Cidadania Europeia

  • Published on
    26-Jul-2015

  • View
    212

  • Download
    2

Embed Size (px)

Transcript

<p> 1. A Cidadania Europeia Escola Profissional do Alto Lima Tcnico de Eletrnica, Automao e Computadores Ano letivo: 2014-2015 Tony Azevedo de Abreu n. 25 2. Introduo No mbito da disciplina de rea de Integrao, para avaliao do mdulo 5, abordarei o tema A Cidadania Europeia. Para a sua realizao tratarei de aspetos como: O Processo de Integrao na Europa; A Construo da Unio Europeia; O Tratado de Maastricht; A Unio Poltica; A Unio Econmica e Monetria; Etapas do Alargamento e, por fim, as Instituies da Unio Europeia. Aps a sua concluso, pretendo ficar a conhecer o processo de construo europeu, assim como os desafios que se colocam a uma cidadania europeia. 3. O processo de integrao na Europa Da CECA CEE: A Europa ficou completamente devastada e em runas aps a Segunda Guerra Mundial, perdendo assim o seu papel de centro do poder e de deciso do mundo, que at aqui possua. Era, ento, importante e necessrio dar a volta por cima, seguindo o caminho da paz e da reconstruo econmica .. mas tal s seria possvel se os pases antes beligerantes se unissem e abolissem os antagonismos e as barreiras que antes os separavam. E assim, a via da integrao foi, ento, a forma escolhida para percorrer este caminho. Foi dado um primeiro passo a 18 de Abril de 1951, com a assinatura do Tratado de Paris, que institui a Comunidade Europeia do Carvo e do Ao (CECA), entrando em vigor em 1952 e sendo vlido por cinquenta anos. Os seus pases subscritores foram: Holanda, Blgica, Luxemburgo, Alemanha, Frana e Itlia. 4. Os pases subscritores deste Tratado aceitaram assim que a gesto do carvo e do ao fosse realizada por um meio supranacional, provando assim que era possvel a pases antes beligerantes gerirem bens em comum e aceitarem a transferncia de poderes para um meio independente, poltica e financeiramente, de cada governo nacional. A CECA constituiu um passo determinante para a afirmao do processo de integrao da Europa, tendo sido a sua estrutura de funcionamento adotada posteriormente pela CEE Comunidade Econmica Europeia. A ideia da criao da CECA foi sugerida por Robert Schuman, ministro dos Negcios Estrangeiros do governo francs, tendo como principal objetivo a liberalizao das trocas destes dois produtos fundamentais reconstruo das economias da Europa Ocidental, entre os pases subscritores do Tratado. 5. Todavia, em Roma, a 25 de Maro de 1957, com a assinatura dos Tratados que instituem a CEE e a Euratom (ou CEEA Comunidade Europeia da Energia Atmica), designado por Tratado de Roma, deu-se mais um passo importante para o aprofundamento da via da integrao, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1958. O Tratado de Roma fixa vrios objetivos relativamente CEE, dos quais se referem: A criao de uma unio aduaneira; A construo de um mercado comum; A adoo de polticas comuns; A instituio de um Banco Europeu de investimentos; 6. A criao da CEE constitui, sem dvida, uma nova etapa na histria da Europa Ocidental quer do ponto de vista poltico, dada a supranacionalidade que se revestiu, quer do ponto de vista econmico, por ser responsvel pelo forte crescimento econmico verificado no interior da Comunidade. Como se pode ver, toda a dcada de 60 do sculo XX foi marcada por um forte crescimento econmico das economias europeias, sendo esse crescimento ainda mais acentuado nos pases que pertencem CEE. 7. A constituio de uma unio aduaneira e a livre circulao de mercadorias provocaram, assim, um aumento do comrcio intracomunitrio, tendo-se multiplicado por seis, de 1958 a 1970. Por outro lado, as trocas comerciais dos pases da CEE com pases terceiros multiplicaram-se apenas por trs, assim como as importaes intracomunitrias, que haviam passado de 30% para 52%. Estes resultados s foram possveis, devido abertura das fronteiras e ao aproveitamento de economias de escala que foi possvel obter na produo de bens de consumo. No incio dos anos 70 do sculo XX, a Europa Ocidental comeava, pela via da integrao, a afirmar-se com um espao significativo de comrcio ao nvel mundial, dando-se incio a um processo de reconfigurao da geografia econmica europeia. 