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    17-Apr-2015

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<ul><li> Slide 1 </li> <li> www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt FUNDAMENTOS GERAIS DE SHST </li> <li> Slide 2 </li> <li> www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt Carga Horria: - 2 Horas FUNDAMENTOS GERAIS DE SHST Objectivos: - Habilitar os profissionais no conhecimento e prtica dos principais riscos ocupacionais a que esto expostos e na preveno de situaes. Tornar os profissionais capazes de promover condies de higiene e segurana no trabalho para a melhoria das condies de trabalho, qualidade e ambiente. </li> <li> Slide 3 </li> <li> www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt HIERARQUIA E DIPLOMAS LEGAIS LEI LEI DL Decreto lei DL Decreto lei Portarias Portarias </li> <li> Slide 4 </li> <li> www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt ENQUADRAMENTO LEGAL FUNDAMENTOS GERAIS DE SHST </li> <li> Slide 5 </li> <li> www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt ENQUADRAMENTO LEGAL 1 Diploma Legal 1860 Estabelecia um regime jurdico relativo ao trabalho em estabelecimentos insalubres, incmodos e perigosos. </li> <li> Slide 6 </li> <li> www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt ENQUADRAMENTO LEGAL ratificadaEm 22 de Junho de 1981 foi ratificada pela Assembleia da Repblica a Conveno n 155 da Organizao Internacional do Trabalho (OIT), enquadrando do ponto de vista legal o trabalho em condies de segurana, higiene e sade. </li> <li> Slide 7 </li> <li> www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt ENQUADRAMENTO LEGAL Em 1986 d-se adeso de Portugal CEE Em 1989, sai a Directiva 89/381/CEE Acto nico europeu </li> <li> Slide 8 </li> <li> www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt ENQUADRAMENTO LEGAL Postos de trabalho seguros; Equipamento e ferramentas, adequados e seguros para a tarefa a executar; Informao adequada de riscos no aparentes, mas possveis de surgir durante a execuo das tarefas; Obrigaes do Empregador </li> <li> Slide 9 </li> <li> www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt ENQUADRAMENTO LEGAL Trabalhadores e quadros competentes, com a formao adequada; Normas e/ou manuais, para a execuo das tarefas com segurana; Garantir os meios necessrios, para que os procedimentos das normas e manuais possam ser cumpridos. Obrigaes do Empregador </li> <li> Slide 10 </li> <li> www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt ENQUADRAMENTO LEGAL Cumprir com as prescries de segurana, higiene e sade do trabalho; Zelar pela sua segurana e sade, bem como pela segurana e sade das outras pessoas que possam ser afectadas pelas suas aces ou omisses do trabalho; Obrigaes dos Trabalhadores </li> <li> Slide 11 </li> <li> www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt ENQUADRAMENTO LEGAL Utilizar correctamente, e segundo as instrues transmitidas pelo empregador, mquinas, aparelhos, instrumentos, substncias perigosas e outros equipamentos e meios postos sua disposio, designadamente os equipamentos de proteco colectiva e individual, bem como cumprir os procedimentos de trabalho estabelecidos; Obrigaes dos Trabalhadores </li> <li> Slide 12 </li> <li> www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt ENQUADRAMENTO LEGAL Cooperar, na empresa, estabelecimento ou servio, para a melhoria do sistema de segurana, higiene e sade do trabalho; Comunicar imediatamente ao superior hierrquico ou, no sendo possvel, aos trabalhadores, as avarias e deficincias por si detectadas que se lhe afigurem susceptveis de originarem perigo grave e iminente, assim como qualquer defeito verificado nos sistemas de proteco; Obrigaes dos Trabalhadores </li> <li> Slide 13 </li> <li> www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt ENQUADRAMENTO LEGAL Em caso de perigo grave e iminente, no sendo possvel estabelecer contacto imediato com o superior hierrquico ou com os trabalhadores que desempenham funes especficas nos domnios da segurana, higiene e sade no local de trabalho, adoptar as medidas e instrues estabelecidas para tal situao.. Obrigaes dos Trabalhadores </li> <li> Slide 14 </li> <li> www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt CONCEITOS SHST A segurana e higiene so duas actividades que esto intimamente relacionadas com o objectivo de garantir condies de trabalho capazes de manter um nvel de sade dos trabalhadores. Segurana e Higiene </li> <li> Slide 15 </li> <li> www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt www. galileu.pt CONCEITOS SHST &gt;Acidentes de trabalho; </li></ul>