Lal 2014 2015

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    17-Dec-2014

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Lanamento do Ano Letivo 2014-2015

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  • 1. LANAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015 1 anoletivokjmsdlfkjslkdjpasdfghjkLA Lzxcvbnmqwertyuiopasdfgletivohjkl zalunosxcvbnmqwertLALyuiopynor mativossdfghjklzxcvbescolasnmqwe rtyuiopasdfghjklzxcvbnmqwertyuio pasdfghjklzxorganizaocvbnmqwer tyuiopasdfghjklzxcvbnmqwertyuiop asdfghjklzxcvbnmqwertyuiopasdfgh jklzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklzxc vbnmqlanamentowertyuiopasdfghjk lz2015bnmqwertyuiopasdfghjklzxe scolasc2014qwertyuiopasdLALfghjkl zxcagrupamentosvbnmqworienta esertescolasyuiopasdfghjklzxcv2015 LAL2014mqwertyuilegislaoopasdf ghjklzxcvbnLALmMECqwertyuiopas danofghjklzxcvborganizaoanoletiv LANAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015 2013-2014
  • 2. LANAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015 2 FICHA TCNICA Ttulo Lanamento do Ano Letivo 2014-2015 Autoria Agncia Nacional para a Qualificao e o Ensino Profissional, I. P. (ANQEP); Direo-Geral da Administrao Escolar (DGAE); Direo-Geral da Educao (DGE); Direo-Geral de Estatsticas da Educao e Cincia (DGEEC); Direo-Geral de Planeamento e Gesto Financeira (DGPGF); Direo-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE); Inspeo-Geral da Educao e Cincia (IGEC); Secretaria-Geral (SG) Coordenao Geral Inspeo-Geral da Educao e Cincia (IGEC) Contacto LAL e-mail: contributos.lal@igec.mec.pt
  • 3. LANAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015 3 NDICE I ORGANIZAO DO MINISTRIO DA EDUCAO E CINCIA...............................11 1.1 Ministrio da Educao e Cincia .............................................................. 11 1.2 rgos Consultivos ................................................................................ 13 1.2.1 Conselho Nacional de Educao ............................................................ 13 1.2.2 Conselho Nacional de Cincia e Tecnologia .............................................. 13 1.2.3 Conselho das Escolas ......................................................................... 13 1.3 Servios ............................................................................................. 14 1.3.1 Secretaria-Geral do Ministrio da Educao e Cincia ................................. 14 1.3.2 Inspeo-Geral da Educao e Cincia.................................................... 14 1.3.3 Direo-Geral da Educao.................................................................. 15 1.3.4 Direo-Geral do Ensino Superior .......................................................... 15 1.3.5 Direo-Geral da Administrao Escolar .................................................. 15 1.3.6 Direo-Geral de Estatsticas da Educao e Cincia .................................. 16 1.3.7 Direo-Geral de Planeamento e Gesto Financeira ................................... 17 1.3.8 Direo-Geral dos Estabelecimentos Escolares .......................................... 17 1.4 Organismos ......................................................................................... 17 1.4.1 Fundao para a Cincia e a Tecnologia, I.P. ........................................... 17 1.4.2 Centro Cientfico e Cultural de Macau, I.P. .............................................. 18 1.4.3 Agncia Nacional para a Qualificao e o Ensino Profissional, I.P. .................. 18 1.4.4 Instituto de Avaliao Educacional, I.P. .................................................. 18 1.5 Outras estruturas.................................................................................. 18 1.5.1 Instituies de Ensino ........................................................................ 18 1.5.2 Academia das Cincias de Lisboa .......................................................... 19 1.5.3 Parque Escolar, E.P.E. ....................................................................... 19 1.5.4 Agncia Nacional Erasmus + Educao e Formao..................................... 19 1.6 Laboratrios do Estado........................................................................... 20 1.6.1 Instituto Hidrogrfico ........................................................................ 20 1.6.2 Instituto de Investigao Cientfica Tropical, I.P. ...................................... 20 1.6.3 Instituto Nacional de Investigao Agrria e Veterinria, I.P. ........................ 21 1.6.4 Instituto Nacional de Medicina Legal e Cincias Forenses, I.P........................ 21 1.6.5 Instituto Nacional de Sade Dr. Ricardo Jorge .......................................... 21 1.6.6 Instituto Portugus do Mar e da Atmosfera, I.P. ........................................ 21 1.6.7 Laboratrio Nacional de Energia e Geologia, I.P. ....................................... 21 1.6.8 Laboratrio Nacional de Engenharia Civil ................................................ 21
