Tvs públicas & tvs privadas: ética e ideologia no controle dos meios de comunicação social

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    07-Feb-2016

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Esta pesquisa enfocou as televises pblicas e privadas analisando questes de tica e ideologia dos meios de comunicao nas emissoras locais: RBS-TV, TV Bandeirantes e TVE. O trabalho objetivou detectar as estratgias utilizadas pelos veculos no sentido de estarem ou no alinhados aos governos do dia, interpretando os discursos do contedo editorial dos principais telejornais, veiculados no perodo compreendido entre cinco de agosto e trs de outubro do ano de 2000, poca do primeiro turno das eleies municipais em todo o pas.

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<ul><li><p>99Revista FAMECOS Porto Alegre n 25 dezembro 2004 quadrimestral </p><p>TELEVISO</p><p>Tvs pblicas &amp; tvs privadas: tica e ideologia no controle dos meios de comunicao socialRESUMOEsta pesquisa enfocou as televises pblicas e privadas anali-sando questes de tica e ideologia dos meios de comunicao nas emissoras locais: RBS-TV, TV Bandeirantes e TVE. O trabalho objetivou detectar as estratgias utilizadas pelos ve-culos no sentido de estarem ou no alinhados aos governos do dia, interpretando os discursos do contedo editorial dos principais telejornais, veiculados no perodo compreendido entre cinco de agosto e trs de outubro do ano de 2000, poca do primeiro turno das eleies municipais em todo o pas.</p><p>ABSTRACTThis research deals with public and private televisions analyzing questions about ethics and ideology with respect to local (RS) broadcasting televisions: RBS-TV, TV Bandeirantes and the TVE. The research detected the strategies used by bro-adcasting televisions, in terms of to be or not to be lined up with the governments that are in the power at the moment, by interpreting the editorial discourses of those local networks, propagated between August 5th and October 3rd of year 2000, when the first turn of municipal elections were takeing place in Brazil. </p><p>PALAVRAS-CHAVE (KEY WORDS) Televiso (Television) Ideologia (Ideology) Eleies municipais (Municipal elections)</p><p>Cristiane FingerProfa. Dra. da FAMECOS / PUCRS</p><p>Quatro anos depois </p><p>NA TELEVISO BRASILEIRA, apesar dos pressupostos ticos, os profissionais e a tcnica jornalstica esto a servio dos interesses ideolgicos de quem controla as emissoras, causando pre-juzos no contedo editorial dos tele-jornais.</p><p> Outubro de 2004. As eleies munici-pais chegam ao segundo turno nos munic-pios brasileiros com mais de duzentos mil habitantes. Em Porto Alegre o segundo tur-no deixa o clima de campanha mais acirra-do .Depois de dezesseis anos no comando da administrao municipal, a Frente Popu-lar vai enfrentar uma espcie de frento. O candidato de oposio, com o apoio dos demais candidatos derrotado no primeiro turno, tem a preferencia do eleitorado, se-gundo as pesquisas de inteno de voto. A legislao eleitoral rigorosa impede que os debates sejam produtivos, as entrevistas com os candidatos precisam seguir uma srie de regras. Mas a cobertura jornalstica, apesar das restries, segue o perfil edito-rial de cada emissora. Passados quatro anos da defesa da tese: TVS PBLICAS &amp; TVS PRIVADAS: TICA E IDEOLOGIA NO CONTROLE DOS MEIOS DE COMUNICAO SO-CIAL, nada mudou nos programas jorna-lsticos analisados em 2000. Entra governo, sai governo e a TVE RS sofre com o atrela-mento poltico administrao estadual. </p></li><li><p>100 Revista FAMECOS Porto Alegre n 25 dezembro 2004 quadrimestral </p><p>gcio, uma prestao de servio que deve conquistar a audincia e a publicidade sem esquecer os princpios de informar, educar e proporcionar entretenimento do mais alto nvel. O artigo 3 do Cdigo de tica da Radiodifuso Brasileira, aprovado pela As-sociao Brasileira de Emissoras de Rdio e Televiso, em 8 de julho de 1993 diz: </p><p>Somente o regime da livre iniciativa e concorrncia, sustentado pela pu-blicidade comercial, pode fornecer as condies de liberdade e independn-cia necessrias ao florescimento dos rgos de opinio e conseqentemen-te, da radiodifuso. A radiodifuso estatal aceita na medida em que seja exclusivamente cultural, educativa e didtica, sem publicidade comercial (Andr, 1994:32).