8. A construo da Unio Europeia Os anos 70 do sculo XX marcam um perodo de estagnao do projeto europeu. As economias dos pases-membros da CEE comeam a dar alguns sinais de abrandamento e de crise, cujas razes esto em fatores como a: Crise petrolfera, que atingiu fortemente a Europa, dada a sua dependncia energtica; Intensificao da concorrncia mundial, em particular dos pases do Sudeste Asitico; Pouca flexibilidade do mercado de trabalho dos pases-membros e menor capacidade de resposta s alteraes da conjuntura internacional. Por outro lado, a Comunidade passa tambm por uma estagnao institucional, uma vez que as instituies comunitrias no eram capazes de tomar decises, travando assim o processo de integrao. Para que a livre circulao fosse uma realidade, era necessrio uniformizar um conjunto de especificaes tcnicas, como as normas de sade, de higiene alimentar, de segurana ou de exerccio de profisses. No bastava eliminar os direitos aduaneiros! 9. O Ato nico Nos anos 80, com vista a relanar e aprofundar o processo de integrao, e num cenrio mundial de recuperao econmica e aumento da concorrncia internacional, a via de integrao apresenta-se de novo como o caminho mais eficaz para a Europa. Iniciava-se ento a preparao do Ato nico Europeu, sugerido por Jacques Delors (Presidente da Comisso Europeia), que viria a ser assinado a 17 de Fevereiro de 1986, pelos representantes dos governos dos doze Estados-membros, tendo entrado em vigor a 1 de Julho de 1987. 10. Objetivos do Ato nico Abolio de todas as barreiras fsicas, tcnicas e fiscais existentes entre os Estados- membros de forma a instituir o Mercado nico Europeu , para assim tentar a livre circulao de pessoas, mercadorias, servios e capitais; Reforo da coeso econmica e social, para reduzir as disparidades de desenvolvimento entre regies, com a ajuda dos fundos estruturais como a FEOGA, FEDER e FSE; Reforo da cooperao em matria monetria com vista Unio Monetria; Harmonizao das regras relativas s condies de trabalho, higiene e segurana; Reforo da investigao e desenvolvimento, com o objetivo de aumentar a competitividade da indstria europeia; Proteo do ambiente, atravs de aes de preveno e de legislao comunitria; Reforo das instituies comunitrias, com a criao do Conselho Europeu e do reforo dos poderes do Parlamento Europeu. 11. Ao fundar a criao do Mercado nico, pretendeu-se aumentar a competitividade das empresas e das economias europeias a nvel internacional, para ganhos a mdio prazo ao nvel da criao de emprego, de comrcio externo, do combate inflao, do crescimento do PIB, do equilbrio das finanas pblicas (devido ao derrube das barreiras aduaneiras), abertura do setor pblico, liberalizao dos servios financeiros e obteno de economias de escala por via do aumento da dimenso das unidades de produo. Destaques positivos da criao do Mercado nico: Obteno de economias de escala, devido ao aumento da capacidade produtiva das empresas; Diminuio dos custos de produo, devido introduo de novos processos de gesto e de produo introduzidos pela nova dinmica da componente de I&amp;D; Reduo dos preos, devido ao aumento da concorrncia e aos efeitos decorrentes da abolio das fronteiras; Reduo dos custos alfandegrios; Fim dos monoplios nacionais; Aumento do investimento, devido liberalizao dos servios financeiros, que