Apresentação - audiência pública

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    08-Jul-2015

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Apresentao - audincia pblica

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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL ARCO RODOVIRIO METROPOLITANO DO RECIFE Lote 2ccUDIO:Estudo de impacto ambiental do Arco Rodovirio Metropolitano do Recife Lote 21

O empreendimento uma nova ligao rodoviria expressa que tangencia o limite oeste da Regio Metropolitana do Recife (RMR)

Oficialmente, denominado Arco Rodovirio Metropolitano do Recife - Lote 2

O responsvel pela obra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNITccUDIO:Este empreendimento uma nova ligao rodoviria expressa que tangencia o limite oeste da Regio Metropolitana do Recife.Esta obra pode causar alteraes na paisagem, na vida das pessoas e no comportamento dos animais. Essas alteraes devem ser explicadas para as pessoas da regio e demais interessados. Esta audincia pblica para isso, e busca solucionar as dvidas do pblico que est aqui hoje.

O nome oficial do empreendimento ARCO RODOVIRIO METROPOLITANO DO RECIFE LOTE 2.O responsvel pela obra, ou empreendedor, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT.2O EIA um levantamento da situao social, econmica e ambiental da regio que ser afetada pela obra; ele faz uma projeo dos provveis impactos que a obra ir causar e as medidas que devem ser tomadas para minimizar ou compensar esses impactos.ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTALAvaliar quais alteraes que a rodovia e sua construo podem causar na paisagem, na vida das pessoas, na vegetao e no comportamento dos animais.Determinar as medidas que devem ser executadas para controlar, minimizar, compensar e/ou potencializar os impactos.Conhecer a rea onde o empreendimento ir se instalar.ccUDIO:O EIA um levantamento da situao social, econmica e ambiental da regio que ser afetada pela obra; ele faz uma projeo dos provveis impactos que a obra ir causar e as medidas que devem ser tomadas para minimizar ou compensar esses impactos.Os objetivos do EIA so:Conhecer a rea onde o empreendimento ir se instalar; Avaliar quais alteraes que a rodovia e sua construo podem causar na paisagem, na vida das pessoas, na vegetao e no comportamento dos animais;Determinar as medidas que devem ser executadas para controlar, minimizar, compensar e/ou potencializar os impactos.

3DNITEmpreendedorEmpresa consultoraSKILL ENGENHARIArgo licenciadorCPRHCONCEPO DA OBRATERMO DE REFERNCIAESTUDOS AMBIENTAIS - EIA/RIMALICENA PRVIALICENA DE INSTALAOOBRASLICENA DE OPERAOESTUDOS AMBIENTAIS PBA/ASVAUDINCIA PBLICAPROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTALViabilidade socioambientalIncio das obrasccUDIO:No processo de licenciamento ambiental, basicamente atuam: o empreendedor (no caso o DNIT), o rgo licenciador (no caso o CPRH) e a empresa consultora (neste caso SKILL Engenharia).

O passo a passo do processo de licenciamento pode ser explicado da seguinte forma:o empreendedor tem a concepo da obra e faz o requerimento de licena ao rgo licenciador; este emite um Termo de Referncia com o detalhamento necessrio do EIA; o empreendedor, atravs da empresa consultora contratada, elabora o EIA e entrega ao rgo licenciador; realiza-se a audincia pblica; o rgo ambiental, aps avaliar os estudos e o projeto de engenharia, emite a Licena Prvia; o empreendedor, atravs de consultora contratada, elabora os programas ambientais (PBA) e estudos para autorizao de supresso de vegetao; o rgo ambiental, aps anlise dos estudos, emite a Licena de Instalao; as obras so executadas, com acompanhamento de uma gesto ambiental; com a finalizao das obras, o rgo ambiental analisa se tudo transcorreu conforme as condicionantes da Licena de Instalao e emite, ento, a Licena de Operao.Deve-se ressaltar que a Licena Prvia, ou LP, apenas indica se o empreendimento vivel ambientalmente. apenas com a Licena de Instalao que permitido o incio das obras.4A empresa responsvel pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) a SKILL Engenharia