</p><p> Obviamente, o texto aprovado pela ABERT demonstra a preocupao dos em-presrios de comunicao em no ter mais um concorrente na busca de recursos pu-blicitrios. Por outro lado, de onde devem vir os recursos para a manuteno das TVs educativas? Nos modelos atuais, com al-gumas raras excees, so os oramentos dos governos que sustentam as estruturas funcionais, administrativas e tcnicas destas televises e, portanto, a liberdade editorial fica, em princpio, comprometida. Dentro do contedo da programao de qualquer emissora de televiso, seja esta-tal ou privada, o telejornalismo freqente-mente utilizado como porta-voz da opinio daquele grupo que controla a emissora. O Cdigo de tica do Jornalismo, aprovado em 29 de setembro de 1985 pelo Congresso Nacional dos Jornalistas fixa, entre outras, as seguintes normas: </p><p>Artigo 1 O acesso informao p-blica um direito inerente condio de vida em sociedade, que no pode ser impedido por nenhum tipo de in-teresse. Artigo 2 A divulgao da </p><p>Nas emissoras comerciais, os interesses polticos e econmicos ficam mais difusos, mas ainda esto presentes nas linhas edito-riais dos programas jornalsticos </p><p>E as questes se repetem</p><p>A televiso brasileira passa pela terceira grande mudana tecnolgica, o que certa-mente vai ter reflexos na sua programao e nos hbitos do receptor. No Brasil o veculo chegou na dcada de 50 e a primeira grande mudana aconteceu com o advento do vide-oteipe; a segunda foi a chegada da imagem em cores. Atualmente a fase de conso-lidao do sistema de televiso paga e a premente mudana para o sistema digital . Em meio a propostas de contedos locais e segmentados por um lado e globalizados por outro, ficam as indagaes: Ainda h espao para a TV educativa dentro deste mercado cada vez mais competitivo da TV comercial? Qual seria mesmo a melhor de-finio para as TVs chamadas educativas? Elas so estatais ou pblicas? As TVs de carter privado esto cumprindo com o seu papel social, uma vez que so exploradas por meio de concesses outorgadas pelo Governo? De que forma as TVs educativas podem contribuir, atravs da concorrncia com as TVs privadas, para qualificar o con-tedo da programao destas ltimas? No caso das TVs educativas, a dife-rena de definio, que a princpio poderia parecer um preciosismo lingstico, traz em si vocaes literalmente opostas. De acordo com Leal Filho (1997:47): Se estatal, o canal de TV ficaria a servio dos governos do dia; se pblica, estaria voltada a prestao de servio da comunidade em geral, com a observncia da liberdade editorial. Por outro lado, as TVs comerciais, tambm devem ser alvo de reflexo, pois apesar de exploradas pelas empresas priva-das, so concesses outorgadas pelo gover-no, mas que em ltima anlise pertencem a toda a sociedade. A mudana de enfoque, significaria dizer que como um negcio, tem fins lucrativos. Mas no qualquer ne-</p></li><li><p>101Revista FAMECOS Porto Alegre n 25 dezembro 2004 quadrimestral </p><p>informao precisa e correta dever dos meios de comunicao pblica independente da natureza de sua pro-priedade. (...) Artigo 5 A obstruo direta ou indireta livre divulgao da informao e a aplicao de censu-ra e autocensura so um delito contra a sociedade (Andr, 1994:26). </p><p> Neste contexto, dentro dos Departa-mentos de Jornalismo das emissoras de te-leviso que acontecem mais freqentemente tais conflitos. No caso especfico da Fundao Pira-tini Rdio e TV Educativa, do Rio Grande do Sul, a alternncia das correntes partid-rias, dos ltimos governos, deixou junto ao quadro funcional de carreira a sensao de que no importa a tendncia ideolgica; as estratgias utilizadas para dar suporte as aes do Executivo so na essncia muito semelhantes. E mais, o trabalho dos