Apresentação Audiência Pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal

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    28-Jul-2015

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1. Audincia pblica na Comissode Assuntos Sociais do SenadoFederal 2. O Brasil o nico pascom mais de 100 milhes de habitantes que assumiu o desafiode ter um sistema universal, pblico e gratuito de Sade 3. 3A dimenso do SUS* dados de 20123,7 bilhes de procedimentos ambulatoriais/ano*531 milhes de consultas mdicas/ano*1 milho de internaes/ms*Maior sistema pblico de transplantes de rgos do mundo97% do mercado de vacinas movimentado pelo SUS32,8 milhes de procedimentos oncolgicos (2010-2012)97% dos procedimentos de quimioterapia so feitos no SUS3,5 milhes de OPM ambulatoriais (cadeira de rodas, aparelhoauditivo, bolsa de ostomia, prtese ocular, muletas, bengalas) 4. Mortalidade InfantilReduziu a TMI em 44%* de 2000 a 20112000: 27,4/mil n.v.2010: 16/mil n.v.2011: 15,2/mil* n.v.(*Fontes: SIM/2011 - Sistema de Informaes sobre Mortalidade e Painel de Mortalidade Materna/MS dados preliminares)Mortalidade MaternaReduziu a RMM em 14,6%na dcada 2000-2010.Entre 2010 e 2011 reduo de8,6%Grandes Feitos SUS ODM 4 e 5 5. Grandes Feitos SUS ODM 6Tuberculose2000-2010: incidncia diminui 28%AIDS2000-2011: queda de 12% no coeficiente de mortalidadepor 100 mil habitantes.70% dos pacientes com AIDS, que recebem medicamentospelo SUS, apresentam cargas virais indetectveis,ou seja, esto vivendo cada vez mais.Malria2005-2011: Casos diminuemmais de 50%Hansenase2001-2011: coeficiente de deteco reduziu 34%. 6. da populao das capitais brasileiras estcom excesso de peso* 260 mil mortes poderiam ser evitadas todos osanos com uma alimentao adequada (ABIA)23,3% so hipertensos*30,3% da populao das capitais relatamconsumo abusivo de lcool*Epidemia de crack48,5%Problemasemergentes*Vigitel 2011 7. 77Criao do ndice de Desempenho doSUS (IDSUS 2012), que avalia o acesso e aqualidade dos servios de sade no PasAlm de dar maior transparncia oferta e situao dosservios de sade, instrumento de monitoramento e avaliaopara tomada de decisesOs gestores cedem os dadosda sade pblica localO IDSUS vai de 0 a 10O ndice de acesso ao SUS tem pesomaior que o de efetividade.Os bancos de dados nacionaisagregam as informaesO ministrio rene os dados e analisaos nmeros considerando fatorescomo populao, perfilsocioeconmico, mortalidade infantil,partos normais, entre outros 8. Agrupamento dos municpios por semelhanaIDSUSndice de Desenvolvimento do SUSIDSE: ndice de Desenvolvimento SocioeconmicoICS: ndice de Condies de SadeIESSM: ndice de Estrutura do Sistema de Sade do Municpio 9. Seis grupos homogneos de municpios - BrasilIDSUSndice de Desenvolvimento do SUS 10. IDSUSndice de Desenvolvimento do SUS 11. Mais Mdicos, Com Mais Qualidade,Mais Perto da PopulaoPara melhorar a Sade no Brasil, precisamos de mais mdicos commaior qualificao para atuar em todas as regies do pas 12. Peru 0,9Chile 1,0Paraguai 1,1*Bolvia 1,2*Colmbia 1,4*Equador 1,7Brasil 1,8Venezuela 1,9*Mxico 2,0Canad 2,0Estados Unidos 2,4Reino Unido 2,7Austrlia 3,0Argentina 3,2*Itlia 3,5Alemanha 3,6Uruguai 3,7Portugal 3,9Espanha 4,0Cuba 6,7Mdicos por 1.000 habitantesFonte: Estadsticas Sanitarias Mundiales, OMS/ 2012*Estadsticas Sanitarias Mundiales, OMS /2011Desafios: Mais mdicos, mais qualidade,mais perto da populao 13. Fontes: AAMC- American Association of Medical HEFCE- Higher Education Council for England Colleges Medical Deans of Australia4 Association of Faculties of Medicine of Canada5 Ministrio da Educao MEC Censo 2011 INEP6 OECD, 20097 Reino Unido, General Medical Council, 20118 Conselho Federal de Medicina, 2011Mdicos graduados no exterior atuando nos pasesPAS% DE MDICOS GRADUADOS NO EXTERIOR DO