Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

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    13-Aug-2015

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<ol><li> 1. Prestao de Contas Sociedade Brasileira Janeiro a junho de 2015 </li><li> 2. Secretaria Executiva </li><li> 3. 30 de abril: concludos 4.230 processos; O saldo de 706 processos foram mapeados e analisados pelos qumicos da Embrapa e esto sendo concludos; Medidas de gesto para dar celeridade aos novos processos: v Mapeamento e automao do fluxo de processos; v Reviso de Atos Normativos. Desburocratizao de 4.936 processos acumulados no perodo de 2006 a janeiro de 2015 </li><li> 4. Criao, na Secretaria de Defesa Agropecuria, de trs unidades para trabalhar temas transversais e assim fortalecer o processo de gesto: a) Coordenao Geral de Articulao Interna; b) Coordenao Geral de Gesto de Operaes; c) Coordenao Geral de Suporte Estratgico. Criao da Secretaria de Integrao e Mobilidade Social para fomentar o desenvolvimento da classe mdia rural, com efetivo desempenho no campo; Reestruturao da Secretaria de poltica Agrcola com fortalecimento dos assuntos relativos infraestrutura e logstica. Mudana relevantes da nova Estrutura Regimental do MAPA aprovada pelo Decreto n 8.492 de 13/07/2015 </li><li> 5. Alterao da denominao da Secretaria de Desenvolvimento Agropecurio e Cooperativismo para Secretaria do Produtor Rural e Cooperativismo, visando fortalecer as aes de desenvolvimento rural com foco no pequeno e mdio produtor rural por meio de novos planos e projetos; Aprimoramento da gesto da Secretaria-Executiva com: vCriao da Assessoria de Capacitao e Formao (Projeto Escola de Gesto da Agricultura); vCriao da Corregedoria para coordenar e acompanhar os assuntos relativos a procedimentos disciplinares; vCriao do Departamento de Gesto Estratgica para coordenar: a) Escritrio de Projetos; b) Escritrio de Processos; c) Escritrio de Tecnologia de Informao e Inovao. Mudana relevantes da nova Estrutura Regimental do MAPA aprovada pelo Decreto n 8.492 de 13/07/2015 </li><li> 6. Modernizao Tecnolgica MAPA SEM PAPEL Ampliao da ferramenta de gesto eletrnica documental (SIGED) em 100%; Contratao de uma empresa especializada na manipulao e digitalizao de todos os processos existentes e novos. GEOR - Gesto Estratgica Orientada para Resultado. Implantao de sistema informatizado de monitoramento econtrole de metas e resultados de Projetos Estratgicos da Gesto (ECAR); 54 pessoas capacitadas e habilitadas para operar o sistema. </li><li> 7. Exemplo de projeto estratgico monitorado pelo ECAR Status Atual: O projeto est em andamento de acordo com o planejado. Legenda Escola de Gesto da Agricultura Painel de Monitoramento e Controle </li><li> 8. Reduo de Despesas Operacionais Janeiro a Junho de 2015 Economia de R$ 69.395 146,753 77,358 0 20,000 40,000 60,000 80,000 100,000 120,000 140,000 160,000 1 Total das Despesas Administrao Direta 2014 2015 </li><li> 9. Investimentos nos nossos servidores Realizao de 6 seminrios de dilogo entre a alta administrao e 600 servidores do MAPA, no qual foram identificados 5 eixos estratgicos que sero implementados na atual Gesto; Mapeamento da fora de trabalho de mais de 11.000 servidores, visando mapear as competncias para adequar e identificar lacunas e reconstruir o plano de desenvolvimento de pessoas. </li><li> 10. Escola de Gesto da Agricultura FINALIDADE: 1. Formar e capacitar mais de 11.000 servidores do MAPA visando melhoria e eficincia dos servios prestados sociedade; 2. A partir de 1 semestre de 2016, ampliao do pblico para o corpo de servidores das Superintendncias; 3. No 2 semestre de 2016, ampliao do pblico atendido, capacitando produtores rurais. FORMAS DE ATUAO: v Cursos presenciais e com tecnologia de ensino distncia; v Parcerias com Escolas de Governo (ESAF e ENAP) e instituies nacionais e internacionais de excelncia. </li><li> 11. Escola de Gesto da Agricultura FUNCIONAMENTO E INAUGURAO: v Aproveitamento da estrutura fsica do Centro de Treinamento da CONAB em Braslia. Inaugurao em 18 de agosto de 2015; v A partir de 2016, ampliao com estruturas descentralizadas da Escola em outros estados. </li><li> 12. Secretaria de Defesa Agropecuria (SDA) </li><li> 13. JANEIRO DE 2015 ENCONTRAMOS A SDA COM ESTOQUE DE PROCESSOS Alguns desde 2006. 