Apresentação - CBH Jequitaí e Pacuí

  • Published on
    04-Jun-2015

  • View
    1.173

  • Download
    1

Embed Size (px)

Transcript

  • 1. COMIT DE BACIAS HIDROGRFICASDOS RIOS JEQUITA, PACUETRECHO DO SO FRANCISCO

2. O QUE COMIT DE BACIA HIDROGRFICA

  • O Comit rgo colegiado, deliberativo, normativo e consultivo, com atuao na rea territorial compreendida pela Unidade de Planejamento e Gesto de Recursos Hdricos.

3. INSTRUMENTOS DE GESTO DE RECURSOS HDRICOS

  • I- Planos Diretores de Recursos Hdricos de Bacias Hidrogrficas;
  • II - Sistema Estadual de Informaes sobre Recursos Hdricos;
  • III- Enquadramento dos corpos d gua em classes;
  • IV- Outorga de direito do uso das guas;
  • V - Cobrana pelo uso dos recursos hdricos;

4. COMITS EM MINAS GERAIS 5. BACIA DO SO FRANCISCO

    • A Bacia do So Francisco est dividida em 10 UPs:
    • SF-1 Afluentes Mineiros do Alto So Francisco;
    • SF-2 Bacia do Rio Par;
    • SF-3 Bacia do Rio Paraopeba;
    • SF-4 Entorno de Trs Marias;
    • SF-5 Bacia doRio das Velhas;
    • SF-6 Regio dos Rios Jequita, Pacu e trecho do Rio So Francisco;
    • SF-7 Bacia do Rio Paracatu;
    • SF-8 Bacia do Rio Urucuia;
    • SF-9 Afluentes Mineiros de Mdio So Francisco;
    • SF-10 Afluentes Mineiros do Verde Grande.

6. UNIDADE DE PLANEJAMENTO SF6 7. CRIAO DO CBH JEQUITA, PACUE TECHO DO SO FRANCISCO

  • Mobilizao 2002 a 2004
  • Decreto de Criao n 43.720 de 21 de janeiro
  • de 2004

8. FORMAO DO COMIT

  • COMPOSIO: QUATRIPARTITE

Poder Pblico Municipal Poder Pblico Estadual Usurios Sociedade Civil 9. FORMAO DO COMIT NMERO DE CONSELHEIROS DO CBH JEQUITA E PACU :24 TITULARES E 24 SUPLENTES SOCIEDADE CIVIL06 Titulares06 SuplentesUSURIOS06 Titulares06 Suplentes PODER PBLICO MUNICIPAL06 Titulares 06 Suplentes PODER PBLICO ESTADUAL06 Titulares06 Suplentes 10.

  • DIRETORIA
  • Presidenta: Sirlia Mrcia de Oliveira Drumond
  • Segmento Sociedade Civil
  • ARPA - Associao Regional de Proteo Ambiental do Portal do Norte
  • Vice Presidente: Adriano Willian Pinheiro
  • Segmento Poder Pblico Municipal
  • Prefeitura Municipal de Claro dos Poes
  • 1 Secretrio: zio Darioli
  • Segmento Usurios
  • FIEMG - Federao das Indstrias do Estado de Minas Gerais
  • 2 Secretrio: Odilon Martins Guimares Jnior
  • Segmento Poder Pblico Estadual
  • IDENE - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas

GESTO 2010/2013 11. EQUIPARAO COM A AGNCIA DE BACIA

  • Equiparao com a AGB Peixe Vivo - Associao Executiva de Apoio a Gesto de Bacias Hidrogrficas Peixe Vivo.