Equipe tcnica multidisciplinar com 19 profissionais

BiologiaEng. QumicaEng. AmbientalEng. CartogrficaGeologiaSociologiaAnl. de SistemasDireitoEng. FlorestalEng. CivilArquiteturaEconomiaESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

ccUDIO:A empresa contratada pelo DNIT para elaborar o EIA do empreendimento a SKILL Engenharia.Ao todo, 19 profissionais participaram da elaborao do EIA, abrangendo diferentes reas do conhecimento.5

BR101BR408BR232O EMPREENDIMENTOEixo de ligao entre os maiores polos de desenvolvimento de PernambucoLote 2: Interliga a BR-408 em Paudalho BR-101 Sul em Cabo de Santo AgostinhoExtenso: 45,3 kmAlternativa de desvio de trfego pesado e outros veculos leves que transitam pela RMR.Benefcios em mobilidade urbana, integrao regional, desenvolvimento econmico, ordenamento urbano e diminuio de acidentes.ccUDIO_A:Explicando a obra que ser construda, o Arco Metropolitano do Recife Lote 2 ser um eixo de ligao entre os maiores polos de desenvolvimento de Pernambuco.(Inicia sobrevoo)

UDIO_B:O Lote 2 interligar a BR-408 em Paudalho BR-101 Sul em Cabo de Santo Agostinho.Com extenso de 45,3 km, a rodovia passar pelos municpios de Paudalho, So Loureno da Mata, Moreno, Jaboato dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho.Esta nova rodovia ser uma alternativa de desvio de trfego que transita pela regio metropolitana do Recife.Assim, trar benefcios em mobilidade urbana, integrao regional, desenvolvimento econmico, ordenamento urbano e diminuio de acidentes.

Anteprojeto:A rodovia ser construda com duas pistas de 7,20 m e canteiro central de 6 m.pavimento ser em concretoEsto previstos 5 viadutos e 2 trevos.Os retornos esto previstos a cada 2,5 a 5 km. Sero feitas pontes no rio Goit, no rio Tapacur e no Jaboato.A faixa de domnio ter 120 metros de largura total.

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ccUDIO_A:Explicando a obra que ser construda, o Arco Metropolitano do Recife Lote 2 ser um eixo de ligao entre os maiores polos de desenvolvimento de Pernambuco.(Inicia sobrevoo)

UDIO_B:O Lote 2 interligar a BR-408 em Paudalho BR-101 Sul em Cabo de Santo Agostinho.Com extenso de 45,3 km, a rodovia passar pelos municpios de Paudalho, So Loureno da Mata, Moreno, Jaboato dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho.Esta nova rodovia ser uma alternativa de desvio de trfego que transita pela regio metropolitana do Recife.Assim, trar benefcios em mobilidade urbana, integrao regional, desenvolvimento econmico, ordenamento urbano e diminuio de acidentes.

Anteprojeto:A rodovia ser construda com duas pistas de 7,20 m e canteiro central de 6 m.pavimento ser em concretoEsto previstos 5 viadutos e 2 trevos.Os retornos esto previstos a cada 2,5 a 5 km. Sero feitas pontes no rio Goit, no rio Tapacur e no Jaboato.A faixa de domnio ter 120 metros de largura total.

7PLANOS E PROGRAMASPrograma de Acelerao do Crescimento (PAC), como a duplicao das BRs-408 e 104; a duplicao da PE-060; Programa Metrpole Estratgica, que estabelece metas para o perodo 2003-2015 visando o desenvolvimento sustentvel da regio;

ccUDIO:PLANO E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTONa regio, existem vrios programas do governo federal e estadual voltados ao desenvolvimentos. Estes programas somados construo do Arco Rodovirio Metropolitano do Recife no Lote 2 atuam de forma conjunta para promover melhores condies de vida populao em escala regional.Os principais programas so:Programa de Acelerao do Crescimento (PAC), a exemplo da duplicao das BRs-408 e 104 e da PE-060; Programa Metrpole Estratgica, que estabelece metas para o perodo 2003-2015 visando o desenvolvimento sustentvel da regio; Programa Viso de Futuro - Pernambuco 2035, que tem como objetivo o desenvolvimento econmico e social; Plano de Infraestrutura Rodoviria de Pernambuco, que busca garantir acesso de qualidade a comunidades isoladas.8PLANOS E PROGRAMASPrograma Viso de Futuro - Pernambuco 2035, que tem como objetivo o desenvolvimento econmico e social em nvel estadual; Plano de Infraestrutura Rodoviria de Pernambuco, que busca garantir acesso de qualidade a comunidades isoladas, estimulando a integrao, o desenvolvimento e potencializando a atividade turstica.

