Manual técnico de orçamento

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    14-Jul-2015

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<ul><li><p> 2 </p><p>MINISTRIO DO PLANEJAMENTO, ORAMENTO E GESTO SECRETARIA DE ORAMENTO FEDERAL </p><p>MANUAL TCNICO DE ORAMENTO </p><p>MTO 2011 </p><p>BrasliaBrasliaBrasliaBraslia </p><p>Verso 2011 Verso 2011 Verso 2011 Verso 2011 5555 </p></li><li><p> 3 </p><p>MinistrioMinistrioMinistrioMinistrio do Planejamento, Oramento e Gesto do Planejamento, Oramento e Gesto do Planejamento, Oramento e Gesto do Planejamento, Oramento e Gesto </p><p>Ministro do Planejamento, Oramento e GestoMinistro do Planejamento, Oramento e GestoMinistro do Planejamento, Oramento e GestoMinistro do Planejamento, Oramento e Gesto </p><p>PAULO BERNARDO SILVA </p><p>Secretrio ExecutivoSecretrio ExecutivoSecretrio ExecutivoSecretrio Executivo </p><p>JOO BERNARDO BRINGEL </p><p>Secretria de Oramento FederalSecretria de Oramento FederalSecretria de Oramento FederalSecretria de Oramento Federal </p><p>CLIA CORRA </p><p>Secretrios AdjuntosSecretrios AdjuntosSecretrios AdjuntosSecretrios Adjuntos </p><p>CLAUDIANO MANOEL DE ALBUQUERQUE </p><p>ELIOMAR WESLEY AYRES DA FONSECA RIOS </p><p>GEORGE ALBERTO SOARES </p><p>DiretoresDiretoresDiretoresDiretores </p><p>FELIPE DARUICH NETO </p><p>JOS GERALDO FRANA DINIZ </p><p>BRUNO CSAR GROSSI DE SOUZA </p><p>JOSE ROBERTO PAIVA FERNANDES JNIOR </p><p>Equipe TcnicaEquipe TcnicaEquipe TcnicaEquipe Tcnica </p><p>MRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA </p><p>MERSON GUIMARES DAL SECCHI </p><p>FERNANDO MARQUES DA SILVEIRA </p><p>FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO </p><p>JOO BARBOSA FONTES </p><p>MAURO MARQUES DE OLIVEIRA FILHO </p><p>CapaCapaCapaCapa </p><p>SRGIO BEZERRA DA SILVA </p><p>Brasil. Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto. Secretaria de Oramento Federal. Manual tcnico de oramento MTO. Verso 2011. </p><p>Braslia, 2010. 189 p. </p><p>1. Elaborao de oramento. 2. Manuais. I. Ttulo. </p><p> CDU: 336.121.3(81) CDD: 331.722 </p><p>InformaesInformaesInformaesInformaes: </p><p>www.portalsof.planejamento.gov.br </p><p> Secretaria de Oramento Federal </p><p>SEPN 516 - Bloco D, lote 8, 70770524 Braslia DF </p><p> (61) 2020-2480 </p><p> Sugestes e/ou Crticas: mto@planejamento.gov.br </p></li><li><p> 4 </p><p>PORTARIA NPORTARIA NPORTARIA NPORTARIA Noooo 29, DE 27 DE JUNHO DE 2007. 29, DE 27 DE JUNHO DE 2007. 29, DE 27 DE JUNHO DE 2007. 29, DE 27 DE JUNHO DE 2007. </p><p> AAAA SECRETRIA DE ORAMENTO FEDERAL SECRETRIA DE ORAMENTO FEDERAL SECRETRIA DE ORAMENTO FEDERAL SECRETRIA DE ORAMENTO FEDERAL, no uso das atribuies estabelecidas no art. </p><p>16, inciso III, do Anexo I do Decreto n 6.081, de 12 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura </p><p>Regimental do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto, resolve: </p><p>Art.1 Disponibilizar, no Portal SOF, por meio do endereo </p><p>http://www.portalsof.planejamento.gov.br, a verso atualizada do Manual Tcnico de Oramento, </p><p>contendo as instrues para elaborao dos Oramentos Fiscal e da Seguridade Social da Unio. </p><p> Art. 2 A partir da publicao desta Portaria, o Manual de que trata o art. 1 ser atualizado </p><p>no Portal SOF sempre que necessrio. </p><p>Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao. </p><p>CLIA CORRACLIA CORRACLIA CORRACLIA CORRA </p></li><li><p> 5 </p></li><li><p> 6 </p><p> APRESENTAOAPRESENTAOAPRESENTAOAPRESENTAO </p><p>O Manual Tcnico de Oramento MTO um instrumento de apoio consecuo dos </p><p>processos oramentrios da Unio. Conforme proposio da Secretaria de Oramento Federal SOF, </p><p>a cada 12 meses o MTO ser atualizado, sempre coincidindo com o incio do processo de elaborao </p><p>da proposta oramentria. </p><p>Nesse sentido, com o advento do incio do processo de elaborao da proposta oramentria </p><p>para 2011, disponibilizamos a nova verso do MTO. Em comemorao aos 50 anos de Braslia, a </p><p>capa retrata o fundador de Braslia, o ento Presidente Juscelino Kubitschek. </p><p>Conforme vem sendo apresentado desde 2006, o MTO ser disponibilizado no Portal SOF, </p><p>permitindo assim maior acessibilidade e reduo dos custos de impresso. Alm disso, medida que </p><p>os processos oramentrios sejam atualizados ou a legislao seja modificada, o MTO revisto. </p><p>Outros estudos atinentes aos processos oramentrios esto sendo elaborados pela SOF, </p><p>tendo sempre o compromisso de tornar o oramento mais transparente e participativo. Dessa forma, </p><p>durante o segundo semestre do atual exerccio e o primeiro semestre do exerccio seguinte, o leitor </p><p>poder fazer uso da nova verso do MTO sem prejuzo da informao, pois todas as atualizaes </p><p>sero incorporadas. </p><p>CLIA CORRACLIA CORRACLIA CORRACLIA CORRA </p><p>Secretria de Oramento Federal </p></li><li><p> 7 </p></li><li><p> 8 </p><p>SumrioSumrioSumrioSumrio </p><p>1. SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORAMENTO FEDERAL1. SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORAMENTO FEDERAL1. SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORAMENTO FEDERAL1. SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORAMENTO FEDERAL........................................................................................................................................................................................................ 