Apresentação PLHIS Pelotas 1ª Audiência

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    22-Jun-2015

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<ul><li> 1. 3C ARQUITETURA E URBANISMO PLHIS PELOTAS PLANO LOCAL DE HABITAO DEINTERESSE SOCIALETAPA 1: PROPOSTA METODOLGICA 01 de julho de 2011</li></ul><p> 2. APRESENTAO Prefeitura Municipal3C Arquitetura e Urbanismo 3. SUMRIO1.1 NECESSIDADE DE HABITAO NO BRASIL2. OS PLANOS LOCAIS DE HABITAO3. SNHIS + PLHIS4.4 CAMINHO DE FORMULAO DO PLANO5. COMO SE DAR A PARTICIPAO6. QUAL A POPULAO-FOCO7.7 QUEM FAZ O PLHIS8. OS CONCEITOS DO DFICIT9. DETALHAMENTO DAS ETAPAS 4. NECESSIDADE 1 5. CONTEXTO DA HABITAO BRASILEIRA: Inchao das cidades no de 10 para 70% daltimo sculo; populao nacional; Crescimento com6,6 milhes de famliasdesigualdade;sem moradia; Crescimento das reas de 4,8% de crescimento,favela;contra 2,8% do resto das cidades, cidades de 1991 a 2000; Precarizao das moradias. Quase 50% domiclios sem esgoto sanitrio, 11% semsanitrio gua.Fonte: Min. das Cidades Min 6. Vila Pinto Porto Alegre arq. Alexandre Pereira 7. habitaes em massa em So Paulo (mas poderia ser Porto Alegre, Pelotas, Rio de Janeiro)site da Caixa Econmica Federal 8. moradias em reas de risco So Francisco de Paulaarq. Alexandre Pereira 9. Favelas espraiadas em Belm do ParYann Arthus Bertrand 10. cortios em So Paulo Yann Arthus Bertrand 11. CONTEXTO DA PRODUO NACIONAL DE HABITAO Investimento insuficiente de 1937-1964: 140 milat 1964; unidades pelos IAPs. Investimento macio,gesto centralizada emas desigual na era submisso ao capitalBNH;imobilirio.i bili ide 1995 a 2003: BBurocratizao eti 78,84% dos78 84% d recursos paradesigualdade no perodo famlias com renda 5+ salriosde re-democratizao: re democratizao: mnimos;SFH gerido pelo Min. da apenas 8,47% para rendaFazenda;at 3 SM; 12. CRIAO DA POLTICA NACIONAL DE HABITAO: Aprovao do E t t t das Cidades (j l/2001)A d Estatuto d Cid d (jul/2001) Criao do Ministrio das Cidades (jan/2003) Criao do Conselho das Cidades (out/2003) Aprovao da Poltica Nacional de Habitao(dez/2004);(d /2004) Criao do SISTEMA NACIONAL DE HABITAO deInteresse Social (SNHIS)fonte: Ministrio das Cidades 13. CONTEXTO DA POLTICA NACIONAL DE HABITAONova postura ps-Estatuto das Cidades o pacto pela atuao conjuntae compartilhada para enfrentar o dficit habitacional(especialmente da baixa renda)*: renda) : Entes federativos;unio, estados e municpios; Agentes privados; construtoras, empresrios, etc; Agentes sociaissociais.associaes de moradoresmoradores,populao organizada, movimentossociais, etc;*a definio da populao-foco e de baixa-renda ser vista em mais detalhe adiante 14. O PLANO 2 15. O QUE O PLANO DE HABITAO? um iinstrumento d planejamento para a prefeitura e ade ljf icomunidade resolverem os problemas e melhorarem ascondies de moradia na cidadecidade.Ele atende as reas urbana e rural, especialmente para aspopulaes de baixa renda.O PLHIS ajuda a colocar a casa em ordem. colocar ordemEle prepara melhor o Municpio para responder a faltade moradia.O plano no trata de construo imediata de moradias. Ele umPLANO A LONGO PRAZO para todo o problema habitacional do municpio municpio. 