ccUDIO:PLANO E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTONa regio, existem vrios programas do governo federal e estadual voltados ao desenvolvimentos. Estes programas somados construo do Arco Rodovirio Metropolitano do Recife no Lote 2 atuam de forma conjunta para promover melhores condies de vida populao em escala regional.Os principais programas so:Programa de Acelerao do Crescimento (PAC), a exemplo da duplicao das BRs-408 e 104 e da PE-060; Programa Metrpole Estratgica, que estabelece metas para o perodo 2003-2015 visando o desenvolvimento sustentvel da regio; Programa Viso de Futuro - Pernambuco 2035, que tem como objetivo o desenvolvimento econmico e social; Plano de Infraestrutura Rodoviria de Pernambuco, que busca garantir acesso de qualidade a comunidades isoladas.9LEGISLAO APLICVELLei Federal n6.938/1981, que estabelece a Poltica Nacional do Meio Ambiente. Resoluo CONAMA n237/1997, que trata do licenciamento ambiental;Lei estadual n 14.249/2010, que dispe sobre licenciamento ambiental, infraes e sanes administrativas ao meio ambiente;

ccUDIO:LEGISLAO APLICVELComo todo empreendimento de potencial poluidor, as obras de construo do Arco Rodovirio Metropolitano do Recife - Lote 2 esto submetidas: Poltica Nacional do Meio Ambiente; Resoluo do CONAMA 237 de 1997, que trata do licenciamento ambiental Lei Estadual que dispes sobre a proteo dos mananciais da regio metropolitana do Recife; legislao estadual que trata da compensao ambiental para Unidades de Conservao;Aos Planos Diretores dos municpios interceptados.10LEGISLAO APLICVELLei Estadual n9.860/1986, que dispe sobre a proteo dos mananciais da Regio Metropolitana do Recife; Lei Estadual n13.787/2009 e a Resoluo CONSEMA/PE n 04/2010, que tratam da compensao ambiental para Unidades de Conservao;Planos Diretores dos municpios, que tratam do ordenamento territorial.

ccUDIO:LEGISLAO APLICVELComo todo empreendimento de potencial poluidor, as obras de construo do Arco Rodovirio Metropolitano do Recife - Lote 2 esto submetidas: Poltica Nacional do Meio Ambiente; Resoluo do CONAMA 237 de 1997, que trata do licenciamento ambiental Lei Estadual que dispes sobre a proteo dos mananciais da regio metropolitana do Recife; legislao estadual que trata da compensao ambiental para Unidades de Conservao;Aos Planos Diretores dos municpios interceptados.11

DIAGNSTICO AMBIENTALcc

REAS DE INFLUNCIAPara os estudos ambientais, necessrio a delimitao das reas de influncia do empreendimento

reas onde os efeitos da rodovia ocorrero, de forma direta ou indireta.cc(Reinicia o sobrevoo a partir do ponto 1.)

UDIO:Para os estudos ambientais, necessrio a delimitao das reas de influncia do empreendimento, ou seja, as reas onde os efeitos da rodovia ocorrero, de forma direta ou indireta.

(Para no Ponto 2, mostra as reas de influncia na imagem do Google.)

UDIO:A rea diretamente afetada (ADA) corresponde faixa de domnio da rodovia, onde ocorrero as intervenes diretas da obra. Foi definida como uma faixa de 60 m para cada lado do eixo da rodovia.A rea de influncia direta (AID) corresponde rea de movimentao de maquinrios, caminhos de servio, locais onde sero obtidos os materiais como saibro, areia e brita. Corresponde 500 m para cada lado do eixo rodovirio.A rea de influncia indireta (AII) corresponde rea onde podero ocorrer efeitos indiretos da rodovia. Para os meios fsico e bitico, a AII foi definida como uma faixa de 5 km para cada lado da rodovia. Para o meio socioeconmico, a AII corresponde rea total dos municpios interceptados.13

REAS DE INFLUNCIAADA = rea diretamente afetada (60 m para cada lado do eixo)cc(Reinicia o sobrevoo a partir do ponto 1.)

