Regulamento Interno 2009 Final

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    06-Jun-2015

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<ul><li> 1. Regulamento Interno 2008/09-Escola Secundria D. Ins de Castro - Alcobaa A Escola D. Ins de Castro, insere-se, pois, numa PARTE I zona caracterizada por algum desfasamento em relao mdia nacional em parmetros to importantes como A Escola Secundria D. Ins de Castro fica situada o Indice do Poder de compra, PIB per capita quena Rua Costa Veiga, 2460 028, em Alcobaa. daro a ideia de algum desconforto econmico. Do mesmo modo, os indicadores culturais no soO Espao Fsico propriamente lisonjeiros, caracterizando uma regio com um grau de instruo / escolarizao inferior O espao fsico da Escola, composto, actualmente, mdia nacional.por cinco edificaes (Edifcio Matriz, Bloco Novo, H ainda um factor importante a salientar: aEdifcio Administrativo, Pavilho Gimnodesportivo e progresso do desemprego, por referncia a estudosPolidesportivo Descoberto) e pelo espao verde anteriores. De residual, passou a ter uma dimensoenvolvente, est em vias de sofrer uma alterao importante, contando-se 93 situaes, referentes aosignificativa. De facto, ela permitir, assim se espera, Ensino Bsico e 136, em relao ao Ensino Secundrio.mitigar o carcter disperso e descentrado que Os desempregados ocupam mesmo um lugar deconstitua a nica nota discordante num cenrio destaque entre as categorias scio-profissionais, logo aunanimemente reconhecido como privilegiado. Empresrios da Indstria e do Comrcio e em quase paridade com Empregados dos Servios e Comrcio,O Espao Humano Pessoal dos Servios Pessoais e Domsticos e Outros.A caracterizao do espao humano, num No que diz respeito ao pessoal docente, estedocumento que se define por alguma estabilidade, no caracteriza-se por alguma estabilidadeat nafaz muito sentido. Efectivamente, no que diz respeito histrica desproporo entre masculinos e femininos.aos alunos, os dados esto sempre desactualizados: A grande maioria pertence aos quadros, sendo a suatodos os dias h movimentos, sejam de entrada sejam relao com os contratados, neste momento (2009), dede sada. E, mesmo que outro tanto no se possa dizer 84/11.sobre o pessoal docente e no docente, caracterizadoO pessoal no docente, sofreu um decrscimopor alguma estabilidade, a verdade que, mesmo aqui acentuado: entre 8/2002 e 02/2009, registou-se umah, num espao temporal bastante reduzido, alteraes diminuio de 19 efectivos a que haver a somarcom alguma amplitude. Assim, em vez de nos fixarmos algumas ausncias muito prolongadas, por motivos deem nmeros que o tempo, ano aps ano, se encarrega sade.de desactualizar, talvez seja prefervel apontar, combase em dados objectivveis, determinadas linhas queOs Encarregados de Educao participam na vidamarquem orientaes mais ou menos consolidadas. da Escola, para alm de individualmente, atravs daResultam, assim, da anlise dos dados o seguinte: APEDICA1. A escola sobreviveu aos diversos movimentos daRede Escolar. Com efeito, comparando o ano de2001/2002 com o de 2008/2009, verificamos que onmero de alunos se manteve mais ou menosestvel, com uma ligeira tendncia descendente:variou de 922 para 835 alunos.2. O nmero de pessoal docente e no docente sofreuum assinalvel decrscimo, tendo-se reflectido noscustos por aluno, hoje mais baixos do que h cincoanos. 