servi-dores, no sentido de cumprir com o prop-sito de oferecer ao pblico uma programa-o de qualidade e isenta, fica prejudicado a cada troca. As emissoras de carter privado no Rio Grande do Sul tambm enfrentam v-rios problemas. O primeiro deles est na composio do sistema de rede nacional. As afiliadas e filiadas no possuem espao para programaes locais. A segunda dificulda-de, em maior ou menor grau, est na falta de estrutura, j que elas so financiadas pelo mercado publicitrio, restrito a regio. E, ainda, mesmo no mbito comercial, aca-bam por adotar tambm uma determinada linha de atuao, defendendo os interesses econmicos atravs de tendncias ideolgi-cas, o que mais uma vez dificulta o trabalho dos funcionrios, principalmente dos jorna-listas. Dentro desta realidade, a proposta da pesquisa estava em analisar o contedo dos programas jornalsticos da TV Educa-tiva, RBS-TV e TV Bandeirantes, utilizados muitas vezes, para combater ou legitimar os discursos de Governo.Trajetria metodolgica</p><p>Para a anlise do papel da comunicao, em especial da televiso, em nossa sociedade, Guareschi (2000) prope discutir as impli-caes ideolgicas e ticas da praxis neste veculo. Conceitos estes bastantes comple-xos, que devem ser avaliados, primeiro particularmente, e s depois de forma inter-relacionada. Mas, desde j, possvel estabelecer que os preceitos ticos podem despertar o senso crtico, ou at mesmo ser um antepa-ro para os profissionais da informao, que tratam, no dia-a-dia, com as formas simb-licas produzidas nos veculos de comunica-o. De forma que a ideologia, no conceito adotado por Thompson (1999), sendo uma relao assimtrica de poder, seja detectada na produo das notcias e, na medida do possvel, combatida. </p><p>tica</p><p>A tica pode ser definida como a prtica moral, uma preocupao permanente de todo cidado consigo mesmo, no relacio-namento com seus semelhantes e na sua atuao em instituies pblicas e privadas. Para muitos pesquisadores no existem normas especficas aplicadas a pessoas ou organizaes, mas apenas a tica do ser hu-mano. Sem discordar de tal fundamento, Gonzales (apud Andr, 1994) afirma que a existncia de cdigos aplicveis a determi-nadas categorias vlida para estabelecer diretrizes de comportamento, em reas especializadas. A Comunicao Social, no Brasil e no mundo, tem se caracterizado por uma pluralidade de cdigos de tica, pouco estudados, analisados e usados na prtica. Talvez, por isso mesmo, a crise tica no re-lacionamento entre profissionais, empresas e receptores tenha crescido de forma pro-porcional ao desenvolvimento tecnolgico das comunicaes. Para Guareschi (2000), podem ser identificados dois paradigmas principais que fundamentariam as exigncias ticas, ou valores ticos. O primeiro da lei natu-</p></li><li><p>102 Revista FAMECOS Porto Alegre n 25 dezembro 2004 quadrimestral </p><p>ral; o segundo o da lei positiva. No primeiro caso a natureza o grande refe-rencial, capaz de estruturar uma tica que governe todos os povos e em todas as po-cas. Essa tradio divide-se em duas verten-tes: uma pr-moderna, religiosa, baseada em Toms de Aquino, centrada na idia de Deus; outra inspirada nos escritos de John Locke, que, sem negar a origem divina, in-veste na defesa dos direitos humanos. O paradigma da lei positiva surge em reao ao da lei natural. O critrio tico passa ser o que foi escrito e promulgado aps diversas instncias de discusso. Mas a maioria dos cdigos deontolgicos, criados pelas pr-prias associaes profissionais e empresa-riais da comunicao, ficaram reduzidos a meras recomendaes de boa vontade, que podem ser facilmente violadas. Por isso o autor prope um terceiro caminho: a tica como instncia crtica. Sendo assim, ela no pode ser considerada como algo pronto, acabado, mas sempre por fazer. Seria uma busca interminvel de crescimento e transformao. De acordo com Dos Anjos: Instncia crtica e propositiva sobre o dever ser das relaes humanas em vista de nossa plena realizao como seres humanos (apud Nunes, 1998:16). Blzquez afirma que os problemas ticos na televiso comeam por sua vo-cao em reunir: informao, educao, divertimento, exerccio de poder, comrcio, propaganda, tecnologia e a arte. E ainda: ... a televiso afeta a intimidade do lar e a inocncia das crianas mais diretamente do que qualquer outro meio de comunicao social (1999:489).