Comissão Europeia

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    28-Jul-2015

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<p> 1. Comisso Europeia Ana Fonseca 12c n1 Vtor Cachopo 12c n13 Marisa Ferreira 12b n13 2. Introduo Neste trabalho vamos analisar informao respeitante ao tema da Comisso Europeia, com o objetivo de informar os nossos colegas da sua constituio, atividade e fins principais. 3. Comisso europeia: o que ? A Comisso Europeia uma instituio politicamente independente que representa e defende os interesses da Unio Europeia (UE) na sua globalidade. Prope, alm da legislao, poltica e programas de ao e responsvel por aplicar as decises do Parlamento Europeu e do Conselho da Unio Europeia (CUE). 4. Histria A Comisso Europeia fruto da unificao da Alta Autoridade da CECA (Comunidade Europeia do Carvo e do Ao), da Comisso da CEE (Comunidade Econmica Europeia) e da Comisso do Euratom (Comunidade Europeia da Energia Atmica), ao entrar em vigor em 1967 o Tratado de Bruxelas, de unificao dos executivos comunitrios. 5. Localizao Os servios da Comisso esto repartidos entre Bruxelas e Luxemburgo. A Comisso tem representaes em todos os pases da UE e delegaes em capitais de todo o mundo. 6. Composio A Comisso Europeia composta por 28 comissrios, um por cada pas da UE. Esses comissrios so responsveis pela direo poltica da UE durante o seu mandato de cinco anos. O Presidente da Comisso atribui a cada Comissrio a responsabilidade por reas polticas especficas. 7. Composio O Presidente nomeado pelo Conselho Europeu. Este, de acordo com o Presidente nomeado, nomeia igualmente os outros Comissrios. A nomeao de todos os Comissrios, incluindo o Presidente, est sujeita aprovao do Parlamento Europeu. Durante o seu mandato, os Comissrios so responsveis perante o Parlamento, o nico rgo com poder para demitir a Comisso 8. Presidente O atual presidente da Comisso Europeia Jean- Claude Juncker, um poltico luxemburgus. Foi eleito a 15 de Julho de 2014. 9. Funes A Comisso Europeia representa e defende os direitos da EU no seu conjunto. Por isso: Prope leis A Comisso tem o direito de iniciativa, ou seja, pode propor novas leis para proteger os interesses da UE e dos seus cidados, mas apenas sobre matrias que no possam ser tratadas de forma eficaz a nvel nacional, regional ou local (princpio da subsidiariedade). Os servios da Comisso elaboram os projetos das novas propostas de lei. necessrio que pelo menos 14 dos 28 Comissrios concordem com o projeto de proposta de lei para este ser enviado ao Conselho e ao Parlamento, que, aps o debater e alterar, decidem da sua aprovao como lei. 10. Gerir o oramento e afetar os fundos da UE Em colaborao com o Conselho e o Parlamento, a Comisso estabelece as prioridades de despesa a longo prazo no quadro financeiro da UE. Elabora tambm o oramento anual, que submetido aprovao do Parlamento e do Conselho, e controla como so gastos os fundos da UE, por exemplo pelas agncias ou pelas autoridades nacionais e regionais. A execuo do oramento pela Comisso fiscalizada pelo Tribunal de Contas. A Comisso gere o financiamento das polticas (por exemplo, agricultura e desenvolvimento rural) e dos programas (por exemplo, o programa Erasmus de intercmbio de estudantes) da UE. Funes 11. Garantir o cumprimento da legislao da UE Enquanto guardi dos Tratados, a Comisso verifica se os Estados-Membros aplicam corretamente a legislao da UE. Se considerar que um governo de um pas da UE no est a aplicar corretamente a legislao, a Comisso comea por lhe enviar uma carta oficial pedindo-lhe para corrigir o problema. A Comisso s recorre ao Tribunal de Justia em ltima instncia. Este pode impor sanes e as suas decises so vinculativas para os pases e as instituies europeias. Funes 12. Funes Representar a UE a nvel internacional A Comisso fala em nome de todos os pases da UE em organismos internacionais como a Organizao Mundial do Comrcio. Tambm negoceia acordos internacionais em nome da UE, como o Acordo de Cotonou (sobre ajuda e comrcio entre a UE e os pases em desenvolvimento de frica, Carabas e Pacfico). 13. Funes Concluindo, podemos dizer que a Comisso foi criada para representar o interesse de todos os Estados-Membros da UE. Por isso, e com o fim de manter os Tratados e defender o interesse geral, foi dado Comisso o direito de mexer no processo legislativo. 14. Projetos realizados Selo Europeu para as Lnguas Em 1999 a Comisso Europeia instituiu o European Language Label, um prmio que distingue os projetos mais inovadores na rea da aprendizagem de lnguas de cada pas participante. coordenado pela Comisso Europeia, mas gerido pelos prprios Estados-Membros, com jris nacionais. 15. Projetos realizados Em 2012, em Portugal, o prmio foi atribudo a 2 projetos: escola de Vila Verde pelo seu projeto udio visual e de criao de um livro, e Associao Fazer Avanar pelo seu projeto SPEAK, um projeto de partilha cultural e lingustica criado em Leiria. 16. Cronologia 18/04/1951 Assinatura do Tratado de Paris. 17. Cronologia 25/03/1957 01/01/1973 17/02/1986 O Tratado de Roma institui a CEE. Primeiro alargamento da Comunidade Europeia (Dinamarca, Reino Unido e Irlanda) Assinatura do Ato nico Europeu (coeso econmica e social). 18. Cronologia 01/011986 01/11/1993 26/02/1997 Assinatura do Tratado de Maastricht. Adeso de Portugal (e Espanha) UE. Tratado de Amesterdo 19. Cronologia 26/02/2001 22/07/2004 29/10/2004 Duro Barroso eleito presidente da UE. Assinatura de um Tratado onde se estabelece uma Constituio para a Europa. Assinatura do Tratado de Nice. 20. Cronologia 18/04/2007 Tratado de Lisboa. 21. Concluso Com este trabalho tommos conhecimento da histria da Comisso Europeia e do seu conceito, composio e atividade. Observmos ainda o exemplo de um dos projetos realizados pela CE e, por fim, analismos uma sucinta cronologia que compilou os acontecimentos essenciais na histria da Unio Europeia. 22. Bibliografia 1. http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_da_Uni%C3% A3o_Europeia 2. https://www.google.pt/imghp?hl=pt- PT&amp;tab=wi&amp;ei=nGu2VMLTIsXuUP6shEg&amp;ved=0CAQQqi 4oAg 3. http://ec.europa.eu/index_pt.htm 4. http://europa.eu/about-eu/institutions-bodies/european- commission/index_pt.htm 5. http://pt.wikipedia.org/wiki/Comiss%C3%A3o_Europeia </p>