16. OBJETIVOS: C hConhecer as necessidades h bi i id d habitacionais d municpio, i doi ipriorizando as famlias de baixa renda; Oportunizar a participao dos diversos segmentos dasociedade; Estabelecer diretrizes, programas e metas que conciliem adiretrizesdimenso urbanstica e ambiental com as polticas sociais; Favorecer a articulao com os demais programas sociaisexistentes no municpio; Identificar e prospectar linhas de financiamento para osp ppprojetos habitacionais do municpio. 17. SNHIS + PLHIS 3 18. ARTICULAO DO SISTEMA NACIONAL DE HABITAO MunicpiosAgentesAgentesEstados ePrivados SociaisUnio Enfrenta- mento doDficit 19. RESUMO DA POLTICA NACIONAL DE HABITAO: PNDU/PNHPoltica Nacional de Desenvolvimento UrbanoPoltica Nacional de Habitao SNHIS Sistema Nacional de Habitao de Interesse SocialFNHISFundo Nacional de Habitao de Interesse SocialLei n 11.124 de 2005 cria o SNHIS e o FNHISn 11 124Resoluo n02 de 24 de agosto 2006 do Conselho Gestor do FNHIS 20. REGULAMENTAO DO FNHIS(art. 12 da Lei 11.124/05):ExignciasE i i para adeso dos municpios:d di i I. constituam Fundo Habitacional Municipal, com dotao oramentria prpria; II. II constituam Conselho Gestor do fundo que contemple a participao de entidades pblicas e privadas, bem como de segmentos da sociedade ligados rea de habitao, garantido o p g princpio democrtico de escolha de seus representantes e app proporo de 1/4 (um quarto) das vagas aos representantes dos movimentos populares; III. elaborem e apresentem PLHIS - Plano Local de Habitao de Interesse Social; IV. firmem Termo de Adeso ao SNHIS; V. V elaborem Relatrios de Gesto; VI. observem os parmetros e diretrizes para concesso de subsdios no mbito do SNHIS de que tratam os arts. 11 e 23 da Lei Federal 11.124/05.fonte: Ministrio das Cidades 21. NECESSIDADE DO PLHIS:PORTANTOA elaborao do Plano Local de Habitao deInteresse Social condio necessria para qpqueestados e municpios possam buscar os recursos doFNHIS(de acordo com a Lei N11.124/2005 e Resoluo CGFNHIS N2/2006). 22. FORMULAO 4 23. ETAPAS E PRAZOS PRAZOS:Etapa preliminar [LICITAO+CONTRATAO] Etapa 1MetodologiaJUNEtapa 2DiagnsticoJUL a SET Etapa 3 Estratgias de ao OUT a NOV 24. ETAPAS E PRAZOS PRAZOS:Etapa preliminar [LICITAO+CONTRATAO] adeobilizao epao da comunida o Etapa 1MetodologiaJUNgao, moEtapa 2DiagnsticoJUL a SET Divulgparticp Etapa 3 Estratgias de ao OUT a NOV 25. EVENTOS PBLICOS DE CADA ETAPA ETAPA:Etapa preliminar [licitao e contratao] adeobilizao epao da comunida o Etapa 1 Audincia Pblica_ 1JULHOMetodologiagao, moEtapa 2 Oficinas L+O_ 13 AGOSTODiagnstico Audincia Pblica_ 1 OUTUBRO Divulgparticp Etapa 3 Oficinas L+O_ 22 OUTUBRO Estratgias de ao Audincia Pblica_ 19 NOVEMBRO 26. EVENTOS PBLICOS DE CADA ETAPA ETAPA:Etapa preliminar [licitao e contratao] adeobilizao epao da comunida o Etapa 1 Audincia Pblica_ 