TOTAL DEREGISTRADOSESTADOS UNIDOS 25.9% ( OECD, 2009)INGLATERRA 37% (Reino Unido, General Medical Council, 2011)AUSTRLIA 22,8% (OECD, 2009)CANAD 17,9% ( OECD, 2009)BRASIL 1,79% (CFM) 14. Total de admisses, total de desligamentos, saldo, admisses por1 emprego, e vnculos ativos em 31/12 de mdicos, por anoBrasil, 2003 a 2011AnoTotal deadmissesTotal dedesligamentosSaldo admisses edesligamentosAdmisses por1 EmpregoVnculos ativosem 31/12Egressos demedicina2003 39.461 30.496 8.965 10.650 203.787 8.4982004 43.969 34.987 8.982 12.050 210.733 9.1132005 55.944 39.757 16.187 15.345 226.021 9.3392006 59.019 45.290 13.729 15.943 235.191 10.0042007 61.639 49.057 12.582 15.286 254.056 10.3812008 67.749 57.389 10.360 17.865 261.558 10.1332009 74.454 59.818 14.636 21.645 277.440 10.8252010 75.070 59.360 15.710 19.361 280.426 11.8812011 71.625 63.134 8.491 18.722 282.127 12.982Acumulado 548.930 439.288 109.642 146.867 - 93.156A diferena entre admisses de primeiro emprego e egressos foi de 53.711. Neste perodo, o mercadode trabalho formal foi bastante dinmico em receber a oferta de mdicos, sem contarmos osautnomos, proprietrios em consultrios, clnicas e cooperativas. 15. Mais MdicosAtravs da parceria com MEC, estados emunicpios, o MS amplia incentivos:1234Desconto na dvida do FIES para osprofissionais que trabalham onde o SUS precisaProvab: Incentivo, na prova residncia, paraquem trabalhar nas periferias das grandes cidadese no interior.Abertura de novas vagas de residncia emespecialidades nos estados que mais precisam,4 mil bolsas at 2014.Abertura de 2,4 mil novas vagas at 2013 emcursos de medicina: 1,6 mil vagas em universidadespblicas e 800 em faculdades particulares. 16. Maior programa de interiorizao de mdicosMS e MEC: especializao e bnus em seleo deresidncia mdica2012: 381 mdicos; 350 obtiveram conceitosatisfatrio para recebimento de pontuao de 10%nas provas de admisso para residncia 2013.2013: 3,9 mil mdicos atuando na Ateno de Bsicaem 1,3 mil municpios a partir de 1/maro. (22/03/2013)4,3 mil mdicos nas periferiase cidades do interiorMais Mdicos 17. 2013:4,3 mil mdicos em1,3 mil municpiosUFMdicosbolsistasPROVABAC 11AL 91AM 36AP 7BA 499CE 699DF 19ES 92GO 173MA 154MG 410MS 14MT 27UFMdicosbolsistasPROVABPA 98PB 191PE 336PI 118PR 81RJ 159RN 140RO 26RR 11RS 126SC 112SE 64SP 191TO 15Mais Mdicos38139002012 2013 18. Todos dias aqui eu aprendo e ensino muito - Montenegro/ROEu no tinha noo, pela experincia na graduao, que a atenobsica possibilitava esta proximidade com a comunidade que temme permitido entender porque as pessoas de uma famliaadoecem mais que as outras Pitimbu/PBQuando comecei o Provab queria fazer residncia emoftalmologia, agora estou pensando em fazer sade da famlia-Itatira/CEMais MdicosDepoimentos 19. Defesa dos usurios e da qualidade dosplanos de sade48,6 mi usam planos mdicos e 18,4 mi usam planos odontolgicosANS aumenta rigor por atendimento de qualidade e no tempoadequado:Exames(3 dias)Cirurgias(21 dias)Consultas(7 dias) tempo mximo para consultas, exames e cirurgias 20. Defesa dos usurios e da qualidade dosplanos de sade Suspenso da comercializao de 396 planos de sade de 56operadoras por descumprimento dos prazos mximos estabelecidospela ANS 29 operadoras foram suspensas no ltimo ciclo. Penalidade aplicada no trimestre posterior ao ciclo.Ciclos19/3/2012a 18/6/201219/6/2012a 18/9/201218/9/2012a 18/12/2012Operadoras com planos suspensos 37 38 28Planos suspensos 268 301 225 No primeiro trimestre de 2013, 225 planos de 28 operadoras estosuspensos. 21. Medidas adotadas em relao s 29operadoras suspensas no ltimo ciclo12 recuperaram sua situao assistencial no 1 trimestre de 2013, sendo: 7 assinaram termo de compromisso e apresentaram melhoras nomonitoramento do atendimento 5 foram encaminhadas para o rito da direo tcnicae tiveram melhora no monitoramentoCarter pedaggico: destas 12 operadoras, cinco no apresentaramnenhuma reclamao referente ao descumprimento dos prazos deatendimento 22. 