Riscos Costeiros – Estratégias de prevenção, mitigação e protecção, no âmbito do planeamento de emergência e do ordenamento do território

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    07-Nov-2014

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<ul><li> 1. Riscos Costeiros Estratgias de preveno, mitigao eproteco,nombito do planeamento de emergncia e do ordenamento do territrio Cadernos Tcnicos PROCIV Edio: Autoridade NAcional de Proteco Civil junho de 2010 </li> <li> 2. CadernosTcnicosPROCIV#1502 NDICE Acrnimos e smbolos 08 1. Introduo 10 2. Enquadramento 11 2.1. Alteraes climticas, subida do nvel do mar e presso sobre o litoral 12 2.2. Estratgias integradas 17 2.3. Riscos e Proteco Civil 23 3. Unidades territoriais e estatutos de proteco 27 3.1. Conceitos essenciais 27 3.2. A Reserva Ecolgica Nacional (REN) 31 3.3. O Domnio Pblico Hdrico (DPH) 44 4. Factores fsicos e ambientais relevantes 50 4.1. Dinmicas oceanogrficas 50 4.2. Ecossistemas marginais prioritrios 65 5. Impactes antrpicos 79 5.1. Barragens e regularizao de caudais fluviais 81 5.2. Obras porturias e dragagens 82 5.3. Ocupao e proteco costeira 88 5.4. Resduos, efluentes e qualidade da gua 94 6. Avaliao de Riscos 108 6.1. Indicadores de susceptibilidade e interdependncias crticas 109 6.2. Cartografia de risco 117 7. Medidas mitigadoras, de preveno e proteco 127 7.1. Defender a costa e os recursos naturais 128 7.2. Gesto, ordenamento e segurana 141 7.3 Sistema de previso, alerta e resposta 147 8. Bibliografia 152 9. Legislao 154 NDICE DE FIGURAS Figura 1: Processos nas variaes a longo prazo do nvel do mar 13 Figura 2: Presso atmosfrica mdia ao nvel do mar 15 Figura 3: Esquema conceptual de anlise, avaliao e gesto de riscos no mbito da articulao estratgica entre a proteco civil e o ordenamento Do territrio 25 Figura 4: Conceito de Zona Costeira (limites) adoptada pela ENGIZC, na Resoluo do Conselho de Ministros n. 82/2009, de 20 de Agosto de 2009 28 Figura 5: Fronteiras da margem continental e da zona costeira 30 Figura 6: Composio da Rede Fundamental de Conservao da Natureza 31 Figura 7: reas de proteco do litoral e alguns limites costeiros, tendo em conta o RJREN (Decreto-Lei n 166/2008) 33 Figura 8: Arriba costeira alcantilada 39 Figura 9: Domnio Pblico Hdrico, de acordo com a legislao do DPH 46 Figura 10: Critrios de demarcao da crista de arribas alcantiladas e no alcantiladas em diversas litologias 47 Figura 11: Espiral e transporte de Ekman no hemisfrio norte 51 </li> <li> 3. CadernosTcnicosPROCIV#15 03 Figura 12: Geometria dos alinhamentos da Terra, da Lua e do Sol nas foras construtivas (mars-vivas) e destrutivas (mars-mortas) da onda mareal 53 Figura 13: Exemplo de sistema anfidrmico e variao mareal associada 55 Figura 14: Principais componentes da onda e diminuio dos dimetros orbitais descritos pelas partculas at base da onda 56 Figura 15: Esboo da refraco das ondas e respectivas ortogonais numa linha costeira irregular 58 Figura 16: Formao de ondas gigantes quando as ortogonais inflectem contra uma corrente com velocidades variveis superfcie, gerando forte distrbio nas direces devido refraco e difraco das ondas ocenicas 60 Figura 17: Situaes meteorolgicas mais comuns em Portugal 62 Figura 18: A - Sistema frontal das latitudes mdias do Atlntico nordeste; B Alturas significativas (HS) das ondas. Adaptado da carta meteorolgica H+48 12H, de 06/03/2001 63 Figura 19: Esboo morfolgico das frentes dunares elicas da costa ocidental portuguesa, com a posio de algumas das espcies vegetais representativas 68 Figura 20: Resposta do sapal subida do nvel do mar 77 Figura 21: Aces, retroaces