1JULHOMetodologiagao, moEtapa 2 Oficinas L+O_ 13 AGOSTODiagnstico Audincia Pblica_ 1 OUTUBRO Divulgparticp Etapa 3 Oficinas L+O_ 22 OUTUBRO Estratgias de ao Audincia Pblica_ 19 NOVEMBROa participao continua inclusivedepois da elaborao do PLHIS - atravs do Conselho Municipal de Habitao 27. PARTICIPAO 5 28. PLHIS A BASE PARA COMPARTILHAR A GESTO A li o conhecimento d realidade da comunidade e doAmpliarh ida lid d d id ddterritrio do municpio; Garantir transparncia e democratizar as decises sobre apoltica habitacional e os recursos do municpio; Planejar as aes para vencer o dficit e melhorar aqualidade de vida; Articular as polticas pblicas de desenvolvimento urbanourbano,ambiental, social com a de habitao, sejam elas de uso eocupao do solo, de atendimento social, de gerao deemprego e renda, de preservao ambiental e deestruturao do territrio. 29. CANAIS DE PARTICIPAO POPULAR - ENCONTROS PRESENCIAIS VIRTUAIS 4 oficinas de construoblogcoletiva plhispelotas.blogspot.com facebook.com f b k 3 audincias pblicas PLHIS Pelotastwitter @plhispelotas @ lhi l t visitas aos bairros e comunidades da cidadeemail plhispelotas@hotmail.com mobilizao das lideranas mapa i t tiinterativo+ conselhos*(em construo)* Conselhos Municipais, como de Habitao, de Sade, de Assistncia Social, etc. 30. OFICINAS DE CONSTRUO COLETIVA:duas oficinas na Etapa 2 diagnstico e outras duas na Etapa 3 Estratgias de AoOFICINA A OFICINA BOESTE DA CIDADE LESTE DA CIDADE 31. ENCONTROS VIRTUAISMAPA BLOGTWITTER FACEBOOKINTERATIVOalm de notciasnotcias,fornecer notcias permitir que osfornecer alertas de permitir debatesobre todas as usurios postemnoticias sobre oentre osatividades do PLHIS eeventos PLHIS a todo oparticipantes, frunspermitir o debate georeferenciados no momento. de discusso,sobre o tema. mapaenquetes, etc.enquetes etc INFORMAO/CONSTRUO INFORMAO DISCUSSOOPINIOCOLETIVA 32. RELEMBRANDO O CRONOGRAMA:apresentaoOficinas de Oficinas deConstruoAudincia PblicaAudincia Pblicapblica dahierarquizaoColetiva EtapaEtapa propostaEtapa Etapa METODOLGICA DIAGNSTICOESTRATGIAS DIAGNSTICOESTRATGIAS apresentaoapresentao construoapresentaodo Diagnsticohierarquizaodo Documento coletiva do do Plano Habitacional dos programasMetodolgicoconhecimento Habitacionalpara discusso e projetos empara asobre o dficit para a suae aprovao do02 oficinas. comunidade. em 02 oficinas.aprovao mesmo. 19 DE 1 DE13 DE 1 DE22 DE NOVEMBROJULHOAGOSTO OUTUBROOUTUBROAO LONGO DE TODO O PLANO, INTERAO NOS ENCONTROS VIRTUAIS! 33. POPULAO FOCO 6 34. ATENDIMENTO A HABITAO 100% 7,618,5%mercado privado 10,980% 20,560%18,492%40% 12,9 do dficithabitacional20%16,8, 84% 13,00% at 1 s.m.mais de 1 a 2 s.m.mais de 2 a 3 s.m. mais de 3 a 5 s.m.mais de 5 a 10 s.m. mais de 10 a 20 s.m. mais de 20 s.m. 35. POPULAO FOCO DOS PROGRAMAS Para o Ministrio das Cidades a populao foco aquela deCidades,0 a 3 salrios mnimos FNHIS Urbanizao de at R$1.395,00MENSAISAssentamentos Precrios: Minha Casa Minha Vida 2at R$1.600,00MENSAIS Para agricultores, no Programag, gNacional Habitao RuralGrupo 1: at R$15.000,00ANUAISGrupo 2: at R$30.000,00ANUAISOs parmetros acima consideram a renda familiar bruta. 