</p><p>Descrio do objeto: pr-anlise</p><p>Para efeito de anlise do objeto, foram gra-vados os telejornais da segunda quinzena de agosto (15/08/00) primeira quinzena de outubro do ano de 2000 (12/10/00), o perodo escolhido corresponde campanha do primeiro turno das eleies municipais, em todo o pas. Em Porto Alegre, o primeiro turno foi disputado por onze candidatos. No segun-</p><p>do turno houve uma recolocao de foras, com novas coligaes. Ainda, importante lembrar que o partido do candidato Tarso Genro (PT) comandava o municpio h trs legislaturas e na eleio imediatamente anterior, para o governo do estado, havia vencido pela primeira vez. Assim, crticas ou elogios a administraes municipais passadas, ou mesmo a algumas questes da administrao estadual, poderiam ter refle-xo na escolha do eleitor. Os noticiosos Bandcidade e RBS Notcias possuem seis edies semanais, de segunda a sbado, por volta das 19h; enquanto o Jor-nal da TVE tem cinco edies de segunda a sexta, s 21h30min. Fez-se ento necessrio mais um recorte no objeto, selecionando apenas as edies correspondentes aos seguintes dias da semana, escolhidos alea-toriamente: tera e quinta-feira. No total fo-ram avaliadas 18 edies de cada telejornal, o que resultou num corpus de 54 edies (11 fitas VHS, com duas horas de durao cada uma). Numa primeira avaliao do material gravado e decupado foi possvel esta-belecer algumas categorias emergentes do contedo temtico das notcias veiculadas em todos eles. So elas: eleies (informaes para os eleitores); polticas (candidatos e partidos); administrativas de governo (esta-dual e municipal); segurana; sade/educao; infra-estrutura (gua, esgoto, luz); lazer/even-tos/cultura (cultura, eventos, parques, pra-as entre outros). preciso salientar que as notcias nem sempre tratam de um nico assunto, por isso foram levadas em conside-rao s temticas predominantes de cada uma delas.</p><p>A categorizao uma operao de classificao de elementos constitu-tivos, por diferenciao e, seguida-mente, por reagrupamentos segundo gneros (analogia), com critrios pre-viamente definidos (Bardin, 1997:117). </p><p> Em primeiro lugar, as notcias foram reagrupadas nas categorias acima cita-das, depois analisadas individualmente, </p></li><li><p>103Revista FAMECOS Porto Alegre n 25 dezembro 2004 quadrimestral </p><p>conferindo o contedo favorvel ou des-favorvel, relacionando-os com a disputa eleitoral, em cada jornal. Tentando estabe-lecer de forma geral um perfil editorial dos noticiosos, com tendncias a favor ou con-tra a ento administrao municipal e do governo do estado que do mesmo partido (coligao). No comparativo do dia-a-dia dos telejornais, a simples incluso ou exclu-so de algum tema pode ser avaliada como uma ou mais operaes gerais da ideologia, descritas anteriormente por Thompson: </p><p>A abordagem quantitativa funda-se na freqncia de apario de certos elementos da mensagem. A aborda-gem no quantitativa, recorre a indi-cadores no-freqenciais susceptveis de permitir inferncias; por exemplo, a presena (ou a ausncia), pode constituir um ndice tanto (ou mais) frutfero que a freqncia de apario (1999:114).</p><p> Para esta anlise foram criados os se-guintes critrios de avaliao das notcias:</p><p>1. a operao ideolgica evidente e favo-rvel = F;</p><p>2. a operao ideolgica evidente e desfa-vorvel = D;</p><p>3. a operao ideolgica no evidente = X.</p><p> Posteriormente, algumas notcias, as mais relevantes, foram degravadas e analisadas minuciosamente, estabelecendo novamente uma relao entre o discurso e as operaes gerais da ideologia, de acor-do com Thompson (1999). Lembrando que so elas: legitimao, dissimulao, unifica...</p></li></ul>

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