e Interaces com maior impacto na dinmica costeira e impactes das intervenes antrpicas 80 Figura 22: Esboo da evoluo das correntes hidrulicas criadas pela subida da gua na barra mareal 84 Figura 23: Esboo das foras e estruturas envolvidas nos processos de refraco e difraco das ondas junto aos molhes porturios da barra do Mondego 85 Figura 24: Efeitos de uma construo beira-mar sobre a conservao da praia 90 Figura 25: Ondulao incidente num esporo transversal em condies de tempestade de inverno (com storm surge) 93 Figura 26: Consequncias das descargas de efluentes atravs de emissrios submarinos 96 Figura 27: Efeitos da presso humana sobre o litoral pela intensificao da extraco de gua doce subterrnea 98 Figura 28: Efeito da construo de espores na alimentao sedimentar pela deriva litoral e na exposio relativa ao risco 110 Figura 29: Evoluo da susceptibilidade a inundao, considerando um evento meteorolgico do mesmo tipo, o qual pode ainda ser sobredimensionado no contexto de agravamento de extremos climticos com eventual colapso de estruturas de conteno 112 Figura 30: Quatro tipos primrios de movimentos de massa 114 Figura 31: Articulao dos conceitos fundamentais na avaliao e localizao de riscos 118 Figura 32: Localizao do risco para um determinado perigo 119 Figura 33: Algumas opes estratgicas de resposta a um determinado Risco 119 </li> <li> 4. CadernosTcnicosPROCIV#1504 Figura 34: Carta topogrfica de uma zona costeira hipottica 120 Figura 35: Carta topogrfica com os elementos expostos (fsicos) 121 Figura 36: rea inundvel (registo histrico do alcance mximo de cheias) 122 Figura 37: Alteraes morfolgicas e aglomerado urbano existente na zona costeira hipottica, no presente 123 Figura 38: reas inundveis, considerando a actualizao dos factores de predisposio 124 Figura 39: Classes de susceptibilidade a inundaes costeiras (inundaes e galgamentos) 125 Figura 40: Localizao de elementos expostos estratgicos, vitais e/ou sensveis (EEVS) 126 Figura 41: Opes polticas bsicas previstas na iniciativa EUROSION, como resposta subida do nvel do mar 131 Figura 42: Situao comum na expanso urbana e proteco das frentes costeiras (1); e alternativas s estruturas habituais e de ordenamento urbano (2) 132 Figura 43: Balano sedimentar em esporo sujeito a ataque bi-direccional da ondulao, em condies semelhantes s da costa portuguesa (1); e uma possvel soluo (2) adequada dinmica costeira 133 Figura 44: Instalao de quebra-mares submersos no litoral prximo da faixa costeira do Centro e Norte de Portugal, sob dinmica erosiva e protegida por espores transversais 134 Figura 45: Esboo dos factores que condicionam a distncia litoral e a profundidade na implantao de um quebra-mar submerso 135 Figura 46: Opes de interveno em sistemas dunares degradados ou fragilizados, considerando a presso antrpica 137 Figura 47: Vrias hipteses de evoluo de um ecossistema dunar degradado 138 Figura 48: Gesto de Risco e ocorrncias em Arribas 143 Figura 49: Demolies e usos indevidos em DPM 145 Figura 50: Sinais para identificao de riscos costeiros 146 Figura 51: Gesto de recursos numa cadeia crtica de eventos e aces 147 NDICE DE FOTOS Foto 1: Escarpas de eroso das dunas frontais a sotamar do esporo da Leirosa 70 Fotos 2A e 2B: reas estuarinas de sapal alto (A) e de salina (B) 73 Foto 3: Apanha de bivalves na zona estuarina, em perodo de baixa-mar de mars-vivas 76 Foto 4: Troo assoreado, a montante do Aude de Coimbra, no rio Mondego 82 Fotos 5A e 5B: Agitao martima de tempestade e efeito da refraco e da difraco das ondas na cabea do molhe porturio sul da barra do Mondego 86 Fotos 6A e 6B: Actividade de dragagem 87 Foto 