3. De qualquer modo, no nos parece j muito pertinentea caracterizao feita no ltimo Regulamento Interno eque conclua pela ruralizao da populao estudantildesta escola. De facto, deixando de ser uma escolaestigmatizada primeiro por uma questo de escolha,depois, por uma questo estatutria - o seu universoacolhe amostras de todos os estratos scio-culturais doconcelho de Alcobaa. Assim, ser de privilegiar umacaracterizao global da populao do concelho cotejando-a com alguns concelhos limtrofes. Pgina 1 de 63 </li></ul><p> 2. Regulamento Interno 2008/09 -Escola Secundria D. Ins de Castro - AlcobaaO PATRONO PARTE IIO patrono da nossa Escola D. Ins de Castro, a Linda Ins que um dia chegou a Portugal, como aia de D. Constana, a esposa escolhida para o Infante D. CAPTULO I Pedro. O Infante olhou Ins e, de um fugaz olhar,DISPOSIES COMUNS resultou um amor eterno. Este amor suplantou as convenes sociais, as razes de Estado e, at, a Artigo 1 prpria morte. Regras Gerais Fosse por que razo fosse as razes ainda hoje 1. A presena de pessoas estranhas Escola carece de os historiadores as discutem o certo que o rei D.autorizao e identificao pelo guarda de servio Afonso IV, pai de D. Pedro, decidiu mandar matar D.ou por qualquer professor ou funcionrio Ins. Foi esta atitude inflexvel que perpetuou o nomedevidamente identificado da jovem galega que, como diz Cames, depois de ser 2. Qualquer informao ou propaganda, a afixar morta, foi Rainha.dentro do espao escolar, deve ser autorizada erubricada pelo Director. Bem poder ser esta uma histria da Histria ou, 3. A utilizao de qualquer instalao ou equipamento se se quiser, a poesia da Histria.da escola por elementos estranhos deve serdevidamente autorizada pelo Director A verdade que foi a coroao simblica de Ins, 4. Nos termos da lei geral, no permitido fumar como rainha de Portugal, que associou este trgiconeste estabelecimento de ensino. amor a Alcobaa. Na verdade, aps ter sido proclamado 5. A permanncia de alunos na sala de aulas, durante rei, D. Pedro ordenou a trasladao dos restos mortaisos intervalos, s permitida se devidamente da sua amada, que jaziam em Coimbra, para o Mosteiroautorizada por um professor. de Santa Maria de Alcobaa. Aqui mandara ele 6. Todos os servios, estruturas e rgos previstos construir dois tmulos, frente a frente: um paraneste Regulamento devem afixar, em local visvel, receber a sua amada; o outro, para que o recebesse aos respectivos horrios de funcionamento. si. Quando, enfim, fosse chegada a hora do Juzo Final, 7. O plano de emergncia dever ser divulgado entre poder-se-iam reunir para toda a eternidade...todos os elementos da comunidade escolar e arespectiva sinalizao deve estar afixada nos locaisNesta histria, que se tornou lendria e toprprios. celebrada por artistas portugueses e estrangeiros, 7.1. A simulao dos procedimentos de emergncia esto presentes a razo de Estado que conduziu dever ocorrer, pelo menos, uma vez por ano. morte e a razo do amor que conduziu 8. A elaborao, e aprovao das actas a que houver perenidade. Mas a lio que se pode tirar destelugar deve realizar-se na prpria reunio, sendo exemplo a lio do triunfo da juventude e da razo doentregues assim que aprovadas. amor... 8.1. A aprovao deve ocorrer, por princpio, na prpria reunio, podendo, em casosSirva, ento, para ns, nesta escola, que se excepcionais, ocorrernareunio chama D. Ins de Castro, o seu exemplo. Deste modo, subsequente; esperemos que o Regulamento Interno seja 8.2. Na situao prevista em 8.1., desde que haja interpretado sem que nunca algum se esquea de que manifesta urgncia no conhecimento do o processo educativo, obedea embora razo de contedo da acta, deve ser feito e entregue Estado ou, at, por vezes, s razes do Estado, seja imediatamente um Memorando da mesma. sobretudo encarado como um acto de amor. 9. Sempre que haja deliberaes que impliquemEm caso de conflito, oxal saibamos, epessoas individualmente consideradas, as votaes possamos, escolher sempre as RAZES DO AMOR.devem ser feitas por escrutnio secreto.Artigo 2 Acesso ao Recinto Escolar1. Tm acesso escola os alunos, o pessoal docente,administrativo e auxiliar de aco educativa, pais eencarregados de educao, assim como quaisquer Pgina 2 de 63 3. Regulamento Interno 2008/09 -Escola Secundria D. Ins de Castro - Alcobaa outras pessoas que, por motivos justificados, 4. Os alunos tero de mostrar o carto de estudante revelem ter assuntos de interesse a tratar.ou outro carto de identificao, sempre que esta 2. O acesso aos espaos de aulas fica interdito alhes seja solicitado por um professor ou pelo quaisquer pessoas estranhas escola;pessoal no docente. 