Relatório Caots (MP) 2009

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  • 1. Expediente 04Editorial ( CAOTS )05Editorial ( Promotoria de Justia Especializada na Tutela deFundaes e Entidades de Interesse Social )08Histrico10CAOTS em ao13Atuaes do CAOTS em MG e no Brasil14Eventos realizados pelo CAOTS20Promotoria de Justia das Entidades de Interesse Social( Associaes )22Controladoria24Assessoria Jurdica28Assessoria de Planejamento e Comunicao 31Ciclos de Fomento e Encontros das Alianas Intersetoriais376 Encontro Nacional do Terceiro Setor 44CeMAIS e IGS 49Nota de Encerramento 58Contatos 59

2. Procuradoria-Geral de JustiaAlceu Jos Torres MarquesProcurador-Geral de JustiaMrcio Heli de AndradeCorregedor-Geral Promotoria de Justia Especializada na Tutela de Fundaes e Entidades de Interesse SocialValma Leite da CunhaPromotora de Justia / Curadora de FundaesMarcelo de Oliveira CostaPromotor de Justia / Curador de Fundaes Centro de Apoio s Alianas Intersetoriais - CAOTSTomz de Aquino ResendeProcurador de Justia / Coordenador do CAOTS Responsvel pela publicao: Cssio Soares Lopes Andrade Editorao e design grfico: Cssio Soares Lopes Andrade 3. Em 2009, o planeta passou por uma rdua provao econmica, social e po-ltica devido a crise dos sistemas fincanceiros globais, eclodida no segundosemestre de 2008. Mas, felizmente, os pases esto conseguindo, aos poucos,contornar esta difcil situao e mostram bons sinais de recuperao, aindaque o problema no esteja completamente resolvido. Apesar disso, podemosressaltar aspectos positivos que aconteceram no ano de 2009 como a prolife-rao de idias e prticas sustentveis, solidrias e mais justas e a expansode projetos e programas sociais, culturais, educativos e de conscientizaoambiental promovidos por instituies pblicas e governamentais (primeirosetor), empresas privadas (segundo setor) e organizaes sem fins lucrativos(terceiro setor).Em consonncia com este novo cenrio, o CAOTS - Centro de Apoio s Alian-as Intersetoriais de Minas Gerais - expandiu e aperfeioou as suas atividades,sobretudo aquelas focadas na intersetorialidade e no incremento, incentivo edesenvolvimento das instituies do terceiro setor, tais como fundaes de di-reito privado e associaes. 4. No decorrer de 2009 trabalhamos, conjuntamente, com o CeMAIS - Centro Mi-neiro de Alianas Intersetoriais e o IGS - Instituto de Governana Social, almde outros imprescindveis apoiadores.Apoiamos e ajudamos a divulgar o evento social Ciclo de Fomento nas cida-des mineiras de Uberaba e Itabira. Alm disso, durante os Ciclos, viabilizamosa discusso entre os trs setores e a reflexo sobre assuntos relevantes aospblicos interessados como educao, sade, cultura, desenvolvimento sociale poltico, melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente, entre outrasimportantes questes locais e regionais. Por meio do Ciclo de Fomento - umimportante frum poltico-social de Minas Gerais - tivemos a oportunidade denos reunir com representantes de todos os setores da sociedade local, paradefinirmos e estudarmos as necessidades de cada municpio, em relao asaes polticas mais importantes e em relao ao fortalecimento das OSCIPs edos Conselhos de Polticas Pblicas locais e regionais.Realizamos em agosto o Curso Sicap, visando aprimorar e qualificar ainda maiso trabalho dos servidores pblicos da Controladoria e de outros profissionaisda rea fiscal e contbil.Demos suporte, em parceria com o CeMAIS e o IGS, ao 6 Encontro Nacionaldo Terceiro Setor no intuito de incentivar a participao dos representantes dasociedade civil no desenvolvimento sustentvel do terceiro setor, como umtodo. Alm disso, discursamos, durante o evento, sobre a eminente necessi-dade do crescimento equilibrado dos trs setores, da promoo das alianasintersetoriais e sobretudo das aes que busquem direta ou indiretamente amelhoria da qualidade de vida da nossa sociedade.Sem dvida 2009 foi um ano marcado por grandes desafios e tambm porgrandes conquistas. A equipe do CAOTS acredita ter conseguido atingir v-rias metas e objetivos importantes, mas sabe que pode contribuir ainda maispara o bem-estar da sociedade. Esperamos que em 2010 no seja diferente, jque o nosso trabalho sempre estar pautado no atendimento correto, cordial,eficiente, honesto, transparente e imparcial ao cidado e as entidades do ter-ceiro setor. 5. O CAOTS agradece aos inmeros parceiros e amigos que ajudaram a transfor-mar nossos sonhos em realidade. Seguimos confiantes, sem temer os obst-culos da vida, e acima de tudo, seguimos dispostos a contribuir plenamentepara um futuro melhor a todos. Tomz de Aquino Resende Procurador de Justia e Coordenador do CAOTS 6. O ano de 2009 foi marcado por grande temor mundial diante de uma forte criseeconmica que se abatera sobre a comunidade internacional, desde o segundosemestre de 2008. Governos adotaram estratgias de conteno e reduo dedespesas e medidas de incentivo ao crescimento e ao desenvolvimento foramviabilizadas, a fim de que no se experimentasse uma nova recesso mundial,como a que se instalara nos anos trinta do sculo XX.Como no poderia deixar de ser, as entidades de interesse social, mais espe-cificamente as fundaes de direito privado, tiveram papel fundamental: nopor intervenes diretas nas questes de poltica econmica, mas pelo enca-minhamento das questes sociais.A presso suportada por essas entidades para que sua atuao se mostrassemais forte e amparasse os cidados abatidos pela reduo do desenvolvimen-to econmico mundial foi respondida com prontido. 