7: Praia e frente martima da povoao do Carvoeiro, Algarve 89 </li> <li> 5. CadernosTcnicosPROCIV#15 05 Foto 8: As Construes nas frentes martimas do DPM tm levado a aumentar o investimento pblico no reforo da proteco costeira (espores e muros martimos), enquanto a rea de praia vai desaparecendo (neste caso, na Cova-Gala) 89 Foto 9: Poder destruidor das vagas sobre muro de proteco na marginal ocenica da Figueira da Foz 91 Foto 10: Esporo transversal para reteno de areia a barlamar na frente da povoao da Costa de Lavos 92 Fotos 11A e 11B: Impacto de um perodo de ondulao de SW sobre a face norte de um esporo e a zona contgua de praia e duna frontal da regio centro oeste portuguesa 93 Foto 12: Em condies de maior agitao martima, verifica-se a ressuspenso das plumas que, por vezes, atingem reas estuarinas e praias distantes 97 Foto 13: Tanques de crescimento de explorao pisccola semi-intensiva 101 Foto 14: Expanso urbana nas ltimas dcadas sobre a zona interdunar 108 Fotos 15A e 15B: Estruturas de proteco sobre dunas costeiras 136 NDICE DE QUADROS Quadro I: Resumo e enquadramento dos principais indicadores de referncia na caracterizao ambiental da zona costeira 21 Quadro II: Respostas aos contaminantes qumicos e bioqumicos 97 Quadro III: Definies normativas para as classificaes do Estado Ecolgico das massas de gua, de acordo com a DQA 99 Quadro IV: Representao grfica das Classes de Susceptibilidade 124 </li> <li> 6. CadernosTcnicosPROCIV#1506 Antes de imprimir este caderno pense bem se mesmo necessrio. Poupe electricidade, toner e papel. Se optar por imprimir, este caderno foi preparado para serem usados os dois lados da mesma folha durante a impresso. </li> <li> 7. CadernosTcnicosPROCIV#15 07 O que o Caderno Tcnico sobre Riscos Costeiros? um documento de apoio estratgico s actividades de ordenamento do territrio e de planeamento de emergncia e, nesse sentido, de apoio deciso poltica sustentada. Promove o conhecimento e a compreenso de conceitos e os procedimentos que melhor se adequam s dinmicas de interface, nomeadamente pelo enquadramento das aces e medidas de carcter preventivo, regulamentar, de proteco pesada e de interveno operacional que contribuem para a segurana de pessoas e bens, a preservao dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentvel. A quem interessa? De um modo geral, interessa aos gestores e decisores polticos e a todos os tcnicos dos diversos sectores e nveis da administrao, muito particularmente s direces e departamentos de gesto e ordenamento do territrio, de urbanismo e dos servios de proteco civil. Quais os contedos deste Caderno Tcnico? O Caderno Tcnico sobre RISCOS COSTEIROS est organizado numa sequncia de contedos que contempla o enquadramento e as perspectivas actuais sobre os riscos e exposies da zona costeira, tendo em conta as projeces sobre as alteraes climticas (Captulo 2); as unidades territoriais e estatutos de proteco, numa viso harmonizada dos regulamentos legais aplicveis (Captulo 3); a caracterizao dos ambientes costeiros e litorais, considerando o equilbrio entre as dinmicas naturais e os ecossistemas marginais (Captulo 4); os impactes das actividades humanas, com realce para as intervenes de engenharia e alteraes fsico-qumicas do meio ambiente (Captulo 5); os procedimentos de avaliao de riscos, especialmente nos processos de mbito local e regional (Captulo 6); e as medidas mltiplas e alternativas, de mitigao, preveno e proteco que devem integrar as actividades de ordenamento do territrio e de planeamento de emergncia (Captulo 7). </li> <li> 8. CadernosTcnicosPROCIV#1508 Acrnimos e smbolos AIA Avaliao de Impacte