se refletiria no crescimento das empresas e na criao de emprego; Aumento das importaes de outros pases, maioritariamente, em desenvolvimento, melhorando o seu comrcio externo; 12. Apesar dos destaques e expectativas positivas, o Mercado nico no estava isento de custos e desafios. Entre eles, pode-se referir aspetos como: A capacidade e a necessidade das empresas privadas e pblicas em se adaptarem aos novos contextos competitivos; A necessidade de harmonizao de regras de funcionamento de mercado; A necessidade de se proceder a uma harmonizao fiscal; A agravamento das disparidades regionais, o que deveria ser combatido pelo reforo dos fundos estruturais; A agudizao dos custos socias decorrentes do aumento da concorrncia, como a precarizao do trabalho ou menores regalias sociais dos trabalhadores; A prioridade do crescimento econmico em detrimento da proteo ambiental; 13. O Tratado de Maastricht O Tratado de Maastricht foi assinado a 7 de Fevereiro de 1992, na cidade holandesa que lhe deu o nome, tendo entrado em vigor a 1 de Novembro de 1993. Este tratado, que institui a Unio Europeia, marcou uma nova etapa no processo de integrao, com vista a mais um estreita unio entre os povos da Europa. Todavia, este processo de integrao no , agora, apenas centrada na questo econmica, mas tambm pela via da integrao poltica e social e por consequncia, a designao de Comunidade Europeia passa a designar-se Unio Europeia. Objetivos fundamentais do Tratado de Maastricht: A criao de uma Unio Poltica; A criao de uma Unio Econmica e Monetria; 14. A Unio Poltica A via de integrao poltico-social surge envolvida num contexto prprio. Por um lado, vive-se um contexto mundial de mudanas geopolticas na Europa: Queda do Muro de Berlim, que fez surgir novos pases e provocou a abertura a Leste; A reunificao das duas Alemanhas, em 1990; A concretizao do Mercado nico, que exigiu o reforo de um conjunto de polticas e o reforo da vertente social; No mbito da Unio Poltica so estabelecidos, no Tratado de Maastricht, os seguintes objetivos: Criao de uma Poltica Externa e de Segurana Comum (PESC); Reforo de cooperao nos domnios da Justia e Assuntos Internos; Instaurao de uma cidadania europeia; Construo de uma Europa Social; Novos campos de ao comunitria; Reforo da legitimidade democrtica; 15. A Unio Econmica e Monetria (UEM) A criao de uma Unio Econmica e Monetria constitui uma das etapas mais elaboradas do processo de integrao europeu. A construo da UEM estabelece-se em trs fases: 1 fase, a decorrer entre 1990 e 1993: adoo de legislao e de reformas tendentes livre circulao de capitais, pela harmonizao do desempenho econmico dos vrios Estados-membros e pelo aumento das verbas destinadas a corrigir os desequilbrios regionais; 2 fase, inicia a 1 de Janeiro de 1994 e que terminaria em Dezembro de 1998: fase da criao do Instituto Monetrio Europeu (IME), composto pelos Governadores dos Bancos Centrais da Unio e que prepararia o caminho para o nascimento do Banco Central Europeu (BCE). Inicia-se tambm o processo de independncia dos Bancos Centrais nacionais; Ao longo de 1998 definiram-se os pases que estavam preparados para a 3 fase da UEM, onde teriam de cumprir todos os critrios de convergncia nominais, estabelecidos pelo Tratado de Maastricht. 16. 