7. Hoje, as economias mundiais apresentam sinais de melhora e homens e mu-lheres retomam seus papis no mercado de trabalho global.A Promotoria de Justia Especializada na Tutela de Fundaes e Entidades deInteresse Social esteve alerta em todo o perodo. Como entidade de fiscaliza-o, acompanhamento e suporte s fundaes privadas que auxiliam os cida-dos menos afortunados o nosso empenho no ano que passou foi redobrado.Nossa responsabilidade ampliou-se e as nossas aes de orientao, planeja-mento e acompanhamento foram mais constantes e visveis, sem que fosseabandonado o exerccio das atividades fiscalizatrias.Ao final, avaliamos que as entidades acompanhadas demonstraram maturida-de, fazendo da solidariedade que a sua maior virtude, um elemento eficaz desuperao.Ns, da Promotoria de Justia de Fundaes e Entidades de Interesse Socialda Capital temos a convico de que o esforo conjunto e a parceria entre asentidades do terceiro setor, o empresariado e o governo, nas esferas federal,estadual e municipal, foi essencial para a retomada do crescimento.Essa constatao nos permite dizer que, mesmo reconhecendo a necessidadede melhorias pontuais em nossos instrumentos de trabalho, estamos cami-nhando a passos firmes no caminho que a sociedade espera e necessita. Valma Leite CunhaPromotora de Justia eCuradora de Fundaes 8. O CAOTS, atual Centro de Apoio s AlianasIntersetoriais de Minas Gerais foi criado em06 de maio de 2004, a partir da ResoluoPGJ n 39. Tal ato normativo denominavaeste CAO como Centro de Apoio Opera-cional ao Terceiro Setor, em substituio a Centro de Apoio Operacional dasPromotorias de Justia de Tutela de Fundaes, denominao dada pela Re-soluo PGJ n 64 instituda em 2005 no dia 13 de agosto. Alm de criar oCentro de Apoio Operacional ao Terceiro Setor, a Resoluo PJG n 39 a regula-mentava, ampliando e alterando a Resoluo PGJ n 64 por meio de cinco ar-tigos que descrevem as competncias especficas do CAOTS e a sua estruturaorganizacional bsica.Trabalhando pelo terceiro setor e pelos cidados ao longo de cinco anos, sem-pre sob o comando e a coordenao do Procurador de Justia Dr. Tomz deAquino Resende, o CAOTS ampliou suas aes, suas parcerias e consequen-temente sua estrutura em decorrncia dentre outros fatores, do aumento daquantidade de entidades e da importncia do terceiro setor para a sociedadeem geral. Para atender a essa crescente demanda, contamos com uma equipede funcionrios altamente qualificada, formada por profissionais oriundos dediferentes reas de atuao como Direito, Administrao, Comunicao, Con-tabilidade, entre outras, que trabalham com sinergia, dedicao, respeito aoprximo e harmonia. 9. Objetivos e Metas do CAOTSO Ministrio Pblico Estadual, por meio da atuao do CAOTS, presta apoio ope-racional s atividades da Promotoria de Justia Especializada na Tutela de Fun-daes e Entidades de Interesse Social do Estado de Minas Gerais.O CAOTS oferece constantemente sua contribuio sociedade e aos progra-mas sociais em desenvolvimento no Estado de Minas Gerais, agindo como r-go centralizador de informaes intersetoriais. Possui bancos de dados atua-lizados sobre o terceiro setor e atua como agente aglutinador dos interesses,finalidades e projetos existentes entre as inmeras associaes, fundaes eoutras entidades de interesse coletivo que compem o Estado.Estruturado como um centro de referncia e excelncia, o CAOTS busca fomen-tar a criao de organizaes sem fins lucrativos e de interesse coletivo e difun-dir informaes estratgicas sobre a intersetorialidade e o terceiro setor.Objetivos EstratgicosVelar pelo patrimnio social das entidades de interesse social sem fins lucrati-vos (fundaes e associaes de direito privado).Promover a articulao entre os trs setores (Governo, Mercado e Organiza-es do Terceiro Setor) e implementar, atravs de parcerias efetivas, aes parao desenvolvimento social e ambiental da coletividade.Objetivos OperacionaisDeterminar que seja cumprida a prestao de contas de todas as fundaes dedireito privado do Estado de Minas Gerais.Zelar pelas organizaes sem fins lucrativos que prestem servios de interessepblico, especialmente aquelas que se utilizam de recursos pblicos e doaesde pessoas fsicas para execuo dessas atividades.Prestar apoio s Promotorias especializadas, conforme competncias previstasnas Resolues n 64, que cria os CAOs, e n 39, que cria o CAOTS. 10. Outros objetivosProduzir e difundir informaes, conhecimentos e orientaes sobre o terceirosetor em todo o Estado de Minas Gerais, propondo melhorias na legislao vi-gente. Investir na capacitao de organizaes sem fins lucrati