5.377 PROCESSOS AGUARDAVAM ANLISE 844 Pedidos de Aprovao de Genricos 724 Pedidos de Aprovao de Novos Produtos 1.462 Pedidos de Alterao Ps-Registro 150 Autos de Infrao DEPARTAMENTO DE FISCALIZAO INSUMOS AGRCOLAS DFIA 3.180 140 Pedidos de Registros 64 Pedidos em exigncia para registro 53 - Pedidos de Alterao 50 Pedidos de Incluso de Apresentao 16 Recursos de Auto de Infrao DEPARTAMENTO DE FISCALIZAO DE INSUMOS PECURIOS DFIP 323 </li><li> 14. JANEIRO DE 2015 ENCONTRAMOS A SDA COM ESTOQUE DE PROCESSOS 22 - Pedidos de Auditoria e Credenciamento COORDENAO GERAL DE APOIO LABORATORIAL CGAL = 22 524 - Pedidos de Aprovao de Rtulos 667 Pareceres Tcnicos DEPARTAMENTO DE INSPEO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DIPOA = 1.191 625 Autos de Infrao DEPARTAMENTO DE INSPEO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL DIPOV = 625 36 Anlises de Risco de Pragas DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL DSV = 36 </li><li> 15. CONSTRUINDO UMA NOVA DEFESA AGROPECURIA Lanado o 1 Plano de Defesa Agropecuria (2015-2020) estabelecendo um redesenho institucional e introduzindo um novo modelo de gesto que garanta eficincia e eficcia nos servios prestados na Defesa Agropecuria . EIXOS DO PDA 1. MODERNIZAO E DESBUROCRATIZAO 2. MARCO REGULATRIO 3. CONHECIMENTO E SUPORTE ESTRATGICO 4. SUSTENTABILIDADE ECONMICA 5. PROGRAMAS E PROJETOS TCNICOS 6. AVALIAO E MONITORAMENTO </li><li> 16. CONSTRUINDO UMA NOVA DEFESA AGROPECURIA Reorganizao da Secretaria, criando novas Coordenaes Gerais, com responsabilidades de cunho transversal. (Decreto N 8.492, de 13 de julho de 2015). As novas reas so: Suporte Estratgico; Gesto de Operaes; e Articulao. Nesta ltima, ser estabelecida uma rea especifica para tratar e fortalecer a gesto do Sistema Unificado de Ateno Sanidade Agropecuria (SUASA). Mais eficincia e eficcia nas respostas aos usurios com melhoria da articulao institucional. </li><li> 17. CONSTRUINDO UMA NOVA DEFESA AGROPECURIA Reviso de processos e procedimentos. J concludos no Departamento de Sanidade Vegetal (DSV), Coordenao Geral de Apoio Laboratorial (CGAL) e Coordenao de Biossegurana (CBIO). Garantir suporte para informatizao (MAPA sem papel) Autonomia s Superintendncias Federais de Agricultura (SFAs) para concesso de registros. Aproximar o usurio de seus servios e produtos = Reduo no tempo entre solicitao e registro. </li><li> 18. Simplificao de regras e procedimentos, garantindo incluso com conformidade e observncia da legislao. Decreto n 8.445, de 06.05.2015 - garante suporte do MAPA para acelerar a adeso dos Servios de Inspeo ao SISBI Decreto n 8.446, de 06.05.2015- regras de classificao compatveis com a realidade das compras institucionais. Regulamentao do Art. 7, que estabelece regras compatveis com a realidade da pequena produo. CONSTRUINDO UMA NOVA DEFESA AGROPECURIA SISBI= </li><li> 19. Agilidade e reduo da burocracia com adoo do Canal Azul para desembarao racional nas fronteiras Sistema de lacre eletrnico, com chips nos contineres que armazenam a carne bovina a ser exportada e que permite a leitura eletrnica das informaes da carga no porto, em substituio aos documentos em papel. Com esse programa, o ganho de tempo de 72 horas na fila de espera para exportao. Dez empresas j esto habilitadas. Alterao no regime de inspeo. Manuteno da inspeo permanente em estabelecimentos de abate. As demais categorias de estabelecimentos tero sua frequncia de fiscalizao definidas