3ª sessão ordinária 02.03.2015

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    09-Aug-2015

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<ol><li> 1. ATA DA 3 SESSO ORDINARIA Em, 02/03/2015 SEGUNDA FEIRA HORARIO: 19H30 PRESIDENTE: DIESSE HENRIQUE FERNANDES s 19h30 do dia 02/03/2015, no Plenrio da Cmara Municipal de Jeriquara, localizada Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 2 sesso ordinria presidida pelo Presidente vereador Diesse Henrique Fernandes, tendo como 1 Secretario Alberico Nonato Coelho, 2 Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta Terceira Sesso Ordinria, deste primeiro ano da atual legislatura. Logo aps a abertura solicitou ao 2 Secretrio vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse chamada dos vereadores presentes para constatao de qurum. Feita a chamada foi constatada a presena dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonalves, Ismael Donizete Vieira Borges, Jos Manoel dos Reis, Jlio Czar Cintra Borges e Juliano Geraldo da Silva. Havendo nmero legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sesso, pedindo a proteo e a beno de Deus. Foram colocadas em votao as Atas Digitais e Escritas, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, presidente solicita que o primeiro secretrio faa a leitura do expediente: que recebeu do Presidente da Comisso de Finanas e Oramento o Projeto de Decreto Legislativo n.o 02/2015, versando sobre: Apreciao e julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Jeriquara referente ao exerccio econmico financeiro de 2013, acompanhado do respectivo relatrio. Em sendo assim, nos termos Regimentais, tendo a mesma sendo includa na Ordem do Dia da presente sesso, solicitou ao Secretario que processe a leitura do Relatrio da Comisso de Finanas as Contas do Exerccio econmico financeiro de 2013 e do Projeto de Decreto Legislativo n 02| 2015, de autoria dos membros da Comisso de Finanas e Oramento, versando sobre: Dispe sobre a apreciao das contas da Prefeitura Municipal de Jeriquara, exerccio econmico financeiro de 2013. Procedida a leitura pelo 1. Secretrio do Relatrio e do Projeto de Decreto Legislativo n.o 02/2015, o Sr. Presidente, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, colocou o projeto em primeira e nica discusso, do qual fez uso da palavra o Vereador Juliano Francisco Dias e solicitou vista do Projeto de Decreto Legislativo n.o 02/2015, o vereador Jose Reis que teceu a sua indignao no pedido de vista do nobre vereador considerando o parecer favorvel pelo Tribunal de Contas e da Comisso de Finanas e Oramento desta Casa Legislativa . Em seguida pela ordem o vereador Ismael Donizete Vieira Borges que teceu consideraes sobre o pedido de vista, pelo que entende ser uma incoerncia e falta de maturidade dos membros desta casa de leis da maneira que est se portando perante as conta de 2012 e 2013 tendo em vista o parecer favorvel pelo Tribunal de Contas da Prefeitura no ano de 2013. Pelo Sr. Presidente foi </li><li> 2. salientado, que neste tipo de propositura no caberia pedido de vista nesta fase, mas que para no cercear o pedido do vereador, colocaria o mesmo para deliberao do plenrio, em sendo assim, coloca o pedido de vista do vereador Juliano Geraldo da Silva para deliberao do Plenrio, que obteve 4 (quatro) votos favorveis a 3 (trs) votos contrrios, sendo esses dos Vereadores: Djalma Gomes Machado, Jose Manoel dos Reis e Ismael Donizeti Vieira Borges. A vista do resultado, foi concedido vista do Projeto de Decreto Legislativo ao Vereador Juliano Geraldo da Silva. .A seguir foi fraqueada a palavra em temas livres. O Sr Presidente ressaltou sobre o setor da Sade do municpio as reivindicaes desta Casa de Leis que depois de muita luta houve a conquista da contratao de um farmacutico para entrega de medicamento aosmuncipes. Vereador Alberico Nonato Coelho ressaltou sobre a conquista da Casa de Leis na Sade e solicitou que fosse encaminhada ao Executivo a indicao verbal, que tem por finalidade indicar ao Prefeito Municipal que providencie melhorias no prdio da Escola Projeto Guri do municpio. Vereador Alberico justifica que a indicao faz-se necessria, tendo em vista a m conservao das cercas e do mato alto no local. O Presidente Diesse Henrique Fernandes, ressaltou aos vereadores que a Cmara Municipal de vereadores recebeu nos primeiros dias do ms de fevereiro uma denncia dos muncipes sobre uma possvel utilizao indevida de um veculo da Prefeitura Municipal de Jeriquara. Segundo muncipes, o carro estaria sendo usado pelo funcionrio em benefcio prprio. O funcionrio Fabrcio Sarreta que mora no municpio vizinho Buritizal, estaria usando o veculo oficial a vrios dias para ir e vir ao seu trabalho.No dia 26| 02 os vereadores Diesse Henrique, Alberico Nonato Coelho e Claudinei Francisco Dias, fomos averiguar a denncia e constataram a irregularidade,ao chegar cidade de Buritizal acompanhados da Polcia Militar local, fomos at a residncia do funcionrio pblico Fabrcio Sarreta, chegando residncia o mesmo atende o porto e os vereadores avistam o veculo pblico da Assistncia Social de Jeriquara na garagem, ao ser perguntado sobre o uso do veculo, Fabrcio ressalta aos vereadores que tinha uma viajem a trabalho no dia seguinte, por esse motivo o carro estaria em seu poder. Mas no houve viajem nenhuma, o veculo foi visto no dia seguinte na garagem da prefeitura de Jeriquara o dia todo. Os vereadores abriram um boletim de ocorrncia na Polcia Militar da cidade de Buritizal. A Cmara de Vereadores de Jeriquara, atravs do Presidente Diesse Henrique Fernandes foi at o Ministrio Pblico de Pedregulho, e fez a denncia a fim de ser investigado o uso indevido do veculo da frota municipal fora do horrio de expediente e/ou atendendo interesses particulares, pelo agente pblico da secretaria municipal, do Gabinete do Prefeito de Jeriquara. Demais vereadores explanaram sobre o assunto. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sesso, convocando todos para Sesso ordinria a realizar-se dia 16/03 segunda -feira. Encerrou a presente Sesso que vai estar disponibilizadas no site institucional do Legislativo Jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara,02 de maro de 2015. </li></ol>