17 vo permanecer suspensas por anormalidades assistenciais, sendo: 8 j esto encaminhadas para sada do mercado, sendo 2 j emliquidao extrajudicial e 6 com carteira em portabilidade 2 em direo tcnica e 7 sendo encaminhadasMedidas adotadas em relao s 29operadoras suspensas no ltimo ciclo 23. Obrigatoriedade da criao de ouvidorias Anlise coletiva dos processos Notificao de investigao preliminar (NIP) Concurso para contratao de 200 novos servidores Suspenso de planos de sade por descumprimento de prazos deatendimento; Resoluo Normativa N 319: obriga operadoras a justificarem porescrito as negativas de cobertura Aprovao da lei que probe cheque-cauo como condio paraatendimento Espao da qualidade: informaes e indicadores de qualidade dosplanosDefesa dos usurios e da qualidade dosplanos de sade 24. Novos critrios de suspenso de vendasReforo fiscalizao dos planos para defesa dosusurios e da qualidade dos planos de sadePassam a ser considerados todos os itens relacionados negativa decobertura, decorrente de desrespeito a: Rol de procedimentos Perodo de carncia Rede de atendimento Reembolso Mecanismos de autorizao para os procedimentos 25. 20001,41222,912,210,812,2 12,3 8,211,85,615,42001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 201182,8Ressarcimento dos planos de sade (em milhes de reais)201276,5Defesa dos usurios e da qualidade dosplanos de sade 26. Segurana do pacienteExperincia em 192 hospitais daRede Sentinela permite diretriz nacionalEm cada 10 pacientes atendidos, pelo menos um sofreeventos como*: Queda Administrao incorreta de medicamentos Mau uso de dispositivos e equipamentos mdicos Falhas na identificao Erros em cirurgias Infeces*Fonte: Fiocruz - Reviso dos estudos de avaliao da ocorrncia de eventos adversos emhospitais - Mendes, W. et al. Rev Bras Epidemiol 2005; 8(4): 393-406 27. A maior parte destas ocorrnciaspoderia ser evitada com medidas para ampliara segurana do paciente no hospitalPas Incidncia (%) Evitveis (%)Brasil 7,6 66,7Nova Zelndia 11,3 61,6Austrlia 16,6 50Dinamarca 9 40,4Frana 14,5 27,6Espanha 14,5 42,8Canad 7,5 37Segurana do paciente 28. Implementao de seis Protocolos de Segurana doPaciente com foco nos problemas de maior incidncia: cirurgia segura; higiene das mos preveno de lceras por presso segurana na prescrio uso e administrao demedicamentos preveno de quedas identificao do pacienteAbertura de Consultapblica em 26.04Consulta pblica abertaat 03.05Segurana do paciente 29. Anvisa estabelece obrigatoriedade de criao de Ncleosde Segurana do Paciente nos servios de sade e danotificao de eventos adversos associados assistnciado paciente . Consulta Pblica at 08.05 Edital de Chamamento Pblico do setor produtivo dasade para proposio de medidas de ampliao dasegurana dos pacientes em servios de sade, abertoat 04.11.2013Segurana do paciente 30. CONSTRUO4.604 propostas aprovadas em 2.255 municpios,1.446 esto com a obra em dia e 433 j foram concludasAMPLIAO5.674 propostas aprovadas em 2.326 municpios1.248 esto com a obra em dia e 63 j foramconcludasREFORMA5.483 propostas aprovadas em 1.862municpios2.073 esto com a obra em dia e 921 j foramconcludas100% das UBS foram recenseadasUBS Unidade Bsica de SadeR$ 3 bilhesat 2014 31. O Ministrio investe:construo de 3,4 mil UBSreforma de 9,6 mil UBSampliao de 11,1 mil UBSe 64 UBS fluviais em todo Brasil39.349 UBSUBS Unidade Bsica de Sade 32. DepoisAntesBahia: construoUBS Unidade Bsica de Sade 33. UBS Unidade Bsica de SadeParan: reformaDepoisAntes 34. DepoisAntesUBS Unidade Bsica de SadePar: ampliao 35. SISMOB Sistema de Monitoramento 36. Adeso ao Requalifica UBS 