11111111 </p><p>1.1. LISTA DE SIGLAS.......................................................................................................................11 </p><p>1.2. OBJETIVOS.................................................................................................................................12 </p><p>1.3. AGENTES DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORAMENTO FEDERAL...........................13 </p><p>2. CONCEITOS ORAMENTRIOS2. CONCEITOS ORAMENTRIOS2. CONCEITOS ORAMENTRIOS2. CONCEITOS ORAMENTRIOS.................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 14141414 </p><p>2.1. RECEITA PBLICA.....................................................................................................................14 </p><p>2.1.1 Direito Financeiro e Direito Tributrio ...............................................................................14 </p><p>2.1.2 Princpios Oramentrios..................................................................................................14 </p><p>2.1.3 Classificaes da Receita.................................................................................................15 </p><p>2.1.4 Estgios ou Fases de Execuo da Receita Oramentria .............................................24 </p><p>2.1.5 Origens e Espcies de Receita Oramentria..................................................................25 </p><p>2.2. DESPESA ORAMENTRIA......................................................................................................33 </p><p>2.2.1. Estrutura da Programao Oramentria da Despesa....................................................33 </p><p>2.2.2. Componentes da Programao Qualitativa Programa de Trabalho..............................36 </p><p>2.2.3. Componentes da Programao Fsica e Financeira........................................................49 </p><p>3. ELABORAO DA 3. ELABORAO DA 3. ELABORAO DA 3. ELABORAO DA PROPOSTA ORAMENTRIA PARA 2011PROPOSTA ORAMENTRIA PARA 2011PROPOSTA ORAMENTRIA PARA 2011PROPOSTA ORAMENTRIA PARA 2011 ............................................................................................................................................................................................................ 70707070 </p><p>3.1. O PROCESSO DE ELABORAO DA PROPOSTA ORAMENTRIA PARA 2011................70 </p><p>3.1.1. A Estratgia para o Processo de 2011 ............................................................................70 </p><p>3.1.2. O Plano Plurianual ...........................................................................................................71 </p><p>3.1.3. Diretrizes de Elaborao Oramentria...........................................................................72 </p><p>3.2. ETAPAS E PRODUTOS DO PROCESSO DE ELABORAO..................................................73 </p><p>3.3. PAPEL DOS AGENTES NO PROCESSO DE ELABORAO ..................................................74 </p><p>3.3.1. Secretaria de Oramento Federal....................................................................................74 </p><p>3.3.2. rgo Setorial ..................................................................................................................75 </p><p>3.3.3. Unidade Oramentria.....................................................................................................75 </p><p>3.4. FLUXO DO PROCESSO DE ELABORAO .............................................................................76 </p><p>3.5. INSTRUES PARA O DETALHAMENTO DA PROPOSTA SETORIAL..................................77 </p><p>3.5.1. Descrio das Atividades do Detalhamento da Proposta Setorial ..................................77 </p><p>3.5.2. Momentos do Processo de Detalhamento da Proposta Setorial .....................................79 </p><p>3.6. OPERAO DE CRDITO EXTERNA .......................................................................................81 </p><p>3.7. ELABORAO DA MENSAGEM PRESIDENCIAL ....................................................................82 </p><p>4. ACOMPANHAMENTO E4. ACOMPANHAMENTO E4. ACOMPANHAMENTO E4. ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUO CONTROLE DA EXECUO CONTROLE DA EXECUO CONTROLE DA EXECUO ................................................................................................................................................................................................................................................................ 