UNIVERSIDADE DE SOROCABA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA ?· Dissertação apresentada à Banca Examinadora…

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    11-Nov-2018

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<ul><li><p>UNIVERSIDADE DE SOROCABA </p><p>PR-REITORIA ACADMICA </p><p>PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM EDUCAO </p><p>Fbio Fernandes </p><p>AVALIAO E REGULAO DA EDUCAO SUPERIOR NO BRASIL: </p><p>TRAJETRIA DE CONFLITOS, AVANOS E CONTRADIES </p><p>Sorocaba/SP </p><p>2014 </p></li><li><p>Fbio Fernandes </p><p>AVALIAO E REGULAO DA EDUCAO SUPERIOR NO BRASIL: </p><p>TRAJETRIA DE CONFLITOS, AVANOS E CONTRADIES </p><p>Dissertao apresentada Banca Examinadora </p><p>do Programa de Ps-Graduao em Educao </p><p>em 09 de Dezembro de 2014 da Universidade </p><p>de Sorocaba, como exigncia parcial para </p><p>obteno do Ttulo de Mestre em Educao. </p><p>Orientador: Prof. Dr. Jos Dias Sobrinho </p><p>Sorocaba/SP </p><p>2014 </p></li><li><p> Ficha Catalogrfica </p><p>Fernandes, Fbio </p><p>F399a Avaliao e regulao da educao superior no Brasil : trajetria </p><p>de conflitos e contradies / Fbio Fernandes. -- 2014. </p><p> 104 f. : il. </p><p> Orientador: Prof. Dr. Jos Dias Sobrinho </p><p> Dissertao (Mestrado em Educao) - Universidade de </p><p>Sorocaba, Sorocaba, SP, 2014. </p><p>1. Ensino superior - Avaliao. 4. Ensino superior Brasil. 3. </p><p>Universidades e faculdades Avaliao. 4. Sistema Nacional de </p><p>Avaliao da Educao Superior (Brasil). I. Dias Sobrinho, Jos, </p></li><li><p>Fbio Fernandes </p><p>AVALIAO E REGULAO DA EDUCAO SUPERIOR NO BRASIL: </p><p>TRAJETRIA DE CONFLITOS, AVANOS E CONTRADIES </p><p>Dissertao aprovada como requisito parcial </p><p>para obteno do grau de Mestre no Programa </p><p>de Ps-Graduao Educao da Universidade </p><p>de Sorocaba. </p><p>Aprovado em: 09/12/2014 </p><p>BANCA EXAMINADORA: </p><p>Prof. Dr. Jos Dias Sobrinho </p><p>Universidade de Sorocaba (UNISO) </p><p>Prof.(a) Dr.(a) Mrcia Regina Ferreira de Brito </p><p>Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) </p><p>Prof. Dr. Waldemar Marques </p><p>Universidade de Sorocaba (UNISO) </p></li><li><p>AGRADECIMENTOS </p><p>Agradeo s pessoas que, direta ou indiretamente, contriburam para construo deste </p><p>trabalho. </p><p> minha famlia, em especial ao meu pai e a minha me que foram os meus primeiros </p><p>professores. A minha amada esposa, irmos e demais familiares. </p><p> Agradeo tambm, aos grandes intelectuais do Programa de Ps Graduao da </p><p>UNISO. Destes, gostaria de destacar meu orientador Prof. Dr. Jos Dias Sobrinho. </p></li><li><p>Vs trabalhais para manter o equilbrio </p><p>com a terra e a alma da terra. </p><p>Pois ficar ocioso tornar-se um estranho </p><p>s estaes e sair da procisso da vida, que </p><p>marcha majestosa e em orgulhosa submisso </p><p>em direo ao infinito. </p><p>Quando trabalhais, sois uma flauta, cujo </p><p>corao o sopro das horas transforma em </p><p>msica. </p><p>GRIBRAN, Kalil. O PROFETA. </p></li><li><p>RESUMO </p><p>Esta dissertao de mestrado buscou identificar os conflitos, avanos e contradies </p><p>das avaliaes educacionais aplicadas a Instituies de Ensino Superior no Brasil. Para tanto, </p><p>foi estipulado um recorte temporal que compreende o incio da dcada de 1980 at 2014. </p><p>Neste recorte temporal foi elaborada uma anlise histrico-crtica da Educao Superior </p><p>brasileira; e atravs do mtodo dedutivo foram analisadas e comparadas as principais </p><p>avaliaes educacionais. Os dados utilizados foram provenientes de pesquisas telematizada e </p><p>bibliogrfica, bem como, fontes documentais. Os resultados apresentados evidenciam a </p><p>existncia de tenses sobre as Instituies de Ensino Superior provenientes de duas correntes </p><p>ideolgicas atuantes no pas. Uma ligada instrumentalizao da Educao Superior, </p><p>concebendo esta como pressuposto ao desenvolvimento econmico e outra associada ao </p><p>conceito de educao humanitria e libertadora. Nesta dissertao, foram evidenciados os </p><p>avanos metodolgicos conquistados ao longo do tempo, a abrangncia e relevncia das </p><p>polticas educacionais, a importncia dos processos avaliativos para o desenvolvimento da </p><p>rede de Instituies de Ensino Superior. </p><p>Palavras-chave: Ensino superior - Avaliao. Ensino superior - Brasil. Universidades e </p><p>faculdades - Avaliao. Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior (Brasil). </p></li><li><p>ABSTRACT </p><p>This thesis master program aimed at identifying the conflicts, advances and </p><p>contradictions of educational evaluation of the higher educational institutions in Brazil. For </p><p>that, we established a time period range, initiating in the beginning of 1980 until 2014. In this </p><p>time range, a historical analysis of the Brazilian Higher Educational was elaborated; and using </p><p>a deductive method the main educational evaluations were compared and analyzed. The data </p><p>used it is from internet content of scientific basis, bibliographic research, as well, documental </p><p>sources. The results presented indicate the existence of tension over the institutions, which its </p><p>origin came from two different ideological streams acting in Brazil. For of one them, the </p><p>Higher Education is meant to form labor force, understanding it as basis of economic </p><p>development, and the other one has its principals as liberal education and humanitarian </p><p>formation. In this thesis master program, were highlighted the methodological advances </p><p>achievements thought time, the scope and relevance of educational policies, the importance of </p><p>evaluation process for the development of the higher educational institutions as a whole. </p><p>Keywords: Higher education - Evaluation. Higher education - Brazil. Undergraduete schools </p><p>- Evaluation. National Evaluation System of Higher Education. </p></li><li><p>LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS </p><p>ABESP Associao Brasileira de Faculdades Catlicas </p><p>ABRUEM Associao Brasileira das Universidades Estaduais e Municipais </p><p>ACE Avaliao de Centros Universitrios </p><p>ANDIFES Associao Nacional de Dirigentes das Instituies Federais </p><p>de Ensino Superior </p><p>ANUP Associao Nacional das Universidades Particulares </p><p>BIRD Banco Internacional para Reconstruo e Desenvolvimento </p><p>BM Banco Mundial </p><p>CADE Conselho Administrativo de Defesa Econmica </p><p>CAPES Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior </p><p>CC Conceito de Curso </p><p>CEA Comisso Especial de Avaliao </p><p>CEBRAP Centro Brasileiro de Anlise e Planejamento </p><p>CEFETS Centros Federais de Educao e Tecnologia </p><p>CFE Conselho Nacional de Educao </p><p>CI Conceito da Instituio </p><p>CNRES Comisso Nacional para Reformulao da Educao Superior </p><p>CONAES Comisso Nacional de Educao Superior </p><p>CPA Comisso Prpria de Avaliao </p><p>CPC Conceito Preliminar de Curso </p><p>DIEESE Departamento Intersindical de Estatstica e Estudos Scioeconmicos </p></li><li><p>EAD Educao Distncia </p><p>EM Exposio de Motivos </p><p>ENADE Exame Nacional de Desempenho do Estudante </p><p>ENC Exame Nacional de Cursos </p><p>ENEM Exame Nacional do Ensino Mdio </p><p>FIES Fundo de Financiamento Estudantil </p><p>FUNDEF Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e </p><p>de Valorizao do Magistrio </p><p>FURB Fundo de Apoio Manuteno e ao Desenvolvimento da Educao Superior </p><p>GERES Grupo Executivo para Reformulao da Educao Superior </p><p>GTRU Grupo de Trabalho da Reforma Universitria </p><p>IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica </p><p>IDES ndice de Desenvolvimento do Ensino Superior </p><p>IES Instituio de Ensino Superior </p><p>IGC ndice Geral de Cursos </p><p>INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira </p><p>LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educao Brasileira </p><p>MEC Ministrio da Educao </p><p>MP Medida Provisria </p><p>OCDE Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico </p><p>OMC Organizao Mundial do Comrcio </p><p>ONU Organizao das Naes Unidas </p><p>PAIDEIA Processo de Avaliao Integrada do Desenvolvimento Educacional e </p></li><li><p>da Inovao da rea </p><p>PAIUB Programa de Avaliao Institucional das Universidades Brasileiras </p><p>PARU Programa de Avaliao da Reforma Universitria </p><p>PDI Plano de Desenvolvimento Institucional </p><p>ProUni Programa Universidade para Todos </p><p>PUC Pontifcia Universidade Catlica </p><p>SERES Secretaria de Regulao e Superviso da Educao Superior </p><p>SESu Secretaria de Educao Superior do MEC </p><p>SETEC Secretaria de Educao Profissional e Tecnolgica </p><p>SINAES Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior </p><p>UEL Universidade Estadual de Londrina </p><p>UFBA Universidade Federal da Bahia </p><p>UFMT Universidade Federal do Mato Grosso </p><p>UFPE Universidade Federal de Pernambuco </p><p>UFPR Universidade Federal do Paran </p><p>UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul </p><p>UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro </p><p>UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte </p><p>UFSC Universidade Federal de Santa Catarina </p><p>UFSM Universidade Federal de Santa Maria </p><p>UNE Unio Nacional dos Estudantes </p><p>UNESCO Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura </p></li><li><p>UNICAMP Universidade Estatual de Campinas </p><p>USAID United States Agency for International Development </p><p>USP Universidade de So Paulo </p></li><li><p>SUMRIO </p><p>1 INTRODUO.............................................................................................. 12 </p><p>2 EDUCAO SUPERIOR............................................................................. 15 </p><p>2.1 Cultura, educao e formao................................................................... 15 </p><p>2.2 Educao superior no Brasil...................................................................... 19 </p><p>2.3 Conflitos, avanos e contradies da educao superior no Brasil........ 26 </p><p>3 AVALIAO E REGULAO DA EDUCAO SUPERIOR.............. 29 </p><p>3.1 Perspectiva histrica da avaliao da educao superior no Brasil....... 33 </p><p>3.1.1 Programa de Avaliao da Reforma Universitria (PARU)...................... 33 </p><p>3.1.2 Comisso Nacional para Reformulao da Educao Superior (CNRES) 35 </p><p>3.1.3 Grupo Executivo para Reformulao da Educao Superior (GERES).... 39 </p><p>3.1.4 Programa de Avaliao Institucional das Universidades Brasileiras </p><p> (PAIUB)..................................................................................................... 40 </p><p>3.1.5 Exame Nacional de Cursos (ENC)............................................................. 44 </p><p>3.2 Anlise comparativa entre os documentos PARU, CNRES, GERES, </p><p> PAIUB e ENC.............................................................................................. 46 </p><p>4 SISTEMA NACIONAL DE AVALIAO DA EDUCAO </p><p> SUPERIOR (SINAES)................................................................................... 50 </p><p>4.1 Princpios e critrios para fundamentao conceitual............................. 52 </p><p>4.2 Operacionalizao do SINAES.................................................................. 54 </p><p>4.2.1 Funes da avaliao institucional............................................................. 55 </p><p>4.2.2 Comisso Nacional de Avaliao da Educao Superior (CONAES)....... 56 </p><p>4.2.3 Metodologia de aplicao.......................................................................... 57 </p><p>4.2.4 Processos externos e bases de informao................................................ 59 </p><p>4.2.5 Roteiro de processo de avaliao institucional......................................... 61 </p><p>4.2.6 As funes regulatrias do SINAES.......................................................... 64 </p><p>5 REGULAMENTAO DO SINAES - LEI N 10.861/2004.................... 65 </p><p>5.1 Detalhamento dos os instrumentos de avaliao...................................... 71 </p><p>5.2 Portarias Normativas 40/2007 e 23/2010 distores na prtica </p><p> avaliativa...................................................................................................... 72 </p><p>5.3 Desafios e deficincias operacionais do SINAES...................................... 80 </p><p>5.4 Anlise comparativa do SINAES - concepo, regulamentao e </p><p> normatizaes.............................................................................................. 81 </p><p>6 CONSIDERAES FINAIS........................................................................ 