Cartilha sebrae

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seguran;a do trabalho

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  • 1. DICAS DE PREVENO DE ACIDENTES E DOENAS NO TRABALHOSESI-SEBRAE Sade e Segurana no Trabalho Micro e Pequenas EmpresasBraslia 2005

2. DICAS DE PREVENO DE ACIDENTES E DOENAS NO TRABALHO 3. Confederao Nacional da Indstria - CNIARMANDO MONTEIRO NETO Presidente Servio Social da Indstria - SESI Departamento Nacional JAIR MENEGUELLI Presidente do Conselho Nacional ARMANDO MONTEIRO NETO Diretor do Departamento Nacional RUI LIMA DO NASCIMENTO Diretor-Superintendente MARIANA RAPOSO Diretora de OperaesSEBRAE NACIONAL PAULO OKAMOTTO Diretor-Presidente LUIZ CARLOS BARBOZA Diretor-Tcnico CSAR RECH Diretor Administrativo e Financeiro 4. Servio Social da IndsriaServio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas EmpresasDICAS DE PREVENO DE ACIDENTES E DOENAS NO TRABALHOSESI-SEBRAE Sade e Segurana no Trabalho Micro e Pequenas EmpresasDISTRIBUIO GRATUITA BRASLIA 2005 5. c 2005. SESI - Departamento Nacional Qualquer parte desta obra poder ser reproduzida, desde que citada a fonte.PROJEST Unidade de Projetos Estratgicos ________________________________________________________ S491s Dicas de Preveno de Acidentes e Doenas no Trabalho: SESI - SEBRAE Sade e Segurana no Trabalho : Micro e Pequenas Empresas / Luiz Augusto Damasceno Brasil (org.). - Braslia:SESI-DN,2005. 68 p. : il. ; 21 cm. ISBN 85-88199-73-4 1. Segurana no Trabalho 2. Sade Ocupacional 3. Acidente no Trabalho 4. Indstria I. Ttulo CDU 331.45 ________________________________________________________ SESI - Servio Social da IndstriaDepartamento Nacional Setor Bancrio Norte, Quadra 1, Bloco C Edifcio Roberto Simonsen 70040-903 - Braslia - DF Tel.: (61) 317-9000 Fax: (61) 317-9280 http://www.sesi.org.br SEBRAE - Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas EmpresasSede SEPN 515, Lote 3, Bloco C 70770-530 - Bralia - DF Tel.: (61) 348-7100 http://www.sebrae.com.br 6. Lista de siglas ART - Anotao de Responsabilidade Tcnica ASO - Atestado de Sade Ocupacional CA - Certificado e Aprovao CAI - Certificado de Aprovao de Instalaes CANPAT - Campanha Nacional de Preveno de Acidentes do Trabalho CANPATR - Campanha Nacional de Preveno de Acidentes do Trabalho Rural CAT - Comunicao de Acidente do Trabalho CIPA - Comisso Interna de Preveno de Acidentes CIPATR - Comisso Interna de Preveno de Acidentes do Trabalho Rural CF - Constituio Federal CLT - Consolidao das Leis do Trabalho CNAE - Classificao Nacional de Atividades Econmicas CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CTPS - Carteira de Trabalho e Previdncia Social DORT - Doena Osteomuscular Relacionada ao Trabalho 7. DRT - Delegacia Regional do Trabalho ECA - Estatuto da Criana e do Adolescente EPC - Equipamento de Proteo Coletiva EPI - Equipamento de Proteo Individual FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Servio FUNDACENTRO - Fundao Jorge Duprat Figueiredo de Segurana e Medicina do Trabalho INSS - Instituto Nacional do Seguro Social LER - Leses por Esforos Repetitivos MTE - Ministrio do Trabalho e Emprego NR - Norma Regulamentadora NRR - Norma Regulamentadora Rural OGMO - rgo Gestor de Mo-de-obra OIT - Organizao Internacional do Trabalho OMS - Organizao Mundial da Sade OPAS - Organizao Pan-americana da Sade PASEP - Programa de Assistncia ao Servidor Pbico PAT - Programa de Alimentao do Trabalhador 8. PIB - Produto Interno Bruto PIS - Programa de Integrao Social PPRA - Programa de Preveno de Riscos Ambientais SEBRAE - Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas SENAC - Servio Nacional de Aprendizagem Comercial SENAI - Servio Nacional de Aprendizagem Industrial SEPART - Servio Especializado de Preveno de Acidentes do Trabalho Rural SESI - Servio Social da Indstria SESMT - Servio Especializado em Engenharia de Segurana e em Medicina do Trabalho SEST - Servio Especializado em Segurana e Sade no Trabalho SIPAT - Semana Interna de Preveno de Acidentes do Trabalho SUS - Sistema nico de Sade TRCT - Termo de Resciso do Contrato de Trabalho TST - Tribunal Superior do Trabalho 9. SumrioINTRODUO......................................................................................... 11 1. IMPACTOS DOS ACIDENTES E DOENAS....................................... 13 Por que devemos prevenir os acidentes e doenas decorrentes do trabalho?............................................................ 13 Danos causados ao trabalhador................................................. 14 Prejuzos da empresa...................................................................14 Custos resultantes para a sociedade.......................................... 16 2. GESTO DE SADE E SEGURANA NO TRABALHO..................... 17 Objetivo.........................................................................................17 Anlise preliminar das condies de trabalho.......................... 18 Etapas............................................................................................18 3. MODELO SESI EM SEGURANA E SADE DO TRABALHO ......... 