preventivo, na medida em que ela deve ser aqui entendida como um conjunto de crenas, comportamentos, relaes e identidades socialmente construdas e historicamente modeladas (WEEKS, 1999)7. Nossas definies e comportamentos sexuais no so o resultado de uma evoluo natural, mas eles tm sido construdos no interior de relaes de poder, como aponta Foucault (1993).

Em relao s escolas, quando estas resolvem desenvolver algum tipo de trabalho em torno da sexualidade, como recomendam os Parmetros Curriculares Nacionais (1997), em geral o fazem de forma assistemtica e descontnua, com uma abordagem estritamente biolgica, ignorando assim os aspectos histricos, sociais e culturais envolvidos nesse processo em torno da construo de significados. Via de regra, os projetos desenvolvidos nas instituies escolares sobre sexualidade so feitos apenas dentro da perspectiva de preveno, do medo, da doena e da morte, ou at mesmo a partir de certo pnico moral.

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O corpo docente, por sua vez, se sente, em algumas ocasies, despreparado para tal empreitada, na medida em que no teve uma formao especfica para isso. Em se tratando da Educao Infantil, por exemplo, isso se torna ainda mais difcil, pois as professoras tm muitas dvidas em como lidar com algumas situaes que surgem no cotidiano da escola e de como abord-las, temendo ainda que as famlias desaprovem que o tema da sexualidade seja discutido com as crianas. Um dos pontos fundamentais na educao das crianas problematizar e desconstruir o sexismo, a heteronormatividade8 e outros tipos de preconceito, pois eles comeam dentro de casa e podem ser reforados, muitas vezes, dentro da prpria escola, que deveria ser um lugar de acolhimento, alm de sua funo de ampliar os conhecimentos dos alunos e alunas (e tambm dos professores). Dessa forma, os brinquedos e brincadeiras que proporcionamos, as atividades que empreendemos no nosso fazer pedaggico, os espaos disponibilizados a meninos e meninas, as falas de ambos, os gestos, os comentrios que fazemos, os olhares de repreenso ou no que lanamos a cada um deles/cada uma delas diante de seus comportamentos esto repletos de representaes a respeito daquilo que entendemos ser o mais adequado para meninos e meninas, homens e mulheres. Portanto, discutir de que forma se constroem as relaes de gnero e como vo se constituindo ao longo da vida as identidades sexuais torna-se crucial nessa formao. Alm dessas questes, outros pontos para o debate se colocam como igualmente importantes, a saber: a construo da homofobia e da misoginia na composio de uma masculinidade que se pretende hegemnica desde a mais tenra idade; a histria do corpo; a idealizao do amorpaixo romntico; a histria do casamento e novas formas de conjugalidade; maternidade como aprisionamento; paternidade; erotizao dos corpos infantis e a pedofilizao como prtica social contempornea; violncia domstica, abuso/violncia sexual. Esses so alguns dos temas que considero relevantes para o desenvolvimento de uma educao para a