3. Incluem-se tambm nesta proibio genrica os5. O no cumprimento do disposto no nmero encarregados de educao, salvo se devidamente anterior implica, para alm de outras consequncias autorizados pelo Director; previstas neste Regulamento Interno, a excluso 4. Os membros da comunidade escolar devem sempre dos servios disponibilizados por este carto, fazer-se acompanhar de um documento quenomeadamente o Bar, Reprografia e Refeitrio. permita uma fcil identificao (carto de6. Quem, de uma maneira sistemtica e ostensiva, o estudante, carto de docente, carto deno apresentar, ou, mostrando-o, no possa provar funcionrio);a sua qualidade de aluno ou no cumpra o 5. Assim que estejam reunidas as condies tcnicasestipulado no n 6 do Artigo 2 deste Regulamento, necessrias, ser obrigatria a passagem do carto ser impedido de permanecer no recinto escolar. magntico no respectivo identificador para aceder aos servios disponibilizados pela escola;Artigo 4 Procedimentos Gerais de Emergncia 6. Aos pais e encarregados de educao, bem como aos visitantes em geral, aps recolha de elementos constantes do bilhete de identidade ou outro1. Em situao de perigo iminente, com necessidade documento de identificao, ser entregue um de evacuar espaos escolares, dever-se-o adoptar carto de visitante ou um impresso que, dever ser os seguintes procedimentos, previstos no Plano de restitudo na portaria, sada; Emergncia da Escola: 7. No permitido o acesso a pessoas que noa. O Director ou em quem tiver delegado esat cumpram o estipulado nos nmeros anteriores; misso - dar ordem de emisso de trs toques 8. A circulao de viaturas no recinto escolar consecutivos de campainha; entendida como excepcional, devendo cessar sei. se este procedimento for invivel, por falta de forem reunidas as condies para o efeito; energia, a ordem de evacuao ser dada 9. Ser retirada a autorizao para circular no recintooralmente escolar a quem desrespeite as seguintes normas:b. Os professores devero providenciar para que os a. Velocidade mxima de 40 Km/h; alunos saiam, organizadamente e o mais b. Uso obrigatrio de capacete, tratando-se de rapidamente possvel, da sala de aula; motociclos;c. O professor ser sempre o ltimo a abandonar a c. Estacionamento direita, fora da rampa desala de aula; acesso;d. O professor acompanhar os seus alunos e d. Observncia das normas gerais do Cdigo dapermanecernos locaispreviamente, Estrada. aguardando pelas instrues das autoridades 10. Compete ao responsvel pela portaria zelar paracompetentes; que sejam cumpridas estas determinaes. e. Os alunos que se encontram em aulas devero 11. O acesso escola, via telefnica, deve ser garantidoobedecer e cumprir as indicaes dadas pelos em permanncia, pelo que o servio respectivo ter professores; um funcionamento ininterrupto durante o horriof. O pessoal auxiliar de aco educativa colaborar escolar. activa e calmamente na transmisso rigorosa deordens superiores e no acompanhamento dosArtigo 3 alunos de acordo com o previsto no Plano deCirculao no Recinto Escolar Emergncia;g. O pessoal docente, no docente e os alunos que 1. Os alunos no podem permanecer nos corredores,no se encontrem em salas de aula, deveroescadas e em quaisquer outros lugares afectos a dirigir-se, ordenadamente, para os locaisactividades lectivas, durante a realizao destas;indicados pelo responsvel local previsto no 2. O acesso Sala dos Professores e outros espaos aPlano de Emergncia e, a, aguardar instrues;eles destinados interdito ao corpo discente,h. O no cumprimento destas disposies serexcepto com a devida autorizao; objecto de procedimento disciplinar. 