21 Princpios...................................................................................... 21 Caractersticas.............................................................................. 21 Vantagens para a empresa que adota o Modelo SESI em Segurana e Sade no Trabalho................................................ 22 4. RISCOS NOS AMBIENTES DE TRABALHO....................................... 25 A importncia de conhecer os riscos......................................... 25 Avaliao de riscos......................................................................25 Formas de avaliar os riscos.........................................................25 Classificao dos riscos...............................................................27 O Mapa de Riscos........................................................................ 28 Guia de avaliao preliminar de riscos na empresa................. 36 5. MEDIDAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEO COLETIVA E INDIVIDUAL........................................................................................ 37 Definies de EPC e EPI............................................................... 38 Quando usar o EPI....................................................................... 39 Como escolher o EPI.................................................................... 39 Classificao dos EPI................................................................... 39 Obrigaes legais ........................................................................41 10. 6. ADEQUANDO O TRABALHO AO HOMEM........................................ 43 Consideraes.............................................................................. 43 Posies de trabalho.................................................................... 44 Condies visuais.........................................................................47 Levantamento de cargas..............................................................47 Organizao e contedo do trabalho..........................................49 7. CONCEITOS......................................................................................... 51 Acidente de trabalho - viso legal e viso prevencionista........ 51 Doenas decorrentes do trabalho............................................... 51 Principais conceitos......................................................................53 Principais causas dos acidentes e doenas do trabalho........... 54 Comunicao do acidente de trabalho....................................... 55 8. ASPECTOS LEGAIS............................................................................. 57 Antecedentes legais de sade e segurana no trabalho ......... 57 Responsabilidade legal................................................................ 57 Normas regulamentadoras..........................................................59 Resumo das normas regulamentadoras.................................... 59 Resumo das normas regulamentadoras rurais..........................63 REFERNCIAS..........................................................................................64 ANEXO Sugestes de endereos na internet...........................................67 11. IntroduoEstima-se que, no Brasil, as micro e pequenas empresas representem 98% do total de empresas existentes, ou seja, 4,1 milhes. S na indstria, elas concentram 46,20% do nmero total de trabalhadores formalmente contratados, a a sua importncia para a economia nacional. Pela contribuio que as micro e pequenas empresas podem oferecer para a reduo do nmero de acidentes e doenas decorrentes do trabalho, significando maior competitividade, reduo de custos e melhoria das condies e dos locais de trabalho, elas necessitam ser estudadas e orientadas, levando-se em conta suas principais caractersticas: Esto presentes na maioria dos setores da economia; Concentram a maioria dos trabalhadores formais e informais, especializados ou no; Tm maior capacidade de fixao da mo-de-obra local; Possuem tratamento jurdico diferenciado; No pertencem a grandes grupos econmicos e financeiros; So resistentes burocracia e ao cumprimento de normas ou regras; So fortemente impactadas por acidentes, danos patrimoniais ou outros tipos de prejuzos; So flexveis, geis e adaptam-se rapidamente s mudanas e exigncias do mercado; So avaliadas no preo, qualidade e reputao de seus produtos e servios, e de forma tica pela proximidade com a comunidade; Assumem aes e posies no mercado que as grandes empresas no conseguem assumir; A comunicao direta e a dinmica interna mais informal; O prprio dono o responsvel pela gesto de sade e segurana no trabalho; Existe estreita relao pessoal do proprietrio com os empregados, clientes e fornecedores; Necessitam do envolvimento, cooperao e participao de todos para identificar, eliminar ou neutralizar os riscos do local de trabalho; Possuem maior facilidade de criar ou incorporar s suas especificidades boas prticas para preveno de acidentes e doenas; e Podem ser influenciadas