36. POPULAO FOCO DOS PROGRAMAS Para o Ministrio das Cidades a populao foco aquela deCidades,0 a 3 salrios mnimos FNHIS Urbanizao deR$1.395,00MENSAISAssentamentos Precrios: Minha Casa Minha Vida 2 R$1.600,00MENSAIS Para agricultores,g,R$20.000,00R$20 000 00ANUAIS(no PNHR) critrios de assistncia especial para idosos, portadores de necessidades especiais, especiais mulheres chefe de famlia famlia, indgenas e quilombolas. 37. O PLHIS ATENDE AS REAS URBANAS 38. E TAMBM AS REAS RURAIS! 39. QUEM FAZ O PLHIS 7 40. ESTRUTURA DE ORGANIZAO ORGANIZAO:COORDENAOSECRETARIA DE HABITAO EQUIPE TCNICA EQUIPE TCNICA DEMUNICIPALCONSULTORIA 41. ESTRUTURA DE ORGANIZAO ORGANIZAO: COORDENAOSECRETARIA DE HABITAOEQUIPE TCNICA DE CONSULTORIACOORDENADOR GERAL: Arq. Tiago Holzmann q gArq. Otvio Arq.Arq. Julio C.Arq. GeisaAdv.Econ.Peres Arq. Raoni AlexandreSoc. ElieteVargasgBugsg RicardoLeandro Teixeira PereiraGomesLiebel ValiatiSantos INSTRU-CUSTOS EESTRATGIADEMANDA EFINANCIA- FINANCIACONSULTORMENTOS DEDE COORD. PRODUOCOORD. DIREITO MENTO DAACADMICO PARTICIPA- PARTICIPA-LOCAL HABITA-EXECUTIVA URBANOPRODUO O DIGITALOCIONAL HABITACIO-POPULARNAL 42. ATRIBUIES BSICAS BSICAS: EQUIPE TC. EQUIPE TC.COORDENAO CONSULTORIAMUNICIPALCoordenar osFornecer os dados,Estabelecer trabalhosmapas, estudos,mapas estudosMetodologia e gArticular os levantamentos, etc;capacitar o envolvidosElaborar o texto municpio;Presidir reunies e Presidir bsico dosFazer Diagnstico, eventosdocumentos;anlise dos dados;Definir estratgiasRealizar visitas de campo;Sugerir estratgias; S it t i 43. DFICIT 7 44. CONCEITOS DA FUNDAO JOO PINHEIRO(MG):oficialmente adotados pelo Ministrio das Cidades/Gov. FederalDFICIT BSICO moradia para quem no tem ou para substituir habitaesprecriasINADEQUAO moradias que precisam ser melhoradas ou ampliadas porfalta de infra-estrutura, adensamento excessivo einadequao fundiriaDEMANDA DEMOGRFICA moradia para famlias que vo se formar por crescimentopopulacional e por mudanas nos arranjos familiares; 45. DFICIT BSICO CASAS QUE FALTAMDOMICLIOS PRECRIOSMateriais inadequados, em mau estado, etcDOMICLIOS IMPROVISADOSGalpes, viadutos, marquisesCMODOS ALUGADOS OU CEDIDOSQuando a famlia aluga s uma peaCOABITAO FAMILIARMais de uma famlia vivendo juntaNUS EXCESSIVO COM ALUGUELMais do que 1/3 da renda com aluguel 46. DFICIT BSICO CASAS QUE FALTAMDomiclios Rsticos:construdos com materialimprovisado que noapresentam paredes dealvenaria ou madeiraaparelhada,aparelhada representamdesconforto e riscos decontaminao por doenas einsalubridade.i l b id dfonte: Fundao Joo Pinheiro/Gov. de Minas Gerais 47. DFICIT BSICO CASAS QUE FALTAMDomiclios improvisados:locais utilizados comomoradia,moradia mas construdoscom outra finalidade, taiscomo caixas de papelo, vosde pontes, carcaas de pontesveculos.fonte: Fundao Joo Pinheiro/Gov. de Minas Gerais 48. DFICIT BSICO CASAS QUE FALTAMCmodos