  • 4. LANAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015 4 1.7 Entidades independentes ........................................................................ 22 1.7.1 Agncia de Avaliao e Acreditao do Ensino Superior ............................... 22 1.7.2 Comisso Reguladora para a Segurana nas Instalaes Nucleares .................. 22 1.8 rgos Representativos dos diferentes setores.............................................. 22 1.8.1 Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas .................................. 22 1.8.2 Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politcnicos ........................ 22 1.8.3 Associao Portuguesa do Ensino Superior Privado ..................................... 23 1.8.4 Associaes de Pais e de Encarregados de Educao ................................... 23 1.8.5 Associaes de Estudantes .................................................................. 23 1.9 Delegaes de Competncias ................................................................... 23 1.9.1 Primeiro-Ministro.............................................................................. 23 1.9.2 Ministro de Estado e das Finanas e Ministro da Educao e Cincia................ 24 1.9.3 Ministro da Educao e Cincia............................................................. 25 1.9.4 Secretrio de Estado do Ensino Superior.................................................. 28 1.9.5 Secretria de Estado da Cincia............................................................ 29 1.9.6 Secretrio de Estado do Ensino e da Administrao Escolar .......................... 29 1.9.7 Secretrio de Estado dos Ensinos Bsico e Secundrio ................................. 31 1.9.8 Secretrio de Estado do Ensino e da Administrao Escolar e Secretrio de Estado do Ensino Bsico e Secundrio ....................................................................... 32 1.9.9 Secretrio-Geral do MEC..................................................................... 32 II REGIME DE AUTONOMIA, ADMINISTRAO E GESTO DOS ESTABELECIMENTOS PBLICOS DE EDUCAO PR-ESCOLAR E DOS ENSINOS BSICO E SECUNDRIO ........................33 2.1 Princpios gerais e orientadores ................................................................ 33 2.2 Unidades orgnicas ............................................................................... 33 2.3 Regime de autonomia ............................................................................ 34 2.4 Regime de administrao e gesto............................................................. 36 2.4.1 rgos, composio e competncias ...................................................... 36 2.4.2 Procedimentos concursais ................................................................... 43 2.5 Organizao pedaggica ......................................................................... 44 2.5.1 Estruturas de coordenao e superviso.................................................. 44 2.5.2 Servios ......................................................................................... 45 2.6 Participao dos pais e alunos .................................................................. 45 2.7 Contratos de autonomia ......................................................................... 46 2.7.1 Regras e procedimentos ..................................................................... 46 2.7.2 Matriz do contrato ............................................................................ 48
  • 5. LANAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015 5 III ORGANIZAO DAS UNIDADES ORGNICAS..............................................50 3.1 Calendrio escolar ................................................................................ 50 3.2 Regime e horrios................................................................................. 50 3.3 Constituio de grupos/turmas................................................................. 52 3.3.1 Educao pr-escolar......................................................................... 52 3.3.2 Ensino bsico: 1. ciclo ...................................................................... 53 3.3.3 Ensino bsico: 2. e 3. ciclos............................................................... 53 3.3.4 Outras ofertas formativas do ensino bsico .............................................. 54 3.3.5 - Ensino secundrio ............................................................................. 55 3.3.6 Outras ofertas formativas do ensino secundrio ........................................ 56 3.3.7 - Educao Moral e Religiosa.................................................................. 57 3.3.8 Excees na constituio de turmas....................................................... 58 3.4 Distribuio de servio docente ...