83838383 </p><p>4.1. DECRETO DE PROGRAMAO ORAMENTRIA E FINANCEIRA.......................................83 </p><p>4.1.1. Contexto...........................................................................................................................83 </p><p>4.1.2. Estrutura...........................................................................................................................83 </p><p>4.1.3. Objetivos ..........................................................................................................................84 </p><p>4.1.4. Bases Legais....................................................................................................................84 </p><p>4.1.5. Necessidade de Financiamento do Governo Central ......................................................88 </p><p>4.1.5. Processo de Elaborao dos Limites para Movimentao e Empenho na Secretaria de Oramento Federal........................................................................................................................88 </p><p>5. ALTERAES ORAMENTRIAS PARA 20105. ALTERAES ORAMENTRIAS PARA 20105. ALTERAES ORAMENTRIAS PARA 20105. ALTERAES ORAMENTRIAS PARA 2010 ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................ 89898989 </p><p>5.1 O PROCESSO DE ALTERAES ORAMENTRIAS PARA 2010 ..........................................89 </p></li><li><p> 9 </p><p>5.1.1. A Estratgia para o Processo de 2010 ............................................................................89 </p><p>5.1.2. O Plano Plurianual ...........................................................................................................90 </p><p>5.1.3. Diretrizes para as Alteraes Oramentrias ..................................................................91 </p><p>5.2. PAPEL DOS AGENTES NO PROCESSO ..................................................................................92 </p><p>5.2.1. Secretaria de Oramento Federal....................................................................................92 </p><p>5.2.2. rgo Setorial ..................................................................................................................93 </p><p>5.2.3. Unidade Oramentria - UO ............................................................................................93 </p><p>5.3. PROCESSO DE SOLICITAO E ANLISE..............................................................................94 </p><p>5.3.1. Solicitao e Anlise de Alteraes Oramentrias Qualitativas ....................................94 </p><p>5.3.2. Solicitao e Anlise de Alteraes Oramentrias Quantitativas..................................95 </p><p>5.4. ELABORAO E FORMALIZAO DOS ATOS LEGAIS .........................................................96 </p><p>5.5. EFETIVAO DAS ALTERAES ORAMENTRIAS NO SIAFI ...........................................96 </p><p>6. TABELAS DE CLASSIFICAES ORAMENTRIAS6. TABELAS DE CLASSIFICAES ORAMENTRIAS6. TABELAS DE CLASSIFICAES ORAMENTRIAS6. TABELAS DE CLASSIFICAES ORAMENTRIAS .................................................................................................................................................................................................................................................................... 97979797 </p><p>6.1. CLASSIFICAO INSTITUCIONAL ...........................................................................................97 </p><p>6.2. CLASSIFICAO FUNCIONAL ................................................................................................109 </p><p>6.3. CLASSIFICAO POR FONTE DE RECURSOS ....................................................................112 </p><p>6.3.1. Especificao das Fontes ..............................................................................................112 </p><p>6.4. CLASSIFICAO DAS NATUREZAS DE RECEITA................................................................115 </p><p>6.4.1. Classificao de Natureza da Receita vlida somente para a Esfera Federal..............115 </p><p>6.4.2. Classificao das Naturezas de Receitas vlida para as Esferas Federal, Estadual e Municipal...........................................................................................................................................175 </p><p>6.5. CLASSIFICAO DAS NATUREZAS DE DESPESA...............................................................180 </p><p>6.6. LOCALIZAO ESPACIAL REGIONALIZAO....................................................................188 </p><p>6.7. IDENTIFICADOR DE USO ........................................................................................................190 </p><p>6.8. IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMRIO PARA A CLASSIFICAO DA DESPESA...190 </p><p>7. LEGISLAO ORAMENTRIA7. LEGISLAO ORAMENTRIA7. LEGISLAO ORAMENTRIA7. LEGISLAO ORAMENTRIA ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ 191191191191 </p><p>8. VERSES8. VERSES8. VERSES8. VERSES .....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................</p></li></ul>