2013Panorama BrasilUBS Unidade Bsica de Sade2.791 municpios aderiram ao Requalifica UBS em 2013 7.877 propostas cadastradas, sendo: 3.818 propostas de construo 2.231 propostas de ampliao 1.828 propostas de reformaAdeses abertas at 30/04:http://dab.saude.gov.br/portaldab/index2.phpMais deR$ 3,9 milhesat 2014 37. R$ 45 milhes/anoO Plano Nacional de Banda Larga vai garantir acesso internet,at 2014, a 100% das UBS com equipes aderidas ao PMAQ, o quecorresponde a um universo de 14 mil UBSAes 2013: O Ministrio das Comunicaes publicar duas atas de registro paracontratao dos pontos de internet (Satlite e Terrestre) O Ministrio da Sade realizar adeso a essas atas e contratar os servios. Serexigida uma velocidade mnima para rodar os sistemas Pronturio Eletrnico,Telessade e Carto SUS O Ministrio da Sade lanar atas de registro nacional de preos para compra decomputadoresBanda Larga para asUnidades Bsicas de Sade 38. Ministrio da Sade financiar banda largapara UBSInovao nos sistemasde informao do paciente 39. e-SUS ABO e-SUS Ateno Bsica passa a trabalhar com informaes individualizadas peloCarto Nacional de Sade, qualificando o cuidado e melhorando oacompanhamento das aes de sade.Os municpios podem baixar o programa gratuitamente no site:http://dab.saude.gov.br/portaldab/ 40. e-SUS AB 41. e-SUS AB 42. Portal de Sade do CidadoCom o Portal, o usurio ter acesso ao seu histrico de registros das aes eservios de sade no SUS e poder conferir as informaes de suas internaeshospitalares, dados sobre atendimento ambulatorial e aquisio demedicamentos no programa Farmcia Popular.Pgina com o histrico de sade relatado pelo paciente 43. Qualidade na Ateno BsicaAtravs do monitoramento doatendimento das equipes das UnidadesBsicas de Sade, o MS poder at dobraro que repassa para cada equipe, de acordocom a qualidade do atendimentoPrograma Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ (2012) mais de 17 mil equipes visitadas 67 mil usurios e 17,5 mil profissionais entrevistados 17,5 mil equipes (de 4 mil municpios) recebendo recursos adicionaisPMAQ 2013: aderiram ao Programa 34,7 mil Equipes de Ateno Bsica, 24,3 milEquipes de Sade Bucal, 3,8 mil Ncleos de Apoio Sade da Famlia (NASF) e 1,3mil Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) em mar/2013.Portal do Cidado: permitir acesso a informaes sobre as UBS de todo pas:http://dab.saude.gov.br/portaldab/cidadao_pmaq.php 44. Qualidade na Ateno BsicaO PMAQ veio para desmistificar o lado negativo da avaliao, pois o programaveio trazer a melhoria no trabalho e incentivar as equipes a buscarem um padrode qualidade, mais resolubilidade, melhoria do acesso e um atendimento maishumanizado - Gestor (a) da SadePMAQ estimula dispositivos disparadores egestores da mudanaDesde o processo da auto avalio, o PMAQ nos fez questionar e refletir muitosprocessos de trabalho e nos fez enxergar como que a nossa organizao -Profissional de SadeO PMAQ veio dar uma sacudida em todo mundo Avaliador externo daQualidade 45. Qualidade na Ateno BsicaPMAQ estimula dispositivos disparadores egestores da mudana 46. Incentivo Qualidade:Dobrar apoio no custeio123 UPA 24h em funcionamento em 2010123 UPAs 24h emfuncionamento em 2010274 UPA 24h emfuncionamento em maro de 2013com capacidade de: 90,7 mil atendimentos/dia 2,7 milhes deatendimentos/ms97% dos problemas soresolvidos na prpria UPA24h,reduzindo a lotao dos ProntosSocorrosAcesso e qualidadeno atendimento 47. 205 UPA habilitadas para construo e 73 paraampliaoInvestimento de R$ 717,6 milhesIncremento no custeio anual de atR$ 780,2 milhesUF Construo AmpliaoAC 2 -AL 3 2AM 1 -AP 1 -BA 11 5CE 6 -ES 4 -GO 13 -MA 9 4MG 7 6MS 2 -MT 7 1PA 11 -PB 9 -PE 8 5PI - 2PR 10 3RJ 6 -RN 3 -RO 2 -RR 1 -RS 11 4SC 3 1SE 7 5SP 63 35TO 5 -BR 205 73Processo de Seleo 2013 4...