3. No permitido permanecer em locais de passagem 2. Estas indicaes e outras consideradas necessriasque obstruam ou dificultem a entrada em salas dedevero ser objecto de divulgao junto de toda aaula, bem como a normal circulao na escola; comunidade escolar.Pgina 3 de 63 4. Regulamento Interno 2008/09-Escola Secundria D. Ins de Castro - Alcobaa 3. As plantas de evacuao devero estar afixadas nos reteno dos equipamentos envolvidos porlocais previstos.perodos de tempo que podero ir at 4. Pelo menos, uma vez por ano, devem ser realizadosdurao de um perodo lectivo;exerccios de simulao de situaes de perigo d. Os equipamentos devero ser entregues(tremor de terra, ameaa de bomba, incndio, etc.) apenas aos encarregados de educao ouque leve evacuao do recinto escolar, de acordo aos pais, em caso de alunos maiores.com o plano de emergncia.3. proibido a prtica de downloads, bem como a fotocpia integral de livros e documentos Artigo 5 protegidos por direitos de autor. Regras de convivncia a. Para alm das consequncias legais e penais que tais procedimentos configurarem, os infractores 1. Sem prejuzo do disposto no Captulo V deste ficam sujeitos a sanes disciplinares;Regulamento e dentro do esprito do Projecto b. Dependendo da frequncia e da natureza dosEducativo, todos os membros da comunidadeprodutos alvo de download, os seus autoresescolar devem: podero ficar impedidos de aceder aos meios ea. respeitar-se mutuamente no relacionamento s tecnologias que possibilitaram o ilcito. pessoal e institucional, evitando situaes de conflito;b. adoptar um comportamento que noArtigo 6Convocatria de Reunies perturbe o normal funcionamento das actividades escolares;c. fomentar a preveno de todos os 1. A divulgao das reunies feita atravs de comportamentos viciantes, tais como droga,convocatria escrita, afixada nos lugares de estilo; lcool, tabaco e jogos de azar;2. Das convocatrias deve constar:d. ser assduos, pontuais e responsveis peloa. Identificao dos destinatrios; cumprimento de todas as tarefas;b. Assuntos a tratar;e. zelar pela limpeza e conservao dasc. Local, data e hora de incio da reunio; instalaes e de todo o equipamento escolar;d. Identificao e assinatura de quem convoca.f. respeitar as vitrinas e os expositores, bem3. Para as reunies ordinrias as convocatrias devem como todos os documentos/cartazes neles afixar-se com a antecedncia de quarenta e oito afixados; horas, contadas em dias teis.g. responsabilizar-se por afirmaes emitidas 4. Para as reunies de Conselhos de Turma de relativamente a qualquer membro daAvaliao Sumativa, a calendarizao deve ser comunidade educativa; divulgada com, a antecedncia de, pelo menos, seish. participar, de modo empenhado e actuante, dias teis. na vida da escola; 5. No permitida a realizao de reunies comi. divulgar e cumprir o Regulamento Interno. prejuzo das actividades lectivas, salvo situaes 2. absolutamente proibido o uso de telemveis ouexcepcionais, devidamente fundamentadas e com ade qualquer outro meio audiovisual de captura de autorizao do Director.som e/ou imagem, nas condies constantes das 6. As convocatrias de reunies extraordinrias que,alneas seguintes. pela sua urgncia, no possam respeitar oa. Os meios referidos na alnea anterior estipulado nos nmeros 3 e 4 devero ser feitas devero estar desligados durante o perodoindividualmente, por forma a assegurar a efectiva de funcionamento de aulas, reunies e tomada de conhecimento por parte de todos os outras actividades. elementos convocados.b. O uso inadequado dos meios atrs referidos,7. Para este efeito, todos os professores, alunos e nom...</p>