84 </p><p> REFERNCIAS............................................................................................ 87 </p><p>ANEXO A Proposta 12 para educao superior.............................................. 92 </p><p>ANEXO B Exposio de motivos - Ministro da Educao Cristovam </p><p> Buarque......................................................................................... 93 </p><p>ANEXO C Organograma funcional do Ministrio da Educao..................... 95 </p><p>ANEXO D PAIUB - Documento Bsico......................................................... 96 </p></li><li><p>12 </p><p>1 INTRODUO </p><p>"Enquanto o homem no souber para que porto quer ir, nenhum vento ser o vento </p><p>certo." (Sneca) </p><p>A partir da dcada de 1980 a avaliao da Educao Superior vem se tornando </p><p>instrumento imprescindvel para o Estado na busca por detectar deficincias em seus </p><p>planejamentos e prestar contas sociedade. Este fenmeno se intensifica em funo da </p><p>redemocratizao do pas, expanso da rede de ensino e da emergncia de um mercado </p><p>educacional globalizado, fatos que engendraram reformas neste nvel de educao. </p><p>A Educao Superior brasileira atualmente constituda por uma rede com </p><p>diversificados provedores, tipos de instituies, perfis docentes, demandas e competitividade. </p><p>Este complexo assevera-se atravs das tenses de duas correntes ideolgicas atuantes na rede </p><p>de Instituies de Educao Superior (IES). Uma ligada instrumentalizao da Educao </p><p>Superior, compreendendo esta como pressuposto do desenvolvimento econmico, e outra </p><p>ligada ao paradigma da educao humanista, inclusiva e democrtica. Destaca-se o </p><p>alinhamento deste trabalho segunda corrente ideolgica. </p><p>A avaliao um instrumento que, quando aplicado no mbito das polticas pblicas, </p><p>tem srias implicaes sociais. Trata-se de uma prtica capaz de mensurar os reflexos de </p><p>aes realizadas anteriormente e servir de apoio inovao. </p><p>Esta dissertao compreende que a avaliao da Educao Superior um instrumento </p><p>privilegiado, dada sua capacidade de transformao. Esta capaz de contribuir para </p><p>determinao dos rumos do desenvolvimento nacional, estimulando certos setores produtivos, </p><p>desenvolvendo um determinado conjunto de ideias e prticas sociais. Portanto, suas bases </p><p>devem ser determinadas a partir de princpios racionais, democrticos e sociais. </p><p>Foram objetivos deste trabalho: </p><p>a. a compreenso dos fenmenos da Avaliao e Regulao da Educao Superior </p><p>no Brasil, a partir de um procedimento reflexivo, sistematizado e crtico; </p><p>b. o delineamento da trajetria da Avaliao da Educao no Brasil a partir dos anos </p><p>1980, destacando seus conflitos, avanos e contradies; e o entendimento do </p><p>sentido dos fenmenos Educao e Educao Superior. </p><p>As prticas avaliativas estudadas nesta dissertao foram respectivamente: Programa </p><p>de Avaliao da Reforma Universitria PARU (1983); Grupo Executivo para Reforma da </p><p>Educao Superior GERES (1985); Programa de Avaliao Institucional das Universidades </p><p>Brasileiras - PAIUB (1993); Exame Nacional de Cursos - ENC (Provo,1995); Avaliao </p></li><li><p>13 </p><p>das Condies de Ensino ACE (1996); Sistema Nacional de Avaliao da Educao </p><p>Superior SINAES (2004). </p><p>Atualmente, este tema recorrente na literatura especializada, nos discursos polticos e </p><p>aes governamentais, dada sua capacidade de transformao social proveniente da dimenso </p><p>burocrtico-legalista do fenmeno, exercida atravs dos Processos Regulatrios. </p><p>Meu interesse pessoal sobre a temtica nasce da convico de que as IES podem </p><p>disponibilizar uma formao tcnica de alto nvel, sem abrir mo das questes de incluso </p><p>social, equidade, tica e humanizao dos processos educativos. Creio que uma educao </p><p>mais humana, inclusiva e democrtica capaz de contribuir para reduo dos grandes </p><p>problemas sociais percebidos no pas. E o instrumento capaz de proporcionar uma cultura </p><p>formativa neste sentido a avaliao da Educao Superior. </p><p>Sob esta lgica, este trabalho buscou parmetros tericos e conceituais em um </p><p>conjunto d...</p></li></ul>