alugados ou cedidos:famlias que moram em quartosou cmodos alugados ou cedidosgque compartilhem acessos eequipamentos sanitrios, semprivacidade.privacidadeFamlias conviventes:mais de uma famlia residindo nomesmo domiclio da f famliaconsiderada principal.nus excessivo com aluguel: gfamlias com renda familiar at 3S.M.s que gastem 30% ou maisdela com aluguelaluguel.fonte: Fundao Joo Pinheiro/Gov. de Minas Gerais 49. CASAS E TERRENOS QUEINADEQUAO PRECISAM SER MELHORADOSDENSIDADE EXCESSIVAPoucos quartos para todos os moradoresINADEQUAO FUNDIRIAFalta de registro, ocupao de imveis, irregularidade FaltaregistroimveisFALTA DE INFRA-ESTRUTURAFalta ou baixa qualidade de esgoto, gua, energia ou lixoINEXISTNCIA DE SANITRIOFalta ou baixa qualidade de banheiro exclusivo e interno Falta 50. CASAS E TERRENOS QUEINADEQUAO PRECISAM SER MELHORADOS Densidade excessiva:domiclios com mais de doismoradores por cmodoservindo de dormitrio (o queinclui quartos e sala) excluindofamlias conviventes, j , jconsideradas anteriormente; Inadequao fundiria:famlias que declaram serproprietrias da edificao,mas no do terreno em queresidem como nas situaes idit de ocupao de terras;fonte: Fundao Joo Pinheiro/Gov. de Minas Gerais 51. CASAS E TERRENOS QUEINADEQUAO PRECISAM SER MELHORADOS C Carncia de infra-estruturafbsica: domiclios sem acessoa energia eltrica,abastecimento de gua porrede com canalizao interna,esgotamento sanitrio pgporfossa sptica ou por rede,coleta de lixo direta ouindireta.indireta Vila Pinto Porto Alegrearq. Alexandre Pereirafonte: Fundao Joo Pinheiro/Gov. de Minas Gerais 52. CASAS E TERRENOS QUEINADEQUAO PRECISAM SER MELHORADOS Inexistncia de unidade sanitria domiciliar interna:ausncia de banheiros nointerior de suas moradias.fonte: Fundao Joo Pinheiro/Gov. de Minas Gerais 53. DET.DET ETAPAS 8 54. ETAPA 1 PROPOSTA METODOLGICAOBJETIVOS: PRODUTOS: Definir as atribuies das equipes Documento(municipal e de consultoria); Metodolgico; Definir o Plano de Trabalho (organogramae cronograma geral); Elaborar a operao das estratgias dedivulgao e mobilizao da comunidade; Elaborar material para a divulgao das O PROJETO DO QUEatividades do PLHIS; SER REALIZADO DAQUI Divulgar os eventos do PLHIS da etapa. PARA FRENTEATIVIDADES PBLICAS: PRAZO: 30 diasAudincia Pblica_ 1 DE JULHOCUSTO: 20% do total 55. ETAPA 2 DIAGNSTICO OBJETIVOS:PRODUTOS: Coletar dados disponveis e organizar a Diagnsticoproduo dos dados no-disponveis; Habitacional; Analisar a legislao e a experinciapassada do Municpio; Realizar visitas de campo para verificar osdados levantados e conhecer a realidade; Analisar os dados da situao o levantamento dohabitacional, quantificando o dficit,quadro habitacional dadefinindo os principais problemas cidade, seus desafios eexistentes, as foras sociais atuantes epotencialidades;alternativas de financiamento.ATIVIDADES PBLICAS:PRAZO: 90 diasOficinas 13 DE AGOSTO Oficinas_CUSTO: 50% do totalAudincia Pblica_ 1 DE OUTUBRO 56. ETAPA 3 ESTRATGIAS DE AOOBJETIVOS:PRODUTOS: Def...</p>