Ambiental ANPC Autoridade Nacional de Proteco Civil AP reas protegidas APST Altas Presses Subtropicais ARH Administrao Regional Hidrogrfica BGRI Base Geogrfica de Referenciao da Informao BMAVE Baixa-mar de guas vivas equinociais BPSP Baixas Presses Subpolares CA Crista da arriba CBO Carncia bioqumica de oxignio CCDR Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional CDOS Comando Distrital de Operaes de Socorro CE Comunidade Europeia CNREN Comisso Nacional da Reserva Ecolgica Nacional DDT Dicloro-Difenil-Tricloroetano (organoclorado) DGOTDU Direco-Geral de Ordenamento do Territrio e Desenvolvimento Urbano DPH Domnio Pblico Hdrico DPM Domnio Pblico Martimo DQA Directiva Quadro da gua EEVS Elementos estratgicos, vitais e/ou sensveis EIA Estudo de Impacte Ambiental ETAR Estao de tratamento de guas residuais EU European Union (Unio Europeia) GIZC Gesto Integrada da Zona Costeira HadCM Modelo global climtico do Hadley Centre HadRM Modelo regional climtico do Hadley Centre HS Altura significativa da onda IGP Instituto Geogrfico Portugus IGT Instrumentos de Gesto Territorial INAG Instituto da gua LBPC Lei de Bases da Proteco Civil LMBMAVE Linha de mxima baixa-mar de guas vivas equinociais LMPMAVE Linha de mxima preia-mar de guas vivas equinociais LVT Lisboa e Vale do Tejo MCGs Modelos climticos globais MN Monumento Nacional NAO North Atlantic Oscillation NMM Nvel mdio do mar PBH Plano de Bacia Hidrogrfica PCB Bifenil policlorado (organoclorado designado em ingls por polychlorinated biphenyl) PCP Poltica Comum das Pescas PDM Plano Director Municipal PE Plano de Emergncia PEOT Plano Especial de Ordenamento do Territrio pH Grau de acidez (logaritmo do inverso da concentrao hidrogeninica) </li> <li> 9. CadernosTcnicosPROCIV#15 09 PIMOT Plano Intermunicipal de Ordenamento do Territrio PMAVE Preia-mar de guas vivas equinociais PME Plano Municipal de Emergncia PMOT Plano Municipal de Ordenamento do Territrio PN Parque Natural PNA Plano Nacional da gua PNac Parque Nacional PNPOT Programa Nacional da Poltica de Ordenamento do Territrio POE Plano de Ordenamento de Esturio POOC Plano de Ordenamento da Orla Costeira POT - Plano de Ordenamento do Territrio POVT Programa Operacional de Valorizao do Territrio PROCIV Proteco Civil (cadernos) PROT Plano Regional de Ordenamento do Territrio PROT-CL Plano Regional de Ordenamento do Territrio do Centro Litoral RAN Reserva Agrcola Nacional REN Reserva Ecolgica Nacional RFCN Rede Fundamental de Conservao da Natureza RJIGT Regime Jurdico dos Instrumentos de Gesto Territorial RJREN Regime Jurdico da Reserva Ecolgica Nacional RN Reserva Natural RN2000 Rede Natura 2000 SIC Stio de Interesse Comunitrio SIG Sistema de Informao Geogrfica SIOPS Sistema Integrado de Operaes de Proteco e Socorro SMPC Servios Municipais de Proteco Civil SNIRLit Sistema Nacional de Informao dos Recursos do Litoral STCNREN Secretariado Tcnico da Comisso Nacional da Reserva Ecolgica Nacional SVARH Sistema de Vigilncia e Alerta de Recursos Hdricos ZH Zero Hidrogrfico ZPE Zona de Proteco Especial Ag Prata Al Alumnio As Arsnio Ca Clcio Cd Cdmio CH3Hg+ Mercrio metlico CO2 Dixido de carbono Cr Crmio Cu Cobre Fe Ferro Hg Mercrio Mg Magnsio Mn Mangansio NH3 Metano NH4 + Azoto amoniacal N- NO2 - Nitrito Pb Chumbo Si Slica Zn Zinco </li> <li> 10. 10 CadernosTcnicosPROCIV#15 1. Introduo Est hoje no centro da discusso poltica internacional o tema das alteraes climticas, dos previsveis impactes sobre os recursos do planeta e, entre outras preocupaes partilhadas, como garantir a segurana e os modos de vida de cent...</li></ul>

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