por estimativa de risco. CONSTRUINDO UMA NOVA DEFESA AGROPECURIA </li><li> 20. CONSTRUINDO UMA NOVA DEFESA AGROPECURIA Fortalecimento da ao conjunta em nvel federal, estadual e local, com o pleno funcionamento do SUASA. Sistema unificado e descentralizado, coordenado pela Unio e com a participao dos estados, do Distrito Federal e dos municpios, funciona de forma integrada para garantir a sanidade agropecuria desde o local da produo primria at a colocao do produto final no mercado interno ou externo. </li><li> 21. AVANOS SANITRIOS FEBRE AFTOSA At dezembro de 2015: 100% LIVRE DE FEBRE AFTOSA, com reconhecimento nacional At maio de 2016, 100% LIVRE DE FEBRE AFTOSA, com reconhecimento internacional (OIE) </li><li> 22. AVANOS SANITRIOS PESTE SUNA CLSSICA RS e SC Erradicada em maio de 2015, com reconhecimento da Organizao Internacional de Sade Animal (OIE). 14 estados* Reconhecimento internacional (OIE) at Maio de 2016. * SE, BA, RO, AC, TO, GO, MT, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, DF </li><li> 23. AVANOS SANITRIOS GRIPE AVIRIA Doena extica nos 27 estados Situao robusta de biossegurana Sistema integrado Caminho para compartimentalizao regional Regulamentao de protocolos especficos conforme recomendaes internacionais </li><li> 24. AVANOS SANITRIOS MOSCA DAS FRUTAS US$ 120 milhes de perdas por ano no Brasil US$ 878 milhes de exportao (ano) Estratgia de controle e erradicao das moscas das frutas definidas em um Programa Nacional Investimentos de R$12 milhes em 12 meses </li><li> 25. AVANOS SANITRIOS Programa Nacional de Vigilncia Sanitria em Fronteiras Levantamento de estrutura para Zonas de Alta Vigilncia, em 15.735 Km terrestres, como potenciais vias de acesso: fronteira com 10 pases 11 estados fronteirios 588 municpios 27% do territrio nacional 25 milhes de cabeas Aperfeioar a segurana na regio de fronteiras, criando uma zona tampo de 150 km de largura, evitando que pragas e doenas cheguem s plantaes e aos rebanhos </li><li> 26. INVESTIMENTOS R$ 80 milhes para convnios com Estados Modernizao e ampliao Rede Laboratrios Mosca das Frutas Brucelose/tuberculose Parque Tecnolgico de Defesa Agropecuria em Pedro Leopoldo (MG) Estudos que indicaro com preciso o custo da Defesa Agropecuria no Brasil esto sendo feitos. </li><li> 27. Secretaria de Relaes Internacionais do Agronegcio </li><li> 28. Sistema 100% informatizado Protocolo eletrnico de documentos Todos os documentos, incluindo os processos de exportao e importao, so protocolados e tramitados eletronicamente Modernizao da Gesto MAPA SEM PAPEL </li><li> 29. Mercado suspenso Legenda: Mercado aberto Mercado fechado Mercado em negociao Modernizao da Gesto </li><li> 30. Monitoramento de processos Implementado em janeiro de 2015 Categoria: (Importao/Exportao) Pas Produto Estabelecimento Nmero de processo Organismo internacional Data de entrada Documento de entrada Remetente Sntese Tema Filtros de pesquisa eletrnica: </li><li> 31. Carnes, 592 Material Gentico, 109 Animais Vivos, 39 Laticnios, 35 [NOME DA CATEGORIA]; [VALOR] Gros, 14 *Valor Absoluto 2.46% 3.08% 3.49% 4.20% 4.41% 4.51% 5.00% 6.46% 9.65% 14.30% Colmbia Venezuela Unio Europeia Japo frica do Sul Argentina Mxico Peru Rssia China *Valor percentual 1 semestre 2015: 974 processos de exportao Pesquisa de processos de exportao / importao por produto e por pas: Monitoramento de processos Implementado em janeiro de 2015 por produtopor pas </li><li> 32. Adidos Agrcolas: 8 Postos Luiz Caruso Eliana Covolan Juliano Vieira Mrcio Rezende Marcelo Mota Andrea Bertolini Antnio Rocha Luis Barbosa Treinamento e Integrao dos Adidos no Sistema Informatizado de Comunicao Projeto de ampliao de postos de adidos (+11): China +2; UE + 2; Rssia +1; EUA: +1. Novos postos (5): Cingapura (1), Coria do Sul (1), ndia (1), Abu Dhabi (1) e Panam (1). Aumento de nmero de contratados locais: at 5 por posto. Publicado