12. UNIDADE DE PLANEJAMENTO SF6

  • Na Bacia do Jequita esto os municpios:
  • Bocaiva
  • Buenpolis
  • Claro dos Poes
  • Engenheiro Navarro
  • Francisco Dumont
  • Jequita
  • Joaquim Felcio
  • Lagoa dos Patos
  • So Joo da Lagoa
  • Vrzea da Palma

13. UNIDADE DE PLANEJAMENTO SF6

  • Na Bacia do Rio Pacu:
  • Braslia de Minas
  • Campo Azul
  • Corao de Jesus
  • Ibia
  • Mirabela
  • Montes Claros(apenas a regio do Riacho, afluente do rio Pacu)
  • Ponto Chique
  • So Joo do Pacu
  • Uba

14. UNIDADE DE PLANEJAMENTO SF6

  • Trecho do So Francisco:
  • Buritizeiro
  • Lassance
  • Pirapora
  • Icara de Minas
  • Luizlndia
  • Trs Marias
  • So Gonalo do Abaet

15. COMPETNCIAS DO COMIT DE BACIA HIDROGRFICA

  • O Comit tem as seguintes competncias em sua rea de abrangncia:
  • I - promover o debate das questes relacionadas com recursos hdricos e articular a atuao de rgos e entidades intervenientes;
  • II - arbitrar, em primeira instncia administrativa, os conflitos relacionados com os recursos hdricos;
  • III - aprovar o Plano Diretor de Recursos Hdricos e seus respectivos oramentos, para integrar o Plano Estadual de Recursos Hdricos e suas atualizaes;

16. COMPETNCIAS DO COMIT DE BACIA HIDROGRFICA

  • IV - aprovar planos de aplicao dos recursos arrecadados com a cobrana pelo uso de recursos hdricos, inclusive financiamentos de investimentos a fundo perdido;
  • V - aprovar a outorga dos direitos de uso de recursos hdricos para empreendimentos de grande porte e com potencial poluidor;
  • VI - estabelecer critrios e normas e aprovar os valores propostos para cobrana pelo uso de recursos hdricos;

17. COMPETNCIAS DO COMIT DE BACIA HIDROGRFICA

  • VII - definir, de acordo com critrios e normas estabelecidos, o rateio de custos das obras de uso mltiplo, de interesse comum ou coletivo, relacionados com recursos hdricos;
  • VIII - aprovar o Plano Emergencial de Controle de Quantidade e Qualidade de Recursos Hdricos proposto por agncia de bacia hidrogrfica ou entidade a ela equiparada;
  • IX - deliberar sobre proposta para o enquadramento dos corpos de gua em classes de usos preponderantes, com o apoio de audincias pblicas, assegurando o uso prioritrio para o abastecimento pblico;

18. COMPETNCIAS DO COMIT DE BACIA HIDROGRFICA

  • X - deliberar sobre contratao de obra e servio em prol da bacia hidrogrfica, a ser celebrada diretamente pela respectiva agncia ou por entidade a ela equiparada nos termos da Lei Estadual n 13.199/99, observada a legislao licitatria aplicvel;
  • XI - acompanhar a execuo das Polticas Estadual e Nacional de Recursos Hdricos, formulando sugestes e oferecendo subsdios aos rgos e s entidades participantes dos respectivos Sistemas de Gerenciamento de Recursos Hdricos;
  • XII - aprovar o oramento anual de agncia de bacia hidrogrfica ou entidade a ela equiparada na sua rea de atuao, com observncia da legislao e das normas aplicveis e em vigor;

19. COMPETNCIAS DO COMIT DE BACIA HIDROGRFICA

  • XIII - aprovar o regime contbil da agncia de bacia hidrogrfica ou entidade a ela equiparada e seu respectivo plano de contas, observando a legislao e as normas aplicveis;
  • XIV - aprovar o seu regimento interno e modificaes;
  • XV - aprovar a celebrao de convnios ou instrumentos congneres com rgos, entidades e instituies pblicas ou privadas, nacionais e internacionais, de interesse das bacias hidrogrficas;
  • XVI - aprovar programas e projetos de capacitao de recursos humanos para o planejamento e gerenciamento de recursos hdricos;

20. COMPETNCIAS DO COMIT DE BACIA HIDROGRFICA

  • XVII - criar condies para a implantao e propor ao Conselho Estadual de Recursos Hdricos - CERH a equiparao de entidade a Agncia de Bacia;
  • XVIII - criar Cmaras Tcnicas ou outras formas organizacionais de apoio aos trabalhos do Comit, definindo, no ato de sua criao, a composio, as atribuies e o prazo de durao;
  • XIX - exercer outras aes, atividades e funes estabelecidas em lei, regulamento ou deciso do Conselho Estadual de Recursos Hdricos e as Portarias do Instituto Mineiro de Gesto das guas, compatveis com a gesto integrada de recursos hdricos.