UDIO:Para os estudos ambientais, necessrio a delimitao das reas de influncia do empreendimento, ou seja, as reas onde os efeitos da rodovia ocorrero, de forma direta ou indireta.

(Para no Ponto 2, mostra as reas de influncia na imagem do Google.)

UDIO:A rea diretamente afetada (ADA) corresponde faixa de domnio da rodovia, onde ocorrero as intervenes diretas da obra. Foi definida como uma faixa de 60 m para cada lado do eixo da rodovia.A rea de influncia direta (AID) corresponde rea de movimentao de maquinrios, caminhos de servio, locais onde sero obtidos os materiais como saibro, areia e brita. Corresponde 500 m para cada lado do eixo rodovirio.A rea de influncia indireta (AII) corresponde rea onde podero ocorrer efeitos indiretos da rodovia. Para os meios fsico e bitico, a AII foi definida como uma faixa de 5 km para cada lado da rodovia. Para o meio socioeconmico, a AII corresponde rea total dos municpios interceptados.14

REAS DE INFLUNCIAAID = rea de influncia direta(500 m para cada lado do eixo)ADA = rea diretamente afetada (60 m para cada lado do eixo)cc(Reinicia o sobrevoo a partir do ponto 1.)

UDIO:Para os estudos ambientais, necessrio a delimitao das reas de influncia do empreendimento, ou seja, as reas onde os efeitos da rodovia ocorrero, de forma direta ou indireta.

(Para no Ponto 2, mostra as reas de influncia na imagem do Google.)

UDIO:A rea diretamente afetada (ADA) corresponde faixa de domnio da rodovia, onde ocorrero as intervenes diretas da obra. Foi definida como uma faixa de 60 m para cada lado do eixo da rodovia.A rea de influncia direta (AID) corresponde rea de movimentao de maquinrios, caminhos de servio, locais onde sero obtidos os materiais como saibro, areia e brita. Corresponde 500 m para cada lado do eixo rodovirio.A rea de influncia indireta (AII) corresponde rea onde podero ocorrer efeitos indiretos da rodovia. Para os meios fsico e bitico, a AII foi definida como uma faixa de 5 km para cada lado da rodovia. Para o meio socioeconmico, a AII corresponde rea total dos municpios interceptados.15

REAS DE INFLUNCIAAII = rea de influncia indireta(fsico/bitico: 5 km cada lado do eixo)

AID = rea de influncia direta(500 m para cada lado do eixo)ADA = rea diretamente afetada (60 m para cada lado do eixo)cc(Reinicia o sobrevoo a partir do ponto 1.)

UDIO:Para os estudos ambientais, necessrio a delimitao das reas de influncia do empreendimento, ou seja, as reas onde os efeitos da rodovia ocorrero, de forma direta ou indireta.

(Para no Ponto 2, mostra as reas de influncia na imagem do Google.)

UDIO:A rea diretamente afetada (ADA) corresponde faixa de domnio da rodovia, onde ocorrero as intervenes diretas da obra. Foi definida como uma faixa de 60 m para cada lado do eixo da rodovia.A rea de influncia direta (AID) corresponde rea de movimentao de maquinrios, caminhos de servio, locais onde sero obtidos os materiais como saibro, areia e brita. Corresponde 500 m para cada lado do eixo rodovirio.A rea de influncia indireta (AII) corresponde rea onde podero ocorrer efeitos indiretos da rodovia. Para os meios fsico e bitico, a AII foi definida como uma faixa de 5 km para cada lado da rodovia. Para o meio socioeconmico, a AII corresponde rea total dos municpios interceptados.16

REAS DE INFLUNCIAAII = rea de influncia indireta(fsico/bitico: 5 km cada lado do eixo)(so...