no Dirio Oficial da Unio (DOU) dia 24 de maro de 2015 </li><li> 33. Carnes: Mapa de Proteo dos Mercados Importantes Estados Unidos Peru Argentina Repblica Dominicana frica do Sul Pases do Golfo Myanmar China Taiwan Japo Coreia do Norte Coreia do Sul Arbia Saudita Canad </li><li> 34. Carnes: Mercados Abertos no 1 Semestre de 2015 Estados Unidos Peru Argentina Repblica Dominicana frica do Sul Pases do Golfo Myanmar China Taiwan Japo Coreia do Sul Arbia Saudita Coreia do Norte Canad </li><li> 35. Carnes: Perspectivas para o 2 Semestre de 2015 Estados Unidos Peru Argentina Repblica Dominicana frica do Sul Myanmar China Taiwan Japo Coreia do Norte Coreia do Sul Arbia Saudita Pases do Golfo Canad </li><li> 36. Lcteos: Rssia e China Importaes russas de lcteos em 2014 1,1 milho de toneladas US$ 3,4 bilhes Importaes chinesas de lcteos em 2014 1,8 milho de toneladas US$ 6,4 bilhes 1 semestre de 2015: Rssia: assinatura de acordo de pre-listing 2 semestre de 2015: China: renovao do certificado sanitrio internacional para lcteos (negociado em 1996) Leite em p: 120 mil toneladas Queijo: 303 mil toneladas Manteiga: 122 mil toneladas Leite em p: 514 mil toneladas Queijo: 1,5 milho de toneladas Manteiga: 598 mil toneladas Rssia [VALOR] China 14% Importaes mundiais de lcteos US$ 47 bi </li><li> 37. Potencial dos principais mercados abertos no 1 semestre de 2015 Argentina VenezuelaMxico EUA frica do Sul Japo Rssia Myanmar *em 4 anos Lcteos Carne bovina Carne suna Carne de frango Tripas e miudezas Farinha de carne US$1,4bi/ano* 8,4% das exportaes totais setoriais (US$ 16,42 bi/2014) </li><li> 38. China Acordo de preferncias tarifrias Mercosul China Incio de negociao para linhas tarifrias do agro Lcteos: renovao do certificado sanitrio Rssia Acordo de pre-listing para exportao de produtos de origem animal (lcteos, carnes e subprodutos) Arbia Saudita Carne bovina: remoo do embargo (BSE) Unio Europeia Acordo sanitrio e fitossanitrio Reconhecimento do territrio nico da UE e do Brasil (OIE) / equivalncia de controles e certificao Acordo de livre comrcio Mercosul Unio Europeia Japo Carne bovina termoprocessada: concluso do processo de abertura de mercado (agosto/2015) Carne bovina in natura (dezembro/2015) Coria do Sul Carne suna: abertura de mercado. Regionalizao: carnes bovina e suna. Principais negociaes em curso </li><li> 39. Quadro ampliado de negociaes em curso em 22 mercados prioritrios Japo Coreia do Sul ndia Arbia Saudita Unio Europeia frica do Sul Venezuela Estados Unidos China Rssia POTENCIAL: US$ 82 bilhes de mercados no acessados pelos produtos agropecurios brasileiros competitivos Emirados rabes Unidos Indonsia Canad Mxico Vietn Tailndia Malsia Egito Turquia Carnes Tripas e miudezas Lcteos Frutas Suco de laranja Rao Material gentico Acar Caf Ovos Cingapura Austrlia </li><li> 40. Sul e Sudeste Asitico: Distribuio desigual do consumo e dos recursos Onedotrepresents100,000people 51%dapopulaomundial 19%doPIB 18%deterradisponvel 23%deguarenovvel Consumo (%mundo) 28%aves 20%bovinos 31%lcteos 37%acar Bangladesh, Buto, Brunei, Camboja, China, Hong Kong, ndia, Indonsia, Laos, Macao, Malsia, Mianmar, Nepal, Paquisto, Filipinas, Cingapura, Sri Lanka, Tailndia, Timor Leste e Vietn </li><li> 41. Mercosul: 8 acordos em vigor com 15 pases Mxico Cuba Venezuela Suriname Guiana Colmbia Equador Peru Bolvia Paraguai Chile Argentina Uruguai ndia Israel </li><li> 42. Mercados que tem acordos em vigor Total 1 US$ Bilhes Part.% Agrcola 2 US$ Bilhes Part. % Mundo 14.016 100% 1.066 100% Mercosul3 329 2% 122 11% Chile 72 0,5% 6 0,6% Bolvia 10 0,1% 1 0,1% Mxico 194 1% 6 0,5% Peru 42 0,3% 5 0,4% Colmbia 64 0,5% 6 0,6% Equador 28 0,2% 2 0,2% Cuba 6 0,04% 2 0,2% ndia - - - Israel 72 0,5% 6 0,5% Soma 489 3% 34 3% Fonte: Trademap. Dados de 2014. Nota 1: Exclui o intr...</li></ol>

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