21. FUNCIONRIOS DO COMIT Secretria: Rogria Alves Andrade Auxiliar de escritrio: Norberto Caetano Neto Coordenador do CBH Jequita e Pacu - AGB Peixe Vivo: Luis Carlos Veloso Souza SEDE DO CBH JEQUITA E PACU Rua Dona Florinda Pires, n 82, apt. 104, centro - Bocaiva MGTel: (38) 3251-1375 E-mail: cbhjequitaiepacui@yahoo.com.br 22. COMIT DE BACIAS HIDROGRFICAS DOS RIOS JEQUITA, PACU E TECHO DO SO FRANCISCO

  • MUITO OBRIGADO.

23. CONSULTA PUBLICA DO PRODUTO FINAL DO PLANO DIRETOR DA BACIA DOS RIOS JEQUITA E PACU. 22 DE JULHO DE 2010 NA CIDADE DE PIRAPORA-MG 24. CONSULTA PUBLICA DO PRODUTO FINAL DO PLANO DIRETOR DA BACIA DOS RIOS JEQUITA E PACU. 22 DE JULHO DE 2010 NA CIDADE DE PIRAPORA-MG 25. CADASTRAMENTO DE USURIOS DE GUA 30 DE JULHO DE CMARA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG 26. ELEIO DOS MEMBROS DO CBH JEQUITAI E PACUITITULARES E SUPLENTES 10 DE AGOSTO NO ROTARY CLUB DE BOCAIUVA/MG 27. ELEIO DOS MEMBROS DO CBH JEQUITAI E PACUITITULARES E SUPLENTES 10 DE AGOSTO NO ROTARY CLUB DE BOCAIUVA/MG 28. ANLISE E DELIBERAO DOS PROJETOS PARAO CONVNIO DO FHIDRO 10 DE NOVEMBRO DE 2010 CMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOCAUVA/MG 29. POSSE DOS CONSELHEIROS E NOVA DIRETORIA GESTO 2010/2013 15 DE DEZEMBRO DE 2010 NO BOCAIUVA CLUBE 30. POSSE DOS CONSELHEIROS E NOVA DIRETORIA GESTO 2010/2013 15 DE DEZEMBRO DE 2010 NO BOCAIUVA CLUBE 31. POSSE DOS CONSELHEIROS E NOVA DIRETORIA GESTO 2010/2013 15 DE DEZEMBRO DE 2010 NO BOCAIUVA CLUBE 32. POSSE DOS CONSELHEIROS E NOVA DIRETORIA GESTO 2010/2013 15 DE DEZEMBRO DE 2010 NO BOCAIUVA CLUBE 33. SEDE ADMINISTRATIVA DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO CABRAL 03 DE MARO DE 2011 NA CIDADE DE BUENPOLIS 34. SEDE ADMINISTRATIVA DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO CABRAL 03 DE MARO DE 2011 NA CIDADE DE BUENPOLIS 35. ASSINATURA DO CONVNIO DO PROJETO JEQUITA ENTREO GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO FEDERAL 12 DE MAIO DE 2011 EM BELO HORIZONTE/MG 36. FRUM MINEIRO DE SO LOURENO XIV REUNIO FMCBH SO LOURENO DIAS 02 A 04 DE AGOSTO 2010 37. FRUM MINEIRO EM FRUTAL XV REUNIO DO FMCBH EM FRUTAL DIAS 20 E 21 SETEMBRO DE 2010 38. FRUM MINEIRO EM FORTALEZA XV ENCOB ENCONTRO NACIONAL DOS COMITS DE BACIAS HIDROGRFICAS EM FORTALEZA/CE DIAS 22 A 26 DE NOVEMBRO DE 2010 39. FRUM MINEIRO DE PARACATU XVIII REUNIO DO FMCBH EM PARACATUDIAS 25 E 26 DE MAIO DE 2011 40. Plano Diretor de Recursos Hdricos da Bacia dos Rios Jequita e Pacu e Trecho do So Francisco