3 fase, iniciada a 1 de Janeiro de 1999: inicia-se o funcionamento da UEM. So fixadas as taxas de converso das moedas nacionais relativamente moeda nica (o euro) de acordo com os pases fundadores da UEM. As moedas nacionais passam assim a ser substitudas pelo euro, passando estas a ser, apenas, subunidades da nova moeda nica. Contudo, a circulao do euro veio a acontecer em Janeiro de 2002. O espao europeu onde circula o euro constitui a chamada Zona Euro. Pases como, o Reino Unido, a Dinamarca e a Sucia decidiram no aderir ao euro, aps o parecer desfavorvel dados pelos referendos realizados. A 1 de Janeiro de 2007, a Eslovnia juntou-se Zona Euro, passando assim a treze pases onde circula a moeda nica. 17. Etapas do Alargamento da UE 1952: Alemanha, Blgica, Frana, Itlia, Luxemburgo e Pases Baixos; O primeiro passo para a integrao europeia foi dado em 1952, quando estes seis pases instituram um mercado comum para o carvo e o ao. O objetivo era, na sequncia da Segunda Guerra Mundial, assegurar a paz entre as naes europeias, unindo-as sob um sistema de instituies partilhadas, regido pelos princpios da igualdade e da cooperao. 1973: Dinamarca, Irlanda e Reino Unido A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido decidiram aderir s Comunidades Europeias, tendo-lhes sido concedida a adeso. Este primeiro alargamento, de seis para nove membros, teve lugar em 1973, e foi acompanhado por um aprofundamento das competncias das Comunidades Europeias e pela introduo de novas polticas nos domnios social, regional e ambiental. 1981 e 1986: Espanha, Grcia e Portugal A Grcia aderiu s Comunidades Europeias em 1981 e a Espanha e Portugal em 1986. A fim de reduzir as disparidades de desenvolvimento econmico entre os ento 12 Estados-Membros, foram introduzidos programas estruturais, tais como os primeiros Programas Integrados Mediterrnicos (PIM). 18. 1995: ustria, Finlndia e Sucia Estes trs pases aderiram UE em 1 de Janeiro de 1995. 2004: Chipre, Eslovquia, Eslovnia, Estnia, Hungria, Letnia, Litunia, Malta, Polnia e RepblicaCheca; A adeso destes dez pases ocorreu em 1 de Maio de 2004, naquele que foi o maior alargamento de sempre da UE. 2007: Bulgria e Romnia; Em 1 de Janeiro de 2007, o nmero de Estados-Membros aumentou para 27 com a adeso da Bulgria e da Romnia. 2013: Crocia; A Crocia passou a ser o 28. Estado-Membro da UE em 1 de Julho de 2013, na sequncia da assinatura do Tratado de Adeso do pas, em Dezembro de 2011, e da ratificao do mesmo por todos os Estados-Membros e pela prpria Crocia. 19. As instituies da Unio Europeia A Unio Europeia hoje (2015) uma famlia de 28 pases democrticos empenhados em construir a paz e a prosperidade. Cada um dos pases que compe a UE dispe de governos nacionais com vastos poderes. No entanto, aceitaram a transferncia de parte da sua soberania para instituies comuns, de forma que possam ser tomadas decises sobre questes de interesse comunitrio, de modo democrtico. A estrutura e o funcionamento da UE assentam, assim, nas seguintes instituies: Conselho Europeu; Parlamento Europeu; Tribunal de Justia; Conselho da Unio Europeia; Comisso Europeia; Tribunal de Contas; 20. Concluso Entre 1914/1918 instalou-se a primeira guerra mundial 21 anos mais tarde, entre 1939/1945, surge a segunda guerra mundial, ditando, assim, 30 anos de Guerra! A Europa ficou completamente devastada e em runas, tendo a necessidade de se reerguer e reconstruir. A partir daqui, surge a ideia de criar a Unio Europeia, uma Europa Unida, que procura resolver os problemas atravs de dilogos, acordos, que at ali se resolviam com guerras. A construo europeia um processo, quer ao nvel dos objetivos, quer ao nvel de pases que tm aderido. Ao longo do tempo os seus obejtivos alteraram-se e alargaram-se, assim como os respetivos pases que comeara com apenas 6, e atualmente j possui 28. A cidadania europeia, ento, um desafio, que possui as suas vantagens, como a livre circulao de cidados em qualquer um dos 28 pases da Unio Europeia. No entanto, tambm traz as suas desvantagens, como o combate ao Terrorismo, que se torna mais difcil de combater. Ainda assim, o projeto da Unio Europeia, apesar dos problemas, claramente, um projeto de sucesso! </p>

Recommended

View more >