  • O Plano Diretor das Bacias dos rios Jequita e Pacu atende ao contedo previsto na legislao.
  • Foi aprovado no dia 27 de outubro de 2010 do pelo Conselho Estadual de Recursos Hdricos.
  • O Plano no definiu o enquadramento, apenas trouxe diretrizes gerais para a elaborao do mesmo, com proposta inicial para ser desenvolvida pelo Comit.
  • No foram definidos os critrios de monitoramento da qualidade/quantidade das guas na Bacia, o Plano deu diretrizes para instalao de pontos estratgicos para medir a qualidade e quantidade das guas e apontou a necessidade de ampliao das redes, tambm apontou os principais pontos de monitoramento dos cursos de gua como:
  • Rio Jequita, Rio Pacu, Rio de Janeiro, Riacho, Rio Guavinipan e Rio So Lambert.
  • Foram identificados conflitos nas bacias dos rios Guavinipan (bacia do Jequita) e Riacho (bacia do Pacu).

41. REUNIES ORDINRIAS 2010

  • 10 de agosto de 2010 - Rotary Clube de Bocaiva
  • Eleio dos membros do CBH Jequita e Pacu, titulares e suplentes.
  • 04 de outubro de 2010 - Antiga SISEMA em Belo Horizonte
  • Apresentao do Plano Diretor das Bacias dos rios Jequita e Pacu e aprovao pela Cmara Tcnica de Planos de Recursos Hdricos.
  • 10 de novembro de 2010 - Cmara Municipal de Bocaiva
  • Analise e deliberao dos Projetos para o Convnio do Fhidro.
  • Apresentao da AGB Peixe Vivo
  • Redao da Moo sobre a Barragem da Caatinga no municpio de Engenheiro Dolabela.
  • 15 de dezembro de 2010- Bocaiva Clube
  • Posse dos novos conselheiros para a Gesto 2010/2013.
  • Formao da nova Diretoria do CBH para Gesto 2010/2013.
  • Formao das Cmaras Tcnicas.

42. REUNIES EXTRAORDINRIAS 2010

  • 07 de outubro de 2010 IGAM/Ncleo Nortede Montes Claros
  • Confeco de informativos e spot sobre o cadastramento de usurios.
  • Definio das aes prioritria para Projeto do convnio Fhidro.
  • Mudana no valor da rubrica do convenio Fhidro.
  • 27 de outubro de 2010 - Antiga SISEMA Belo Horizonte
  • Apresentao do Plano Diretor das Bacias dos rios Jequita e Pacu e aprovao pelo Conselho Estadual de Recursos Hdricos

43. REUNIES ORDINRIAS 2011

  • 03 de maro de 2011 - Sede Adm. do Parque Estadual da Serra do Cabral - Buenpolis
  • Posse dos Conselheiros para Gesto 2010/2013, no empossados dia 10 de dezembro de 2010.
  • Definio do Calendrio de reunies anual da Diretoria.
  • Definio do Calendrio de reunies do CBH Jequita e Pacu.
  • Definio das aes e planos de metas para o ano de 2011.
  • 17 de junho de 2011 CMDRS Engenheiro Navarro
  • Posse dos Conselheiros para Gesto 2010/2013, no empossados.
  • Apresentao do Projeto da Barragem Jequita CODEVASF
  • Apresentao da Revitalizao do Rio So Francisco EMATER
  • Apresentao do Projeto da Expedio para diagnosticar a Bacia do Rio Jequita
  • Formao das Cmaras tcnicas